O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quarta-feira (16), a Operação Errantes, que investiga crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município pernambucano de Petrolina e região.

Decisão judicial obtida pelo MPF autorizou o cumprimento, pela PF, de 24 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Petrolina, Tabira (PE) e Filadélfia (BA).

Investigações realizadas ao longo de meses, inclusive com uso de ação controlada, revelaram a existência de organização criminosa extremamente ramificada, com divisão interna de funções, que atua de forma duradoura e estável praticando golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o momento, estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 45 milhões.

Os crimes consistem na obtenção, mediante diversas fraudes, de benefícios assistenciais e previdenciários. Os líderes do esquema auferem os lucros decorrentes dos pagamentos de centenas de benefícios irregulares. Na execução dos crimes, são auxiliados por várias pessoas, recrutadas por eles para atuar como operadores do esquema ou laranjas.

Esses laranjas – na maioria pessoas analfabetas ou com pouca instrução e de idade avançada – são usados para emissão de documentos de identidade falsos, depois utilizados nos requerimentos de benefícios perante o INSS. Os operadores das fraudes viajam por diferentes estados para providenciar as emissões dos documentos de identificação irregulares, como registros gerais (RGs) e certidões de nascimento. Um mesmo laranja chega a ter dezenas de RGs fraudulentos.

De acordo com as apurações, a organização criminosa também movimenta um verdadeiro comércio paralelo de aluguel, venda e permuta de cartões de saques de benefícios irregulares. Em virtude dos ganhos com os crimes, os líderes da organização criminosa possuem patrimônio elevado, cujos bens de alto valor são registrados em nome de terceiros, e ainda praticam outras atividades ilícitas, a exemplo de agiotagem, como forma de alavancar os ganhos.

As provas colhidas durante a operação serão analisadas pelo MPF, para aprofundamento das investigações e adoção das medidas judiciais cabíveis.

A Ucrânia informou que o Ministério da Defesa e dois bancos foram hackeados nessa terça-feira (15), aparentemente culpando a Rússia, enquanto o Ocidente buscava evidências de Moscou de retirada parcial de tropas.

O Kremlin, os Estados Unidos (EUA) e a Europa estão envolvidos em uma das crises mais graves, há décadas, sobre a Ucrânia, a influência pós-Guerra Fria no continente e o fornecimento de energia, ao mesmo tempo em que Moscou quer impedir que Kiev se junte à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Os países ocidentais sugeriram medidas de controle de armas e construção de confiança para aliviar o impasse e querem que a Rússia reverta o acúmulo de cerca de 130 mil soldados nas fronteiras de sua vizinha.

Ontem, a Rússia informou que alguns soldados estavam retornando às bases após exercícios, levando a embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, a pedir evidências e a afirmar que o movimento “seria uma notícia bem-vinda, se for legítima”.

A Ucrânia não disse quem, na sua opinião, seria o responsável pelo ataque cibernético, mas sugeriu, em comunicado, a Rússia.

“Não está descartado que o agressor tenha usado táticas de pequenos truques sujos, porque seus planos agressivos não estão funcionando em larga escala”, disse o Centro Ucraniano de Comunicações Estratégicas e Segurança da Informação, que faz parte do Ministério da Cultura.

Os usuários do Privatbank tiveram problemas com pagamentos e aplicativo bancário. O Oshadbank disse que o ataque cibernético resultou na desaceleração de alguns de seus sistemas. Além disso, mensagem na página do Ministério da Defesa informava que o site estava em manutenção.

O Serviço Federal de Segurança da Rússia não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

Diplomata europeu disse que o ataque hacker era preocupante, porque um ataque militar completo à Ucrânia provavelmente seria precedido por um ataque cibernético.

“Isso pode significar que um ataque físico é iminente, ou pode significar que a Rússia continua mexendo com a Ucrânia”, afirmou o diplomata.

Ataques de bloqueio de serviço, quando hackers inundam uma rede com volumes excepcionalmente altos de tráfego de dados para paralisá-la, como observados na Ucrânia nessa terça-feira, são difíceis de atribuir a um responsável, mas o diplomata europeu disse que não há dúvida de que a Rússia está por trás deles.

Os Estados Unidos ofereceram apoio na investigação e resposta ao ataque.

As empresas e instituições financeiras têm até o próximo dia 28 para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2022, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 2 de março.

O calendário de entrega da declaração deste ano será divulgado pela Receita nos próximos dias. Tradicionalmente, o prazo começa no primeiro dia útil de março e vai até o fim de abril. Por causa da pandemia de covid-19, o prazo final de entrega foi adiado nos últimos anos. A declaração pôde ser entregue até 30 de junho em 2020 e 31 de maio em 2021.

Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar as informações por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar dados e verificar se o contribuinte preencheu informações erradas ou sonegou imposto.

Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes na internet

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS  ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar valores de todas as contas correntes e investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Atraso e erros

Se não receber os informes no prazo, o contribuinte deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir novo documento corrigido.

Se não receber os dados certos antes do fim de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar versão preliminar da declaração e depois fazer declaração retificadora.

As chuvas em Petrópolis, na região serrana fluminense, deixaram pelo menos 34 mortos, segundo informações da Defesa Civil municipal. O Corpo de Bombeiros mantém buscas nos locais onde houve deslizamentos de terra. O Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Civil, está trabalhando na identificação dos corpos.

Um dos locais mais afetados foi o morro da Oficina, no Alto da Serra, onde grande deslizamento de terra atingiu várias moradias. Segundo a prefeitura de Petrópolis, estima-se que 80 casas tenham sido afetadas no local, que fica próximo à Rua Tereza, conhecida área comercial do município perto do centro histórico.

Houve ocorrências também nas regiões 24 de Maio, Caxambu, Sargento Boening, Moinho Preto, Vila Felipe, Vila Militar, além das ruas Uruguai, Whashington Luiz e Coronel Veiga.

Presidente e vice  do TRE-PE se reúnem com juízes, promotores e chefes de cartório eleitorais, além de administradores de prédio por zona eleitoral da cidade

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães, e o vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Humberto Vasconcelos, junto com a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA) do tribunal promovem, nesta quarta-feira (16/2), em Caruaru (Agreste), uma reunião com juízes, promotores, chefes de cartório eleitorais e administradores de prédio por zona eleitoral da cidade para tratar das Eleições 2022 e da acessibilidade para os eleitores.

Além de tratar das questões técnicas e logísticas relacionadas às eleições, o TRE-PE, por meio da sua Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, irá para mapear as condições de acesso a locais de votação na cidade.

O intuito é identificar possíveis entraves para a acessibilidade dos eleitores e atuar para que sejam promovidas melhorias. Após a reunião, a comissão de acessibilidade visitará a Escola Municipal Álvaro Lins, no bairro Maurício de Nassau, para verificar as condições do prédio.

O objetivo do TRE-PE é vistoria os trabalhos para as eleições e sensibilizar os juízes eleitorais do município, encaminhando ofícios ao Poder Público Municipal e aos responsáveis pelas escolas particulares que possuam seções com alguma barreira de acessibilidade identificada, para promoverem adequações. Também será recomendado que eventuais seções eleitorais instaladas em locais com dificuldade de acesso sejam reposicionadas dentro do próprio local de votação.

A reunião em Caruaru faz parte de um cronograma de encontros do presidente do TRE-PE com magistrados e servidores vinculados à Justiça Eleitoral para o planejamento das eleições. Desde o início de fevereiro, o desembargador André Guimarães vem se reunindo com os setores técnicos do tribunal para tratar de todos os detalhes que envolvam as eleições

SERVIÇO:

O quê: Reunião do presidente do TRE-PE, do vice-presidente e da Comissão de Acessibilidade do tribunal com juízes, promotores, chefes de cartório eleitorais e administradores de prédio por zona eleitoral de Caruaru para tratar das Eleições 2022 e da acessibilidade para os eleitores;

Quando: Quarta-feira (16/2), 15h30;

Onde: Fórum Eleitoral de Caruaru
Rua Olívio Ferreira de Azevedo, 263, bairro Universitário.

Delegado de Polícia Civil licenciado, o deputado estadual Erick Lessa se posicionou acerca da greve da Polícia Civil em Pernambuco por meio de uma nota enviada à imprensa nesta terça-feira (15). Confira o texto na íntegra:

“A greve da Polícia Civil é um clamor em busca de melhorias na Segurança Pública de Pernambuco. Desde o dia 29 de dezembro, a categoria se encontra em ‘estado de greve’, reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Essas solicitações apontam para a necessidade de reformas estruturantes no atual sistema de segurança.

As demandas solicitadas pela corporação são legítimas. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) indicam que em 2021 Pernambuco alcançou os menores patamares de criminalidade desde 2004.

Ora, os responsáveis pelos bons resultados são os profissionais de segurança que diariamente enfrentam perigos e arriscam a própria vida para proteger a população.

Enquanto perdura a paralisação, a audácia dos criminosos tende a aumentar, como ocorreu na manhã desta terça-feira (15) em Mirandiba. A cidade, situada no sertão, passou por cenas aterrorizantes com uma tentativa de homicídio na delegacia de Polícia Civil. Conforme divulgado na imprensa, um indivíduo entrou na unidade para se proteger, enquanto era perseguido por desafetos. Os criminosos invadiram o local e trocaram tiros com os policiais que cumpriam seu mister durante o fato e ninguém ficou ferido.

Diante deste cenário, desde 2018 defendemos uma restruturação do Pacto Pela Vida. É necessário que a prática da Segurança Pública se estabeleça efetivamente como um exercício de cidadania e participação social, tendo como base o Estado Democrático de Direito, com fundamentos na justiça, na ética e na construção da paz social”.

O Concurso 2.454 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (16) à noite em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 12 milhões a quem acertar as seis dezenas.

O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização de uma marca de testes aplicados por leigos para detectar a contaminação pelo coronavírus, o chamado autoteste.

O órgão decidiu pelo recolhimento dos exames para leigos do Laboratório Mendelics Análise Genômica. Foram proibidas também a fabricação e a publicidade do produto. A equipe da Agência Brasil constatou a propaganda do autoteste no site do laboratório, embora o produto não esteja regularizado, já que não obteve registro junto à autoridade sanitária.

Em nota, o Laboratório Mendelics Genômica afirmou que o teste meuDNA Covid não é um produto. “O teste é uma prestação de serviço por laboratório de análises clínicas. Também não se trata de um autoteste ou de teste rápido. Não há testagem realizada pelo paciente, o qual apenas coleta a amostra de saliva e envia para o laboratório. O teste meuDNA Covid é um teste laboratorial com fim diagnóstico, realizado no laboratório Mendelics”, diz a firma. A empresa informou que irá recorrer da decisão da Anvisa.

Entenda
A Anvisa autorizou a comercialização de autotestes no dia 28 de janeiro. Entretanto, só podem ser vendidos e anunciados produtos que obtiveram o registro na agência.

No site do órgão, foi disponibilizado um painel para acompanhar quais marcas entraram com pedido, quais conseguiram o registro e quais tiveram o pedido indeferido. As informações podem ser consultadas por qualquer pessoa.

Leia aqui matéria explicativa detalhando como funciona a autorização e uso desses testes.

Matéria atualizada às 18h44 para acréscimo de posicionamento do Laboratório Mendelics Genômica

A ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou tendência de queda pela primeira vez neste ano, segundo nota técnica divulgada na tarde desta terça-feira (15) pelo Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Desde o fim de 2021, a explosão de casos provocada pela variante Ômicron aumentou progressivamente a demanda por vagas de internação, pressionando o SUS em diversos estados e no Distrito Federal.

Segundo a Fiocruz, na análise realizada com base em dados de 14 de fevereiro, caiu de nove para quatro o número de estados com mais de 80% dos leitos de UTI ocupados. Os pesquisadores consideram que a situação é de alerta crítico quando o SUS dispõe de menos de 20% de leitos disponíveis para pacientes graves com covid-19.

“Os avanços na campanha de vacinação foram fundamentais no sentido de impedir maiores números e percentuais de casos críticos e graves, internações e óbitos. Porém não podemos ignorar que os riscos de reveses permanecem. É central que se avance ainda mais na campanha de vacinação”, afirma a Fiocruz. “A vacinação é a arma mais potente que dispomos para o enfrentamento da pandemia.”

Zona de alerta
Continuam na zona de alerta crítico o Rio Grande do Norte (80%), Pernambuco (81%), Mato Grosso do Sul (85%) e Distrito Federal (99%), enquanto Tocantins (64%), Piauí (77%), Espírito Santo (79%), Mato Grosso (72%) e Goiás (72%) caíram para a zona de alerta intermediário, com variação entre 60% e 80% de leitos ocupados.

A Fiocruz informa ainda que 15 estados registraram ao menos cinco pontos percentuais de queda na taxa de ocupação dos leitos. Mesmo assim, 14 estados permanecem na zona de alerta intermediário: Rondônia (74%), Acre (63%), Pará (63%), Alagoas (60%), Sergipe (61%), Bahia (70%), São Paulo (66%), Paraná (71%) e Santa Catarina (71%), além dos estados já citados.

As demais unidades federativas estão fora da zona de alerta, com menos de 60% dos leitos de UTI ocupados. A exceção é Roraima, que não foi incluído na análise devido à grande volatilidade de percentuais, já que tem apenas 27 leitos disponíveis.

“Embora algumas taxas de ocupação de leitos ainda estejam muito elevadas, é um alento a percepção de que o arrefecimento da grande onda de casos provocada pela Ômicron, sentida em dados epidemiológicos, está começando a se refletir na diminuição da ocupação de leitos de UTI. O seguimento das taxas nas próximas semanas deve propiciar uma visão mais conclusiva”, afirmam os pesquisadores.

A nota técnica da Fiocruz informa ainda que sete capitais estão na zona de alerta crítico: Rio Branco (80%), Natal (percentual estimado de 84%), João Pessoa (81%), Rio de Janeiro (81%), Campo Grande (91%), Goiânia (82%) e Brasília (99%).

Outras 12 estão na zona de alerta intermediário. São elas: Porto Velho (78%), Palmas (65%), Teresina (70%), Fortaleza (70%), Maceió (69%), Salvador (69%), Belo Horizonte (75%), Vitória (78%), São Paulo (64%), Curitiba (70%), Porto Alegre (63%) e Cuiabá (67%).

Cinco capitais foram consideradas fora da zona de alerta: Manaus (54%), Macapá (52%), São Luís (49%), Recife (57%, considerando somente leitos públicos municipais) e Florianópolis (49%).

A Fiocruz explica que Belém e Aracaju não têm disponibilizado as taxas de ocupação, enquanto Boa Vista só tinha disponível a taxa referente a 8 de fevereiro.

Mais de 66 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite de domingo (13), até as 18h de hoje (15), 66.003.771 consultas foram registradas. Nas últimas 24 horas, cerca de 28,7 milhões acessaram a página.

Desse total, 64.739.954 consultas foram feitas por pessoas físicas e 1.263.817, por pessoas jurídicas. De acordo com o BC, 13.465.002 (20,4%) resultaram em saldos a resgatar, dos quais 12.201.185 se referem a pessoas físicas e 88.612 a empresas. No balanço anterior, com dados até as 12h de hoje, o BC tinha informado que cerca de 222,1 mil empresas tinham valores esquecidos, mas o número foi revisado para baixo no levantamento mais recente.

» Agência Brasil explica como consultar dinheiro esquecido em bancos

Calendário

A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.