Nas próximas segunda e terça-feiras (14 e 15 de novembro), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do Dia de Finados, conforme a Portaria PGJ nº 3.466/2021, posteriormente alterada pela Portaria PGJ nº414/2022. 

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.

Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br

Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br

Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br

Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br

Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br

Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br

Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br

Palmares: plantao7a@mppe.mp.br

Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br

Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br

Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br

Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br

Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br

Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br

Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br

Ouvidoria – O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE.

Com quase 3,4 milhões de inscritos, a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá um esquema de segurança recorde. Mais de 70 mil profissionais de órgãos federais e estaduais monitorarão ocorrências e evitarão vazamentos sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Os trabalhos serão supervisionados do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional do ministério, em Brasília. Além de atuarem durante a aplicação de provas, para evitarem colas e vazamentos, os agentes trabalharão a logística que precede o evento, monitorando a saída de provas da gráfica, a escolta de malotes, as rotas de distribuição e os locais de armazenamento.

A atuação integrada envolve os seguintes órgãos: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério da Defesa (MD), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Secretarias de Segurança Pública – Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – Guardas Municipais, concessionárias de energia, água e telefonia e o consórcio aplicador da prova.

Cada órgão atuará dentro da sua atribuição legal. Caberá à Secretaria de Operações Integradas (Seopi), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, promover a integração das instituições participantes de operações nacionais ou regionais. Nos estados, o monitoramento da Operação Enem 2022 será feito pelos Centros Integrados de Comando e Controle Estaduais (CICCEs) ou similares.

Neste ano, 3.396.632 estudantes se inscreveram para o Enem. O exame avalia o desempenho dos estudantes do ensino médio e serve de acesso à educação superior e a financiamentos e programas de apoio estudantis. Do total de inscritos, 3.331.566 farão o teste impresso e 65.066 a versão digital, disponível desde 2021. A aplicação da prova impressa acontece em neste domingo (13) e no próximo domingo (20), em 1.747 municípios.

Em 10 e 11 de janeiro de 2023, o Enem será aplicado para 72.191 candidatos privados de liberdade. Para este público, as provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A aplicação ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação.

A segunda edição do Rio Innovation Week deve contribuir para a movimentação de R$ 1 bilhão entre negócios firmados durante o evento e outras em andamento, segundo balanço divulgado pelos organizadores. Ao longo de quatro dias, cerca de 125 mil pessoas circularam pelo Pier Mauá, no centro do Rio de Janeiro.

O evento, que terminou ontem (11), tem como objetivo preparar os participantes para o futuro e os impactos da tecnologia na transformação dos negócios, dos esportes e da sociedade. A programação contou com mais de 900 palestras, distribuídas em 27 conferências. Além disso, 200 expositores apresentaram seus trabalhos de inovação e tecnologia.

Uma das presenças mais aguardadas, o cineasta norte-americano Spike Lee participou ontem (11) do painel “O Poder da Criatividade”. Ele falou sobre sua experiência profissional e sobre o processo criativo. A questão racial, elemento central em sua filmografia, também entrou na pauta.

Entre outros nomes internacionais, também estiveram presentes ao longo do evento o músico inglês Bruce Dickinson, vocalista do Iron Maiden; o engenheiro norte-americano Aaron Ross, autor do best-seller Receita Previsível; e o também norte-americano Steve Forbes, presidente e editor-chefe da revista Forbes. A relação entre esporte e inovação foi debatida pelos atletas brasileiros Rebeca Andrade e Isaquias Queiroz, ambos campeões olímpicos.

A segunda edição também deu visibilidade a novos segmentos, como o LawTech, que reflete o crescimento de novas tecnologias e soluções no campo do Direito. Os impactos do streaming, criptomoeda, economia criativa e energia limpa foram outros temas que mobilizaram a atenção dos participantes. Uma terceira edição já está prevista para o segundo semestre de 2023.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começa a ser aplicado neste domingo (13) em todo o país nas modalidades impressa e digital. Tanto as provas quanto o tema da redação serão iguais nas duas modalidades. Ao todo, cerca de 3,4 milhões de candidatos farão o exame.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização das provas, divulgou nesta semana os números oficiais do exame, que é a principal forma de ingresso no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de obtenção de bolsas por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni) e de participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Ao todo, 3.331.566 candidatos farão o Enem impresso e 65.066, o digital. A maioria está nos estados de São Paulo (527.097),Minas Gerais (301.350) e Bahia (260.331). As mulheres representam 61% dos candidatos e as pessoas negras, soma de pretos e pardos, 54,8% dos inscritos.

O Enem será realizado em 11.175 locais de prova em 1.747 municípios. Serão mais de 320,5 mil pessoas envolvidas na aplicação do exame, entre coordenadores estaduais, municipais, aplicadores e supervisores.

No dia da prova, é obrigatório levar documento de identificação original, com foto. Entre as identificações aceitas estão as carteiras de identidade e de habilitação (CNH), o passaporte e a carteira de trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997.

A novidade desta edição é que serão aceitos os documentos digitais com foto do e-Título, CNH digital e RG digital, que deverão ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais Não serão aceitas fotos da tela do celular.

Outro item obrigatório é a caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. Ela é necessária para preencher o cartão de respostas no Enem impresso e para escrever a redação tanto no Enem impresso quanto no digital. A máscara de proteção facial é obrigatória, exceto nos estados ou municípios onde o uso do item em local fechado esteja liberado por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar.

É recomendado ainda que os participantes levem lanche e água, já que a prova tem duração longa, e também que se leve o cartão de confirmação da inscrição, no qual está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na página do participante.

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também, na página do participante, imprimir a declaração de comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração, que deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias., serve, por exemplo, para justificar falta ao trabalho.

Primeiro dia de prova

No primeiro dia do Enem, os candidatos farão, além das provas objetivas de linguagens e ciências humanas, a única prova subjetiva da avaliação, a redação. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. Não é permitido entrar após o fechamento dos portões. As provas começam a ser aplicadas às 13h30 e terminam às 19h. O horário é o de Brasília.

No próximo domingo (21), os participantes fazem as provas de matemática e ciências da natureza.

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sisu, para bolsas em instituições privadas, pelo Prouni, e serve de parâmetro para o Fies. Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), um banco que reúne questões de edições passadas do exame. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

Programa lançado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (10) prevê ampliar o acesso à água potável em terras indígenas. A meta é aumentar dos atuais 45% para 78% o total da população indígena nas aldeias com água potável nos próximos 4 anos.

O Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas pretende implantar ou reformar sistemas de abastecimento de água em 55% das mais de 6,5 mil aldeias no Brasil que não têm acesso à água potável.

A diretora do Departamento de Determinantes Ambientais para a Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Elisangela Menezes, argumentou que a falta de água potável é um dos grandes problemas da saúde indígena hoje no Brasil.

“A justificativa para tomar a iniciativa é que as doenças feco-orais são a categoria com maior índice de notificação no Siasi, que é o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena. As crianças indígenas tem 14 vezes mais chances de morrerem por diarreia. As doenças diarreicas são a terceira maior causa de mortalidade infantil”.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 419 mil dos 700 mil indígenas que vivem em aldeias não têm acesso a água potável. O Coordenador-Geral do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena, cacique Eliverton do Nascimento, destacou que essa é uma demanda urgente de muitos povos indígenas.

“Nós, povos indígenas aldeados, em algumas regiões, nós temos água em abundância, mas não é potável. Então, esse programa é importante para os povos indígenas porque estaremos diminuindo as doenças diarreicas e muitas outras doenças causadas por água contaminada”.

O Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas prevê ainda o controle da qualidade das águas e atividades educativas e de capacitação dos indígenas para manutenção dos sistemas de abastecimento.

A cantora gospel e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza foi interrogada neste sábado (12) no julgamento em que é acusada de ser mandante da morte do marido, pastor Anderson do Carmo. Ao longo de aproximadamente 40 minutos, ela reafirmou sua inocência. Flordelis disse que amava Anderson do Carmo, ao mesmo tempo em que sustentou que o pastor cometia abusos contra ela e seus filhos. Segundo o relato, teria havia tanto agressões físicas como sexuais.

“Ele só tinha prazer se me machucasse. Eu acreditava que era pelos problemas familiares que tinha passado, então me sujeitava a isso, era submissa. Foi assim que minha mãe me ensinou e o que eu achava que era certo”, disse em um momento.

Os interrogatórios de Flordelis e de outros quatro réus tiveram início nesse sábado (12), após a conclusão dos depoimentos das testemunhas. Entre segunda-feira (7) e sexta-feira (11), 24 pessoas foram ouvidas.

Anderson foi morto a tiros na noite de 16 de junho de 2019, logo após chegar na casa da família no bairro de Pendotiba, em Niterói (RJ). Em um primeiro momento, Flordelis disse se tratar de uma tentativa de assalto. Posteriormente, ela abandonou essa versão e passou a dizer que o crime teria ocorrido em reação ao comportamento abusivo do pastor. Ela, no entanto, nega saber a autoria.

De outro lado, o inquérito policial concluído em agosto de 2020 indicou ter ocorrido um homicídio a mando da então parlamentar. As investigações também implicaram parte de sua família, composta ao todo por mais de 50 filhos, dos quais três são biológicos e os demais adotivos ou classificados como afetivos. O motivo do crime teria sido a disputa por poder e pelo controle financeiro na família.

Flordelis se elegeu deputada federal em 2019 pelo Partido Social Democrático (PSD). Devido à imunidade parlamentar, ela não poderia ser presa no curso das investigações, o que só ocorreu dois dias após sua cassação ser aprovada na Câmara dos Deputados, em agosto de 2021.

Antes, no entanto, outros suspeitos já haviam sido detidos. Logo após o enterro do pastor, foram presos o filho biológico da ex-deputada Flávio dos Santos, acusado de ser o autor dos disparos, e o filho adotivo Lucas dos Santos, que seria o responsável pela compra da arma. Em 2020, quando o inquérito policial foi concluído, também foram presos os outros dois filhos biológicos – Adriano dos Santos e Simone dos Santos -, três filhos adotivos – Marzy Teixeira, André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Silva – e a neta Rayane dos Santos. Eles foram acusados de envolvimento no crime ou de tentarem atrapalhar a investigação.

No julgamento em curso, Flordelis, André Luiz de Oliveira, Marzy Teixeira, Simone dos Santos e Rayane dos Santos serão declarados culpados ou inocentes pelo Tribunal de Júri de Niterói, conforme decisão tomada em setembro do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Apenas crimes dolosos contra a vida podem ser submetidos ao Tribunal de Júri, que é composto por sete indivíduos selecionados mediante sorteio entre cidadãos previamente alistados e sob juramento. Durante todo o julgamento, eles ficam isolados em um hotel e incomunicáveis, sem acesso a telefone.

Os trabalhos são presididos pela juíza Nearis Arce. Outros acusados de envolvimento no crime já foram julgados anteriormente. Em novembro do ano passado, Flávio dos Santos e Lucas dos Santos foram condenados por homicídio triplamente qualificado e outros crimes. Já em abril desse ano, o Tribunal de Júri condenou por uso de documento falso Adriano dos Santos e mais duas pessoas sem parentesco com a família: o ex-policial militar Marcos Costa e sua esposa Andrea Maia.

No mesmo julgamento, Carlos Ubiraci Silva foi absolvido da acusação de homicídio, mas condenado por associação criminosa. Devido ao tempo em que já estiveram presos, Adriano e Carlos gozam atualmente de liberdade condicional.

Interrogatórios

Flordelis foi a segunda a ser interrogada. Antes dela, perguntas foram direcionadas à André Luiz de Oliveira. Ele disse que o próprio Anderson lhe contou ter ciência de um plano para matá-lo. “Não disse como soube e quem queria fazer isso. Depois eu soube na casa onde morávamos que Lucas e Marzy planejavam a morte dele”, disse.

A terceira interrogada foi Rayane dos Santos. A neta de Flordelis disse que era abusada por Anderson. “Hoje entendo que passar a mão em mim, bater na minha bunda era abuso. Em Brasília, acordei com o pastor em cima de mim, passando a mão no meu corpo. Quando me virei, ele deu um beijo na minha testa e foi trabalhar”, detalhou.

Marzy Teixeira e Simone dos Santos são as últimas duas a serem interrogadas. No curso do processo, Simone dos Santos Rodrigues chegou admitir que deu dinheiro à Marzy para matar Anderson. Ela disse que desejava se livrar de abusos sexuais cometidos pelo pastor, mas não acreditava que a irmã teria coragem de atender seu pedido. Marzy, por sua vez, já alegou que teve sozinha a ideia de tirar a vida de Anderson e fez uma proposta à Lucas, que teria recusado, impedindo o plano de seguir adiante. Ela se declara inocente.

Quando se encerrarem os interrogatórios individuais dos cinco réus, a acusação e a defesa terão direito a falas finais. A acusação é conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), tendo como assistentes advogados que representam a família do pastor. Eles reiteram as conclusões do inquérito policial, no qual é apontada a motivação financeira do homicídio e a ocorrência de outras tentativas de assassinar o pastor, com a adição de veneno nas comidas e bebidas da vítima.

Às vésperas de viajar para o exterior na condição de presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva se submeteu, neste sábado (12), a uma série de exames no Hospital Sírio-Libanês, na cidade de São Paulo.

Em nota, o hospital informou que Lula passou por uma avaliação clínica de rotina, realizada por profissionais de diferentes especialidades médicas. Os resultados dos exames de imagem (ecocardiograma, angiotomografias e uma tomografia, ou PET Scan) demonstram a “completa remissão do tumor” na laringe que, em 2011, forçou Lula a se submeter a um tratamento que incluiu sessões de quimioterapia.

Desde então, o petista se submete periodicamente a uma bateria de exames para monitorar seu estado de saúde.

Um outro exame (nasofibroscopia) realizado hoje para avaliar o estado da mucosa nasal, da laringe e da faringe do petista apontou “alterações inflamatórias decorrentes do esforço vocal e uma pequena área de leucoplasia na laringe”. Em entrevista à Agência Brasil, o oncologista Artur Katz, que atende Lula desde 2011 e acompanhou os exames realizados hoje, garantiu que a pequena lesão identificada não oferece nenhum risco à saúde do presidente eleito.

“A leucoplasia é uma lesão verrucosa em áreas de mucosa e que, comumente, ocorre na boca. Costuma ser resultado de alguma forma de irritação crônica – e este processo de irritação às vezes pode ser muito antigo. Eventualmente, estas lesões precisam ser acompanhadas e, eventualmente, removidas com procedimentos muito simples. O importante é não confundir estas lesões com tumores”, comentou Katz. “É uma lesão extraordinariamente pequena, superficial e que não nos preocupa.”

Lula viaja esta semana para a Índia, onde participará da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27). A expectativa é que, ao deixar Sharm El Sheikh, onde os principais líderes políticos e empresariais discutem com representantes da sociedade civil organizada e cientistas formas de conter o aquecimento planetário e mitigar suas consequências, Lula visite Portugal, onde deve se reunir com o primeiro-ministro português, António Costa, e com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 688.654 mortes causadas pela covid-19. No total, são 34.911.937 casos confirmados da doença. Os números foram divulgados neste sábado (12) pelo Ministério da Saúde.

Segundo o boletim sobre a covid-19, nas últimas 24 horas foram registrados 3.379 novos casos da doença e quatro óbitos: Alagoas (duas mortes), Pará e Rio Grande do Sul, uma cada. Pelo boletim, 110.107 casos estão sendo acompanhados e 34.113.176 pessoas se recuperaram da doença.

Doze estados e o Distrito Federal não atualizaram dados no dia de hoje: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Piauí, Maranhão e Tocantins.

Estados

São Paulo segue como o estado com mais casos registrados: 6,16 milhões. Em seguida, vem Minas Gerais, 3,88 milhões de casos. Paraná tem 2,75 milhões de casos registrados.

São Paulo também é o estado com mais mortes pela covid-19, 175.825, segundo o boletim do ministério. O Rio de Janeiro tem 75.908 óbitos. E Minas Gerais registrou 63.897 mortes.