Preocupado com os últimos fatos registrados envolvendo ônibus que fazem o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, o Deputado Estadual Tony Gel (MDB), encaminhou ofícios ao Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, José Patriota, como também ao Secretário Estadual de Educação do Estado, Marcelo Barros, solicitando de ambos a implantação de medidas de segurança necessárias ao transporte escolar dos alunos das redes municipal e estadual.

O parlamentar explicou que as referidas solicitação decorre do fato que houve um acidente, no último dia 11 de março, no município de Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco, o qual vitimou uma criança e três adolescentes que estavam no ônibus escolar, onde a informação preliminar é que houve um problema no sistema de freios, fazendo com que o motorista perdesse o controle e o veículo tombasse.

Tony Gel lembrou que, de acordo com inciso VI do art. 11 da LDB, pela Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, deixa evidente a responsabilidade do Município no transporte escolar. De maneira que a associação poderia atuar junto às cidades pernambucanas no sentido de orientar sobre as medidas de segurança que devem ser observadas, como o transporte de crianças sentadas e com cinto de segurança afivelado, se o condutor é habilitado para esse tipo de transporte, entre outras, por meio de palestras e reuniões por videoconferência e eventos afins.

Já no que diz respeito ao transporte escolar da rede estadual, o deputado pediu para a Secretaria Estadual de Educação, desenvolver um cronograma de fiscalização do referido serviço, no intuito de garantir o deslocamento seguro do estudante da sua moradia ou ponto previamente acertado até a escola e seu devido retorno, por meio do ônibus escolar.

“O apelo que fiz ao presidente da Amupe, como também ao Secretário de Educação, tem o propósito de melhorar a qualidade do serviço de transporte escolar, já que o mesmo é um item essencial e que deve ser observado pelas autoridades públicas para que tais acidentes não voltem a ocorrer no nosso Estado. É preciso redobrar a atenção e os cuidados na manutenção dos veículos, documentação e no deslocamento dos alunos” disse Tony Gel.

A fase final do Campeonato Carioca terá seu primeiro capítulo na noite desta quarta-feira (16), com o jogo entre Vasco e Flamengo disputado a partir das 20h (horário de Brasília) no estádio do Maracanã. A Rádio Nacional transmite o Clássico dos Milhões ao vivo.

O Rubro-Negro chega às semifinais da competição com uma pequena vantagem na partida. Por causa da melhor campanha na primeira fase, ele avança para a decisão mesmo com empates nas duas partidas. A volta será no próximo domingo (20), a partir das 16h.

Tudo pronto para o clássico. Foco e #VamosFlamengo!

📸: @mcortesdasilva8 /CRF pic.twitter.com/4spOM8Z1Mo

— Flamengo (@Flamengo) March 15, 2022

Além da possibilidade de avançar mesmo sem vitórias, o Flamengo chega animado após a sua melhor apresentação pelo Campeonato Carioca, a goleada de 6 a 0 sobre o Bangu no último sábado (12), partida que marcou o reencontro da equipe da Gávea com sua torcida no Maracanã (com um público de mais de 63 mil pessoas).

A expectativa para esta quarta é que o Maracanã volte a ter casa cheia, desta vez também contando com a presença da torcida Cruzmaltina, como afirma o zagueiro vascaíno Quintero: “É muito importante para nós esse 12º jogador fora de campo. Amo jogar para 50, 60 mil pessoas. O grupo tem essa mentalidade, percebemos o torcedor vibrando toda hora. Tem vezes em que as pernas não dão mais, mas a cabeça está focada. É muito importante para nós esse jogador 12º jogador fora do campo”

Bom dia! 😁

📸: Rafael Ribeiro | #VascoDaGama pic.twitter.com/4AgMe9xfTj

— Vasco da Gama (@VascodaGama) March 14, 2022

Porém, o Vasco vive momento bem diferente do de seu adversário. Após a eliminação da Copa do Brasil, ainda na 2ª fase da competição nacional, é pressionado para alcançar um título que possa servir de motivação em uma temporada na qual o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro é o objetivo principal.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, nesta terça-feira (15) mais um expressivo apoio à sua pré-candidatura ao Governo do Estado. Chegou a vez do presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, reafirmar a liderança da tucana, que também é presidente estadual do PSDB, como pré-candidata ao governo de Pernambuco.

“Raquel Lyra é um reencontro de Pernambuco com a boa política. Jovem, mulher, prefeita competente, contemporânea do futuro e com capacidade para fazer as transformações que o estado precisa”, afirmou Freire.

O ex-ministro ainda destacou que a pré-candidatura da tucana se consolida com a fusão entre o PSDB e o Cidadania e que o nome de Raquel está sendo defendido por ele desde o ano passado porque tem as credenciais para administrar Pernambuco. “Não tenho dúvidas que Raquel cumprirá um grande papel como a primeira governadora eleita no estado.”, completou.

Em Pernambuco, ainda no ano passado, o deputado federal Daniel Coelho já havia declarado apoio da sigla ao projeto de Raquel.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove, nesta quinta-feira (17/3), no município de São Caetano (Agreste), a primeira edição do programa Eleitor do Futuro em 2022. O evento será uma palestra, às 9h30, de servidores do TRE para estudantes na Escola de Referência de Ensino Médio Agamenon Magalhães, sobre a importância da participação dos jovens na construção do país através do voto. O presidente do tribunal, desembargador André Guimarães, e a diretora da Escola Judicial Eleitoral (EJE), desembargadora Mariana Vargas, acompanharão o evento.

O objetivo é estimular os jovens entre 16 e 17 anos a tirarem seus títulos de eleitor e participarem das Eleições 2022. Após a palestra, o presidente do TRE-PE irá ao cartório eleitoral da cidade acompanhar o processo de atendimento de jovens eleitores que irão tirar seus primeiros títulos

Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2013, o Eleitor do Futuro tem como foco capacitar e mobilizar os jovens e futuros eleitores ao exercício livre e consciente do direito de votar e ser votado. Essas ações poderão ser solicitadas por escolas públicas e particulares do Estado e serão atendidas por servidores da Justiça Eleitoral, devidamente capacitados a realizarem essas atividades com os alunos das respectivas instituições de ensino

4 DE MAIO

Os eleitores que quiserem participar das Eleições 2022 terão até o dia 4 de maio para tirarem o primeiro título, solicitarem a transferência de domicílio ou regularizarem alguma pendência com a Justiça Eleitoral. Esta é a data limite para fechamento do cadastro eleitoral. Todas essas demandas podem ser atendidas on-line, sem necessidade de se dirigir a um cartório, pelo site do TRE-PE (tre-pe.jus.br), na aba atendimento remoto.

SERVIÇO

O quê – Palestra do Projeto Eleitor do Futuro

Onde – Escola de Referência de Ensino Médio Agamenon Magalhães: Av. Antonia Lins Correa Araújo, São Caetano, PE, 55130-000.

Quando – Quinta-feira, 17/3, às 9h30.

Atendimento aos eleitores pelo site do TRE-PE:

https://www.tre-pe.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/atendimento-remoto

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital deu início, às 9h40 desta terça-feira (15/3), ao júri popular do processo 0024999-73.2017.8.17.0001, que tem como réu João Victor Ribeiro de Oliveira e trata do acidente de trânsito que causou a morte de três pessoas e provocou ferimentos graves em mais duas vítimas, no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, em novembro de 2017. A sessão, realizada no salão do Júri da unidade, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, começou com a chamada e o sorteio de jurados para compor o Conselho de Sentença. Logo após, foram reservados 10 minutos para os jurados lerem o Relatório de sentença e o Recurso em sentido estrito.

O júri popular é presidido pela titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, juíza Fernanda Moura de Carvalho. A instrução começou com a leitura da denúncia. Em seguida, a sessão foi conduzida para a oitiva das testemunhas.

A primeira testemunha ouvida no júri popular foi Gleibson José de Santana, que passava pelo local no momento da colisão. Na sequência, a vítima Miguel Arruda da Motta Silveira Filho foi ouvida na sessão. Depois, foram ouvidos Matheus Pinto Peixoto e, em seguida, Artur Donato Sales da Silva, ambos amigos de João Victor, e que estavam com ele no bar antes do ocorrido.

Após o intervalo, que aconteceu das 13h40 às 15h, testemunhou o perito criminal Vinícius Nogueira Trajano. Em seguida, começaram os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa. A primeira a falar foi Cláudia Noemia Moreira Ribeiro, tia do réu. Em seguida, testemunhou Emily Necília Leandro Diniz, na condição de madrinha do acusado perante o programa Narcóticos Anônimos (NA).

A sessão de julgamento foi suspensa às 19h10 e terá continuidade na quarta-feira (16/3), a partir das 9h, com a oitiva de duas testemunhas restantes. Também está previsto o interrogatório do réu, além da fase de debates entre a defesa e o Ministério Público. A previsão é que o término do julgamento ocorra ainda nesta quarta. A sessão pode ser acompanhada ao vivo através do site https://youtu.be/xx1-0s5d0Is

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores.

Pela proposta, não haverá mais cobertura da perícia para quem não for considerado hipossuficiente financeiramente, inclusive em ações pedindo benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou benefícios previdenciários por incapacidade laboral.

Entretanto, quando a pessoa não tiver dinheiro para pagar a perícia e perder a causa, o pagamento deverá apenas ser suspenso, como prevê o Código de Processo Civil. Pelo código, todas as despesas com a perda da causa (sucumbência) terão sua cobrança suspensa, e o credor terá cinco anos para demonstrar que a pessoa passou a ter condições de pagar as custas. Depois desse prazo, as obrigações serão extintas.

Para o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), a medida garante a permanência do recebimento de honorários de peritos. Os pagamentos estão suspensos desde setembro de 2021.

“Esse projeto inicialmente previa justamente mais um curto período para receber os honorários, mas as alterações que foram feitas garantem permanência de recebimento de honorários, ou seja, nós estamos votando aqui, nesta Casa, um legado, um legado para a Justiça Federal, um legado para os médicos peritos, mas muito mais do que esses para quem precisa ter acesso à sua aposentadoria ou benefício”, afirmou Bismarck.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), no entanto, o substitutivo vai dificultar o acesso à Justiça de trabalhadores que sofreram acidente de trabalho ou buscam receber auxílio-doença ou invalidez.

“[O texto] tira o direito, ou limita o direito do acesso à Justiça. E acesso à Justiça é um preceito e um direito constitucional. É assegurar o direito de ter direito”, disse a deputada. “O trabalhador sem condições de exercer a sua atividade laboral vai ter dificuldade de entrar na Justiça se esse direito for negado pelo INSS”.

Já o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que as alterações do substitutivo já fazem parte de acordo com o Senado. Ele observou que ainda será necessário aprovar um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) para alocar recursos no INSS para pagar as perícias deste ano e do ano passado.

Na sessão ordinária, da terça-feira (15), os parlamentares aprovaram o ofício nº 1.597/2022. A propositura é do Poder Executivo e solicita a retirada do Projeto de Lei nº 9.242/2022, que prevê o reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal. A matéria como chegou ao plenário da Casa, recebeu críticas por causa do percentual do reajuste que não condizia com o esperado pela categoria.

“Esse momento da retirada do projeto pelo Poder Executivo é a vitória das ruas e das professoras e professores de Caruaru. Eu parabenizo todas as vereadoras e vereadores dessa Casa, que eu tenho certeza absoluta, que não deixariam passar esse projeto do jeito que ele chegou”, declarou, Perpétua Dantas (PSDB).

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), destacou que o Poder Legislativo tem dado a sua contribuição e que, em sintonia com as bancadas de situação e oposição, a Mesa Diretora buscou ao longo da discussão sobre o PL tomar medidas justas e sensatas, que contemplassem as reivindicações dos professores. Os demais edis parabenizaram as professoras e professores, presentes no plenário, pela luta e retirada do projeto. De acordo com Lambreta, o projeto agora está na mesa de negociação, entre o Poder Executivo e a categoria.

Ainda na ocasião, os parlamentares votaram 27 matérias da ordem do dia, entre requerimentos e indicações.

A bancada de oposição pediu atenção para o requerimento nº 281/2022, apresentado em fevereiro e que convoca a presença do secretário de educação, João Paulo, para trazer informações com relação a execução do contrato que trata do transporte de estudantes da rede municipal. A demanda surgiu a partir de irregularidades no transporte de estudantes, apresentadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), constatadas em uma apreensão. De acordo com o texto da matéria, entre as irregularidades estão: motoristas sem especialização para realizar o transporte escolar; licenciamento atrasado; ausência de cinto de segurança, sinalização e excesso de lotação.

A Justiça do Rio de Janeiro negou, hoje (15), mais uma vez, um pedido de liberdade para o ex-vereador Jairo Souza Santos, o dr. Jairinho. 

Esta é a segunda vez que a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recusa um pedido de habeas corpus para o ex-vereador. Em novembro do ano passado, a mesma câmara indeferiu um pedido dos advogados de Dr Jairinho.

Dr. Jairinho está preso, junto com a professora Monique Medeiros, desde abril de 2021, acusado de ser o responsável pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos.

No dia 22, o TJRJ deve avaliar mais um pedido de liberdade feito pelos advogados do ex-vereador. Este pedido segue em segredo na Justiça.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 655.585 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado  pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 29.432.157.

Em 24 horas, foram registrados 52.094 casos. No mesmo período, foram confirmadas 336 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 27.968.811 pessoas se recuperaram da doença e 807.761 casos estão em acompanhamento.

Estados

São Paulo lidera o número de casos, com 5,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,27 milhões) e Paraná (2,38 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (123,3 mil). Em seguida, aparece Roraima (154,6 mil) e Amapá (160,2 mil).

Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (166.182), seguido de Rio de Janeiro (72.254) e Minas Gerais (60.370). O menor número de mortes está no Acre (1.990), no Amapá (2.119) e em Roraima (2.140).

Boletim epidemiológico da covid-19 – 15/03/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 386,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 171,1 milhões com a primeira dose e 147,5 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,7 milhões de pessoas. Mais 60,5 milhões receberam a dose de reforço.

O câmera da Fox News Pierre Zakrzewski e a jornalista ucraniana Oleksandra “Sasha” Kuvshynova foram mortos na Ucrânia após o veículo em que estavam ser atingido por disparos, disse a emissora norte-americana nesta terça-feira (15).

Zakrzewski, de 55 anos, estava trabalhando com outro jornalista da Fox News, Benjamin Hall, na segunda-feira, quando ambos foram atacados perto da capital Kiev, disse a presidente-executiva da Fox News, Suzanne Scott, em nota aos funcionários. Hall continua no hospital.

Zakrzewski era um fotógrafo veterano de zonas de guerra que cobriu vários conflitos para a Fox News, incluindo no Iraque, no Afeganistão e na Síria. Morador de Londres, ele estava trabalhando na Ucrânia desde fevereiro.

Em um segundo comunicado, Scott disse que Kuvshynova, de 24 anos, estava ajudando as equipes da Fox a transitar em Kiev e nos arredores enquanto coletava informações e falava com fontes.

Pelo menos quatro jornalistas morreram em quase três semanas de combate. O cineasta e jornalista norte-americano Brent Renaud foi morto a tiros por forças russas na cidade de Irpin, na região ucraniana de Kiev, afirmou um chefe regional de polícia no último domingo.

Em 1º de março, o cinegrafista ucraniano Yevhenii Sakun foi morto quando as forças russas bombardearam uma torre de televisão em Kiev, de acordo com a conta em rede social de um ex-colega citado pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas.