Jarbas desaprova aproximação de Lula e Câmara

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) não estaria  aprovando a aproximação do seu aliado,  o PSB pernambucano, com o ex-presidente Lula, e, por consequência, com o governo Dilma, configurada no encontro entre o governador Paulo Câmara e Lula, e o anúncio de que o líder maior do PT deverá visitar Pernambuco em março próximo. A informação está em reportagem de Júlia Schiaffarino, hoje no Diario de Pernambuco.

Paulo Câmara revelou a disposição de Lula visitar Pernambuco, particularmente  as fábricas  da Itaipava, das Baterias Moura e da Jeep, do grupo Fiat Crysler, segundo o próprio governador pernambucano.

“Estarei conversando com ele (Lula) sempre que achar necessário”, deixou claro ontem o governador Paulo Câmara, ao visitar a Associação Municipalista de Pernambuco(Amupe), para encontro com dirigentes do órgão e prefeitos pernambucanos.

Jarbas, que já foi aliado de Lula, virou um dos maiores críticos do ex-presidente, por motivos que na realidade ainda não foram devidamente esclarecidos. Na eleição presidencial adotou uma posição de crítica contundente  à candidata presidencial petista Dilma Rousseff.

Silvio Costa será o novo vice-líder do governo

O deputado federal Silvio Costa (PSC) será o novo vice-líder do governo na Câmara Federal. O convite foi feito pelo ministros Aloisio Mercadante, Pepe Vargas e o atual líder do governo, José Guimarães (PT).

“Pra mim é um privilégio participar do colegiado de vice-líderes, sobretudo em um ano legislativo onde a oposição brasileira, lamentavelmente, tem como principal bandeira, inviabilizar o governo da Presidente Dilma (Rousseff-PT)”, disse Silvio Costa, em nota enviada à imprensa, nesta quarta-feira (11).

O parlamentar afirmou que terá reuniões semanais logo após o carnaval para “construir uma base do governo sólida”. “Queremos garantir o grande projeto de inclusão social iniciado em 2003, pelo então Presidente Lula e que continuou com a Presidente Dilma”, concluiu.

Ruas serão bloqueadas para realização de jogos do Campeonato Pernambucano

Para garantir a segurança e mobilidade da população, foi realizada na manhã de ontem (11), uma reunião com representantes da Polícia Militar, Destra, Secretaria de Feiras e Mercados, Secretaria da Fazenda e Vigilância Sanitária, para debater ações conjuntas que serão realizadas durante os jogos jogos do Campeonato Pernambucano aqui em Caruaru. As partidas serão realizados na próxima quarta-feira (18) e no domingo (22), no estádio Luiz José de Lacerda (Lacerdão).

Para a realização dos clássicos, será efetuada a limpeza no entorno do estádio, além do bloqueio das ruas e a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas próximo ao campo.

Durante este período, a avenida Agamenon Magalhães e as principais vias que dão acesso ao local, tais como avenida Campos Sales e rua Professor José Leão serão interditadas, com a finalidade de garantir maior organização na área. Sendo assim, agentes de trânsito estarão nas áreas de bloqueio para orientar os condutores a efetuarem o percurso por outras vias.

Governador prestigia formatura de 1.100 soldados da PM

O governador Paulo Câmara participa, nesta quinta-feira (12), às 9h, da solenidade de formatura de mais uma turma de soldados da Polícia Militar de Pernambuco. O evento acontece no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

No total, 1.100 novos policiais (897 homens e 203 mulheres) concluíram o curso de formação. Desses, 591 são do Recife e 397 do Interior. Os demais 112 vieram de outros estados. O Governo de Pernambuco já formou 9.260 novos soldados desde 2008.

PT vai processar delator da Lava Jato

O PT promete processar judicialmente o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, que acusa o partido de ter recebido propinas em contratos da Petrobras, de 2003 a 2013, num total entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões. A ação do partido – que ainda não está pronta – será protocolada após o período do carnaval, segundo o presidente do PT, Rui Falcão.

Barusco confirmou, em depoimento da Operação Lava Jato, que ele e Renato Duque – ex-diretor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2013 – recebiam propina para facilitar que empresas assinassem contratos de grande porte com a estatal, como os da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O PT também irá acionar ainda o comando da Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal, pedindo que sindicâncias sejam feitas para apurar “vazamentos seletivos” de informações dos depoimentos da Operação Lava Jato, que implicam apenas o partido.

Governo desiste de estender horário de verão

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira (11) que o governo desistiu da proposta de estender o horário de verão. De acordo com ele, estudos indicaram que a economia de energia gerada nesse período seria muito pequena e, portanto, não valeria a pena. A decisão foi tomada durante uma reunião entre Braga e a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

O governo estudava ampliar em um mês o horário de verão, que está em curso desde o dia 19 de outubro com previsão de término em 22 de fevereiro, para economizar energia.

A possibilidade foi analisada diante do cenário atual de crise do setor elétrico, com os índices de chuva abaixo do esperado nos últimos meses e queda acentuada no nível de água nas represas das principais hidrelétricas do país.

De acordo com o ministro, com o fim do verão cada vez mais próximo, boa parte do país passa a ter noites mais longas. Assim, se estendido o horário de verão ao longo do mês de março, o consumo de energia durante a manhã aumentaria, reduzindo muito o ganho com a economia no período da tarde, que já seria pequeno.

Explosão: Dilma pede explicações à Petrobras

A presidente Dilma Rousseff telefonou na tarde desta quarta-feira (11) para o novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para pedir detalhes sobre a explosão em um navio-plataforma no Espírito Santo, segundo apurou o repórter Filipe Matoso, do G1. A acidente provocou a morte de três pessoas e deixou outras dez feridas, além de seis desaparecidas.

O telefonema ocorreu em meio à reunião que Dilma realizou, no Palácio do Planalto, com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e representares de órgãos do setor elétrico, como Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS).

Conforme apurou o G1, a presidente foi informada pelo presidente da Petrobrasx que o navio era privado, tinha 71 tripulantes – sendo que um deles era fiscal da estatal do petróleo.

Bendine também comunciou à presidente que a Petrobras está prestando “toda a assistência necessária” aos familiares das vítimas. Em meio ao telefonema, Dilma lamentou o incidente.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a explosão no navio-plataforma ocorreu às 12h50. Segundo o órgão, 33 pessoas foram desembarcadas e outras 31 permanecem a bordo. Seis estão desaparecidas. A explosão ocorreu na casa de bombas e não houve vazamento, informou a ANP.

O navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus é operado pela BW Offshore e afretado (contratado) pela Petrobras, que confirmou o número de vítimas e informou que havia 74 pessoas embarcadas no total – mas não especificou quantos trabalham para a petroleira.

Opinião: Alguns problemas morais

Por Tiê Felix 

Em certos tempos de crise moral a inversão de valores e o moralismo excessivo tomam a frente do rumo das ideias e concepções das pessoas. É aquela conduta cristianizada de quem passou toda a vida em pecado e resolve do dia pra noite servir ao bem e ao justo para assim superar as suas máculas e as da sociedade. Agora que se vê claramente qual é a identidade brasileira – do progresso submisso a ordem – muitos querem resolver tudo com apenas um gesto, aquele mesmo do senhor de engenho. Estamos fadados ao paliativo porque a reflexão não é um habito dominante em nenhum setor da sociedade.

Como vivemos toda nossa história sob a égide de uma dominação impositiva, a consciência de si brasileira é pouco clara. Mesmo numa reflexão séria sobre temas tão problemáticos como a corrupção endêmica pela nossa ignorância sistemática corremos o risco de reafirmar a mesma estrutura de poder que desde sempre condena o Brasil ao fracasso. Em um país de fracassados o moralismo é o melhor caminho para a resolução de dilemas morais coletivos. A vergonha que sentimos, ainda que travestida de crítica, nos indica que nosso trabalho é em em vão, que o Brasil não é capaz de reconhecer coisa alguma, nada que lhe apareça e que possa encaminha-lo a algum rumo a algum projeto.

De agora em diante corre-se o risco de vivenciarmos um retorno exploratório em todos os setores do trabalho em função da ideia generalizada de que é cultural as práticas corruptas. Esse provavelmente é o maior argumento em favor de um aumento exploratório, sobretudo daqueles mais fragilizados numa sociedade de senhores. Não nos esqueçamos que o lado mais fraco sempre perde e que de agora em diante o discurso moralista irá se fazer presente em vários setores da nossa sociedade com o fim de erradicar o mal da corrupção no interior das nossas relações sociais.

A palavra crise está por demais desgastada. Precisamos perceber que a crise no Brasil nos é peculiar e não trivial.

Tiê Felix é professor.

Projeto de Humberto criminaliza venda de bebida a menores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) requerimento de urgência para a votação do projeto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que criminaliza a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. A proposta também torna crime o ato de fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida a criança ou adolescente, mesmo que gratuitamente.

O texto determina que a pena de detenção para quem descumprir a norma será de dois a quatro anos, além de multa para casos menos graves que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. O estabelecimento comercial será fechado até que o valor seja pago.

Atualmente, a comercialização de bebida alcoólica a menores é considerada apenas uma contravenção penal. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, ao julgar um habeas corpus, que o artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que trata do tema prevê como crime somente a “conduta de quem vende ou fornece produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica” e não a venda de “bebida alcoólica”.

Assim, o tribunal decidiu que a única opção que o ordenamento jurídico apresenta para punir aquele que vende bebida alcoólica a menor é o artigo 63 da Lei das Contravenções Penais. O artigo estabelece que servir bebidas alcoólicas a menor de dezoito anos resulta em pena de prisão simples, de dois meses a um ano, ou multa.

O requerimento de urgência foi apresentado pelo líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e aprovado por unanimidade. A expectativa é que o plenário da Câmara aprecie a proposta depois do feriado do Carnaval. Se aprovada, segue para sanção da Presidência da República, uma vez que já passou pelo Senado.