A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). 

No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se fosse condenado.

De acordo com a Câmara dos Deputados, a nomeação do suplente está pendente, em razão de uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). A nomeação será determinada por decisão da Justiça.

A nomeação do suplente que ocupará a cadeira de Dallagnol ainda depende de decisão judicial, pois há uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos).

Em nota oficial, a Câmara explica que, em caso de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, cabe à Mesa Diretora da Casa declara a perdar e formalizar a decisão da Justiça Eleitoral.

“Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa”, diz a nota.

As outras situações em que um deputado pode ter o mandato cassado são quebra de decoro ou condenação criminal transitada em julgado, quando a perda é decidida por maioria absoluta do pPlenário da Câmara dos Deputados.

O mercado financeiro teve um dia de otimismo. Beneficiada pela queda da inflação, a bolsa de valores ultrapassou os 114 mil pontos e fechou no maior nível desde novembro. O dólar caiu pela quarta vez seguida e aproxima-se de R$ 4,90, influenciado pelo cenário internacional favorável.

O índice Ibovespa, da B3, fechou esta terça-feira (6) aos 114.610 pontos, com alta de 1,7%. O indicador atingiu o maior nível desde 8 de novembro do ano passado, uma semana após os resultados das eleições presidenciais de 2022.

No câmbio, o mercado teve mais um dia de trégua. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,912, com recuo de R$ 0,018 (-0,37%). Na mínima do dia, por volta das 14h, a cotação chegou a R$ 4,90.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 15 de maio, quando tinha fechado em R$ 4,88. A divisa acumula queda de 3,17% apenas em junho. Em 2023, o recuo chega a 7%.

Motivos

Dois fatores contribuíram com o otimismo do mercado financeiro. No Brasil, a divulgação de que o IGP-DI, índice divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) registrou deflação de 2,33% em maio animou o mercado de ações. O forte recuo da inflação aumenta as chances de o Banco Central antecipar o início do corte dos juros, o que incentiva investimentos mais arriscados como a bolsa de valores.

No exterior, o dólar caiu num dia favorável aos países emergentes. O aumento das chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) não mexa nos juros na próxima reunião reduziu as pressões sobre a moeda norte-americana em todo o planeta, principalmente os países em desenvolvimento. O real foi uma das moedas que mais se valorizou nesta terça-feira, beneficiado pela entrada de investimentos estrangeiros no Brasil.

Agora, a Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

A cantora Astrud Gilberto teve sua morte anunciada nesta terça-feira (6) pela neta Sofia Gilberto Oliveira numa rede social. “A vida é linda, como diz a música, mas venho trazer a triste notícia que minha avó virou estrela hoje e está ao lado do meu avô João Gilberto”, escreveu Sofia, também artista, em seu perfil nesta madrugada.

Aos 22 anos, Astrud deu voz à versão em inglês da música Garota de Ipanema e ganhou fama internacional. A música, um hino da bossa nova, se consagrou como a segunda mais tocada em todo o mundo.

Bossa nova e jazz

Nascida Astrud Evangelina Weinert, na cidade de Salvador, em 29 de março de 1940, adotou o sobrenome Gilberto ao se casar com o cantor e compositor João Gilberto, falecido em 2019. Astrud foi intérprete de bossa nova e do jazz americano, mas gravou composições próprias na década de 1970.

“Minha vovó Astrud Gilberto fez essa música pra mim, se chama Linda Sofia, inclusive ela queria que meu nome fosse Linda Sofia”, escreveu a neta Sofia Gilberto na rede social.

Até o momento, não há informação sobre o local da morte, a causa da morte e detalhes do velório.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira (6) a decisão que obriga o governo do Rio de Janeiro a instalar câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes dos policiais do estado.

Além da instalação dos equipamentos, a decisão determina que as imagens captadas sejam armazenadas e compartilhadas com o Ministério Público, a Defensoria Pública e vítimas de violência policial quando solicitadas.

No mês passado, o governo do Rio participou de uma audiência de conciliação no Supremo e alegou que a instalação das câmeras prejudica ações de investigação e coloca em risco a segurança dos agentes.

No entanto, na nova decisão, Fachin manteve a obrigatoriedade na instalação, mas permitiu que sejam listados procedimentos que possam interferir em atividades de inteligência.

“Essas atividades, no entanto, não coincidem necessariamente com todas as operações realizadas por batalhões ou unidades especiais ou mesmo por todos os agentes que integram essas unidades. Sempre que houver emprego de força não relacionado às atividades de inteligência devem os agentes do Estado portar as câmeras corporais”, decidiu.

Histórico

Em dezembro do ano passado, Edson Fachin determinou que o governo do Rio apresentasse um cronograma para instalação das câmeras. A medida foi tomada após a decisão da Corte que obrigou a corporação a instalar os equipamentos para combater a falta de investigação da morte de cidadãos durante confrontos entre policiais e criminosos nas comunidades do Rio.

Em agosto de 2020, o STF restringiu a realização de operações policiais na capital fluminense. Pela decisão, as operações poderiam ser deflagradas somente em casos excepcionais. E a polícia tem que justificar as medidas por escrito e comunicá-las ao Ministério Público estadual, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.

A medida foi tomada após a morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, em setembro de 2019.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.

O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O colegiado vai decidir se mantém uma liminar do ministro Alexandre de Moraes. O ministro anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.

No entendimento de Moraes, a decisão descumpriu precedentes do Supremo sobre a matéria. Para o ministro, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.

“A interpretação conjunta dos precedentes permite o reconhecimento da licitude de outras formas de relação de trabalho que não a relação de emprego regida pela CLT, como na própria terceirização ou em casos específicos”, entende o ministro.

No processo, a plataforma argumentou que serviço dos motoristas não se enquadra como veículo empregatício. No entendimento do Cabify, o profissional dirige para clientes cadastrados, sem exigência mínima de faturamento e número de viagens.

Programa que pretende beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas com a renegociação de dívidas, o Desenrola incluirá um segmento de educação financeira, anunciou nesta terça-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ação tem como objetivo prevenir o risco de que os consumidores recaiam em novos débitos após limparem o nome.

“Nós lançamos ontem um programa para as pessoas que estão negativadas e isso vai ser acompanhado de um programa de educação financeira, que é parte da saúde financeira. É um elemento importante da saúde financeira”, disse Haddad.

O ministro deu a declaração ao lado da rainha dos Países Baixos, Máxima Zorreguieta. Ela visitou o Ministério da Fazenda na qualidade de assessora especial do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para Inclusão Financeira para o Desenvolvimento (UNSGSA, na sigla em inglês).

Fernando Haddad se reúne com a rainha Máxima, dos Países Baixos – enviada especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Inclusão Financeira para o Desenvolvimento – Valter Campanato/Agência Brasil

No encontro, explicou Haddad, foram discutidos dois temas principais: a saúde financeira e a proteção dos direitos do consumidor de produtos financeiros. “São temas que ela vem tratando diretamente, inclusive no âmbito do G-20 [grupo das 20 maiores economias do planeta], em torno dos ministros das Finanças. Ela colocou a si própria e o escritório das Nações Unidas à disposição do Brasil para que esse intercâmbio possa ser feito”.

O ministro disse ainda que o Brasil pretende reforçar os laços com as Nações Unidas e com a própria Holanda. A visita ao Ministério da Fazenda ocorre um dia depois de a rainha visitar o Banco Central e reunir-se com o presidente da instituição, Roberto Campos Neto.

Rainha consorte dos Países Baixos, Máxima Zorreguieta Cerruti é argentina, nascida em Buenos Aires. Casada com o rei Guilherme Alexandre, ascendeu ao trono em 2013, quando a então rainha Beatriz abdicou. Antes de vir a Brasília, a rainha visitou São Paulo, onde participou de reuniões com executivos de instituições financeiras e visitou pequenos empreendimentos, alguns administrados por mulheres.

Rainha Máxima, dos Países Baixos, após reunião com Fernando Haddad – Valter Campanato/Agência Brasil

O deputado subiu na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco e trouxe os dados veiculados em reportagem de um jornal de grande circulação hoje sobre os índices de violência em Pernambuco. Os números mostram que os crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) dobraram em relação ao ano passado e o número de mortes por violência na região metropolitana aumentou 12,8%.

Após apresentação dos dados, ele relembrou uma promessa de campanha da governadora exibindo no microfone da tribuna o áudio dela prometendo que a segurança seria uma prioridade e que iria extinguir as faixas salariais dos policiais. “E aqui vou aproveitar e fazer um compromisso: a gente vai extinguir as faixas salariais que tanto têm angustiado os policiais militares de Pernambuco”, disse Raquel Lyra. O Coronel Alberto Feitosa disparou ao final do áudio: “Pois bem, governadora, foi a senhora que falou, cumpra esse voto de confiança que os policiais, bombeiros e seus familiares deram a vossa excelência”.

O Leva Caruaru promoveu uma ação durante o primeiro fim de semana das festividades do São João de Caruaru. O projeto “Leva Itinerante” proporcionou comodidade e praticidade aos usuários, garantindo um deslocamento seguro e eficiente durante as comemorações juninas.

O “Leva Itinerante”  vai estar disponível todos os fins de semana durante as festas do São João. O ponto de partida é o terminal dos ônibus da estação ferroviária, onde os passageiros vão poder emitir novos cartões do tipo Comum, que faz com que o usuário pague apenas R$ 4,10 na passagem, além de realizar recargas para realizar a viagem com segurança. 

Durante a semana o “Leva Itinerante” estará presente em três pontos estratégicos da cidade: rua 15 de novembro, terminal de ônibus da estação ferroviária e rua Duque de Caxias. Essa abrangência visa atender aos usuários que estão aproveitando as festividades juninas em diferentes áreas de Caruaru.

O Leva Caruaru reforça seu compromisso em oferecer um transporte público de qualidade, pautado pela pontualidade, conforto e segurança. Com a ação no São João, a Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC) busca facilitar o deslocamento dos usuários, contribuindo para a mobilidade urbana e o sucesso das festividades.

A Situação Administrativa e Financeira em que se encontra o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), foi tema da Audiência Pública na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, dia 05. Conduzida pelo deputado Joaquim Lira, presidente do colegiado, a sessão apresentou um diagnóstico de como se encontra hoje o Sassepe, e discutiu saídas que amenizem e suprimam a curto e longo prazo sua situação calamitosa.

Segundo o Instituto de Recursos Humanos (IRH), o Sassepe tem hoje mais de 180 mil beneficiários. Cerca de 70% de contribuição parte dos servidores beneficiados e os 30% restantes são financiados pelo governo. Todavia, a receita mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões. Além disso, há um passivo financeiro de R$ 229 milhões, número que era ainda maior já que neste ano R$ 111 milhões já foram pagos.

No início de abril, o Fórum dos Servidores do Estado denunciou que aproximadamente 40 mil pessoas estavam sendo prejudicadas com a suspensão e cancelamento do plano, com descredenciamento de laboratórios e prestadores médicos que deixaram de realizar exames, consultas e cirurgias em pacientes usuários.

“É uma situação delicada que não pode se estender. Nossos servidores têm o direito à assistência e a usufruir com tranquilidade o que por anos mantiveram e mantêm com suas contribuições. Nossa luta será intensa, e eu não tenho dúvidas que o governo do Estado e nós legisladores faremos tudo que for preciso para recuperar o Sassepe, fazendo com que o serviço volte a ser referência no país”, declarou Joaquim Lira.

A governadora Raquel Lyra, através de decreto, criou no início de abril desse ano um Grupo de Trabalho com o intuito de reestruturar o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores pernambucanos.

O Caruaru Shopping estará realizando, a partir do dia 7 de junho, a exposição Eco Renova. A mostra vai acontecer nas proximidades da Praça de Alimentação, de segunda a sábado, das 10h às 22 h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

A exposição tem como objetivo promover a sustentabilidade, reunindo uma variedade de produtos que compartilham o compromisso com a preservação do meio ambiente e a valorização da criatividade artesanal.

No espaço, os visitantes vão encontrar produtos confeccionados com materiais reciclados e técnicas artesanais, com destaque para almofadas feitas em ponto russo, feltros personalizados, puffs também de madeira e ponto russo, bem como colares com fios de malha, saboaria gourmet, rosas em EVA, entre outros.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, a Eco Renova também vai oferecer serviço de restauração de itens, proporcionando uma opção sustentável para renovar e prolongar a vida útil dos objetos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.