O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, por meio da Promotoria de Justiça local, que a Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha adote uma série de medidas para estruturar o Conselho Tutelar do arquipélago.

Dentre as providências recomendadas estão a imediata equiparação da remuneração dos conselheiros tutelares de Fernando de Noronha ao salário mínimo nacional; o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco para alteração dos vencimentos dos conselheiros tutelares; a requisição de inclusão, na lei orçamentária estadual de 2023, de dotação específica para o custeio das atividades do Conselho Tutelar de Fernando de Noronha; e a apresentação de plano de ação para solucionar as demandas de melhorias estruturais no imóvel do Conselho.

O Promotor de Justiça Ivo Pereira de Lima apontou, no texto da recomendação, que os conselheiros tutelares de Fernando de Noronha tiveram o vencimento fixado em R$ 900,00 no ano de 2012, sem nenhum reajuste desde então.

“Essa remuneração, abaixo do salário mínimo e incompatível com o custo de vida de Fernando de Noronha, gera baixo interesse das pessoas residentes no arquipélago em se submeter ao processo seletivo de escolha, refletindo-se em desvalorização do Conselho Tutelar e de seus integrantes”, destacou o Promotor de Justiça.

Além da melhoria na remuneração, o MPPE também recomendou à Administração Distrital providenciar a recomposição do número mínimo de integrantes, a estruturação física do órgão e a oferta de capacitação continuada aos conselheiros tutelares.
A Administração do Distrito Estadual tem um prazo de 15 dias para informar ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas.

Em sorteio na noite deste sábado (15), nenhum apostador acertou os seis números do concurso 2611 da Mega-Sena. Foram sorteados os números: 04-12-18-21-25-49. Ao todo, 178 apostas conseguiram acertar cinco números e vão ganhar R$ 25.434,22. Outros 9.213 bilhetes fizeram quatro dezenas e vão receber R$ 702.

Sem vencedores, o prêmio principal acumulou para cerca de R$ 50 milhões no próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (19), às 20h, pelo horário de Brasília. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O brasileiro Alison dos Santos ficou em terceiro lugar nos 400 m rasos com o tempo de 44.73 segundos na etapa da Polônia da Diamond League neste domingo (16). Essa foi a volta do corredor às pistas depois de dez meses de recuperação de uma grave lesão no joelho direito.

O tempo conquistado pelo paulista de São Joaquim da Barra é índice para o Campeonato Mundial de Budapeste (Hungria), de 19 a 27 de agosto, e índice olímpico. A vitória na prova deste domingo foi do recordista mundial, o sul-africano Wayde Van Niekerk, com 44.08 segundos. Bayapo Ndori, de Botswana, foi o segundo colocado com 44.61 segundos.

O próximo compromisso do brasileiro, campeão mundial em 2022 e medalhista de bronze em Tóquio 2021 nos 400 metros com barreiras, é a prova na qual ele é especialista na etapa de Mônaco da Liga Diamante, na sexta-feira (21).

“Alison está saudável, correu bem, foi uma prova forte boa, com possíveis medalhistas em Mundial e Olimpíada, com a presença do recordista mundial dos 400 m, caiu como uma luva! Ele está cansado, não era pra ser diferente pela longa viagem, mas está muito bem, sem nenhum incomodo muscular pós-prova. Tiramos um peso das costas. Voltamos para o jogo”, afirmou o treinador Felipe de Siqueira à assessoria da Confederação Brasileira da modalidade.

A Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, que escolheu para 2024 contar a história do mito tupinambá, vai questionar como o Brasil se identifica com os povos originários de seu território. O enredo Nosso Destino É ser Onça,  dos carnavalescos Gabriel Haddad e Leonardo Bora, que começaram a pesquisar o tema em 2016. Segundo Haddad, o enredo vem sendo maturado ao longo desse tempo, desde que conheceram o livro Meu Destino É Ser Onça, do escritor Alberto Mussa. A escolha só ocorreu após uma conversa com o autor para que em 2024 fosse a história a ser contada pela agremiação no Sambódromo.

Para Haddad, é natural que carnavalescos tenham ideias de enredos que só serão desenvolvidos pelas escolas um tempo depois. “Isso acontece com todos os carnavalescos, todo mundo tem a sua caixinha, ou sua gaveta, com enredos que a gente vai guardando e entendendo o melhor momento. Nós já passamos pela Cubango [escola de Niterói], chegamos na Grande Rio e aí fomos entendendo o momento de cada enredo na escola. A Grande Rio é uma escola que já cantou diversas vezes temas ligados aos povos indígenas, e a gente achou importante agora trazer esse desenvolvimento para a escola”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

“A onça guia todo o enredo. A gente começa com o mito tupinambá de criação do mundo, que está presente no livro e, a partir daí, amplia para mostrar um pouco mais de Brasil. Na verdade, para os tupinambá, a onça tem um significado muito importante, porque é a criadora do mundo. É o próprio velho que cria o mundo. Para os tupinambá, a pessoa se transformar e se sentir onça é ser o pajé, o xamã mais poderoso daquela região”, disse Haddad. Segundo ele, a partir deste princípio, serão mostrados também os deuses dos astecas, maias e incas e, no Brasil, o pajé-onça do povo baniwa [na fronteira com a Colômbia e a Venezuela] que é o considerado de maior espiritualidade.

A Grande Rio vai levar ainda para a avenida rituais de cura para alguns povos indígenas, de caça, de xamanismo, que traduzem maior desenvolvimento espiritual, de encantarias do Nordeste e do Norte do Brasil, pajelança, histórias de povos ribeirinhos. “Vai contar o início do mundo por intermédio da onça, e agora a onça, na contemporaneidade, expressa um poder de luta, de força muito grande. A onça hoje é símbolo de algumas associações de travestis, símbolo de pinturas para ressignificar a ideia de selvagem. A força que a onça traz, enquanto animal, é também um símbolo de luta hoje em dia para os povos indígenas”, acrescentou Haddad.

O carnavalesco disse que a onça aparece no Brasil atual nas lutas como a de demarcação das terras indígenas e pela valorização do povo LGBTQIA+. “São essas frentes que precisam estar unidas que vamos trazer no final do nosso desfile”.

Haddad disse que o escritor Alberto Mussa, autor do livro que deu origem ao enredo da Grande Rio, ficou feliz ao receber essa notícia e está acompanhando de perto tudo que está sendo desenvolvido. “A gente tem se encontrado, e ele entende o que a gente vai trazer além do livro. Está sendo uma experiência muito bacana”, afirmou Haddad, que tem esperança de que Mussa desfile com a escola.

Público

A verde, vermelho e branco de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, quer envolver o público na Marquês de Sapucaí, como fez em 2022, quando com o enredo Fala, Majeté! Sete Chaves de Exu, foi campeã pela primeira vez no Grupo Especial das escolas de samba do Rio.

“É um enredo desafiador, porque ele não começa há 500 anos, mas há 11 mil, 22 mil anos, o que, no tempo mítico, nos leva a essa simbologia da onça. Essa força da onça encantada, entidade, divindade, que vai devorando culturas, que vai devorando todos nós. É mais um enredo que vai propor, de maneira poética, esse debate na avenida sobre quem é o brasileiro, quem somos nós aqui nessa terra indígena, que é tão múltipla. Acredito que o público vai se identificar bastante, porque o signo onça está presente no nosso dia a dia. O público, com certeza, vai se surpreender mais uma vez com a escola de Caxias”, disse Leonardo Bora à Agência  Brasil.

A Grande Rio vai brigar pelo título, afirmou o carnavalesco, ao lembrar que os componentes ganham fôlego extra por a escola ter sido campeã recentemente e, por isso, querer ficar em primeiro lugar mais uma vez. “Ganha um desejo a mais de continuar esse grande sonho coletivo, que foi a conquista do campeonato com o enredo sobre Exu.”

Samba

Os sambas inscritos serão recebidos pela escola no dia 24 deste mês, e as quatro eliminatórias da disputa na quadra estão marcada para os dias 12, 19 e 30 de setembro e a final, em 7 de outubro. Pelo que tem notado até agora, Leonardo Bora diz que os compositores estão seguindo bem na linha do que ele e o Gabriel queriam para a escola.

“Sim. É um enredo muito vasto, que tem esse teor lendário e essa narrativa que passa por diferentes visões de Brasil e de mundo. As parcerias estão viajando nisso, e mais uma vez tenho certeza de que vamos ter uma safra marcada pela diversidade, o que, para a gente, é muito importante”, completou, destacando que é a diversidade que vai tornar a disputa tão rica.

Barracão

As alegorias de 2023 foram desmontadas e as ferragens de três já começaram. Os carnavalescos estão na fase de desenho dos protótipos das fantasias. De acordo com Haddad este tem sido um ano em que a dupla está conseguindo adiantar o trabalho. “O carnaval é no início de fevereiro, a gente não pode dar mole”, completou.

Salgueiro

Outra escola tradicional, Salgueiro, quer fazer em 2024 um alerta em defesa da Amazônia e em particular dos Yanomami, que sofrem efeitos da ação de garimpeiros na sua região. A escola vai levar para a avenida o enredo Hutukara, que significa a floresta construída dos yanomami. Apesar das atrocidades sofridas pela etnia terem sido divulgadas com maior destaque mais recentemente, o carnavalesco Edson Pereira, autor do projeto do carnaval do ano que vem, disse que a escolha do enredo não se deu por causa da situação atual da etnia.

Salgueiro, do carnavalesco Edson Pereira, levará os yanomami à avenida – Acadêmicos do Salgueiro/Divulgação

“Foi um acaso mesmo, porque eu comecei a trabalhar esse enredo em setembro do ano passado e aí, já em dezembro, começou essa questão que veio aflorar na mídia. Era um enredo pertinente bem antes disso”, ressaltou o carnavalesco, em entrevista à Agência Brasil.

Edson revelou que o enredo é baseado no livro A Queda do Céu, de Davi Kopenawa, xamã e líder político do povo yanomami, para mostrar “o quanto é necessário entender que, antes do Brasil ser império, antes de existir a coroa, já existia o cocar”, que é o ponto de partida do que a escola vai apresentar na avenida.

“Temos uma dívida com os povos originários, não é só com os yanomami. Claro, a gente tem uma dívida com os yanomami, mas a gente fala também de todos os povos originários do Brasil. Esses povos lutam por uma causa não só de subsistência. Eles falam que não comem o que a gente acha ser o mais precioso, que é o ouro, o diamante, as pedras preciosas, os minérios. Eles não sobrevivem disso e, sim, da natureza e lutam pela preservação dessa natureza”, contou, acrescentando, que, por isso, o Brasil passou a ser o foco do mundo.

Mas o Salgueiro não vai ficar apenas na parte das dificuldades do povo yanomami, vai mostrar também o lado positivo da etnia. “É até um pedido do Davi Kopenawa e do Instituto Moreira Salles: que a gente mostre mais essa parte feliz, do que essa parte agressiva deles, que tentam passar, e não é verdade. Também a parte do lamento não cabe no carnaval, mas é necessária como um alerta. A gente vai ter, sim, esse alerta, mas sem a questão da dor e do lamento. Vamos mostrar uma realidade muito pertinente”, adiantou.

“Os povos originários querem ser representados, mas com felicidade também”, acrescentou.

De acordo com Edson, a comunidade salgueirense recebeu muito bem o enredo, até porque faz tempo que a escola não fala sobre indígenas. “O Salgueiro é conhecido como uma escola ligada aos temas de origem africana, mas a gente quer dar uma cambalhota em tudo isso, quer virar esse jogo.”

“O Salgueiro, enquanto escola de samba, tem obrigação de falar em todas as culturas a que a gente tem acesso. A comunidade está muito feliz”, observou.

Samba

Com base a sinopse escrita pelo ‘enredista’ Igor Ricardo, um texto explicativo do enredo divulgado pelas escolas, os compositores estão na fase de criação de sambas, que vão começar a ser selecionados em disputa na quadra em agosto.

“Provavelmente teremos mais de 30 sambas [concorrendo]. Teremos um grande problema, porque já vimos obras lindas. É um problema bom de se passar. A gente está muito feliz porque eles entenderam muito bem a proposta que queremos passar com este enredo. Acreditamos que é o caminho certo”, afirmou Edson, destacando que a participação do samba para o resultado de uma escola é de mais de 50%.

“Estamos aguardando uma disputa bem difícil. Essa é a expectativa”, acrescentou.

Barracão

Segundo o carnavalesco do Salgueiro, o cronograma de preparação dos desfiles está adiantado, tanto que os protótipos, que são os desenhos das fantasias, estão prontos há quase um mês. “A gente já está em um processo de compra de material e de execução de algumas fantasias. As alegorias também já estão desenhadas e em um processo de compra de material. É um processo bem diferente dos últimos anos”, concluiu.

As pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália, foram identificadas pela Polícia Federal (PF). O caso está em apuração e os nomes não foram divulgados oficialmente. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o magistrado foi hostilizado na capital italiana e seu filho chegou a ser agredido com um soco no rosto.

Ainda no sábado (15), quando o caso veio a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou informações à Polícia Federal sobre as agressões. Em nota divulgada neste domingo (16), a PGR informou que “tomará as medidas cabíveis a respeito do caso”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou neste domingo (16), em Bruxelas, capital da Bélgica, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. Ao todo, cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente na segunda (17) e na terça-feira (18).

A delegação brasileira levará à cúpula propostas de estímulo à cooperação mútua nas áreas ambiental, energética e de defesa, além do combate à fome e aos crimes transnacionais. A última vez em que a cúpula foi realizada foi em 2015.

Embora não figurem entre os principais temas da 3ª Cúpula Celac-União Europeia, as negociações para conclusão do acordo de livre-comércio entre os países do bloco europeu e do Mercosul podem ser objeto das conversas. Compõem o Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

Segundo o Itamaraty, Lula levará ao evento o posicionamento brasileiro em relação às últimas exigências do bloco europeu para aprovar a assinatura do tratado – que incluem, entre outros pontos, a previsão de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.

A agenda oficial de Lula divulgada pelo governo federal prevê reuniões e encontros com líderes políticos e empresariais europeus.

O presidente brasileiro terá encontros com o rei da Bélgica, Philippe Léopold Louis Marie, e com o primeiro-ministro do país anfitrião, Alexandre De Croo. Também já foram confirmados compromissos com os representantes da Áustria e da Suécia.

Na segunda-feira, Lula participa do Fórum Empresarial União Europeia – América Latina, pela manhã. À tarde, ocorre a sessão de abertura da Celac. No dia seguinte, ocorre a Cúpula da Celac-União Europeia. O retorno a Brasília está previsto para quarta-feira (19).

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 14, 15 e 16 de julho, o 10º Encontro Moeda Mundo. O evento acontecerá em frente à loja Ri Happy e é aberto ao público em geral.

O encontro promete reunir expositores de moedas, cédulas nacionais e estrangeiras, bem como produtos colecionáveis.

“É uma grande oportunidade para os expositores e participantes trocarem conhecimentos do mundo da numismática, que estuda as moedas e suas variações, sendo possível também conhecer a memória e o patrimônio histórico dos países”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, entre as novidades da nova edição do programa Minha Casa, Minha Vida, as melhorias previstas para os imóveis a serem adquiridos pela população brasileira. Segundo ele, a proposta é melhorar a qualidade de vida de pessoas que, “diante de tantas dificuldades, acabam vivendo situações de penúria, morando em localidades sem qualquer estrutura”.

“Tem gente que não respeita pessoas mais pobres e acha que o pobre merece qualquer coisa para morar”, disse Lula nesta quinta-feira (13) ao sancionar o projeto de lei que cria o novo Minha Casa, Minha Vida. Segundo o presidente, a nova edição do programa possibilitará aos beneficiários residências melhores e mais bem localizadas.

Entre as melhorias previstas estão o aumento da área mínima das unidades, de 40 metros quadrados (m²) para 41,50 m²; e a criação de varandas. Além disso, os conjuntos deverão ter sala de biblioteca e equipamentos para a prática esportiva.

Ainda nas melhorias do novo programa está a necessidade de o terreno estar localizado na malha urbana, próximo a infraestruturas completas já instaladas e consolidadas, o que inclui acesso a equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, além de acesso a comércio e serviços e transporte público coletivo.

Dignidade

“Quando fui inaugurar uma casa em Pernambuco, fiquei indignado com o tamanho da casa, que estava localizada em um lugar chamado Canal da Malária. Fiquei profundamente irritado. Não achava digno a gente entregar uma casa daquela para uma mulher. Ao me ver criticando o tamanho da casa, a mulher disse que, para ela, aquela casa era o céu, e que eu não imaginava onde ela morava antes”, disse Lula.

“Eu então disse a ela que ela merecia uma coisa melhor. A gente não pode se balizar assim. Não é por ter vivido em uma situação de penúria que você deve aceitar qualquer coisa”, acrescentou.

Lula citou também uma outra situação, ocorrida em Governador Valadares (MG), durante a inauguração de um conjunto habitacional financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Eu quase derrubei a casa por causa da má qualidade”, disse.

“A casa que estavam entregando não tinha porta, não tinha acabamento, não tinha muro separando [do vizinho]. Quem fez aquela casa achou que era normal; que o povo gostava. Na verdade, o que todos nós queremos é ter o nosso espaço para o cachorro do vizinho não entrar no quintal ou não morder a nossa cachorrinha. Todo mundo quer ter uma separação, uma cerquinha; quer ter a sua intimidade; sua varanda”, disse.

Essa “evolução” do programa é, segundo o presidente, apenas o início. “Já estamos com 40 metros quadrados. Já melhorou. Mas o movimento popular tem feito casas de 60 metros quadrados. E, mais importante, o movimento popular já tem feito prédios com elevador”, complementou.

Fazer o óbvio

O presidente Lula sugeriu a governadores e prefeitos que busquem terrenos mais próximos do centro de desenvolvimento, a bons preços, para destiná-los ao programa. Segundo ele, há muitos prédios abandonados e terrenos da União e até do INSS que podem ser utilizados para esse fim.

“Em vez de levarem o povo para morar longe da cidade, levem-no para localidades onde haja asfalto, escola, energia elétrica, linha de ônibus. Isso é fazer o óbvio. Ninguém pode esquecer o motivo de termos disputado eleição e estarmos aqui. Não estamos aqui para inventar, mas para fazer o obvio; aquilo que todo mundo sabe que tem de fazer. Se fizermos isso, esse país vai dar certo”, concluiu.

No Brasil, a falta de habitação chega perto das 6 milhões de unidades, segundo o levantamento da Fundação João Pinheiro. Ao citar esse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os imóveis da União, sem uso, sejam destinados a programas de habitação popular.

“Prédios abandonados, terrenos da União… Nós vamos ter que transformar isso em coisas habitacionais. A quantidade de terreno abandonado nas grandes regiões, a quantidade de prédio da União. Só o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] tem 3 mil casas, terrenos e prédios. Por que a gente não distribui isso pro povo em vez de levar o povo pra morar a 20 km do centro da cidade, leva o povo para onde já tem asfalto, escola, energia elétrica, linha de ônibus”.

A declaração foi nesta quinta-feira (13) quando Lula sancionou a lei do novo Minha Casa Minha Vida com vetos. Agora o programa aumentou a faixa de renda das famílias beneficiárias da faixa 3, chegando a R$ 8 mil reais na renda mensal média na área urbana. Neste caso podem ser financiados imóveis de até R$ 350 mil reais. Um dos pontos vetados pelo presidente Lula foi a obrigatoriedade para que as distribuidoras comprem o excedente de energia gerado por painéis solares no programa.

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que o governo vai estudar junto com entidades o melhor modelo para implantação da energia solar no Minha Casa Minha Vida. Durante o evento, Jader Filho ainda destacou que as mudanças do programa também serão na estrutura das casas, que terão área maior.

Os conjuntos habitacionais terão obrigatoriamente uma biblioteca e devem estar construídos próximos a cidades. “Os seus Minha Casa Minha Vida, daqui para frente, todos terão varanda. Os conjuntos deverão ter equipamento para atividade de lazer e prática esportiva, e equipados com sala de biblioteca. No Norte e Nordeste, os quartos devem ter gancho para rede. Os imóveis terão tubulação para instalação de rede de internet e pontos para instalação de ar-condicionado”.

Para as famílias com renda mensal de até R$ 2 mil reais da faixa 1, nas regiões Norte e Nordeste do país, a taxa de juros baixou pra 4%. Para as demais regiões e a mesma renda, a taxa é de 4,25%. De acordo com o Ministério das Cidades, desde o início do ano até o começo deste mês, o governo já entregou mais de 10 mil imóveis do Minha Casa Minha Vida.

A previsão até o fim do ano é entregar mais 8 mil unidades. A meta é que até 2026 sejam contratadas mais 2 milhões de moradias pelo programa.