Diante de uma série de medidas estrategicamente pensadas para o retorno das atividades econômicas de Pernambuco, a Associação Comercial de Pernambuco (ACP) segue lado a lado com a instituição estadual em prol do benefício da sociedade pernambucana.

Na última sexta-feira (10), a instituição se reuniu com a secretária executiva de Atração de Investimentos e Estudos Econômicos, da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, para debater sobre as novas diretrizes e ações voltadas ao desenvolvimento social e econômico, promovidas pela ACP. A diretoria da ACP esteve representada pelo primeiro-secretário, o engenheiro Marlos Macedo, também, pelo diretor jurídico, o advogado João Guerra, e pelo diretor de patrimônio, o profissional de marketing, Alexandre Barbosa.

Desde da retomada, ACP e o Governo de Pernambuco dialogam de forma positiva, colaborativa e proativa, em busca de estratégias e ações a partir dos anseios dos associados. Tamanha parceira, que a secretária Ana Paula Vilaça será homenageada na cerimônia de posse da nova diretoria da ACP, no mês de outubro.

“Nada mais que merecido. A secretária desdobrou esforços para nos atender em um momento muito delicado para quaisquer ações de governo, e nos foi dado um espaço privilegiado em sua agenda de trabalho, para nos informar, ouvir nossas propostas, responder nossas dúvidas e somar conosco os esforços para superarmos os desafios que estamos enfrentando frente à pandemia do Covid-19. Reconhecê-la como Amiga da ACP é privilégio nosso”, destacou o primeiro secretário, Marlos Macedo.

A Associação Comercial de Pernambuco – ACP é a mais antiga entidade associativa do setor empresarial de Pernambuco, tendo sido fundada em 1839. Desde seus primeiros anos de vida, a ACP teve como princípio e como estratégia organizacional e de trabalho atuar de forma associativa e com a interação, a mobilização e a participação articulada da classe empresarial pernambucana.

Por João Américo de Freitas

O Brasil tem um oneroso e intricado sistema tributário, que precisa ser racionalizado, simplificado e redefinido. Para além do caos do sistema, os nossos tributos são desiguais, pois em termos de arrecadação, fonte tributária, mais da metade dos impostos brasileiros incidem (são coletados) sobre o consumo (ICMS, ISS/ISSQN, IPI, PIS e COFINS), atingindo, assim, os mais pobres. Aliado a essas complexidades, temos, ainda, o fator ineficiência com relação direta entre tributos arrecadados e benefícios para a sociedade.

Para tentar melhorar o nosso sistema tributário, o Governo Federal apresentou, no segundo semestre desse ano, uma reforma tributária ao Congresso Nacional, Projeto de Lei 2.337/2021, que não representa ,em todo caso, um avanço, pois eleva a carga tributária para empresas, empreendedores e para a classe média. 52 entidades se posicionaram contra a reforma tributária proposta pelo Governo Federal.

Com relação às mudanças das alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física, a proposta do Governo aumenta a faixa de isenção de R$ 1.904,00 (mil novecentos e quatro reais) para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), definindo as alíquotas de 7% a 27,5%, sendo que o teto chegará a R$ 5.300,01 (cinco mil trezentos e um centavos). Desse modo, quem ganhar, por mês, R$ 5.300,01 (cinco mil trezentos e um centavos) ou 100.000,00 (cem mil reais), pagará, a título de imposto de renda pessoa física, 27,5% de alíquota, ou seja, uma punhalada na classe média, que pagará a mesma tributação dos ricos e super-ricos.

Para as empresas, entre outras medidas, a proposta do Governo é diminuir a alíquota de cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica de atuais 15% para 10% a partir de 2023, mas como não existe almoço grátis, a reforma cria tributação de lucros e dividendos, que foi extinta há 25 anos. Juntando, desse modo, os dois tributos que recaíram sobre as empresas, haverá, se aprovado o projeto de lei, uma elevação, a depender do caso, para 49%.

Outra fonte de tributo federal, a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), que atinge diretamente as empresas, não tem diminuição, o que, em um cálculo geral junto com as propostas de reforma, onera mais ainda as empresas.

Podemos ainda citar, como ponto positivo, a unificação dos impostos PIS e Cofins com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), simplificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e maior transparência de forma geral, mas não deixa de ser uma reforma tímida.

Existe ao fim e ao cabo, um consenso entre os especialistas, a reforma simplifica de forma tímida o modelo de arrecadação, não resolve problemas históricos de injustiça tributária e aumenta a carga tributária suportada pela sociedade.

A capacidade energética brasileira advinda da geração de energia a partir do biogás, proveniente da decomposição do lixo orgânico em aterros, cresce no mercado nacional a cada dia. Com a chegada da pandemia, o aumento no consumo de energia residencial cresceu e a ENC Energy viu a oportunidade de investir em um mercado que está conquistando espaço entre os compradores de energia alternativa, os condomínios residenciais.

De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia (MME), em maio de 2020, apenas dois meses após o início da adoção do distanciamento social, o setor residencial já apresentava um aumento de 6,5% no consumo de energia, se comparado ao mesmo período de 2019.

“A geração de energia a partir do biogás é uma excelente alternativa diante da crise energética enfrentada pelo país, que já começou a pesar no bolso do consumidor com a utilização da bandeira vermelha no patamar 2. Esta tarifa sofreu novo reajuste de 50% nos últimos dias em função da redução acentuada nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas do país. A negociação de energia alternativa no mercado livre ou via geração distribuída tende a ser mais econômica e possui uma menor dependência frente a questões climáticas”, afirma Rodrigo Missel, presidente da ENC Energy.

Visando expandir e atender aos novos consumidores, a ENC Energy inaugura sua terceira usina no município de Rosário, região metropolitana no Maranhão. Operada pela ENC Energy Brasil, a nova usina contou com investimento de R$ 6,5 milhões. A empresa já conta com outros dois motores e capacidade de geração de 2 MW. O novo projeto tem foco no mercado de geração distribuída, para consumidores de média e baixa tensão, e a energia gerada está sendo direcionada para os condomínios residenciais.

“A receptividade dos condomínios residenciais ao uso dessa matriz energética tem sido excepcional. Primeiro pelo crescente engajamento e preocupação das pessoas na proteção do meio ambiente. Segundo por conta da expressiva redução nos custos de energia. Em um condomínio residencial, o elevador de um prédio, por exemplo, representa cerca de 6% do consumo total de energia e, na hora de pagar a conta, a economia faz a diferença”, destaca Henrique Fernandes, responsável comercial no nordeste.

O biogás é uma fonte energética renovável e sustentável, considerado uma alternativa eficiente e barata. Além das vantagens econômicas, a transformação dos resíduos orgânicos em biogás traz diversos benefícios ao meio ambiente. Isso porque a utilização do metano – principal causador do efeito estufa – na produção deste biocombustível tem um potencial de aquecimento global cerca de 20 vezes menor. “A transformação dos gases e a redução de CO2 no meio ambiente contribui para mitigação das mudanças climáticas, além de ser um potencial contribuinte para compensação junto a outros setores”, completa Missel.

“A adesão ao consórcio de energia, além de ter sido inovador no âmbito de condomínios residenciais, trouxe inúmeras vantagens. No campo econômico, registramos uma redução mensal acima de R$ 2.000, o que assegura a proteção diante da escassez hídrica e alterações das bandeiras tarifárias de energia elétrica. Já no campo ambiental, o uso de uma energia limpa, reduz a emissão de gás carbônico na atmosfera e motiva outros moradores a praticarem o mesmo em suas casas. E o melhor: tudo isso sem nenhum investimento por parte do condomínio”, comenta Murilo Guazzelli, morador e síndico do Condomínio Península Way.

Ao todo, a ENC Energy já está gerando energia, por meio de consórcios, para 300 estabelecimentos da Grande São Luís em variados setores, como redes de supermercados, de frigoríficos, farmácias, academias e de postos de combustíveis. A ENC Energy mantém contratos com aterros sanitários privados, devidamente licenciados pela legislação ambiental brasileira.

“Neste momento de incertezas e bastante vulnerabilidade de preços, entendemos ter sido fundamental a contratação da energia renovável junto a ENC Energy. Estamos protegidos das elevadas taxas atualmente praticadas, mantendo assim um maior equilíbrio nos custos e uma maior competitividade no mercado em que atuamos.”, afirma Manoel Teixeira, CEO do Grupo Cattan.

Sobre a ENC Brasil

Criada em 2012, a subsidiária brasileira da ENC Energy tem como acionistas a empresa portuguesa ENC Energy e o fundo GEF Capital Partners. A empresa já atua em todo Brasil, possui usinas a biogás no Maranhão, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em São Paulo, em Pernambuco, além do Paraná onde a empresa possui uma usina de 8,6 MW no aterro que recebe o resíduo de toda região metropolitana de Curitiba.

O governador Paulo Câmara assina, nesta segunda-feira (13.09), ordens de serviço para execução de obras na área da infraestrutura, na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte. Em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, Paulo Câmara autoriza a restauração da Rodovia PE-017, mais conhecida como Estrada da Muribeca.

Já no município de Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte, o governador autoriza o início das obras de adequação, implantação e pavimentação da rodovia vicinal VPE-077, que faz ligação entre a cidade e o distrito de Apoti. As iniciativas fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e integra as ações do Plano de Retomada, lançado em agosto.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Regras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas.

O Bureau Federal de Inteligência dos Estados Unidos (FBI, na sigla em inglês) divulgou no último sábado (11) o primeiro documento relacionado à investigação dos ataques de 11 de setembro de 2001 e às alegações de apoio do governo saudita aos sequestradores, após uma ordem executiva do presidente norte-americano, Joe Biden.

Parentes das vítimas haviam pedido a Biden que não comparecesse aos eventos memoriais para marcar o 20º aniversário no sábado caso ele não divulgasse os documentos que eles afirmam que mostram que autoridades da Arábia Saudita apoiaram os atentados.

O documento de 16 páginas parcialmente editado e divulgado pelo FBI expôs contatos entre os sequestradores e associados sauditas, mas nenhuma evidência de que o governo em Riade foi cúmplice dos ataques, que mataram quase três mil pessoas.

A Arábia Saudita afirma que não teve nenhum papel nos ataques. A embaixada saudita em Washington não respondeu imediatamente a um pedido de comentários feito pela agência de notícias Reuters, enviado na noite de sábado.

Em um comunicado divulgado em 8 de setembro, a embaixada disse que a Arábia Saudita sempre defendeu a transparência em torno dos eventos de 11 de setembro de 2001 e saúda a divulgação pelos EUA de documentos confidenciais relacionados aos ataques.

Quinze dos 19 sequestradores eram da Arábia Saudita. Uma comissão do governo dos EUA não encontrou evidências de que a Arábia Saudita financiou diretamente a Al Qaeda. Ficou em aberto se as autoridades sauditas poderiam ter feito isso individualmente.

As famílias de cerca de 2,5 mil dos mortos e mais de 20 mil pessoas feridas, empresas e várias seguradoras processaram a Arábia Saudita em busca de bilhões de dólares.

Em comunicado em nome da organização 9/11 Families United, Terry Strada, cujo marido Tom foi morto em 11 de setembro, disse que o documento divulgado pelo FBI no sábado eliminou quaisquer dúvidas sobre a cumplicidade saudita nos ataques.

“Agora os segredos dos sauditas foram expostos e já passou da hora de o Reino assumir o papel de seus agentes no assassinato de milhares em solo americano”, disse o comunicado.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de seu Núcleo de Conciliação – Nupemec, abriu mais 280 vagas para casais que queiram oficializar civilmente sua união através da celebração do casamento coletivo virtual. As localidades e cidades com vagas disponíveis e o respectivo número delas são as seguintes: bairros do Recife do Bongi e do Coque (100); Vitória de Santo Antão (100); Jaboatão dos Guararapes (50); e Olinda (30). Para saber quando as inscrições serão finalizadas; as datas das quatro cerimônias no mês de novembro; como se registrar para o evento, e sobre outras informações, clique AQUI.

Nos bairros, a Casa da Justiça e Cidadania – CJC/Nupemec, e nas cidades, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc/Nupemec são os órgãos que registram as inscrições e organizam as solenidades. A exceção é a cidade do Recife, onde as inscrições são realizadas pela Casa de Justiça e Cidadania e pelo Cejusc. As inscrições para os próximos casamentos já estão abertas em todos os órgãos, menos no Cejusc de Vitória. Os casamentos coletivos, promovidos pelo TJPE, estão agendados para a próxima quinta-feira (16/09), às 10h, com a participação de 90 casais de Paulista; e no dia 23/09, também quinta-feira, no mesmo horário, com 110 casais que moram no Recife.

Para o coordenador geral do Núcleo de Conciliação – Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, é muito significativo promover os casamentos coletivos virtuais em todo o Estado, pois destaca a atuação do Judiciário pernambucano em prol de ações de cidadania, inclusive no contexto de pandemia enfrentado pela sociedade.

“O TJPE sempre foi muito atuante nas ações voltadas à cidadania. Com a pandemia, vieram limitações, mas o Poder Judiciário soube se reinventar para seguir atendendo a população. Os casamentos coletivos virtuais eram feitos apenas pelas Casas de Justiça e Cidadania, mas os nossos Cejuscs também começaram a disponibilizar essa ação, com o objetivo de realizar o sonho de muitos casais, respeitando as regras sanitárias do isolamento social”, pontua o magistrado.

Balanço 2021 – Ao todo, somados aos 105 no mês de maio, 156 no mês de junho, 346 que se casaram virtualmente em julho, 284 no mês de agosto, e os 246 inscritos para solenidades neste mês de setembro, 1.137 casais, ou 2.274 consortes, legalizaram suas uniões afetivas virtualmente pelo TJPE este ano. Os Cejusc’s de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Gravatá, Limoeiro, Olinda, Pesqueira, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória e São Lourenço da Mata, juntamente com as Casas de Justiça e Cidadania – Nupemec/TJPE do Coque e do Bongi, foram os órgãos que organizaram os casamentos virtuais em 2021.

Documentação – Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).

Com uma Gestão voltada para as pessoas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se engaja no Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio no mundo inteiro. O objetivo da ação é promover o bem-estar e a qualidade de vida no trabalho. A iniciativa veio do setor de Gestão de Pessoas e está sendo realizada pelo Programa de Qualidade de Vida do MPPE, do Departamento de Apoio e Saúde.

Para o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, o momento pede uma atenção especial ao assunto. “Estamos vivendo tempos difíceis, principalmente neste período de pandemia. Então, agora mais do que nunca precisamos priorizar medidas que valorizam a saúde das pessoas. E a nossa Gestão tem mantido o foco também nesse aspecto”, garante.

Para se ter uma ideia, uma pesquisa realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) apontou que a cada 40 segundos uma pessoa no mundo tira a própria vida. Mais especificamente, são cometidos aproximadamente três mil suicídios por dia. Com o modelo de vida se diferenciando a cada geração em nossa sociedade, esse tipo de ocorrência vem aumentando entre os jovens, sendo uma das maiores causas de morte entre pessoas de 15 a 35 anos. Entretanto, a incidência em pessoas com mais de 60 anos ainda continua sendo maior.

Nessa perspectiva, o Subprocurador-geral em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa, enaltece a frase “Se você precisar, peça ajuda!”, lema que surgiu por ocasião da tragédia que se abateu sobre a família do jovem norte-americano Mike Emme, que cometeu suicídio em 1984, aos dezessete anos de idade. “Seus familiares e amigos desconheciam que ele apresentava graves problemas psicológicos e propensão a tirar a própria vida, não lhes sendo possível evitar seu trágico fim”, relembra.

Para começar, já foi incluída nas unidades prediais uma decoração diferenciada – que conta com a fachada do Roberto Lyra iluminada – e continuará sendo aperfeiçoada ao longo do mês. Nas redes sociais, mensagens motivacionais estão sendo publicadas a cada semana. E haverá ainda um evento ímpar que traz o tema Conecte-se com a vida, aberto para interação.

Trata-se de uma roda de conversa que será realizada em formato online, no dia 16 de setembro, das 14h às 16h30, em link que será divulgado em breve. Estão convidados a participar do evento todos os membros, servidores, terceirizados, estagiários e o público em geral. Aliás, será um momento rico em informação e cuidados para a valorização do cotidiano e da vida.

A coordenadora do Núcleo de gestão de pessoas, Cristiane Caitano, conta que o projeto visa abrir canais de escuta e acolhimento. “Queremos minimizar e, quando possível, reverter os impactos do sofrimento emocional para que o indivíduo receba a devida importância e atenção”.

A programação conta com palestras da geriatra Flávia Goldmann, do psicanalista Pedro Gabriel Bezerra da Fonseca e de um representante do Centro de Valorização da Vida (CVV), além do encerramento com a Coordenadora de Gestão de Pessoas, Josyane da Silva Bezerra Moraes. Na apresentação de abertura, estarão Valdir Barbosa Júnior (Sub-Administrativo), Cristiane Caitano (Núcleo de Gestão de Pessoas) e Édipo Soares Cavalcante (Coordenador do CAOP – Saúde).

Manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro foram registradas no domingo (12) em capitais do Brasil. Organizadas por movimentos políticos e com participação de entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), e algumas centrais sindicais, a movimentação foi agendada para ocorrer em 15 cidades ao longo do dia.

No Rio de Janeiro, a manifestação começou após as 10h, na Praia de Copacabana, na altura do Posto 5. Três caminhões de som ocuparam a Avenida Atlântica, mas apenas dois deles foram usados na comunicação com os manifestantes.

Os manifestantes se espalharam por duas quadras da pista da Avenida Atlântica junto à praia, que aos domingos é fechada para o lazer. A manifestação teve o acompanhamento de integrantes da Polícia Militar (PM) e da Guarda Municipal, que se restringiram em ficar posicionados em locais estratégicos, garantindo segurança, sem precisar ser acionados. Pouco depois das 12h30 os manifestantes começaram a se dispersar.

Em Brasília, manifestantes se concentraram na área próxima à Biblioteca Nacional. Outro grupo que já estava presente desde o início da manhã – esse de apoiadores do presidente – circulou no local com carro de som. Não houve, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, confronto entre os dois grupos. As manifestações em Brasília cessaram no início da tarde.

A capital mineira Belo Horizonte também registrou protestos. Vestidos de branco, os manifestantes se reuniram na Praça da Liberdade com faixas e cartazes solicitando mais vacinas, cobrando ações mais rigorosas no controle da pandemia de covid-19 e também portando bandeiras de partidos políticos de oposição. Os atos foram dissipados por volta de 13h.

Em São Paulo, manifestantes se encontraram na região do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para participar dos protestos contra o governo federal. O ato, convocado principalmente pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento Vem Pra Rua, pede o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os manifestantes se concentram entre o prédio do Masp e a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Até o momento, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo não informou a quantidade de participantes.

De acordo com a Polícia Militar, a situação é de tranquilidade na Avenida Paulista. O policiamento no local conta com dois mil policiais militares, 700 viaturas, 50 cavalos, dez cães, dois helicópteros, seis drones, seis veículos blindados, além do monitoramento remoto com câmeras operacionais da PM.