O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques que foram aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro.

Em decisão liminar e monocrática publicada nesta terça-feira (3), o ministro da Suprema Corte alegou que as razões para as quebras de sigilos não foram devidamente fundamentadas pela Comissão.

“Não há prévia definição do escopo específico para a quebra do sigilo, medida que se afigura ampla e genérica, a alcançar todo o conteúdo das informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas privadas”, argumentou.

Nunes Marques acrescentou que os aparelhos celulares hoje concentram enorme quantidade de dados sensíveis e pessoais e de terceiros que, a princípio, não apresentariam interesse para investigações no âmbito do parlamento. “O Tribunal vem enfatizando a necessidade de a quebra ser proporcional ao fim a que se destina, sendo vedada a concessão de indiscriminada devassa da vida privada do investigado”, afirmou.

Além disso, o ministro argumentou que o escopo da CPMI não abarcaria os atos golpistas ocorridos antes do 8 de janeiro. Ao aprovar o plano de trabalho, a CPMI definiu que as investigações deviam abarcar fatos ocorridos a partir do 2º turno das eleições de 2022.

“A alegação de que o impetrante está sendo investigado “por permitir e incentivar a obstrução de rodovias por caminhoneiros” não serve para justificar o afastamento da confidencialidade de dados seus protegidos por lei, seja porque a mera notícia da existência de apuração em curso sobre fatos tidos como ilícitos no período das Eleições 2022 não configura indício forte o suficiente do envolvimento dele nos eventos em tela, seja porque não se logrou demonstrar a congruência entre o que levou à instalação da CPMI – apuração de ações e omissões relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 – e a aludida arguição”, destacou o magistrado.

Interferência nas eleições
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) sob gestão do ex-diretor-geral Silvinei Vasques vem sendo acusada de tentar interferir na eleição presidencial do dia 30 de outubro de 2022 devido ao aumento da fiscalização em locais onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve mais votos no 1º turno. O ex-diretor nega as acusações. Vasques foi ouvido pela CPMI em 20 de junho.

No início de agosto, o ex-PRF foi preso suspeito de tentar interferir nas eleições. A relatora da CPMI senadora Eliziane Gama chegou a pedir a reconvocação de Silvinei argumentando que ele mentiu para a Comissão.

O Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) será realizado no mês que vem, e os estudantes que vão fazer as provas começam a se preparar. Além de estar com os estudos em dia, é bom ficar atento desde agora aos aspectos práticos para a realização do exame, como a documentação necessária e o que pode ou não levar para o local das provas.

Como ocorre desde 2017, o exame será realizadas em dois domingos consecutivos – antes, era aplicado em um único fim de semana, sábado e domingo. Em 2023, será nos dias 5 e 12 de novembro.

No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas e redação. No segundo dia, de Ciências da Natureza e Matemática.

Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para as 13h30 nos dois dias de prova, mas o horário de término é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h e no dia 12 de novembro, às 18h30.

Como são as provas

O Enem é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões em cada área do conhecimento: Linguagens, códigos e suas tecnologias; Ciências humanas e suas tecnologias; Ciências da natureza e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias.

Além disso, é preciso fazer uma redação de no máximo 30 linhas, com estrutura dissertativo-argumentativa, desenvolvida a partir de uma situação-problema.

Os itens do Enem são elaborados por especialistas selecionados por meio de chamada pública do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles devem seguir a matriz de referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo Inep.

O que levar

No dia da prova, é obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente e documento de identificação válido, físico ou digital. Também é aconselhável levar o cartão de confirmação de inscrição e a declaração de comparecimento impressa, caso precise justificar sua presença no exame.

Entre os documentos de identificação válidos estão cédulas de Identidade, identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, Carteira de Registro Nacional Migratório, documento provisório de Registro Nacional Migratório, identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenham validade como documento de identidade, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação.

Neste ano, o Inep também incluiu os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e RG Digital como documentos válidos para identificação do participante no dia da aplicação do exame, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas.

O Cartão de Confirmação de Inscrição é disponibilizado algumas semanas antes da prova. Ele contém informações como número de inscrição, data, hora e local das provas, atendimento especializado (se solicitado), opção pelo Enem impresso ou Enem Digital e opção de língua estrangeira.

O que não levar

Antes de entrar na sala, os alunos recebem um envelope porta-objetos para guardar todos os itens proibidos. O envelope deve ser mantido embaixo da carteira, com os aparelhos eletrônicos desligados.

Será eliminado o participante que portar itens fora do envelope porta-objetos, como óculos escuros, boné, chapéu, caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, anotações, relógio de qualquer tipo, fones de ouvido e quaisquer dispositivos eletrônicos. Também é proibido portar bebidas alcoólicas e usar drogas ilícitas ou cigarros e outros derivados do tabaco no local de provas.

Por Maurício Rands

O menino capixaba Cauã Barbarioli Guimarães, de 3 anos, conseguiu na justiça, em 03/22, o direito de receber o medicamento Zolgensma para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença degenerativa que afeta os neurônios dos movimentos.

O bebê de 10 meses Gael Sousa, de Águas Claras-DF, acaba de receber, em 9/9/23, uma dose do Zolgensma por determinação judicial.

No Ceará, uma menina de 2 anos, também padecendo da AME, teve acesso ao Zolgensma. Em 05/09/23, o ministro do STF Cristiano Zanin determinou que a União lhe forneça o remédio que é considerado o mais caro do mundo, com preços que variam entre R$ 7 e 11 milhões a dose única. A medida foi adotada numa reclamação constitucional levada ao STF depois que uma decisão do STJ negara o fornecimento do medicamento sob o argumento de que o SUS fornece tratamento capaz de retardar a progressão da doença com outro medicamento. O fármaco foi incorporado à lista de remédios do SUS em dezembro de 2022. Mesmo com a incorporação, a família da criança cearense precisou acionar a justiça.

As decisões judiciais garantindo o acesso a medicamentos raros como o Zolgensma inscrevem-se em um ciclo que vai do poder judiciário às compras feitas pelo ministério da saúde. Alguns analistas sugerem que isso contribui para a transferência de valor do Brasil para os países sedes das farmacêuticas, já que o Brasil tem pouca produção de medicamentos sofisticados tecnologicamente e, por isso, acaba pagando pelas patentes e pela remessa de lucros (Sampaio, Laura Melo. Rio de Janeiro, 2023. A Judicialização do Acesso aos Medicamento). À parte essa questão das transferências externas, o problema permanece sobre os custos da judicialização. Quando o Ministério da Saúde cumpre a ordem judicial de fornecimento do medicamento milionário, é óbvio que o faz sob constrangimentos orçamentários que, em última instância, envolvem hierarquização de despesas. Ou alguém imagina que o orçamento para a saúde pública é ilimitado? Quando visto individualmente, o drama das crianças com AME nos conduz a apoiar decisões que obriguem o SUS a arcar com esses medicamentos. Mas nem sempre nos damos conta de que as opções do gestor são dramáticas. Afinal, muitas outras crianças que são pacientes de doenças até menos graves poderão sofrer se forem privadas equipamentos e de outros remédios, inclusive de vacinas. Não se trata de escolha fácil.

Por isso, várias soluções têm sido examinadas. Para além da judicialização, pode-se combinar uma série de políticas públicas para enfrentar o problema. Como por exemplo, (i) incentivos fiscais pelos governos para que os laboratórios desenvolvam medicamentos raros a custos reduzidos; (ii) financiamento público para pesquisas; iii) colaboração entre empresas farmacêuticas e universidades para a inovação em medicamentos; iv) sistema de preços com base no valor terapêutico dos medicamentos; v) regras de transparência nos custos de pesquisas e desenvolvimento; vi) articulações de organizações como a Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas; e, vii) quebra de patentes

A questão dos altos custos dos medicamentos raros envolve a busca de um equilíbrio delicado entre dois valores. O acesso amplo a tratamentos eficazes há que ser balanceado com a necessidade de incentivar a inovação na indústria farmacêutica. Se ela não tiver retorno dos investimentos, novos remédios poderão deixar de ser inventados. Mas os retornos que elas precisam ter devem ser vistos em seu conjunto. Não apenas em relação a um medicamento específico. Todos sabemos que os grandes laboratórios têm lucros gigantescos. Por isso, justifica-se que, em alguns casos como o do medicamento AME, os governos possam chegar até à medida extrema da quebra de patentes. Sem prejuízo da tentativa de negociação com as farmacêuticas para que elas voluntariamente reduzam os preços. Para isso, os países podem formar coalizações para aumentar seu poder de barganha, inclusive com o apoio da OPAS e da OMS. Mormente porque os casos de pacientes que os necessitam são relativamente poucos. Como já ocorreu em casos como o do AZT para AIDS, o tamoxifeno para câncer de mama, e os dos tratamentos para Hepatite C.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), foi no sábado (30) ao show de Ivete Sangalo e do cantor britânico de rock Rod Stewart, no Allianz Parque, em São Paulo (SP). O episódio se deu enquanto o Rio Grande do Sul se encontra em estado de calamidade pública por conta do ciclone que atingiu a região.

Um vídeo obtido pela coluna Paulo Cappelli, do Metrópoles, mostra Leite e seu namorado, o médico pediatra Thalis Bolzan, durante o evento. No registro, o governador gaúcho e seu companheiro cantam a música “Arerê” da artista baiana. Ao perceber que estão sendo gravados, Bolzan demonstra incômodo ao olhar para a pessoa que faz o vídeo, que não foi identificada. As informações são do Poder360.

Chuva no Rio Grande do Sul

Na quinta-feira (28), o Congresso Nacional aprovou medida que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por causa das chuvas intensas que atingiram o Estado. O decreto legislativo foi publicado no DOU (Diário Oficial da União).

Na mesma data, a primeira-dama Janja da Silva sobrevoou as áreas atingidas pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul. Ela viajou ao Estado junto a uma comitiva de ministros para debater ações para a reconstrução da região.

Um dia antes, na quarta-feira (27), Eduardo Leite disse que os prognósticos meteorológicos para o Estado indicam mais chuvas para os próximos 3 meses. Ele se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pediu que o governo federal priorize ações no Estado.

De acordo com informações de balanço da Defesa Civil, o desastre causou 50 mortes até as 12h da quarta-feira (27). Além disso, as chuvas da última semana (de 21 a 28 de setembro) deixaram uma pessoa morta na cidade de Barra do Ribeiro, 624 pessoas desabrigadas, 1.635 desalojadas e 47.904 afetadas direta ou indiretamente.

O Bragantino derrotou o Palmeiras por 2 a 1 para assumir a vice-liderança do Campeonato Brasileiro. A vitória de virada, alcançada na noite deste domingo (2) em Bragança Paulista, foi em partida válida pela 25ª rodada da competição.

Com o triunfo em casa o Massa Bruta chegou aos 45 pontos, ultrapassando justamente o Verdão, que tem um ponto a menos. Agora o Bragantino torce contra o líder Botafogo, que mede forças com o Goiás a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (2) no estádio Nilton Santos.

A explosão do gol da virada! Vibra meu 7️⃣! 😤

📸: Ari Ferreira#RedBullBragantino #VamosBraga pic.twitter.com/kusFNkVzp2

— Red Bull Bragantino (@RedBullBraga) October 2, 2023
Quem marcou primeiro foi o Palmeiras. Aos 14 minutos do primeiro tempo Jhon Jhon deu um passe em profundidade para Endrick, que avançou com liberdade, driblou Cleiton e chutou para o fundo do gol vazio. Porém, na segunda etapa o panorama mudou completamente e o Massa Bruta conseguiu virar o marcador graças a gols de Eduardo Sasha, aos 15 minutos, e de Eric Ramires, aos 44.

Vitória no clássico

No clássico entre Coritiba e Athletico-PR, o Coxa Branca se deu melhor para encerrar uma sequencia de oito derrotas consecutivas. Graças a gols do lateral Victor Luis e do atacante argelino Slimani, a equipe comandada pelo técnico Thiago Kosloski triunfou por 2 a 0 para chegar aos 17 pontos, mas permanecendo na lanterna. Já o Furacão é o 8º com 40 pontos após o revés.

Outros resultados:
Santos 4 x 1 Vasco
Cruzeiro 1 x 1 América-MG

A seleção brasileira de saltos garantiu a participação na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em 2024 em Paris (França), após conquistar a 4ª posição na Copa das Nações de hipismo, neste domingo (1) em Barcelona (Espanha).

TEM MAIS VAGA OLÍMPICA! 🏇

A equipe brasileira de Hipismo Saltos garante vaga nos Jogos Olímpicos Paris 2024 🇫🇷!

Pedro Veniss, Stephan Barcha, Luciana Diniz e Rodrigo Pessoa conquistam o 4ª lugar para o 🇧🇷 na Copa das Nações, em Barcelona 🇪🇸.

Vocês representaram demais! 👏 pic.twitter.com/jhl0PhMYgf

— Time Brasil (@timebrasil) October 1, 2023

Como entre os dois finalistas da competição apenas Brasil e Estados Unidos não tinham a classificação olímpica garantida, quem ficasse à frente entre os dois países se garantiria na próxima edição das Olimpíadas.

E a vaga acabou ficando com a seleção brasileira (formada por Pedro Veniss, Stephan Barcha, Luciana Diniz e Rodrigo Pessoa), que ficou na quarta posição final, atrás apenas da campeã Alemanha, da segunda colocada França e da terceira Bélgica.

O próximo grande desafio do Brasil é o Pan-americano de Santiago (Chile), competição na qual a a seleção brasileira buscará o heptacampeonato por equipes. A disputa será realizada entre os dias 30 de outubro e 4 de novembro na Escola de Equitação do Exército San Isidro, em Quilotta, na região de Valparaiso.

O Brasil garantiu mais duas vagas nos Jogos Olímpicos de Paris. Elas foram alcançadas neste domingo (1) durante o Mundial de Ginástica Artística disputado na Antuérpia (Bélgica). As duas são no individual geral, uma pelo desempenho da equipe e outra nominal de Diogo Soares.

Diogo Soares se garantiu em Paris 2024 ao ficar na 24ª posição nas eliminatórias e garantir a classificação para a final da competição. A outra classificação foi alcançada após a equipe brasileira terminar as eliminatórias na 13ª posição. Com isso a equipe não assegurou presença nos Jogos Olímpicos, mas o país assegurou uma vaga no individual geral.

CLASSIFICADO!!! 💫
Nosso atleta Diogo Soares se classificou nominalmente para os Jogos Olímpicos de Paris 2024! Ele é o primeiro atleta da Ginástica Artística a conquistar vaga para a edição francesa dos Jogos! 👏🏼👏🏼👏🏼 pic.twitter.com/0o0ln3yCuf

— Confederação Brasileira de Ginástica (@cbginastica) October 1, 2023

Além das duas vagas já confirmadas, o Brasil ainda pode ter mais uma classificação, com Arthur Nory, na barra fixa. Ele ficou em oitavo nas eliminatórias do aparelho e passou para a final.

“Mais uma vez, este resultado comprova o acerto de buscarmos sempre a renovação da equipe. Mesmo com a ausência de grandes nomes, como o do Caio [Souza] e do [Arthur] Zanetti, conseguimos manter a pontuação do ano passado”, disse o coordenador de ginástica artística masculina da Confederação Brasileira de Ginástica, Hilton Dichelli Júnior.

Os atletas da ginástica masculina ainda terão outras chances de vaga em Paris por aparelhos, nos Jogos Pan-Americanos Santiago 2023 e na Copa do Mundo da modalidade.

Barrancos da comunidade do Arumã, em Beruri, município localizado a 173 quilômetros de Manaus, cederam no início da noite do último sábado (30). Segundo informações do governador do estado, Wilson Lima, equipes foram acionadas para prestar assistência às famílias que vivem no local. Uma pessoa morreu, quatro estão desaparecidas e outras dez feridas. Cerca de 200 moradores da comunidade permanecem desabrigados.

No início da manhã deste domingo, a gestão estadual destacou que agentes da Polícia Militar e da Defesa Civil do Amazonas iniciaram o atendimento da população. As atividades de socorro contam com reforço de equipes do Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal e Fundação de Vigilância de Saúde, além de servidores das secretarias de Assistência Social, de Saúde e de Direitos Humanos e Cidadania. Cestas básicas foram distribuídas para as famílias afetadas pela tragédia.

“Minha solidariedade e orações às famílias atingidas”, escreveu, em sua conta na rede social X, antigo Twitter, Wilson Lima.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.639 da Mega-Sena, sorteadas no sábado (30) à noite, em São Paulo. Os números sorteados são 02 – 08 – 11 – 22 – 48 – 49.

Com isso, o prêmio acumulou e está estimado  R$ 29 milhões para o próximo sorteio, que será na terça-feira (3).

Segundo a Caixa, 86 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 28.116,34, cada uma.

As 6.619 apostas que acertaram quatro dezenas vão receber R$ 521,87, cada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta, neste domingo (1°), do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após passar por cirurgia de restauração do lado direito do quadril, na sexta-feira (29).

Inicialmente, a saída do hospital estava prevista para segunda (2) ou terça-feira (3), mas a equipe que acompanha o presidente informou, em boletim médico divulgado na tarde deste domingo, que, após boa evolução clínica, decidiu pela alta hospitalar.

O presidente saiu da unidade sem falar com a imprensa, e o carro que o transportava seguiu para o Palácio do Alvorada. Na residência oficial da presidência da República, Lula despachará assuntos relativos à Presidência da República, nas próximas três semanas, como a decisão sobre o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição à ministra aposentada Rosa Weber, e do novo procurador-geral da República, que ocupará a vaga deixar pelo procurador Augusto Aras.

De acordo a equipe médica, no Alvorada, Lula continuará com os exercícios de reabilitação ambulatorial do quadril operado e com as sessões de fisioterapia.

Além da cirurgia para restauração da parte direita do quadril, o presidente foi submetido na sexta-feira a uma blefaroplastia, cirurgia plástica para retirar o excesso de pele das pálpebras.

Na manhã deste domingo, a primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja, publicou em rede social sobre a alta do presidente Lula. “Tem alguém q vai jantar em casa hj!”

Agradecimento

Ao chegar ao Palácio da Alvorada, o presidente publicou na rede social X (antigo Twitter) um agradecimento pelas orações e todas as mensagens de carinho recebidas, após a realização das cirurgias. Lula informou que se recupera “para trabalhar ainda mais pelo Brasil” e brinca que poderá correr uma maratona.

Recebi alta e já estou no Palácio da Alvorada, de onde irei trabalhar nas próximas semanas. Obrigado pelas orações e todas as mensagens de carinho. Estou me recuperando para trabalhar ainda mais pelo Brasil e correr uma maratona.

— Lula (@LulaOficial) October 1, 2023