José Queiroz visita Manoel Eudócio

asasasasasa

Prefeito de Caruaru jantou, no fim de semana, na casa do artesão (Foto: Divulgação)

O prefeito José Queiroz (PDT) esteve, no fim de semana, no Alto do Moura, para visitar o artesão Manoel Eudócio. Ele foi acompanhado do vereador Demóstenes Veras (PTB) e do chefe de gabinete Marcos Augusto.

Manoel Eudócio se recupera de um problema de saúde, mas já está trabalhando normalmente. “Fiquei muito feliz em vê-lo em plena atividade. Ele é patrimônio da nossa arte”, destacou o prefeito, que jantou na casa do artesão.

PSB muda programa de televisão para apresentar Marina Silva

Do PE247

A aliança entre a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos promoveu um verdadeiro frisson na estratégia montada pelo PSB. O primeiro impacto já poderá ser visto nesta quinta-feira (10), quando o partido veiculará a sua inserção partidária em cadeia nacional de rádio e televisão. O roteiro, que previa Campos como destaque, foi refeito de maneira a inserir e apresentar Marina como a mais nova estrela filiada ao PSB. Na nova edição do programa de dez minutos que está sendo montado pela equipe de marketing da pré-campanha socialista, estão sendo incluídas imagens do ato de filiação da ex-verde, explicando a coligação democrática montada para abrigar a nova integrante e seus seguidores.

De acordo com o secretário estadual de Imprensa, Evaldo Costa, a nova edição contará com trechos dos discursos feitos por Campos e Marina durante o evento de filiação no último sábado (5). O governador pernambucano vem estrelando as inserções partidárias do PSB, tanto em nível nacional como nos espaços estaduais destinados ao partido. A estratégia é tornar o nome de Eduardo Campos o mais conhecido possível pelo eleitorado brasileiro. Agora, com o ingresso de Marina na nova legenda e com o capital eleitoral de cerca de 20 milhões de votos que ela teve na última eleição presidencial, em 2010, fortalecer a imagem do governador fazendo a ligação com a ex-senadora se tornou inevitável.

Este e outros assuntos, em especial a base para a formatação de um programa de governo que abriga as ideias e projetos do PSB e da Rede – partido que Marina ainda tenta viabilizar, mesmo estando filiada à legenda socialista – será discutida ao longo desta segunda-feira (7), entre Campos e a ex-senadora. A expectativa é que os dois agendem um encontro para definir os participantes que ficarão com a responsabilidade de fazerem a convergência das plataformas políticas e de um novo programa de governo.

OPINIÃO: Os vários tipos de poluição (I)

Por MARCELO RODRIGUES

A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (nº 6.938/81), em conformidade com o disposto no seu art. 3°, considera poluição como sendo a degradação da qualidade ambiental, ou seja, a alteração adversa das características do meio ambiente. Não se deve perder de vista, por outro ângulo de visada, que a paisagem pode ser tida, em determinados casos, como integrante do patrimônio cultural brasileiro, conforme previsto no artigo 216, inciso V, da Constituição Federal. Assim, a temática referente à poluição paisagística encontra disciplinamento não só na legislação ordinária federal, mas na própria Carta Magna, fato este que serve para demonstrar a relevância da matéria.

É incrível que, quando se fala de poluição, pensa-se, de imediato, em fábricas que jogam resíduos tóxicos nos rios, pulverização de agrotóxicos nas plantações, fumaça produzida por veículos e indústrias, degradando a qualidade de vida das pessoas e de animais. Na verdade, essas não são as únicas formas de poluição com consequências danosas à vida. Há problemas físicos e psicológicos de saúde provocados por poluição sonora e poluição visual e/ou paisagística.

Entende-se como poluição visual em áreas urbanas a proliferação indiscriminada de outdoors, que são bastante vistos nos grandes corredores da nossa cidade.

Não menos grave do que a poluição sonora, a poluição visual ou paisagística causa graves males à saúde e agride a sensibilidade humana, afetando mais psicologicamente do que fisicamente. Esse tipo de poluição é a que menos recebe atenção por parte dos governos e das pessoas em geral. O problema preocupa, mas é relegado a segundo plano, justamente por suas consequências não serem tão visíveis.

Assistimos hoje em Caruaru uma sucessão de placas, painéis, cartazes, cavaletes, faixas, banners, infláveis, balões, totens, backlights e frontlights que, além de causarem agressões visuais e físicas aos “espectadores”, retiram a possibilidade dos referenciais arquitetônicos da paisagem urbana; transgridem regras básicas de segurança; aniquilam as feições dos prédios, obstruindo aberturas de insolação e ventilação; e deixam a população sem referencial de espaço, estética, paisagem e harmonia, dificultando a absorção das informações úteis e necessárias para o deslocamento, sejam essas mídias de particulares ou dos governos.

Há também várias outras fontes de poluição, tais como folhetos, folhetins e folders distribuídos por empresas nos faróis; muros eternizados com anúncios de shows e eventos sobrepostos; bancas de jornal abarrotadas de publicidade; barracas dos camelôs (exibição de faixas e cartazes dos produtos à venda); e os “puxadinhos”, que já se incorporaram à paisagem das quadras comerciais (bares, restaurantes e boates). Tudo isso sem contar as pichações e grafitismos nos monumentos, nos prédios públicos e particulares e nos equipamentos urbanos. Ainda merece destaque, como fonte de poluição visual, as denominadas Estações Rádio Base, que culminam por serem destaque negativo na paisagem urbana.

As causas da poluição visual podem facilmente ser mapeadas. Elas vão desde o poder público e sua eterna conivência com os interesses das grandes corporações e seus aliados políticos à ausência de uma legislação adequada e à “ineficiência na fiscalização”, aliada ao “desinteresse” pelo assunto.

No que pese a legislação de Caruaru que ampare a população contra esse tipo de poluição, além da lei federal já mencionada, temos a Lei Municipal 4.077/2001, que em seu artigo 1º proíbe nos logradouros públicos da cidade, em especial praças, pátios e passeios destinados a passagens de pedestres e transeuntes, todo e qualquer tipo de comércio varejista ou atacado, instalado sob toldos ou tendas desmontáveis, que possa obstacular o direito de ir e vir da população, assim como agredir ao panorama visual. Há ainda a Lei Municipal nº 4.798/2009, que também regulamenta a matéria.

Apesar de existir legislação pertinente, a ausência de fiscalização e a permissibilidade do poder público é o que impera, causando caos ao ambiente paisagístico de nossa cidade sem que os agressores sofram nenhuma penalidade.
Buscando a experiência de outras cidades brasileiras, o que deveria ser feito para acabar com os abusos em Caruaru seria estabelecer na nossa lei consequências de ordem administrativa ao poluidor da paisagem urbana, como, por exemplo, multa, notificação para regularização, apreensão ou destruição do material publicitário irregular, suspensão da atividade e cassação do alvará de funcionamento da empresa.

Assim, espera-se de todos os cidadãos que usem do direito de petição e/ou dos instrumentos jurídicos disponíveis, promovendo as ações administrativas cabíveis, representações e/ou recomendações às autoridades competentes, para que sejam tomadas as medidas apropriadas em prol da paisagem urbana, propiciando melhores condições de saúde e de bem-estar aos caruaruenses. Diante dessa provocação, a continuidade da omissão por parte dos governantes poderá caracterizar ato de improbidade administrativa (art.11, da Lei nº 8.429/92).

marcelo rodrigues
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.

Apesar de saída do PSDB, Cantarelli ainda mantém ligação com tucanos

Apesar de ter trocado o PSDB pelo PRP, o ex-vereador Diogo Cantarelli garantiu que os laços com os tucanos continuam “estreitos”. Como prova, ele citou sua parceria com o deputado federal Bruno Araújo. “Vou pedir votos para Bruno. Ele é do PSDB e, antes de deixar o partido, conversei bastante com ele”, revelou.

O ex-tucano lembrou que seu irmão, o vereador Eduardo Cantarelli, permanecerá no PSDB. “Deixei o partido para viabilizar minha candidatura a deputado estadual. Agora em uma sigla menor, tenho certeza que terei sucesso nesse projeto”, disse.

Ele ainda frisou que o PRP é independente. “A sigla não decidiu nada sobre 2014. Nossa meta é montar uma chapa forte proporcionalmente”, concluiu.

São Bento do Una abriga Seminário de Municipalização dos ODM

Entre os dias 9 e 10 de outubro, São Bento do Una recebe o Seminário de Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O encontro deve contar com a participação de prefeitos do Agreste pernambucano.

Para os dois dias de evento são esperadas cerca de 300 pessoas para debater políticas públicas e projetos já existentes na região que visam alcançar as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas.

Os ODM foram criados pela ONU com a missão de acabar com a fome e a miséria, oferecer educação básica de qualidade para todos, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a Aids, a malária e outras doenças, garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e fazer parcerias para o desenvolvimento.

Candidato em 2014, Kiko Beltrão já conta com assessoria de comunicação

Nem bem lançou seu nome para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, o engenheiro Kiko Beltrão (PTB) já contratou uma assessoria de imprensa. Trata-se da Prol Comunicação, empresa da jornalista Jesiane Rocha.

Rompido politicamente com o grupo do prefeito José Queiroz (PDT), Kiko buscará um mandato de deputado federal apoiando o nome de Armando Monteiro Neto ao Governo de Pernambuco.

Ao lado do suplente de senador Douglas Cintra e do vereador Demóstenes Veras, o engenheiro será uma das estrelas do PTB na campanha de 2014.

Aécio: ‘Eduardo não pode mais recuar. Isso é bom’

Do Brasil 247

Num domingo em que as principais lideranças do país ainda tentavam digerir o impacto da aliança entre o governador pernambucano Eduardo Campos e a ex-senadora Marina Silva, o presidenciável tucano, senador Aécio Neves (PSDB-MG), fez uma leitura positiva do episódio a um dos seus mais próximos interlocutores.

Segundo ele, Eduardo Campos chegou a um ponto de não retorno. Ou seja: não terá mais como recuar de suas pretensões presidenciais. Aécio temia que o pernambucano, pressionado pelo PT, que atraiu para a base governista um dos nomes mais simbólicos do PSB (Cid Gomes, do Ceará), e pelo ex-presidente Lula, acabasse desistindo da disputa, no meio do caminho. “Eduardo não pode mais recuar e isso é bom”, disse Aécio.

Com Marina, que chega para “adensar” sua candidatura presidencial, o PSB só tem uma alternativa: disputar o Palácio do Planalto, em oposição ao governo Dilma e ao PT. Depois das falas de ontem e do lançamento da “coligação democrática”, não fará o menor sentido sair do páreo.

O problema, para o PSDB, é que o próprio Aécio poderia ficar de fora de um eventual segundo turno. O adensamento prometido por Marina, somado à militância da Rede, poderia fazer com que Campos, que hoje aparece atrás de Aécio nas pesquisas, o superasse. O tucano, no entanto, aposta que não e ainda se vê como o nome mais provável num eventual segundo turno contra a presidente Dilma.

Neste domingo, em entrevista ao Estado de S. Paulo, ele afirmou que “não antecipará o jogo” do PSDB e também não descartou uma eventual candidatura de José Serra, que decidiu permanecer no partido. “Serra sempre será um nome a ser avaliado pelo PSDB para qualquer cargo, inclusive para a candidatura presidencial, não temos porque antecipar esse jogo”, disse ele.

“Se eventualmente não for o candidato, ele tem, pelo capital político, pelo capital eleitoral e pela formação pessoal, condição de nos ajudar a coordenar essa agenda. Pode ser uma figura exponencial na construção do novo discurso do PSDB. A agenda em curso hoje no Brasil foi a proposta por nós há 20 anos. Não tem agenda nova.”