Foi aprovado hoje na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1100/2021 que isenta de Imposto de Renda (IR) e dispensa de carência previdenciária pessoas que ficaram com sequelas em função da Covid-19. A proposta é de autoria do deputado federal Wolney Queiroz (PDT/PE) e Dagoberto Nogueira (PDT/MS), com relatoria do deputado André de Paula (PSD/PE).

A medida prevê ainda que, para os casos em que a incapacitação para o trabalho exigir que a pessoa adoecida recorra à previdência social, ela ficará isenta do cumprimento de prazo de carência. Conforme justificativa que acompanha o PL, a OMS aponta como sendo as sequelas mais comuns entre os pacientes com manifestações clínicas graves e quadros críticos com fibrose pulmonar; lesões miocárdicas significativas, com redução da função sistólica e arritmias; declínio cognitivo de longo prazo, perda de memória, atenção, velocidade de processamento e funcionamento e perda neuronal difusa, encefalopatia aguda, alterações de humor, psicose, disfunção neuromuscular ou processos desmielinizantes.

Tais complicações, conforme a justificativa do projeto, podem reduzir a capacidade laboral do paciente de forma temporária ou permanente, além da exigência de se submeter a tratamentos permanentes ou de longo prazo.

Para Wolney Queiroz, que é líder do PDT na Câmara, essa medida busca ser uma justa compensação às perdas sofridas por essas pessoas acometidas pelo vírus e com graves sequelas. “O nosso papel no Parlamento é amparar a população, principalmente nesse momento tão difícil que vivemos e que traz graves consequências para a população. Esse projeto traz justamente o apoio do Estado para as vítimas da Covid-19 que ficaram com graves sequelas que reduziram a capacidade laboral de forma temporária ou permanente, prejudicando e fragilizando a vida financeira”, disse.

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta quarta-feira (22.09), da abertura da 48ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que tem como tema este ano “A Reinvenção dos Juizados: adequações e desafios”. O evento, realizado de forma virtual, é organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e voltado aos magistrados, servidores do Poder Judiciário, advogados, estudantes de Direito e demais atores dos sistemas de Juizados Especiais de todo o Brasil.

O fórum acontecerá até a próxima sexta-feira (24.09). Na quinta (23.09), a primeira-dama e juíza, Ana Luiza Câmara, coordenará, juntamente com o juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Painel 3, que tem como tema “Uso Sustentável no Sistema de Juizados”.

O evento de abertura também contou com as participações dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Geraldo Og Fernandes, responsável pela palestra inaugural, e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.

A presidente do PSDB de Pernambuco, Raquel Lyra, reuniu na noite desta quarta-feira (22), a executiva estadual e lideranças políticas na sede do partido, no bairro do Derby, no Recife. Em pauta, a formação das chapas proporcionais e ações de fortalecimento do partido no Estado.

“Estamos num processo interno de organização e debate para construção de uma nova agenda para Pernambuco. É um caminho que está sendo construído de forma coletiva, com planejamento e diálogo com lideranças, pernambucanos e pernambucanas de todas as regiões. Vamos montar chapas competitivas e buscar alianças partidárias no campo da oposição”, destacou Raquel.

O ex-governador João Lyra Neto registrou a importância do fortalecimento da legenda. “O PSDB tem projeto que pode se construir e se consolidar para que possa ser oferecida uma alternativa para Pernambuco”, disse. Para o ex-senador Armando Monteiro, “o partido está empenhado em construir essas chapas proporcionais que vão representar a expressão do PSDB”.

De acordo com a deputada Alessandra Vieira, encontros como esses são fundamentais. “Desta forma avançamos na formação das chapas e também na consolidação de nossas propostas para o Estado. O PSDB tem passado, presente e futuro em Pernambuco”, ressaltou.

Entre as ações que devem ser executadas pelo partido estão cursos para formação de lideranças e encontros em todas as regiões do Estado. Também participaram da reunião, o prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, o ex-senador Douglas Cintra, os ex-deputados Betinho Gomes, Izaías Régis e Ramos e os ex-prefeitos Edson Vieira, Joaquim Neto, João Tenório e Nado Coutinho, entre outras lideranças.

A Polícia Federal deflagrou hoje (22/09) a segunda fase da “Operação Amphis”, para investigar esquema criminoso evasão de divisas, manutenção de instituição financeira clandestina, lavagem de dinheiro e organização criminosa, operado por doleiros em Pernambuco e noutros estados brasileiros, e ainda nos Estados Unidos da América.

Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 9 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas e em residências dos suspeitos. Além disso, foi decretado pela Justiça Federal de Recife/PE o sequestro de imóveis (quatro apartamentos localizados no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE), e bloqueio de contas de empresas ligadas aos investigados. A ação ocorre nos municípios de Recife/PE, Belo Horizonte/MG e Iguaba Grande/RJ.

A primeira fase da aludida operação ocorreu em outubro de 2020, e teve como principais alvos os doleiros componentes da organização criminosa investigada.

Os alvos das medidas de busca e apreensão cumpridas hoje são operadores financeiros que atuam no Brasil e/ou nos EUA, que auxiliavam esses doleiros nas respectivas atividades criminosas, principalmente realizando transações bancárias de interesse dos mesmos. Também está sendo apurada possível sociedade desses doleiros com empresários pernambucanos atuantes na área de factoring.

Já os alvos das medidas de sequestro de bens formam um casal de doleiros que possuiu casas de câmbio em Recife/PE e em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, e tem negócios semelhantes na Flórida/EUA, promovendo remessas de valores do Brasil para o país norte-americano e vice-versa. Apesar de possuírem autorização para realizar algumas operações de câmbio, os investigados muitas vezes se utilizavam de sistema paralelo de remessas clandestinas, através de contas abertas em nome de laranjas e/ou empresas fantasmas, além de operadores financeiros com os quais se associaram, no Brasil e no exterior.

As investigações dos fatos apurados nesta fase foram iniciadas em 2020. Somente no Brasil, o grupo movimentou mais de R$ 250 milhões nos últimos dez anos.

Os policiais federais estão arrecadando material (documentos e arquivos digitais), que será analisado posteriormente pela equipe de investigação da PF em Pernambuco. As penas dos crimes, somadas, podem chegar a 26 anos de prisão.

Nome da operação: O prefixo de origem grega “AMPHI” remete a dualidade ou duplicidade e, no caso, faz referência à atuação da organização criminosa investigada em pelo menos dois países (Brasil e EUA).

Foi apresentado e votado durante Sessão Plenária desta terça-feira (21), o Projeto de Lei n⁰ 8.684/2021, que trata da proibição do uso de chicote por condutores de carroças de tração animal no município de Caruaru. De autoria do vereador Fagner Fernandes (PDT), o PL passou pelas comissões da Casa, recebeu uma emenda modificativa e foi aprovado em primeira votação por 20 votos.

De acordo com o parlamentar, essa é uma conquista dos protetores e defensores da causa animal na cidade. “Esse projeto já vem em discussão desde o ano passado e agora pode se tornar lei. Enquanto a prefeitura ainda não proibiu, por meio de lei, a circulação da carroça de tração animal, proibir o uso do chicote já é o primeiro passo na luta por políticas públicas em defesa dos animais”, pontuou.

Segundo o texto, o condutor de carroça que descumprir a determinação está sujeito às sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis decorrentes da conduta de maltratar animais. O projeto segue para segunda votação na próxima quinta-feira (23).

Na ocasião, o centro de compras e convivência estará reforçando todas as medidas e seguindo os protocolos de biossegurança para o combate à Covid-19

O Caruaru Shopping estará realizando mais um Black Day. A tão esperada campanha promocional, que chega a sua 8ª edição, acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro, das 8h à 0h, com descontos de até 70% em todas as lojas.

Além dos descontos, o cliente, a cada R$ 100 em compras, vai poder trocar por um cupom e concorrer a um carro 0km.

E, para facilitar ainda mais, o Caruaru Shopping irá disponibilizar o Expresso Black Day. “Trata-se de um ônibus que fará o transporte gratuito dos clientes (shopping/centro/shopping)”, garantiu Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Black Day contará ainda com a presença do Procon, para qualquer dúvida em relação às compras, e da Vigilância Sanitária. “Estaremos reforçando e respeitando todas as medidas e seguindo todos os protocolos de biossegurança para o combate à Covid-19. Os nossos clientes, bem como todos os colaboradores, terão toda segurança garantida”, concluiu Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis

O balanço diário de casos de covid-19 do Ministério da Saúde apontou 573 diagnósticos a menos confirmados que os dados divulgados ontem. Com isso, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia ficou em 21.247.094, enquanto ontem foram contabilizados 21.247.667. Isso porque o Ceará corrigiu a base de dados do estado e reduziu 12.028 casos, o que resultou em uma diminuição do total de novos casos comunicados. 

De acordo com a pasta, em 24 horas, foram registrados 11.455 novos casos no país.

Há ainda 405.456 casos em acompanhamento. O nome é dado ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

Boletim Covid-19 21-09-2021 – Ministério da Saúde

A consolidação das mortes não sofreu variações negativas. Em 24 horas, foram registrados 485 novos óbitos. Com isso, o total de pessoas que não resistiram à doença chegou a 591.440.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 20.250.198, o que corresponde a 95,2% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (148.295), Rio de Janeiro (64.918, registradas até ontem), Minas Gerais (54.095), Paraná (38.556) e Rio Grande do Sul (34.617). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.835), Amapá (1.972), Roraima (1.987), Tocantins (3.747) e Sergipe (6.177).

Vacinação

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, 223,4 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas, sendo 142,2 milhões da primeira dose e 81,2 milhões da segunda ou dose única dose. Em 24 horas, foram aplicadas 751,4 mil doses.

Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídos 287,9 milhões de doses, sendo 264,7 milhões de doses entregues e 23,2 milhões em processo de distribuição.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.411 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 9 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O uso de transportes sustentáveis, como bicicletas, patinetes e caminhadas, foi reforçado no mundo desde o ano passado, em consequência da pandemia de covid-19. No Dia Mundial sem Carro, celebrado nesta quarta-feira (22), estudo mostra que andar a pé foi a modalidade que se tornou mais popular no período, com 78 pontos de satisfação em uma escala de zero a 100.

De acordo com o estudo Mobility Futures 2021: The Next Normal, da empresa de consultoria Kantar Insights, o maior aumento foi observado na Europa, onde houve incremento de 4,8% entre 2019 e 2020. O uso de bicicletas e patinetes também mostrou alta de 3% no mundo.

O uso de veículos coletivos teve queda. Transportes públicos, como ônibus e metrôs, tiveram redução global de 5,6% porque, apesar de contribuírem para o controle de poluentes, não são boas opções em um contexto de pandemia, já que aumentam o risco de contágio, informou a Kantar. Isso foi observado especialmente em São Paulo, onde as pessoas disseram não se sentir confortáveis usando transportes públicos, com medo da contaminação. Do mesmo modo, as iniciativas de compartilhamento de carros caíram 2,2%.

Para que a utilização de transportes coletivos aumente, é preciso que a pandemia “esteja, no mínimo, sob controle”, disse Luciana Pepe, gerente de Atendimento Sênior da Kantar Insights. “As pessoas desejam uma viagem que seja confiável, rápida, segura, que seja acessível dentro da cidade onde elas moram. Então, qualquer medida que apoie algum desses fatores vai ajudar a melhorar essa preferência pelos meios de transporte, sejam públicos ou mais alternativos, como a bicicleta e andar a pé”. É preciso, contudo, que os governos e iniciativa privada garantam segurança para os pedestres nas ruas e para os ciclistas, nas ciclovias, além de avanço tecnológico na questão da mobilidade, para ganhar maior confiança da população. Eles têm que caminhar juntos nessa mesma direção”, afirmou Luciana.

Desafio
O estudo mostra ainda que os automóveis continuam sendo o maior desafio em relação à mobilidade. “As longas distâncias e uma cultura que tem o veículo como principal meio de transporte, aliadas às medidas de distanciamento social e ao risco de contágio, fizeram com que o uso de automóveis crescesse 3,8%”. Aqui, o crescimento se refere ao uso do carro como motorista ou como passageiro.

O estudo ouviu mais de 9.500 habitantes de 13 cidades: Berlim e Munique (Alemanha), Bruxelas (Bélgica), Chicago e Nova York (Estados Unidos), Copenhague (Dinamarca), Londres (Inglaterra), Madri (Espanha), Milão (Itália), Mumbai (Índia), Paris (França), Pequim (China) e São Paulo (Brasil).

No caso de São Paulo, Luciana Pepe destacou que foi observada grande abertura das pessoas para usar diferentes meios de transporte para ir e vir do trabalho e nos deslocamentos por lazer. “A gente está falando de táxi, motocicleta, compartilhamento de carro. Tudo o que pode melhorar o deslocamento diário das pessoas acaba sendo bem-vindo”. Percebeu-se ainda muita semelhança de São Paulo com cidades de rápido desenvolvimento, como México e Mumbai, cuja infraestrutura não acompanha o desenvolvimento das populações, acarretando problemas de poluição do ar, congestionamento nas ruas e estradas, e transportes públicos no limite, com atrasos e falta de capilaridade.

Recuperação
Dados da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) revelam que apesar da pandemia, o ano de 2020 trouxe bons resultados para o mercado de bicicletas, com média de 50% de aumento nas vendas em comparação ao ano anterior. Segundo disse à Agência Brasil o diretor executivo da Aliança Bike, Daniel Guth, a forma de lidar com a pandemia acabou por favorecer o uso da bicicleta. “Como as pessoas precisavam manter a atividade física e queriam evitar as aglomerações, a bicicleta acabou se tornando um dos elementos importantes para viabilizar nossa vida. Por isso, ela ganhou tanto destaque no mundo inteiro”.

No primeiro semestre de 2021, não foi diferente. O Brasil teve expansão média de 34,17% nas vendas das bikes em relação ao mesmo período do ano passado. E a tendência continua para o resto do ano. “A procura continua muito alta”. Guth observou, porém, que desde o segundo semestre de 2020 para cá, ainda são muitos os problemas de fornecimento de insumos para a montagem de bicicletas no Brasil. O mercado ainda não normalizou a entrega de muitos componentes para fazer face à demanda. “Tem muita gente em lista de espera pela bicicleta de modelo específico. Em alguns casos, é preciso esperar semanas e até meses”, disse o diretor.

A perspectiva até o final de 2021 é ter ainda uma procura elevada, bem mais alta do que no momento pré-pandemia, “mas talvez não tão alta como o consolidado do ano passado inteiro”. O diretor da Aliança Bike destacou que no primeiro semestre de 2020, o setor sofreu impacto do fechamento das lojas nos meses de março e abril, além do consumo represado das famílias e do fechamento das fábricas na Ásia. Mesmo assim, o mercado começou a se recuperar a partir de maio, registrando pico nas vendas em julho, que mostrou crescimento de 118% sobre o mesmo mês de 2019. “Julho foi o pico”, comentou Guth. Em julho, os estoques acabaram e a partir de agosto, o mercado começou a ter problemas de entrega de produtos para os clientes.

Importação e emprego
Em 2021, a situação está bem melhor para o comércio varejista do setor. No primeiro semestre deste ano, foram US$ 199,5 milhões de recursos envolvidos no comércio exterior, somando exportação e importação, número 122% superior ao do mesmo período do ano passado. É o maior volume desde o início da série histórica em 2010. Daniel Guth revelou que componentes principais de uma bicicleta, como freio, câmbio e quadro, tiveram aumentos entre 150% e 200% na importação. “Este é um ano de recuperação do que nós perdemos no segundo semestre do ano passado. Muita gente está acelerando a montagem e a importação para atender a quem está em fila de espera. São praticamente vendas que já ocorreram”.

O incremento observado nas vendas do setor se refletiu também no mercado de trabalho. Em 2020, foram criados no comércio varejista do país 1.119 novos empregos formais. Em 2021, até julho, as novas vagas com carteira assinada somaram 1.259 no Brasil. Ele informou que no estado de São Paulo, considerando um ano e meio de pandemia, os empregos com carteira assinada no comércio varejista de bicicletas subiram 18%, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O estado que registrou o maior incremento em termos de novos empregos, no período, foi o Paraná (32%), seguido de Mato Grosso do Sul e do Tocantins (30% cada). O setor, no Brasil, contabiliza mais de 14 mil empregos formais diretos, totalizando quase 9 mil lojas especializadas.

Origem
O Dia Mundial sem Carro é celebrado em 22 de setembro. A data foi criada na França em 1997, e passou a ser adotada em vários países do continente no ano 2000. O objetivo é estimular a reflexão a respeito do uso excessivo de automóveis e fazer as pessoas experimentarem meios de deslocamento alternativos, menos poluentes e mais sustentáveis.

No Brasil, o movimento chegou em 2001, envolvendo 11 cidades: Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas (RS); Piracicaba (SP); Vitória (ES); Belém (PA); Cuiabá (MT), Goiânia (GO); Belo Horizonte (MG); Joinville (SC) e São Luís (MA). Na capital paulista, as atividades começaram em 2003.

Ações
Muitas ações estão programadas para comemorar a data. Em Niterói, região metropolitana do Rio, será realizado, a partir das 8h, o Passeio Ciclístico com a Educação, organizado pela Coordenadoria Niterói de Bicicleta e pela Fundação Municipal de Educação. O passeio sairá da fundação e percorrerá algumas das principais ciclovias da cidade, dirigindo-se até a Escola Municipal Julia Cortines, onde haverá inauguração de novos paraciclos instalados na instituição.

Outra pedalada coletiva para incentivar o uso da bicicleta no deslocamento diário das pessoas será promovida pelo Consulado dos Estados Unidos, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Rio, de cujo calendário já faz parte desde 2009. A pedalada coletiva está alinhada à agenda mundial pela mobilidade urbana sustentável. A concentração está marcada para as 7h, no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul da cidade. O passeio ciclístico terminará na Praça XV, no centro da capital fluminense, passando pela Enseada de Botafogo e Aterro do Flamengo. O retorno começará na Praça Manuel Bandeira, também na região central, e terminará novamente no Arpoador.

Participarão do trajeto funcionários brasileiros e estrangeiros de consulados de diversos países, sediados no Rio de Janeiro, e membros da comunidade ciclista, para simbolizar a integração das nações em prol de uma mobilidade mais saudável e sustentável. “Usar a bicicleta para se locomover na cidade é uma forma ideal de alcançar isso. Quanto mais pedalamos, mais limpa e segura a cidade será, e, consequentemente, o bem-estar urbano resulta numa economia mais próspera. Como representantes de países ao redor do mundo, precisamos fazer nossa parte no enfrentamento da crise climática, tendo resiliência para responder aos grandes desafios com pequenas atitudes no nosso dia a dia”, afirmou Paco Perez, diretor da Seção de Imprensa e Cultura do consulado americano.

Em Curitiba (PR), às 18h30, acontecerá a Marcha das 2021 Bicicletas. A concentração será na Praça Santos Andrade, em frente ao Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O movimento propõe “vamos todos pedalar juntos por uma cidade mais humana, limpa e saudável”. Os organizadores do evento, que pertencem à Bicicletada Curitiba, recomendam que os ciclistas usem máscaras e álcool em gel.

Às 20h, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, haverá uma pedalada em defesa das ciclovias no bairro da Freguesia e adjacências. O passeio sairá da Praça Professora Camisão, na Freguesia, e é promovido pela Associação de Moradores e Amigos do bairro. A pedalada visa à expansão da rede cicloviária da região, assim como à melhor manutenção da ciclovia já existente”, disseram os organizadores.

Apesar da ameaça de impacto global após o anúncio de calote da gigante chinesa do mercado imobiliário e de aquisições Evergrande na segunda-feira (20), o dólar fechou em queda ontem, terça-feira (21), em um movimento causado principalmente pela perspectiva de resolução para os precatórios.

Após oscilações entre 5,338 (+0,18%) e 5,263 (-1,23%) no decorrer do dia, a moeda norte-americana apresentou queda estável de 0,81%, cotada a R$ 5,28. A queda é a maior desde o último dia 13, quando o dólar fechou em queda de 0,84%.

Os mercados de ações dos Estados Unidos terminaram quase estáveis ​​nesta terça-feira, após a ampla liquidação no dia anterior. O banco central norte-americano (FED) realiza reunião de definição de políticas monetárias que deve durar até quarta-feira (22), quando as novas projeções econômicas deverão ser divulgadas. A possibilidade de um novo ajuste nas taxas de juros pode afetar os mercados até o final da semana.

O índice Dow Jones caiu 0,15%, e ficou em 33.920 pontos, enquanto o S&P 500 perdeu 0,081%, e ficou em 4.354 pontos. O índice de tecnologia Nasdaq avançou 0,22%, a 14.746 pontos.

No Brasil, o Ibovespa avançou 1,29% e ficou em 110.249 pontos, a primeira alta após ter recuado 6,5% no acumulado das últimas cinco sessões. O volume financeiro da sessão somou R$ 29,8 bilhões.

Sobre o caso da empresa chinesa, nenhuma medida prática foi aplicada ainda. O presidente da Evergrande mostrou confiança e afirmou que a empresa “sairá de seu momento mais sombrio”. O governo chinês não sinalizou intervenção para resgatar a empresa da atual situação.