O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada.

“Eu queria, mais uma vez, agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade e com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado”, disse o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ao encerrar a votação.

Discussão
Todos os partidos de oposição votaram contra a proposta. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, os parlamentares contrários à proposta evitaram se manifestar durante a votação para acelerar o tempo de análise da proposta. “Foi correto que rechaçássemos essa proposta porque seria um grave retrocesso no país. Não houve um caso de fraude comprovada nos 25 anos de uso da urna eletrônica no país”, disse.

O deputado Carlos Sampaio, vice-líder do PSDB (SP), citou que, em 2014, a sigla solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma auditoria nas urnas após a vitória de Dilma Rousseff, do PT, sobre o candidato do PSDB, Aécio Neves. Segundo o parlamentar, novas resoluções da Corte Eleitoral em 2019 deram mais transparência ao processo de votação.

“Tudo o que o nosso partido colocou na auditoria de 2014, melhor, finalizada em 2015, constou dessa resolução. Pode não agradar grande parte dos que estão me ouvindo, talvez grande parte dos meus eleitores, mas esses são os fatos como eles são. E quando disse que o TSE tinha, em 2015, urnas não auditáveis, eu disse com embasamento técnico e científico, com base em perícias. E se hoje venho aqui dizer que esse voto é auditável e ele é aferível, é porque tem a mesma resolução, essa de 2019, a respaldar o que eu estou dizendo”, afirmou Sampaio.

Ao defender a proposta, a autora do texto, deputada Bia Kicis (PSL-DF), argumentou que o sistema atual não permite ao eleitor verificar se o voto foi corretamente computado pela urna.

“A verdade é que, quando imprimimos o voto, ainda que seja impresso pelo mesmo software, o eleitor é capaz de ver com os próprios olhos. E é nisto que ele acredita: nos seus olhos, e não num software que está cercado pelo segredo da urna. Ninguém consegue enxergar dentro do software. Então, o boletim de urna traz apenas o resultado final, a soma dos votos, mas ele não permite ao eleitor enxergar o próprio voto. Por isso essa impressão é tão importante e torna todo o sistema auditável”, afirmou a deputada.

Desfile militar
O desfile com veículos blindados realizado na manhã de hoje, na Esplanada dos Ministérios, causou controvérsia entre os parlamentares. Para parte dos deputados e senadores, o ato foi uma tentativa do governo federal de intimidar os congressistas no dia em que se discutiria uma pauta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

Histórico
A proposta que previa o voto impresso foi derrubada em comissão especial na sexta-feira (6), por 22 votos a 11. No entanto, por considerar que os colegiados não são conclusivos, Arthur Lira (PP-AL) decidiu colocar a proposta em votação pelo plenário. Na ocasião, o presidente da Casa, argumentou a disputa em torno do tema “já tem ido longe demais”.

Ao recomendar a rejeição da proposta, o deputado Raul Henry (MDB-PE) afirmou que havia risco potencial de fraudes com manipulações de comprovantes em papel, empecilhos derivados do acoplamento de impressoras em urnas eletrônicas e efeitos diversos sobre o processo eleitoral e os partidos.

“A população brasileira, depois de 25 anos da utilização da urna eletrônica, reconhece e testemunha a conquista que ela representa”, justificou Henry. “Diferentemente do período em que o voto era em papel, não há nenhuma confirmação de uma única fraude nesse período”.

O Vasco derrotou o Vila Nova por 1 a 0, na noite desta terça-feira (10) no estádio de São Januário, em jogo da 17ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Fim de jogo!

Vasco vence o Vila Nova por 1 a 0 em São Januário. Com a vitória, o Gigante da Colina entra no G-4 da competição.

📸 Rafael Ribeiro/Vasco#VascoDaGama pic.twitter.com/VlXFKBOgjU

— Vasco da Gama (@VascodaGama) August 11, 2021

O único gol do confronto foi marcado aos 46 minutos da etapa inicial pelo atacante Léo Jabá. Após tentar cruzar, o jogador contou com o desvio da bola na zaga visitante para balançar as redes.

Com os três pontos, o Cruzmaltino foi à 4ª posição, com 28 pontos, e está dentro da zona de classificação à Série A de 2022. Já o time goiano continuou na 14ª posição com 18 pontos.

Na próxima rodada, o time carioca vai até Belém enfrentar o Remo na sexta-feira (13). Já o Vila Nova visita o Londrina no domingo (15).

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (11) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de julho.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 30 de agosto, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário com as datas dos saques da quarta parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/ Caixa

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) promovem a Semana de Conciliação do ICMS, no período de 16 a 20 de agosto. Exclusivo para os contribuintes com débitos tributários de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o atendimento será realizado de forma remota por conciliadores do Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE).

Durante a Semana de Conciliação, a expectativa é atender cerca de 200 processos que já tramitam na Justiça e foram selecionados pela PGE-PE e TJPE. Os contribuintes serão notificados pelo Tribunal por meio de carta para participarem das audiências virtuais. Os demais contribuintes que desejarem participar e obter informações sobre seus débitos podem encaminhar e-mail para: icms2021@pge.pe.gov.br

Vale destacar que a proposta é aproveitar a oportunidade conferida pelo Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) ICMS 2021 do Governo do Estado, que prevê a regularização de débitos com descontos de até 90% em juros e multas. Previsto na Lei Complementar nº 449/2021, o benefício engloba todos os períodos fiscais anteriores a setembro de 2020 e aplica-se a todos os contribuintes do ICMS, exceto os optantes pelo Simples Nacional.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, enfatiza a eficácia na resolução de litígios a partir do método conciliatório. “Com elevada expectativa disponibilizaremos nossa estrutura e experiência para ajudar na composição de acordos nos processos da PGE e contribuintes devedores do ICMS, buscando a solução rápida e de forma pacífica dos litígios em tramitação na Justiça Estadual”, afirma o magistrado.

A Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) é a unidade especializada da PGE-PE que atuará na Semana de Conciliação do ICMS. “É uma excelente oportunidade oferecida ao contribuinte para realizar acordo e solucionar a pendência judicial com redução significativa no valor das dívidas. O esforço conjunto das instituições, nessa reta final de adesão ao programa estadual de descontos para débitos do ICMS, alinha-se com os objetivos de eficiência e redução dos litígios”, destaca a procuradora-chefe da PFE, Fernanda Braga.

A Legião da Boa Vontade (LBV) promoverá o seu 26º Congresso Internacional de Assistência Social nos próximos dias 30 e 31 de agosto, às 19h30. O objetivo do encontro é aprimorar e contribuir com o desenvolvimento dos profissionais que atuam na gestão, na execução e no apoio aos serviços e programas da Assistência Social, voltados ao público em situação de vulnerabilidade no Brasil e no mundo.

O evento, que terá edição on-line, é gratuito e reunirá profissionais atuantes nas áreas da Assistência Social e dos Direitos Humanos, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais e a comunidade acadêmica.

Além das palestras, haverá importante debate com especialistas em torno do tema “Desigualdade social e pobreza: impactos psicossociais da pandemia”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://www.lbv.org/congressosocial

O vereador Anderson Correia apresentou mais um requerimento em prol da causa animal, durante a Sessão Plenária Virtual da Câmara Municipal, nesta terça-feira (10). A solicitação da vez do parlamentar foi para que seja realizado o Projeto “Censo Animal”, com o objetivo de identificar a situação dos animais em relação à alimentação, moradia, castração e demais informações que servirão de subsídio para futuras ações do município de Caruaru.

“Precisamos evoluir na causa animal em Caruaru, e a realização de um censo em nosso município ajudará no desenvolvimento de novas políticas públicas para os animais não-humanos, por meio de um trabalho de pesquisa realizado pela Secretária de Saúde, implicando diretamente também na saúde pública de nossa cidade. É uma grande oportunidade de colher dados importantes para a aplicação de diversas ações da zona urbana a zona rural”, ressaltou Anderson Correia.

A presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, filiou nesta terça, 10 de agosto, a prefeita de Catende, município da Mata Sul, Dona Graça. “Para mim é muita alegria ser companheira de partido de uma mulher com a sua história, que em uma região empobrecida, tem capacidade de conseguir dialogar e buscar soluções aos desafios e tem conseguido desenvolver um mandato que conta com quase 90% de aprovação”, frisou Raquel.

Primeira mulher prefeita de Catende, Dona Graça disse estar muito feliz em ingressar no PSDB “ por seguir nosso líder político Armando Monteiro, que sempre foi um grande entusiasta e apoiador de meu projeto político, a deputada Alessandra Vieira, que tem se mostrado uma grande amiga e companheira do nosso município e nossa presidente Raquel Lyra , que é um exemplo de gestora para todos e tem fortalecido o movimento das mulheres na política”, frisou.

O ato contou com as presenças do prefeito de São Joaquim do Monte Duguinha Lins, do vice-prefeito de Catende Antônio do Egito, da prefeita de Jaqueira Ridete Pellegrino, do ex-senador Douglas Cintra, do ex-deputado Zé Humberto, dos ex-prefeitos Rildo Braz (Catende) e Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), do presidente da Câmara de Catende, Djalma Loureiro,
vereadores e lideranças da região.

Cortês- Finalizando a agenda na Mata Sul, Raquel Lyra realizou uma visita institucional à prefeita de Cortês Fátima Borba. “Somos poucas prefeitas mulheres em Pernambuco e é sempre importante nos aproximar, conhecer os desafios umas das outras e aprender com a prefeita Fátima e com a sua capacidade de fazer mais com menos, de inovar no serviço público e de garantir esperança ao povo de Cortês neste momento de tantos percalços”, destacou a presidente do PSDB Pernambuco.

“Raquel trouxe experiência de uma gestão exemplar e essa troca de ideias vai servir fazer mais pela população”, completou Fátima Borba.

A Polícia Federal em Pernambuco através de trocas de informações do Núcleo de Cooperação Policial Internacional (Interpol/PE) e da Polícia Federal portuguesa conseguiu prender uma foragida da justiça pernambucana que se encontrava em Lisboa-Portugal. A presa de 36 anos, é Auxiliar Administrativa, natural de Recife, residia no Curado IV-Jaboatão dos Guararapes/PE e foi denunciada pelo Ministério Público/PE, após ter dado um prejuízo financeiro de R$ 300 mil reais para uma empresa que trabalha na fabricação de peças nos mais variados tipos de material e que fica situada em Afogados-Recife/PE.

A suspeita trabalhava no setor financeiro por 21 anos e emitia duplicatas sem a devida correspondência dos serviços prestados pela empresa efetuando os respectivos descontos. A denúncia do Ministério Público/PE ocorreu em 07/2016 e a sua prisão preventiva foi decretada em 10/2019. Os crimes que lhe são imputados estão contidos no art. 155, § 4º, inciso II e artigo 172 c/c artigo 71 (furto qualificado com abuso de confiança e duplicata simulada) cujas penas variam de 4 a 12 anos de reclusão).

Desde 2019 que a suspeita havia deixado o país com destino a Lisboa/Portugal, não existindo registros de seu retorno ao Brasil. Após a decretação de sua prisão preventiva a Justiça Estadual determinou a inclusão do seu nome na difusão vermelha com vista a realização de sua captura. A inclusão do seu nome foi feita no dia 20/07/2021 e no dia 03/08/2021 – policiais federais portugueses em parceira com policiais federais portugueses conseguiram localizá-la e realizar sua prisão.

O próximo passo será a autorização por autoridades portuguesas de sua extradição ativa. Quando isso acontecer policiais federais se deslocarão para Lisboa-Portugal com vista a promover o seu translado para o Brasil onde deverá se enviado para o sistema penitenciário pernambucano ficando à disposição da Justiça Estadual.

A difusão vermelha é o alerta expedido por um país membro da INTERPOL, organização internacional para cooperação policial, para localização e prisão de criminosos procurados para fins de extradição. No Brasil, a Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL) é representada pela Polícia Federal por meio de sua Coordenação Geral de Cooperação Internacional, em Brasília, e representações regionais da INTERPOL nas superintendências regionais nos estados e Distrito Federal.

No mês passado, completou um ano do início da operação de três pátios de triagem de caminhões que foram implantados no Complexo Industrial e Portuário de Suape com o objetivo de ordenar o tráfego de veículos e proporcionar mais segurança, conforto e agilidade para os caminhoneiros.

Com esses equipamentos em funcionamento, o porto pernambucano se adequou às exigências do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE) e passou a contar com instrumentos eficientes de fiscalização e controle, a exemplo do que ocorre nos principais portos do mundo.

“Para além da importância vinculada ao atendimento de dispositivos legais, a implantação dos pátios possibilitou o disciplinamento do fluxo de veículos, com geração de relevantes dados de utilização e acesso ao porto organizado e seus terminais arrendados e a oportunidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados aos usuários”, afirma Luiz Alberto Barros, diretor de Desenvolvimento de Negócios de Suape.

Ele destaca ainda os benefícios para os cerca de 2 mil caminhoneiros que trafegam em Suape todos os dias. Antes esses profissionais não tinham como fazer agendamento prévio e muitas vezes eram obrigados a esperar até 12 horas às margens da rodovia ou em um terreno sem calçamento chamado de “poeirão”.

“Os pátios oferecem áreas de conveniência e serviços, tais como sala de descanso, banheiros, vestuários, restaurantes, unidades de primeiros socorros, oficina e borracharia, dentre outros, facilitando a rotina do caminhoneiro durante a espera”, ressalta Barros.

Em pesquisa realizada pela Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas – CPTI, contratada pelo porto para avaliar mensalmente o desempenho dos serviços prestados, a nota média atribuída pelos caminhoneiros aos pátios de triagem foi de 8,74.

“Numa visão geral, foi perguntado aos caminhoneiros o que eles achavam da infraestrutura e instalações ofertadas pelas empresas e a média de satisfação para os três pátios foi de 94,3%”, comemorou o diretor.

Ainda segundo a pesquisa, no quesito rapidez no atendimento, os índices variaram de 81% a 95% de satisfação por Pátio. A respeito da limpeza das instalações, foi observada uma satisfação acima de 92% para todos os Pátios.

“Não tinha estrutura nenhuma, era um pátio com nome de ‘poeirão’, era de areia, quando chovia era lama. Não tinha um banheiro decente, não tinha um restaurante decente. Em relação a infraestrutura, nem se compara”, afirma o caminhoneiro Wanilson Santos, que realiza duas viagens todos os dias transportando combustível para o Recife.

Os pátios de triagem foram implantados pelas empresas Sulog, E-Log e Cone Log, as quais foram credenciadas para disponibilizar o serviço a partir de chamada pública realizada pela administração do Porto de Suape. Com vaga para 500 caminhões cada um, os empreendimentos receberam um total de investimentos superior a R$ 70 milhões e geraram 140 empregos​.

O ordenamento do tráfego de veículos dentro do Porto está previsto na Resolução 3274/2014 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que determina ser de competência da Autoridade Portuária fiscalizar o acesso à área do Porto Organizado e estabelece infrações administrativas, caso as atribuições não sejam desempenhadas a contento. A implantação dos pátios também está de acordo com determinações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no que diz respeito à fiscalização do transporte rodoviário de cargas.​.

Começa nesta terça-feira (10) o Festival Literário Internacional de Belo Horizonte que vai acontecer em edição totalmente digital. Com o tema Virando a Página: Livro e Leitura Tecendo Amanhãs, o festival vai até 20 de agosto. Estão programadas mais de 100 atrações para todos os públicos com o objetivo de discutir sobre criação, circulação, leitura e literatura na cidade, incluindo seu diálogo com outras linguagens artísticas.

As atividades serão transmitidas pelo Portal Belo Horizonte.

Estão previstas conferências, mesas de debate, exposições, oficinas, seminário de bibliotecas, rodas de leitura, narrações de histórias e saraus, elaboradas para atender a crianças desde a primeira infância, jovens e adultos. A programação é inclusiva e será integrada por recursos acessíveis com meios como tradução em libras, audiodescrição e legendagem.

O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, em parceria com o Instituto Periférico, e, segundo a organização, foi pautado na ideia de atravessar e superar este momento de isolamento em meio à pandemia de covid-19.

A homenagem desta edição é dedicada a Maria Mazzarelo Rodrigues, mais conhecida como Mazza, mulher negra, uma das fundadoras da Editora do Professor e da Editora Vega, que se consolidou através da Mazza Edições. Ela será a primeira editora e pessoa viva homenageada do festival, que até então já lembrou nomes de grandes autores e autoras.

“Seu longevo e perene compromisso de ampliar e diversificar as vozes para dizer quem somos, o que pensamos e como vivemos neste país coloca autoras e autores, pesquisadoras e pesquisadores, e muitas outras pessoas que trabalham para que livros sejam publicados e lidos em movimento na construção de vidas mais justas. Dito de outra maneira, virando páginas e tecendo amanhãs”, informou a organização.

O festival é realizado a cada dois anos desde 2015 e já recebeu mais de 500 profissionais e artistas convidados.