Por Breno Tabosa

O mês de junho chegou e com ele vem as baixas temperaturas e as famosas chuvas finas, aquela temperatura que nos faz ficar embaixo do edredom e não querer sair por nada. Pois bem, o frio quando se pode combater é muito bom e agradável, mas para os que não conseguem se proteger sofrem muito com esse clima e em muitos casos podem levar a morte por hipotermia (temperatura corporal baixa).  

Os animais de uma certa forma têm como em sua biologia mecanismos para se protegerem do frio em seu habitat natural, mas com a domesticação muitos deles perderam sua capacidade de sobrevivência em situações mais adversas e por muitas vezes suas casas não permitem que eles possam se abrigar de forma segura.

Aqui iremos abordar duas situações, dois modelos de pets, os indoors – aqueles animais que moram dentro de casa, os outdoors – aqueles animais de vida livre.

Os pets indoors, são pets que tem uma família responsável por cuidados essenciais a vida desse pet, chamamos de família multiespécie, os cuidados com os pets que convivem dentro de casa é mantê-los aquecidos, utilizando roupas, camas, fechar as portas e janelas para diminuir a corrente de ar, oferecer alimentos hipercalóricos também ajuda. Já para os pets que vivem dentro de casa, porém dormem na área externa, devemos redobrar os cuidados, acrescentando mais barreiras de corrente de ar, suspender a cama do chão, pode-se fazer com os paletes.

Os pets outdoor – saem da orçada da família multiespécie para um modelo que todos são responsáveis por ele – chamamos de sociedade multiespécie, sabemos que os tutores desses animais é do poder público, mas não nos tira a responsabilidade de cuidados e nesse momento podemos ajudar esses pets, colocando caixas de papelão nas calçadas, potes de água e comida e aqueles animais que permitem o contato com a gente, colocar uma camisa, ajuda bastante e poderá minimizar o frio desses seres maravilhosos.

De forma resumida: manter seu pet agasalhado, oferecer cama, suspender a cama do chão, manter seu pet bem alimentado e evitar correntes de ar, fazem com que minimize o frio para seu pet.

Vamos apreciar o frio proporcionando bem-estar para todos!!!!!

Breno Tabosa é veterinário

Nem a chuva habitual do mês de junho tem atrapalhado o sucesso do São João de Caruaru. Completamente repaginada, a festa teve grandes atrações e um intenso público nesse segundo fim de semana. Conhecido como o Maior e Melhor São João do Mundo, o festejo junino contou com nomes queridos pelos forrozeiros. Simone Mendes, Calcinha Preta, Bell Marques, Xand Avião e Nattanzinho levaram uma multidão ao Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga, maior polo da festa.

No Alto do Moura, a nova estrutura encanta turistas, moradores e, também, os artistas. “É isso que nós merecemos e é isso que, sobretudo, vocês merecem. Estou encantado com o que encontrei aqui”, declarou Santanna, que dividiu o palco com Flávio José nesse domingo (11). Além do forró, Caruaru foi tomada pela diversidade cultural. O manguebeat de Nação Zumbi, o rap de Gabriel, o Pensador e pluralidade de Mestre Ambrósio fizeram sucesso no Polo Azulão, que estreou na última sexta (9).

Festival de Quadrilhas Estilizadas, Arraial do Idoso, Mercado Cultural da Casa Rosa e o Polo Instrumental Rildo Hora, no Monte Bom Jesus, também fizeram parte da programação, que, neste ano, conta com mais de 1200 atrações. O São João de Caruaru, que nesta edição tem duração de 65 dias, segue até o dia 1º de julho e trará nomes como Wesley Safadão, Joelma, Luan Santana, Leonardo, Mano Walter, Diogo Nogueira e Almério. A programação completa do São João de Caruaru pode ser conferida no site https://conheca.caruaru.pe.gov.br/sao-joao/programacao e pelo Instagram @saojoaocaruaru.oficial .

Por Maurício Rands

No dia 02 de maio p.p, a Câmara esteve próxima de votar o substitutivo do PL 2630/2020, que visa a regular as plataformas digitais. Foi retirado de pauta depois de intensa pressão das Big Techs (Google, Meta, Twitter, Telegram e outras). Nem se diga que o assunto foi pouco discutido. Os debates adensaram-se pelo menos desde 2018, data da Lei do Marco Civil da Internet (Lei nº 13.765/2018). O substitutivo foi aperfeiçoado desde que foi aprovado no Senado. Na Câmara, foram realizadas 15 audiências públicas com especialistas de empresas e entidades envolvidas com o tema. Nelas discutiram-se a importância de uma lei para o combate à desinformação e os procedimentos para que os provedores de plataformas digitais exerçam o dever de cuidado com respeito aos princípios da liberdade de expressão, transparência e responsabilidade. Inclusive com mecanismos judiciais e extrajudiciais para a moderação, prevenção e remoção de conteúdos tóxicos, num modelo definido como de autorregulação regulada. 

No STF, chegaram a ser pautados, em maio, os Recursos Extraordinários 1.037.396 e 1.057.258 – Temas 533 e 987, Repercussão Geral) que tratam de eventual responsabilidade civil dos provedores, desde que notificados, por conteúdospublicados em suas plataformas quando em violação de direitos de personalidade, discurso de ódio ou conteúdo desinformativo.Às vésperas da votação do PL, empresas como Google e Telegram foram acusadas de manipulação em seus sistemas de buscas por terem direcionado os internautas para conteúdos favoráveis às suas posições contra o PL. Essas iniciativas dos provedores foram vistas por muitos como mais uma razão a justificar a regulação, dado o evidente abuso do seu imenso poder de facilitar ou disseminar a desinformação.

O substitutivo do PL 2630/20, consolidando 66 PLs e rejeitando outros 29, explicitou os seguintes objetivos: o fortalecimento do processo democrático, a defesa da liberdade de expressão, o impedimento da censura no ambiente on line, a busca por maior transparência nas práticas de moderação de conteúdos postados por terceiros nas redes sociais, e a adoção de mecanismos e ferramentas de informação sobre conteúdos impulsionados e publicitários disponibilizados para o usuário. 

Especialistas têm realçado a importância dos princípios que devem integrar um marco regulatório para o uso das ferramentas digitais. E o PL 2630/2020 é explícito ao elencá-los, entre outros: defesa do Estado Democrático de Direito; fortalecimento do processo democrático; livre exercício da expressão e dos cultos religiosos, com exposição plena dos seus dogmas e livros sagrados; liberdade de expressão, liberdade de imprensa, acesso à informação; proteção de dados pessoais e da privacidade;garantia da confiabilidade e da integridade dos sistemas informacionais; transparência e responsabilidade dos provedores na aplicação da lei e dos seus termos de uso; vedação à discriminação ilícita ou abusiva pelos provedores aos usuários.

A pretendida regulação dos provedores de plataformas digitais alcança as redes sociais, as ferramentas de busca e os serviços de mensageria cujo número médio de usuários mensais no país seja superior a 10.000.000 (dez milhões). Introduz regras de autorregulação voltadas à transparência e à responsabilidade no uso da internet. E institui o crime em espécie de promover ou financiar, mediante uso de conta automatizada e outros meios,divulgação em massa de mensagens que contenha fato que sabe inverídico, que seja capaz de comprometer a higidez do processo eleitoral ou que possa causar dano à integridade física e seja passível de sanção criminal. Com pena de reclusão, de 1(um) a 3 (três) anos e multa. 

Trata-se de tema estratégico para o futuro de qualquer país. A regulação já é realidade na Europa (Digital Services Act, de 19/10/2022). Onde também já está sendo debatido o Europe’sArtificial Intelligence Act, segundo o Financial Times (edição de 30/05/23). De como o Direito vai regular a IA e as plataformas vai depender a própria liberdade de expressão, informação e criação. Mesmo que, para se opor à necessária regulação dos provedores de plataformas digitais, os de sempre – liberais de conveniência – manipulem o fantasma de que a regulação seria a própria ameaça. Esses opositores da regulação não percebem que os próprios algoritmos censuram e discriminam? E que suprimem opiniões e informações que não se enquadram na arquitetura de um lucrativo modelo de negócios? Não veem que essa arquitetura é desenhada para capturar a audiência digital mesmo que seja com o abjeto, ultrajante, criminoso, odioso ou fake? Não percebem que as plataformas digitais hoje se equiparam aos veículos de comunicação que são sujeitos a severa regulação? Não intuem que uma ferramenta de IA programada para uma meta benéfica pode desenvolver métodos destrutivos para atingi-la? Ou será que as Big Techs não querem a regulação simplesmente porque ela vai alterar e reduzir seus modelos de monetização que dependem do fomento à intolerância, ao ódio e à desinformação? Esperemos que o PL 2630/20 volte à pauta. Que não seja cancelado, como querem osgrandes provedores.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxfordk

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, completa neste sábado (10), 76 anos. Também neste mês o religioso será homenageado em uma reunião solene na Câmara do Recife, proposta pela vereadora Liana Cirne (PT).

A sessão será realizada no dia 27 de junho, às 18h30, no Plenário da Câmara, sendo aberto ao público.

Católica, Liana Cirne parabenizou dom Fernando pelos seus 76 anos e convidou a população para homenagear o arcebispo na Câmara.

“Parabéns dom Fernando Saburido. Desejo muita saúde, graças divinas e que Deus continue concedendo-lhe sabedoria para a missão que entregou em suas mãos. Estamos muito felizes em lhe homenagear na Câmara do Recife”, disse Liana, “aproveito para convidar a todos para essa grande festa em reconhecimento ao nosso querido arcebispo”, pontuou.

Nomeado oficialmente Arcebispo de Olinda e Recife no dia 1º de julho de 2009, Dom Fernando foi empossado no dia 16 de agosto de 2009. Como arcebispo, foi eleito, mais uma vez, membro do Conselho Permanente da CNBB em Brasília, membro do Conselho Episcopal de Pastoral e Econômico do Regional NE2 e bispo de referência da Pastoral da Saúde.

Integra ainda a Comissão Episcopal Nacional do Movimento de Educação de Base – MEB, com sede em Brasília-DF.

No dia 8 de maio de 2014, dom Fernando foi eleito para a função de presidente do Regional NE2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A escolha do epíscopo aconteceu durante a 52ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). O religioso sucedeu dom Genival Saraiva, bispo de Palmares, que teve sua renúncia acolhida pela Santa Sé por ter atingido a idade máxima para o serviço do episcopado. De acordo com o Código de Direito Canônico, os bispos devem renunciar ao cargo quando completarem 75 anos.

Em 2015 foi reeleito presidente do Regional NE2, para o quadriênio 2015-2019, sendo a terceira vez que ocupou o cargo. Terminada a gestão, o arcebispo foi eleito em 2020 bispo referencial para o Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso na CNBB NE2.

O São João de Caruaru, ‘Cada Vez Maior e Melhor’, além de ter muita alegria, diversão e boa música traz, mais uma vez, o Polo Zefinha Parteira, também chamado de Polo da Saúde, um cuidado atencioso para os forrozeiros de plantão. O Polo fica localizado na Praça Giácomo Mastroianni que, assim como no ano passado, está ofertando diversos serviços de saúde gratuitos para a população. 

Para que os foliões possam curtir os shows e aproveitar ao máximo, o espaço oferece: testagem e vacinação contra a Covid-19; vacina contra Influenza (gripe); atividades de prevenção, promoção e educação em saúde; prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com incentivo ao uso e distribuição de preservativos; orientação sobre uso excessivo de álcool e outras drogas; além de ações de conscientização para a população.  São cerca de 500 profissionais de saúde envolvidos durante todo o evento, espalhados nos diferentes polos juninos. 

“Estamos com o Polo Zefinha Parteira, pelo segundo ano consecutivo, com ações de prevenção e promoção à saúde, ofertando vacinas e orientação sobre ISTs com as equipes do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Considero muito importante a presença do Polo pois, com isso, a gente oferta e amplia os serviços de saúde para que as  pessoas estejam protegidas para curtir as festas”, disse o gerente geral de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Caruaru, David Oliveira. 

Além do Polo da Saúde, a Estação Ferroviária conta também com a Casa da Mulher. O espaço funciona das 18h à 0h, como um ponto de apoio para a mulherada que vem curtir o São João. A Casa da Mulher conta com espaço para amamentação, fraldário, guias, Intérpretes de Libras e Bílingues. Ainda no Polo da Estação, está localizada a Feira da Mulher Empreendedora que, este ano, conta com 25 barracas. No local, são comercializados artigos produzidos por mulheres empreendedoras como, por exemplo, moda, artesanato e gastronomia. 

“É muito importante a feirinha nesse período junino. É uma oportunidade de divulgarmos nosso trabalho e fazer uma grana extra com o apoio da prefeitura, com esse projeto que tenho orgulho em fazer parte”, disse a empreendedora Poliana de Carvalho. 

Confira um resumo do que rolou na programação dos Polos, localizados na Estação Ferroviária

No Polo Camarão, nessa sexta-feira (9), se apresentaram os artistas: Casca e Nó; Gilsinho Costa; Carlinhos Monte Verde e Mazinho de Arcoverde. 

No Polo do Repente, teve a Dupla de Emboladores de Coco; Curió de Bela Rosa e Canário de Pernambuco. Em seguida, Espetáculo de Cara Limpa; Declamação de Poesias com Naldo Venâncio; dupla de repentistas; Raimundo Caetano e Rogério Meneses e, finalizando a noite, Mestre Ciel do Pife: poesias e declamações.

No Polo das Quadrilhas Juninas se apresentaram: Quadrilha Boi Mimado; Quadrilha Boi Mimoso; Boi Tira Teima; Boi Surubim; Boi Caruá; Boi Teimoso e Bumba Meu Boi Nelore, além do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e da Quadrilha Junina Dona Sinhá.

O fim de semana começa logo cedo na Capital do Forró. A cidade ja está lotada e um dos pontos turísticos mais procurados é o Mercado Cultural Casa Rosa. 

Neste sábado (10), quem abriu a tarde de shows foi o Trio Santa Rosa, trazendo muito forró para animar a galera. Em seguida, foi a vez de Barthô subir ao palco. Já quem finalizou a tarde foi Renan Cruz, que animou o público presente no polo. 

O artista veio cheio de animação e colocou todo mundo pra dançar ao som de muita música boa. Com um repertório variado, trouxe uma diversidade de ritmos em seu show e fez todo mundo curtir e cantar muito. 

“Estou amando a Casa Rosa, uma energia muito boa, muito gostosa. Bandas maravilhosas. Estou adorando”, disse a turista de Aracajú, Creusa Lima. 

No domingo (11), se apresentarão: Beth Lee, Forró de Bossa e Felipe Gabriel.

Neste sábado (10), no Polo Infantil, teve muita animação para a criançada. Os pequenos que vieram até a Praça da Criança, puderam curtir um final de tarde recheado de brincadeiras lúdicas. 

“O polo está muito divertido. Chegamos logo cedo! É um momento muito importante para que as crianças possam interagir e se divertirem longe dos adultos e do tumulto, podendo ter um momento só deles. Meu filho ama ver as bandeirinhas. Então, trouxe ele para vivenciar o São João de Caruaru pela primeira vez”, disse Camila Cavalcanti.

Na ocasião, teve recreação com a Turma da Kika; palhaço Pindoba e cinema para a criançada, com os filmes: A menina Semente e Pedro e Tito, além de entrega de lembrancinhas e concurso de dança. Encerrando a tarde, teve, ainda, apresentação de um musical com Joana Flor. 

“É muito importante ter esse polo para o público infantil. Além das atrações para os adultos, a gente tem atrações para as crianças. Muitas vezes, eles vinham e não encontravam algo para eles. Hoje eu trouxe, pela primeira vez, a minha filha que está ali brincando, super empolgada”, disse Gerlane Maria.

O Polo Azulão, palco de música alternativa no Maior e Melhor São João do Mundo, teve um sábado recheado de boa música. Entre os estilos manguebeat e rap, o público dançou, cantou e lotou a rua Armando da Fonte.

O Polo Azulão é um espaço para os amantes de diversos estilos musicais e os shows são realizados entre quintas-feiras e domingos, a partir das 19h, até o dia 29 de junho.  

A noite começou com a banda recifense Cascabulho, fundindo ritmos tradicionais, tais como o coco, o baião e o maracatu, ao manguebeat. Em seguida, subiu ao palco a lendária Nação Zumbi, precursora do manguebeat, fazendo o público dançar e relembrar os “maracatus atômicos”, do fundador do ritmo, Chico Science. A última atração do sábado foi o rapper Gabriel O Pensador, com suas letras e ritmos geniais.

José Marcelo, natural de Fortaleza, no Ceará, lançou, neste sábado (10), o livro intitulado ‘Luiz Gonzaga e a Religiosidade’, em Caruaru. Esse é o 10° livro de autoria do escritor sobre a vida e a obra de Luiz Gonzaga. O palco do lançamento não poderia ser outro e aconteceu no Polo do Repente. 

O livro, que fala sobre um tema atemporal, que é a religiosidade, mostra como era a relação do artista com a fé e como ela era retratada em suas composições, citando nome de santos como São João, Festa de Santo Antônio e outras. Uma curiosidade é um QR Code, na abertura do livro, que traz, na voz de Luiz Gonzaga, um depoimento sobre sua mãe. 

“Minha paixão por Luiz Gonzaga começou desde criança. Eu tinha um tio que era sanfoneiro e tocava muitas canções de Luiz, o que acabou se tornando minha grande referência”, conta o escritor. 

Passaram ainda pelo Polo do Repente: Projeto Sesc: Bate Papo sobre o Projeto Leia Cordel; dupla de emboladores de coco: Barra Mansa e Caetano da Ingazeira; declamação de poesias com Raudênio Lima e Sandoval Ferreira de Iati – Garanhuns; dupla de repentistas: Jairo Silva e Jeferson Silva e, encerrando a noite, Em Cantos e Poesia.

Luiz Gonzaga

Luiz Gonzaga do Nascimento, também conhecido como ‘Rei do Baião’, foi uma figura da música popular brasileira. Sempre acompanhado de sanfona, zabumba e triângulo, foi responsável pela valorização dos ritmos nordestinos, levando o baião, o xote e o xaxado, para todo o país.

“Se alia pra transformar, para amar e proteger! Criança não tem trabalho, tem que se desenvolver!” Este é o convite do poeta Bráulio Bessa para que todas e todos se unam à luta contra o trabalho infantil no Brasil. Os versos especialmente escritos por Bessa são parte da campanha que terá como slogan este ano: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil.” 

O propósito é promover, por meio de ações de comunicação nas redes sociais, a conscientização da sociedade sobre a importância de se reforçar o combate a este problema no país e no mundo. Cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019 no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.

Promovida pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a campanha nacional marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

O trabalho infantil é uma gravíssima violação dos direitos humanos, é uma violência contra a infância. Crianças e adolescentes têm o direito de brincar, de aprender e de se manter seguras e saudáveis, inclusive em tempos de crise. No entanto, o trabalho infantil ainda é uma realidade presente em muitos países, nas zonas urbanas, nas áreas rurais e até no mundo digital, impedindo a plena

concretização dos direitos de crianças e adolescentes. 

A pobreza e a desigualdade social fazem com que os filhos e as filhas de famílias mais pobres tenham poucas oportunidades de escolha e desenvolvimento na infância e adolescência. Ao atingirem a vida adulta, tornam-se, majoritariamente, trabalhadores com baixa escolaridade e qualificação, ficando sujeitos a menores salários e mais vulneráveis a empregos em condições degradantes, perpetuando, assim, um círculo vicioso de pobreza.

“O trabalho infantil é uma violência contra crianças e adolescentes. E todas as formas de violência contra a infância são um problema nosso, do Estado, das instituições e de toda a sociedade. Uma sociedade omissa em relação ao trabalho infantil é condescendente com essa forma de violência e será cobrada futuramente”, afirma a coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Ana Maria Villa Real. 

“A campanha de 2023 tem por objetivo sensibilizar a sociedade sobre a questão através da poesia. A sensibilização é um processo contínuo de desconstrução da naturalização do trabalho infantil, que é um fenômeno que tem cor, raça e endereço.”

A secretária-executiva do FNPETI, Katerina Volcov, reforça que proteger a infância significa cuidar de todas as interfaces nas quais crianças e/ou adolescentes estão envolvidos. “Significa observar como a família dessa criança vive e com quais recursos. Significa saber quais são as condições da escola a fim de proporcionar uma educação de qualidade à criança e ao adolescente, para que não abandonem os estudos. Significa verificar também como e se funciona a rede de proteção no território em que a criança vive. Ou seja, é fundamental que o enfrentamento ao trabalho infantil seja visto de modo intersetorial: emprego decente da mãe, pai e/ ou responsáveis, educação em tempo integral à criança e ao adolescente e uma rede socioassistencial presente são peças-chave no combate ao trabalho infantil”, pontua Katerina Volcov.

Os dados mais recentes da OIT e do UNICEF revelam que, pela primeira vez, em 20 anos, houve uma estagnação na redução do número de crianças em situação de trabalho infantil globalmente. Em 2020, 160 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos eram vítimas de trabalho infantil no mundo (97 milhões de meninos e 63 milhões de meninas). Isto significa, que 1 em cada 10 crianças e adolescentes ao redor do mundo se encontravam em situação de trabalho infantil. 

Igualmente alarmante é o fato de que, entre 2016 e 2020, o número de crianças de 5 a 17 anos que realizam trabalhos perigosos, isto é, todo trabalho suscetível de prejudicar a saúde, segurança ou a integridade psicossocial de crianças e adolescentes, subiu, em todo o mundo, para 79 milhões. Só no Brasil, temos mais de 700 mil crianças e adolescentes em piores formas de trabalho infantil, o que não reflete a totalidade de pessoas nessa situação, já que as estatísticas oficiais não contemplam algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual de crianças e

adolescentes e o trabalho infantil no tráfico de drogas.

“O trabalho infantil é a antítese do trabalho decente e um freio ao desenvolvimento dos países. Priva as crianças e adolescentes de ter acesso a uma educação de qualidade, reduzindo oportunidades de um trabalho decente com renda digna na vida adulta. Por essa razão, o trabalho infantil deve ser erradicado. Para isso, é indispensável um trabalho articulado, políticas integradas e uma vontade coletiva de garantir direitos para fomentar o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes. O fim do trabalho infantil é o caminho para o alcance da justiça social.”, disse Maria Cláudia Falcão, Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho do Escritório da OIT no Brasil.

O coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministro Evandro Valadão, ressalta que, além de ações de conscientização, é necessário atuar com medidas concretas para combater o trabalho precoce na infância. Nesse sentido, ele destacou a realização, nesta semana, de uma pauta de julgamento temática, a pedido do MPT, em todo país, de processos trabalhistas envolvendo trabalho infantil e aprendizagem.

“Esse mutirão de julgamentos é uma resposta concreta da Justiça do Trabalho a essa grave violação contra crianças e adolescentes”, disse. “O Ministério Público do Trabalho é parceiro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país nesse esforço concentrado para marcar o mês de Combate ao Trabalho Infantil”, completou.

Coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil e auditor-fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Roberto Padilha Guimarães destaca a importância de ações integradas para combater essa chaga. “O trabalho infantil, ainda presente em números elevados no Brasil, trata-se de uma grave violação aos direitos de crianças e adolescentes, com prejuízos ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. Além disso, prejudica os estudos e contribui para a evasão escolar”, disse Roberto Padilha. “O trabalho infantil é um fenômeno social multicausal e complexo que transita nas dimensões sociais, econômicas e culturais. Nesse contexto, o seu enfrentamento de forma adequada só pode ser alcançado através da ação integrada entre governo e sociedade e da articulação dos diferentes níveis e setores de governo. Assim, apenas com a união de esforços conseguiremos erradicar o trabalho infantil!”

DIA 12 DE JUNHO

O dia 12 de junho foi instituído, em 2002, como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, pela OIT. A data tem o objetivo de alertar a sociedade, trabalhadores, empresas e governos sobre os perigos deste tipo de trabalho. 

A Constituição Federal proíbe que crianças e adolescentes com menos de 16 trabalhem, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. É vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre antes dos 18 anos. A mesma proibição está na CLT e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho infantil deve ser denunciado e pode ser feito por canais como Disque 100, no site do MPT, no sistema Ipê de trabalho infantil do Ministério do Trabalho, perante Conselhos Tutelares, Promotorias e Varas da Infância e demais órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.

PERNAMBUCO

Segundo dados do projeto Criança Livre de Trabalho Infantil, em 2019, 64.980 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade estavam em situação de trabalho infantil no Estado de Pernabuco. Tendo em vista, que a estimativa populacional de pessoas na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 1.875.814 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 3,5% do total de crianças e adolescentes do estado.

As crianças e adolescentes trabalhadoras em Pernambuco dedicaram 16,9 horas de seu tempo em atividades laborais em 2019. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 47,0% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP, percentual equivalente a 30.521 crianças e adolescentes. Por sua vez, do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados, 95,6% (ou 49.469) eram informais. 

Ainda em 2019, as crianças e adolescentes trabalhadores em Pernambuco empenharam 16,9 horas de seu tempo em atividades laborais. Em relação ao trabalho infantil no Estado, 47,0% dos individuos de 5 a 17 anos exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil nos termos da lista TIP,  o equivalente a um percentual de 30.521 crianças e adolescentes. 

O número total de crianças e adolescentes empregados é de 48.762 (75%) meninos e 16.219 (25%) meninas. Em termos de idade, 5,4% (3.492 pessoas) têm 5-9 anos, 15,0% (9.736 pessoas) têm 10-13 anos e 27,0% (27,0%) têm 14-15 anos de idade (17.547 pessoas). 52,6% (34.205) entre os 16-17 anos. Do total de crianças trabalhadoras, 23,7% (15.412) eram não negras e 76,3% (49.569) eram negras, enquanto 50,3% (32.701) das crianças e adolescentes empregados no meio rural eram negros e 49,7% (32.280 pessoas) viviam em áreas urbanas.  

Ocupacionalmente, a maioria das crianças e adolescentes de Pernambuco nessa situação eram ‘trabalhadores elementares da construção de edifícios’, sendo que esta ocupação representa 9,2% (5.957 pessoas) das pessoas de 5 a 17 anos; sendo seguida por ‘confecção de artigos do vestuário e acessórios, exceto sob medida’ 6,6% (4.298 pessoas) e ‘manutenção e reparação de veículos automotores’ 5,0%  (3.261 pessoas). 

Para a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, esses números são ainda maiores. “A subnotificação é uma realidade muito latente quando se fala em trabalho infantil. Ao longo dos anos, a sociedade internalizou como algo normal a presença de crianças e adolescentes como vendedores ambulantes, limpando carros nos semáforos, ou fazendo transporte em feira livres, o famoso frete. Porém, não é algo normal. Crianças e adolescentes, são seres em condição peculiar de desenvolvimento, e devem passar por esse período de formação em casa, com as suas famílias, ou na escola, praticando esportes, recebendo a educação formal, assim como se relacionando com outros da mesma idade e aprendendo sobre cultura e artes” pontou Jailda Pinto. 

“Neste mês de junho, bem como em todos os outros meses do ano, vamos juntos combater o trabalho infantil. Família, sociedade, órgãos públicos e rede de proteção juntos conseguiremos pensar formas de prevenir e reduzir casos de exploração da força de trabalho infantil” conclui a coordenadora da Coordinfância.