TJPE aprimora aplicativo e atende pleito da advocacia pernambucana

O aplicativo TJPE+ passa a contar, a partir desta terça-feira (18/03), com uma nova funcionalidade que facilita o trabalho dos advogados e das advogadas de Pernambuco. A ferramenta representa mais um canal de diálogo com a categoria, pouco meses depois de o TJPE também permitir o pagamento de alvarás via Pix, outro pleito da advocacia. Os tipos de atendimento disponíveis agora por meio do app são: agilização de alvarás, solicitação de conclusão e habilitação de advogados. O novo serviço foi lançado pelo no gabinete da Presidência do TJPE, no Palácio da Justiça, às 10h.

“O nosso objetivo é atender ao cidadão (ã) da melhor forma possível, e auxiliar os operadores do direito, que já estão também empenhados nessa missão. Os advogados e as advogadas representam a população com os pedidos que são feitos ao Poder Judiciário. Agilidade, transparência, segurança jurídica, são pré-requisitos essenciais para isso. E estamos trabalhando com afinco para alcançar nossas metas. É uma nova funcionalidade que atende alguns pleitos dos advogados da população”, destacou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que, desde o início de sua gestão vem aproximando o Tribunal de entidades de classe, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A coordenadora do Núcleo de Agilização Processual e conselheira estadual da OAB Pernambuco, Emanuele Shinozaki, falou sobre o que representa essa nova funcionalidade do aplicativo TJPE+ para os advogados.”Um grande pleito da advocacia pelo acesso mais efetivo dos advogados ao Judiciário está sendo atendido hoje. O advogado ou a advogada de onde estiver vai poder registrar com um celular a expedição de alvará, conclusão de processo e a sua habilitação de uma forma mais célere. Com isso, conseguimos mais agilidade processual que é um anseio que temos em comum com o Judiciário”, pontuou.

Após a exibição de um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação do TJPE (Ascom) explicando o serviço recém-instalado, a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Juliana Neiva, destacou a relevância da nova funcionalidade do aplicativo TJPE+. “A nossa ideia para o aplicativo TJPE + é a de concentrar, ao longo do tempo, todos os serviços digitais oferecidos pelo Tribunal, facilitando o atendimento a todos. Hoje nós vamos ter o lançamento de um serviço muito importante para a advocacia, que é o autoatendimento de advogados. Ao invés de entrar em contato com outros canais de atendimento processual do TJPE, o advogado pode cadastrar ele mesmo essas demandas diretamente no aplicativo para a resolução das suas solicitações automaticamente”, enfatizou a chefe da unidade que desenvolveu a nova funcionalidade.

Juliana destacou que o trabalho foi realizado em parceria com os profissionais da Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau, cujo coordenador é o desembargador Francisco Bandeira de Mello, e a secretária, a servidora Danielle Christine Nobre de Almeida, ambos presentes à solenidade.

O corregedor-geral do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, pontuou que o aplicativo TJPE + é uma forma de fazer com que a advocacia se torne cada vez mais habilitada a utilizar o atendimento digital. “Hoje damos mais um passo para que o advogado, assim como todos nós do Judiciário, fiquemos cada vez mais capacitados para o uso de ferramentas virtuais. Nós temos o intuito de que essa nova funcionalidade possa promover a evolução do atendimento do TJPE, e assim avancemos gradativamente na área. Vamos inserir atividades, que serão construtivamente agregadas ao aplicativo e a novas ferramentas virtuais para promover a agilização processual”, afirmou.

Como usar – Para utilizar a funcionalidade de autoatendimento, o profissional da advocacia deverá se cadastrar no aplicativo, informando nome, e-mail, telefone, CPF, os dados de sua OAB e registrar uma senha. Apenas usuários com dados de OAB cadastrados poderão acessar a funcionalidade.

Caso já possua cadastro no aplicativo sem as informações da OAB, o advogado deverá entrar em contato com a central de serviços e abrir um chamado solicitando a atualização dos dados.

Após entrar no aplicativo, o usuário deverá selecionar a opção de autoatendimento advogados e informar os dados de sua solicitação.

Para solicitar agilização de alvará, por exemplo, o advogado deve informar o ID do ato judicial (despacho, sentença ou decisão) que determinou a expedição do alvará para o processo informado. A mesma sistemática é usada para solicitar a conclusão do ato judicial.

Antonio Coelho afirma que aumento do ICMS em Pernambuco não se refletiu em melhoria de serviços para a população

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (18), o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula. O gestor estadual compareceu ao colegiado para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2024. Após assistir à exposição do gestor, o presidente da CFOT, deputado estadual Antonio Coelho, destacou os pontos de vista divergentes em relação à política fiscal praticada pelo governo do estado, particularmente no que se refere ao aumento de R$ 4 bilhões na Receita Corrente Líquida do estado ao fim de 2024. De acordo com o parlamentar, esses recursos, provenientes do aumento da alíquota modal do ICMS (de 18%, em 2023, para 20,5% a partir de 2024), são fruto do “suor do povo pernambucano”, os quais poderiam ter sido melhor aproveitados diretamente pela população.

O deputado pontuou em sua fala que uma maior quantidade de dinheiro no cofre estadual, ou seja, o aumento do imposto não se refletiu em melhoria dos serviços públicos prestados nem em oportunidades para os cidadãos pernambucanos. Na sequência, apontou que Pernambuco não só registrou a maior taxa de desemprego do Brasil como os pernambucanos amargaram o segundo maior aumento na taxa de aluguéis residenciais, somado a uma taxa de inflação de alimentos na faixa de 7,69% em âmbito nacional. Seguiu o raciocínio, elencando, ainda, a falta de merenda nas escolas estaduais, o atraso na entrega dos kits escolares, as dificuldades enfrentadas pelos usuários do Sassepe, greve de ônibus por causa do atraso nos repasses por parte do governo de Pernambuco, entre outros transtornos enfrentados pela população.

“Há uma divergência profunda de visão de mundo entre mim e a governadora Raquel Lyra. Esses recursos pagos a mais pelos cidadãos ao longo do ano de 2024, por causa do aumento do ICMS, deveriam estar sob usufruto do povo pernambucano”, afirmou Antonio Coelho. “Por que pagar mais imposto sem benefício na ponta? Isso é um contrassenso”, questionou o presidente da Comissão de Finanças da Alepe

1ª SemeAgro vai reunir agricultura familiar e cultura em Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizará, nesta sexta-feira (21), a primeira edição da Feira Intermunicipal da Agricultura Familiar em Caruaru (SemeAgro). O evento tem como objetivo promover um espaço que possibilitará a socialização, comercialização e troca de insumos. A iniciativa da SemeAgro é da Prefeitura de Caruaru, em parceria com o Governo de Pernambuco, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e o banco Sicoob.

A 1ª SemeAgro contará com a participação de mais de 25 municípios do Estado, além de instituições e organizações relacionadas à atividade agrícola. O evento vai proporcionar um intercâmbio de produção agropecuária, de sementes crioulas, além de experiências e saberes culturais.

*Confira a programação do evento:*

8h – Credenciamento;

8h30 – Abertura da 1ª SemeAgro;

Atração Cultural: Trio Forró Quentão;

Apresentação de um grupo de crianças Quilombolas;

12h – Trio Fole de Ouro;

14h – Tour pela cidade com prefeitos e secretários participantes da SemeAgro;

17h30 – Encerramento da SemeAgro com show da banda Reis do Cangaço.

“Realizar a SemeAgro é mostrar o pioneirismo de Caruaru no trato com a agricultura familiar. Nossa cidade serve de referência para muitos municípios do Nordeste, principalmente com iniciativas que visam beneficiar a vida do povo da zona rural, bem como promover qualidade de vida pra toda população, ofertando alimentos de base agroflorestal e merenda de qualidade para nossos estudantes da rede municipal de ensino. Além das iniciativas, tornar o ambiente da SemeAgro aberto pra música regional, serve para divulgarmos as nossas raízes culturais”, comentou o secretário de Desenvolvimento Rural, Weslley Nascimento.

Parlamentares do MST realizam intercâmbio na China para fortalecer cooperação internacional

Uma comitiva de parlamentares do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está na China em um intercâmbio político e econômico que visa fortalecer a cooperação entre os dois países em temas como agricultura sustentável, tecnologia agroecológica e políticas públicas para o desenvolvimento rural. Entre os participantes da viagem está o vereador Edilson do MST, de Caruaru (PE), que representa a luta pela reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores do campo na região.

A agenda da delegação inclui visitas a assentamentos rurais, encontros com autoridades chinesas e debates sobre políticas de segurança alimentar, inovação no campo e desenvolvimento de comunidades agrícolas. O objetivo da viagem é trocar experiências sobre modelos produtivos que promovam soberania alimentar e sustentabilidade, além de estreitar laços para futuras parcerias.

Para Edilson do MST, essa missão internacional reforça a importância da agricultura familiar e da organização dos trabalhadores para enfrentar desafios globais como a crise climática e a concentração de terras. “A China tem experiências muito ricas em políticas agrícolas e desenvolvimento rural. Essa troca de conhecimento pode contribuir para fortalecer nossas lutas e ampliar as políticas públicas para o campo no Brasil”, destaca o vereador.

A iniciativa reforça o compromisso do MST com a construção de alternativas sustentáveis para a produção de alimentos e a valorização da agricultura camponesa. O intercâmbio também abre caminho para possíveis colaborações entre os governos locais e organizações sociais dos dois países, visando ampliar a cooperação internacional em prol de um desenvolvimento mais justo e sustentável.

Em rodada de negócios, Rodrigo Pinheiro destaca criação do novo Polo Têxtil de Caruaru

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, participou, nesta terça-feira (18), da abertura oficial da 39ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco, destacando um projeto estratégico para o setor: a criação do novo Polo Têxtil de Caruaru. A iniciativa, que será enviada à Câmara de Vereadores nos próximos dias, tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da confecção e impulsionar a geração de empregos no município.

De acordo com Pinheiro, antes do envio do projeto à Câmara, ele se reunirá com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentar o projeto e consolidar a parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado na estruturação do polo. A iniciativa busca unir esforços para ampliar a competitividade do setor têxtil de Caruaru e garantir ainda mais investimentos para a cidade.

Além dessa grande novidade para o setor, Rodrigo também ressaltou o impacto positivo do programa Caruaru Moda Mundo (CMM), desenvolvido pela Prefeitura em parceria com o Sebrae. O projeto oferece mentoria e suporte para pequenas empresas, permitindo que participem da Rodada de Negócios e adquiram experiência para crescer no mercado. “A gente dá a oportunidade para empresas de pequeno porte participarem da rodada através de uma mentoria realizada pelo Sebrae, dando toda a estrutura e, claro, toda essa experiência essas empresas levam para sua vida empresarial”, afirmou.

O prefeito destacou ainda que muitas empresas que começaram no Caruaru Moda Mundo conseguiram se estruturar e hoje dividem espaço no evento com grandes marcas do Brasil. “É um projeto que dá resultados e se preocupa em fazer o melhor, com as melhores parcerias, sempre pensando no desenvolvimento econômico e na geração de emprego e renda em nossa cidade”, concluiu Pinheiro.

Prefeitura de Caruaru entrega mais de 7 toneladas de milho e feijão a agricultores do município

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou, nesta terça-feira (18), a distribuição de mais de sete toneladas de sementes de milho e feijão para os agricultores do município. A ação faz parte do Programa Municipal de Distribuição de Sementes.

A iniciativa ocorre anualmente e tem como objetivo fortalecer a agricultura local. Em 2025, aproximadamente 1.000 famílias serão beneficiadas. Durante o evento realizado na sede da SDR, os agricultores receberam kits contendo cinco quilos de milho e dois quilos de feijão.

A entrega contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Rural, Weslley Nascimento, e do secretário de Articulação Política, Anderson Luiz, além de representantes de associações, vereadores e agricultores familiares.

O secretário Weslley Nascimento celebrou a entrega: “Nosso objetivo é ampliar o avanço da agricultura em Caruaru. Anualmente, os agricultores da nossa cidade recebem da Prefeitura de Caruaru as sementes, essenciais no período. Temos todo o cuidado de realizar antes do dia de São Pedro, para preservar a tradição do agricultor que realiza o plantio nesta data”.

“É com grande alegria que estamos aqui hoje para celebrar mais um passo importante para o desenvolvimento da nossa zona rural. A entrega dessas sementes simboliza muito mais do que um simples apoio, representa o compromisso da gestão com o homem e a mulher do campo, que tanto trabalham para garantir alimento na mesa das famílias de Caruaru e de toda a região”, comentou o secretário Anderson Luiz.

Prefeitura de Garanhuns abre convocatória para artistas interessados em participar do Ciclo Junino 2025

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre nesta terça-feira (18), as inscrições para artistas e grupos interessados em participar do Ciclo Junino 2025 do município. A convocatória tem como objetivo a seleção de propostas para os seguintes eventos: Festival Viva Garanhuns, Festa de Santo Antônio, Festa de São Pedro e demais eventos do ciclo.

As inscrições devem ser realizadas a partir das 00h, por meio da Plataforma Prosas, o edital completo e link de acesso estão disponíveis site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br), na aba ‘Editais Cultura’. O período de inscrições segue até o dia 28 de março.

Por meio do edital poderão ser selecionadas as atrações musicais no segmento do forró pé-de-serra, forró tradicional, sertanejo e música católica; além da contratação artística de dança no segmento de quadrilha junina.

Anderson Luiz presidirá comitê do São João de Caruaru

O secretário de Articulação Política de Caruaru, Anderson Luiz, será o presidente do Comitê Gestor do São João de Caruaru. A programação oficial será lançada nesta quarta-feira, 19, no Centro Cultural e Artístico no Alto d Moura. Anderson é o homem de confiança de prefeito Rodrigo Pinheiro.

A confirmação do nome de Anderson Luiz foi feita ao blog pelo prefeito Rodrigo Pinheiro e o secretário de Desenvolvimento Econômico Turismo e Economia Criativa, Jaime Anselmo.

ICIA inicia atendimentos do programa Cuida PE

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) deu início aos atendimentos do programa Cuida PE, uma iniciativa do Governo do Estado cujo objetivo é reduzir a fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecer um atendimento mais humanizado para a população.

O programa Cuida PE, que já beneficiou milhares de pacientes em outras regiões do estado, chega ao ICIA com a missão de ampliar o acesso a cirurgias especializadas e fortalecer a rede de saúde pública. No primeiro dia de atendimento, foram realizadas sete consultas de triagem e a primeira cirurgia já está marcada. As marcações seguem em andamento e para essa semana já serão realizados mais de 20 atendimentos de triagem.

“Atenderemos pacientes regulados pelas 4ª e 5ª geres daqui da nossa região, então são 60 municípios que estão aí com crianças nas filas para fazer cirurgias como fimose, hernias etc. Então vários procedimentos serão possíveis de serem realizados aqui na nossa instituição voltada a cirurgia pediátrica, exclusivamente cirurgia pediátrica. Estamos organizados para receber todas essas crianças do interior do estado de Pernambuco.” afirmou o Oncologista Pediátrico e Responsável Técnico e Médico do ICIA, Dr. Luiz Henrique Soares.

A expectativa é que, com o funcionamento do bloco cirúrgico, o ICIA consiga atender um número ainda maior de pacientes pediátricos, reduzindo o tempo de espera e proporcionando um tratamento mais eficaz.

Mulheres são maioria no comando de operações e infraestrutura nas rodovias de Pernambuco

Em um mês dedicado a celebrar as conquistas e avanços das mulheres no mercado de trabalho, a Monte Rodovias, concessionária que administra a Rota do Atlântico (CRA) e a Rota dos Coqueiros (CRC), em Pernambuco, se destaca pelo protagonismo feminino dentro de sua equipe. Em um ambiente historicamente dominado por homens, o Grupo Monte Rodovias – uma das principais referências em transporte no Nordeste – tem implementado políticas e ações que fortalecem e valorizam a atuação das mulheres em todas as áreas da empresa.

Com um quadro de funcionários composto por 67% de mulheres, a empresa promove um ambiente de igualdade e equidade. Em Pernambuco, 64% dos colaboradores da Monte Rodovias são mulheres, enquanto na Bahia esse número cresce para 68%, mostrando que a presença feminina na operação de rodovias e infraestrutura de transportes é forte e crescente.

Como reflexo de uma política organizacional que promove a capacitação e o crescimento equitativo de mulheres e homens, valorizando suas expertises e habilidades, a Monte Rodovias conquistou o selo ONU Mulheres/Brasil. Essa certificação abrange diversas iniciativas humanitárias, incluindo empoderamento econômico, liderança e participação política, combate à violência contra as mulheres, saúde, direitos humanos, entre outros temas.

Gerciane França, Supervisora de Operações Viárias, é um dos exemplos dessa nova realidade. Com mais de 11 anos de experiência na companhia, ela é uma liderança ativa, que desafia estereótipos e quebra barreiras. Em sua trajetória, Gerciane já passou por diversas áreas da empresa, começando como Agente de Arrecadação no pedágio, em 2013, passando por cargos de Auxiliar Administrativa, Operadora do Centro de Controle Operacional (CCO) e, após seis anos, foi promovida a Supervisora de Operações através de seleção interna.

Mãe de uma filha de 5 anos, Gerciane acredita que a maternidade foi um divisor de águas em sua vida profissional. “A maternidade nos amadurece, pois tudo que fazemos é pensando no melhor para os nossos pequenos”, afirma. Sua experiência como mãe foi a motivação para buscar um cargo estratégico, o que fez com que ela realizasse uma pós-graduação em Gestão de Segurança no Trânsito.