O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) afirmou, em sessão ordinária nesta terça-feira (09), em seu momento na tribuna, que foi realizada uma reunião na segunda-feira (08) para discutir a situação dos loteiros e comerciantes do Parque 18 de Maio. De acordo com o edil, foi feito um apelo ao executivo para que seja realizado um encontro dos poderes Executivo e Legislativo com as representações para que possam chegar a um consenso. 

Na última quarta-feira (03) os loteiros fecharam uma rua do Residencial Luiz Bezerra Torres em protesto. Os manifestantes alegaram que foram proibidos de trabalhar pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTTC). 

O vereador Leonardo Chaves disse que a demanda pela regulamentação é antiga e que medidas já deveriam ter sido tomadas. “A zona rural não pode ficar sem transporte alternativo. Como eles irão se deslocar? O que acontece é a falta de interesse de resolver a situação da categoria”, ressaltou o vereador Galego de Lages (MDB).

Na ocasião, o secretário de ordem pública, Coronel Patrício e sua equipe apresentaram o aplicativo Caruaru Segura, que será lançado no dia 18 de agosto. A ferramenta visa a integração da população com os órgãos de segurança pública do município, como o corpo de bombeiros, as polícias civil e militar, a guarda municipal e a AMTTC. Eles destacaram que a iniciativa busca facilitar o acesso à segurança na cidade e que o Caruaru Segura vai funcionar em computadores, tablets e celulares, e não dependerá da velocidade da internet.

Na tarde desta segunda-feira (08), o vereador Jorge Quintino (SD), alguns secretários municipais e outros edis que compõem a Casa Jornalista José Carlos Florêncio participaram de um debate para ouvir os feirantes de Caruaru, com o objetivo de procurar solucionar as demandas expostas pela categoria.

Durante o encontro, foi marcada uma visita da Comissão de Obras da Câmara Municipal para analisar as demandas apresentadas pelos feirantes e levá-las ao Poder Executivo.

“É preciso ouvir com atenção os anseios dessa categoria. É nosso dever buscar solucionar os problemas trazidos pelos feirantes e planejar algumas ações para melhorar as condições de trabalho”, concluiu o vereador Jorge Quintino.

Candidata do Solidariedade ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes se mantém na liderança em nova pesquisa de intenção de voto do Instituto Opinião, com 34,7%. Em relação ao último levantamento, realizado em junho, ela cresceu seis pontos percentuais. Em segundo lugar, num cenário de empate técnico, aparecem empatados a candidata do PSDB, Raquel Lyra, e o candidato do União Brasil, Miguel Coelho, 11,8% e 10,3%, respectivamente.

A tucana, entretanto, caiu um ponto – estava com 12,6%. Já Miguel cresceu quase dois pontos – estava com 8,7% na pesquisa passada. Em seguida, também num cenário de empate técnico, aparece o candidato o candidato do PL, Anderson Ferreira, com 8,3%. Na comparação com a anterior, perdeu menos de um ponto.

Blog do Magno Martins

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (9/8), o formulário Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ (Rogéria), voltado à proteção e ao enfrentamento da violência. A criação da ferramenta faz frente à constatação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+”, de que o Sistema de Justiça brasileiro carece de instrumentos para caracterização de crimes de LGBTfobia.

O levantamento e o formulário serão apresentados às 16h pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e pela cantora Daniela Mercury, autora das propostas no Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário. O estudo sobre discriminação e violência foi desenvolvido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias e pelo Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Para a realização da análise quantitativa, foram extraídos processos das bases de dados dos sistemas e efetuada busca jurisprudencial. Já a avaliação qualitativa se baseou em entrevistas com atores-chave para compreender como o Sistema de Justiça e agentes de segurança pública atuam nos casos de LGBTfobia e verificar, sob a perspectiva das vítimas, como se deu o atendimento às demandas ou acolhimento.

Uma das constatações da pesquisa é uma mudança na jurisprudência a partir de 2019, com menção ao entendimento das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n. 26/DF e no Mandato de Injunção (MI) n. 4.733/DF. A partir das decisões, o STF definiu a aplicação da Lei n. 7.7716/89, conhecida como Lei Antirracismo, para tipificar também os crimes de motivação LGBTfóbica, ou seja, crimes decorrentes de discriminação contra expressões de orientação sexual e/ou identidade de gênero.

Para otimizar a apuração de dados a partir dessa mudança, as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) receberam a inclusão dos temas “intolerância por identidade e expressão de gênero” e “intolerância por orientação sexual”.

Rogéria

Elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 181/2021, o formulário Rogéria, cujo nome homenageia a atriz e cantora falecida em 2017, tem o objetivo de facilitar a adoção de procedimentos integrados para minimizar a repetição da violência em curto prazo, desenvolver a melhoria das respostas institucionais para reduzir a incidência de violências e discriminações e aumentar a produção de dados, além de dar maior visibilidade ao tema. Ele será aplicado por delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública, equipes psicossociais dos tribunais e instituições de assistência social, saúde, acolhimento e proteção a vítimas de violência e violações de direito.

Serviço

Discriminação e Violência Contra a População LGBTQIA+: Lançamento da Pesquisa e Publicação do Formulário Rogéria

Quando: terça-feira (9/8), às 16h

Onde: Plenário do CNJ, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube

Agência CNJ de Notícias

Com o lema Transformar para Reconstruir em todas as atividades artísticas, o Festival Movirio, considerado um dos mais importantes eventos de dança da América Latina, lança sua quinta edição hoje (8), às 11h, durante live no Instagram. Este ano, o festival será totalmente presencial, com classificação livre, disse o idealizador e diretor-geral do evento, Carlos Fontinelle.

O Movirio foi o único festival do Brasil que promoveu apresentações presenciais de solos, duos e trios de bailarinos em 2020, no Teatro João Caetano, da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Devido à pandemia de covid-19, não houve público, mas a organização manteve as apresentações de dança, para ajudar os profissionais naquele momento difícil para o setor de entretenimento. Foi adotada a versão híbrida (presencial e virtual) para as atividades.

Em 2021, foi mantido o formato híbrido, mas com um diferencial. A programação foi distribuída durante o ano, de março a outubro, em diversos pontos da cidade do Rio, como o Parque Lage, a parte externa da Casa França Brasil, entre outros locais. “A gente pensou em fazer tudo ao ar livre por causa da covid,-19, mas de uma forma muito mais ampla. Saímos do teatro para conseguir trazer mais participantes ao festival”, afirmou o diretor.

Ações inovadoras

Após dois anos de programação no formato híbrido, em 2022 o Festival Movirio é totalmente presencial. A quinta edição do evento, que já faz parte do calendário cultural da capital fluminense, se estenderá de 8 a 28 deste mês, trazendo a ideia de construção de um conjunto de ações inovadoras que intensificam a relação da dança em inúmeras atividades cênicas. “A gente está voltando como presencial, até porque precisa fomentar a cadeia artística e econômica”, destacou Fontinelle. Haverá espetáculos nacionais e estrangeiros, com ações conectadas por quatro diretrizes, que são criação artística, intercâmbio, diversidade e formação de público.

Carlos Fontinelle disse que, em média, o Movirio envolve, em cada edição, de 5 mil a 7 mil participantes em todas as atividades. Este ano, a meta é atingir de 5,5 mil a 5,7 mil bailarinos do Brasil e do exterior. Haverá espetáculos gratuitos no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB RJ), no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (Crab), e ao ar livre, na Praia do Flamengo, com o espetáculo Ecos, da Cia. Garopaba Atitude, de Santa Catarina. A preços populares, as atrações serão realizadas nos teatros João Caetano e Cesgranrio, com valores que variam entre R$ 60 e R$ 20.

Os destaques são a Mostra de Curtas e Vídeo Dança, Movie Rio, no CCBB RJ, os espetáculos Sobre as Ondas do Mar, no Teatro João Caetano, a Vivá Cia. de Dança e o internacional Só20, também no João Caetano, além da Cia. Claudio Bernardo, da Bélgica. O evento contará com residência artística, roda de negócios, espetáculo para crianças, mostras competitivas, espetáculos nacionais e internacionais, mesa de debates, audições, workshops, intervenções artísticas urbanas e programação online durante o mês de agosto. Toda a programação do Movirio pode ser conferida no site moviriofestival.com

Oceano
O diretor ressaltou que o Movirio é uma incubadora de movimentos e ideias, cuja finalidade é proporcionar interações com atividades simultâneas. Com a colaboração do Fundo de Ajuda para Artes Ibero-Americanas – Programa Iberescena, Carlos Fontinelle afirmou que este é o primeiro ano em que o Movirio “começou a atravessar o oceano”.

Além dos 17 países ibero-americanos abrangidos pelo Iberescena (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai), a 5ª edição do Movirio tem parceria também do Consulado da Bélgica, que traz a Cia.Claudio Bernardo. A ideia este ano, disse o diretor, é criar pontes por meio de conexões socioculturais e artísticas com companhias internacionais, democratizando o acesso e o intercâmbio de grandes profissionais reconhecidos mundialmente.

Quando estreou, em 2018, o festival movimentou o centro do Rio de Janeiro, com a participação de mais de 5 mil profissionais, direta e indiretamente, em suas oficinas, espetáculos, palestras e ações em prol do fomento da dança carioca, ganhando visibilidade. No ano seguinte, a convite da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Rio, ampliou a programação para 21 dias consecutivos, alcançando público de mais de 1 milhão de pessoas. É considerado um dos maiores festivais de dança da América Latina, pela duração e pluralidade artística.

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor na última sexta-feira (5), com a publicação no Diário Oficial da União.

Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.

Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais.

A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidas, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos.

Veto

Ao sancionar a lei, o Palácio do Planalto vetou um dos artigos do texto inicial que o Congresso Nacional aprovou no mês passado. Em uma mensagem também publicada no Diário Oficial da União de hoje, o próprio presidente Jair Bolsonaro explica ter vetado o trecho que determinava que o valor do piso seria reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após consultar os ministérios da Economia, Educação, do Trabalho e Previdência, Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU).

“A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade ao prever que o piso salarial desses profissionais seria atualizado, anualmente, com base no INPC, pois promoveria a indexação do piso salarial a índice de reajuste automático, e geraria a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies de reajuste para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, o que violaria o disposto no inciso 13 do caput do art. 37 da Constituição”, justifica o presidente, apontando que a medida também afrontaria a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios decidirem sobre a concessão de reajustes a seus servidores.

“Ao longo do tempo, [a medida] implicaria no distanciamento dos valores fixados a título de piso salarial para profissionais do setor público e do setor privado, o que estaria no sentido oposto ao desejado pela proposição, que pretende estabelecer patamar mínimo a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, haja vista que para os profissionais atuantes no setor privado não se evidencia a vedação expressa ao reajuste automático, como aos atuantes no setor público, por força constitucional”, acrescenta o presidente, na mensagem endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Cofen

Em nota, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, comemorou a aprovação do piso. “Essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes. A partir de agora, temos um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários miseráveis e, assim, estabelecer condição digna de vida e de trabalho para profissionais que fazem o sistema de saúde funcionar. Vamos manter a mobilização, para derrubar o veto ao dispositivo que garante o reajuste pelo INPC no Congresso”, declarou Betânia, destacando que a categoria seguirá mobilizada pela conquista da redução da jornada de trabalho. “Praticamente todas as categorias da saúde possuem jornadas de trabalho inferiores a 44 horas semanais, menos a Enfermagem. Existem fartas evidências científicas mostrando que é necessário reduzir a jornada da categoria para 30 horas semanais, além de garantir um descanso digno para essas trabalhadoras e trabalhadores.”

Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês. A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, que aponta redução nos gastos com lazer, roupas e viagens.

De acordo com a pesquisa, sair do vermelho está cada vez mais difícil. Isso porque apenas 29% dos brasileiros poupam, enquanto 68% não conseguem guardar dinheiro. Apesar disso, 56% dos entrevistados acreditam que a situação econômica pessoal estará um pouco ou muito melhor até dezembro.

O levantamento também mostrou que 64% dos brasileiros cortaram gastos desde o início do ano e 20% pegaram algum empréstimo ou contraíram dívidas nos últimos 12 meses. Em relação a situações específicas, 34% dos entrevistados atrasaram contas de luz ou água, 19% deixaram de pagar o plano de saúde e 16% tiveram de vender algum bem para quitar dívidas.

Outros hábitos foram afetados pela inflação. Segundo a pesquisa, 45% dos brasileiros pararam de comer fora de casa, 43% diminuíram gastos com transporte público e 40% deixaram de comprar alguns alimentos.

Entre os que reduziram o consumo, 61% acreditam na melhora das finanças pessoais nos próximos meses. O otimismo, no entanto, não se refletirá em consumo maior. Apenas 14% da população pretendem aumentar os gastos até o fim do ano.

Pechincha

Entre os itens que mais pesaram no bolso dos entrevistados nos últimos seis meses, o gás de cozinha lidera, com 68% de citações. Em seguida, vêm arroz e feijão (64%), conta de luz (62%), carne vermelha (61%) e frutas, verduras e legumes (59%). Os combustíveis aparecem em sexto lugar, com 57%. No caso dos alimentos, a percepção de alta nos preços de itens como arroz, feijão e carne vermelha aumentou mais de 10 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, em abril.

Com a alta dos preços, a população está recorrendo a um hábito antigo: pechinchar. Segundo a pesquisa, 68% dos entrevistados admitiram ter tentado negociar um preço menor antes de fazer alguma compra neste ano. Um total de 51% parcelou a compra no cartão de crédito, e 31% admitiram “comprar fiado”. Os juros altos estão tornando o crédito menos atrativo. Menos de 15% dos brasileiros recorreram ao cheque especial, crédito consignado ou empréstimos com outras pessoas.

De acordo com o presidente da CNI, Robson Andrade, os rescaldos da pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia comprometeram a recuperação econômica do país. A aceleração da inflação levou à alta dos juros, o que tem desestimulado o consumo e os investimentos. Em contrapartida, afirma Andrade, o desemprego está caindo, e o rendimento médio da população está se recuperando gradualmente, o que dá um alento para os próximos meses.

O levantamento, encomendado pela CNI ao Instituto FSB Pesquisa, é o segundo realizado no ano com foco na situação econômica e nos hábitos de consumo. Foram entrevistados presencialmente 2.008 cidadãos, em todas as unidades da Federação, de 23 a 26 de julho.

A iniciativa global Verificado lançou neste domingo (7),  uma campanha de combate à violência doméstica e familiar contra mulheres. A campanha #ParaCadaUma é coordenada no Brasil pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (Unic Rio).

O objetivo da campanha, que será lançada no Cristo Redentor, é informar a população sobre as formas de violência doméstica tipificadas na Lei Maria da Penha: moral, física, sexual, psicológica e patrimonial. Neste domingo, a Lei Maria da Penha completa 16 anos.

O projeto Verificado foi lançado em 2020, no começo da pandemia de covid-19, para combater a desinformação sobre a doença e, também, compartilhar informações que ajudaram a salvar vidas.

“Durante dois anos, o Verificado trabalhou exclusivamente com a pandemia da covid-19. Este ano, a gente verificou a necessidade de ir para outros assuntos, uma vez que a desinformação sobre a pandemia diminuiu bastante”, conta a assessora da Unic Rio, Roberta Caldo.

A iniciativa avançou, então, para temas que ainda fossem, de algum modo, relacionado à pandemia, como a violência doméstica contra a mulher. “Isso acontece porque as pessoas ficaram mais dentro de casa e, infelizmente, na maioria dos casos, o agressor mora junto com a mulher. É uma pessoa próxima da mulher. A quantidade de casos de violência contra a mulher aumentou muito durante a pandemia, não só no Brasil, mas no mundo todo”, disse Roberta.

“A gente precisa aprender melhor quais são os tipos de violência contra a mulher, para poder identificar quando os casos acontecem, denunciar e diminuir a quantidade de casos. E o jeito que a gente tem para enfrentar é conhecimento”, disse Roberta. A campanha tem apoio dos institutos Maria da Penha e Avon.

De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, a cada três dias, uma mulher é vítima de feminicídio no estado. Entre janeiro e maio deste ano, foram registradas 52 mortes de mulheres.

No Cristo Redentor, a primeira etapa da campanha #ParaCadaUma contará com a participação de representantes de várias religiões: budismo, candomblé, catolicismo, espiritismo, evangelismo, hare krishna, islamismo, judaísmo e umbanda. Haverá também uma projeção no monumento e uma apresentação da cantora brasileira Kell Smith, que é parceira do projeto Verificado desde o início.

Agosto lilás

O mês de agosto é dedicado a campanhas de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. No Rio de Janeiro, o Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio vão adotar iluminação lilás para marcar o período. A ação com luzes coloridas também vai ser reproduzida em outros pontos turísticos do país, como o Teatro Amazonas, em Manaus.

Em São Paulo, o metrô e as linhas 4, 5, 8 e 9 do trem vão adesivar as portas dos vagões com mensagens de combate à violência doméstica e familiar. As mensagens serão transmitidas ainda nos monitores. O VLT Carioca e a Eletromidia também se comprometeram em divulgar essas informações em suas telas.

O Ministério da Saúde lançou neste domingo (7), em São Paulo, a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e de multivacinação. O objetivo é recuperar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes que deixaram de tomar os imunizantes previstos no calendário nacional. 

A partir de amanhã (8),  cerca de 40 mil salas de vacinação em todo o país estarão abertas para aplicar doses de 18 tipos de imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação para esse público. A campanha terminará em 9 de setembro.

A vacinação contra a poliomielite é destinada para crianças menores de 5 anos. A multivacinação é para crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Para crianças estarão disponíveis os seguintes imunizantes:  Hepatite A e B; Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente; VIP (Vacina Inativada Poliomielite); VRH (Vacina Rotavírus Humano); Meningocócica C (conjugada); VOP (Vacina Oral Poliomielite); Febre amarela; Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba); Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela); DTP (tríplice bacteriana); Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Para adolescentes: HPV; dT (dupla adulto); Febre amarela; Tríplice viral; Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada).

Segundo o ministério, a partir dos três anos de idade, as vacinas de covid-19 podem ser administradas de forma simultânea ou com qualquer intervalo com os demais imunizantes.

Ao participar do lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o último caso de pólio no Brasil foi registrado em 1989. Segundo ele, a cobertura vacinal da população está diminuiu em todo o mundo, principalmente durante o período da pandemia de covid-19. O ministro também conclamou as famílias a levarem as crianças para vacinar.

“Peço aos pais que levem seus filhos para as salas de vacinação. É inaceitável que, hoje, no século 21, 100 anos depois do esforço extraordinário de Oswaldo Cruz para introduzir esses conceitos sanitários no Brasil, nós tenhamos ainda crianças com doenças que podem ser evitáveis por vacina”, afirmou.

O ministério espera vacinar cerca de 14.3 milhões de pessoas contra a polio. Todos os imunizantes ofertados têm registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar.

Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens.

Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino.

A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

Perfil

Segundo o TSE, a maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) tem de 35 a 39 anos, seguida das mulheres com idade entre 40 e 44 anos (5,32%). A faixa de 25 a 29 anos soma 5,2%. Apesar do voto no Brasil ser obrigatório entre 18 e 70 anos, um dado curioso é o de eleitoras com 100 anos ou mais: são 87,4 mil.

Exterior

Entre eleitores que moram no exterior, elas, também estão em maioria. Das quase 700 mil pessoas que moram fora do país e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 59% são mulheres e 41% homens.

Representação

Números tão expressivos ainda não se refletem em assentos políticos e de poder. Segundo o TSE, nesses espaços, as mulheres continuam sub-representadas. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas seis das 81 vagas do Senado Federal foram conquistadas por mulheres. Na Câmara, dos 513 eleitos somente 77 eram do sexo feminino. Em 2018, apenas uma governadora foi eleita: Maria de Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte (RN).

Para incentivar a entrada e a permanência das mulheres na política, o TSE lançou, em junho de 2022, a nova campanha Mais Mulheres na Política 2022. Exibida nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão, redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do Tribunal, a campanha enfatiza a diferença entre o Brasil real, de forte presença feminina, e o Brasil político, universo no qual as mulheres ainda são minoria.

Na avaliação do presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, a democracia sem a expressão do feminismo se atrofia, torna-se uma mera formalidade, perde a representatividade. Para o ministro, a democracia, para ser plena, tem que apresentar a sua face feminina.

“Além da questão da visibilidade das mulheres, há também a questão da efetividade das medidas que visam garantir a elas o acesso e a voz nos espaços da vida política do país. A Justiça Eleitoral está do lado da materialização dos direitos que são inerentes à condição feminina”, destacou à época do lançamento da campanha.