As Eleições 2024 são o foco do Seminário de Direito Eleitoral, que acontece nos dias 14 e 15 de outubro, no Recife (PE), com o tema “Integridade da Democracia no Brasil: um Panorama das Eleições 2024. O evento é promovido pela Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e pela Escola Superior da Advocacia Geral da União em parceria com a Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral e acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), localizado na Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, no Recife. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 11/10 (sexta-feira) através do site da ESA-PE (https://www.esape.com.br).

O evento é destinado a membros e servidores do Judiciário, da AGU, desembargadores advogados, acadêmicos e qualquer pessoa que tenha interesse pelo tema com foco em discutir o papel e a atuação das instituições do Direito no cenário eleitoral do país, analisar os impactos e as lições do primeiro turno das eleições, além de explorar práticas para garantir a integridade democrática. Entre os palestrantes confirmados está a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo.

“O Seminário de Direito Eleitoral vem em um momento muito importante da nossa democracia. Discutir a integridade do processo eleitoral de 2024 contribui para a formação da responsabilidade dos atores envolvidos no processo, sejam do judiciário ou da sociedade civil. Nosso objetivo é trazer um debate qualificado, que fortaleça o sistema eleitoral e reforce a confiança da população nas instituições democráticas, além de analisar boas práticas que foram executadas no 1º turno das Eleições 2024 e que ajudam a fortalecer a democracia”, aponta o diretor geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.

*Confira a programação completa*

*PRIMEIRO DIA (14/10/2024)*

13h30 | Mesa de Abertura

Edilene Lobo – Ministra do TSE

Leonardo Moreira – Diretor-geral da ESA/OAB-PE

João Carlos Souto – Diretor da Escola Superior da AGU

14h30 | AGU e Justiça Eleitoral em Defesa da Democracia

João Carlos Souto – Diretor da Escola Superior da AGU

15h30 | Fake News e Ataques às Instituições Democráticas

Edilene Lobo – Ministra do TSE

Walber Agra – Procurador do Estado de Pernambuco

Anne Cabral – Advogada da ABRADEP e presidente da CAAPE/OAB-PE

*SEGUNDO DIA (15/10/2024):*

09h| Democracia e Eleições 2024

Henrique Figueira – Presidente do TRE-RJ

10h | Abuso de Poder nas Eleições 2024

Delmiro Campos – Presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB

Roberta Rangel – Coordenadora do IBET

Carlos Eduardo Frazão – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

11h | Direito Digital

Grégore Moura – Des. do TRF 6ª Região

Maria Cláudia Bucchianeri – Ex-ministra do TSE

Alexandre Pimentel – Desembargador do TJPE

14h | O papel da Observação Eleitoral: em Defesa da Integridade e Democracia

Bruno Martins – Ex-desembargador eleitoral do TRE-PE

Allan Titonelli – Coordenador-Geral de Educação da ESAGU

Lucilene Rodrigues – Procuradora da Fazenda Nacional

15h | Boas práticas nas Eleições 2024

Julio Jacob – Desembargador eleitoral do TRE-PR

Robson Maciel – Procurador-geral da ALERJ

16h | Democracia, Integridade e o Futuro

Carlos Neves – Conselheiro do TCE-PE

Luiz Fernando Bandeira – Conselheiro do CNJ

Luciano Guimarães – Ex-desembargador eleitoral do TRE-AL

*Serviço:*

O que: Seminário de Direito Eleitoral

Quando: 14 e 15 de outubro de 2024

Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) – Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife

Inscrição: site da ESA-PE – www.esape.com.br

Com o resultado do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, das seis cidades pernambucanas com mais de 200 mil eleitores, Olinda e Paulista, na Região Metropolitana, são as únicas que terão segundo turno para prefeito no dia 27 deste mês. As outras quatro cidades com possibilidade de dois turnos – Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina – tiveram a eleição decidida no primeiro turno.

Acesse aqui os resultados da sua cidade

Confira como foi a votação nos seis maiores colégios eleitorais do estado:

Recife:

1. João Campos (PSB): 725.721 votos (78,11%)
2. Gilson Machado (PL): 129.138 votos (13,90%)
3. Dani Portela (PSOL): 35.110 votos (3,78%)
4. Daniel Coelho (PSD): 29.788 votos (3,21%)
5. Técio Teles (NOVO): 7.342 votos (0,79%)
6. Ludmila (UP): 1.399 votos (0,15%)
7. Simone Fontana (PSTU): 524 votos (0,06%)
8. Victor Assis (PCO): 132 votos (0,01%)

Jaboatão dos Guararapes:

1. Mano Medeiros (PL): 180.810 votos (55,93%)
2. Clarissa Tércio: 65.400 votos (20,23%)
3. Elias Gomes (PT): 59.508 votos (18,41%)
4. Daniel Alves (AVANTE): 17.564 votos (5,43%)

Olinda (terá 2º turno):

1. Vinicius Castello (PT): 80.422 votos (38,75%)
2. Mirella (PSD): 62.289 votos (30,02%)
3. Isabel Urquiza de Olinda (PL): 51.526 votos (24,83%)
4. Márcio Botelho (PP): 9.989 votos (4,81%)
5. Antônio Campos (PRTB): 3.124 votos (1,51%)
6. Clécio Basílio (PCO): 166 votos (0,08%)

Caruaru:

1. Rodrigo Pinheiro (PSDB): 102.198 votos (52,68%)
2. Zé Queiroz (PDT): 66.253 votos (34,15%)
3. Armandinho (SOLIDARIEDADE): 4.499 votos (2,32%)
4. Michelle Santos (PSOL): 3.443 votos (1,77%)
5. Maria Santos (UP): 270 votos (0,14%)

Petrolina:

1. Simão Durando (UNIÃO): 107.806 votos (59,16%)
2. Dr. Júlio (PSDB): 52.224 votos (28,66%)
3. Lara Cavalcanti (PL): 10.757 votos (5,90%)
4. Odacy Amorim (PT): 10.373 votos (5,69%)
5. Dr. Marcos (AGIR): 606 votos (0,33%)
6. Maria Clara (UP): 448 votos (0,25%)

Paulista (terá 2º turno):

1. Ramos (PSDB): 74.092 votos (44,36%)
2. Júnior Matuto (PSB): 51.213 votos (30,66%)
3. Lívia Álvaro (PP): 15.784 votos (9,45%)
4. Edinho Faz (PL): 15.328 votos (9,18%)
5. Franisco Padilha (PDT): 6.742 votos (4,04%)
6. Souza Vigilante (MOBILIZA): 3.651 votos (2,19%)
7. Maurílio Feitosa O Novo (PRTB): 209 votos (0,13%)

Campanha eleitoral no segundo turno

A campanha eleitoral para o segundo turno começa nesta segunda-feira (7) e poderá ser promovida até o dia 26, véspera da votação. No entanto, a divulgação de propaganda eleitoral gratuita e a realização de debate na rádio e na televisão só é permitida entre os dias 11 e 25 de outubro, de acordo com o Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Todas as regras sobre propaganda eleitoral estão na Resolução TSE n°23.610/2019, modificada recentemente pela Resolução TSE n°23.732/2024.

A nova edição do Boletim de Mercado de Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quarta-feira (9), consolida indicadores que comprovam as melhorias no mercado de trabalho brasileiro. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ipea ressalta que a força de trabalho e a população ocupada estão nos maiores maiores níveis registrados desde o início da série histórica da PNAD Contínua em 2012.

No segundo trimestre deste ano, a força de trabalho atingiu 109,4 milhões de pessoas, com 101,8 milhões de população ocupada. No terceiro trimestre, esse indicador bateu novo recorde, chegando a 102,5 milhões de pessoas ocupadas no Brasil.

Com foco no segundo trimestre, os pesquisadores do Ipea destacam que o emprego formal também apresentou crescimento, com uma alta de 4,0% em relação ao segundo trimestre de 2023. O Novo Caged registrou a criação de 1,7 milhão de novas vagas com carteira assinada, representando um aumento de 3,8% no período.

Setores

A taxa de desocupação, segundo a pesquisa, atingiu seu menor nível desde o quarto trimestre de 2014, caindo para 6,9%. A taxa de desemprego de longo prazo também caiu (-1,5 pontos percentuais), e houve uma pequena redução no desalento (-0,4 pontos percentuais).

De acordo com o Ipea, as quedas foram significativas em diversas categorias e, exceto no recorte por gênero, as reduções no desemprego contribuíram para a diminuição das desigualdades dentro de cada grupo.

Entre os setores da economia, destacaram-se os de transporte, informática e serviços pessoais. O crescimento do emprego formal foi observado na maioria dos setores, com exceção da agropecuária, dos serviços domésticos e do setor de utilidade pública.

A renda média também cresceu no segundo trimestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior, com um aumento real de 5,8%, encerrando o trimestre em R$ 3.214.

A massa salarial real registrou um crescimento expressivo de 9,2% em termos interanuais, atingindo R$ 322,6 bilhões, significando um acréscimo de R$ 27 bilhões em relação ao primeiro trimestre de 2023.

Desafios

Apesar dos avanços, os pesquisadores do Ipea alertam para alguns desafios. De acordo com nota divulgada pelo instituto, a estabilidade das taxas de subocupação e de participação da força de trabalho nos últimos trimestres são motivos de preocupação.

“É crucial entender por que o número de inativos permanece elevado, totalizando 66,7 milhões de pessoas fora da força de trabalho. Entre elas, 3,2 milhões desistiram de procurar emprego devido ao desalento – um grupo que deveria ser prioridade para a reintegração ao mercado de trabalho”, aponta o estudo.

Os pesquisadores também destacam a necessidade de investigar mais profundamente as causas desse desalento e de investir em políticas eficazes para atrair essa parcela da população para oportunidades produtivas.

Outro ponto de preocupação do Ipea é o setor agropecuário, que registrou sua nona redução consecutiva na população ocupada. Além disso, problemas estruturais continuam a impactar o mercado de trabalho, com muitos trabalhadores ainda presos a empregos informais, sem acesso a proteções sociais e trabalhistas.

As desigualdades regionais, de gênero, raça, idade e escolaridade, tanto em termos de oportunidades de inclusão produtiva quanto de rendimento médio mensal, seguem como desafios críticos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (9) que quem atacava a segurança das urnas eletrônicas perdeu credibilidade nas eleições deste ano.

A declaração de Barroso foi feita durante a abertura da sessão do Supremo. O ministro reforçou que o sistema eletrônico de votação é totalmente auditável e é um exemplo para outros países.

“Uma coisa que me chamou a atenção foi a perda de credibilidade de quem atacava a credibilidade das urnas. Esse já não foi mais um problema porque [tivemos] observadores internacionais, a abertura do código-fonte um ano antes, o monitoramento por todos os partidos, pelo Ministério Público, pela Polícia Federal. Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.

O ministro também aproveitou para elogiar o trabalho da ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduz o pleito.

A ministra agradeceu o apoio e disse que o sistema é eleitoral “é o Brasil que dá certo”.

Após o primeiro turno das eleições, realizado no último dia 6, os eleitores de 52 municípios do país vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para o segundo turno. Serão 15 capitais e 37 cidades, todos com mais de 200 mil eleitores.

Nessas localidades, nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Não há segundo turno para vereadores.

A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Beirute, no Líbano, às 13h15 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) com 218 resgatados, incluindo 11 crianças de colo, e 5 pets a bordo.

Este é o terceiro voo da Operação Raízes do Cedro, de repatriação de brasileiros. A aeronave fará uma escala em Lisboa, em Portugal, para reabastecimento, e segue para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP).

Em 5 dias, o governo brasileiro já retirou do Líbano 674 pessoas e 11 animais domésticos.

A aeronave levou ao Líbano a segunda doação brasileira de insumos estratégicos em saúde, composta por 491 quilos de medicamentos, envelopes para reidratação e seringas descartáveis. Transportou, além disso, 7 toneladas de medicamentos arrecadados em iniciativa coordenada pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro.

A Operação Raízes do Cedro, segundo o comando da Aeronáutica, terá caráter contínuo.

No domingo (6) o primeiro voo da operação chegou na Base Aérea de São Paulo com 228 repatriados. O segundo voo de repatriação aterrissou nesta terça-feira, às 6h58, com 227 passageiros.

De acordo com o governo, aproximadamente 3 mil pessoas no Líbano solicitaram apoio do Brasil para deixar o país. A estimativa é que cerca de 20 mil brasileiros vivam no Líbano.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores.

A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta. Em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara.

A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia. “É uma revalorização deste Poder Legislativo e do mandato parlamentar. Não é razoável numa democracia que uma única pessoa utilize-se do poder de uma caneta para desfazer a decisão de todo um Congresso Nacional”.

Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acredita que a proposta da oposição é parte de um pacote de retaliação ao Supremo, pela sua atuação contra todos que atentaram contra o processo eleitoral de 2022. “Primeiro, porque o Supremo foi indispensável na defesa da democracia e na lisura das eleições que transcorreram em 2022”, afirmou o parlamentar.

“Esse projeto tem um segundo objetivo: tentar fazer uma pressão na Suprema Corte do País para, de alguma forma, aliviar o julgamento dos criminosos que estão sendo acertadamente condenados pelo Poder Judiciário”, completou.

Decisões monocráticas

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.

Em agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Também foram suspensas as emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios, por indicação individual de um deputado ou senador, mas sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos.

A maioria dos ministros do STF confirmaram uma decisão provisória do ministro Flávio Dino. Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. O ministro destacou que o plenário do Supremo já definiu restrições às emendas no julgamento de 2023, em que proibiu o chamado “orçamento secreto”.

A conta de energia elétrica das residências puxou a inflação de setembro para 0,44%, apontou  o levantamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento foi de 0,46 ponto percentual em relação ao mês anterior (-0,02%), influenciado pelo grupo habitação (1,8%), que contabiliza o reajuste nas tarifas de energia elétrica residencial.

No período, o gasto com o consumo de energia passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro. O grupo alimentação e bebidas também contribuiu para a acelerada do IPCA (0,5%), que registrou aumento após dois meses de quedas seguidas.

Para o ano, o acumulado da inflação é de 3,31%, sendo que nos últimos 12 meses, o índice está em 4,42%.

“A mudança de bandeira tarifária de verde em agosto, onde não havia cobrança adicional nas contas de luz, para vermelha patamar um, por causa do nível dos reservatórios, foi o principal motivo para essa alta. A bandeira vermelha – patamar um – acrescenta R$ 4,46, aproximadamente, a cada 100 kwh consumidos”, explicou o gerente da pesquisa, André Almeida, em nota divulgada pelo IBGE.

O consumo alimentar nas residências das famílias brasileiras registrou alta de 0,56%, impactado pelos aumentos de preços da carne bovina e de frutas como laranja, limão e mamão.

“Falando especificamente das carnes, a forte estiagem e o clima seco foram fatores que contribuíram para a diminuição da oferta. É importante lembrar que tivemos quedas observadas ao longo de quase todo o primeiro semestre de 2024, com alto número de abates. Agora, o período de entressafras está sendo intensificado pela questão climática”, explicou Almeida.

Por sua vez, no quesito alimentação fora do domicílio, a variação (0,34%) foi próxima à do mês anterior (0,33%).

O item despesas pessoais teve a queda mais acentuada do levantamento (- 0,31%), o que significa um impacto de – 0,03 ponto percentual. O subitem cinema, teatro e concertos registrou queda de 8,75%, com reflexo de -0,04 ponto percentual no índice como um todo.

“Em setembro, ocorreu a semana do cinema, uma campanha nacional em que diversas redes ao redor do país praticaram preços promocionais ao longo de uma semana. Essas promoções contribuíram para a queda de mais de 8% neste subitem”, completou o analista do IBGE.

O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que a regulamentação do funcionamento das bets exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.

Dudena também confirmou que na próxima sexta-feira (11) cerca de 2 mil sites irregulares devem ser retirados do ar, em uma ação conjunto do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário, são sites envolvidos com fraude e golpes.

Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, Dudena já havia destacado a importância de acelerar a regulamentação do setor. Norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023 estabeleceu que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo.

Nesta quarta-feira, federações de futebol receberam da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) orientação para retirar propagandas de bets irregulares de camisetas e outros materiais esportivos.

Saúde pública

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial, ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.

Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim também estão em análise.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou no último dia 2 de outubro versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.

Com o propósito de levar alegria para as crianças de baixa renda que vivem no centro e na zona rural, o Transforma Caruaru promove a partir desta quinta-feira (10), a Campanha do Dia das Crianças, cujas doações podem ser feitas em diversos pontos da Capital do Agreste. As doações podem ser em brinquedos novos ou em bom estado de uso, além de pipoca, salgadinhos, refrigerantes, água, pirulito, confeitos e chocolates, que podem ser entregues nos seguintes locais de coleta: Secretaria de Políticas para Mulheres, Polo Caruaru, Secretaria de Saúde e na Loja do bem (Shopping Difusora, no 3º piso).

“O mês de outubro é das crianças e mais uma vez o Transforma Caruaru tem o objetivo de fazer crianças da cidade e da zona rural felizes, e por isso contamos com a ajuda dos caruaruenses. Estamos recebendo guloseimas, biscoitos, refrigerante, pipoca e brinquedos novos ou em bom estado de uso”, ressaltou Christianny Magalhães, Gerente do Transforma Caruaru.

A Campanha do Dia das Crianças do Transforma Caruaru seguirá até o dia 25 de outubro.