O prefeito de São Caetano, Dr. Neves (PTB), passou a manhã de ontem visitando obras em andamento no município.
Entre os locais vistoriados estão a escola do Pequena de Ouro, a construção de uma creche no terreno do antigo matadouro e o Hospital Adolpho Pereira.
Além de acompanhar o andamento das obras, o prefeito também conversou com os moradores. “É importante estar nas ruas e ouvir a população. Podem ter certeza que eu não vou medir esforços para buscar soluções”, disse Neves.
Por ALEXANDRE BARBOSA MACIEL
Uma força-tarefa envolvendo o Ministério Público, os Procons municipais e estadual, o Creci-PE, o Sindimóveis, o Secovi e a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, com o apoio da Ademi, foi formada para coibir o lançamento e comercialização de empreendimentos antes do registro do memorial de incorporação no cartório de imóveis e o atendimento à legislação que regulamenta a construção e a venda de imóveis, conforme ficou determinado em um TAC (termo de ajustamento de conduta) de 2011.
O Creci, como autarquia do poder público federal, pode requerer à prefeitura que informe o recolhimento do ISS sobre a comercialização de imóveis e ao Ministério Público que as construtoras forneçam a relação de corretores ou imobiliárias que comercializaram as unidades dos seus empreendimentos. A possibilidade do cruzamento de informações entre os órgãos interessados na construção e comercialização de imóveis e o interesse público que envolve a arrecadação de tributos e obrigações sociais estão fazendo com que o mercado se ajuste quase que automaticamente.
O recente escândalo que aconteceu em São Paulo envolvendo auditores fiscais da prefeitura que deveriam zelar pelo interesse público, promovendo a arrecadação para o município, conforme determinam as nossas leis, mas que se utilizaram do cargo para lesar o erário e enriquecer ilicitamente, é uma das provas de que algo precisa ser mudado na legislação no que diz respeito à comercialização de imóveis e à arrecadação dos impostos incidentes nas operações imobiliárias.
Uma prática ilícita é a abertura de cadastro de reserva de empreendimentos sem que o incorporador não tenha sequer arquivado e obtido o registro no competente cartório de imóveis do memorial de incorporação do empreendimento. Muitas imobiliárias e seus corretores têm se submetido a essa prática sem se assegurar de que o imóvel que ele está oferecendo atende a essa exigência da lei. Veículos de comunicação, como jornais, revistas e canais de TV, devem se preocupar em verificar se o empreendimento possui o registro do memorial e se o mesmo encontra-se exposto na divulgação, pois isso, além de ser um requisito para a promoção do empreendimento, pode levar o veículo a ter que pagar dobrado à municipalidade o que recebeu por não observar essa simples regra.
Além disso, configura crime contra a economia popular promover incorporação, fazendo, em proposta, contratos, prospectos ou comunicação ao público ou aos interessados, afirmação falsa sobre a construção do condomínio, alienação das frações ideais do terreno ou sobre a construção das edificações. Isso significa que vender um produto e entregar outro dá pena de reclusão de um a quatro anos e multa de 5 a 50 salários mínimos. Na mesma pena incorrem o incorporador, o corretor e o construtor individuais, bem como os diretores ou gerentes de empresa coletiva incorporadora, corretora ou construtora que, em proposta, contrato, publicidade, prospecto, relatório, parecer, balanço ou comunicação ao público ou aos condôminos, candidatos ou subscritores de unidades, fizerem afirmação falsa sobre a constituição do condomínio, alienação das frações ideais ou sobre a construção das edificações.
Esse tipo de operação passará a ser permanente e se estenderá pelas cidades do interior, como Caruaru, Garanhuns, Gravatá e Petrolina.
Alexandre Barbosa Maciel, advogado, é corretor de imóveis, conselheiro suplente do Creci-PE e diretor da Imobiliária ABM. Escreve todas as terças-feiras para o blog
Do fundo do baú.
A Prefeitura de Caruaru afirmou nesta segunda-feira (18), por meio de nota, que não há “qualquer fato novo” que justifique uma paralisação de dois dias dos professores da rede municipal de ensino. O único resultado, segundo o governo José Queiroz (PDT), será o “prejuízo para a aprendizagem dos alunos”.
“O governo municipal apela para o bom senso dos professores e solicita que compareçam às escolas para promover a educação de mais de 35.000 crianças caruaruenses que deles tanto dependem”, diz trecho da nota.
A prefeitura lembrou ainda uma decisão da 1ª Vara da Fazenda, mantida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que considerou as paralisações ilegais.
Leia a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Caruaru entende que não há qualquer fato novo que justifique uma paralisação de dois dias dos professores da rede municipal de ensino cujo único resultado será o prejuízo para a aprendizagem dos alunos.
Por isso, o Governo Municipal apela para o bom senso dos professores e solicita que compareçam às escolas para promover a educação de mais de 35.000 crianças caruaruenses que deles tanto dependem.
De acordo com decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda, José Fernando, mantida pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, as paralisações são ilegais.
Por último, a Prefeitura informa à população que fará tudo ao seu alcance para que as aulas sejam restabelecidas e para cumprir as determinações da Justiça em defesa dos legítimos direitos dos alunos da rede municipal”.
A reunião que iria discutir na tarde desta segunda-feira (18) a segurança de Caruaru foi mais uma vez adiada pela SDS (Secretaria Estadual de Defesa Social). O encontro agora será realizado na próxima quarta-feira (27), às 16h, na sede da secretaria, no Recife.
A informação sobre o adiamento foi repassada no final desta manhã ao vereador Neto (PMN), que solicitou a visita. A SDS justificou que o secretário Wilson Damázio vai participar até o fim da semana de um seminário internacional sobre segurança que está sendo realizado no Recife.
“Nós entendemos a agenda corrida do secretário, mas ele precisa tratar esse assunto com mais responsabilidade. Montamos toda uma estrutura para que os 23 vereadores de Caruaru participassem deste encontro e pela segunda vez ele é adiado. Caruaru é uma das cidades mais importantes do interior e não pode sofrer como está hoje com tanta violência”, explicou o parlamentar.
Já foram contabilizados de janeiro até agora 127 homicídios na cidade, enquanto que em todo o ano de 2012 foram registrados 130 assassinatos. “Essa violência cresceu no número de mulheres mortas e vem assustando quem mora na zona rural. Nós não podemos ficar com os braços cruzados”, concluiu Neto.
Laura recebe Suely Cristina e Bartolomeu Carvalho em seu gabinete (Foto: Divulgação)
O prefeito de Mirandiba, Bartolomeu Carvalho (PR), esteve nesta segunda-feira (18) no gabinete da secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, para conhecer os programas sociais tocados pela pasta.
Bartolomeu viajou acompanhado da secretária de Ação Social, Suely Cristina. Os dois visitaram as gerências da secretaria ligadas ao Sistema Único de Assistência Social, quando conheceram todos os programas socioassistenciais e ao mesmo tempo solicitaram que fossem levados para o município do Sertão.
O prefeito de Riacho das Almas, Mário Mota (PSB), decretou hoje luto oficial de três dias na cidade pela morte da educadora Maria Adelino de Lucena Rosendo. Maria foi funcionária da prefeitura durante muitos anos e faleceu no último dia 15.
“Maria Adelino lutou pela vida e teve uma grande contribuição no desenvolvimento do nosso município. Estamos de luto pela sua partida”, disse Mário Mota.
A Superintendência Estadual da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) realiza seminário com os prefeitos dos municípios pernambucanos para explicar os procedimentos necessários para ter acesso aos recursos destinados pelo Ministério da Saúde para a implantação de sistemas de tratamentos de resíduos sólidos urbanos.
No seminário, que acontece nesta terça-feira (19), às 14h, na sede da Funasa, será apresentada a portaria 1225 contendo os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de resíduos sólidos urbanos. O acesso aos recursos se dará através da seleção de projetos apresentados pelos gestores.
Serão selecionadas propostas enviadas por municípios de até 50 mil habitantes ou consórcios intermunicipais. Cada prefeito poderá receber até R$ 350 mil para a execução de serviços em engenharia e para a aquisição de carros e equipamentos do sistema de tratamento de resíduos sólidos.
A Prefeitura de São Caetano conseguiu junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) aprovação de verba para a construção de uma escola pública no loteamento Carlos Bezerra.
O projeto é avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão e contempla uma escola com seis salas de aula. A nova unidade atenderá não só o Carlos Bezerra, como também a Vila Paroquial III, o loteamento dos Funcionários, o Rodolfo Torres e comunidades adjacentes.
Com a aprovação do FNDE, a prefeitura aguardará a liberação de uma parte da verba para realizar o processo licitatório. As obras serão iniciadas em seguida.
Da Coluna Fogo Cruzado
O prefeito de Caruaru, José Queiroz, finalmente rompeu o silêncio e afastou a possibilidade de se candidatar a vice-governador no próximo ano na chapa que será encabeçada pelo senador Armando Monteiro. Seu nome circula no PTB com desenvoltura por ser líder político na maior cidade do interior do Estado e presidente de um partido (PDT) que poderia agregar dois minutos de TV ao candidato a governador.
Além disso, foi precisamente de Caruaru que saíram os vices de Miguel Arraes (Jorge Gomes), Joaquim Francisco (Roberto Fontes) e Eduardo Campos (João Lyra Neto). Natural, portanto, que o nome do prefeito tenha sido cogitado pela força política de Caruaru no contexto estadual, mas ele descarta a candidatura. O seu projeto e o do vice Jorge Gomes é concluir o mandato em 2016 e pendurar as chuteiras. Até porque já têm herdeiros políticos definidos: o deputado Wolney Queiroz e o vereador Marcelo Gomes, respectivamente.
