O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega na próxima sexta-feira (5) a Londres para a coroação do rei Charles III, que ocorrerá no dia seguinte (6).

Ainda na sexta, Lula irá participar de uma recepção real no Palácio de Buckingham, evento que reunirá dezenas de chefes de Estado convidados para coroação e que serão recebidos pelo rei. No sábado, a cerimônia que marca a coroação de Charles III será realizada na Abadia de Westminster.

Encontro bilateral 

Antes da recepção, Lula terá um encontro com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, que é o chefe de governo do Reino Unido. Será o primeiro encontro presencial entre Lula e Sunak. Os dois conversaram por telefone em dezembro de 2022, antes da posse presidencial.

De acordo com a secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Luisa Escorel, não estão previstas assinaturas de acordo.

Ela ressalta que o encontro bilateral é uma oportunidade para reforçar a relação entre os países que mantêm uma série de acordos e mecanismos multilaterais em diversos setores, como transição energética, saúde, defesa e preservação ambiental.

A embaixadora ressaltou a posição de parceria em importantes foros internacionais, citando, como exemplo, o apoio do Reino Unido ao pleito brasileiro para ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. “O Reino Unido sempre singulariza o Brasil como país prioritário em sua política externa”, disse.

Maria Luisa informou ainda que, nos dias 23 e 24 de maio, o secretário do Exterior britânico virá ao Brasil para a sexta edição de um diálogo de alto nível, quando há consultas políticas entre chanceleres. O último encontro deste tipo ocorreu em 2017. Um chanceler britânico não visita o Brasil desde 2014.  Alguns temas de interesse dos países são ciência e tecnologia, mudanças climáticas e aumento do fluxo comercial.

Em 2022, o comércio bilateral movimentou US$ 6,5 bilhões, alta de 15% em comparação a 2021. As exportações brasileiras para os britânicos somaram US$ 3,7 bilhões, porém representam menos de 2% do total das vendas externas do país. As importações foram US$ 2,8 bilhões. O saldo é favorável ao Brasil. As áreas com mais investimento do Reino Unido são extração, financeira e transporte.

Coroação 

Aos 74 anos, Charles tornou-se rei no dia 8 de setembro do ano passado, após a morte da mãe, a rainha Elizabeth II, que ficou no poder durante 70 anos, no maior reinado do trono britânico. Em março, Lula e Charles conversaram por telefone, com foco em questões sobre meio ambiente, que tem sido uma pauta histórica de atuação do monarca.

Como príncipe, Charles visitou o Brasil em quatro ocasiões (1978, 1991, 2002 e 2009). Em todas, foi à região amazônica.

O rei Charles III será o 40º monarca a receber a coroa na Abadia de Westminster, em uma cerimônia religiosa que é realizada há mais de 900 anos e que passou a seguir os rituais da Igreja Anglicana, após sua criação pelo rei Henrique VIII, em 1534. Antes de ler o juramento, o novo rei será ungido com óleos aromáticos, em uma cerimônia que envolve músicas e leituras.

O evento receberá centenas de líderes estrangeiros, principalmente dos países do Commonwealth, associação de 56 países dos quais quase todos faziam parte do Império Britânico. Desses, 14 ainda mantêm o monarca do Reino Unido como chefe de Estado.

Para o evento, a segurança foi reforçada e 30 mil policiais estarão nas ruas de Londres nos próximos dias.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preste depoimento à Polícia Federal (PF) até a próxima segunda-feira (8).

Torres deverá ser ouvido em um inquérito da PF que investiga o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para fiscalizar o trânsito de eleitores, no Nordeste, no dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

O ex-ministro deveria prestar depoimento sobre a questão no dia 24 de abril, mas a oitiva foi suspensa devido ao seu estado saúde.

Pela decisão de Moraes, Torres será ouvido na condição de declarante, na sede da PF, em Brasília. Ele deverá ter assegurado pelos delegados o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação ao ser questionado durante o depoimento.

A oitiva será presencial e o ex-ministro deverá ser escoltado de um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, onde está preso, para as dependências da PF.

Anderson Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações oriundas de outro processo, que apura os atos golpistas ocorridos no dia 8 daquele mês. Na ocasião, Torres estava afastado da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão dele e de outras autoridades na contenção dos atos.

De acordo com os advogados, ele está apresentando crises de ansiedade, angústia, sensação de falta de ar, angústia, tristeza profunda, com choros intensos e ininterruptos, além de pensamentos suicidas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (3) para anular o decreto de indulto concedido no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, à época deputado federal pelo PTB do Rio de Janeiro .

Relatora dos processos que questionam o decreto, a ministra entendeu que o ato de Bolsonaro foi feito com desvio de finalidade. Para Weber, a medida revelou “faceta autoritária e descumpridora da Constituição”.

“O presidente da República editou decreto de indulto individual absolutamente desconectado do interesse público. A verdade é que o fim almejado com a edição do decreto de indulto foi beneficiar aliado político de primeira hora, legitimamente condenado pelo STF”, afirmou.

A presidente disse ainda que a Constituição não prevê poderes absolutos e que as decisões do STF não precisam ser confirmadas pelos demais poderes.

“Não há, sob a égide da Constituição, atos públicos insuscetíveis de controle. Todos os atos do Poder Público, independentemente de quem os edita ou pratica, estão sujeitos à fiscalização e avaliação quanto à legalidade e constitucionalidade”, completou.

Após o voto da relatora, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (4). Mais nove ministros devem votar.

Entenda

Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena de Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do então presidente e integrante da sua base na Câmara dos Deputados.

O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo que responde por ataques virtuais à Corte.

Após a publicação do decreto, partidos de oposição recorreram ao Supremo para restabelecer a condenação de Silveira. Segundo as legendas, a medida foi ilegal e para beneficiá-lo.

Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão divulgada após reunião nesta quarta-feira (3) foi unânime.

“O ambiente externo se mantém adverso. Os episódios envolvendo bancos no exterior têm elevado a incerteza, mas com contágio limitado sobre as condições financeiras até o momento, requerendo contínuo monitoramento. Em paralelo, os bancos centrais das principais economias seguem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas, em um ambiente em que a inflação se mostra resiliente”, destaca o comunicado divulgado pelo Banco Central (BC).

O documento também afirma que, em relação ao cenário doméstico, “o conjunto dos indicadores mais recentes de atividade econômica segue corroborando o cenário de desaceleração esperado pelo Copom, ainda que exibindo maior resiliência no mercado de trabalho”.

“A inflação ao consumidor, assim como suas diversas medidas de inflação subjacente, segue acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação. As expectativas de inflação para 2023 e 2024 apuradas pela pesquisa Focus elevaram-se marginalmente e encontram-se em torno de 6,1% e 4,2%, respectivamente”, acrescenta o comunicado.

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a sexta vez seguida em que o BC não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica, iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o comunicado, a manutenção da taxa considerou entre outros fatores, a persistência das pressões inflacionárias globais, incerteza sobre o desenho final do arcabouço fiscal a ser analisado pelo Congresso Nacional e uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada.

“Por um lado, a reoneração dos combustíveis e, principalmente, a apresentação de uma proposta de arcabouço fiscal reduziram parte da incerteza advinda da política fiscal. Por outro lado, a conjuntura, caracterizada por um estágio em que o processo desinflacionário tende a ser mais lento em ambiente de expectativas de inflação desancoradas, demanda maior atenção na condução da política monetária”, diz o comunicado.

infografia_selic – ArteDJOR

O militar da reserva do Exército Ailton Barros, preso nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) na operação sobre cartões de vacina fraudados, disse que sabe quem mandou matar a vereadora Marielle Franco. O crime ocorreu em 2018. A afirmação de Barros foi feita durante uma conversa entre o militar e o então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também preso na operação.

Em uma das conversas que foram captadas com autorização judicial pelos investigadores, Ailton Barros citou o nome do ex-vereador do Rio de Janeiro Marcelo Siciliano, eximindo-o de responsabilidade no assassinato de Marielle e Anderson Gomes, motorista da vereadora na noite do crime.

Ao justificar que o ex-vereador não tem relação com o caso e que teria sido alvo de perseguição política, Barros citou que sabe quem foi o responsável pelo assassinato de Marielle. “Eu sei dessa história da Marielle, toda irmão, sei quem mandou. Sei a p**** toda. Entendeu? Está de bucha nessa parada aí”, afirmou.

A fala sobre o assassinato foi captada aleatoriamente pela polícia e deve ser investigada no inquérito específico sobre o caso Marielle.

Em 14 de março de 2018, Marielle Franco e Anderson Gomes foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro. Há duas investigações em curso. A primeira apura quem são os mandantes dos assassinatos. Em outro processo sobre investigação, o policial militar reformado Ronnie Lessa deve ser levado a júri popular. Ele é acusado de ser um dos executores do assassinato.

Siciliano foi alvo de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira. O nome dele foi envolvido na investigação sobre o assassinato de Marielle e Anderson por uma pessoa que se identificou como testemunha, mas que retirou as acusações posteriormente.

Cartões de vacina

De acordo com o relato da Polícia Federal (PF) na Operação Venire, Cid articulou a emissão de cartões falsos de vacinação para covid-19. Primeiro para sua esposa, Gabriela Santiago Cid, e suas duas filhas, e depois para o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua filha, menor de idade.

O ex-vereador, segundo Barros, teria intermediado a inserção de dados falsos no sistema do SUS para beneficiar a esposa de Cid, Gabriela Santiago Cid.

Na avaliação dos investigadores da PF, Ailton Barros solicitou que, em troca da ajuda com os cartões de vacina, Cid intermediasse um encontro de Siciliano com o cônsul dos Estados Unidos para resolver um problema com o visto do ex-vereador devido ao seu suposto envolvimento no caso Marielle.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de Ailton Barros.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico.

Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021. Os deputados defensores do PDL argumentaram que o decreto permite a regularização de contratos atuais que deveriam ser extintos sem possibilidade de renovação.

“Estamos sustando a contratação de estatais em diversos estados sem licitação e a possibilidade de contar situações irregulares como parte da capacidade econômica”, afirmou o relator do projeto, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Já os defensores dos decretos, e críticos do PDL, argumentam que os dispositivos beneficiam cidades pequenas que não seriam de interesse de empresas privadas na montagem de blocos de municípios para a prestação regionalizada.

Agora, o PDL segue para o Senado para nova análise e discussão do mérito.

Contando com o brilho do goleiro Richard, o Ceará superou o Sport por 4 a 2 na disputa de pênaltis (após derrota de 1 a 0 nos 90 minutos) para conquistar o título da edição 2023 da Copa do Nordeste, na noite desta quarta-feira (3) na Ilha do Retiro, em Recife, na partida de volta da decisão. O título ficou com o Vozão, que, na ida da final, triunfou por 2 a 1 no estádio do Castelão.

VITÓRIA ASSEGURADA! 🏆🏆🏆

O Nordeste é preto e branco novamente! Parabéns ao @CearaSC, tricampeão da #CopaDoNordeste! 🏁 pic.twitter.com/Z4q3451a30

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) May 4, 2023

Esta é a terceira oportunidade na qual a equipe cearense fica com o título da competição regional, após vencer em 2015 e em 2020.

Apoiado por uma Ilha do Retiro lotada o Sport foi o dono do primeiro tempo. Já o Ceará teve que lidar com um desfalque ainda aos 20 minutos, quando Willian Formiga se lesionou e teve ser substituído por Danilo Barcelos.

E o gol do Leão teve participação direta do lateral reserva do Vozão. Aos 26 minutos a bola foi lançada na área e Danilo Barcelos cortou parcialmente, permitindo que Luciano Juba chegasse com liberdade para chutar e superar o goleiro Richard. Com este gol o meio-campista do Sport se tornou um dos artilheiros da competição com seis gols, ao lado do argentino Lucero, do Fortaleza.

Com a intenção de decidir a final nos 90 minutos, o Leão partiu em busca do segundo gol, mas esbarrou em um Ceará que se mostrou muito corajoso para segurar o resultado até o apito final. Desta forma, a competição foi decidida nas penalidades máximas.

Richard, o Pelé da decisão da #CopadoNordeste 2023. Enorme. Gigante. Um paredão nos pênaltis!@CearaSC 🖤🤍

📸 Gabriel Leite/W9 PRESS/Gazeta Press pic.twitter.com/6CyYeog9Y4

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) May 4, 2023

E, na disputa de pênaltis, o goleiro Richard foi decisivo ao defender as cobranças de Luciano Juba e de Gabriel Santos para garantir a vitória final do Ceará de 4 a 2.

Estadão

Uma operação da Polícia Federal acabou de prender um dos ex-assessores mais próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL), Cel. Mauro Cid, na manhã desta quarta-feira (3). Outros cinco mandados de prisão estão sendo cumpridos, além de 16 mandados de busca e apreensão. Um dos alvos das buscas é o próprio Bolsonaro, na nova casa onde o ex-presidente mora, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília. 

A autorização para a ação de hoje é do ministro Alexandre de Moraes. A operação ocorre dentro do inquérito que apura a atuação das “milícias digitais”. A operação investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Segundo a PF, as inserções falsas sob suspeita se deram, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”.

A corporação indica que, com a alteração, foi possível a emissão de cartões de vacinação com seu respectivo uso para burlar as regras de restrições sanitárias vigentes imposta pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia.

O vereador Anderson Correia (PP) voltou a usar seu discurso, na sessão plenária da Câmara Municipal, para cobrar mais eficiência de mais um serviço do Município. Desta vez, o parlamentar caruaruense destacou, em tom de cobrança, que a empresa responsável pela iluminação pública de Caruaru, está em falta com a população, que tem se queixado da demora em troca de lâmpadas na cidade, além de outros serviços relacionados. 

“A intenção do Município em querer modernizar a iluminação pública da nossa cidade foi boa, mas na prática não está sendo eficiente com essa empresa. Têm chegado todos os dias, ao meu gabinete, diversas reclamações de que não estão fazendo o serviço em tempo hábil ou às vezes nem estão fazendo. É preciso rever as ações e forma de trabalho, para que haja eficiência e tenhamos um serviço feito com excelência, até porque o contrato com a empresa tem um valor relevante, mais de R$ 90 milhões, e o que se espera, no mínimo, é o cumprimento do princípio da eficiência, destacou Anderson.

O vereador entrou em contato com a gestão municipal, que faz a supervisão dos serviços da empresa no Município, após diversas reclamações da população, para cobrar diretamente à empresa, fundamentado no não cumprimento do princípio da eficiência constitucional da administração pública, que preza e determinada que os serviços sejam desenvolvidos de acordo com as normas e padrões estabelecidos, de forma eficiente. Outra medida do parlamentar é a convocação de representantes da empresa para explicarem a situação na Câmara de Caruaru.