O procurador-geral da República Augusto Aras pediu hoje (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove investigações preliminares abertas com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. No fim de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia enviado dez pedidos de investigação.

Com a decisão, apenas um pedido continuará sob segredo de Justiça. Em nota, a PGR informou que o sigilo prejudicava “o acesso da sociedade, dos investigados e da imprensa às providências investigativas já adotadas, dificultando o acompanhamento de diligências, perícias, informações, documentos, dados e análises que constam da apuração”.

A abertura do sigilo era uma reivindicação da cúpula da CPI da Pandemia. No último dia 9, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) haviam pedido que o STF derrubasse o sigilo.

Até agora, não era possível saber o conteúdo dos pedidos nem a identidade dos investigados. Os pedidos de investigação da PGR foram distribuídos a seis ministros distintos no Supremo.

O Brasil ultrapassou a marca de 93% de brasileiros acima de 12 anos vacinados com a primeira dose da vacina contra covid-19. Com a dose única ou as duas doses do esquema vacinal, são 87% dos brasileiros cobertos, considerando o mesmo público-alvo. Até o momento, foram 380 milhões de doses de vacina aplicadas nesse público. As informações são do Ministério da Saúde.

Já o reforço da imunização foi tomado por 50,6 milhões de pessoas. Desse total, 48,5 milhões são de doses de reforço e 2 milhões de doses adicionais. No total, das mais de 660 milhões de doses de vacinas adquiridas, o Governo Federal já distribuiu mais de 430 milhões às unidades federativas. Segundo o governo, a vacinação do público entre 5 e 11 anos também segue avançando. Das 20,4 milhões de crianças, mais de 5 milhões tomaram a primeira dose.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou com jornalistas na manhã de hoje (21) e reiterou a importância de completar o esquema vacinal contra covid-19 e tomar a terceira dose. “A campanha de vacinação segue firme e aproveito a oportunidade de reiterar o que eu tenho falado todos os dias: a necessidade de avançar com a dose de reforço. Isso é importante para a proteção da nossa população, sobretudo para os idosos, que tomaram as duas doses no começo da campanha. Esse reforço é fundamental para que tenhamos uma proteção maior contra a variante Ômicron”, disse Queiroga.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, pediu neste domingo (20) um cessar-fogo imediato na parte leste do país, onde os confrontos entre separatistas pró-Rússia e forças ucranianas se intensificaram nos últimos dias.

Ele acrescentou que a Ucrânia apoia as negociações de paz dentro do Grupo de Contato Trilateral (TCG, em inglês), das quais o país participa, junto com a Rússia e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

“Nós defendemos a intensificação do processo de paz. Apoiamos a convocação imediata do TCG e a introdução imediata de um regime de silêncio”, publicou Zelenskiy no Twitter.

Até a noite de sábado (19), as equipes de resgate que atuam em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, retiraram 24 pessoas com vida dos deslizamentos e enchentes que afetam a cidade desde terça-feira (15), quando um temporal caiu na região. A cidade foi novamente atingida por chuvas fortes na quinta-feira (17). O número de mortos subiu para 152 e ainda há 165 pessoas desaparecidas, segundo a Polícia Civil do estado.

As equipes da Defesa Civil mantiveram as buscas durante toda a noite, mesmo com a chuva forte a moderada. Desde terça-feira foram registrados mais de 800 chamados, sendo a maioria por deslizamentos, que afetaram casas e vias públicas em diferentes pontos da cidade. Cerca de 800 pessoas estão sendo atendidas pela Assistência Social, em 20 pontos de apoio montados para acolher os moradores de área de risco.

Cães farejadores
Cães farejadores da Guarda Civil Municipal de Petrópolis e de outras corporações, de diversos estados do país que enviaram ajuda à cidade, estão auxiliando nas buscas pelos corpos das vítimas dos deslizamentos de terra. São 35 cães atuando em locais como o Alto da Serra, Rua Teresa, Sargento Boening, Caxambu e Cremerie.

A expectativa é que hoje (20) o número de animais atuando nos trabalhos de busca e resgate suba para 45. Eles foram enviados de estados e municípios como Teresópolis, Magé, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina. Também são aguardados quatro cães da Argentina e mais animais enviados pelo governo de Goiás e do Rio Grande do Sul.

De acordo com o responsável técnico e operacional do Grupamento de Operações com Cães de Petrópolis, Leandro Lopes, os cães tiveram uma participação importante no resgate de dezenas de corpos.

“Para que possamos dar mais velocidade e dinâmica ao trabalho, a partir do momento que fazemos a detecção e o animal dá o sinal de positivo, já partimos para outro ponto enquanto os bombeiros iniciam as escavações no local indicado. Por isso, não temos ainda um levantamento de quantas vítimas foram encontradas com vida ou não”.

Limpeza
A prefeitura de Petrópolis realiza hoje uma megaoperação para limpeza das ruas, com o apoio das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói. Serão mais de dois mil homens e mulheres atuando em diversos pontos da cidade, além de máquinas e caminhões, na primeira ação da Frente Nacional dos Prefeitos.

A Companhia de Limpeza Urbana da capital (Comlurb) enviou 15 caminhões basculantes de grande porte, dois menores, sete pás mecânicas e quatro caminhões pipa, além de duas vans equipadas com moto bomba e itens para remoção de galhos, caminhão de apoio e cinco vans de poda de árvore, com 50 motosserras.

Ontem, o trabalho de limpeza contou com mais de mil pessoas, concentradas nas ruas do Centro Histórico, Bingen, Coronel Veiga e Washington Luiz. As equipes atuam também em regiões como Centro, Quitandinha, Alto da Serra, Chácara Flora e Corrêas. De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, metade das cerca de 20 vias fundamentais para a mobilidade urbana do município atingidas após as chuvas já foram desobstruídas.

As empresas de ônibus de Petrópolis estão restabelecendo gradualmente a operação das linhas. Ontem (19), os ônibus permaneceram operando com redução de horários e de frota.

A prefeitura de Petrópolis pede que os moradores evitem sair de casa, para agilizar as ações de limpeza com menos pessoas circulando pela cidade.

Ações do estado
A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES) enviou ontem quatro motolâncias do grupamento de motociclistas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da capital para atuar nas ações de socorro em locais de difícil acesso em Petrópolis. Outras quatro chegam hoje ao município.

Segundo o governo do estado, os agentes atendem a demanda espontânea da população e alcançam locais onde outros veículos ainda não conseguem chegar, por causa da dificuldade de mobilidade e obstrução das vias após os deslizamentos de terra.

Equipes da Vigilância Sanitária Estadual estiveram nos abrigos que acolhem as vítimas para reforçar a orientação a respeito dos protocolos de segurança e contaminação por covid-19.

O Detran também está atuando na cidade, para a emissão de identidades e segunda via de carteiras de habilitação. Já foram entregues 54 documentos, com cerca de 300 atendimentos aos moradores sem documentação civil ou segunda via de CNH.

O programa RJ para Todos, da Secretaria de Governo, já atendeu 2.810 petropolitanos no Colégio Estadual Rui Barbosa. Entre as ações oferecidas estão a expedição de carteira de trabalho digital, banco de empregos e orientação jurídica.

Comerciantes
Para fazer um diagnóstico sobre os prejuízos financeiros sofridos pelos comerciantes de Petrópolis, a prefeitura lançou um formulário on-line. O questionário pode ser preenchido pelo link. É necessário informar dados como razão social, CNPJ, telefone, e-mail, endereço, atividade econômica e quantidade de colaboradores, além dos prejuízos sofridos e estimativa de custo para retomar a atividade.

Segundo o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, equipes multidisciplinares também irão colher informações presencialmente.

“Vamos ter que reconstruir a cidade. Por isso, vamos manter um diálogo com os empresários de Petrópolis, que são os que geram emprego e renda para a nossa cidade, para buscar a melhor forma para ajudá-los e juntos reerguermos a cidade. Quero destacar também que os empresários de Petrópolis também estão se mobilizando para as doações para aqueles que mais precisam”.

A quinta-feira foi histórica para o município de Garanhuns. O prefeito Sivaldo Albino anunciou o reajuste salarial de 34% para professores, valor acima do instituído pelo Governo Federal. O anúncio foi feito durante a formação dos gestores e coordenadores da Rede Municipal de Ensino, com a presença dos vereadores da base e secretários municipais.

O pagamento será feito de forma retroativa aos meses de janeiro e fevereiro nos salários de março. “Pela primeira vez teremos o aumento linear na nossa base e 34% de reajuste. É algo histórico e simboliza o ascender da Educação pública em nosso município”, afirmou a Secretária de Educação, Wilza Vitorino.

“É com muita alegria que diante de um cenário de tantas dificuldades e de crise econômica, conseguimos o reajuste. Começamos o planejamento com a integração das Secretarias de Educação, de Finanças e de Administração, Controladoria e Procuradoria. O engajamento de todos garantiu o reajuste com responsabilidade”, disse Sivaldo Albino.

O projeto será encaminhado para Câmara de Vereadores na próxima semana, em regime de urgência, para que no mês de março os profissionais já recebam os pagamentos com reajuste.

Sivaldo Albino também aproveitou o momento para anunciar que os servidores efetivos e os guardas municipais também terão aumento salarial.

Edson Vieira (PSDB) deve anunciar, nesta sexta-feira (18), sua filiação ao União Brasil. Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe confirmou que sua saída do PSDB já foi conversada com o presidente nacional da sigla, Bruno Araújo (PSDB).

Pré-candidato a deputado estadual, Edson se une oficialmente ao grupo do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), na disputa estadual deste ano. “Tenho certeza absoluta que, depois de uma reflexão, a gente possa estar tomando a decisão certa, e acima de tudo, trabalhando para que a gente possa ter um Pernambuco melhor, um Pernambuco mais forte e um Pernambuco com desenvolvimento”, afirmou.

Perguntado sobre sua conversa com Bruno Araújo, o ex-gestor disse: “a gente tem conversado. Tenho um dialogado bom com Bruno e ele sabe da minha posição. Bruno sabe do meu posicionamento, e acima de tudo, Bruno tem a certeza de que a decisão que eu anunciar amanhã, independentemente de qualquer situação, ele conta com o meu apoio, seja como político ou como amigo”.

Já em clima de pré-campanha, Edson falou sobre a escolha da Frente Popular, de indicar o deputado federal Danilo Cabral (PSB) para encabeçar a chapa na disputa para governador. “Respeito o deputado Danilo Cabral, mas o que a gente sabe que é uma candidatura imposta pela cúpula do PSB. Não tem o tempero e não tem a alegria dos outros colegas deputados estaduais e deputados federais. Isso é o que a gente ouve na Assembleia Legislativa (Alepe), e é o que a gente ouve percorrendo o Estado. Estão dando declaração de apoio ao deputado, pois fazem parte da Frente, mas a gente sabe que aquela disposição, aquela vontade, nós não estamos conseguindo ver atualmente dentro desse conjunto da Frente Popular”, falou Edson.

As ações dos Estados Unidos recuaram nesta quinta-feira (17), o índice S&P 500 sofreu sua maior queda percentual diária em duas semanas e investidores se voltaram para setores defensivos e ativos considerados seguros, como títulos e ouro, conforme tensões geopolíticas entre Washington e Rússia sobre a Ucrânia se intensificaram.

O índice S&P 500 fechou em queda de 2,12%, a 4.380,26 pontos. O Dow Jones caiu 1,78%, a 34.312,03 pontos. O índice de tecnologia Nasdaq Composite recuou 2,88%, a 13.716,72 pontos.

Depois que forças ucranianas e rebeldes pró-Moscou trocaram tiros no leste da Ucrânia, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse haver todas as indicações de que a Rússia planeja uma invasão à Ucrânia nos próximos dias e prepara um pretexto para justificá-la.

Em Wall Street, os setores de tecnologia e serviços de comunicação – de perfil de crescimento, portanto, em tese com mais “gordura para queimar” em termos de preço – foram os mais atingidos. O setor financeiro também cedeu, à medida que os rendimentos dos títulos do governo norte-americano caíram.

Os acontecimentos na Ucrânia também aumentaram a incerteza sobre os planos de aperto monetário pelo banco central dos EUA para combater a inflação.

“A fraqueza contínua, especialmente nos nomes de crescimento, indica nervosismo elevado, e os vendedores continuam a sobrepujar os compradores em quase todas as ações”, disse Michael James, diretor administrativo de negociação de ações da Wedbush Securities em Los Angeles.

As ações de serviços públicos e consumo discricionário – segmentos considerados defensivos – foram os únicos destaques positivos em Wall Street. Consumo discricionário recebeu impulso de um salto de 4,01% dos papéis do Walmart, que divulgou vendas recordes de fim de ano.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais, sejam eles impressos ou em suas versões online.

O julgamento começou na semana passada e foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Dias Toffoli, que se posicionou contrário à retirada das restrições. Votaram nesse sentido também Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, somando seis votos a favor das limitações.

Ficaram vencidos no julgamento os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Para essa corrente, as limitações às propagandas em jornais se tornaram inconstitucionais diante das imensas mudanças no panorama midiático desde que foram criadas.

Entenda

A legislação eleitoral atual impõe uma restrição de quantidade e de tamanho à propaganda paga de candidatos nos jornais impressos, que só podem ser publicadas até a antevéspera do pleito. Também não é permitida propaganda eleitoral paga em sites de pessoas jurídicas, como é o caso dos jornais.

É permitido somente o impulsionamento de conteúdos, devidamente identificados, em redes sociais e blogs, ou em sites do próprio candidato ou do partido.

Tais restrições tiveram, entre as justificativas, impedir o favorecimento de candidatos com maior poder econômico, com maior capacidade de pagar pelos espaços ou de cooptar publicações locais. Elas existem desde os anos 1990 e foram atualizadas pela última vez em 2009.

No Supremo, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) alegou que as mudanças no panorama midiático tornaram as restrições anacrônicas, pois as mensagens de candidatos hoje circulam livremente em aplicativos de mensagens e outros meios, até mesmo no dia da eleição.

“A propaganda tem outros caminhos, daí que a medida proibitiva não realiza sua vontade de inibir abuso de poder econômico”, disse o advogado Andre Cyrino, em nome da ANJ. Para ele, a única utilidade atual das restrições seria estrangular financeiramente os jornais, que já registram faturamento em queda nos últimos anos. Tal quadro seria desproporcional diante da permissão concedida às redes sociais, argumentou a entidade.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu a manutenção das restrições. “Esse regramento das eleições é antigo, é clássico, é consolidado. E é uma escolha do legislador”, disse ele. “É absolutamente legítimo que o legislador defina, limite e regre onde e como podem ir os gastos públicos em campanhas eleitorais”.

Votos

Para a corrente vencedora, os objetivos que levaram às restrições – impedir o abuso do poder econômico e garantir a paridade de armas na disputa eleitora – seguem legítimos, motivo pelo qual as limitações devem ser mantidas.

“Ao limitar, restringir, ao regulamentar, [o legislador] o fez em prol de interesse democrático, com objetivo claro, ostensivo, de evitar um evidente abuso: que houvesse o sequestro desses veículos de comunicação pelo poder econômico, e de assegurar a maior igualdade possível aos candidatos”, disse Moraes.

O caminho, segundo essa linha, para se garantir a proporcionalidade no tratamento das mídias tradicionais e das novas mídias sociais seria não reduzir a regulamentação relativa à imprensa profissional, mas aumentar a regulamentação relativa às empresas de tecnologia.

“A meu ver o remédio proposto aqui pode contribuir para, ao revés, piorar a situação, e não para melhorá-la”, disse Toffoli. “O debate deve avançar, sim, sobre a necessidade de maior regulação da propaganda política nas redes sociais”, afirmou o ministro.

Entre a corrente vencida, o entendimento foi de que, com as mudanças no modo de consumir informação e o avanço das redes sociais como principal fonte informativa, as restrições somente aos jornais não seria mais capazes de conter abusos de poder econômico. Dessa forma, elas teriam perdido sua razão de ser, servindo apenas para deixar as mídias tradicionais em desvantagem em relação às novas mídia.

“É como se o legislador tivesse entrado do lado de golias”, disse Barroso. “Ao pretender garantir a paridade de armas e evitar o abuso econômico, que era o objetivo na origem, o que essa lei faz é beneficiar as mídias sociais, em detrimento da imprensa profissional, do jornalismo. E as mídias sociais não estão precisando de ajuda, o que está precisando de ajuda é o jornalismo profissional”, acrescentou o ministro.

O ministro André Mendonça, que havia votado por uma terceira via, acabou isolado. Ele havia mantido as limitações à propaganda eleitoral paga nos jornais impressos, mas sugeriu que tais propagandas deveriam também ser permitidas nas versões online dos veículos, porém com restrições ainda a serem definidas pelo Congresso ou pela Justiça.

Depois de registrar lucro recorde de R$ 469,6 bilhões em 2020, o Banco Central (BC) lucrou R$ 85,9 bilhões em 2021. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (17) o balanço do órgão no ano passado.

Do lucro total de R$ 85,9 bilhões, R$ 14,2 bilhões referem-se a operações cambiais, como swap (venda de dólares no mercado futuro) e ganhos com as reservas internacionais. Os R$ 71,7 bilhões restantes correspondem ao lucro operacional (ganhos com o exercício da atividade) e serão repassados ao Tesouro Nacional até 7 de março.

Por causa da nova legislação que regulamenta a relação entre o Banco Central e o Tesouro, a destinação dos lucros da autoridade monetária mudou. Os lucros cambiais vão para uma reserva interna do BC que aumentará o patrimônio líquido do banco e será usada para abater prejuízos futuros com as operações cambiais, caso o dólar caia no futuro.

Os lucros não cambiais são destinados ao Tesouro. Até o primeiro semestre de 2019, todo o lucro (cambial e não cambial) do Banco Central era repassado ao Tesouro.

Em nota, o BC informou que, em 2021, adotou novas operações “alinhadas às modernas práticas internacionais”. Entre elas, estão os depósitos remunerados a prazo, que totalizavam R$ 7 bilhões em 31 de dezembro. Por meio desses depósitos, as instituições financeiras deixam dinheiro voluntariamente no Banco Central em troca de uma remuneração, em vez de apenas deixarem depósitos compulsórios (obrigatórios) na conta da autoridade monetária.

As Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) somavam R$ 1 bilhão no fim do ano passado na modalidade a termo. Esses empréstimos são garantidos por ativos financeiros e atendem às necessidades de liquidez das instituições financeiras. Essas linhas envolvem tanto operações de liquidez imediata (com prazo de até cinco dias úteis) quanto de liquidez a termo (com prazo de até 359 dias corridos).

Com um gol do artilheiro Nenê, o Vasco derrotou o Bangu por 2 a 0, nesta quinta-feira (17) no estádio de São Januário, e se manteve na terceira posição da classificação da Taça Guanabara do Campeonato Brasileiro (com 16 pontos conquistados).

VITÓRIA DO VASCO DA GAMA! 💢

⚽ Raniel
⚽ Nenê#VASxBAN#Carioca2022naVascoTV pic.twitter.com/QVbjKu4bDS

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 18, 2022

O triunfo do Cruzmaltino foi construído graças ao brilho de seu camisa 10. Após um primeiro tempo sem gols, Nenê começou a decidir o confronto aos 14 minutos do segundo tempo, quando o meio-campista tocou de calcanhar para Raniel, que bateu de esquerda.

Cinco minutos depois Nenê deixou o dele, em bela cobrança de falta, da entrada da área, o que o levou à artilharia da competição, com 5 gols.

RANIEL 🤝 NENÊ

BOLA NA REDE 💢

📸: Rafael Ribeiro | #VascoDaGama pic.twitter.com/DG1M52lFdO

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 18, 2022

O Vasco volta a jogar pela competição no domingo (20), contra o Audax no estádio Raulino de Oliveira, enquanto o Bangu pega o Nova Iguaçu no mesmo dia.

Triunfo do Glorioso

Em partida realizada mais cedo nesta quinta, no estádio Nilton Santos, o Botafogo bateu o Resende por 2 a 1, graças a gols de Matheus Nascimento e Erison (em cobrança de pênalti), enquanto Jeffinho descontou para os visitantes.

VITÓRIA DO GLORIOSO! 〽️🦬

Com gols de Matheus Nascimento e Erison, Fogão vence o Resende no Nilton Santos. 🔥⭐ #VamosBOTAFOGO pic.twitter.com/IEWfCe7VUp

— Botafogo F.R. (@Botafogo) February 17, 2022

Com este resultado o Glorioso chegou aos 16 pontos, ocupando a quarta posição da classificação. Já o Resende permanece na vice-lanterna (11ª posição) da competição com 5 pontos.

O Botafogo volta a entrar em campo na próxima quarta-feira (23), quando mede forças com o Flamengo.