A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

Quem fez a consulta a valores esquecidos nos bancos e foi informado de que não tinha nada a receber terá de repetir o procedimento nos próximos meses. Em maio, o Banco Central (BC) ampliará a base de dados para incluir novos tipos de saldos residuais.

A primeira etapa da consulta, que começou nesta segunda-feira (14) no site do Banco Central (valores a receber), prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas físicas ou de empresas com valores não sacados.

O dinheiro vem das seguintes fontes:

• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;

• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;

• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;

• grupos de consórcio extintos.

A segunda etapa do serviço, prevista para começar em maio, permitirá a consulta para a devolução de mais R$ 4,1 bilhões.

Serão incluídos os seguintes valores:

• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;

• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;

• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;

• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Balanço parcial
Segundo o Banco Central, até as 12h de hoje (14), cerca de 20 milhões de pessoas físicas e de empresas haviam consultado a nova plataforma. Diferentemente do sistema anterior, que ficava no ambiente Registrato (site que informa a relação entre correntistas e as instituições financeiras), o novo site exigirá a criação de uma conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br para autorizar a retirada, caso tenha valores esquecidos.

Calendário
A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 a 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Apesar do agravamento das tensões entre Rússia e Ucrânia, o dólar não sentiu as tensões no mercado externo e caiu para o menor valor em cinco meses. A bolsa de valores também resistiu à baixa nos índices europeus e norte-americanos e fechou em alta pela quinta sessão consecutiva.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (14) vendido a R$ 5,219, com recuo de R$ 0,024 (-0,46%). A cotação começou o dia em alta, chegando a R$ 5,26 por volta das 9h30, mas logo inverteu o rumo e passou a cair após a abertura do mercado norte-americano.

A moeda norte-americana está no nível mais baixo desde 6 de setembro, quando estava a R$ 5,177. A divisa acumula queda de 1,65% em fevereiro e de 6,41% em 2022.

No mercado de ações, o dia também foi dominado pela resistência às pressões externas. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta segunda-feira aos 113.899 pontos, com leve alta de 0,29%. O indicador chegou a cair em alguns momentos do dia, mas conseguiu consolidar os ganhos, impulsionado por ações de bancos, que estão divulgando lucros maiores que o esperado.

A bolsa subiu, mesmo com o recuo das ações da Petrobras. Influenciados pelas tensões na Ucrânia, os papéis da estatal, os mais negociados na bolsa, caíram 2,25% (ações preferenciais) e 2,58% (ações ordinárias). As ações despencaram mesmo com a cotação internacional do petróleo tendo atingido o maior nível desde 2014. O barril do tipo Brent, que serve de referência para a Petrobras, foi negociado a US$ 96 hoje.

Apesar das turbulências globais em relação à possibilidade de conflito na Ucrânia, os juros altos no Brasil continuaram atraindo capitais externos nesta segunda-feira. No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, para 10,75% ao ano, no maior nível desde julho de 2017.

*Com informações da Reuters

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado.

A propaganda partidária é usada pelas legendas para divulgar ações, mostrar posições políticas e ideológicas em relação a diferentes temas e buscar novas filiações. O instrumento é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas. Essa última terá início no segundo semestre, no âmbito das eleições gerais de outubro.

A resolução do TSE publicada hoje, que regulamenta a propaganda partidária, prevê o uso de recursos que garantam acessibilidade, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos. Está vedada a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa.

Fake news

Ainda de acordo com a publicação, está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.

Tempo de propaganda

Em janeiro, o TSE definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. As legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, totalizando 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A distribuição do tempo leva em conta a bancada dos partidos na Câmara dos Deputados conquistada nas eleições de 2018. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos.

Por Armando Monteiro

_Em novo artigo, o ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, fala sobre a necessidade de soluções para a saúde, educação, desemprego e inflação, ao mesmo tempo em que se deve cuidar da agenda da modernidade, como a indústria 4.0 e o desenvolvimento de novas competências para o mercado do trabalho. Armando também escreve que, em ano de eleições, é preciso um debate honesto, que ofereça objetivamente novos caminhos ao Brasil, sem falseamentos ou populismos estéreis._

*Leia a íntegra:*

O ano de 2022 começou com o agravamento de velhos problemas e novos desafios para o País. Estudos apontam que a pandemia exacerbou a nossa histórica desigualdade social, inclusive em termos comparativos ao resto do mundo, apesar do auxílio emergencial. O elevado e persistente índice de desemprego e a alta dos preços dos alimentos trouxeram de volta o flagelo da fome, que atinge quase 40% dos mais pobres. Neste ano, a dúvida é se o novo programa social, com valores ainda que reajustados, mas já corroídos pela inflação, irá atenuar esse cenário dramático. A médio e longo prazos, somente uma indispensável reorientação dos gastos públicos na direção dos que mais precisam, com a abolição de privilégios e um sistema tributário menos injusto, que não penalize os cidadãos de renda mais baixa, poderão transformar estruturalmente essa realidade.

No campo da saúde, demonstramos em 2021 a extraordinária capacidade do SUS em garantir a imunização completa de quase dois terços da população. O sistema público de saúde continua desafiado a dar conta da pandemia e suas novas variantes, ao mesmo tempo em que precisa atender a inúmeras demandas, a exemplo das cirurgias eletivas e a vacinação de nossas crianças. Na educação, os dois últimos anos de pandemia acentuaram ainda mais a desigualdade no acesso ao ensino, sobretudo quando se verifica uma grande perda de aprendizagem dos alunos matriculados em escolas públicas, que não dispõem inclusive de acesso mais amplo à internet. Nesse sentido, é urgente uma ação articulada e coordenada entre todos os níveis da federação para garantir maior inclusão digital.

Já na economia, o custo da desinflação, resultante do maior choque de juros em quase 20 anos, irá frear o crescimento econômico, mantendo o desemprego elevado com rendimento real dos trabalhadores em níveis baixos. É lamentável constatar que reformas estruturais que geram ganhos de produtividade e estimulam investimentos, como a tributária e a administrativa, terão menores chances de aprovação neste ano de eleições.

Esses são temas de uma agenda antiga que precisarão ser enfrentados ao lado da agenda da modernidade que se impõe com a transição para economia de baixo carbono, a indústria 4.0, o avanço da digitalização e o desenvolvimento de novas competências no mercado de trabalho. Estamos, e é bom lembrar, em um ano eleitoral, em que a sociedade terá a oportunidade de analisar propostas e debater temas essenciais ao País, e que irão moldar o nosso futuro. O fundamental é que tenhamos um debate honesto, centrado naquilo que interessa ao conjunto da população, e que ofereça objetivamente novos caminhos ao Brasil, sem falseamentos ou populismos estéreis.

*Armando Monteiro Neto*

_Ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior_

O Deputado Estadual Tony Gel (MDB) anunciou nesta segunda-feira 14, que foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado, o edital de licitação para a construção da adutora que

irá levar água para as casas da Vila de São Benedito, na zona rural de Toritama.

O parlamentar lembrou que, para viabilizar a construção da rede, destinou para à Compesa emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, ficando com isso a empresa pernambucana, responsável em fazer um investimento de mais R$ 500 mil para a realização da obra que é um antigo sonho dos moradores da Vila de São Benedito. Ele também informou que as envelopes devem ser abertas no próximo dia 03 de março, e que tudo dando certo a empresa vencedora já poderá iniciar as obras rapidamente.

“Hoje é um dia muito especial para mim, para o prefeito Edilson Tavares, para o meu amigo Zé moela e todos os moradores da Vila de São Benedito. Tenho trabalhado muito para fazer com que a água chegue naquela comunidade. Coisa que em breve acontecerá”, disse Tony Gel.

A polícia canadense dispersou manifestantes e veículos que haviam bloqueado uma rota comercial vital com os Estados Unidos, fazendo algumas prisões, mas a ponte ainda não estava aberta ao tráfego neste domingo (13).

Os agentes entraram em ação após tensões entre a polícia canadense e manifestantes desde sexta-feira (11), quando uma ordem judicial e ameaças de prisão não conseguiram encerrar o bloqueio à Ponte Embaixador, em Windsor, Ontário, que entrou ontem em seu sexto dia.

“As ações continuam na área de manifestação, com prisões sendo feitas. Veículos estão sendo guinchados. Por favor, continue a evitar a área”, recomenda a polícia de Windsor em publicação no Twitter no começo do domingo, sem informar quantas pessoas foram presas.

Ontem, a polícia intensificou sua atuação com mais de 50 veículos, incluindo cruzadores, ônibus e um carro armado, à medida que o número de manifestantes caiu de aproximadamente 100 no sábado para cerca de 45.

A Polícia de Windsor tuitou que haveria “tolerância zero com atividades ilegais”.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu que o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, usasse os poderes federais para acabar com o bloqueio à ponte, o ponto de passagem entre fronteiras mais movimentado da América do Norte.

Desde segunda-feira (7), manifestantes em caminhões, carros e vans bloqueiam o tráfego nas duas direções da ponte, sufocando a cadeia de suprimento para fabricantes de carros na cidade norte-americana de Detroit.

A Ucrânia recebeu, neste domingo (13), um sistema de mísseis antiaéreos Stinger e munição por avião da Lituânia, disse o Ministério da Defesa em Kiev.

Mais cedo neste domingo, outros dois aviões entregaram cerca de 180 toneladas de munição dos Estados Unidos, afirmou o ministro da Defesa, Oleksii Reznikov. A Ucrânia até agora recebeu quase 1,5 mil toneladas de munição entregues em 17 voos, disse, pelo Twitter.

Autoridades militares dizem que a Ucrânia reforçou significativamente suas Forças Armadas com a ajuda de aliados, equipando o Exército, especialmente, com sistemas antitanques norte-americanos e britânicos e drones turcos.

Os Estados Unidos e aliados dizem que a Rússia pode invadir a Ucrânia a qualquer momento. A Rússia, que tem tropas perto da Ucrânia, nega ter esse tipo de plano.

A autoridade mundial anti-doping investigará a equipe da patinadora russa Kamila Valieva, de 15 anos, que testou positivo para uma droga proibida e foi envolvida em um caso de suspeita de doping nas Olimpíadas de Inverno de Pequim.

Kamila Valieva, cujo futuro olímpico será decidido após audiência da Corte Arbitral do Esporte (TAS) que começou às 20h30, horário de Pequim (9h30 em Brasília), completou sem esforços uma passagem do seu programa durante treinamento neste domingo (13).

A observação envolve os três treinadores da jovem: Eteri Tutberidze, Sergei Dudakov e Daniil Gleikhengauz, o médico da equipe Filipp Shvetsky e um fisioterapeuta.

A Agência Mundial Anti-Doping (Wada) disse, em comunicado à Agência Reuters neste domingo, que pediria para seu Departamento de Inteligência e Investigações, um órgão independente, investigar os treinadores, médicos e outros adultos em torno da atleta.

Mais cedo, o Comitê Olímpico Internacional (COI) informou que havia requisitado formalmente uma investigação da Wada.

A Wada também afirmou que a Agência Anti-Doping da Rússia (Rusada) indicou que já havia começado a investigar a equipe porque Valieva é menor de idade.

O total de casos de covid-19, no Brasil, desde o início da pandemia, chegou a 27.479.963, com o acréscimo de 54.220 novos diagnósticos registrados em 24 horas. A informação consta do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado todos os dias.

O documento informa 314 mortes em 24 horas. Desde o início da pandemia, as mortes em decorrência da doença chegaram a 638.362. Existem 3.160 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Nesses casos, são necessários exames e procedimentos posteriores para determinar se a causa da morte foi covid-19.

Atualmente, 86,5% do total de infectados são considerados livres de sintomas. Essa taxa chegou a 96,2% em dezembro, antes da chegada da Ômicron ao Brasil. O total de casos ativos e em acompanhamento é 3.058.158 (11,1%).

Divulgação/Ministério da Saúde

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (161.489), Rio de Janeiro (70.839) e Minas Gerais (58.459). As unidades da federação com menos óbitos são Acre (1.923), Amapá (2.078) e Roraima (2.114).

Mato Grosso, Distrito Federal e Tocantins não atualizaram os dados, neste domingo.