O Caruaru Shopping estará sediando, nos dias 9 e 10 de novembro, a Exposição do 1° Biespe, em comemoração ao 7° Aniversário do Batalhão. O evento, que é gratuito, acontecerá na Alameda de Serviços, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

Quem visitar o espaço vai encontrar viaturas, motocicletas, armamentos letais, equipamentos para controle de distúrbio civil, entre outros, além de ficar por dentro da história do Batalhão. “Nos dois dias haverá uma demonstração operacional de cães, a partir das 16h, na Nova Praça de Eventos, em frente ao Tio Armênio”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O 1° Biespe foi criado com a missão de oferecer um policiamento especializado para enfrentar diversas situações de combate ao crime no interior de Pernambuco. O Batalhão opera nas modalidades de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), radiopatrulhamento e policiamentos de choque, com cães e de trânsito.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A construção de 272 unidades habitacionais foi autorizada, nesta quinta-feira (7), pela governadora Raquel Lyra. Em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, foram assinados dois contratos que viabilizam a construção de dois residenciais no âmbito do Programa Morar Bem com o Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Serão construídos o Residencial Engenho do Meio, no Recife, com 128 unidades, e o Residencial Pesqueira, no Agreste do Estado, com 144 unidades.

“Assinamos dois contratos para a construção de habitacionais nos municípios do Recife e de Pesqueira que irão garantir mais de 270 novas moradias para quem mais precisa. Os terrenos foram doados pelo Governo do Estado para permitir que a iniciativa privada pudesse captar recursos para Pernambuco. Firmamos o contrato com a Caixa Econômica Federal, com a empresa responsável, e agora serão cerca de 18 meses de construção e entrega. Agradeço ao governo federal por mais essa parceria, junto ao Ministério das Cidades, pelo Minha Casa Minha Vida. Estamos trabalhando para enfrentar o déficit habitacional de Pernambuco e garantir moradia digna a todos os pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

Os projetos da construtora Sanco Engenharia são voltados à população de baixa renda e representam investimentos de aproximadamente R$ 42 milhões, com valores específicos de R$ 20,4 milhões para o Residencial Engenho do Meio, no Recife, que terá 128 unidades, e R$ 21,5 milhões para o Residencial Pesqueira, no Agreste, com 144 unidades. O prazo de construção destes habitacionais é de 18 meses.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes afirmou que o anúncio das construções demonstra o avanço na política estadual de habitação. “Fizemos um mapeamento dos terrenos, ambos localizados em malha urbana dotados de infraestrutura, para cadastrar a proposta junto ao Minha Casa, Minha Vida. E a doação dos terrenos possibilitou que Pernambuco conseguisse ser selecionado na portaria do Ministério das Cidades. Esse esforço conjunto beneficia diretamente mais de 35 mil pernambucanos, representando um avanço no combate ao déficit habitacional e na promoção de moradias para a população mais vulnerável”, observou.

O Residencial Engenho do Meio é um empreendimento que foi viabilizado pela doação do terreno de propriedade do Estado, além de investimentos de R$ 63 mil dos cofres estaduais como contrapartida para infraestrutura. No Residencial Pesqueira, além do terreno, o valor do investimento é mais robusto, chegando a R$ 700 mil. Esses recursos vão garantir a instalação das redes de abastecimento e drenagem, essenciais para garantir a qualidade de vida aos futuros moradores.

“São mais dois empreendimentos que serão construídos em terrenos doados pelo Governo do Estado. Essa é uma parceria que vai fazer história na vida das pessoas que tanto precisam da sua casa própria e são anúncios como esses que dão o significado ao nosso trabalho enquanto ente público”, afirmou o superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcelo Maia.

O Governo do Estado também atua para viabilizar projetos habitacionais através do Grupo de Trabalho (GT). A iniciativa, que recebeu esta semana o reconhecimento nacional do Prêmio ABC, maior honraria em habitação de interesse social do Brasil, atua para acelerar e desburocratizar as contratações no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – FAR. A estrutura dedicada a acompanhar cada etapa dentro dos órgãos do Estado e a Caixa Econômica tem viabilizado novos empreendimentos de habitação de interesse social. Até o momento, o grupo conseguiu efetivar a contratação de 53 empreendimentos habitacionais em diversas regiões de Pernambuco, resultando na criação de 8.786 unidades residenciais.

O FAR, linha do Programa Minha Casa, Minha Vida, regulamentada pela portaria do Ministério das Cidades, oferece subsídios para a construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda em áreas urbanas. As unidades do Engenho do Meio, no Recife, e de Pesqueira foram aprovadas com base em novas diretrizes estabelecidas em portarias federais e contemplam a isenção das prestações para famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Da parte do Estado, as pessoas que não fazem parte do Bolsa Família, e nem do BPC, vão receber a chamada Parcela Zero no Programa Morar Bem Pernambuco. Ou seja, famílias com renda de até dois salários mínimos, atendidas no programa de habitação do Estado, também terão suas parcelas da casa própria quitadas no Programa Morar Bem.

Presente na cerimônia, o prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, destacou as iniciativas que o Governo do Estado tem realizado nas cidades. “A governadora tem feito a diferença em cada município pernambucano, seja com iniciativas como essa, de habitação, mas também com mais água, entrega de ônibus escolares e a recuperação da malha rodoviária. Vemos que Pernambuco está no rumo certo e, por isso, agradeço ao trabalho que Raquel Lyra tem feito”, afirmou.

Participaram do evento os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e Juliana Gouveia (interina da Mulher), o deputado estadual Luciano Duque, o representante da Empresa Sanco Engenharia, Marcelo Raposo, e o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro.

A governadora Raquel Lyra mediou, nesta sexta-feira (8), o debate “Conexões Empreendedoras: um bate-papo das Startups com a Governadora Raquel Lyra”, com estudantes da rede estadual de ensino e empreendedores na programação do Rec’n’Play, que acontece no Bairro do Recife. Durante a roda de conversa ocorrida na Arena de Negócios, promovida pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), no Cais do Sertão, a gestora conheceu os projetos, desafios e aspirações dos jovens participantes e fez conexões com as políticas públicas do Governo do Estado na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti/PE).

Este ano, o Governo do Estado investiu R$ 1,8 milhão no Rec’n’Play. “Aqui se encontra um ambiente de inovação, ciência e tecnologia, misturado com cultura. Pernambuco é um grande polo digital reconhecido no Brasil e no mundo e o nosso papel é fomentar e trabalhar para que cada vez mais essa área possa crescer e se desenvolver. Somente em 2024 já investimos mais de R$ 142 milhões no setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O montante representa investimentos em 33 editais lançados. Isso reforça o compromisso do Estado em promover o desenvolvimento científico e sustentável, apoiar a economia criativa e digital, além de fomentar o crescimento de startups e iniciativas de pesquisa com foco em inovação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Com a Arena de Negócios lotada, debateram com a governadora as estudantes Ângela Rafaela, da Escola Técnica Estadual (ETE) Paulo Freire, de Carnaíba; Ingridy Silva, da ETE Ministro Fernando Lyra, de Caruaru, e Heloisa Ferreira, da ETE Ginásio Pernambucano, do Recife; além dos empreendedores Ascânio França, fundador da FBR Digital; Petrus Nascimento, CEO do Prol Educa; e José William, cofundador da Aicury. O painel contou com a apresentação da diretora executiva do Porto Digital, Mariana Pincovsky.

Os relatos dos estudantes já apresentaram resultados. Na ETE Paulo Freire, em Carnaíba, Sertão do Pajeú, uma das ideias inovadoras foi o desenvolvimento de uma luva estabilizadora com componentes eletrônicos que tem a função de estabilizar a mão da pessoa que sofre com a doença de Parkinson. “Nossa escola desenvolve inúmeros projetos, e a gente observa problemas do dia a dia. Observando esses problemas, vimos que a cada dia aumenta o número de pessoas que sofrem com a doença de Parkinson. É um problema muito grave, porque essas pessoas não conseguem ter a mesma interação com o mundo da forma que a gente tem”, comentou Ângela Rafaela.

Acompanharam a governadora os secretários Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

*SEMINÁRIO* – Ainda durante a manhã desta sexta, a governadora Raquel Lyra participou do seminário “Gás Natural para uma Transição Energética Sustentável e Igualitária”. Promovido pela Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), o evento, realizado no Recife, reuniu 200 empresários, lideranças e indústrias para debater a competitividade do setor de gás natural e os novos mercados emergentes.

Também estiveram presente o ex-senador da República Armando Monteiro; o diretor-presidente da Bahiagás e presidente do Conselho de Administração Abegás, Luiz Gavazza; os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos); e os diretores-presidentes da Copergás, Felipe Valença.

A governadora Raquel Lyra e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinaram, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (8), o termo de adesão ao Plano Juventude Negra Viva. A parceria estratégica entre o Governo do Estado e o governo federal visa promover a igualdade racial e garantir acesso a direitos para a juventude negra. No âmbito estadual, as secretarias da Criança e Juventude (SCJ) e de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) serão responsáveis pela condução do Programa Juventude Negra. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.

“Esse é um trabalho que exige de nós um esforço de união e de intersetorialidade, tendo o apoio do governo federal para que possamos, junto aos municípios, permitir que o nosso povo possa ser mais feliz. Que a nossa juventude negra não seja alvo de crimes, quando o que mais queremos é poder dar oportunidade através da educação, cultura, esporte e do lazer, permitindo que os nossos jovens negros possam ter o direito de sonhar. Sem sombra de dúvidas, é um dia histórico para Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

O Plano tem mais de 250 ações pactuadas envolvendo 18 ministérios federais e é estruturado em dez eixos centrais que buscam a promoção de políticas públicas que impactem diretamente a juventude negra. São eles: Segurança Pública e Acesso à Justiça; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; Educação; Esporte; Cultura; Democratização do Acesso à Ciência e Tecnologia; Promoção da Saúde; Meio Ambiente, Garantia dos Direitos à Cidade e a Valorização dos Territórios; Fortalecimento da Democracia e Assistência Social.

“É um conjunto de ações que vai demandar tempo, é uma responsabilidade compartilhada. O jovem negro quer ter direito a sonhar e quer viver com dignidade. E a missão que temos hoje é honrar quem nos colocou aqui, quem veio antes de nós e as próximas gerações. Seguimos em uma luta constante pela melhoria da juventude negra do nosso país”, salientou a ministra Anielle Franco.

Em Pernambuco, todas as secretarias estaduais possuem um papel fundamental para implementar as ações contidas no documento por meio de diversos serviços promovidos com foco na população jovem, como o Fundo Inovar, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação (SCTI), a Jornada de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedep), o Programa Casa das Juventudes e as Caravanas das Juventudes da SCJ. Para a secretária de Criança e Juventude, Yanne Teles, essa parceria vem para dar fim às desigualdades e ao racismo estrutural, ainda tão arraigado no nosso país. “Que a partir daqui possamos dar mais velocidade às políticas de segurança, educação, trabalho e tantas outras fundamentais na garantia de direitos e da cidadania plena dos nossos jovens”, ressaltou.

As secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, e a de Criança e Juventude estiveram à frente da mobilização da escuta da Caravana Juventude Negra Viva, realizada pelo Ministério de Igualdade Racial, em Pernambuco. O processo dessas escutas, realizadas em todos os estados brasileiros, reverberou na criação do Plano Juventude Negra Viva.

A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, enfatizou que esse é um compromisso que busca assegurar um futuro promissor à juventude. “A realidade da juventude negra no Brasil demanda esforços coordenados e políticas públicas abrangentes para superar os obstáculos que limitam o acesso desse público a direitos básicos, como educação de qualidade, segurança e oportunidades de trabalho digno”, afirmou. “Tudo caminha para que aqui em Pernambuco possamos ter esse plano dando certo, constituindo uma ação com resultados importantes e dando uma contribuição ao Brasil, para que nós possamos avançar no enfrentamento ao racismo no nosso país”, evidenciou o senador da República, Humberto Costa.

Presente no evento, o deputado federal Clodoaldo Magalhães enalteceu a importância da articulação dos poderes públicos para a construção do plano. “Sem a articulação de toda sociedade não poderíamos fazer com que essa ferida, que já sangra há anos, pare de sangrar”, pontuou. A deputada estadual Rosa Amorim celebrou a iniciativa. “A adesão ao Plano Juventude Negra Viva nos enche de esperança, é importante porque precisamos reverter dados que escancaram o extermínio da juventude negra no Brasil”, defendeu a parlamentar.

Participaram da solenidade os deputados estaduais Doriel Barros e Dani Portela; os vereadores do Recife Ronaldo Lopes e Liana Cirne; a presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Germana Moraes; a corregedora-geral substituta e coordenadora do Grupo de Trabalho Racismo do Ministério Público de Pernambuco, Maria Ivana Botelho; os secretário de Políticas de Ações Afirmativas Combate e Superação ao Racismo do ministério da Igualdade Racial, Luis Paulo Bastos; e de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, Jessy Dayane. Também participaram os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Alessandro Carvalho (Defesa Social).

O vereador Anderson Correia (PP) recebeu uma comitiva de deputados em Caruaru na tarde desta sexta-feira (8). Entre eles, o deputado Federal Eduardo da Fonte, que a pedido de Correia anunciou recursos para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), local do encontro da agenda na Capital do Forró.

Na ocasião, que contou também com as presenças dos deputados Pastor Cleiton Collins e Júnior Tércio, além da prefeita de Jataúba, Dra. Cátia, Dudu da Fonte garantiu uma emenda de bancada do Progressistas no valor de R$ 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil reais), que será destinada para a manutenção e para os serviços do bloco cirúrgico do ICIA. Após o encontro, Anderson comemorou o feito.

“Nossa luta é árdua por recursos para nossa Caruaru, refletido nessa pauta prioritária em nosso mandato, que é a da luta pelas crianças com câncer. Minha gratidão ao deputado Eduardo da Fonte, que é um grande apoiador da bandeira oncológica no Estado. Tenho certeza essa emenda ajudará a salvar muitas vidas no ICIA”, destacou Anderson.

A oncologia é uma das pautas prioritárias do mandado de Anderson Correia. Por meio de sua articulação, no meio deste ano, o Governo do Estado confirmou o credenciamento do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) no SUS para garantir a manutenção dos serviços de assistência integral e multidisciplinar em leitos de UTI Pediátrica tipos II e III.

Em Caruaru, o IMOA-PE (Instituto do Meio Ambiente de Pernambuco) está concorrendo a uma emenda parlamentar do deputado federal, Túlio Gadelha, para isso é necessário a participação da sociedade no voto popular, por meio do link https://emendas.tuliogadelha.com.br/emendas/projeto-agreste-2030/ O trabalho do IMOA tem como objetivo qualificar as famílias de catadores de recicláveis para que elas possam gerar renda a partir do beneficiamento desses resíduos.

Entre os objetivos do instituto é levar educação ambiental para sociedade, gerenciar resíduos nas empresas, destinar corretamente o lixo reciclável gerado na cidade, além de levar empreendedorismo as comunidades que estão em situação de vulnerabilidade social e cuidar dos catadores.

Gilvaneide Silva, Presidente do IMOA-PE, destaca a importância da votação da população para que a emenda beneficie o instituto. “Por uma continuidade do importante trabalho que o IMOA realiza em prol do nosso futuro, por um Polo de Confecções cada vez mais Sustentável, precisamos muito que toda população se envolva nessa votação”, destaca.

*Votação*

Atenção: O voto só é validado após o código de 6 digitos que chega pelo seu WhatsApp através do número de telefone cadastrado, ser inserido.

Não é vírus. A página é do Deputado Federal de PE, Túlio Gadelha.

https://emendas.tuliogadelha.com.br/emendas/projeto-agreste-2030/

Participando da programação do REC’n’Play 2024, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (8), a premiação aos vencedores da final da Batalha de Startups. A grande premiação da noite foi a imersão no Programa de Aceleração e Internacionalização de Negócios no Porto Digital Europa, lançado no último mês de outubro pela gestora, em Portugal. Realizado pela Arena de Negócios da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), o evento aconteceu no Museu Cais do Sertão e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e do presidente do Porto Digital, Pierre Lucena.

Para esta edição do REC’n’Play, o Governo de Pernambuco está investindo R$ 1,84 milhão, por meio de diferentes órgãos e secretarias. “É extraordinário o que acontece no REC’n’Play. Vemos os estudantes das nossas escolas públicas desenvolvendo robótica e fazendo imersões em inteligência artificial, conhecendo um pouco das oportunidades que podem ter como visão do futuro. E tivemos a Arena de Negócios da Adepe, oferecendo uma geração de oportunidades. A startup vencedora será acelerada no Porto Digital Europa, com o programa que lançamos no mês passado, em Portugal. Parabenizo o Porto Digital por esse evento incrível, que contou com o investimento do Governo do Estado para que Pernambuco fortaleça seu ambiente de ciência, tecnologia e formação de mão de obra extremamente qualificada”, destacou Raquel Lyra.

A Batalha de Startups é uma competição entre 36 startups, selecionadas de um total de 126 concorrentes, que aconteceu durante três dias. As startups foram avaliadas por critérios como qualidade da equipe, produto/serviço, modelo de negócio e potencial de mercado. O objetivo é reconhecer e premiar as três startups mais inovadoras e de maior impacto.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, afirmou que a imersão da startup no Porto Digital Europa será financiada pelo Governo do Estado. “Nada melhor do que premiar a startup vencedora com o programa de internacionalização do Porto Digital Europa. Então a imersão será de seis meses em Portugal, toda financiada pelo Governo de Pernambuco. O César participou oferecendo a passagem aérea para o vencedor. Então estamos focando na internacionalização, para que as empresas possam garantir seu desenvolvimento”, disse.

Ganhador do primeiro lugar da Batalha de Startups, Eduardo Breda é do Rio Grande do Sul e concorreu com a Bubuyog, empresa que conecta indústrias, construtoras e distribuidoras de matéria-prima. “Esse é o reconhecimento do trabalho de todo o nosso time. Nós temos um marketplace de aço focado em eliminar o desperdício desse commodity no Brasil para contribuir com o meio ambiente. A premiação demonstra que vale a pena sonhar com o trabalho conjunto. Só tenho a agradecer”, comemorou.

O presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, destacou que a tendência é que o evento cresça ainda mais nos próximos anos. “O REC’n’Play é o evento de mobilização mais importante que nós temos e o apoio do Governo de Pernambuco é fundamental, sobretudo na área de negócios, que estamos fazendo pelo segundo ano. A tendência é crescer ainda mais na edição do próximo ano. Não se faz inovação sem gente. Por isso, agradeço a todos que estão trabalhando intensamente para que esse evento possa acontecer”, disse.

Antes da premiação, a governadora realizou uma caminhada para conhecer os stands do festival instalados na Avenida Rio Branco e na Rua do Bom Jesus. Na ocasião, a gestora encontrou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

Acompanharam a governadora na agenda os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, o presidente da Adepe, André Teixeira, e o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo.

A Petrobras fechou o terceiro trimestre do ano com lucro líquido de R$ 32,6 bilhões, alta de 22,3% ante o mesmo período de 2023. De acordo com o balanço, divulgado na noite de quinta-feira (7/11), o saldo reverte o prejuízo de R$ 2,6 bilhões registrado no segundo trimestre, impactado por efeitos tributários e cambiais.

O lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação (Ebitda) ajustado, que mede a capacidade de geração de caixa da companhia, ficou em R$ 63,66 bilhões no terceiro trimestre, queda de 3,8% em comparação ao mesmo período do ano passado e avanço de 28% em relação ao segundo trimestre de 2024.

O fluxo de caixa livre, por sua vez, atingiu R$ 38,04 bilhões no período, sendo 7,1% menor do que há um ano, mas 19,3% maior que nos três meses imediatamente anteriores. “Apresentamos um lucro líquido expressivo no trimestre, com uma forte geração de caixa e redução tanto da dívida financeira quanto da dívida bruta. Tudo isso em um cenário desafiador, de queda no preço do petróleo brent”, destacou Magda Chambriard, presidente da petroleira.

A dívida financeira da companhia foi reduzida em 2,1% no último trimestre, para cerca de US$ 25,8 bilhões, o menor patamar desde 2008. A dívida bruta também foi reduzida em 0,8%, para US$ 59,1 bilhões.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco divulgou, nesta quarta (6), o balanço da prestação de contas do primeiro turno das eleições municipais de 2024.

Os partidos políticos e candidatos tiveram até a terça-feira (5) para enviar à Justiça Eleitoral a documentação exigida.

No Estado, 15.466 contas foram apresentadas no prazo.

Foram 13.813 de candidatos a vereador, 503 de candidatos a prefeito, 27 de diretórios partidários estaduais e 1.123 de diretórios municipais.

Veja os números detalhados:

Quantidade de prestações de contas esperadas (total)

Prefeitos – 523
Vereadores – 15.002
Diretórios partidários estaduais – 29
Diretórios partidários estaduais – 1.189

Quantidades de prestações de contas pendentes (não entregues no prazo)

Prefeitos – 20
Vereadores – 1.189
Diretórios partidários estaduais -2
Diretórios partidários municipais – 1.147

A Justiça Eleitoral informou que ainda publicará as informações sobre as contas apresentadas por cada candidato ou candidata no sistema DivulgaCandContas.

Também determinará a publicação de um edital, permitindo que o Ministério Público, qualquer partido político, candidata, candidato ou coligação, assim como outros interessados, possam contestá-las no prazo de três dias.

Sanções

A ausência de apresentação das contas de campanha no prazo determinado pela Justiça Eleitoral impede que candidatas e candidatos obtenham a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura em que concorreram, o que os impede de participar das próximas eleições.

Os efeitos dessa restrição se prolongam até que as contas sejam efetivamente apresentadas.

“Caso o candidato inadimplente tenha recebido recursos públicos para financiar sua campanha, provavelmente a decisão que julgar as contas como não prestadas determinaria o recolhimento do valor ao Tesouro Nacional”, explica o servidor Marcos Andrade, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PE.

Para os partidos, a penalidade imediata pela falta de apresentação das contas é a perda do direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, enquanto a irregularidade persistir. Além disso, pode ocorrer a suspensão do registro ou da anotação do partido, após decisão definitiva, mediante um processo regular que garanta ampla defesa.

Apresentação das contas fora do prazo

Candidatos e partidos que tiverem perdido o prazo final podem apresentar as contas finais a partir desta quarta-feira (6) pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

“Nesses casos, a intempestividade na entrega da PCE [Prestação de Contas Eleitorais] será considerada no momento de julgamento, podendo levar a uma ressalva na prestação de contas”, detalha Marcos Andrade. “No final das contas, o que prejudica mais é a inadimplência”, conclui.

2º turno

O dia 16 de novembro é a data final para a entrega das prestações de contas correspondentes ao 2º turno das Eleições 2024.
Neste dia em específico, os cartórios eleitorais responsáveis pelas prestações de contas de campanha dos municípios de Olinda e Paulista funcionarão em regime de plantão, com o mínimo de servidores, no horário das 13h às 19h.

Diario de PE

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro, do vice, Thiago Pamplona, e do deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar. O parecer foi enviado nesta quinta-feira (6) ao tribunal.

A manifestação da procuradoria fez parte de um recurso no qual o órgão pretende reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio deste ano, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) durante a campanha eleitoral de 2022.

As acusações também são endossadas pela campanha de Marcelo Freixo, candidato ao governo estadual em 2022. A coligação entrou com o recurso no TRE para cassar a chapa de Castro.

No documento enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirma que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários sem amparo legal e na descentralização de recursos para entidades desvinculadas da administração pública, além de outras irregularidades.

Para Espinosa, Castro e os demais acusados devem ter os mandatos cassados.

“A prova dos autos autoriza o reconhecimento da prática do abuso de poder político e econômico, com gravidade suficiente para conspurcar a legitimidade do pleito, de modo a se determinar a cassação do diploma dos investigados Cláudio Castro, Thiago Pampolha Gonçalves e Rodrigo da Silva Bacelar, declarando-se a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos”, diz o parecer.

O caso é relatado no TSE pela ministra Isabel Galotti. Não há data definida para o julgamento.

Em nota, Cláudio Castro declarou que está “tranquilo e confiante na Justiça. Segundo ele, o TRE rejeitou a ação por “total inconsistência e falta de provas”. A Agência Brasil busca contato com os demais envolvidos. O espaço está aberto para manifestação.