O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, com atuação na Defesa dos Direitos Humanos, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Caruaru que promova, juntamente com entidades governamentais ou não-governamentais afins, uma ação educativa para os parlamentares e servidores do referido Órgão, por meio de debates, cursos ou ciclos de palestras para sensibilização, informação e/ou aperfeiçoamento nos assuntos relativos à população negra e LGBTQIA+.

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Caruaru ressaltou, no texto da recomendação, que o art. 3º da Constituição Federal de 1988 estabelece entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, construir uma sociedade livre, justa e solidária, e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Destacou ainda que o Estado Brasileiro é signatário da Convenção Internacional Sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial – aprovada pela Resolução 2106, da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que como diretrizes o combate à discriminação racial, em todas as suas formas e manifestações, e a promoção da efetiva igualdade de todas as pessoas, prevendo, para tanto, a adoção pelos Estados Partes de medidas especiais e concretas para assegurar  o desenvolvimento ou a proteção de certos grupos raciais ou de indivíduos pertencentes a esses grupos.

Tramita na referida Promotoria de Justiça o procedimento nº 01884.000.628/2021, após denúncias da sociedade civil sobre falas expressadas na tribuna da Câmara Municipal de Caruaru, por dois vereadores, no dia 25 de novembro de 2021.

Foi conferido o prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru informe à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Caruaru sobre o acatamento ou não da recomendação.

Mais informações, a recomendação do promotor de Justiça Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 29 de setembro.

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 9.541 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 51 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (29), com exceção das informações do Mato Grosso do Sul, que não foram atualizadas pelo governo estadual, de acordo com a pasta federal.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 34.663.731.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 129.911. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 685.978, desde o início da pandemia. Ainda há 3.203 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 33.847.842 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 97% dos infectados desde o início da pandemia.

Dados de casos e mortes por covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde em 29/09/2022. – 29/09/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (174.604), Rio de Janeiro (75.691), Minas Gerais (63.777), Paraná (45.338) e Rio Grande do Sul (41.080).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.029), Amapá (2.163), Roraima (2.173), Tocantins (4.204) e Sergipe (6.435).

Vacinação

Até esta quinta, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 483.418.315 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas aplicações totais de vacina, 179,8 milhões são primeira dose, 98,8 milhões são segunda e 4,9 milhões são dose única. A dose de reforço já foi aplicada em mais de 98,2 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 33,6 milhões. O painel registra ainda 4,8 milhões de doses como “adicionais”, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.

O Ministério da Saúde recebeu um lote de Paxlovid, antiviral de uso oral indicado para tratamento inicial da covid-19. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro Marcelo Queiroga disse que o medicamento será distribuído para as unidades básicas de saúde e ficará disponível para pacientes acima de 65 anos de idade com alto risco de desenvolver formas graves da doença.

O remédio, composto por nirmatrelvir e ritonavir, é indicado para o uso nesses pacientes, assim que possível, a partir do resultado positivo para covid-19 e no prazo de cinco dias após início dos sintomas, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O medicamento foi aprovado pela Anvisa, para uso emergencial, em março deste ano.

“Agora, com a chegada dessa medicação, teremos mais um medicamento para os médicos que, com autonomia, poderão prescrever naqueles casos que estão indicados dentro do manual do uso”, disse Queiroga.

Poliomielite

Na entrevista à Voz do Brasil, Queiroga também falou sobre campanha de vacinação contra a poliomielite. Ele disse que apenas 6,2 milhões de crianças, de um total de 15 milhões de menores de cinco anos de idade, foram vacinadas contra a pólio, também conhecida como paralisia infantil. A meta do Ministério é imunizar pelo menos 14,3 milhões, ou seja, 95% do público-alvo, portanto ainda falta aplicar a vacina em cerca de 8 milhões para se atingir a meta.

“Ainda está muito aquém dessa meta e é necessário um empenho redobrado para trazermos essas crianças para a sala de vacinação. Essa doença foi erradicada no Brasil em 1994. E nós não queremos mais poliomielite”.

A campanha nacional de vacinação contra a poliomielite foi estendida até amanhã (30). Queiroga explicou, no entanto, que mesmo após o fim da campanha, as vacinas continuarão disponíveis nos postos de saúde. “É inaceitável que crianças sofram por doenças que são evitáveis por vacinas”, disse.

Multivacinação

Junto com a campanha de imunização contra a pólio, também está sendo realizada uma campanha de multivacinação para crianças e adolescentes até 15 anos de idade, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal no país.

“O sarampo foi reintroduzido [no país] em 2019. Temos trabalhado fortemente para erradicar o sarampo no Brasil. A febre amarela também é motivo de preocupação”, disse o ministro.

Queiroga afirmou ainda que 50 mil doses de vacina contra varíola dos macacos estão chegando ao Brasil, para serem aplicadas em um grupo específico de pessoas.

Esta é a agenda dos 11 candidatos  à Presidência para esta sexta. Candidatos têm agenda no Sudeste, Nordeste e Norte. Campanhas têm corpo a corpo com eleitores, entrevistas e lives.

Ciro Gomes (PDT):  às 17h terá carreata em Sobral (CE).

Constituinte Eymael (DC):  às 10h faz caminhada em São Paulo.

Felipe D’Avila (Novo):  às 11h tem encontro no Comitê Central do Paulo Ganime no Rio de Janeiro.

Jair Bolsonaro (PL): 8h faz motociata em Poços de Caldas (MG) e às 19h faz live.

Leo Pericles (UP):  às 10h cumpre agenda em Paraisópolis, em São Paulo, às 14h em Mauá (SP) e às 19h na Universidade Zumbi dos Palmares.

Lula (PT): agenda não divulgada.

Padre Kelmon (PTB): às 8h concede entrevista para o Jornal Nova Manhã no Rio de Janeiro.

Simone Tebet (MDB):  às 10h participa de Missa de Ação de Graças na Paróquia São Luiz Gonzaga em São Paulo.

Sofia Manzano (PCB): às 17h fará caminhada  panfletagem da Candelária à Cinelândia no Rio de Janeiro.

Soraya Thronicke (União): às 14h tem reunião de campanha e às 17h concede entrevista ao programa André Marinho Show ao Canal do humorista André Marinho no Youtube.

Vera (PSTU): às 6h30 participa de conversas com operários em obra da construção civil em Belém, às 18h participa de uma entrevista ao portal Esquerda Diário.

Influenciado pelo nervosismo no exterior, o dólar encostou em R$ 5,40, após operar acima desse nível durante a maior parte do dia. A bolsa de valores, que ontem (28) tinha fechado estável, voltou a cair hoje com a queda das bolsas norte-americanas.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (29) vendido a R$ 5,396, com alta de R$ 0,046 (+0,86%). A cotação chegou a R$ 5,42 por volta das 11h15, mas desacelerou ao longo da tarde.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 3,73% em setembro. Em 2022, a divisa cai 3,23%.

O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 107.664 pontos, com recuo de 0,73%. O indicador foi influenciado pela queda das bolsas norte-americanas, mas as ações de bancos ajudaram a segurar as perdas. A bolsa está no menor nível desde 5 de agosto.

O dólar teve novamente um dia de alta em todo o planeta, após uma diretora do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) declarar que o órgão continuará a aumentar os juros para segurar a inflação, mesmo que os Estados Unidos entrem em recessão. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Além disso, o aumento da inflação em vários países na Europa e o agravamento das tensões na guerra entre Rússia e Ucrânia trouxeram mais instabilidade ao mercado financeiro.

Faltando doiss dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral. 

Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito.

Resultados

Um desses aplicativos é o Resultados. Pelo aplicativo, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Uma versão da ferramenta também pode ser acessada diretamente em uma página da internet.

No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o 2º turno. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção, a quantidade de votos válidos, brancos e nulos, além do número de seções totalizadas.

O eleitorado poderá acompanhar ainda informações sobre as urnas eletrônicas, como os Boletins de Urna e o Registro Digital de Voto. A divulgação dos votos começará às 17h, no horário de Brasília. Este ano, o horário das eleições será unificado em todo o país e, por isso, a apuração dos resultados já poderá ser conferida após o encerramento da votação, sem necessidade de aguardar o encerramento em estados com o fuso horário diferente do de Brasília, como ocorria em anos anteriores.

Boletim na mão

Com o aplicativo Boletim na Mão, qualquer pessoa poderá conhecer os resultados apurados diretamente nas urnas eletrônicas. Isso porque a plataforma oferece, de forma rápida e segura, os conteúdos dos Boletins de Urna (BU) impressos no encerramento das atividades de votação em cada seção eleitoral.

O documento traz o total dos votos recebidos por cada candidata ou candidato, dos votos nulos e em branco e das abstenções ocorridas naquela seção eleitoral, entre outras informações. Os Boletins de Urna têm um QR Code que pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão e mostrar os votos contabilizados especificamente na urna consultada.

e-Título

O e-Título é a plataforma em que o cidadão pode acessar a versão digital do título de eleitor. O aplicativo informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral. Além disso, o app possibilita emitir certidões de quitação e de crimes eleitorais, pode ser usado ainda para justificar ausência no dia da votação, entre outros serviços.

Quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral pode comparecer à seção de votação e apresentar apenas o e-Título para poder ser identificado. Caso não tenha biometria, é necessária a apresentação de um documento oficial com foto para poder votar.

Pardal

Outro aplicativo sugerido pela Justiça Eleitoral é o Pardal, que estimula as pessoas a atuarem como verdadeiros fiscais da eleição, para coibir propaganda irregular de campanha e outros crimes.

A ferramenta permite que a pessoa faça a denúncia em tempo real. Após baixar o app, é possível fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral como forma de subsidiar a denúncia.

O Pardal possibilita que as denúncias com indícios de irregularidade sejam encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para averiguação. O app também pode ser baixado por formulário web nas páginas da Justiça Eleitoral.

Tira-Dúvidas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza também o Tira-Dúvidas do TSE, como é conhecido o robô virtual no aplicativo de mensagens WhatsApp, para prestar esclarecimentos e fornecer informações sobre o processo eleitoral e as eleições deste ano em tempo real.

Por meio do chatbot, um tipo de assistente virtual, qualquer pessoa cadastrada recebe checagens sobre notícias falsas e informações sobre serviços da Justiça Eleitoral.

Para ter acesso à ferramenta, basta que a pessoa interessada adicione o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp ou acesse por meio do link. Aí é só mandar uma mensagem para o assistente virtual.

Alerta de Desinformação

Por fim, o TSE ainda mantém o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, em que é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.

As denúncias coletadas são repassadas às plataformas digitais e às agências de checagem para que promovam uma rápida contenção das consequências nocivas da desinformação. Dependendo da gravidade, os casos também podem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades, para a adoção das medidas legais cabíveis.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro vigentes desde o surgimento da pandemia de covid-19. A queda do número de casos e mortes pela doença no Brasil motivou a revisão.

Não haverá mais, por exemplo, monitoramento constante da situação de saúde dos viajantes a bordo, com testagem diária dos passageiros e tripulantes. O uso de máscara só continua obrigatório em situações específicas, como nos casos de pessoas que tiveram contato com quem suspeita que está doente ou confirmou ter o vírus, e no caso de quarentena na embarcação, quando todos os ocupantes deverão usar máscara.

As embarcações ainda precisam manter o monitoramento de casos a bordo e ter planos de prevenção e resposta à covid-19, mas esse plano não será mais avaliado pela agência antes do início das operações, e sim durante as inspeções. O controle sanitário do embarque passa a aceitar, para admissão de passageiros e tripulantes no navio, o esquema vacinal primário completo ou teste negativo para covid-19. Até então, a vacinação era obrigatória, não podendo ser substituída pela apresentação de teste.

A Anvisa também revogou a proibição de eventos coletivos nos terminais, de operações simultâneas no mesmo terminal, e a obrigatoriedade de vacinação completa aos trabalhadores dos terminais. Também foi revogado o limite de 75% de ocupação da embarcação. Uma novidade trazida pela nova resolução é de que as embarcações vindas do exterior somente poderão entrar em portos brasileiros designados pela Organização Mundial da Saúde, de modo a garantir que haja equipe de fiscalização da Anvisa nesses pontos de entrada.

Nessa última decisão, a Anvisa manteve a obrigatoriedade de atendimento médico gratuito a bordo para casos suspeitos, a testagem de casos suspeitos e contatos próximos, a necessidade de isolamento para casos suspeitos a bordo, além da existência de um plano de prevenção e resposta à covid 19 a bordo. As embarcações deverão assegurar reserva mínima de 2% de cabines para isolamento de casos confirmados e suspeitos.

A decisão da diretoria da Anvisa, proferida em reunião extraordinária ocorrida no fim da tarde de hoje (29), levou em consideração a queda no número de casos e mortes por covid-19 no Brasil. Durante a reunião, o diretor relator, Daniel Fernandes Pereira, destacou em seu voto a redução de 33% no número de casos novos em relação a agosto. A média móvel no mesmo período também segue em tendência de queda, ainda que menos expressiva, de 4%.

“Considerando a evolução do cenário epidemiológico, o avanço da vacinação no Brasil e no mundo, o acompanhamento das operações nas embarcações durante dois meses de operações de cruzeiro nas temporadas 2021/2022, fez-se necessário reavaliar os requisitos para embarque e desembarque e transporte de viajantes em embarcações que circularão pelo Brasil na temporada de navios de cruzeiros 2022/2023, de modo a manter a proporcionalidade e a eficácia das medidas frente ao risco sanitário atual”, disse o relator da resolução aprovada nesta quinta-feira (29).

O candidato a deputado federal, Dilson Oliveira (UB), faz questão de ir a lugares, que nem mesmo em campanha, outros políticos chegam.

Na noite dessa quarta-feira (28), as principais ruas dos bairros Xique Xique, Andorinha, José Carlos de Oliveira e Novo Mundo foram tomadas pela alegria da caravana da renovação.

O grupo percorreu um trajeto de 5km, entre ruas sem calçamento, outras sem  saneamento, locais com habitual falta de água e sem iluminação pública. “A nossa candidatura vem crescendo em ritmo acelerado, isso é fruto de um trabalho de mais de 30 anos em defesa dos direitos das pessoas. Acredito que o povo quer mudança e o nosso nome será consagrado nas urnas, como um grito contra esse desgoverno que vem conduzindo nosso estado de Pernambuco”, disse Dilson.

Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.

Você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não votar? O parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições. Conforme o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Para o TSE, o voto, mesmo para quem o direito de não votar, é fundamental. “O exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal. Por isso, é muito importante que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no domingo (2), primeiro turno das eleições gerais, e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuir com a definição do destino do país”, ressalta o tribunal.

Números

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. À época, o número de eleitores habilitados a votar era de 147.306.275. Nas Eleições 2022, são 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar de maneira facultativa. Em 2018, essa faixa etária atingiu 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Também em relação a 2018 houve crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo a Justiça Eleitoral, o aumento é resultado, principalmente, das ações promovidas durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens.

O eleitorado acima de 70 anos também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. Esse número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar em 2 de outubro.

O duelo entre Vasco e Londrina no Estádio de São Januário, promete ser um dos mais emocionantes desta noite na Série B do Campeonato Brasileiro. A sete rodadas do fim, o Cruzmaltino ocupa a quarta posição na tabela, e é seguido de perto pelo Londrina (5º), adversário desta noite na luta pelo acesso à Série A no ano que vem. Os times se enfrentam a partir das 21h30 (horário de Brasília) em São Januário, com lotação esgotada. O duelo será transmitido ao vivo na Rádio Nacional com narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e plantão de notícias com Bruno Mendes.

Preparação para o duelo contra o Londrina finalizada ✅

VAMOS! 💢👊

📸: Daniel Ramalho | #VascoDaGama pic.twitter.com/z74AGoaRdv

— Vasco da Gama (@VascodaGama) September 28, 2022

No primeiro turno da Série B, o Vasco levou a melhor fora de casa contra o Tubarão, com vitória de 1 a 0. Nesta noite, o time comandado pelo técnico Jorginho quer espantar a derrota para o Cruzeiro por 3 a 0 na semana passada em Belo Horizonte. Os cariocas terão a seu favor a presença de quase 21 mil torcedores que esgotaram os ingressos em apenas 24 horas.  Outra notícia boa é que Jorginho poderá contar esta noite com camisa 10 Nenê. O meia foi absolvido ontem (28) pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) – Nenê havia sido enquadrado no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, ao protestar após expulsão no jogo contra a Chapecoense (22ª rodada).

O treinador terá de driblar os desfalques de Riquelme e Gabriel Dias, que seguem em recuperação de cirurgia.

🔵⚪️ Amanhã é dia de seguir em busca do nosso objetivo, não iremos desistir!
SEMPRE ESTAREMOS JUNTOS! 🦈💙#vamospracimatubarão pic.twitter.com/0KLAA6it6v

— Londrina E C (@LondrinaEC) September 28, 2022

O Londrina chega ao embate no Calderão após ter perdido em casa para a Ponte Preta na última rodada, deixando escapar a chance de igualar a pontuação com o Cruzmaltino. No histórico de jogos fora de casa, o Tubarão é o segundo melhor da Série B: em 15 partidas como visitante, o time paranaense ganhou cinco, empatou três e somou sete derrota.  Para o duelo desta noite o treinador Adilson Batista não poderá contar com Leandrinho e Douglas Coutinho, que cumprem suspensão.