Com o intuito de trocar experiências, apresentar iniciativas desenvolvidas em favor do cidadão e se aproximar dos legislativos municipais, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quinta-feira (02) o seminário “A importância do Legislativo na vida das pessoas”.

O encontro é direcionado aos presidentes das câmaras municipais e será realizado às 15h no plenário Governador Eduardo Campos.

Como palestrantes do encontro, os chefes dos poderes e de instituições públicas do Estado destacarão o papel do Parlamento do ponto de vista das funções que ocupam. Dentre os participantes estarão o governador Paulo Câmara; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dirceu Rodolfo; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, Paulo Augusto Oliveira e o Defensor Público-Geral, José Fabricio.

Representando a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o coordenador do curso de Ciência Política, professor Adriano Oliveira, fará uma explanação sobre “a função do vereador e os múltiplos papéis que um parlamentar desempenha em favor da população”. O cientista político figurou na lista dos participantes do “Lideralepe”, projeto voltado para a formação de lideranças políticas no estado.

A iniciativa foi vencedora do prêmio “Assembleia Cidadã”, na categoria Projetos Especiais, promovido pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o seminário será uma grande oportunidade para troca de experiências e aproximação dos vereadores com os demais poderes e instituições de Pernambuco.

“O Legislativo está presente na vida das pessoas através das leis que aprovamos. Esse seminário é de suma importância para que possamos aproximar os vereadores dos demais poderes e instituições de Estado e para trocar experiências e conhecimentos. Nosso objetivo é ampliar os horizontes das câmaras municipais, buscando valorizar o papel dos vereadores como representantes da população”, afirmou Eriberto.

*Iluminação natalina* – Na ocasião do seminário voltado para os vereadores, nesta quinta-feira, a Alepe promoverá a tradicional Cantata Natalina com a apresentação da Orquestra Cidadã do Coque. Também haverá a inauguração da iluminação de Natal do Palácio Joaquim Nabuco.

Liderando para o Desenvolvimento – Novos Prefeitos” é o nome do curso de excelência promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e que contará com a participação do vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, entre os próximos dias 30 de novembro e 02 de dezembro.

Trata-se de uma iniciativa inédita de formação de alto nível de lideranças em setores estratégicos para a promoção do desenvolvimento local. Alguns dos temas tratados são os desafios das cidades para o pós-pandemia, a relação com órgãos de controle, inovação e transformação digital.

O objetivo é colocar as novas lideranças em contato com especialistas nacionais e internacionais, para aperfeiçoar práticas de promoção do desenvolvimento local e melhorar a entrega de políticas e serviços públicos aos cidadãos.

“É uma excelente oportunidade para que a gente agregue mais valor à nossa gestão, modernizando e aprimorando conhecimento e ferramentas que já usamos na administração municipal em Caruaru”, ressalta Pinheiro.

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é uma das entidades mais respeitas do País. Formação de novos gestores públicos, estrutura intelectual e inovadora em tecnologias, serviços e soluções para apoiar e impulsionar o setor público são algumas das atividades realizadas pela escola de formação.

Alguns temas do curso de excelência:

• Os desafios das cidades para o pós-pandemia

• Como fazer meu município entrar no mundo digital?

• Transformação digital e inovação

• Liderança e inovação

• Como tornar minha cidade inteligente?

• Planos diretores e a abordagem climática

• O que são as cidades empreendedoras?

• Por que minha cidade deve ser sustentável

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da PEC 23 no Senado, reconheceu, hoje, durante sua fala na Comissão de Constituição e Justiça, o empenho do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) para garantir o rateio de 60% dos precatórios do antigo Fundef aos professores. “Fernando Rodolfo foi quem me procurou antes mesmo de qualquer senador aqui na comissão, para lembrar que eu teria a oportunidade como relator, de pacificar essa questão”, registrou Bezerra Coelho.

O senador então tomou a decisão de incluir no seu texto, que os entes da federação ao receberem os recursos de precatórios do antigo Fundef devem pagar pelo menos 60% do valor como forma de abono aos professores como determinava a lei do extinto fundo. “A decisão do senador é um presente para os professores brasileiros. Nós já tínhamos a lei 14.057/2020 que garante o direito a esse rateio, mas agora estamos prestes a transformar esse direito numa norma constitucional”, vibrou o deputado que virou referência nacional na luta em defesa do rateio para os professores.

O texto do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho foi aprovado por 16 votos contra 10 e agora seguirá para o plenário do Senado, onde deverá ser votado ainda nesta semana.

Caso seja aprovado em dois turnos no plenário do senado e seja ratificado pela Câmara, o texto seguirá para sanção presidencial e então passará a ser parte da Constituição Federal. “Agora é questão de dias para a gente virar essa página e o prefeito e o governador que não pagar ao professor incorrerá em crime de responsabilidade. Eu sempre disse que quem rir por último, rir melhor”, comemorou Fernando Rodolfo.

A Justiça do Rio restabeleceu, nessa terça-feira (30), os efeitos da decisão judicial que determinou a realização de novas eleições para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Por dois votos a um, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi favorável ao recurso de agravo interno interposto pelo Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ). A ação civil pública, ajuizada pelo MPRJ em 2017, demonstrou que a entidade desrespeitou a Lei 9.615 (Lei Pelé), ao realizar assembleia para reforma estatutária, no dia 23 de março de 2017, sem respeitar a convocação obrigatória dos representantes dos clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Efetivamente, tornam-se nulas as alterações que modificaram as regras eleitorais da entidade. Com isso, de acordo com a Justiça, uma nova assembleia deverá ser realizada, em um prazo de 30 dias, para a discussão desses assuntos. Além das 27 federações, terão de ser convocados os clubes integrantes do Colégio Eleitoral: os da primeira divisão, na forma do Artigo 22, Parágrafo 4º, I e II, do Estatuto de 2015, que estava em vigor à época – a inclusão dos de segunda divisão se deu justamente por causa da modificação eleitoral ocorrida em março de 2017.

Manobra

Para o MPRJ, a CBF realizou uma manobra para aprovar o novo estatuto, prevendo critério diferenciado de valoração de votos que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições. De acordo com a ação, na assembleia deliberativa os clubes da segunda divisão ganharam poder de voto (peso 1). Porém, uma cláusula passou a definir que nas assembleias gerais de natureza eleitoral, cada voto das federações filiadas tem peso três. Já os votos dos clubes da primeira divisão passaram a ter peso dois. Antes, todos tinham peso um.

De acordo com a ação, com a inclusão dos times da Série B, adequando-se, enfim, o Estatuto da CBF aos preceitos da Lei Pelé, pela primeira vez, os clubes de futebol, poderiam alcançar maioria de votos, frente às federações e, assim, incrementar a participação na gestão do esporte. Se as alterações no valor dos votos não tivessem sido adotadas, os 20 clubes da primeira divisão, somados aos 20 da segunda divisão, atingiriam o total de 40 votos. Enquanto isso, as federações permaneceriam com 27.

Pelo menos três estudantes foram mortos e oito pessoas, incluindo um professor, ficaram feridas nessa terça-feira (30), durante tiroteio em uma escola secundária na cidade de Oxford, no estado norte-americano de Michigan. Um aluno de 15 anos foi rapidamente detido, segundo as autoridades.

O Departamento de Polícia de Oakland disse que uma resposta expressiva foi dada pelos policiais e equipes de emergência ao atentado, ocorrido na Oxford High School, a cerca de 65 quilômetros ao norte de Detroit, pouco antes das 13h (horário local).

“O suspeito fez vários disparos”, disse o sub-xerife Michael McCabe a jornalistas. “Há várias vítimas. Lamento informar que temos três mortos no momento.” Entre os mortos estão um garoto de 16 anos, uma menina de 17 e outra de 14.

O suposto atirador, um aluno de 15 anos da escola, foi rapidamente detido por policiais sem resistir, após disparar de 15 a 20 tiros com uma pistola semiautomática, disse McCabe. “O negócio todo durou cinco minutos”.

Autoridades acreditam que o estudante agiu sozinho.

McCabe elogiou a escola por sua preparação para um tiroteio e uma retirada ordeira.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi informado do tiroteio pelo conselheiro de Segurança Nacional Jake Sullivan, antes de falar em uma faculdade técnica de Minnesota, disse a secretária de imprensa, Jan Psaki.

“Meu coração está com as famílias que carregam a dor inimaginável de perder um ente querido”, disse Biden.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial neste mês de dezembro. O intuito é atender a demanda de compras do final de ano e proporcionar um melhor atendimento aos clientes.

De segunda a sexta (entre os dias 1° e 22), as lojas, quiosques, alimentação, lazer e serviços estarão funcionando das 10h às 23h; o hipermercado, das 7h às 23h, e a academia, das 6h às 23h.

Nos domingos 5, 12, 19 e 26, as lojas, quiosques, alimentação, lazer e serviços estarão atendendo das 11h às 22h; o hipermercado, das 7h às 22h, e a academia, das 9h às 15h.

No dia 23, as lojas, quiosques, alimentação, lazer e serviços estarão funcionando das 9h à 0h; o hipermercado, das 7h à 0h, e a academia, das 6h às 23h.

Nos dias 24 (véspera de Natal) e 31 (véspera de ano novo), as lojas, quiosques, alimentação, lazer e serviços estarão atendendo das 10h às 18h; o hipermercado, das 7h às 18h, e a academia, das 7h às 13h.

No feriado de Natal, dia 25, as lojas, quiosques e serviços estarão fechados, bem como o hipermercado e a academia. Já alimentação e lazer funcionarão das 12h às 20h.

O cinema estará aberto todos os dias, conforme horário de sessão, com exceção dos dias 24 e 31, em que não têm funcionamento.

Para mais informações sobre a programação do cinema e os horários, acesse o site www.caruarushopping.com.

O gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, reforça que o centro de compras e convivência vem seguindo à risca todas as medidas de segurança em relação à Covid-19, proporcionando tranquilidade para clientes e colaboradores.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O presidente Jair Bolsonaro se filiou hoje (30) ao Partido Liberal (PL). O ato de assinatura da ficha de filiação foi realizado nesta manhã durante uma cerimônia promovida pela legenda.

Eleito em 2018 pelo PSL, Bolsonaro deixou o partido em novembro de 2019 e não estava filiado a nenhum partido. A condição é necessária para a disputa das eleições gerais de 2022. Até o momento, a eventual candidatura do presidente à reeleição não foi oficializada.

Durante o evento, Bolsonaro destacou que a cerimônia foi uma simples filiação ao partido e que não estava “lançando ninguém a cargo nenhum”.

“Estou me sentindo aqui em casa, dentro do Congresso Nacional, aquele plenário da Câmara dos Deputados, tendo em vista a quantidade enorme de parlamentares aqui presentes. Vocês me trazem lembranças agradáveis, lembranças de luta, de embate, mas, acima de tudo, momentos em que nós, juntos, fizemos pelo nosso país. Eu vim do meio de vocês. Fiquei 28 anos dentro da Câmara dos Deputados”, disse.

Pelas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou que também se filiou ao partido e que será pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte.

O Ministério do Trabalho e Previdência informou  que foram gerados 253.083 empregos com carteira assinada em outubro. O números fazem parte do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Conforme o levantamento, o saldo é de 2,6 milhões de novas vagas nos dez primeiros meses deste ano.

Na avaliação do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o saldo positivo na criação formal de empregos é uma demonstração da recuperação formal da economia.

“Apenas neste ano, mesmo com os efeitos ainda do ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’, conseguimos gerar mais de 2,6 milhões de novos postos formais de trabalho”, afirmou o ministro.

No mês passado, o setor de serviços gerou 144,6 mil postos de trabalho. No comércio, foram criadas 70,3 mil vagas. Em terceiro lugar, o setor da industria teve saldo de 26,6 mil novos empregos.

Os estados de São Paulo (76,9 mil), Minas Gerais (21,3 mil) e Rio de Janeiro (19,7 mil) foram as unidades da federação que mais geraram postos de trabalho.

Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução.

O protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado nesta terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros. Antes, era necessário que cada família beneficiária de programa governamental requeresse individualmente o benefício, o que retardava e dificultava o processo, pois a maior parte era humilde, muitas moradoras de regiões distantes.

Para o presidente Bolsonaro, o benefício imediato é a desburocratização do processo, beneficiando o maior número de pessoas com iniciativas de repasse de renda.

“Basicamente, se resume na redução de burocracia, o que estamos fazendo desde quando assumimos em 2019. Essa medida veio a calhar. Estamos vivendo um período – peço a Deus – que seja pós-pandemia. Onde as consequências das medidas adotadas no passado, para combater o vírus, nos levaram a essa situação, de aumento de inflação. Essas medidas são aos mais humildes que atingem, ao informal, porque o Brasil, conosco, criou mais empregos de carteira assinada, mesmo durante o ano mais grave da pandemia. Então os mais vulneráveis e humildes são atingidos por esta medida, reduzindo a conta de luz”, disse o presidente.

Bolsonaro destacou também o aumento no número de empregos que estão sendo criados, apesar do país recém começar a sair da crise econômica mundial resultante da pandemia.

“Lembro que nos anos de 2015 e 2016, sem pandemia, o Brasil perdeu 2,5 milhões de empregos. E o nosso governo, mesmo com a pandemia, já criou 2,5 milhões de empregos. Isto é trabalho de todos, não apenas meu, dos ministros, dos secretários, mas de todos os servidores públicos que colaboram conosco nesta empreitada. Temos tudo para sermos uma grande Nação e a seremos, se Deus quiser”, finalizou Bolsonaro.

Os critérios para receber a tarifa social continuam os mesmos: têm direito a ela as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) um prêmio estimado em R$ 12 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.433 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.