Recife e São Paulo foram as cidades escolhidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sediar as duas “Oficinas de Desenvolvimento da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)” de 2024. Foi realizado no dia 15 de agosto, no Juizado Especial Federal de São Paulo e, a partir desta quarta-feira (28/8) até o dia 30, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). As oficinas integram o “Projeto PopRuaJud e Moradia Adequada: Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia”.

Em Pernambuco, o evento reunirá em torno de 70 participantes, entre os quais, 4 dos 15 conselheiros do CNJ. Está sendo organizado em parceria com a Esmape, via seu Instituto de Inovações Aplicadas (Ideias), coordenado pelo juiz José Faustino Macedo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em três anos, é a terceira vez que o Ideias da Esmape é escolhido como parceiro do CNJ em seus eventos de políticas voltadas à cidadania, mostrando com isso, ter se tornado uma referência nacional para a entidade no setor.

A abertura no Recife contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e do diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo. Estão confirmadas as presenças do coordenador-geral do Comitê da PopRuaJud, conselheiro do CNJ e procurador Pablo Barreto, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, e a conselheira do CNJ e juíza Renata Gil Videira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Também estará presente o conselheiro do CNJ e desembargador Edivaldo Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e o juiz Luís Geraldo Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ.

Estão confirmadas ainda as participações do juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, auxiliar da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal, e da economista Anacláudia Rossbach, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

O primeiro dia do evento será dedicado ao painel “Moradia Adequada: Caminhos Possíveis para Evitar a Situação de Rua”. Terá como mediadora a juíza auxiliar do CNJ e integrante do Comitê do PopRuaJud Luciana Zanoni, do Tribunal Regional Federal 3ª Região e reunirá seis painelistas. Um deles é o engenheiro urbanista e escritor Luiz Kohara, coautor do livro “A Moradia é a Base Estruturante para a Vida e a Inclusão Social da População em Situação de Rua”, referência no estudo de políticas públicas sobre a situação de ruai.

Também participará a ativista Maria das Graças de Oliveira, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular no Paraná, e o ativista Anderson Miranda, coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciacamp Rua).

Ainda entre presenças confirmadas, a juíza auxiliar do CNJ Fabiane Pieruccini, do Tribunal de Justiça do Paranáii; e o advogado especialista em políticas públicas Rafael Lessa, autor do livro “Crítica do Direito à Moradia e das Políticas Habitacionais”. O presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o juiz Douglas Martins, do Tribunal de Justiça do Maranhão, também está entre painelistas.

No segundo dia, participantes se dedicarão ao estudo do tema “Etinografia da Cidade do Recife”. No terceiro e último dia será realizada a análise de dados para a construção de um plano geral. O circuito do “Projeto PopRuaJud Moradia Adequada…” ainda terá dois encontros, ambos na modalidade virtual, um no dia 20 de setembro, e outro no dia 4 de outubro. O primeiro evento do PopRuaJud no Recife foi realizado, no ano passado, reunindo palestras, oficinas e um grande mutirão que atendeu pessoas em situação de rua, no centro da Cidade, emitindo alguns documentos e encaminhando outros.

PopRuaJud – O objetivo da PopRuaJud, lançada em 2021 pelo CNJ, é assegurar acesso de pessoas em situação de rua à Justiça e monitorar o andamento de atendimentos. O desafio é identificar soluções ante necessidades específicas desse segmento, construir caminhos de cooperação entre órgãos judiciais e outras instituições para a efetiva prestação de serviços, e colaborar para a conquista da moradia.

O “Projeto PopRuaJud e Moradia Adequada: Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia” é coordenado pela Comissão de Desenvolvimento e Políticas Sociais do CNJ. Seu Comitê tem como coordenador-geral o conselheiro Pablo Barreto e é integrado pelo chefe de gabinete dele, Marcelo Pires, as juízas auxiliares do CNJ, Fabiane Pieruccini e Luciana Zanoni, e o urbanista Luiz Kohara.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

Com a decisão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) poderão verificar todas as etapas do pleito e deverão emitir um relatório de trabalho no final das eleições.

Segundo o TSE, a atuação de entidades observadoras contribui para confirmar a transparência e a integridade das eleições brasileiras.

“A atuação das missões de observação eleitoral nacional no acompanhamento do processo eleitoral e das eleições de outubro próximo demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral com a total transparência, além da garantia da lisura, da segurança e da integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro”, declarou o TSE.

Na próxima quinta-feira (29), a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comud) realizam o Fórum da Pessoa com Deficiência, das 8h às 12h, na Câmara de Vereadores de Garanhuns.

Com o tema “O papel do Comud-Garanhuns no controle social para efetivação dos direitos da pessoa com deficiência através da execução de políticas públicas”, o evento vai debater a temática com órgãos governamentais, entidades e membros da sociedade civil.

A programação inclui palestra com Marcos Gervásio, Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) e Vice-Presidente do Conselho estadual de defesa dos direitos da pessoa com deficiência (CONED), com o tema “A importância dos Conselhos Municipais para a garantia de direitos”.

O Fórum da Pessoa com Deficiência integra a programação da Semana da Pessoa com Deficiência, realizada pelas secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde e Educação da Prefeitura de Garanhuns.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,19% em agosto deste ano. A taxa é inferior às observadas nas prévias de julho deste ano (0,30%) e de agosto do ano passado (0,28%).

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta terça-feira (27).

Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxas de 3,02% nos oito meses deste ano, e de 4,35% em 12 meses. O acumulado em 12 meses ficou abaixo dos 4,45% registrados nos 12 meses anteriores, ou seja, de agosto de 2023 a julho deste ano.

Na prévia de agosto, oito dos nove grupos de despesa pesquisados pelo IBGE registraram alta de preços, com destaque para os transportes (0,83%), que tiveram o maior impacto no IPCA-15 do período.

O resultado dos transportes foi influenciado pelas altas de itens como gasolina (3,33%), combustíveis (3,47%), etanol (5,81%), gás veicular (1,31%) e óleo diesel (0,85%).

Por outro lado, os alimentos foram a única classe de despesas com deflação (queda de preços), de 0,8%, repetindo o comportamento da prévia do mês anterior, quando teve taxa de -0,44%.

Entre os itens alimentícios que registraram deflação estão tomate (-26,59%), batata-inglesa (-13,13%) e cebola (-11,22%). A refeição fora do domicílio, no entanto, teve inflação de 0,49%.

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas de inflação: educação (0,75%), artigos de residência (0,71%), despesas pessoais (0,43%), saúde e cuidados pessoais (0,27%), habitação (0,18%), comunicação (0,09%) e vestuário (0,09%).

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior.

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024.

Perfil
Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes.

Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020.

Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%.

Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto.

Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos.

Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões).

Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo.

Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos.

A governadora Raquel Lyra anunciou, na noite desta segunda-feira (26), a conclusão do projeto do novo terminal de passageiros de Fernando de Noronha. Durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, representantes da DIX Aeroportos, concessionária que administra o espaço, e da Moreira Lima Consultoria, responsável pela elaboração do projeto, apresentaram à gestora detalhes do planejamento da obra, que promete entregar a ilhéus e turistas um equipamento moderno, que lhes trará mais conforto e comodidade, mas sem deixar de lado a sustentabilidade. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro.

“Depois de décadas de espera, eu recebi o projeto do Aeroporto de Fernando de Noronha. Agora resta apenas a aprovação desse documento pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e muito em breve vamos inaugurar o novo terminal”, disse Raquel Lyra.

A governadora afirmou, ainda, que o Governo do Estado tem planejado e executado várias outras ações voltadas ao arquipélago. “Já já vamos começar as obras da pista do aeroporto, implementar a usina fotovoltaica em parceria com a Neoenergia, requalificar as vias da ilha ao lado do Ministério dos Transportes e cuidar do saneamento com a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento). Este é um novo tempo que começa e nós vamos fazer com que esta joia de Pernambuco seja de fato desenvolvida e sustentável”, destacou.

Manoel Ferreira, diretor do Grupo Agemar (empresa da qual a DIX faz parte), falou sobre a importância da conclusão desta fase do planejamento da obra. “É com muita satisfação que nós entregamos o projeto do terminal de passageiros, pois com ele vamos conseguir oferecer à população de Fernando de Noronha um equipamento contemporâneo, condizente com a realidade da ilha, para que possamos atender nossos passageiros da melhor forma”, observou Ferreira, ao lado de Fred Moreira Lima, representante da Moreira Lima Consultoria.

“A ampliação e requalificação do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Fernando de Noronha, que será três vezes maior do que o tamanho atual, irá oferecer maior conforto e comodidade aos usuários que visitam ou moram na ilha. Isso vai trazer muitos benefícios para o turismo no arquipélago e aquecer a economia local”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Acompanharam a reunião os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete) e Wilson de Paula (Fazenda).

Nessa segunda-feira (26), o candidato a vereador de Caruaru, Leo Bulhões, surpreendeu a todos com o lançamento do videoclipe oficial do jingle de sua campanha. A música, criada e interpretada pelo talentoso artista local Erisson Porto, é mais do que uma simples propaganda; é uma celebração da conexão entre o candidato e a comunidade que ele representa.

O videoclipe, que já está disponível em todas as redes sociais de Leo Bulhões, foi filmado no emblemático Morro Bom Jesus e traz uma mensagem de esperança e mobilização. A escolha do local não foi por acaso; o Morro Bom Jesus simboliza a força e a resiliência da comunidade caruaruense e também tem um significado pessoal para a família de Leo. Além disso, o clipe conta com a participação de diversos apoiadores e artistas locais, que se uniram para mostrar o amplo apoio à candidatura do presidente do PT.

A produção do propaganda musical não só destaca o apoio da Senadora Teresa Leitão, mas também sublinha a experiência e a trajetória de Leo Bulhões como um gestor premiado e um verdadeiro representante dos trabalhadores e trabalhadoras. Com imagens vibrantes e uma trilha sonora envolvente, o clipe é uma poderosa ferramenta para fortalecer a presença de Leo Bulhões na corrida eleitoral e engajar os eleitores de Caruaru, visando aumentar a visibilidade da candidatura e estimular o eleitorado local a se unir em torno das propostas inovadoras e comprometidas de Leo para o município.

Uma aula diferente, participativa e formativa com uma das riquezas da diversidade cultural de Pernambuco, o maracatu de baque virado. Assim será o projeto de Aula-espetáculo “Sotaque do Maracatu Nação no Baque do Trovão Vermelho”, que circula entre os dias 27 e 29 de agosto, em quatro escolas da Rede Estadual de Ensino das regiões Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

A ação, idealizada pelo Maracatu de Baque Virado Nação Encanto da Alegria, de Recife/PE, leva para dentro do ambiente escolar ensinamentos sobre essa manifestação cultural. Entre os assuntos, o grupo fala sobre os principais personagens, trajes e musicalidade, além de finalizar com uma apresentação para mostrar na prática essa vivência artística.

Ainda dentro da aula-espetáculo, em cada uma das cidades visitadas acontece um intercâmbio artístico com a participação de um grupo da cultura popular da região. Nesta circulação, a interação vai acontecer com o Afoxé Omo Inã, no Recife; o Maracatu de Baque Solto Canarinho de Ouro, em Carpina; o Papanguarte – Balé Popular de Bezerros, em Bezerros; e, o Boi Arcoverde, em Arcoverde.

“Essa atividade é uma rica oportunidade para mostrar na prática nossa diversidade cultural, como ela funciona e sua integração entre as manifestações. E tudo isso no território desses estudantes e professores, perto dos seus olhos e com a possibilidade de participar perguntando, dançando e/ou cantando ao lados dos brincantes”, ressalta o produtor geral e professor Clébio Marques.

O projeto Aula-espetáculo Sotaque do Maracatu Nação no Baque do Trovão Vermelho acontece por meio de incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. A concepção, elaboração e produção geral é da Usina Produções.

Maracatu de Baque Virado Nação Encanto da Alegria

Fundado em 10 de dezembro de 1998, o Maracatu de Baque Virado Nação Encanto da Alegria comemora durante esta turnê de aula-espetáculo 25 anos de lutas e glórias. Verdadeiramente um “patrimônio vivo” de Pernambuco, a agremiação mantém o trabalho social, o registro e a preservação das expressões culturais e do carnaval pernambucano, do Maracatu Nação e da Cultura Popular e Tradicional em toda a sua plenitude.

O Maracatu Encanto da Alegria é conhecido como “Trovão Vermelho” por dois aspectos: Religiosamente, a patrona do Maracatu é a orixá lansã (Oyá), a senhora dos raios e trovões, e o baque é regido por Xangó, orixá do Mestre do Apito. Culturalmente é devido a energia do baque, das alfaias rufando. “Maracatu é trovão, maracatu transmite o som da terra”, já dizia o famoso percussionista Naná Vasconcelos (in memoriam).

Programação

EREFEM Monsenhor Manuel Marques
Recife / Metropolitana
Afoxé Omo Inã
Terça-feira / 27.agosto.2024 / 10h

EREM Joaquim Olavo
Carpina / Mata Norte
Maracatu de Baque Solto Canarinho de Ouro
Terça-feira / 27.agosto.2024 / 15h

EREFEM Eurico Queiroz
Bezerros / Agreste Central
Papanguarte – Balé Popular de Bezerros
Quarta-feira / 28.agosto.2024 / 10h

EREM Carlos Rios
Arcoverde / Sertão do Moxotó
Boi Arcoverde
Quinta-feira / 29.agosto.2024 / 10h

Foto: Sesc Caruaru/Divulgação

O Sesc Caruaru vai promover uma palestra com o tema “Respeite seu Sono: Viva com Plenitude”. O momento vai ser conduzido pelo ortodontista Pedro Miranda, integrante da Comissão de Odontologia do Sono do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE). O encontro, que é aberto ao público, acontece nesta terça-feira (27/08), a partir das 19h, na biblioteca da unidade. A entrada é de 1 kg de alimento não perecível, que será destinado ao programa de combate à fome Sesc Mesa Brasil.

O ortodontista Pedro Miranda destaca que ter uma noite de sono agradável é essencial para uma boa qualidade de vida. “É durante o sono que ocorre a consolidação da memória e do aprendizado, além da reposição de energia, a restauração dos tecidos e o fortalecimento do sistema imunológico. É por isso que a observação da qualidade do sono é fundamental. Quem não dorme bem pode ficar mais irritado, estressado e com menor capacidade de concentração durante o dia, o que traz péssimas consequências à saúde”.

Entre as principais consequências de noites mal dormidas estão a insônia, o ronco e a apneia. De acordo com a Associação Brasileira do Sono, 24% dos homens e 18% das mulheres de meia-idade roncam. Já 60% dos homens e 40% das mulheres acima dos 60 anos sofrem com este problema. “As pessoas mais acometidas são as com sobrepeso, dificuldades respiratórias, motivadas pela rinite, sinusite, desvio de septo nasal, adenóides e amígdalas grandes, refluxo gastroesofágico, tabagismo e problemas na arcada dentária”, explica o Pedro Miranda.

Essas condições podem ser tratadas de forma multidisciplinar por profissionais de saúde que trabalham com o sono. Entre eles, estão o médico, o fisioterapeuta, o fonoaudiólogo e o odontologista. “É de extrema importância discutirmos temáticas como essa, que fazem parte do cotidiano de todos nós. Por isso, estamos sempre atentos às oportunidades, trazendo profissionais qualificados para tirarem todas as dúvidas dos participantes, da melhor forma possível”, destaca Katianny Torres, assistente social do Sesc Caruaru.

Pedro Miranda – Formado, há 28 anos, em Odontologia, é especialista em DTM (Disfunção Temporomandibular) e Dor Orofacial; Ortodontia (aparelho fixo, aparelho estético – porcelana e alinhadores – Invisalign). É professor de Ortodontia, DTM e Dor Orofacial, com experiência em Odontologia do Sono, além de Bruxismo. Integra a Comissão de Odontologia do Sono do CRO – PE, junto com as profissionais Sandra Jordão, Ana Regina da Matta, Eleonora Burgos, Renata Grinfeld e Vânia Cristina.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns, além do Espaço Sesc no Shopping Boa Vista, no Recife, e o Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Sesc Saúde | Palestra: “Respeite seu Sono: Viva com Plenitude”
Realização: Sesc Caruaru
Data e horário: terça, 27 de agosto, a partir das 19h
Local: Biblioteca do Sesc – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Entrada: 1kg de alimento não perecível
Informações: (81) 3721-3967 ou Whatsapp (81) 99269-0523

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (27) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcança 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor foi mantido em R$ 102 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,6 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como aquelas vítimas de violência doméstica.