Nesta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou a agregação da Comarca de Palmeirina à Comarca de São João, que deve ser concluída até o dia 3 de dezembro. Segundo o Ato GP 1025/2021, os prazos dos processos da comarca agregada permanecerão suspensos até que seja feita a intimação, por meio de ato ordinatório, dos advogados quanto à efetiva redistribuição para a unidade judicial de São João.

Nesse sentido, todos os processos da comarca agregada serão redistribuídos para a Comarca de São João, com a distribuição equitativa entre as unidades judiciárias. Ademais, magistrados e servidores da comarca de Palmeirina devem proceder com todas as assinaturas eletrônicas pendentes no Sistema PJe, até a data anterior à desinstalação da comarca.

Processos físicos – compete à Comarca de Palmeirina sanear todas as pendências, realizando a devolução remessa carga (exceto os remetidos ao Tribunal em grau de recurso), a devolução de mandados, bem como a juntada de expedientes, petições pendentes, dentre outros. Além disso, deverá ser feita a guia de remessa, em três vias, dos processos remetidos à unidade judiciária da Comarca de Lajedo, loteando e separando os respectivos processos por guia de remessa, devidamente identificados.

Por fim, em relação aos documentos, expedientes e petições com pendências, os mesmos devem ser juntados aos respectivos processos, independentemente de o processo encontrar-se em tramitação ou arquivado, exceto no caso do processo ter sido remetido ao Tribunal, em grau de recurso. Neste caso, os documentos processuais pendentes devem ser remetidos à unidade judiciária da Comarca de São João, para a qual o respectivo processo será redistribuído.

O Google lançou o programa Cresça com o Google para Mulheres Pretas, uma edição dedicada à discussão de temas relacionados ao desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres pretas no Brasil. As pessoas interessadas têm acesso gratuito aos conteúdos pela plataforma online.

“O Cresça com o Google para Mulheres Pretas se soma a outras edições que realizamos do Cresça com o Google em 2021. Desde março, realizamos edições voltadas a mulheres que querem empreender, àquelas que buscam desenvolver suas carreiras, retornar ao mercado de trabalho ou se iniciar no mercado de tecnologia”, disse Susana Ayarza, diretora de Marketing do Google Brasil.

Segundo a diretora, o Cresça com o Google é uma iniciativa global que oferece treinamento gratuito e ferramentas para quem busca oportunidades no mercado de trabalho, desenvolver suas carreiras ou crescer seus próprios negócios.

Na programação da edição para Mulheres Pretas, a apresentação de Ana Minuto, que desenvolveu uma metodologia de processo de coaching que atenda as especificidades dos afrodescendentes e afroempreendedores, trata da síndrome da impostora. O conteúdo mostra métodos de identificação de autossabotagem e apresenta dicas para o fortalecimento pessoal diante de desafios profissionais.

A Auto Estima da Mulher Preta é o tema liderado por Caroline Moreira, diretora e criadora da startup Negras Plurais, facilitadora afrolab da Feira Preta e gerente de projeto dos Canais Pretos do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Karen Santos, diretora-executiva e Fundadora da UX para Minas Pretas, trata do lugar da mulher na tecnologia. “As questões abordadas [por Karen] destacam os principais desafios de uma carreira formada majoritariamente por homens e pessoas brancas. O protagonismo das mulheres pretas neste ramo também está na pauta do conteúdo. Em outra frente, diretamente relacionada à construção de imagem junto ao mercado de trabalho e aos projetos individuais, a marca pessoal está no centro das reflexões da executiva”, disse Ayarza.

Outras apresentações disponíveis no programa mostram formas de melhorar a própria apresentação, tratam de criatividade, geração de conteúdo e relevância na carreira, além de discutir organização e administração dos papéis da mulher preta nos espaços de atuação cotidianos.

Num dia de ajustes de fluxos cambiais, o dólar contrariou as principais moedas dos países emergentes e iniciou a semana com a primeira queda após cinco altas seguidas. A bolsa de valores recuou quase 1%, influenciada pelo mercado externo.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (22) vendido a R$ 5,594, com leve recuo de 0,27%. A divisa oscilou ao longo do dia, chegando a R$ 5,61 no início da manhã e perto do fim das negociações. No entanto, a cotação caiu na maior parte do tempo, atingindo R$ 5,56 na mínima do dia, por volta das 11h.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 0,92% em novembro. Em 2021, a alta chega a 7,8%. O real teve, nesta segunda, o melhor desempenho entre os países emergentes. O dólar subiu perante o peso mexicano, o rand sul-africano, o rublo russo e a lira turca.

O otimismo no mercado de câmbio não se estendeu à bolsa de valores. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 102.122 pontos, com queda de 0,89%. Nas seis últimas sessões, o indicador só subiu na última sexta-feira (19). O índice começou o dia em alta, chegando aos 104,6 mil pontos no início da tarde, mas perdeu força perto do fim das negociações.

As ações de empresas mineradoras e de siderúrgicas subiram, influenciadas pela valorização do minério de ferro no mercado externo. No entanto, os papéis de empresas de tecnologia, inclusive fintechs (startups do setor financeiro), caíram por causa da queda no Nasdaq, principal índice de ações empresas tecnológicas nos Estados Unidos.

Em relação ao dólar, o mercado de câmbio foi influenciado pelo movimento de alguns bancos brasileiros. No mercado externo, a moeda norte-americana subiu perante o euro e a maioria das divisas, após a confirmação de que o presidente Joe Biden pretende reconduzir o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) para mais um mandato.

A manutenção de Powell no comando do Fed indica que a instituição continuará com o ritmo de retirada dos estímulos monetários concedidos durante a pandemia de covid-19. A alta de casos da doença em países europeus, que voltaram a anunciar medidas de restrição social, também pressionou o dólar em relação às principais moedas estrangeiras.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade moral e psicológica durante o processo judicial. O PL 5.096/2020 foi aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e promove alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal.

De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que denunciou ter sido dopada e estuprada pelo empresário do ramo de futebol André de Camargo Aranha durante uma festa em Santa Catarina, em 2018. Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez várias menções à vida pessoal de Mariana, inclusive valendo-se de fotografias íntimas. Segundo Mariana Ferrer, as fotos foram forjadas. No mês passado, o empresário foi absolvido da acusação por falta de provas.

Segundo a lei agora sancionada, durante as fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedados a manifestação sobre fatos relativos à pessoa denunciante que não constem dos autos e o uso de linguagem, informações ou material ofensivos à dignidade dela ou de testemunhas.

O projeto de lei também eleva a pena para o crime de coação no curso do processo. A coação é definida como o uso de violência ou grave ameaça contra os envolvidos em processo judicial para favorecer interesse próprio ou alheio, e recebe punição de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Pelo texto aprovado, essa pena será acrescida de um terço em casos de crimes sexuais.

O Ministério da Saúde divulgou novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil acumula desde o início da pandemia 22 milhões casos confirmados da doença e 612,7 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 21,2 milhões (96,4%). 

Em 24 horas, o ministério registrou 2.594 novos casos e 123 mortes.

Boletim covid-19 de 22-11-2021 – Ministério da Saúde

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 4,4 milhões de casos e 153,4 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (2,2 milhões de casos e 56 mil óbitos); Paraná (1,5 milhão casos e 40,7 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (1,4 milhão de casos e 35,9 mil óbitos).

Vacina

Dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que foram aplicadas 297,9 milhões de vacinas contra a covid-19 em todo o Brasil, sendo 157,3 como primeira dose, 128,4 como segunda dose ou dose única. e 11,5 como dose de reforço.

A morte de oito homens, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, levou a Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM) do Rio de Janeiro a abrir um Inquérito Policial Militar (IMP), nesta segunda-feira (22), para investigar as circunstâncias dos fatos, que ocorreram durante o final de semana. Parentes das vítimas alegam que teria havido tortura contra alguns dos mortos, o que é negado pela PM.

“A SEPM ainda não recebeu nenhum registro formal nesse sentido [denúncia de tortura]. O comando da corporação segue colaborado com todos os trâmites investigativos e instaurou um IPM para apurar as circunstâncias dos fatos”, respondeu a corporação em nota.

Parentes das vítimas, que estiveram à tarde no Instituto Médico Legal (IML) de Tribobó, em São Gonçalo, contaram que viram marcas de violência nos corpos de alguns mortos, como rostos machucados, como se tivessem sido cortados à faca, e dedos arrancados.

“Torturaram o meu irmão. Foram como se fossem pegar rato. Furaram o olho dele, quebraram o braço. Esfaquearam ele. Não tinha necessidade de fazer isso. Parece até que estavam matando bicho. O meu irmão não fazia mal a ninguém. Teve adolescente ali que arrancaram o dedo. O meu irmão não tinha envolvimento [criminal] com nada. Alguém tem que dar uma resposta”, desabafou a irmã de um dos mortos, do lado de fora do IML.

Relato semelhante foi feito pela irmã de outra vítima, que não quis se identificar, também no IML, após fazer o reconhecimento do corpo.

“O meu irmão foi barbarizado, está com o rosto irreconhecível. A gente reconheceu pelo corpo, pela tatuagem com o nome da minha mãe”, disse a irmã de um dos mortos, admitindo que ele tinha envolvimento com o tráfico de drogas. “O rosto foi desfigurado com golpe de faca. Alguns tiveram dente arrancado, outro teve olho furado e arrancado, outro teve dedo decepado. Não foi só troca de tiro. Eu vi com meus próprios olhos, não estou contando o que as pessoas falam para mim”, relatou o marido dela, cunhado da vítima.

As causas e as circunstâncias das mortes serão fruto de exames de perícia nos corpos e os trabalhos também estão sendo acompanhados por um perito legista designado pelo Ministério Público, além dos peritos do estado.

MP e Defensoria

O Ministério Público instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) próprio para investigar a operação realizada no Complexo do Salgueiro. Ao tomar conhecimento dos fatos, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, noticiou à Promotoria de Justiça com atribuição, que foi ao local para recolher informações e ouvir moradores. Um perito da instituição também foi designado ao IML para acompanhar o exame dos corpos.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro também esteve no local das mortes. Segundo relatos ouvidos pela equipe, os corpos foram encontrados horas depois de a PM ter deixado o local, às 18h do domingo (21). Ainda segundo as escutas, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) estava em operação na comunidade desde sábado (20) de manhã, fazendo uma operação policial, após o sargento Leandro Rumbelsperger da Silva ter sido morto na comunidade.

“A Defensoria Pública aponta preocupação em não ter havido comunicação imediata por parte da Polícia Militar à Polícia Civil e ao Ministério Público da existência de corpos na comunidade. Além disso, não houve acautelamento do local, fundamental para a realização da perícia. É importante ressaltar também que houve descumprimento da decisão liminar da ADPF 635, pois a operação só foi comunicada no sábado à tarde, embora tenha começado de manhã. E, segundo a liminar, a operação precisa ser justificada imediatamente ao MP”, ressaltou a Defensoria em nota.

A Prefeitura de Sirinhaém abriu sindicância para apurar possíveis irregularidades no leilão ocorrido na gestão anterior, que apontam indícios de falha na avaliação nos valores dos automóveis. Como exemplo, duas Amaroks (ano 2015) foram arrematadas por R$ 35 mil e R$ 40 mil, valores bem abaixo dos praticados no mercado.

Entre os indícios de irregularidades, não houve comprovação de que os veículos realmente não serviam para uso, além de vícios no edital para o chamamento da empresa leiloeira.

“Assim visando a transparência e o melhor uso do bem público, bem como prestar contas de forma clara e inequívoca a Prefeitura resolveu adotar tal procedimento. Se confirmados os indícios, devemos entrar com a devida ação legal para reparar os danos aos cofres públicos”, afirmou a prefeita Camila Machado.

As mortes diárias por covid-19, segundo a média móvel de sete dias, ficaram, no último fim de semana, abaixo de 200 pela primeira vez desde abril de 2020. Segundo o boletim Monitora Covid, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram registradas médias de 195 óbitos no sábado e 197 no domingo.

A última vez que o total de mortes pela doença havia ficado abaixo de 200 no país foi em 23 de abril (198). Os óbitos registrados sábado e domingo são os mais baixos desde 22 de abril (167).

Nos últimos 14 dias, houve um recuo de 15,1% na média de óbitos no país. Em um mês, a queda chega a 46,6%. Em relação ao ápice da pandemia, em 12 de abril, quando houve 3.124 mortes, a média caiu 93,7%.

A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete.

A estrela chinesa do tênis Peng Shuai fez uma ligação por vídeo neste domingo (21) com o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI) e disse a ele que está segura e bem, informou o Comitê em comunicado.

Fotos e vídeos de Peng num torneio em Pequim neste domingo surtiram pouco efeito em mitigar preocupações internacionais após ela passar quase três semanas sem aparecer em público depois de acusar o ex-vice-premiê chinês de abuso sexual.

Em comunicado, o COI disse que no início de sua ligação de 30 minutos com o presidente, Thomas Bach, Peng agradeceu o COI pela preocupação com seu bem-estar.

“Ela explicou que está segura e bem, vivendo em sua casa em Pequim, mas que gostaria de ter sua privacidade respeitada neste momento”, disse o comunicado do COI. “Por isso, prefere passar mais tempo com a família e os amigos no momento. Ainda assim, ela continuará envolvida com o tênis, o esporte que ama tanto.”

A preocupação sobre Peng surge num momento em que associações internacionais defensoras dos direitos humanos pedem boicote às Olimpíadas de Inverno em Pequim, que acontecerão em fevereiro, devido ao histórico da China em relação aos direitos humanos.

Em 2 de novembro, Peng fez um post em redes sociais chinesas dizendo que o ex-vice-premiê Zhang Gaoli a havia assediado sexualmente há alguns anos. Nem Zhang nem o governo chinês comentaram sua acusação. O post de Peng foi deletado rapidamente das redes sociais e o assunto foi banido na altamente censurada internet chinesa.

(Por Brenda Goh, Sophie Yu, Yew Lun Tian, Gabriel Crossley, Ryan Woo, Sudipto Ganguly e Karolos Grohmann)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou a ser aplicado ontem (21) para estudantes de todo o país. Ele terá sequência no próximo domingo (28). Apenas depois do fim da aplicação o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá divulgar o gabarito oficial e os Cadernos de Questões. A previsão é que a divulgação ocorra no dia 1º de dezembro. 

O Enem utiliza um sistema de correção chamado teoria de resposta ao item (TRI), conhecido como um método antichute. Mesmo com o gabarito em mãos, não é possível saber a pontuação final do exame. Explicações detalhadas do cálculo da nota do Enem estão disponíveis no Guia do Participante do Enem 2021.

Na prova objetiva do Enem, a nota não é calculada levando-se em conta somente o número de questões corretas, mas também a coerência das respostas do participante ao conjunto das questões que formam a prova. A TRI estima a dificuldade das questões e avalia o conhecimento dos participantes. Assim, estudantes com o mesmo número de acertos da prova poderão ter notas diferentes.

Provas

Nesse domingo (21), os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No próximo domingo, eles resolverão, em cinco horas, as questões de ciências da natureza e de matemática. Com exceção da redação, todas são provas objetivas, de múltipla escolha. Cada uma com 45 questões.

Na hora da correção, a TRI vai levar em consideração a coerência da prova, ou seja, é esperado que um estudante que acerte questões muito difíceis, acerte também as muito fáceis. Se isso não acontecer, o sistema pode entender que ele chutou a questão e, por isso, ele pontuará menos nessa questão do que candidatos que tenham mantido certa coerência esperada.

Modelo matemático

As questões do Enem são escolhidas a partir do Banco Nacional de Itens (BNI), acervo de questões que é frequentemente abastecido com novas questões. Cada questão é testada antecipadamente com um grupo de estudantes e classificada de acordo com a dificuldade. Por causa disso, é possível compor várias provas do Enem, com temas diferentes, mas com o mesmo nível de dificuldade.

Segundo o Inep, o modelo matemático da TRI usado no Enem considera três parâmetros:

*Parâmetro de discriminação: poder de discriminação que cada questão possui para diferenciar os participantes que dominam dos participantes que não dominam a habilidade avaliada naquela questão.

*Parâmetro de dificuldade: associado à dificuldade da habilidade avaliada na questão, quanto maior seu valor, mais difícil é a questão. Ele é expresso na mesma escala da proficiência. Em uma prova de qualidade, devemos ter questões de diferentes níveis de dificuldade para avaliar adequadamente os participantes em todos os níveis de conhecimento.

* Parâmetro de acerto casual: em provas de múltipla escolha, um participante que não domina a habilidade avaliada em uma determinada questão da prova pode responder corretamente a um item devido ao acerto casual. Assim, esse parâmetro representa a probabilidade de um participante acertar a questão não dominando a habilidade exigida.

Outra característica da TRI é não ter um limite inferior ou superior padrão entre as áreas de conhecimento. Isso significa que as proficiências dos participantes não variam entre zero e mil. Os valores máximos e mínimos de cada prova dependerão das características dos itens selecionados. No Enem, somente a prova de redação tem um valor máximo (mi)l, já que o processo de correção é diferente.

Enem 2021

O Enem reúne mais de três milhões de estudantes em todo o país, tanto na versão impressa quanto na versão digital. O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Questões do Enem

Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne todas as questões do Enem de 2009 a 2020.

No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.  Mais informações sobre a cobertura do Enem pela EBC estão disponíveis aqui.