Apoiada por Humberto, Lei do Motoboy é sancionada por Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff sancionou, no fim da tarde desta quarta-feira (18), a lei que classifica a profissão de motoboy como perigosa. O texto, que contou com o apoio e a articulação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), inclui na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) a periculosidade da atividade dos trabalhadores em motocicleta. A medida garante direitos aos profissionais, como adicional de 30% sobre o salário e regra especial para aposentadoria.

Durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional, Humberto encontrou-se com representantes do setor e costurou com a bancada do PT voto favorável à proposta. O governo federal também trabalhou pela aprovação do projeto e criou uma mesa de negociação com a categoria no início do ano, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Trabalho.

“O grupo de trabalho vai discutir, agora, sobre linhas de financiamento para que os motoristas comprem itens de segurança e vai tratar ainda de cursos de qualificação profissional e campanhas de conscientização. A lei é muito importante para a segurança de quem trafega de motocicleta no país inteiro”, afirma Humberto.

De acordo com estimativa do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo, a categoria abrange cerca de 2 milhões de trabalhadores em todo o país.

O texto aprovado no plenário do Senado, um substitutivo do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), acrescenta as atividades de trabalhador em motocicleta ao artigo 193 da CLT, que lista atividades ou operações perigosas que impliquem em risco permanente do trabalhador. Devido à periculosidade, a lei assegura ao empregado um adicional sobre o salário.

José Pereira deixa UTI de hospital, mas permanece internado

O ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, José Pereira, segue internado no Hospital Santa Efigênia após ficar três dias na UTI em decorrência de um infarto de grande proporção.

De acordo com informações dos familiares, Pereira “está bem e não teve sequelas”. Ele, no entanto, permanece em observação e não pode receber nenhuma visita por questões de segurança.

No dia 14 de junho, por volta das 11h30, quando estava a caminho da inauguração do Hospital Mestre Vitalino, José Pereira sentiu uma forte dor no peito e se dirigiu ao Santa Efigênia. Na emergência, ele foi atendido de imediato pela equipe do médico Wellington Florêncio, passando pelos procedimentos necessários.

Comércio e centros de compras funcionam no dia de Corpus Christi

O comércio e os centros de compras de Caruaru irão funcionar normalmente nesta quinta-feira (19), tendo em vista que na cidade não há lei municipal que determine a data como feriado de Corpus Christi.

Segundo a assessoria jurídica do Sindloja, essa tradição leva muitas pessoas a acreditarem que é feriado e que, portanto, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho. Essa confusão ocorre principalmente porque a maioria dos calendários aponta em vermelho o dia de Corpus Christi, pois boa parte dos municípios incluiu a data como feriado.

Com base na legislação, não há dúvida quanto aos feriados nacionais, uma vez que estão expressos na lei federal nº 10.607/2002. É importante destacar que, conforme lei federal, cada município pode criar até quatro feriados locais mediante previsão legal. Diante da cultura junina de Caruaru, a cidade estabeleceu como feriados os dias 24 de junho, dia de São João (lei nº 2.959/1985), e 29 de junho, dia de São Pedro (lei nº 3.564/1993), além dos feriados de 18 de maio e 15 de setembro.

Câmara de Vereadores antecipa sessão para esta quarta-feira

Devido ao feriado de Corpus Christi, comemorado nesta quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Caruaru antecipou a sessão ordinária de amanhã para hoje.

Hoje também será a última reunião pública antes do recesso, que começa na sexta-feira (20), com retorno previsto para o dia 2 de agosto.

Armando Monteiro e João Paulo decidem fazer convenção no interior

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João Paulo e Armando marcaram evento para o próximo dia 29 de junho, em Caruaru (Foto: Divulgação)

A coordenação da pré-campanha de Armando Monteiro (PTB) ao Governo do Estado e de João Paulo (PT) ao Senado decidiu inovar e transferir a convenção para o interior. Agora, a convenção será realizada em Caruaru, no Palladium, e não mais no Recife, onde aconteceria no Chevrolet Hall. A data também muda da sexta-feira (27) para o domingo (29).

Esta será a primeira vez que um candidato a governador promove sua convenção fora da Região Metropolitana do Recife. Além de atender ao grande interesse de participação das caravanas do interior, outras três razões fortes justificaram a mudança de local e data para realização da convenção.

Em primeiro lugar, por causa do compromisso de Armando e João Paulo com a interiorização e a melhor distribuição regional do desenvolvimento de Pernambuco. Segundo, para prestigiar Caruaru, principal colégio eleitoral do interior e do Agreste, que terá nas próximas semanas o primeiro senador da sua história, visto que o caruaruense Douglas Cintra (PTB), suplente de Armando Monteiro, assumirá a cadeira no Senado em julho, quando o petebista se licencia para se dedicar inteiramente à sua campanha de governador.

A terceira justificativa para a realização em Caruaru da convenção dos partidos que apoiam Armando e João Paulo é a preocupação de ambos com os problemas de mobilidade da RMR (Região Metropolitana do Recife). Os últimos eventos políticos realizados na capital do Estado provocaram enormes transtornos para a população.

Semana de Combate a Diabetes será vivenciada em Caruaru

O vereador Demóstenes Veras (Pros) conseguiu aprovar, na sessão de anteontem da Câmara Municipal de Caruaru, projeto de lei que inclui no calendário oficial da cidade a Semana de Conscientização, Prevenção e Controle da Diabetes.

A ideia é realizar sempre no mês de novembro a semana de conscientização, num período em que conste o dia 14, quando é lembrado todos os anos o Dia Mundial da Diabetes. “Essa é uma forma de conscientizar e de combater a doença, já que a informação prevalecerá no conhecimento das pessoas”, frisou o vereador.

Na semana de combate, Caruaru promoverá a campanha nas escolas, repartições públicas e comunidades, divulgando os cuidados exigidos ao portador da doença.

DOAÇÃO DE SANGUE

Demóstenes Veras (Pros) também conseguiu aprovar na mesma sessão projeto de lei que institui o Dia do Incentivo à Doação de Sangue entre Jovens, a ser realizado em 10 de agosto de cada ano, com campanhas educativas nas escolas.

“Nosso objetivo é fazer com que todas as pessoas, principalmente os jovens desta faixa etária, se conscientizem sobre a importância de ser um doador de sangue”, explicou o parlamentar.

Justiça derruba liminar e libera terreno da Feira da Sulanca

A Prefeitura de Caruaru já pode exercer todos os direitos sobre o terreno da Sulanca, às margens da BR-104, após decisão da Justiça que rejeitou o embargo de obras na área. A Procuradoria Municipal apresentou provas e argumentos demonstrando que não havia sustentação para a liminar. O juiz Jefferson Félix, da 2ª Vara da Fazenda, acatou a contestação e derrubou a medida que atrasaria a implantação da nova feira.

Agora, o município poderá encaminhar as providências técnicas de levantamento topográfico, demarcação e procedimentos de licenciamento ambiental, incluindo a compensação florestal devida, no caso de desmatamento de espécies nativas, tudo com o objetivo de viabilizar, rapidamente, o projeto de transferência da Sulanca.

Para o procurador João Alfredo Beltrão Filho, a argumentação da prefeitura foi apoiada na documentação comprobatória das ações imediatas da URB no sentido de impedir o desmatamento ilegal e autuar os autores. “O juiz, então, considerou que não havia, no caso, os requisitos para a medida liminar e decidiu em favor da prefeitura”, concluiu.

Destra realiza blitz da Lei Seca

Na noite de ontem, logo após o jogo entre Brasil e México, pela Copa do Mundo, a Destra realizou uma blitz da Lei Seca na rua Manoel de Freitas.

Durante a operação, foram efetuadas 50 abordagens, 25 testes de alcoolemia, uma recusa e três autuações.

A autarquia vem intensificando as fiscalizações para coibir infrações motivadas pela associação de álcool e direção.

Secretaria de Saúde de Riacho oferece atendimento ginecológico na zona rural

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas está oferecendo, desde a última semana, atendimento ginecológico e obstétrico no PSF da Vila do Viturino. As consultas são realizadas todas as sextas-feiras, a partir das 13h.

De acordo com a secretária Scheyla Gonçalves, em breve o atendimento dessa especialidade será expandido para outras comunidades rurais do município.

A marcação das consultas acontece entre segunda e quinta-feira, no horário de funcionamento dos PSFs. A paciente deve levar o cartão do SUS para fazer o agendamento.

Paulo Câmara ou Armando? PP estica prazo por seguir indefinido sobre lado

Do Blog da Folha

O dia 10 de junho foi apontado inicialmente pelo presidente estadual do PP, deputado Eduardo da Fonte, como a data na qual o partido anunciaria o lado que assumirá na campanha estadual, se marchará com Paulo Câmara (PSB) ou Armando Monteiro Neto (PTB). Já se passaram oito dias desse marco e a legenda segue indefinida, pelo menos oficialmente. Há um comentário de bastidor frequente de que os progressistas já fecharam com a Frente Popular, inclusive, tendo definido o momento de anunciar esse acerto. Isso ocorreria há duas semanas. Ocorreria…

Agora, faltando pouco mais de 10 dias para o encerramento do prazo para realização de convenções partidárias, o PP sai do foco e fecha-se no que seu presidente regional chamou de debate interno. Prefeitos, deputados e vereadores da sigla estão se posicionando junto ao deputado Eduardo da Fonte, indicando suas preferências.

A maior parte da legenda, como já é de conhecimento público, é favorável a seguir com a Frente Popular de Pernambuco. Entretanto, as dificuldades de eleger seus deputados, com a exceção do próprio Eduardo da Fonte, segue sendo pesada. Atualmente, o campo governista conta com um número considerável de candidatos à reeleição e postulantes a estreantes na briga proporcional. Tanto que um dos nomes que disputaria vaga na Câmara Federal, o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), voltou atrás e agora tentará assegurar sua cadeira na Alepe.

Do lado do senador Armando Monteiro Neto, curiosamente, há a avaliação de que o PP não deve fortalecer o seu palanque. Os armandistas argumentam que havia uma sinalização inicial de que os progressistas acompanhariam o PT, justamente pela relação entre Eduardo da Fonte e o ex-presidente Lula, contudo o fato de a sigla ter aberto publicamente diálogo com a Frente Popular foi visto como um indício de que o partido estava aberto, desconsiderando o apoio do líder petista. Eles preferiram ficar apenas no aguardo.

Há, também, quem comente nos bastidores que o PP está esperando a consolidação de algumas pesquisas para tomar posição. Alguns progressistas não querem entrar em um projeto que esteja destinado a perder. Preferem ter a segurança que pesquisas qualitativas poderiam oferecer sobre a disputa sucessória estadual. Como algumas já saíram, o momento estaria próximo.