Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira (1º), no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas pelas empresas.

Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas. https://t.co/amkQe57ffc

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 1, 2023

Ao fazer o anúncio em sua conta oficial, o ministro compartilhou uma publicação da organização de combate à desinformação Sleeping Giants Brasil, segundo a qual a empresa Google estaria “usando a própria plataforma para atacar a PL e, o Twitter deslogando a conta das pessoas para atrapalhar”.

Inquérito Administrativo

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) escreveu, no Twitter, que irá pedir abertura de inquérito no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), “por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante”. “Solicitarei ao Cade, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, acrescentou.

Votação

O PL das Fake News tem previsão de ser votado nesta terça-feira (2) na Câmara, após os deputados terem aprovado na última terça-feira (25) o regime de urgência para a matéria. Ainda resta dúvida, contudo, sobre se há consenso entre líderes partidários para que a matéria seja de fato chamada para votação.

O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também acusou nesta segunda (1º) as grandes empresas de tecnologia de “ação suja” contra o projeto que busca regulamentar as redes sociais no país. A declaração foi dada a jornalistas em São Paulo, após tradicional ato das centrais sindicais pelo Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú. “Nunca vi tanta sujeira em uma disputa política. O Google, por exemplo, usa sua força majoritária no mercado para ampliar o alcance das posições de quem é contra o projeto e diminuir de quem é favorável ao projeto”, disse o deputado.

Em paralelo, um relatório publicado pelo NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta o que seria, por exemplo, um enviesamento dos resultados de busca no Google para privilegiar conteúdos críticos ao projeto de lei.

“Reunimos evidências de que o Google vem apresentando resultados de busca enviesados para usuários que pesquisam por termos relacionados ao projeto de lei, insinuando que as buscas são por “PL da Censura”, que é o nome usado pela oposição contra a regulamentação das plataformas, e não pelo nome oficial “PL 2630” ou o nome usado pela imprensa ‘PL das Fake News’”, diz o estudo.

O relatório, disponível online, também aponta denúncia de influenciadores e youtubers, que disseram ter recebido comunicados da plataforma YouTube afirmando que teria menos recursos para monetizar canais em caso de aprovação do PL das Fake News.

Nesta segunda-feira, o Google fixou em sua página oficial a seguinte um link com a seguinte mensagem: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Ao clicar, o usuário é remetido a um texto do diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, com críticas ao projeto.

A Agência Brasil tentou contato com o Google para obter um posicionamento sobre as acusações, por e-mail de atendimento à imprensa e por mensagens enviadas à assessoria da empresa, mas até o momento não houve retorno.

O Bahia conquistou sua primeira vitória na edição 2023 do Campeonato Brasileiro. O resultado, que garantiu os primeiros três pontos do Tricolor na competição, veio em triunfo de 1 a 0, na noite desta segunda-feira (1º) no estádio de São Januário. A partida encerrou a 3ª rodada da competição.

🙌🏽 GANHAAMOOOS!

Primeiro triunfo no Brasileirão é no Rio de Janeiro, sobre o Vasco, por 1 a 0, gol de Thaciano. Domingo é na Fonte, às 16h, contra o Coritiba. É pra lotar! Vamo! #BBMP pic.twitter.com/A90Uq4eIiz

— Esporte Clube Bahia (@ecbahia) May 2, 2023

Este resultado levou o Bahia à 15ª posição. Já o Cruzmaltino ocupa a 9ª posição da classificação com quatro pontos.

Mesmo estando na condição de visitante, foi o Bahia quem chegou primeiro com perigo, aos 3 minutos. Vítor Jacaré chutou da entrada da área, Léo Jardim espalmou e a bola explodiu na trave. Essa jogada parece ter acordado o Vasco, que passou a dominar as ações e colecionou boas finalizações com o lateral Puma Rodríguez, o centroavante Pedro Raul e o meia-atacante Alex Teixeira.

Mas o Bahia foi mais eficiente na etapa inicial e, aos 43 minutos, marcou o gol da vitória em rápida jogada de contra-ataque que terminou com chute cruzado do volante Thaciano.

O Vasco volta a entrar em campo pelo Brasileiro no próximo sábado (6), quando disputa clássico com o Fluminense no estádio do Maracanã a partir das 21h (horário de Brasília). Um dia depois o Bahia recebe o Coritiba na Fonte Nova a partir das 16h.

Os dois indígenas yanomami sobreviventes do atentado cometido por garimpeiros, no último sábado (29), devem receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em até 24 horas. Eles estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR), maior unidade hospitalar do estado, para onde foram removidos após serem feridos dentro da reserva.

“Ambos fizeram cirurgia, estão conscientes, com ar ambiente [sem aparelhos de respiração], conversando. Agora, permanecerão em observação até serem transferidos para a enfermaria, onde poderão ficar com a família”, explicou a diretora do HGR, Patricia Renovato de Oliveira, em entrevista à Agência Brasil. Os ferimentos por arma de fogo atingiram a região abdominal dos dois indígenas.

Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, Júnior Hekurari, a comunidade Uxiú foi atacada por garimpeiros no sábado à tarde. Dos três baleados, um não resistiu aos ferimento. Ele trabalhava como agente de saúde na comunidade.

Em resposta ao ataque, uma comitiva do governo federal está em Roraima nesta segunda-feira (1º), para monitorar a situação das vítimas e definir novas ações de enfrentamento ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou o HGR, acompanhada do governador do estado, Antonio Denarium. Já as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, sobrevoam nesta tarde áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Ao fim do dia, as três ministras concedem uma entrevista coletiva para fazer um balanço e atualizar as informações.

Garimpeiros mortos

Mais cedo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou a morte de quatro garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, na noite desse domingo (30).

Eles teriam reagido a uma incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o ministério, na ação, foi apreendido armamento de grosso calibre.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou a morte de quatro garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, na noite desse domingo (30). Eles teriam reagido a uma incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o ministério, na ação, foi apreendido armamento de grosso calibre.

“Houve confronto na ação de domingo e quatro garimpeiros morreram, entre eles um foragido da Justiça no Estado do Amapá. Agentes federais apreenderam 11 armas com criminosos: espingardas calibre 12mm, um fuzil e pistolas calibre 45, de uso restrito. Os corpos chegaram a Boa Vista na noite de domingo”, informou, em nota, o ministério.

A ação da polícia ocorreu após ataques registrados na Terra Indígena Yanomami. Segundo lideranças indígenas, três yanomami foram baleados na tarde do último sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. As outras duas vítimas foram socorridas no posto de saúde que funciona na própria reserva e, posteriormente, transferidas para o Hospital Geral de Roraima, onde estão internadas.

Ontem agentes da Polícia Federal (PF) estiveram na comunidade Uxiú da Terra Indígena Yanomami para periciar o local e ouvir o depoimento preliminar de testemunhas.

De acordo com o ministério, há indícios de que uma facção criminosa controla o garimpo em que houve o confronto. O ataque desse domingo é o quarto contra esquipes do Ibama desde o início da retomada do território Yanomami, em 6 de fevereiro.

Balanço

Segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente, após três meses de trabalho, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.

Imagens de satélite apontam uma redução de cerca de 80% de áreas desmatadas para mineração de fevereiro a abril em relação ao mesmo período do ano passado.

A Polícia Federal/PE realizou na data de hoje (30/04) por volta das 13h na Universidade Católica de Pernambuco, a prisão em flagrante de um advogado de 28 anos, natural de Recife/PE e residente em Jaboatão dos Guararapes/PE – (não possui antecedentes criminais)

A prisão se deu em virtude de investigações realizada pela Polícia Federal dando conta de que um candidato estaria fazendo a prova da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB no lugar de outra pessoa.

Os federais ao chegarem no local das provas (Universidade Católica/PE) identificaram a pessoa que havia se apresentado ao fiscal como sendo outro candidato através de documentação falsa. Ao ser abordado pelos policiais, de pronto assumiu que estava fazendo prova em lugar de outra pessoa. Terminado os trabalhos investigativos, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido até a Polícia Federal para os procedimentos de Polícia Judiciária onde acabou sendo autuado pela prática do crime contido nos artigos 304 (uso de documento falso), 307 (falsa identidade) e 311-A (fraude em certame de interesse público) do Código Penal Brasileiro, cujas penas variam de 2 a 10 anos de reclusão.

Em seu interrogatório o preso falou que cedeu a pressão de um comerciante (não deu maiores detalhes) em virtude dele ter pago alguns materiais de concurso e cursos online. Disse ainda que enviou sua foto para confecção de toda a documentação falsa e a recebeu em sua casa. E por fim disse que não fez a primeira fase do concurso da OAB. Na ocasião foram apreendidos documentos e um aparelho celular, os quais passarão por perícia técnica a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento.

*A ação contou também com o apoio da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e da organização do concurso.*

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue realizando os serviços de limpeza, aterro e recuperação de estradas nos distritos da zona rural.

A ação obedece a um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

No mês de abril, foram recuperadas as vias das seguintes localidades: Brejo Velho, Ceaca, Aeroporto, Sítio Guaribas, Peladas, Vila Canaã, Pingueira, Firmeza, Jacaré Grande, Cachoeira Seca, Malhada de Barreiras Queimadas, Pitombeira de Tabocas, Cachoeira de Tabocas, Estivas, Murici, Pé de Serra Melancia, Alto do Moura, Rafael, Capivara, Preguiça, Reinado, Volta Grande, Agreste de Pau Santo, Serrote dos Bois da Baraúna, Alecrim, Gonçalves Ferreira, Terra Vermelha, Contendas, Vertentes, Barbatão, Queimada do Uruçu, Capim, Dois Riachos, Malhada das Caveiras, Dois Riachos, Lagoa de Pedra e Malhada de Barreiras Queimadas.

Foram investidos, aproximadamente, R$ 180 mil em ações realizadas nos quatro distritos da cidade, totalizando, mais 100 quilômetros de estradas recuperadas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa de 2023. A imunização, que seguirá até 31 de maio, é destinada a animais de todas as idades. Serão ofertadas gratuitamente mais de 3.000 doses para os produtores que tenham animais nas especificações indicadas.

A SDR reforça sobre a importância da imunização do rebanho e também da declaração da vacinação para a prevenção da doença em Caruaru e região, além de ser uma vacina obrigatória, evita o pagamento de multas, possibilita a retirada do Guia de Trânsito Animal (GTA) e comercialização de carne no município e região. 

Para solicitar a vacina, o produtor rural deve ir até a Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada no Bloco C da Prefeitura de Caruaru, na rua Rafael Cavalcanti, 200, no bairro Pinheirópolis. É necessário levar CPF, RG e repassar o endereço do local onde os animais deverão ser imunizados, além do quantitativo de vacinas a serem aplicadas. O horário de atendimento é das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira

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“A vacinação é uma importante oportunidade para aqueles produtores realizem a prevenção da doença em nossa cidade e região. Tratando-se de animais jovens, alguns ainda nem receberam a dose da vacina e estão com o sistema imunológico em formação. Portanto, mais vulneráveis as doenças”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Rural, Manoel Junior.

A Nova Harmonia, uma das empresas referências no Brasil no segmento imobiliário em incorporação de bairros planejados, expande para Pernambuco. Com atuação desde 2010 e empreendimentos lançados nas cinco regiões do país, a primeira cidade pernambucana a receber seus projetos será Caruaru, conhecida como a “Capital do Agreste”. A empresa nasce a partir da oportunidade no desenvolvimento urbano planejado, proporcionando um crescimento ordenado das cidades, através de seus bairros planejados.

A atuação da companhia começou no estado do Tocantins, há mais de uma década. Posteriormente, expandiu para o Maranhão, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e, agora, inicia atuação em Pernambuco. Segundo o presidente da Nova Harmonia Bairros Planejados, Pedro Roriz, “urbanizar de forma ordenada, criando bairros estruturados integrados como uma infraestrutura de alta qualidade construtiva, é a base para o crescimento planejado das cidades”.

E a escolha do município de Caruaru para iniciar as operações no Estado de Pernambuco foi a partir de análise da região com grande potencial econômico, em diversos setores. “Está no nosso radar de crescimento a atuação em cidades polos, com pujança e economia diversificada. Então, Caruaru atende esses requisitos, pois tem uma atividade econômica muito dinâmica e de grande potencial”, explica o diretor comercial da Nova Harmonia Bairros Planejados, Marcelo Campos.

A proposta da companhia é transformar grandes áreas urbanas, desenvolvendo bairros planejados para melhor infraestrutura da cidade, vendendo a “matéria prima” do mercado imobiliário, que é o lote. Atualmente, todos os empreendimentos da incorporadora são de bairros planejados abertos, acreditando na integração do bairro com a cidade, gerando qualidade de vida para aqueles que irão viver, morar e trabalhar em seus bairros. De acordo com o diretor comercial, um dos principais objetivos da Nova Harmonia é fazer um bairro completo e integrado. 

“Na cidade a gente mora, mas é no bairro que a gente vive. Então, quando você compra um lote, na verdade você está escolhendo o local que você irá viver. Desenvolver um bairro planejado com infraestrutura de alta qualidade, com áreas para comércio, serviços, lazer, esportes e convivência, é levar qualidade de vida para os futuros moradores do local”, esclarece o diretor comercial.

 Assim, um dos os principais pilares da Nova Harmonia é construir um bairro com a melhor infraestrutura da cidade. Entre as prioridades dos seus empreendimentos, estão as obras estruturais. Projeto urbanístico, redes de drenagem, asfalto de qualidade, meios-fios com sarjeta, rede de esgoto e as melhores práticas em engenharia para se criar um bairro referência na região. “A engenharia é ponto principal em nossas entregas. Prezamos muito pela qualidade construtiva, trazendo o que há de melhor em obras de infraestrutura urbana para desenvolver um bairro feito para durar. Infraestrutura de qualidade na porta de casa é qualidade de vida para as pessoas”, pontua o diretor de engenharia da empresa, Walter Nogueira.

Além das obras estruturais, destacam-se também como outros diferenciais: meio-fio com sarjeta, áreas verdes, pórtico de entrada para demarcar a entrada do bairro, sinalização de trânsito, avenida comercial e áreas para lazer e esportes, além de facilidade de pagamento com um parcelamento direto com a empresa. “É um projeto de futuro para as cidades e um projeto de vida para as pessoas. É levar a oportunidade de comprar um lote em um bairro que nasce com conceito e diferenciais únicos”, completa o presidente da Nova Harmonia, Pedro Roriz.

A Nova Harmonia Bairros Planejados, com atuação nacional, nas cinco regiões do país, faz parte do Grupo São Francisco de Assis, grupo com atuação de destaque nos setores de atacarejos, agronegócio, faculdades, hoteleiro, imobiliário e Shopping Centers. Para corretores interessados em entrar em contato com a equipe comercial local da Nova Harmonia Bairros Planejados em Caruaru, é através do telefone (81) 98251.6420 ou pelo site www.novaharmonia.com.br.  

SERVIÇO

Nova Harmonia Bairros Planejados  

Telefone: (81) 98251.6420 – Pernambuco 

Instagram: @novaharmonia

Site: www.novaharmonia.com.br

Entre os dias 09 e 11 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães promovem a terceira edição da Jornada do Conhecimento, no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O evento será no Teatro Shopping Difusora (Av. Agamenon Magalhães, 444, Bairro Maurício de Nassau) e as inscrições gratuitas e a programação completa do evento podem ser acessados em: https://escola.tce.pe.gov.br/jornada/inscricao.html .

A ação vai proporcionar aos entes jurisdicionados – gestores, servidores públicos e conselheiros municipais da região – conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do controle externo em diversas temáticas. Serão ofertados palestras, oficinas e minicursos promovendo o compartilhamento de boas práticas da gestão pública em importantes temas como: Nova Lei de Licitação ( Lei Nº 14.133); Ações para Primeira Infância; Diagnóstico da Educação Infantil; Direitos da Pessoa Autista; Infraestrutura do Transporte Escolar; e Estruturação das Ouvidoria.

Programação: 

09 de Maio (Terça-feira)

MANHà

08h00 | Credenciamento

08h30 às 12h00 | Minicurso: Ouvidoria Municipal e Transparência na Gestão Pública (Priscila Monteiro e Abelardo Lopes)

TARDE 

13h00 | Credenciamento

13h30 | Cerimônia de Abertura (Presidente Ranilson Ramos e Conselheiro Carlos Porto)

14h30 | Apresentação Escola de Contas (Breno Spindola)

15h00 | Apresentação da Ouvidoria TCE-PE (Conselheiro Carlos Neves)

10 de Maio (Quarta-feira)

MANHà

08h00 | Credenciamento

08h30 | Primeira Infância – Prioridade Absoluta (Diego Maciel)

09h30 | Diagnóstico da Educação Infantil (João Antônio Robalinho)

10h30 | Autismo: quando priorizaremos essa urgente e crescente demanda? (João Francisco)

TARDE 

13h30 | Credenciamento

14h00 | Fragilidades e boas práticas relacionadas à cobertura vacinal nos municípios – Reflexões, desafios e Atenção Primária à Saúde – APS (Rodrigo Muta e Adriana Leite)

15h30 | Infraestrutura e Transporte Escolar (Elmar Pessoa e Vaudo Medeiros)

11 de Maio (Quinta-feira)

MANHÃ E TARDE 

08h00 | Credenciamento
8h30 às 17h00 | Minicurso – Nova Lei de Licitações e Contratos (José Vieira)

Local: Teatro Shopping Difusora

O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) está presente na 7ª Semana de Saúde do Caruaru Shopping. O evento segue até o próximo domingo (30) e oferece uma série de atividades voltadas para a saúde e bem-estar.

Diversos serviços da Asces-Unita estão sendo oferecidos no local, com a presença de profissionais na realização. O público poderá receber avaliação bucal, práticas integrativas como auriculoterapia e reiki, aferição de pressão arterial, teste de glicose, ginástica laboral e entrega de plantas medicinais.

Há, ainda, orientações de prevenção ao câncer do colo de útero e da mama. Quem quiser aproveitar, basta levar dois quilos de alimentos não perecíveis.