STF abre prazo para manifestação de defesas sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado

Foto: Gustavo Moreno/STF

Em decisão tomada nesta quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação das defesas para que, no prazo de 15 dias, apresentem resposta à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra acusados de tentativa de golpe de Estado para que não se consumasse o resultado das eleições presidenciais de 2022. O prazo é fixado pela Lei 8.038/1990, que rege o trâmite de processos penais no STF.

O ministro também retirou o sigilo da colaboração premiada do ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. As informações do acordo serviram de base para a busca de provas na investigação conduzida pela Polícia Federal.

A decisão do ministro foi tomada na Petição (PET) 12100, na qual o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia contra 34 pessoas, entre elas o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e outras autoridades de seu governo, por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, com a apresentação da denúncia não há mais necessidade de manutenção do sigilo. O ministro afirmou que deve ser garantido aos denunciados e aos seus advogados “total e amplo acesso” a todos os termos da colaboração premiada, a fim de garantir o contraditório e a ampla defesa.

Ele explicou que o sigilo não é mais necessário para preservar os direitos assegurados ao colaborador nem para garantir o êxito das investigações. Nessa fase, destacou o relator, deve “ser garantida ampla publicidade a todos os documentos e depoimentos que embasaram o oferecimento da denúncia pelo procurador-geral da República”.

Veja aqui a íntegra da decisão.

Dólar ultrapassa R$ 5,70 com ata da reunião do Fed

Dólar

Em linha com o mercado internacional, o dólar voltou a ultrapassar os R$ 5,70, após a divulgação da ata da reunião do Banco Central norte-americano. A bolsa de valores caiu quase 1% e voltou aos 127 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (19) vendido a R$ 5,726, com alta de R$ 0,037 (+0,66%). A cotação oscilou bastante, chegando a cair para R$ 5,68 por volta das 12h30, mas subiu durante a tarde e encerrou próxima da máxima do dia.

Apesar da alta desta quarta, a divisa cai 7,33% em 2025. Apenas em fevereiro, a queda chega a 1,9%.

O mercado de ações teve um dia pessimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.309 pontos, com queda de 0,95%. O indicador foi puxado por ações de bancos, que recuaram fortemente nesta quarta.

Embora não tenha trazido grandes novidades, a ata da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mostrou que o órgão decidiu esperar o comportamento da inflação durante o governo de Donald Trump para avaliar uma possível redução de juros nos Estados Unidos somente perto do fim do ano.

O mercado financeiro também reagiu a novas ameaças de Trump de elevar as tarifas em 25% sobre produtos farmacêuticos e semicondutores. Na sexta-feira (14), o presidente norte-americano havia anunciado a mesma elevação de tarifa para os automóveis.

PRF define 93 pontos críticos em rodovias durante o Carnaval

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante o carnaval

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou nesta quarta-feira (19) a Operação RodoVida – Carnaval 2025, que vai intensificar a fiscalização nas estradas federais do país durante o período de feriado prolongado. As ações começam em 24 de fevereiro e vão até 6 de março.

A fiscalização promete ser mais rigorosa, com um efetivo de 2,7 mil policias de forma simultânea, podendo chegar a 3 mil nos dias e horários considerados mais críticos durante o carnaval. Foram mapeados os trechos mais perigosos e que registraram o maior índice de acidentes graves entre 2017 e 2024.

“Nós fizemos uma análise criteriosa dos dados e identificamos 91 trechos críticos de acidentes de trânsito neste mesmo período do ano, ao longo dos últimos anos. Mapeamos, nesses pontos, ocorrências que nos dão uma probabilidade de 50% de ocorrer novamente”, explicou diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, em coletiva de imprensa para apresentar os detalhes da operação.

Os trechos mais críticos de rodovias cortam sete estados: Santa Catarina (22), Minas Gerais (16), São Paulo (11), Paraná (10), Rio de Janeiro (10), Pernambuco (7) e Bahia (3). Agentes da PRF de 16 estados serão deslocados para concentrar a fiscalização nessas localidades mais perigosas. Uso de drones e equipes posicionadas em pontos estratégicos estão incluídos no planejamento da corporação.

Campanha de prevenção

A fiscalização, este ano, receberá o reforço de uma campanha elaborada pela Secretaria Nacional sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo, por meio da distribuição de materiais e realização de palestras, é alertar e conscientizar a população em geral sobre os riscos associados ao uso de álcool com direção.

A ideia é dialogar não apenas com condutores, mas com a população em geral, inclusive pedestres, promovendo informações sobre redução de riscos e danos que advêm do consumo abusivo de álcool e drogas, uma marca do período de carnaval.

“A gente inaugura uma nova parceira, no campo da prevenção, especificamente em relação ao problema do consumo de álcool em rodovias federais, que fica muito mais intenso e preocupante no período do carnaval”, explicou Marta Machado, titular da Senad.

No ano passado, houve 3.855 acidentes de trânsito, com 194 mortes e mais de 3,1 mil feridos, decorrentes de situações envolvendo embriaguez ao volante. No mesmo período, a PRF prendeu em flagrante mais de 4 mil motoristas alcoolizados.

Cid confirma que Bolsonaro recebeu US$ 86 mil por venda de joias

Brasília (DF) 21/11/2024 - Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,  deixando STF após depoimento.
Foto: Felipe Sampaio/STF

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à Polícia Federal (PF), em acordo de delação premiada, que o ex-presidente recebeu em mãos US$ 86 mil em dinheiro vivo pela venda de relógios e joias que compunham o acervo da Presidência da República. Os itens foram recebidos pelo mandatário como presentes de autoridades estrangeiras.

Dessa quantia, Cid confessou que uma parte – US$ 18 mil – foi entregue por ele mesmo a Bolsonaro, em meados de 2022, após a venda de um kit de joias Chopard que havia sido presenteado pela Arábia Saudita em 2019. Os itens foram vendidos em Miami, nos Estados Unidos, revelou o tenente-coronel.

Os outros US$ 68 mil foram repassados a Bolsonaro de forma fracionada, sempre em espécie, por intermédio do pai de Mauro Cid, o general Mauro Cesar de Lourena Cid, que morava nos EUA. Esse valor corresponde à venda de dois relógios, um da marca Rolex e outro da Patek Philippe.

No depoimento, Mauro Cid disse que não há registro da venda dos bens, e que apenas retirou os custos que teve com passagem aérea e aluguel do veículo. Ainda segundo o depoimento, o tenente-coronel disse que ajustou com seu pai, general Mauro Cesar Lorena, que o saque dos demais U$ 68 mil ocorreria de forma fracionada e seria entregue à medida que alguém conhecido viajasse dos Estados Unidos ao Brasil.

O chamado “kit ouro branco”, composto pelo Rolex e pelas joias, foi selecionado no acervo presidencial pelo próprio Cid, após Bolsonaro pedir que ele identificasse quais objetos recebidos de presente poderiam ser vendidos mais facilmente. O Patek Philippe lhe foi entregue pelo próprio Bolsonaro, segundo depôs o tenente-coronel.

>> Saiba as exigências de Mauro Cid para acordar delação premiada

Cid disse que somente ele e Bolsonaro sabiam das vendas. Ele contou ter ido pessoalmente ao estado norte-americano da Pensilvânia, na sede da loja Precision Watchs, onde vendeu os dois relógios pelos US$ 68 mil, que foram depositados na conta de seu pai.

Os demais itens do kit ouro branco foram vendidos por ele no Seybold Jewerly Building, galeria de Miami especializada no comércio de joias.

O tenente-coronel tentou justificar sua atitude alegando ter recebido a orientação do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica de que os itens vendidos faziam parte do acervo pessoal de Bolsonaro, e não do acervo público da Presidência.

Em julho do ano passado, Bolsonaro, Cid e outros 11 investigados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pelo desvio dos itens. O ex-presidente é suspeito de peculato, crime de apropriação de bens públicos para proveito próprio.

A defesa de Bolsonaro sempre negou o envolvimento dele no caso. O relatório da PF que indiciou o ex-presidente foi enviado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve decidir sobre eventual denúncia.

O sigilo sobre a delação premiada de Mauro Cid foi derrubado por Moraes nesta quarta-feira (19), um dia depois de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter denunciado o tenente-coronel, Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes.

PGR: Bolsonaro liderou “longa construção criminosa”

Rio de Janeiro (RJ), 29/06/2023 - O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarca no aeroporto Santos Dumont e fala sobre o julgamento no TSE que pode torná-lo inelegível. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma “organização criminosa” que, a partir de 2021, “se dedicou a incitar a intervenção militar no país” e, assim, deflagrar um golpe de Estado, permitindo que ele e seus apoiadores permanecessem no poder, independentemente do resultado das eleições presidenciais de 2022.

Ao longo das 272 páginas da denúncia apresentada na noite desta terça-feira (18), a PGR elenca fatos, evidências e depoimentos de investigados, como o do ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e conclui que Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, agiram para minar a confiança popular no sistema eletrônico de votação e nas instituições democráticas brasileiras.

Com base no inquérito da Polícia Federal (PF) que, em novembro de 2024, indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, a PGR sustenta que o ex-presidente não só tinha conhecimento, como participou de várias das ações arquitetadas para a consumação do golpe de Estado, incluindo o suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Os fatos narrados ao longo desta peça acusatória não deixam dúvidas de que o cenário de instabilidade social identificado após o resultado das eleições de 2022 foi fruto de uma longa construção da organização criminosa que se dedicou, desde 2021, a incitar a intervenção militar no país e a disseminar, por múltiplos canais, ataques aos poderes constitucionais e a espalhar a falsa narrativa do emprego do sistema eletrônico de votação para prejudicar Jair Bolsonaro”, afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na denúncia, a PGR afirma que o plano de ruptura da ordem democrática foi colocado em marcha de forma mais acintosa em março de 2021, após o STF anular as condenações criminais de Lula no âmbito da Operação Lava Jato, permitindo que o petista disputasse as eleições do ano seguinte.

“Convém recordar que, a partir de 2021, o presidente [Jair Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Poucos dias depois de superada a causa de inelegibilidade [de Lula], o grupo de apoio do então presidente [Bolsonaro], que formará o núcleo da organização criminosa, cogitou de o mesmo, abertamente, passar a afrontar e a desobedecer a decisões do Supremo Tribunal Federal, chegando a criar plano de contingenciamento e fuga de Bolsonaro, se a ousadia não viesse a ser tolerada pelos militares”, afirma Gonet.

A partir daí, segundo a PGR, “a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas” evolui em diferentes frentes, “desenrolando-se em cadeia de acontecimentos, alguns com mais marcante visibilidade do que outros, sempre articulados ao mesmo objetivo [golpista]”.

>> Leia a cronologia da tentativa de golpe

Para a PGR, são provas da participação ativa de Bolsonaro no suposto “plano de insurreição” a transmissão (live) que o presidente fez nas redes sociais, em 29 de julho de 2021, durante a qual ele repetiu acusações já então desmentidas contra o sistema eleitoral, conclamando as Forças Armadas a agirem.

“A partir de então, os pronunciamentos públicos [de Bolsonaro] passaram a progredir em agressividade, com ataques diretos aos poderes constituídos, [de forma a] inculcar sentimento de indignação e revolta nos seus apoiadores e com o propósito de tornar aceitável e até esperável o recurso à força contra um resultado eleitoral em que o seu adversário político mais consistente triunfasse”, considera a PGR.

Na mesma linha, a denúncia relembra que, ao participar de um ato em seu apoio, em 7 de Setembro de 2021, em São Paulo, Bolsonaro atacou Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga o financiamento e organização de atos antidemocráticos, ameaçando não mais cumprir suas decisões. E que, em julho de 2022, o ex-presidente convocou uma reunião ministerial durante a qual “cobrou do alto escalão de seu governo a multiplicação dos ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral”.

“As investigações da PF revelaram que o pronunciamento não era mero arroubo impensado e inconsequente. Já então, o grupo ao redor do presidente tinha traçado uma estratégia de atuação em prol do seu líder, incluindo um plano de fuga do país, se porventura lhe faltasse o apoio armado com que contavam”, aponta a PGR.

Entre as provas que a PRG afirma ter para comprovar que Bolsonaro tinha conhecimento e estimulava a proposta golpista está a cópia de um discurso que, supostamente, seria lido por Bolsonaro durante a consumação do golpe. O discurso foi encontrado na sala do ex-presidente na sede do PL e, para a PGR, reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”.

Uma segunda cópia do documento foi encontrada no aparelho celular de Mauro Cid, cujo depoimento à PF parece reforçar a tese da PGR. De acordo com a denúncia, o ex-ajudante de Ordens confirmou, por exemplo, que, em novembro de 2022, Bolsonaro e seu então assessor Filipe Garcia Martins Pereira discutiram a redação e posterior publicação de um decreto golpista, intervindo no inclusive no Poder Judiciário e decretando a realização de novas eleições.

“De acordo com o colaborador [Cid], Bolsonaro fez, adiante, ajustes na minuta, submetendo à prisão apenas o ministro Alexandre de Moraes [do STF] e se limitando à realização de novas eleições presidenciais. As informações prestadas pelo colaborador indicam que a primeira versão do documento foi submetida à apreciação de representantes das Forças Armadas, em reunião realizada no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro apresentou a minuta ao [então comandante do Exército], general Freire Gomes, ao [então comandante da Marinha] almirante Almir Garnier Santos e ao [então] ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira”.

Em nota, a defesa do ex-presidente informou ter ficado “estarrecida e indignada com a denúncia” apresentada nesta terça-feira. Assinada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, a nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

Governadora Raquel Lyra anuncia homenageados do Carnaval de Pernambuco 2025

Em encontro cultural no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, anunciaram, nesta quarta-feira (19), os grandes homenageados do Carnaval de Pernambuco 2025. Capiba (in memoriam), Almir Rouche, Dona Nira e Mestra Ana Lúcia receberam das mãos das gestoras troféus em reconhecimento às suas contribuições para as tradições culturais do Estado. O evento contou com a presença de autoridades e representantes da cultura.

“Pernambuco respira cultura e é ela que nos faz diferente de qualquer outro lugar do mundo. Estamos aqui levantando o nome de quem leva o nosso Estado para todos os cantos desse país. Para nós, é uma honra poder trabalhar junto com essas personalidades, estamos nos bastidores abrindo os palcos para que eles possam estar neles nos enchendo de orgulho. É muito bom ver que as tradições seguem de geração em geração e elas estão aqui firmes defendendo o seu legado”, destacou Raquel Lyra.

Para a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, a escolha dos homenageados reforça a força da cultura popular, algo que é uma premissa essencial da gestão estadual. “Sabemos que escolher apenas quatro nomes é uma missão difícil, pois são muitas as pessoas que poderiam estar aqui hoje representando a nossa rica tradição cultural. Esta seleção reflete de maneira fiel a importância de locais e trajetórias fundamentais para a história do nosso Carnaval”, enfatizou.

Cada um dos homenageados representa uma das mais emblemáticas expressões da cultura de Pernambuco. O frevo é imortalizado na obra de Capiba (in memoriam), um dos maiores compositores do gênero; enquanto o cantor Almir Rouche é um verdadeiro embaixador do ritmo, levando a música pernambucana para diversas partes do mundo.

Dona Zezita Barbosa, viúva de Capiba, esteve no evento recebendo a homenagem. “Estou muito emocionada. Sempre lembrarei deste dia inesquecível”, comentou. O cantor Almir Rouche também externou o sentimento da noite. “Depois de 38 anos de carreira, passa um filme na cabeça. Eu não escolhi a música, ela que me escolheu. Hoje é um dia muito emocionante”, externou.

A tradição do maracatu foi representada por Dona Nira, uma brincante de 89 anos de idade e costureira do Maracatu Estrela de Ouro de Aliança. Já a Mestra Ana Lúcia, líder do Pastoril Estrela de Belém e do Acorda Povo, é reconhecida por sua contribuição ao pastoril e ao coco, além de ser Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Para Dona Nira, este é o reconhecimento de uma trajetória marcada por anos de dedicação. “São muitos anos trabalhando com o maracatu. Estou me sentindo muito realizada por esse momento que eu nunca esperei viver”, declarou. Por fim, a Mestra Ana Lúcia agradeceu a honraria recebida. “Eu trabalho há 69 anos carregando essa bandeira. Sem essa cultura, eu não posso viver”, disse.

Presente na solenidade, o deputado estadual Wanderson Florêncio, parabenizou a iniciativa do Governo de Pernambuco em homenagear essas personalidades. “O nosso estado tem a cultura como a sua grande tradição. O Governo de Pernambuco acerta em homenagear essas pessoas que têm uma história marcante no nosso Estado. Esse será o melhor Carnaval de todos os tempos”, ressaltou o parlamentar.

O Carnaval de Pernambuco é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria Estadual de Turismo (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

Também estiveram presentes na solenidade o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery; o secretário em exercício da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, João Salles; os presidentes da Fundarpe, Renata Borba; e da Empetur, Eduardo Loyo.

SINPOL-PE cobra valorização e melhorias para Policiais Civis em reunião com a SAD

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) participou, na última terça-feira (18), da 1ª Reunião Ordinária da Mesa Geral de Negociação Coletiva Permanente de 2025, promovida pela Secretaria de Administração (SAD). Na ocasião, o sindicato cobrou de forma firme e direta avanços concretos para a categoria, abordando temas como o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), a defasagem salarial, o atendimento precário do SASSEPE, o déficit de pessoal e os entraves nas aposentadorias dos Policiais Civis.

O presidente do SINPOL-PE, Áureo Cisneiros, ressaltou que a categoria tem uma das piores remunerações do país e cobrou do governo uma correção imediata dessa distorção. “A arrecadação do Estado cresce, a inflação também, e a segurança pública é a maior preocupação do povo pernambucano. Mas, ainda assim, continuamos com salários defasados e uma dívida histórica do governo com a categoria desde 2010, referente à carga horária, que nunca foi devidamente quitada”, afirmou.

Outra cobrança incisiva foi em relação ao SASSEPE, que, segundo o sindicato, continua prestando um atendimento insatisfatório aos servidores, apesar das promessas de melhorias. “O governo afirmou que a situação do SASSEPE iria melhorar, mas a realidade é outra: está piorando. Nossos Policiais precisam de um atendimento digno e eficiente”, enfatizou Áureo.

A defasagem do efetivo Policial também foi um ponto de destaque na reunião. O SINPOL-PE argumentou que o concurso público anunciado pela governadora é insuficiente para suprir o atual déficit, que ultrapassa seis mil Policiais. “Foram abertas apenas 450 vagas, que depois foram ampliadas para cerca de 900 após nossas cobranças. Mas esse número ainda está muito aquém da necessidade real. Pedimos que o governo convoque imediatamente todos os aprovados na primeira chamada, para que possamos minimizar essa crise de efetivo”, destacou o presidente do sindicato.

Além disso, o sindicato denunciou a demora excessiva nos processos de aposentadoria dos Policiais Civis, que chegam a levar oito meses para serem concluídos. A categoria exige o cumprimento da integralidade e paridade nos benefícios, conforme já garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O SINPOL-PE solicitou a intervenção da secretária de Administração, Ana Maraíza, para que a Procuradoria Geral do Estado agilize a resolução dessa demanda.

O SINPOL-PE reafirma seu compromisso com a luta em defesa dos direitos e da valorização dos Policiais Civis de Pernambuco. O sindicato continuará mobilizado e vigilante para garantir que as reivindicações da categoria sejam atendidas, não medindo esforços para pressionar o governo a implementar as mudanças necessárias para a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida dos Policiais Civis.

Governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para construção de 38 creches

Cumprindo um dos compromissos de seu plano de governo, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (19), a ordem de serviço que marca o início da construção de 38 novas creches em 30 municípios de Pernambuco. A iniciativa faz parte do programa Juntos pela Educação e conta com um investimento total de R$ 185,6 milhões, em uma parceria entre a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), a Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). A vice-governadora Priscila Krause também participou da agenda.

“Nosso compromisso é construir 250 creches em Pernambuco. Nós vamos entregá-las mobiliadas para os municípios e vamos pagar o primeiro ano de funcionamento delas até que venham recursos do governo federal. Isso só se fez pela confiança dos prefeitos e prefeitas, que assinam com a gente um convênio, que acreditam na nossa proposta de fazer a diferença em Pernambuco, garantindo crianças na escola desde cedo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Ao todo, serão 10 mil novas vagas para crianças entre 4 meses e 5 anos e 11 meses. Os novos centros de educação infantil terão um formato acessível e moderno, com espaços projetados para oferecer a melhor estrutura de aprendizado desde os primeiros anos de vida. Cada unidade contará com 10 salas de aula, além de áreas administrativa, educacional, de serviço e lazer, todas interligadas por um grande pátio central que servirá também como refeitório.

O secretário de Educação, Gilson Monteiro, destacou a importância da integração entre as secretarias para a execução do projeto. “A gente vem construindo, de forma muito conjunta e colaborativa, um processo que vai beneficiar toda a comunidade escolar e todos os municípios. Eu não poderia deixar de saudar todas as secretarias envolvidas nesse processo, que fizeram acontecer um momento grandioso e de muita satisfação. Então o Governo de Pernambuco está integrado para realizar um momento tão forte e tão significativo para todos nós. Essa será uma entrega importante para as nossas crianças”, afirmou.

Os terrenos onde as creches serão construídas têm 60×40 metros, com área construída de 1.410,07 m² por unidade, garantindo a infraestrutura necessária para o bom funcionamento dos centros. Nesta primeira rodada, serão beneficiados 10 municípios da Região Metropolitana do Recife, 12 do Agreste, 5 da Zona da Mata e 3 do Sertão.

Proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das crianças, as creches serão cercadas por áreas verdes que incentivam a integração com a natureza e ainda contarão com o uso de energia renovável e soluções para o reuso de água, reforçando o compromisso com a sustentabilidade.

Para o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, a obra reforça a importância do apoio do governo estadual às prefeituras. “É um desafio muito grande para todo prefeito a construção de creches, porque sozinhos não conseguimos fazer. Agradeço, em nome de todos os prefeitos, a iniciativa do Governo do Estado de nos contemplar nessa primeira leva e sei que muitos mais municípios serão beneficiados em breve”, declarou Medeiros.

O deputado estadual Joãozinho Tenório também falou sobre como o investimento do governo ajuda os municípios. “Sei da importância das creches que servem não apenas como um local para a mãe deixar seu filho e ir trabalhar, mas como um local com segurança, com dignidade”, afirmou o deputado.

A obra foi dividida em nove lotes, com cada um sob responsabilidade de uma empresa vencedora da licitação. O diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, explicou como será a distribuição das obras e a estratégia para otimizar a fiscalização.

“Para esse primeiro lote, a escolha dos municípios buscou uma proximidade entre as cidades para que a gente pudesse ter uma melhor dinâmica na evolução e na fiscalização das obras, uma vez que a Cehab é a companhia responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização da construção dessas creches. Isso facilita para que a gente tenha uma dinâmica e uma velocidade maior para a entrega dessas obras, cujo prazo de execução é de 12 meses”, explicou.

*JUNTOS PELA EDUCAÇÃO* – O programa Juntos pela Educação tem como objetivo a criação de 60 mil vagas em creches e pré-escolas até 2026, por meio de parcerias com os municípios. Como parte do compromisso do Governo do Estado com a educação infantil, o primeiro ano de funcionamento das unidades será totalmente custeado pelo Estado, sendo a gestão posteriormente transferida para as prefeituras.

Com um investimento total de R$ 1,96 bilhão, a iniciativa prevê a construção de aproximadamente 250 creches, incluindo a execução das obras, aquisição de mobiliário e equipamentos, além do custeio do primeiro ano de funcionamento.

O segundo lote de unidades já está em processo licitatório, com edital publicado em 21 de janeiro deste ano. Nessa etapa, serão investidos R$ 303,9 milhões para a construção de 52 novas creches, distribuídas em 43 municípios, criando 15 mil novas vagas. A previsão é de que o processo licitatório seja concluído até abril de 2025.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Ana Maraíza (Administração); Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos); Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais – em exercício); Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Fonseca (secretário executivo de Habitação). Também estiveram presentes os deputados estaduais Socorro Pimentel, Romero Sales Filho, France Hacker, Joaquim Lira, Jeferson Timóteo, Wanderson Florêncio, Luciano Duque, João Paulo, Kaio Maniçoba, Henrique Queiroz Filho, Doriel Barros, Gustavo Gouveia, Izaías Régis, Simone Santana, Adalto Santos, Antonio Moraes, Débora Almeida e Aglailson Victor.

Todas as cidades contempladas foram representadas, e acompanharam o evento os prefeitos Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus); Henrique de Oliveira (Paranatama); Eder Waltter (Vicência); Beto do Sargento (Belém de Maria); Rodrigo Pinheiro (Caruaru); Dona Graça (Catende); Jogli Uchôa (Araçoiaba); Mirella Almeida (Olinda); Diego Cabral (Camaragibe); Diógenes Patriota (Tuparetama); Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde); Duguinha Lins (São Joaquim do Monte); Zé Elias Filho (Calçado); Edmilson Cupertino (Moreno); Janjão (Bom jardim); Paulo Galvão (Ilha de Itamaracá); Márcia Conrado (Serra Talhada); George de Sidney (Granito); Alexandre Batité (São Bento do Una); Dra. Cátia (Jataúba); Professora Elcione Ramos (Igarassu); Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho); Lucielle Laurentino (Bezerros); Talita de Doda (Camutanga); e os vice-prefeitos Arleide Guerra (Timbaúba); Paulo de Necão (Taquaritinga do Norte) e Joaquim Júnior (Triunfo). Outros presentes foram os vereadores do Recife Davi Muniz e Alef Collins.

*Lista de municípios beneficiados*

Araçoiaba;

Belém de Maria;

Belo Jardim;

Bezerros;

Bom Jardim;

Brejo da Madre de Deus;

Cabo de Santo Agostinho;

Calçado;

Camaragibe;

Camutanga;

Caruaru (4);

Catende;

Garanhuns (2);

Igarassu (2);

Ilha de Itamaracá;

Ipojuca;

Jaboatão dos Guararapes (3);

Jataúba;

Moreno;

Olinda;

Paranatama;

Recife;

São Bento do Una;

São Joaquim do Monte;

Serra Talhada (2);

Taquaritinga do Norte;

Timbaúba;

Triunfo;

Tuparetama;

Vicência.

Anderson Correia visita Catende e Palmares levando sugestões de políticas públicas animalistas para a Mata Sul

O vereador Anderson Correia (PP) esteve além das fronteiras do Agreste nesta quarta-feira (19), cumprindo agenda na Mata Sul de Pernambuco. A primeira parada do parlamentar caruaruense foi em Catende, onde se reuniu com o vice-prefeito do município, Rinaldo Barros, sugerindo e debatendo políticas públicas relacionadas à causa animal, saúde das pessoas, entre outras pautas. Na cidade, ele também visitou Instituto Reviver Brasil, que opera ações de saúde complementar em conformidade com o SUS, além de se dedicar ao ensino e à pesquisa no âmbito da educação e na promoção de ações fundamentais na assistência social, com foco especial nas políticas de proteção à criança e nos direitos das mulheres.

Em seguida, Correia esteve em Palmares, onde foi recebido pelo vereador Gustavo Leão. No município, o defensor dos animais visitou as instalações do instituto do edil palmarense, que faz um grande trabalho com o projeto social voltado para a saúde, bem-estar e defesa dos animais. Anderson também esteve na Câmara Municipal de Palmares, onde também debateu e sugeriu políticas animalistas para a região.

“Nosso mandato, desde o início, é feito para além de Caruaru, visitando diversas cidades do Estado para levarmos sugestões de políticas públicas animalistas para os municípios, além de também agregar conhecimento por meio de projetos de sucesso em prol das pessoas e dos animais, como vimos em ambas as cidades. Minha gratidão pela receptividade ao vice-prefeito de Catende, Rinaldo Barros, e ao vereador de Palmares, Gustavo Leão, que se tornaram nossos amigos. Parabenizo ambos pelos grandes trabalhos realizados em seus municípios, ressaltando que juntos podemos fortalecer cada vez mais o interior de Pernambuco, unindo forças pelo bem de todos”, destacou Anderson.

Secretaria de Educação de Garanhuns divulga 75 novas vagas para cursos de pós-graduação

O Polo Universidade Aberta do Brasil Garanhuns abriu nesta semana mais 75 vagas de cursos pós-graduação (especialização). A oportunidade é na modalidade de Educação a Distância, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Secretaria de Educação de Garanhuns.  As inscrições estão acontecendo até o dia 12 de março. 

Neste edital estão sendo oferecidas vagas para três novos cursos: Educação Escolar Quilombola, Gestão Escolar e Ensino de Ciências – “Ciência é 10!”. No site ufpe.br/ead/editais, o candidato deve selecionar o Edital Nº 01/2025 para ter acesso a todas as informações sobre o processo seletivo. 

Para concorrer a umas das vagas o candidato deve se enquadrar em um dos quatro grupos: professor da educação básica da rede pública de ensino municipal e/ou estadual em efetivo exercício; gestores e demais profissionais da educação da rede pública municipal ou estadual; agentes públicos – candidatos na área de gestão pública; e o quarto grupo está voltado para a ampla concorrência.