O Brasil registrou 14.423 casos de covid-19 e 210 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo o boletim da situação epidemiológica divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Saúde.

Com os novos diagnósticos de covid-19 confirmados, o total de pessoas contaminadas desde o início da pandemia chegou a 21.366.395.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde
Ainda há 410.551 casos em acompanhamento. O nome é dado a casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

Há 3.090 falecimentos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Isso porque em muitos casos a análise sobre a causa continua mesmo após o óbito.

Com as novas mortes, a soma de pessoas que perderam a vida para a doença alcançou 594.653 pessoas.

Segundo o boletim, 20.361.191 pessoas se recuperaram da doença.

Os dados em geral são menores aos sábados, domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais de Saúde. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (149.127), Rio de Janeiro (65.661), Minas Gerais (54.373), Paraná (38.929) e Rio Grande do Sul (34.752). Os que menos registraram mortes foram Acre (1.836), Amapá (1.977), Roraima (1.993), Tocantins (3.777) e Sergipe (6.008).

Vacinação

Dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que 232,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas em todo o Brasil, sendo 144,9 milhões como primeira dose e 87,3 milhões como segunda dose (ou dose única).

Em 24 horas, foram aplicadas 537.043 milhões de doses. Segundo a pasta, foram distribuídas 284,6 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para todo o país.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção presidencial.

O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre licenças e condições contratuais, além do valor do frete e dos seguros. Para o governo federal, que enviou a proposta ao Congresso Nacional, o documento era uma forma de desburocratizar, simplificar e reduzir custos do modal rodoviário no país.

A implantação do documento agora seguirá um cronograma definido pelo governo federal, que ainda vai regulamentar a nova lei. Administrações municipais e estaduais poderão firmar convênios com o Estado para incorporar outras informações de competência desses entes federativos, como especificações sobre tributos e demais obrigações relacionadas ao transporte de cargas.

O governo federal também informa que o DT-e deve reduzir a média de seis horas que o caminhão fica parado em postos de fiscalização para apresentação de documentos, inclusive com análise remota, sem a necessidade de apresentação presencial. O emprego de tecnologia da informação nas operações de transporte, que incluirá os setores ferroviário e aquaviário, deve ajudar na formatação de um banco de dados sobre movimentação de cargas em território nacional.

Vetos

Após manifestação técnica de ministérios, o presidente da República vetou alguns dispositivos da MP aprovados pelo Congresso. Um deles é o trecho que estabeleceria a ampliação do benefício tributário relativo à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passaria a alcançar qualquer pessoa jurídica que contratasse serviços de transporte de carga. Segundo o governo, a medida acarretaria em renúncia de receita sem que estivesse acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e de suas medidas compensatórias.

Outro ponto objeto de veto foi o dispositivo criaria obrigações para o Poder Executivo federal, como a manutenção e a utilização de uma rede específica de apoio à fiscalização do transporte rodoviário de carga. O dispositivo, segundo o governo, violaria o princípio constitucional da separação dos Poderes ao usurpar a competência privativa do Presidente da República.

No jogo que marcou o seu reencontro com sua apaixonada torcida, o Vasco derrotou o Goiás por 2 a 0 no estádio de São Januário, na noite desta segunda-feira (27) na abertura da 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Com a vitória obtida diante de 3.189 torcedores (o estádio tinha a liberação de receber até 7,7 mil pessoas), o Cruzmaltino assumiu a 7ª posição da classificação com 40 pontos, enquanto o Esmeraldino ficou em 3º com 45 pontos.

O triunfo da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz começou a ser construído aos 29 minutos do primeiro tempo, quando Marquinhos Gabriel lançou Riquelme na esquerda. O jovem lateral cruzou para o meio da área, onde Morato, de peixinho, marcou um bonito gol.

O placar permaneceu inalterado até os 3 minutos da etapa final, Nenê recebeu na esquerda e, com liberdade, cruzou na medida, para Gabriel Pec marcar de cabeça.

O Cruzmaltino volta a entrar em campo pela competição no domingo (3), quando visita o Confiança no Batistão. Um dia antes o Goiás recebe o Vitória na Serrinha.

Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os deputados ainda precisam analisar o veto para que seja efetivamente derrubado. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, com a justificativa de que era necessária para evitar a contaminação pela covid-19. No entanto, o texto foi vetado.

Federações
Outro ponto derrubado na noite desta segunda-feira pelos senadores foi o veto integral ao projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação partidária e atuarem de forma unitária em todo o país.

Pela proposta, partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta pode ajudar partidos a alcançar a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados. Caso seja confirmada pela Câmara dos Deputados, a matéria terá validade nas próximas eleições, em 2022.

Sudene
O Senado derrubou, ainda, o veto do presidente Bolsonaro ao projeto que inclui municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Mais cedo, em votação por ampla maioria, a Câmara dos Deputados já havia rejeitado o veto. A matéria segue para promulgação.

Despejos
Senadores também rejeitaram o veto à suspensão dos despejos durante o período da pandemia de covid-19 (PL 827/2020), ou seja, os despejos durante a pandemia voltam a ser interrompidos com a derrubada do veto. A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2021. A matéria já havia sido aprovada pelos deputados e segue para promulgação.

Auxílio Brasil
Deputados e senadores aprovaram também o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)

12/21, que promove várias alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. A matéria abre espaço fiscal para criação de um novo programa federal de transferência de renda, em substituição ao Bolsa Família.

Já o PLN 13/21, que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil – medida provisória (MP) 1061/21, será o programa substituto do Bolsa Família.

As duas medidas seguem para sanção presidencial.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu, nesta segunda-feira, (27), a produção dos primeiros lotes de pré-validação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional da vacina covid-19. O insumo passará agora por testes de controle de qualidade no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), para depois ser encaminhado para o processamento final do imunizante. O primeiro lote, finalizado no início de setembro, também está em análise.

Outros dois lotes para a fabricação do IFA nacional para validação do insumo produzido no Brasil estão em produção: um na fase de biorreação – quando as células são infectadas pelo vírus para que o mesmo se multiplique -, e o outro na etapa de expansão celular, quando as células são multiplicadas em meios de cultivo.

Em paralelo, os lotes passam por testes junto à AstraZeneca, que deve confirmar se os resultados obtidos por Bio-Manguinhos estão de acordo com aqueles preconizados pelo cedente da tecnologia. Em seguida, serão submetidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) as documentações necessárias para alteração do local de fabricação do IFA no registro da vacina, requisito para a entrega das doses nacionalizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A previsão da Fiocruz é de que as entregas do imunizante com o IFA nacional comecem a ser realizadas ainda no último trimestre de 2021.

A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina, que chega a R$ 7 em algumas cidades brasileiras – é de cerca de R$ 2. Da mesma forma, o valor da parte da estatal no litro do diesel é de R$ 2,49 e, no preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha, é de R$ 46,90. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, general Joaquim Silva e Luna.

Segundo Silva e Luna, há um conjunto de fatores que impacta diretamente o país, “quase como uma tempestade perfeita”: crise da pandemia, período de baixa afluência hídrica com impacto na energia e uma elevada alta nas commodities, incluindo petróleo e gás.

“A Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro [de gasolina] na bomba. Essa parcela, que corresponde à Petrobras, se destina a cobrir o custo de exploração, de produção e refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais”, explicou durante apresentação ao vivo pela internet, que também contou com a participação de diversos diretores da empresa.

Componentes de custo
Segundo a estatal, do total do preço do litro da gasolina, somente 34% são referentes à Petrobras e os outros 66% são formados por outros componentes de custo, incluindo impostos e margem de lucro das empresas.

No caso do diesel, a parcela da empresa fica em 52%, sendo os demais 48% relativos aos demais fatores de mercado. Na formação do preço do botijão de gás GLP de 13 kg, a Petrobras fica com 48% do preço, com os outros 52% ficando por conta das empresas de envase, distribuição, revenda e impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Perguntado sobre como a Petrobras poderia contribuir para a redução nos preços dos combustíveis e do GLP, Silva e Luna explicou que esses debates são afeitos ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia e à Casa Civil, cabendo à estatal do petróleo garantir saúde financeira, recolhimento de impostos e distribuição de dividendos aos acionistas.

Ele reiterou que não há mudança na política de preços da companhia. “Continuamos trabalhando da forma como sempre. A maneira que a Petrobras acompanha o preço da paridade internacional do [petróleo tipo] Brent, as mudanças em relação ao câmbio, a análise permanente para ver se isso são [fatores] conjunturais ou estruturais, essa mudança não existe”, disse.

Crise energética
Quanto à ajuda que a estatal pode dar para minorar os efeitos da crise energética, o general lembrou que a Petrobras triplicou a entrega de gás para a operação das termelétricas nos últimos 12 meses.

Sobre a participação da empresa na economia nacional, ela gerou, entre 2019 e setembro de 2021, R$ 20,4 bilhões de dividendos para a União.

Até dezembro deste ano, a projeção é a geração de R$ 552 bilhões em tributos para a União, estados e municípios.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana entre 29 de agosto e 4 de setembro, o preço médio do litro da gasolina comum no país era de R$ 6,00; o diesel S10, R$ 4,69, e o botijão de 13 kg, R$ 93,61.

O ministro da Economia Paulo Guedes pediu ontem, segunda-feira (27), que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco paute a votação da reforma do Imposto de Renda para garantir tranquilidade na criação do Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família. Guedes reuniu-se nesta tarde com o relator da proposta no Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

“Se [Pacheco] colocar [o projeto de lei que reforma o Imposto de Renda] na gaveta, na verdade está dizendo ao povo brasileiro que não está preocupado com o Bolsa Família”, acrescentou o ministro, ao lado de Angelo Coronel.

Segundo Guedes, a reforma é crucial para garantir o financiamento do Auxílio Brasil a partir de 2022. O projeto define que a tributação de dividendos – parcela dos lucros de uma empresa distribuída aos acionistas – custeará o novo programa, que substituirá o Bolsa Família.

Outra parte do programa será financiada com parte de um fundo formado por privatizações, venda de imóveis e royalties do pré-sal, que consta da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

“O IR como fonte de recursos e a PEC dos precatórios como espaço fiscal são a chave para possibilitarmos o Bolsa Família mais forte”, disse o ministro.

Acompanhado de Guedes, o senador Angelo Coronel disse que pretende ouvir, em breve, os setores empresariais afetados pela reforma e discutir com a equipe econômica a elaboração de um relatório “palatável”. Em relação à perspectiva de votação antes do fim do ano, o parlamentar disse apenas que o relatório será apresentado em algum momento e que, após isso, a decisão caberá a Pacheco.

“O relatório será apresentado. Quanto à questão de votação, vai depender de o presidente [Pacheco] pautar”, afirmou.

Com a criação prevista para novembro, conforme medida provisória editada em agosto, o Auxílio Brasil seria financiado em 2021 com o aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), antes de ser financiado pela reforma do Imposto de Renda a partir de janeiro.

Reabilitar os centros urbanos das grandes cidades brasileiras que passam por processos de esvaziamento e degradação em função da forma de ocupação e crescimento. Esse é o objetivo do Projeto Cultural para Reabilitação de Áreas Centrais, construído pelo Porto Digital e apoiado pelo BNDES, que visa a desenvolver modelagens econômico-financeiras e legal-jurídicas, com base no modelo aplicado no Centro do Recife, num projeto piloto que poderá ser reaplicado em outras cidades brasileiras.

E para pensar os centros das cidades trazendo vivências, experiências e olhares distintos para o debate, o Projeto Cultural realiza o 1° Seminário Internacional de Reabilitação de Áreas Centrais. O evento, em plataforma online e gratuito, acontece nos dias 29 de setembro e 1º, 4, 6, 8 e 11 de outubro, e se propõe a ser um espaço de troca e aprendizado sobre as complexidades que envolvem a reabilitação dos centros urbanos no contexto brasileiro e internacional. As inscrições para o seminário podem ser realizadas em bit.ly/inscricaoseminarioareascentrais.

SEMINÁRIO

Entre os temas, o seminário apresenta a ‘Reabilitação de Centros Urbanos’, com discussões sobre o case ‘Distrito de Inovação 22@’, um dos mais destacados exemplos de transformação de uma cidade. O projeto Distrito de Inovação 22@ teve início no ano 2000 e está transformando 200 hectares de área industrial em um distrito inovador de Barcelona, oferecendo espaços para a concentração estratégica de atividades intensivas em conhecimento. A palestra será ministrada pelo arquiteto e urbanista catalão Joaquim Sabaté.

Outro tema, ‘Uso Habitacional, Gentrificação e Contexto Pandêmico’, também será discutido no 1° Seminário Internacional de Reabilitação de Áreas Centrais. Ministrada pelo arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, a palestra vai tratar alternativas habitacionais em áreas centrais, destacando os desafios e as oportunidades na inserção do uso residencial, através de diferentes públicos-alvo, modalidades de atendimento e tipologias arquitetônicas.

Além da realização de seminários internacionais, as atividades para o modelo de reabilitação de áreas centrais também irão englobar o detalhamento do modelo de referência, a definição do perímetro, a consolidação de metodologia, seleção de modelo de gestão, desenvolvimento de diretrizes e apresentação de resultados, com foco na reabilitação urbana de área do bairro de Santo Antônio, no Recife.

O apoio para desenvolver as modelagens do projeto será de R$ 2,75 milhões, e ocorre no âmbito da Linha BNDES Fundo Cultural. “Ao conseguirmos construir esse modelo, ele poderá ser replicado para todo o País. Vamos buscar fazer no bairro de Santo Antônio o mesmo que fizemos no Bairro do Recife, case de sucesso de revitalização de centro histórico no País”, considera o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena.

Para dúvidas e mais informações, acompanhe as redes sociais em @portodigital (Instagram), @porto_digital (Twitter), linkedin.com/portodigital e facebook.com/portodigital. Ou entre em contato pelo e-mail seminariobndes@portodigital.org

Confira a grade de programação:

Dia 29/09 – 13h às 16h

Tema: Reabilitação de Centros Urbanos + Case: 22@ (Barcelona – Espanha) – Com Joaquim Sabaté (UPC-Barcelona)

Case: Casco Antíguo (Barcelona – Espanha) – Com Pere Cabrera

Debate com mediação de Amélia Reynaldo (UNICAP)

Dia 01/10 – 13h às 16h

Tema: Mecanismos de regulação do uso do solo para implantação de projetos urbanos – Com Daniel Todtmann Montandon (UNINOVE)

Tema: Mecanismos e estratégias para a governança de projetos urbanos, com foco na participação privada – Com Marcelo Ignatios (Consultor em Planejamento Urbano)

Case: Porto Vivo (Porto – Portugal) – Com Margarida Guimarães

Debate com mediação de Milton Botler

Dia 04/10 – 13h às 16h

Case: Reabilitação Centro Histórico de Quito (Equador) – Com Ana Maria Armijos

Case: Altos y Bajos de la Regeneración Urbana del Centro de Santiago de Chile – Com Pablo Contrucci (Universidad Católica de Chile)

Debate com mediação de Nivaldo Andrade (UFBA)

Dia 06/10 – 13h às 16h

Case: Centro do Rio – Porto e Reviver (Rio de Janeiro) – Com Washington Fajardo (Secretário de Planejamento Urbano do município do Rio de Janeiro)

Case: Iniciativas de Reabilitação de Áreas Centrais de São Paulo – Com Regina Meyer (USP) e Marlon Rubio Longo (USP)

Debate com mediação de Pedro da Luz (UFF)

Dia 08/10 – 13h às 16h

Palestra: A Experiência da França – Christophe Chevallier

Case: Nantes (SAMOA Project) – Alain Bertrand

Debate com mediação de Pierre Fernandez (Université Fédérale de Toulouse)

Dia 11/10 – 13h às 16h

Tema: Uso Habitacional, Gentrificação e Contexto Pandêmico – Com Nabil Bonduki (USP)

Case: HafenCity (Hamburgo – Alemanha) – (palestrante por confirmar)

Debate com mediação de Renato Anelli (USP São Carlos)