Mais 10 milhões de brasileiros deverão ser beneficiados com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil, anunciado hoje (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a proposta terá impacto neutro sobre a arrecadação do governo, apenas redistribuindo a renda.

“É um projeto equilibrado do ponto de vista fiscal e que busca a justiça social. Com ele, não se pretende arrecadar mais nem arrecadar menos. Com ele, se pretende fazer justiça, garantir que as famílias até essa faixa de renda possam ter até o final do mês um alento, um aconchego maior”, declarou o ministro na cerimônia de assinatura do projeto, no Palácio do Planalto.

A isenção vai gerar uma renúncia fiscal prevista em R$ 25,84 bilhões e será financiada por meio da taxação de cerca de 141,3 mil pessoas que ganham mais de R$ 50 mil por mês – ou seja, 0,13% de todos os contribuintes do país. O governo também pretende tributar a remessa de dividendos para o exterior, em qualquer valor e apenas quando o dinheiro for destinado a cidadãos estrangeiros.

Aumento da isenção

Caso seja aprovada pelo Congresso, a proposta valerá a partir de 2026. O governo pretende não apenas elevar a faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil como conceder um desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.

A tabela do Imposto de Renda ficará da seguinte maneira a partir do próximo ano:

Fonte: Ministério da Fazenda

Acima de R$ 7 mil, a tabela progressiva do imposto de renda será aplicada normalmente. Atualmente, a isenção da tabela do imposto de renda pessoa física beneficia apenas quem ganha até R$ 2.259,20.

“Essa é a primeira reforma da renda significativa do país porque mexe numa ferida social de longa data. A todo instante, lembramos que o Brasil figura entre as dez maiores economias do mundo, mas também figura entre as dez mais desiguais”, disse Haddad na apresentação do projeto.

Quem pagará mais imposto

A tributação sobre altas rendas, ressaltou o Ministério da Fazenda, atingirá apenas 0,13% dos contribuintes e apenas 0,06% da população. Essa parcela paga somente 2,54% de alíquota efetiva média de Imposto de Renda porque a maior parte dos rendimentos é isenta. Enquanto isso, o trabalhador com carteira assinada tem, em média, 69,18% da renda tributada com alíquota de até 27,5% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

“Sabemos que o Brasil cobra Imposto de Renda na fonte, no trabalho, mas não cobra sobre o capital. Nós focamos [com a reforma do Imposto de Renda] em quem não paga imposto, ou em quem paga muito pouco imposto, que está entre o 0,2% mais rico da sociedade. Não estamos falando de 10% da população, mas de um quinto de 1% da população afetada por esse projeto, condizente com o que paga um trabalhador comum”, disse Haddad.

Serão atingidas pelo Imposto de Renda mínimo as seguintes pessoas:

•   apenas 141 mil contribuintes (0,13% de quem paga IRPF);
•   rendimento superior a R$ 600 mil por ano, que hoje pagam alíquota efetiva média de apenas 2,54%;
•   passarão a ter alíquota efetiva média de apenas 9%;
•   não é imposto novo, apenas nível mínimo para o IRPF.

Tributação para altas rendas

Em relação à tributação para altas rendas, o cálculo será feito da seguinte forma. Primeiramente, a Receita Federal somará toda a renda recebida no ano. 

O cálculo considera:

•   salário;
•   aluguéis;
•   dividendos;
•   outros rendimentos.

Se essa soma for menor que R$ 600 mil anuais (R$ 50 mil mensais), não há cobrança adicional. Se ultrapassar esse valor, aplica-se uma alíquota gradual que chegará a 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais por ano (R$ 100 mil mensais).

Na hora de calcular o valor do imposto devido, rendimentos isentos por lei ou pela Constituição ou rendimentos com imposto retido na fonte serão excluídos, como:

•   salários, aluguéis, honorários e outras rendas com IR retido na fonte;
•   ganhos com poupança;
•   títulos isentos;
•   herança;
•   aposentadoria e pensão de moléstia grave;
•   ganhos de capital na venda de bens (como imóveis que se valorizaram);
•   indenizações;
•   outros rendimentos mobiliários isentos.

Após todas as deduções feitas, o imposto mínimo a pagar será calculado com base numa fórmula matemática que deduz o valor mínimo de R$ 600 mil por ano e aplica uma alíquota gradual.

Alguns exemplos de tributação para a alta renda:

Fonte :Ministério da Fazenda

Os dividendos – parcela do lucro das empresas distribuídas aos acionistas – passarão a pagar 10% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) se a soma for superior a R$ 50 mil por mês. A remessa de dividendos ao exterior também pagará 10% de IRRF, sobre qualquer valor, mas, nesse caso, o desconto será feito apenas a pessoas físicas e empresas domiciliadas em outros países. Desde a década de 1990, os dividendos são isentos de Imposto de Renda.

Haverá a garantia de que a tributação efetiva da empresa, somada à tributação mínima sobre o dividendo da pessoa física não será superior a:

•   34% nas empresas não financeiras;
•   45% nas empresas financeira.

Se ultrapassar, haverá restituição ou crédito da declaração de ajuste anual da pessoa física. Nesse caso, a alíquota efetiva de dividendos poderá ficar menor que 10% com a devolução de parte do IRRF no ano seguinte.

Trabalhadores com carteira

O imposto mínimo considera o que já foi pago. Se um contribuinte com R$ 1,2 milhão anuais pagou 8% de IRPF, terá que pagar apenas mais 2% para atingir os 10%. Se um contribuinte com R$ 2 milhões já pagou 12% de IRPF, não pagará nada a mais. A medida, portanto, não pune o trabalhador com carteira assinada de alta renda que tem o Imposto de Renda descontado na fonte e entrega a declaração de ajuste todos os anos.

Informais que recebem por Pix

Em relação aos informais ou a trabalhadores informais ou trabalhadores formais que fazem bico e recebem por Pix, o Ministério da Fazenda esclarece que nada mudará, mesmo se a renda total mensal ultrapassar os R$ 50 mil. Segundo a pasta, não haverá tributação adicional sobre esse valor porque a nova regra não afeta salários, honorários, aluguéis ou outras rendas já tributadas na fonte.

Na prática, quem ganha mais de R$ 50 mil por mês só será afetado se parte significativa desse valor vier de rendimentos isentos, como dividendos.

Ainda no primeiro semestre de 2025, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Mulher (SEMU), vai inaugurar a primeira lavanderia pública do Brasil equipada por meio da adesão ao edital do Ministério das Mulheres. O equipamento que será entregue na Rua Girassol, no bairro Luiz Bezerra Torres, recebeu nesta terça-feira (18) uma visita técnica do Ministério das Mulheres.

A iniciativa tem o objetivo de ofertar melhores condições de trabalho às mulheres, em atenção à Política Nacional de Cuidados, além de incentivar a qualificação profissional e a geração de renda no bairro que conta com uma média de 10 mil moradores. A equipagem do prédio recebeu um investimento de R$ 472.759,24 do Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres. 

Durante a visita, os representantes do Ministério das Mulheres puderam conhecer o espaço que vai receber os itens adquiridos com recursos federais. A lavanderia vai contar com mais de 80 equipamentos, como máquinas de lavar de diferentes capacidades, secadoras de roupas, carrinhos de transporte, gôndolas para armazenamento, além de suprimentos, como detergentes e alvejantes. No espaço, serão também realizados cursos para qualificação profissional das mulheres.

“Mulheres enfrentam uma sobrecarga de trabalho de cuidados importante, que compromete a construção das suas trajetórias com autonomia. Equipamentos como esse significam uma assunção do Estado por parte dessa responsabilidade, uma compreensão de que o trabalho de cuidados é fundamental para a vida de todas as pessoas e que as mulheres precisam também receber esse suporte. A gente precisa que isso não seja uma tarefa só das mulheres e não seja realizado só dentro das casas, no espaço das famílias”, destacou Letícia Péret, coordenadora geral de Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres.

A lavanderia é apontada pelo Ministério das Mulheres como um projeto piloto referencial de Política de Cuidados. Esse será o primeiro projeto de lavanderia  que, em todo o país, foi equipado com recursos do Governo Federal e atende a essa política. A expectativa é que o equipamento se torne um modelo para outras cidades do país.

“Entre as tarefas domésticas que recaem sobre as mulheres, a lavagem de roupas surge como uma das mais demoradas e trabalhosas. A lavanderia do Luiz Bezerra Torres é um projeto criado em atenção à política de cuidados, tendo em vista que se apresenta como um equipamento que reduz expressivamente o trabalho manual, repetitivo e exaustivo, especialmente para as mulheres que dedicam mais de oito horas diárias ao trabalho remunerado e ainda assumem a responsabilidade integral pelos filhos”, afirmou a secretária executiva da Mulher de Caruaru, Hannah Miranda.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Vereador Bruno Lambreta, participou ativamente do Vi Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Acompanhado pelo Supervisor de Controle Interno, Valter Costa, e pelo Procurador-Geral Legislativo, João Américo Rodrigues de Freitas, o evento proporcionou uma valiosa troca de experiências entre presidentes de câmaras, prefeitos e servidores de todo o Estado, além de um encontro relevante com a governadora em exercício, Priscila Krause.

Com foco na aquisição de conhecimento para a implementação de boas práticas administrativas, o seminário reforçou a importância da ética e da transparência na gestão pública.

Durante o evento, Bruno Lambreta destacou o compromisso da Câmara de Vereadores de Caruaru em fortalecer parcerias estratégicas com o Tribunal de Contas, buscando modernizar, tornar mais eficiente e inovar a administração municipal.

Essa iniciativa reflete o esforço contínuo da Câmara em aprimorar sua gestão, elevando os padrões de governança e consolidando a confiança da população por meio de práticas responsáveis e transparentes.

O aplicativo TJPE+ passa a contar, a partir desta terça-feira (18/03), com uma nova funcionalidade que facilita o trabalho dos advogados e das advogadas de Pernambuco. A ferramenta representa mais um canal de diálogo com a categoria, pouco meses depois de o TJPE também permitir o pagamento de alvarás via Pix, outro pleito da advocacia. Os tipos de atendimento disponíveis agora por meio do app são: agilização de alvarás, solicitação de conclusão e habilitação de advogados. O novo serviço foi lançado pelo no gabinete da Presidência do TJPE, no Palácio da Justiça, às 10h.

“O nosso objetivo é atender ao cidadão (ã) da melhor forma possível, e auxiliar os operadores do direito, que já estão também empenhados nessa missão. Os advogados e as advogadas representam a população com os pedidos que são feitos ao Poder Judiciário. Agilidade, transparência, segurança jurídica, são pré-requisitos essenciais para isso. E estamos trabalhando com afinco para alcançar nossas metas. É uma nova funcionalidade que atende alguns pleitos dos advogados da população”, destacou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que, desde o início de sua gestão vem aproximando o Tribunal de entidades de classe, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A coordenadora do Núcleo de Agilização Processual e conselheira estadual da OAB Pernambuco, Emanuele Shinozaki, falou sobre o que representa essa nova funcionalidade do aplicativo TJPE+ para os advogados.”Um grande pleito da advocacia pelo acesso mais efetivo dos advogados ao Judiciário está sendo atendido hoje. O advogado ou a advogada de onde estiver vai poder registrar com um celular a expedição de alvará, conclusão de processo e a sua habilitação de uma forma mais célere. Com isso, conseguimos mais agilidade processual que é um anseio que temos em comum com o Judiciário”, pontuou.

Após a exibição de um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação do TJPE (Ascom) explicando o serviço recém-instalado, a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Juliana Neiva, destacou a relevância da nova funcionalidade do aplicativo TJPE+. “A nossa ideia para o aplicativo TJPE + é a de concentrar, ao longo do tempo, todos os serviços digitais oferecidos pelo Tribunal, facilitando o atendimento a todos. Hoje nós vamos ter o lançamento de um serviço muito importante para a advocacia, que é o autoatendimento de advogados. Ao invés de entrar em contato com outros canais de atendimento processual do TJPE, o advogado pode cadastrar ele mesmo essas demandas diretamente no aplicativo para a resolução das suas solicitações automaticamente”, enfatizou a chefe da unidade que desenvolveu a nova funcionalidade.

Juliana destacou que o trabalho foi realizado em parceria com os profissionais da Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau, cujo coordenador é o desembargador Francisco Bandeira de Mello, e a secretária, a servidora Danielle Christine Nobre de Almeida, ambos presentes à solenidade.

O corregedor-geral do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, pontuou que o aplicativo TJPE + é uma forma de fazer com que a advocacia se torne cada vez mais habilitada a utilizar o atendimento digital. “Hoje damos mais um passo para que o advogado, assim como todos nós do Judiciário, fiquemos cada vez mais capacitados para o uso de ferramentas virtuais. Nós temos o intuito de que essa nova funcionalidade possa promover a evolução do atendimento do TJPE, e assim avancemos gradativamente na área. Vamos inserir atividades, que serão construtivamente agregadas ao aplicativo e a novas ferramentas virtuais para promover a agilização processual”, afirmou.

Como usar – Para utilizar a funcionalidade de autoatendimento, o profissional da advocacia deverá se cadastrar no aplicativo, informando nome, e-mail, telefone, CPF, os dados de sua OAB e registrar uma senha. Apenas usuários com dados de OAB cadastrados poderão acessar a funcionalidade.

Caso já possua cadastro no aplicativo sem as informações da OAB, o advogado deverá entrar em contato com a central de serviços e abrir um chamado solicitando a atualização dos dados.

Após entrar no aplicativo, o usuário deverá selecionar a opção de autoatendimento advogados e informar os dados de sua solicitação.

Para solicitar agilização de alvará, por exemplo, o advogado deve informar o ID do ato judicial (despacho, sentença ou decisão) que determinou a expedição do alvará para o processo informado. A mesma sistemática é usada para solicitar a conclusão do ato judicial.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (18), o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula. O gestor estadual compareceu ao colegiado para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2024. Após assistir à exposição do gestor, o presidente da CFOT, deputado estadual Antonio Coelho, destacou os pontos de vista divergentes em relação à política fiscal praticada pelo governo do estado, particularmente no que se refere ao aumento de R$ 4 bilhões na Receita Corrente Líquida do estado ao fim de 2024. De acordo com o parlamentar, esses recursos, provenientes do aumento da alíquota modal do ICMS (de 18%, em 2023, para 20,5% a partir de 2024), são fruto do “suor do povo pernambucano”, os quais poderiam ter sido melhor aproveitados diretamente pela população.

O deputado pontuou em sua fala que uma maior quantidade de dinheiro no cofre estadual, ou seja, o aumento do imposto não se refletiu em melhoria dos serviços públicos prestados nem em oportunidades para os cidadãos pernambucanos. Na sequência, apontou que Pernambuco não só registrou a maior taxa de desemprego do Brasil como os pernambucanos amargaram o segundo maior aumento na taxa de aluguéis residenciais, somado a uma taxa de inflação de alimentos na faixa de 7,69% em âmbito nacional. Seguiu o raciocínio, elencando, ainda, a falta de merenda nas escolas estaduais, o atraso na entrega dos kits escolares, as dificuldades enfrentadas pelos usuários do Sassepe, greve de ônibus por causa do atraso nos repasses por parte do governo de Pernambuco, entre outros transtornos enfrentados pela população.

“Há uma divergência profunda de visão de mundo entre mim e a governadora Raquel Lyra. Esses recursos pagos a mais pelos cidadãos ao longo do ano de 2024, por causa do aumento do ICMS, deveriam estar sob usufruto do povo pernambucano”, afirmou Antonio Coelho. “Por que pagar mais imposto sem benefício na ponta? Isso é um contrassenso”, questionou o presidente da Comissão de Finanças da Alepe

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizará, nesta sexta-feira (21), a primeira edição da Feira Intermunicipal da Agricultura Familiar em Caruaru (SemeAgro). O evento tem como objetivo promover um espaço que possibilitará a socialização, comercialização e troca de insumos. A iniciativa da SemeAgro é da Prefeitura de Caruaru, em parceria com o Governo de Pernambuco, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e o banco Sicoob.

A 1ª SemeAgro contará com a participação de mais de 25 municípios do Estado, além de instituições e organizações relacionadas à atividade agrícola. O evento vai proporcionar um intercâmbio de produção agropecuária, de sementes crioulas, além de experiências e saberes culturais.

*Confira a programação do evento:*

8h – Credenciamento;

8h30 – Abertura da 1ª SemeAgro;

Atração Cultural: Trio Forró Quentão;

Apresentação de um grupo de crianças Quilombolas;

12h – Trio Fole de Ouro;

14h – Tour pela cidade com prefeitos e secretários participantes da SemeAgro;

17h30 – Encerramento da SemeAgro com show da banda Reis do Cangaço.

“Realizar a SemeAgro é mostrar o pioneirismo de Caruaru no trato com a agricultura familiar. Nossa cidade serve de referência para muitos municípios do Nordeste, principalmente com iniciativas que visam beneficiar a vida do povo da zona rural, bem como promover qualidade de vida pra toda população, ofertando alimentos de base agroflorestal e merenda de qualidade para nossos estudantes da rede municipal de ensino. Além das iniciativas, tornar o ambiente da SemeAgro aberto pra música regional, serve para divulgarmos as nossas raízes culturais”, comentou o secretário de Desenvolvimento Rural, Weslley Nascimento.

Uma comitiva de parlamentares do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está na China em um intercâmbio político e econômico que visa fortalecer a cooperação entre os dois países em temas como agricultura sustentável, tecnologia agroecológica e políticas públicas para o desenvolvimento rural. Entre os participantes da viagem está o vereador Edilson do MST, de Caruaru (PE), que representa a luta pela reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores do campo na região.

A agenda da delegação inclui visitas a assentamentos rurais, encontros com autoridades chinesas e debates sobre políticas de segurança alimentar, inovação no campo e desenvolvimento de comunidades agrícolas. O objetivo da viagem é trocar experiências sobre modelos produtivos que promovam soberania alimentar e sustentabilidade, além de estreitar laços para futuras parcerias.

Para Edilson do MST, essa missão internacional reforça a importância da agricultura familiar e da organização dos trabalhadores para enfrentar desafios globais como a crise climática e a concentração de terras. “A China tem experiências muito ricas em políticas agrícolas e desenvolvimento rural. Essa troca de conhecimento pode contribuir para fortalecer nossas lutas e ampliar as políticas públicas para o campo no Brasil”, destaca o vereador.

A iniciativa reforça o compromisso do MST com a construção de alternativas sustentáveis para a produção de alimentos e a valorização da agricultura camponesa. O intercâmbio também abre caminho para possíveis colaborações entre os governos locais e organizações sociais dos dois países, visando ampliar a cooperação internacional em prol de um desenvolvimento mais justo e sustentável.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, participou, nesta terça-feira (18), da abertura oficial da 39ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco, destacando um projeto estratégico para o setor: a criação do novo Polo Têxtil de Caruaru. A iniciativa, que será enviada à Câmara de Vereadores nos próximos dias, tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da confecção e impulsionar a geração de empregos no município.

De acordo com Pinheiro, antes do envio do projeto à Câmara, ele se reunirá com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas, para apresentar o projeto e consolidar a parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado na estruturação do polo. A iniciativa busca unir esforços para ampliar a competitividade do setor têxtil de Caruaru e garantir ainda mais investimentos para a cidade.

Além dessa grande novidade para o setor, Rodrigo também ressaltou o impacto positivo do programa Caruaru Moda Mundo (CMM), desenvolvido pela Prefeitura em parceria com o Sebrae. O projeto oferece mentoria e suporte para pequenas empresas, permitindo que participem da Rodada de Negócios e adquiram experiência para crescer no mercado. “A gente dá a oportunidade para empresas de pequeno porte participarem da rodada através de uma mentoria realizada pelo Sebrae, dando toda a estrutura e, claro, toda essa experiência essas empresas levam para sua vida empresarial”, afirmou.

O prefeito destacou ainda que muitas empresas que começaram no Caruaru Moda Mundo conseguiram se estruturar e hoje dividem espaço no evento com grandes marcas do Brasil. “É um projeto que dá resultados e se preocupa em fazer o melhor, com as melhores parcerias, sempre pensando no desenvolvimento econômico e na geração de emprego e renda em nossa cidade”, concluiu Pinheiro.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou, nesta terça-feira (18), a distribuição de mais de sete toneladas de sementes de milho e feijão para os agricultores do município. A ação faz parte do Programa Municipal de Distribuição de Sementes.

A iniciativa ocorre anualmente e tem como objetivo fortalecer a agricultura local. Em 2025, aproximadamente 1.000 famílias serão beneficiadas. Durante o evento realizado na sede da SDR, os agricultores receberam kits contendo cinco quilos de milho e dois quilos de feijão.

A entrega contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Rural, Weslley Nascimento, e do secretário de Articulação Política, Anderson Luiz, além de representantes de associações, vereadores e agricultores familiares.

O secretário Weslley Nascimento celebrou a entrega: “Nosso objetivo é ampliar o avanço da agricultura em Caruaru. Anualmente, os agricultores da nossa cidade recebem da Prefeitura de Caruaru as sementes, essenciais no período. Temos todo o cuidado de realizar antes do dia de São Pedro, para preservar a tradição do agricultor que realiza o plantio nesta data”.

“É com grande alegria que estamos aqui hoje para celebrar mais um passo importante para o desenvolvimento da nossa zona rural. A entrega dessas sementes simboliza muito mais do que um simples apoio, representa o compromisso da gestão com o homem e a mulher do campo, que tanto trabalham para garantir alimento na mesa das famílias de Caruaru e de toda a região”, comentou o secretário Anderson Luiz.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre nesta terça-feira (18), as inscrições para artistas e grupos interessados em participar do Ciclo Junino 2025 do município. A convocatória tem como objetivo a seleção de propostas para os seguintes eventos: Festival Viva Garanhuns, Festa de Santo Antônio, Festa de São Pedro e demais eventos do ciclo.

As inscrições devem ser realizadas a partir das 00h, por meio da Plataforma Prosas, o edital completo e link de acesso estão disponíveis site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br), na aba ‘Editais Cultura’. O período de inscrições segue até o dia 28 de março.

Por meio do edital poderão ser selecionadas as atrações musicais no segmento do forró pé-de-serra, forró tradicional, sertanejo e música católica; além da contratação artística de dança no segmento de quadrilha junina.