Prefeitura de Caruaru esclarece sobre decisão do Tribunal de Justiça determinando volta imediata dos professores

A prefeitura de Caruaru informou através de nota, sobre a decisão do Tribunal de Justiça, pela volta imediata dos professores.Segue a nota:

Considerando a decisão unânime do Tribunal de Justiça de determinar a volta imediata dos professores da rede municipal de Caruaru ao trabalho, e levando em conta a posição do SISMUC ao defender em assembleia que a decisão judicial seja cumprida, o Governo Municipal esclarece que:

1. A Secretaria de Educação já elaborou o calendário de reposição das aulas, com a consequente compensação salarial, para vigorar a partir de hoje;

2. A Administração suspendeu o processo de implantação da Seleção Simplificada de Professores;

3. Questões referentes à merenda escolar, transporte de alunos e condições físicas das escolas serão tratadas, como de costume, pela Secretaria de Educação, através das Secretarias Executivas específicas, ouvidos os conselhos legalmente constituídos em cada setor;

4.  A Prefeitura assegurará aos professores, como sempre, todos os direitos salariais, trabalhistas e previdenciários a que fizerem jus, devendo os casos individualizados serem tratados junto à Secretaria de Administração e  Gestão de Pessoas.

Por fim, a Prefeitura de Caruaru agradece aos professores que voltaram às atividades normais e que, assim, colocaram, acima de tudo, o interesse dos alunos da rede municipal que dependem da educação para construir um futuro melhor.

Dilma vai garantir segurança em Pernambuco, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), conversou, na noite dessa quarta-feira (14), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o envio de tropas federais a Pernambuco em razão da greve da Polícia Militar do Estado.

O ministro reportou ao senador a reunião que havia tido, horas antes, com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, na qual ficou definido que homens do Exército e da Força Nacional se ocupariam da segurança pública em Pernambuco enquanto a PM estivesse paralisada.

“Foi um pedido do governador João Lyra Neto, que a presidenta quis atender prontamente para ajudar a garantir a segurança de todos os pernambucanos. Nós sabemos do empenho e do compromisso do governador em resolver esse impasse com a Polícia Militar, mas, enquanto durar o movimento, o Governo Federal será um parceiro incondicional do Estado para a manutenção da ordem”, explicou o líder do PT.

De acordo com Humberto, a gravidade do momento e “as relações republicanas e cada vez mais estreitas” entre o Palácio do Planalto e o Palácio do Campo das Princesas ajudaram a acelerar o envio das tropas federais ao Estado.

O líder do PT anunciou que o ministro da Justiça chegará, ainda nesta quinta-feira, ao Recife para coordenar diretamente o emprego do Exército e da Força Nacional nas operações de rua com vistas a assegurar a ordem pública em Pernambuco.

Armando defende pauta do setor gesseiro de Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB), o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB), e o presidente do Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindugesso), Josias Inojosa Filho, foram recebidos nesta quarta-feira (14) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos.

Segundo Armando, a reunião serviu para expor ao ministro as dificuldades do setor gesseiro por causa da crescente importação de produtos na área de gesso que se valem do frete marítimo, que é mais barato para entrar no mercado nacional.

Conforme Armando, o gesso do Araripe tem a desvantagem dos custos do transporte, por isso ele entende ser necessário pensar numa medida de política industrial que é a elevação de uma tarifa de importação, hoje muito baixa, e que precisa ser elevada de modo a assegurar a sobrevivência do setor gerador de emprego e renda à população.

“O setor gesseiro é o mais importante arranjo produtivo do semiárido nordestino. Portanto, precisamos apoiar esse setor que gera tantos empregos em Pernambuco”, disse Armando, que considerou a reunião muito positiva.

Pernambuco tem 97% das reservas de gipsita do Brasil. São quase 700 empresas entre minas, calcinadoras e fabricantes de artefatos de gesso. De acordo com Armando, o ministro deu a indicação de que, por meio da Camex (Câmera de Comércio Exterior), vai estudar esta medida.

Paralisação dos militares de Pernambuco

Desde 2007, o Governo de Pernambuco tem como principio democrático respeitar todas as manifestações da sociedade. Em todos os momentos esteve aberto para negociação e entendimento com as diversas as categorias de servidores.

Com relação aos policiais e bombeiros militares, honrou rigorosamente todos os compromissos pactuados com os respectivos comandos. Em respeito à sociedade pernambucana, tornamos público os ganhos proporcionados, pelo Governo do Estado de Pernambuco, aos policiais e bombeiros militares, no período de 2007 a 2014.

Contratações e promoções realizadas de 2007 a 2014

De janeiro de 2007 até março de 2014 foram nomeados, e permanecem na folha de pagamento, 8.935 militares, sendo 7.704 policiais e1.231 bombeiros.

No mesmo período foram efetivadas 9.273 promoções, das quais 7.861 foram de praças (soldados, cabos e sargentos), representando 85%de todas as promoções.

No ano de 2011 foi realizada uma negociação entre o Governo do Estado e os policiais e bombeiros militares, tendo sido pactuado os reajustes para os anos de 2012, 2013 e 2014, o que foi aprovado por toda a categoria. Deste acordo, somente neste ano de 2014 todos militares terão 14,55% de reajuste, o que representa praticamente três vezes a inflação do período.  Praticamente nenhuma categoria do setor público ou privado conquistou ganhos salariais tão significativos

Evolução da remuneração básica da Polícia Militar e Bombeiro

POSTO

JAN/2007

JUNHO/2014

Coronel

5.340,04

15.976,08

Soldado

976,18

2.819,88

Variação da remuneração básica:

Todos os postos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no período de 2007 – 2014, tiveram aumento real acima da inflação, conforme quadro abaixo.

POSTO

VARIAÇÃO DA REMUNERAÇÃO BÁSICA

JAN-07 – JUN/14

VARIAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÉDIA

JAN-07 – JUN/14

VARIAÇÃO DA MÉDIA, ABATENDO-SE A INFLAÇÃO

Coronel

199,18%

188,43%

138,36%

Soldado

188,87%

152,43%

102,36%

Fonte: Inflação do período: 50,07% –  IPC-A (IBGE)

O Governo de Pernambuco compreende que ainda existe um longo caminho a percorrer para oferecer a remuneração almejada pelos seus policiais e bombeiros militares, bem como as demais categorias do funcionalismo público estadual.

No entanto, diante da responsabilidade do Governo do Estado em manter o seu equilíbrio fiscal, temos a certeza que realizamos, nos últimos sete anos, um enorme esforço para recuperação do poder aquisitivo dos seus servidores, oferecendo, inclusive, ganhos reais bem acima da inflação do período.

Além dos investimentos na remuneração que fizeram os policiais e bombeiros militares de todas as patentes terem ganhos de mais de 100% acima da inflação, o Governo de Estado vem investindo também nas condições  operacionais da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, com novas viaturas, o maior sistema de monitoramento por câmaras de vídeo do país, armamentos , novas sedes, equipamentos de proteção individual e recursos tecnológicos. Nunca se investiu tanto em segurança pública em no Estado de Pernambuco.

Neste ano de 2014, o Governo do Estado foi procurado por representantes dos militares, que apresentaram uma pauta de reivindicações . O Governo, desde o primeiro momento, esteve aberto a negociações e através de seus secretários de Estado sentou à mesa com representantes da categoria.

No último dia 13, o Governo foi surpreendido pela decretação da greve dos policiais militares, realizada em frente ao Palácio do Campo das Princesas, enquanto quatro secretários estavam sentados à mesa de negociação com representantes da categoria, ou seja, a greve foi decretada antes mesmo da conclusão da reunião de negociação.

No dia de ontem, 14/05, o Governo esteve dia inteiro mobilizado para realizar negociação com a categoria dos militares. Porém, os representantes dos policiais optaram por se dirigir à Assembléia Legislativa, que formou uma comissão de deputados, e passou a participar da negociação.

Após receber os representantes da categoria , a comissão de deputados foi recebida por secretários do governo , que autorizaram a referida comissão a responder positivamente a três dos quatro itens em negociação.

Destacamos que um dos itens não pode ser atendido por ferir a legislação eleitoral que veda a concessão de vantagem financeira neste período. A comissão de deputados levou o aceite dos três itens aos representantes da categoria que concordaram em levar esta proposta para os militares. Entretanto, infelizmente a Assembléia da categoria decidiu pela manutenção da greve.

Diante do exposto, o Governo do Estado, com o objetivo de garantir a segurança da população decidiu tomar as seguintes medidas:

– Solicitar a decretação da ilegalidade e abusividade da greve perante a Justiça Estadual;

– Solicitar a decretação da ilegalidade da greve perante o Supremo Tribunal Federal;

– Solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança Pública e a autorização para o emprego da Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem.

Neste contexto, o Governo do Estado vem perante a sociedade pernambucana, reiterar o seu compromisso em manter o diálogo permanente e tomar todas as providências necessárias para garantir a segurança da população.

RSB_4066

Reunião do Comitê Gestor contou com representantes do Conselho de Cultura

No fim da manhã de hoje (14), foi realizado mais um encontro entre integrantes do Comitê Gestor do São João de 2014. A reunião tratou do andamento de questões de segurança, trânsito, prazos, infraestrutura dos polos de animação, entre outros.

Além dos representantes da Fundação de Cultura, Polícia Militar e Destra, compareceram ao encontro o representante da Secretaria de Participação Social, Daniel Finizola, e membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Socorro Maciel e Yanara Galgão.

Em Brasília, Eduardo Campos afirma que Dilma desrespeitou prefeitos e chama ministros de incompetentes

Do Blog do Jamildo

Em discurso durante a Marcha dos Municípios, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (14), o ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) afirmou que os prefeitos brasileiros são desrespeitados pelo Governo Federal porque têm de ir várias vezes a Brasília e não conseguem liberar recursos para as cidades.

“Se você acha que você foi respeitado, que o povo que te escolheu foi respeitado pela federação nos últimos 3 anos, você já tem em quem votar. É reeleger esse governo que está aí. Mas se você acha que você foi desrespeitado, você tem uma opção. Eu estou aqui com Marina pra provar”, atacou.

Campos também atacou a equipe que compõe os 39 ministérios indicados por Dilma. “Um bocado de gente incompetente. De gente que devia estar aqui e não vem. Porque não tem coragem de enfrentar os prefeitos do Brasil”, disse.

A presidente foi convocada para a abertura da Marcha nessa terça, mas não compareceu porque tinha agenda no Nordeste; inclusive em Pernambuco. Já Campos, levou até a candidata a vice, a ex-senadora Marina Silva (Rede/PSB).

Na fala, o ex-governador afirmou que o PSB votará no Congresso pelo aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mecanismo de repasse de dinheiro federal para os municípios. O aumento é uma das bandeiras da Marcha.

Campos também apresentou algumas das ações tomadas no Governo de Pernambuco, como a redistribuição do ICMS e a criação do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM).

Durante o discurso, o pernambucano foi aplaudido várias vezes. Ao terminar a fala, foi saudado aos gritos de “Eduardo! Eduardo!”.

BOLSA FAMÍLIA – O ex-governador também criticou a estratégia de setores do PT de sugerir que uma eventual eleição de Campos ameaçaria o Bolsa Família. “Querem discutir o Brasil na base da ameaça e do medo”, disse.

“Isso não é conquista de partido nenhum. Isso é conquista do povo Brasileiro que ninguém vai tirar. Vamos parar com esse terrorismo”, cobrou.

eduardo-campos-marcha-dos-prefeitos-624x351

Avenidas receberão moderno sistema sustentável de irrigação

Após ser definido um sistema de iluminação de led, que segue um padrão sustentável, a irrigação das avenidas seguirá os mesmos moldes. O canteiro central será contemplado com a instalação de um sistema de irrigação automatizado, através de aspersores implantados ao longo do canteiro central, de modo a manter a vegetação (grama, flores, arbustos e árvores) saudável e equilibrada.

De acordo com o arquiteto responsável pela obra, este é um dos sistemas mais modernos e econômicos que existe. “O sistema foi projetado segundo padrões mundiais de segurança, através do uso de válvulas de alívio, ventosas, filtros e bombas, que serão acionadas através de um painel de comando. Trata-se de mais uma ação sustentável, pois com este sistema há a previsão da redução dos custos de manutenção dos jardins bem como do consumo de água ao longo do tempo”, explicou.

Marcelo Gomes pede atenção com a sustentabilidade na nova Feira da Sulanca

Na reunião ordinária de ontem, na Câmara Municipal de Caruaru, o vereador Marcelo Gomes (PSB) ressaltou sobre a importância com a sustentabilidade ambiental para a construção da Nova Feira da Sulanca de Caruaru (PE). A solicitação foi feita durante a apresentação do projeto da Feira da Sulanca pelo secretário de Serviços Urbanos, Paulo Cassundé, na Câmara Municipal, na noite dessa terça-feira (13).

De acordo com Marcelo Gomes, entre as medidas que podem ser tomadas, o cuidado com a parte hídrica da Feira merece atenção especial. Como, por exemplo, o aproveitamento das águas das chuvas para utilização no Condomínio que administrará a Feira da Sulanca.

“Como vereador e cidadão sempre fui à favor da transferência da Feira da Sulanca. É importante que tenhamos preocupação com as pessoas, para que todas tenham acesso à nova Feira. E como sugestão, que possamos aplicar neste projeto da feira a sustentabilidade ambiental. Por exemplo, a sustentabilidade hídrica, que possam ver uma forma de aproveitar as águas da chuva, água que não necessariamente possam ser utilizadas para consumo, mas que possam ser usadas para o condomínio, que pode trazer benefícios para barateamento dos custos”, frisou o vereador.

Marcelo Gomes.AscomCamara

Utilidade: Escola de Contas oferece cursos

Na próxima semana, a Escola de Contas oferece três cursos muito concorridos: Licitação Pública Básica, Responsabilização dos Agentes Públicos e dos Particulares no âmbito do Controle da Administração Pública e Excel Avançado.

As aulas começam dia 19 e vão até dia 22, com exceção da última que vai até 9/6. Os interessados podem fazer inscrições nowww.tce.pe.gov.br/escola. A Escola de Contas Públicas fica localizada na Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife.

A novidade vai para o Curso de Licitação Pública Básica, pois desta vez será na modalidade presencial, com Kátia Alves. O de Excel Avançado, com Halmos Fernando do Nascimento, será on line. O de Responsabilização dos Agentes Públicos e dos Particulares no âmbito do Controle da Administração Pública será ministrada por Frederico Melo, sendo presencial.