O Governo do Estado de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na noite desta sexta-feira (6), através de mensagem da governadora Raquel Lyra, Projeto de Lei do Executivo (PLE) com a proposta de Reforma Administrativa da estrutura governamental, apresentada mais cedo em reunião com os deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas. A Reforma permitirá à nova gestão a execução do Plano de Governo com foco nas áreas estratégicas para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital, por exemplo.

Além dos focos nas agendas emergenciais e estratégicas, o PLE propõe a valorização dos servidores da educação a partir do aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas. O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.

O projeto prevê a manutenção do número de secretarias (27) e, para atender às novas áreas estratégicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual. Com a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, anunciado ontem pela Secretaria da Fazenda, os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa apenas 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022.

A Reforma Administrativa que será apresentada tem como uma das alterações a criação das secretarias de Mobilidade e Infraestrutura e a de Recursos Hídricos e Saneamento. Na estrutura atual, uma só pasta reúne as ações de infraestrutura e acesso à água. A pauta do transporte público, antes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), se une à Infraestrutura. Nesse sentido, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) também serão deslocadas da Seduh para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil também passa por alterações, conforme o projeto, sendo transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na relação direta com a sociedade, a nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva. No novo organograma, a política de prevenção às drogas será vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

PACOTE – Além do envio do Projeto de Lei da Reforma Administrativa, o Governo do Estado também enviou para a Alepe, no sentido de ser apreciado na mesma convocação extraordinária, Projeto de Lei renovando o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) por mais dois anos, buscando a garantia do equilíbrio fiscal do Estado, mediante possíveis mudanças na trajetória de arrecadação que podem atingir todos os estados do País. Outra mensagem diz respeito à indicação da nova administradora do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa, que deve ser apreciada pela Casa.

As férias chegaram e com elas as brincadeiras também. E para deixar esse período inesquecível, o Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 7, 8, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de janeiro, o Brincadeira de Criança. A atração, que conta com várias oficinas, funcionará em frente a loja Pernambucanas e estará aberta das 14h às 18h. A entrada é gratuita.

Entre as oficinas que serão oferecidas para a garotada, estão as de Colagem, Telas, Gesso, Origame e Esculturas com Balões. “Não tenho dúvidas que a meninada vai adorar, porque aqui no Caruaru Shopping a diversão é garantida”, afirmou a gerente de Eventos, Cleide Santos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco, por meio da Resolução n.º 01/23, que será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira,  instituiu o Código de Ética dos seus membros. O documento consolida uma série de discussões realizadas pelos integrantes do Parquet especializado e trata de aspectos como o dever de transparência, o respeito ao sigilo legal, incluindo critérios vinculados à preservação da integridade funcional e o decoro na atuação.

“O documento acompanha o Código de Ética existente hoje no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e incorpora uma série de inovações como, por exemplo, um capítulo totalmente dedicado às redes sociais, tendo em vista a multiplicidade de tecnologias digitais e a forma como as variadas plataformas de mídias transformaram as relações na sociedade”, disse o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa.

Ele aponta que o documento procura reforçar a “necessidade de neutralidade política dos seus membros embora seja amplamente necessário a manutenção do diálogo permanente com os diversos órgãos da administração pública e a harmonia entre os poderes em nosso Estado”, disse.

Lá vem os Papangus de Bezerros, encantando o carnaval pernambucano, com a exposição “Uma Viagem na História dos Papangus”. E a cidade escolhida para acolher esse lindo evento foi Recife, berço cultural do nosso Estado e que atrai, diariamente, turistas do mundo inteiro. A exposição, que é uma realização da Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Turismo e Cultura, é aberta ao público, totalmente gratuita e acontece nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, na Galeria 180 Arts que fica localizada no Recife Antigo.

“O carnaval de Bezerros é do tamanho do mundo. Por isso, através dessa exposição, nós queremos mostrar um pouquinho das riquezas culturais e dos grandes talentos que existem em nosso município. Afinal, são eles que nos ajudam a contar a nossa história. A Folia do Papangu está no nosso DNA e poder expor um pouco de quem nós somos é, sem sombra de dúvidas, uma riquíssima oportunidade de mostrar quem faz Bezerros acontecer do sítio à cidade. Convido todos aqueles que amam nossa cidade para visitar a exposição, conhecer quem somos e se apaixonar ainda mais pela Terra do Papangu”, destacou a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino. 

O lançamento oficial da exposição será no dia 14 de janeiro (sábado), às 14h, com participação do “Bloco do Papangu” e da Centenária Banda Musical Cônego Alexandre Cavalcanti que vão fazer a festa dos foliões pela Rua Bom Jesus até a Galeria 180 Arts, local onde ocorre a exposição. O espaço cativante e bem centralizado (próximo ao Marco Zero, Centro de Artesanato de Pernambuco, Paço do Frevo, Torre Malakoff e Cais do Sertão) foi carinhosamente pensado para acolher todos que desejarem conhecer um pouco mais sobre nossa história e riqueza cultural. 

Segundo Monique Gabrielle, coordenadora de aparelhos e incentivo à cultura de Bezerros e expositora responsável pelo evento, o desenvolvimento do projeto cultural teve como base estudos em livros, jornais, revistas, artigos e fotos que retratam a história do Papangu de Bezerros. “Colocamos a população bezerrense dentro da sua própria história, sentimos de perto a emoção de ser um Papangu e o brilho em seus olhos ao relembrarem os antigos carnavais. O Papangu é nossa herança cultural, herança essa, que devemos passar para as novas gerações. Nosso maior desafio é manter viva a história do nosso povo. Será uma viagem linda, um reencontro de todos os mascarados. Como é emocionante fazer parte da construção desse projeto tão importante para nossa cultura”, argumentou Monique.

A identidade visual foi concebida pelo design gráfico bezerrense Eduardo Lemos, trazendo uma linguagem jovem e com cores vivas. Para a curadoria da exposição, foram escolhidos três amantes da cultura bezerrense: Sueli Silva, Robeval Lima e Vamberto Carvalho. O olhar sensível da câmera ficou por conta do cinegrafista Ismar Santos, que junto ao time, deu vida ao documentário “Uma Viagem na História dos Papangus”. 

O secretário de Turismo e Cultura do município, Bruno Clisman, enfatizou a contribuição turística e cultural do evento para a história do carnaval bezerrense. “Bezerros é um celeiro de cultura, arte, gastronomia e turismo ecológico. Falar de Bezerros é trazer à tona, toda alegria e mais de 100 anos de história do Papangu e seus carnavais que se tornaram referência no Brasil ao longo dos anos. Tenho muito orgulho de seguir fomentando a cultura da nossa cidade e cada vez mais fazer com que o nosso eixo de desenvolvimento local perpasse por esse conjunto de itens que fomentam a economia criativa de nossa cidade”, pontuou. 

Conforme a organizadora da exposição, o evento cultural será dividido em seis nichos, sendo que cada etapa contará a evolução do Papangu de Bezerros ao longo dos anos.

As férias chegaram e com elas as brincadeiras também. E para deixar esse período inesquecível, o Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 7, 8, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de janeiro, o Brincadeira de Criança. A atração, que conta com várias oficinas, funcionará em frente a loja Pernambucanas e estará aberta das 14h às 18h. A entrada é gratuita.

Entre as oficinas que serão oferecidas para a garotada, estão as de Colagem, Telas, Gesso, Origame e Esculturas com Balões. “Não tenho dúvidas que a meninada vai adorar, porque aqui no Caruaru Shopping a diversão é garantida”, afirmou a gerente de Eventos, Cleide Santos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Steffi Lemke. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, teve como objetivo estreitar os laços de Pernambuco com o governo Alemão.

“Estamos, junto com o time técnico, discutindo novas possibilidades de parceria, considerando que Pernambuco é um estado vulnerável às mudanças climáticas. É preciso investir em economia verde, gerando emprego e renda para nossa população e, ao mesmo tempo, garantindo alternativas sustentáveis que permitam que o estado possa conviver melhor com as mudanças climáticas, e com os desafios que temos no semiárido e na Região Metropolitana do Recife”, destacou Raquel Lyra.

Por sua vez, a ministra do Meio Ambiente, Steffi Lemke, reforçou que a aliança internacional visa melhorar a proteção climática e da natureza, reforçando as relações econômicas entre os países. “Essa troca de opiniões que tivemos a oportunidade de ter, a meu ver, constitui uma base sólida para uma boa cooperação entre os governos”, concluiu a ministra.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessor Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico).

Foram divulgados, na tarde desta quinta-feira (29), os primeiros nomes do secretariado do Governo Raquel Lyra. Integram essa lista os titulares da Secretaria de Defesa Social; Cultura; Turismo e Lazer; Mulher; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Comunicação, bem como o novo presidente da Empetur e a nova secretária-executiva de Imprensa.

*Confira os nomes a seguir:*

*Secretaria de Defesa Social: Carla Patrícia Cunha*

Delegada da Polícia Federal, com mais de 20 anos de atividade, ocupando diversas funções, como a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco. Carla Patrícia Cunha é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduada em Ciência Policial e Inteligência pela Academia Nacional de Brasília e pela Universidade de Brasília/ANP-UNB. É mestre em Engenharia de Produção, com foco em gestão, e doutoranda em Engenharia de Produção, com foco em gestão pública, também pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.

*Secretaria de Cultura: Silvério Pessoa*

Cantor, compositor e pesquisador em cultura popular e cotidiano escolar, religiosidade popular e música religiosa e diálogos entre culturas, com atividades também na área de formação docente. Silvério Pessoa é pedagogo, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem pós-graduação em Psicopedagogia pela Fafire e em Moderna Educação: Metodologias, Tendências e Foco no Aluno pela Escola de Humanidades da PUCRS. É mestre e doutor em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco, onde leciona atualmente.

*Empetur: Eduardo Loyo*

Advogado, formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e tem MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente é CEO da MAI Hotéis & Resorts e faz parte de uma família com mais de 35 anos de história no turismo do Estado.

*Secretaria da Mulher: Regina Célia Barbosa*

Filósofa, mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora universitária há 25 anos, com docência nos cursos de Direito e demais áreas das Ciências Humanas. Cofundadora, vice-presidenta e diretora pedagógica do Instituto Maria da Penha. É ativista na área de enfrentamento à violência contra a mulher, violência doméstica e violência de gênero. Membro representante da Sociedade Civil, da Comissão Seccional da Mulher Advogada (CSMA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco.

*Turismo e Lazer: Daniel Coelho*

É formado em Administração pela Universidade de Pernambuco (UPE-FCAP) e tem mestrado em Administração de Negócios Internacionais pela Universidade de Bournemouth, na Inglaterra. Na vida pública desde 2004, foi vereador do Recife por dois mandatos. Em 2010, se elegeu deputado estadual. Em 2014, foi eleito deputado federal, cargo que ocupou por duas legislaturas.

*Desenvolvimento Urbano e Habitação: Simone Benevides*

É servidora concursada da Caixa Econômica Federal há mais de 20 anos e mestre em Gestão Estratégica de Pessoas pela FBV/Wyden. É formada pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) como conselheira de administração. Possui MBA em Gestão Financeira pelo Cedepe – Centro de Desenvolvimento Empresarial e Gestão de RH na Escola Superior de Marketing. Exerce cargo de liderança desde 2004, tendo ocupado funções de alta gestão na Caixa, tais como diretora executiva de Logística e Segurança, diretora executiva de Contratos e Operações, diretora de Participações da Holding Caixa Participações. Atuou também como superintendente nacional de Varejo e superintendente regional do estado de Pernambuco. Desde outubro de 2021 estava cedida ao município de Caruaru, à frente da Secretaria da Fazenda.

*Secretaria de Comunicação: Rodolfo Costa Pinto*

É cientista político pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), com mestrado em Comunicação Política pela George Washington University (EUA).

*Executiva de Imprensa: Daniella Brito Alves*

É jornalista, graduada pela UFPE, com pós-graduação em Administração e Marketing e mestrado em Sociologia, com atuação profissional voltada para área de assessoria de imprensa e marketing nos setores público e privado. Também é professora de cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação e Marketing Político.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (29), em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo governo. No total, o terceiro mandato do petista contará com 37 ministérios.

O anúncio dos futuros ministros busca contemplar a formação de uma base de apoio mais robusta no Congresso, com a inclusão de nomes de partidos como PSD, MDB e União Brasil, que ficaram com ministérios como Agricultura, Minas e Energia, Comunicações, Transportes e Pesca.

O PT ainda assegurou para si pastas como Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, enquanto siglas aliadas no segundo turno, como PDT e PSol, ficaram com ministérios como a Previdência Social e Povos Indígenas.

As demais pastas foram preenchidas por Lula com personalidades de destaque em suas áreas ou pessoas de confiança do presidente eleito, como o general Gonçalves Dias, novo titular do Gabinete de Segurança Institucional. Por oito anos, ele foi chefe da segurança pessoal de Lula.

Foram confirmadas também duas ex-candidatas à Presidência da República que embarcaram na campanha de Lula de maneira ativa: Marina Silva, que volta a preencher o Meio Ambiente, e Simone Tebet, que ficou com o planejamento.

Todos devem assumir seus postos em 1º de janeiro. “Esse pessoal vai começar a trabalhar e montar sua equipe, tudo isso certamente a partir de segunda-feira (2)”, disse Lula durante o anúncio, no Centro Cultura Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. “Acho que a gente vai começar o governo trabalhando, não vamos começar o governo vendo como é que tá”, acrescentou.

Os nomes anunciados nesta quinta-feira (29) foram: Gonçalves Dias (GSI); Paulo Pimenta (Secom); Carlos Lupi (Previdência); Jader Filho (Cidades); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário); Juscelino Filho (Comunicações); Ana Moser (Esportes); Marina Silva (Meio Ambiente); Simone Tebet (Planejamento); Daniela Souza Carneiro (Turismo); Sônia Guajajara (Povos Indígenas); Renan Filho (Transportes); André de Paula (Pesca); Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional); e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária).

“Quero que vocês façam parte da história política desse país, de um momento em que tivemos essa coragem de assumir o Brasil numa situação extremamente delicada”, afirmou Lula a seus novos ministros, que o acompanharam durante o anúncio.

Lula acrescentou que ainda na primeira semana deve realizar uma primeira reunião de gabinete. Ele pediu aos novos ministros que sejam “democráticos” na montagem de suas equipes, garantido diversidade nos ministérios, e também que privilegiem nomes com qualificação técnica.

Primeiros nomes

Uma primeira lista com cinco nomes foi divulgada por Lula em 9 de dezembro, ainda antes de sua diplomação como presidente eleito. Nesse primeiro momento, ele era pressionado para divulgar os titulares de pastas como Fazenda e Defesa, de modo que pudessem já começar as articulações da nova administração.

Na ocasião, foram anunciados os ocupantes das pastas da Fazenda (Fernando Haddad), Defesa (José Múcio Monteiro), Relações Exteriores (Mauro Vieira), Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino) e Casa Civil (Rui Costa).

Num segundo momento, Lula tentou abarcar nomes da sociedade civil e de partidos aliados que sustentaram sua campanha. Em 22 de dezembro, foram anunciados os titulares de 16 ministérios, incluindo personalidades como Margareth Menezes (Cultura) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), bem como membros de partidos como o PCdoB, representada por Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), e PSB, com Marcio França (Portos e Aeroportos).

O dólar fechou esta quarta-feira (28) em queda de 0,63%, a R$ 5,25 na venda. Em um dia de baixa liquidez no mercado, como é comum no fim do ano, o movimento do dólar acompanhou o exterior e também dados do emprego doméstico, com Brasil abrindo 135.495 vagas formais em novembro, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

No mercado internacional, os investidores assistem com apreensão aos efeitos da abrupta abertura da política sanitária chinesa. Os riscos à economia causados pela covid-19 no gigante asiático se contrapõem ao otimismo com as perspectivas de crescimento da economia do país.

Já a bolsa de valores de São Paulo, a B3, terminou o penúltimo pregão do ano em alta. O principal índice, Ibovespa, recuperou o patamar dos 110 mil pontos perdidos no começo do mês.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,68%, a 110.399,53 pontos, segundo dados preliminares. O volume financeiro somava R$ 17 bilhões.