O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.

A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada na semana passada durante audiência pública promovida pelo TSE. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

– Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

– Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);

– Simone Tebet  (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos;

– Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil;

– Ciro Gomes (52 segundos) – PDT

– Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB

– Felipe D’Avila (22 segundos ) – Novo

Os candidatos Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB) não atingiram os requisitos mínimos e não terão acesso ao horário eleitoral. Pela cláusula de barreira, as legendas precisam obter 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.

Pablo Marçal (Pros) não entrou na contagem. Sob nova direção, a legenda revogou a candidatura dele.

Ordem do primeiro dia 

No dia 26 de agosto, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes.

O Brasil registrou, em 24 horas, 20,2 mil novos casos da doença e 203 óbitos. Segundo levantamento do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (23),  o país acumula 34,3 milhões de casos confirmados e 682,8 mil mortes registradas desde o início da pandemia. Os casos de recuperados somam 33,2 milhões (97% dos casos).

O boletim não trouxe os dados atualizados de Tocantins.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados e de mortes, com 6 milhões e 173.970, respectivamente. Em número de casos, os índices mais altos estão em Minas Gerais (3,8 milhões de casos e 63,4 mil óbitos); Paraná (2,7 milhões de casos e 44,9 mil óbitos), Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,7 mil óbitos) e Rio de Janeiro (2,7 milhões e 75.319).

Os menores índices estão no Acre (148.591 casos e 2.027 mortes), Roraima (174.403 casos e 2.167 óbitos) e Amapá (177.991 casos e 2.158 mortes).

Boletim epidemiológico da covid-19 – Ministério da Saúde

Vacinação

Conforme os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, 475 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram aplicadas, sendo 179 milhões da primeira dose; 160,2 milhões da segunda dose, além de 105,8 milhões da primeira dose de reforço e 20 milhões da segunda dose de reforço.

A divulgação de indicadores econômicos fracos nos Estados Unidos fez o dólar cair e fechar abaixo de R$ 5,10 pela primeira vez em uma semana. Beneficiada pelo lucro de empresas varejistas e pela recuperação das commodities (bens primários com cotação internacional), a bolsa de valores subiu mais de 2%, após duas quedas seguidas.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (23) vendido a R$ 5,099, com recuo de R$ 0,067 (-1,31%). A cotação iniciou o dia em leve baixa, mas acelerou a queda após dados mostrarem desaceleração na atividade econômica norte-americana.

No menor nível desde 15 de agosto, o dólar acumula queda de 1,45% em agosto. Em 2022, o recuo chega a 8,55%.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.857 pontos, com alta de 2,13%. O indicador descolou-se das bolsas norte-americanas, que caíram com a desaceleração econômica nos Estados Unidos.

Indicadores divulgados nesta terça mostraram que o índice de atividade de negócios no setor privado nos Estados Unidos registrou o nível mais baixo em 18 meses. Paralelamente, a compra de moradias na maior economia do planeta atingiu o menor patamar em seis anos, influenciada pelos recentes aumentos de juros que impactaram o preço das hipotecas.

Os dados aumentaram as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) reduza o ritmo de aumento de juros nas próximas reuniões. Taxas mais altas em economias avançadas, como nos Estados Unidos, estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, mas elevações menores que o previsto ajudam a conter a pressão.

Em relação à bolsa, o agravamento da seca na China ajudou o mercado de ações brasileiros. Isso porque aumentaram as expectativas de que o Brasil exporte mais comida para o país asiático. Paralelamente, as apostas de que o ciclo de alta da taxa Selic (juros básicos da economia) está perto do fim impulsionou as ações de empresas varejistas.

A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Está aberta a nova rodada do programa, que desta vez incluirá microempreendedores individuais (MEI).

Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca de R$ 21 bilhões em novos empréstimos até 31 de dezembro de 2023 para micro e pequenas empresas e MEI. As linhas de crédito deverão ter juros médios de 1,75% ao mês, com prazos de 12 a 60 meses. Haverá uma carência entre 6 e 12 meses para o pagamento da primeira parcela.

As novas garantias – recursos que cobrem eventuais inadimplências – estão sendo oferecidas com base em recursos pagos pelas empresas que não serão devolvidos à União neste momento. Essas garantias permitem a cobrança de juros mais baixos porque os bancos poderão recorrer ao FGI em caso de atrasos de parcelas, o que reduz o risco para as instituições financeiras.

Além da ampliação das garantias, os empréstimos do Peac-FGI terão juros mais baixos porque o Decreto 11.022, de 31 de março, zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o programa até o fim de 2023.

Histórico
Criado como programa de ajuda a pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Peac tem como principal objetivo ampliar o acesso das micro e pequenas empresas ao crédito. O programa pretende reduzir problemas que afetam o crédito a esse segmento, como os juros altos, a burocracia e a exigência de garantias que não poderiam ser oferecidas pelos empreendedores.

O Peac foi instituído pela Medida Provisória 975, de 1º de junho de 2020, convertida na Lei 14.042, de 19 de agosto do mesmo ano. Operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Peac-FGI emprestou R$ 92,1 bilhões a 114.355 empresas até 31 de dezembro de 2020.

Segundo o Ministério da Economia, atualmente de 98% a 99% das empresas no Brasil são de micro ou pequeno porte, responsáveis por 55% dos empregos formais e por 29% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Definidos como um tipo de microempresa, os microempreendedores individuais (MEI) correspondem a 67% das empresas brasileiras, totalizando quase 14,3 milhões de negócios.

A candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), receberam, nesta terça-feira (23), o apoio de moradores e comerciantes do Vasco da Gama, Zona Norte do Recife. Ao serem recebidas pela população, as postulantes apresentaram seus compromissos para o futuro de Pernambuco.

“Campanha a gente faz desse jeito, falando com a população e levando a mensagem de que, mesmo se as coisas não vão bem, temos a oportunidade de mudar Pernambuco com compromissos sérios para cuidar das pessoas no lugar onde elas vivem”, destacou Raquel Lyra.

Entra as propostas, Raquel reforçou que vai criar, em parceria com os municípios, 60 mil vagas de creche; que o programa Mães de Pernambuco irá atender, de forma imediata, mais de 200 mil crianças e cerca de 100 mil mulheres em situação de pobreza, com uma bolsa no valor de R$ 300; e a construção de cinco grandes maternidades.

Para Joana Macedo, dona de casa e moradora do bairro há nove anos, a saúde é o principal problema do Recife. “Temos grandes hospitais, mas não dão conta de atender o básico. O atual governo prometeu que isso ia melhorar, mas só piorou”, criticou Joana.

Também acompanharam a agenda o deputado federal, Daniel Coelho, candidato à reeleição, e o vereador do Recife e candidato a deputado estadual, Alcides Cardoso.

Foto: Janaína Pepeu

Diversos membros e lideranças de movimentos liberais pernambucanos decidiram declarar apoio a Francisco Layon (Cidadania), candidato a Deputado Estadual. A carta, que conta com quase 100 assinaturas, foi redigida por Josias de Paula, professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRPE. Dentre os nomes, Raphael Lima, do Ideias Radicais, o economista Pedro Neves Holanda, Renato Diniz, Thomas Crisóstomo, George Bastos e Jeferson Tepo, do Livres. Membros da UJL, MBL, Libercracia, Clube Frei Caneca e Caruaru Livre também assinam o manifesto.

Pela primeira vez disputando um cargo eletivo, Francisco Layon tem 26 anos, é pós-graduado em Direito Constitucional, foi coordenador do Livres em Pernambuco e também aluno do Renova BR. Em sua trajetória, se destaca também o “Apoie Uma Família” [foto abaixo], ação liderada por ele, Renato Pires e Karla Falcão, também do Livres, que arrecadou quase 1 milhão de litros de água e 20 toneladas de alimentos que foram distribuídos a famílias do Recife em vulnerabilidade social, no início da pandemia.

Confira abaixo, a íntegra da carta:

*CARTA EM APOIO À CANDIDATURA DE FRANCISCO LAYON*

À Sociedade Pernambucana,

Na condição de defensores das ideias de liberdade, enquanto liberais, libertários e afins, preocupados com o futuro de Pernambuco e acreditando nos ideais de liberdade que são nossa referência desde a Revolução Pernambucana de 1817, manifestamos nosso apoio ao amigo Francisco Layon.

Cada um de nós, integrantes dos principais movimentos liberais de Pernambuco, decidimos nos posicionar e demonstrar nosso compromisso com a candidatura e o futuro mandato na Assembleia Legislativa pernambucana de Francisco Layon. Acreditamos que Layon encarna, no atual pleito, os mais firmes ideais da justiça, da liberdade e da dignidade humana. Um jovem talento, de origens modestas, que alia o esforço pelo estudo aprofundado, a contínua pesquisa e formação rigorosa, a militância ao mesmo tempo apaixonada e não dogmática, com a natural habilidade política, incluindo liderança, disposição ao diálogo e consciência dos objetivos maiores.

Francisco Layon não representa a renovação pela renovação. Nessas eleições, temos uma oportunidade rara de levarmos à ALEPE um dos nossos melhores quadros que honrará as mais belas lutas e conquistas cidadãs da rica história libertária de Pernambuco. Ganharão, com sua eleição, a luta pelo fim de privilégios, as liberdades individuais, o esforço pelo desenvolvimento econômico e a geração de empregos, o meio ambiente e a sustentabilidade, a educação, a mobilidade e a segurança. Por tudo isso e pelo vínculo indissociável com a ética e a aproximação da política com a pessoa comum, é que nós declaramos nosso apoio a Francisco Layon.

Somos, #LayonNaAlepe

Subscrevem a presente carta/manifesto:

1. Josias de Paula – Livres
2. Raphael Lima – Ideias Radicais
3. Jefferson Tepo – Coordenador do Livres-PE/ Caruaru Livre
4. George Bastos – Fundador da UJL/Líder Livres
5. Walber Santana – ex-coordenador do Livres-PE
6. Thomas Crisóstomo – Cofundador Livres
7. Pedro Neves Holanda – Caruaru Livre
8. Renato Diniz – Livres
9. Alexandre Rodrigues – Livres
10. Breno Costa – UJL/Livres
11. Jonathas Carneiro – Clube Frei Caneca
12. Marco Maciel – UJL/Livres
13. Renato Pires – Livres
14. Zilma Adélia – Livres
15. Gustavo Watts – Livres
16. Anderson Alares – Livres
17. Sarah Melo – Livres
18. Fábio Travassos – Livres
19. Ítallo Olímpio – Livres
20. Carlos Costa – Livres
21. Everaldo Cavalcanti- Livres/Libercracia
22. Izaque Costa – Livres/UJL
23. Amanda Victória – cofundadora UJL
24. Mário Vasconcelos – UJL
25. Allison Pimentel – Livres
26. Matheus Saturno – Movimento Liberal Garanhuns
27. Felipe Barros – Movimento Liberal Garanhuns
28. Lucas Xavier – Movimento Brasil Livre
29. Lucas Miguel – Livres
30. Catarina Catanho – Livres
31. Rick Daniel – Caruaru Livre
32. Rafael Zambeta – Caruaru Livre
33. Daniel Sales – Caruaru Livre
34. Wilson Cruz – Livres
35. Wellington Ramos – Livres
36. Danilo Marculino – Livres
37. Bruno Monlevade – Livres
38. Pedro Jansen – UJL/Livres
39. Allan da Silveira – Livres
40. Yuri Garces – UJL
41. Tays Marina – UJL
42. Gabriel Alexandre – UJL
43. Marina Sobral – UJL
44. Maria Mariana – UJL
45. Alice Acauã – UJL
46. João Victor Rio – UJL
47. Isabele Corrêa – UJL
48. Augusto Pimentel – UJL
49. Julio César – UJL
50. José Victor – Livres
51. Ana Maria Carneiro – UJL
52. Amanda Karla Canto Barros
53. Rodrigo Antônio Malheiros de Andrade
54. Mirella Greenhalgh
55. Pedro Henrique Simplício da Silva
56. Henrique Barbosa
57. Elias Caíque
58. José Everton
59. Otacílio Lopes
60. Tamiris Ferreira
61. Lázaro Oliveira
62. Caio Raposo – Livres
63. Matheus Alcantara
64. Rafael Barbosa
65. Vitor Matheus Gonçalves Braga
66. Ricardo José de Figueiredo
67. Raissa Kassumy Lima
68. Mateus Miguel
69. Flávia Nogueira
70. Vitória Araújo Bezerra
71. Paula Caroline de Souza
72. Juliane Carla Lima da Silva
73. Victor Aguiar
74. Elton Germano Felix
75. Jorge Luiz
76. Matheus Oliveira
77. Dirceu Araújo

Na tarde desta terça-feira (23), será realizada mais uma Sessão Legislativa na Câmara de Vereadores de Caruaru. Durante a reunião, o vereador e candidato a deputado federal, Jorge Quintino (Solidariedade), apresentará Projetos de Lei que denominarão alguns logradouros.

Desta forma, Jorge Quintino solicita ao Poder Público as seguintes denominações: “Praça Sebastião Bernardino da Silva”, que foi diretor da ACIC e do SESC Caruaru e “Praça Dr. Antônio Fortunato de Menezes”, que era responsável por intermediar o intercâmbio de jovens, ambos são nomes de rotarianos que executaram diversas atividades no Rotary Clube Caruaru.

“Estes Rotarianos contribuíram com diversas atividades importantes que favoreceram no crescimento de Caruaru. Sem dúvida, é uma homenagem mais que justa, portanto, contamos com a anuência dos pares desta Casa Legislativa” para que estas proposituras sejam realizadas”, conclui o vereador e candidato a deputado federal Jorge Quintino.

A 35ª reunião ordinária ocorrerá a partir das 16h, na Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, participou da sabatina da Fecomércio-PE, nesta terça-feira (23), e falou sobre criação do “Facilita Pernambuco”, programa que vai melhorar o ambiente de negócios no estado.

“Vamos desburocratizar a abertura de novas empresas e de novos negócios em Pernambuco. Em Caruaru, quando fui prefeita, a gente criou o Facilita Caruaru. Nós vamos criar o Facilita Pernambuco, para reduzir o tempo de abertura de novos negócios. A gente lá saiu de uma média de tempo de nove meses para 15 dias úteis, fazendo uma desburocratização e uma integração de todos aqueles que dialogam com a abertura de empresas no nosso território”, declarou Raquel.

O Programa Facilita Pernambuco fortalecerá o empreendedorismo, a competitividade e a capacidade de geração de emprego e renda, a partir do diálogo e cooperação com organizações, empresas e empreendedores. A iniciativa incluiu a digitalização do Licenciamento Ambiental em Pernambuco, e a agilização do processo de regularização das empresas junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Raquel também falou sobre a redução da informalidade, que deve considerar os agentes envolvidos nos arranjos produtivos de cada região. “Vamos desburocratizar o acesso à formalização. Vamos garantir que eles possam ter acesso a crédito e é isso que a gente tem que fazer em Pernambuco: transformar um ambiente de negócio não só para aqueles que já são estabelecidos na formalidade, mas garantir que os informais possam acessar a formalização e, com isso, possam também prosperar. É pegar esses informais pela mão e garantir que Pernambuco possa ser um estado parceiro, que apoia a formalização desses negócios, reduzindo a carga tributária”, pontuou a candidata.

Demandas – Raquel também recebeu da Fecomércio-PE e da CNC a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do Projeto Vai Turismo. Juntos, eles reúnem demandas e sugestões dos setores representados pelo Sistema Comércio. Entre os temas abordados pelos documentos, destacam-se o Comércio Exterior, o Bem-estar Social, a Macroeconomia, a Educação, a Infraestrutura, os investimentos convergentes, o incentivo ao turismo, a oferta qualificada e a governança.

A candidata a deputada estadual, Débora Almeida (PSDB), se reuniu com lideranças comunitárias de Belo Jardim, na noite desta segunda-feira (22). Estiveram presentes representantes de diversas comunidades, como o Araçá, na zona rural, Pontilhão, e Centro. No encontro, eles ouviram de Débora Almeida a sua história de vida, desde a infância, na zona rural de São Bento do Una, até as suas gestões como prefeita da cidade. A candidata fez críticas ao governo do estado e apresentou as suas principais propostas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“É bom conversar sobre política, a política transforma a vida das pessoas, pois pode trazer emprego, renda, estrutura para a zona rural, coisas que vocês precisam. Enquanto isso, o governo do estado empurra os problemas com a barriga. São muitos impostos e poucos serviços. As pesquisas mostram que 44% da população de Pernambuco está vivendo na pobreza. Faltam políticas públicas para resolver esses e outros problemas”, disse Débora Almeida. A candidata a deputada estadual acrescentou que entrou na política para mudar essa situação e que fazer a diferença para o Agreste, atuando na Assembleia Legislativa.

Além de aplausos, Débora Almeida recebeu o carinho e o apoio de diversas lideranças comunitárias. “Quando ela foi prefeita, a educação e a saúde em São Bento do Una foram nota 10. Vamos pedir mais votos para ela, com a certeza de que estaremos bem representados na Assembleia”, destacou Jacó Soares, uma das lideranças do Bairro Pontilhão.

Procuradora federal, Débora Almeida foi prefeita de Bento do Una por duas gestões (2013 a 2016 – 2017 a 2020). A educação sempre foi a menina dos olhos nas suas gestões, tendo inclusive sido premiada por inovações neste setor, uma delas pela ‘Confederação Nacional dos Municípios’ – CNM, em Brasília. Débora sempre teve um olhar diferenciado pelos mais humildes e também transformou a saúde do município em referência. Conheça mais em @deboraalmeida.pe

Reinserção e orientação voltada às mulheres encarceradas e seus familiares. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – através da Coordenadoria da Mulher – vai lançar, na próxima sexta-feira (26/8), o projeto Recomeçar. A iniciativa será lançada na Escola da Magistratura do Tribunal (Esmape), com início às 9h. De acordo com a programação do evento, serão lançadas duas cartilhas educativas, a primeira delas sendo dirigida às reeducandas; e a outra aos seus familiares.

A cartilha para as reeducandas aborda temas como os direitos da mulher encarcerada a atendimentos individuais voltados para as áreas de Serviço Social, Psicologia, bem como para atendimentos médicos e orientações jurídicas. Trata também de orientações sobre visitas de seus familiares, cônjuges, e de advogados; normas a serem cumpridas no estabelecimento prisional; trabalhos que podem ser desenvolvidos pela mulher durante a sua pena; dentre outras informações. Confira AQUI a referida cartilha.

Já a cartilha voltada para os familiares das mulheres apenadas contém informações como os familiares e companheiros ou companheiras das mulheres encarceradas devem realizar o cadastro para visitas à unidade prisional; ainda relaciona os itens que elas podem receber na unidade onde estão cumprindo suas respectivas penas – incluindo desde objetos para uso pessoal aos alimentos que podem ser levados para a visita, bem como o modo de transportá-los até a unidade prisional, dentre outras orientações. Confira AQUI a Cartilha dos familiares.

O evento de lançamento do Projeto Recomeçar, e a apresentação das cartilhas, será realizado no auditório principal da Esmape, e contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da coordenadora da Mulher do Tribunal, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira; e do diretor geral da Esmape, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello. Participam também o corregedor geral da Justiça e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário no Estado de Pernambuco, desembargadores Ricardo Paes Barreto e Mauro Alencar, respectivamente.

Na programação do Projeto Recomeçar, a partir das 9h30, também haverá a palestra da fotógrafa Andréa Leal Fonsêca, que, em 2020, desenvolveu o ensaio fotográfico Retratos de Mãe, com apoio da Coordenadoria da Mulher do TJPE, em conjunto com a Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres) do Governo estadual. O ensaio fotográfico fez parte das ações do Instituto Luz Natural, associação civil de caráter filantrópico que busca fazer da fotografia um instrumento de valorização e de mudança social.

No local, haverá a entrega de álbuns Retratos de Mães para as mulheres que fizeram parte da iniciativa, assim como a apresentação de vídeo institucional do projeto. O evento contará, ainda, com a participação do Coral do TJPE e com depoimentos da gestora da Colônia Penal Feminina do Recife, Elisângela Maria de Santana; da gestora da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, Ghislane Bandeira de Melo; e da inspetora policial penal especial, Aglany Maria de Almeida.

Para a coordenadora da Mulher do Tribunal, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, o Projeto Recomeçar tem como objetivo fomentar a implementação de políticas diferenciadas de atenção à mulher em situação de privação de liberdade. “Com mais este projeto, construímos parcerias com o Sistema de Justiça e toda a rede municipal e estadual de atenção à mulher, a fim de auxiliar a sua reinserção na sociedade após o cumprimento de sua pena. A cartilha representa uma das atividades do projeto que envolve palestras, capacitações e outras ações”, pontua a desembargadora.

Mais ações da Coordenadoria da Mulher em prol das mulheres privadas de liberdade

A Coordenadoria da Mulher do TJPE realizou, em agosto de 2021, a entrega de absorventes para as mulheres da Colônia Prisional Feminina de Abreu e Lima (CPFAL). Os itens de higiene íntima foram arrecadados em campanha promovida pela Coordenadoria, no intuito de promover o acesso a produtos que garantam os cuidados básicos durante o período menstrual das mulheres em cumprimento de pena. Na ocasião, a coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, fez a entrega dos itens e ministrou uma palestra no local abordando a violência contra a mulher, além de apresentar as ações desenvolvidas pelo TJPE na proteção às mulheres.