A Polícia Federal (PF) prendeu dois suspeitos do assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, também conhecido como Binho do Quilombo. Ele era representante da comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia, junto com sua mãe, Maria Bernadete Pacífico Moreira, também vítima de homicídio no ano passado. A operação ocorreu na tarde de quarta-feira (17) e manhã desta quinta-feira (18).

“Os elementos de informação produzidos no curso dos autos demonstram que os suspeitos utilizaram na empreitada criminosa um veículo fraudulentamente adquirido em nome de terceiro, financiado mediante utilização de documentos falsificados. Restou consignado, ainda, que o número de celular utilizado por um dos investigados à época do crime foi cadastrado em nome desta mesma pessoa”, explicou a PF, em nota.

“Essas foram circunstâncias que, no início, fizeram as investigações tomar um rumo que se distanciava da correta elucidação do fato criminoso. Identificado o verdadeiro usuário do terminal telefônico de interesse, foram deferidos os dois mandados de prisão em desfavor dos indiciados, cumpridos durante a deflagração da operação”, acrescentou.

A morte de Binho do Quilombo era investigada desde setembro de 2017, quando ocorreu o crime. Ele foi assassinato a tiros dentro do carro, perto de casa, na comunidade remanescente do quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, na Bahia. A motivação do crime ainda não foi divulgada, Outros oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado. Armas e relógios de luxo foram recolhidos pelos agentes da PF.

A prisão dos suspeitos de matar Binho do Quilombo acontece quase um ano depois da morte de Mãe Bernadete, que lutou por anos por uma resposta para o assassinato do filho. Ela foi executada a tiros dentro de casa em agosto de 2023. Ela atuava como coordenadora nacional de articulação de quilombos e líder do quilombo Pitanga dos Palmares. Ela tinha denunciado a atuação de madeireiros em áreas de proteção ambiental.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a se manifestar pedindo uma investigação rigorosa. O caso também foi acompanhado pelo Ministério de Direitos Humanos e da Igualdade Racial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.

“O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

O município de Borá, no estado de São Paulo, terá o menor número de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. A cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões. O Rio de Janeiro somará 5 milhões de eleitores.

Limite de gastos

O TSE também divulgou nesta quinta-feira o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador. O limite foi definido por município e leva em conta o mínimo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.

Em Borá, por exemplo, os candidatos que vão disputar a prefeitura poderão gastar R$ 159 mil. Para o cargo de vereador, os candidatos terão R$ 15,9 mil.

Em São Paulo, os candidatos ao Executivo local podem gastar R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Quem pretende disputar as cadeiras de vereador na capital paulista poderá gastar R$ 4,7 milhões.

Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais. No pleito deste ano, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do fundo para financiar suas campanhas em todo o país.

Num dia de tensão no Brasil e no exterior, o dólar aproximou-se nesta quinta-feira (18) de R$ 5,60. A Bolsa de Valores (B3) caiu mais de 1% e recuou para os 127 mil pontos.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,587, com alta de R$ 0,104 (+1,89%). A cotação subiu durante todo o dia até encerrar perto de valores máximos.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana, que até ontem (17) acumulava queda em julho, passou a registrar estabilidade no mês. Em 2024, a divisa subiu 15,12%.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.652 pontos, com queda de 1,39%. A bolsa brasileira acompanhou o movimento no Brasil e no exterior.

Em todo o planeta, as bolsas tiveram hoje forte queda por causa do desabamento de ações de empresas de inteligência artificial. Além disso, o dólar voltou a subir perante moedas de países emergentes, como o Brasil, com a alta das taxas dos títulos do Tesouro norte-americano.

Tensões

No cenário doméstico, o dia foi dominado pelas tensões em torno dos cortes no Orçamento de 2024, que serão anunciados na próxima segunda-feira (22). No início da noite, após o fechamento do mercado brasileiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento, após a reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

Diante das pressões, Haddad antecipou o anúncio dos cortes. Do total retido no Orçamento, R$ 11,2 bilhões serão contingenciados e R$ 3,8 bilhões ficarão bloqueados. A JEO é composta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; pela ministra Simone Tebet; pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento.

“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2,5% [de crescimento acima da inflação] previstos no arcabouço fiscal. E de R$ 3,8 bilhões de contigenciamento, em virtude da Receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [reoneração da folha de pagamento das empresas] junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal”, explicou o ministro, em declaração à imprensa.

Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima segunda-feira (22), como a queda na projeção de receitas e os aumentos de despesas. Em seguida, o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando o governo ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, segundo Haddad, há maior possibilidade de que possa ser revisto, caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia avancem, com a aprovação da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo.

Já a meta fiscal estabelecida para este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruno (PIB). Essa projeção segue mantida, garantiu o ministro.

Nesta quinta-feira (18), no gabinete do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, foi assinada a Etapa 3 do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O FAR é um dos principais responsáveis por apoiar as políticas habitacionais do Governo Federal, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.

O ato contou com a presença do novo superintendente Centro Leste de Pernambuco – SR Caruaru, da Caixa Econômica Federal, Romero Cavalcanti, que oficializou o acordo ao lado do prefeito. Esta superintendência da Caixa volta a atuar em Caruaru após uma articulação significativa da governadora Raquel Lyra e do prefeito Rodrigo Pinheiro.

“Esta nova fase do FAR trará avanços importantes para a política habitacional local, beneficiando diretamente a população de Caruaru e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda”, ressaltou Pinheiro.

Também estiveram presentes na cerimônia Marco Aurélio Júnior, superintendente executivo de governo; Saulo Evangelista, gerente geral da agência Caruaru; Marcos Windson, superintendente executivo de varejo; e Mayara Soares, assessora especial da Prefeitura.

Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento.

“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2,5% [de crescimento acima da inflação] previstos no arcabouço fiscal. E de R$ 3,8 bilhões de contigenciamento, em virtude da Receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [reoneração da folha de pagamento das empresas] junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal”, explicou o ministro, em declaração à imprensa.

Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima segunda-feira (22), como a queda na projeção de receitas e os aumentos de despesas. Em seguida, o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando o governo ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, segundo Haddad, há maior possibilidade de que possa ser revisto, caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia avancem, com a aprovação da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo.

Já a meta fiscal estabelecida para este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruno (PIB). Essa projeção segue mantida, garantiu o ministro.

O Caruaru Shopping estará sediando, de 18 a 21 de julho, a 12ª edição do Moeda Mundo. A exposição, que é dedicada à fascinante arte da numismática, acontecerá nas proximidades da C&A, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

O Moeda Mundo promete, mais uma vez, proporcionar aos visitantes uma experiência enriquecedora e repleta de descobertas. Na ocasião, estarão reunidos expositores de moedas, cédulas nacionais e estrangeiras, bem como produtos colecionáveis.

“Será uma grande oportunidade para os expositores e participantes trocarem conhecimentos do mundo da numismática, que estuda as moedas e suas variações, sendo possível também conhecer a memória e o patrimônio histórico dos países”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A primeira edição do Festival Pernambuco Meu País (@festivalpernambucomeupais) contará, nas noites de abertura da programação do palco homônimo, com uma apresentação inédita que une música e dança numa homenagem às trajetórias artísticas construídas pelos homenageados Abelardo da Hora e Naná Vasconcelos. O Espetáculo Pernambuco Meu País, que tem direção do músico Jam da Silva e da coreógrafa Maria Paula Costa Rêgo, será apresentado, pela primeira vez, no município de Bezerros, no dia 19 de julho, primeiro dia do evento na cidade, que também receberá outras atrações do festival até o dia 21 do mesmo mês.

Relembrando o convite que recebeu da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) para assinar a direção musical, Jam da Silva compartilha que vê no evento uma oportunidade de expandir as raízes locais. “Receber esse convite foi muito especial para mim. O Festival Pernambuco Meu País vem com força total e com o objetivo de fortalecer e divulgar a nossa arte e a nossa cultura”, inicia, antes de exaltar os trabalhos em conjunto que estão sendo produzidos, além de revelar detalhes do que poderá ser apreciado pelos olhos do público.

“O processo está sendo todo coletivo e com uma força muito grande. Isso é lindo demais e reverenciar esses dois ícones mundiais é muito necessário. A música e a dança andam juntas para celebrar essa festa de encontro de Abelardo com Naná, de corpo e alma. Estamos trabalhando a obra musical de Naná Vasconcelos com a nossa vivência de hoje. Vai ser um olhar para um Naná nordestino, contemporâneo, experimental, cinematográfico, abstrato e poético. Ele é um portal, um farol com muitas luzes”, elenca.

A ligação dele com o homenageado Naná Vasconcelos, aliás, não é recente. Em junho de 2015, Jam da Silva esteve entre os nomes escolhidos para a abertura de um show de Naná na Argentina, por meio do Conexão PE, no Centro Cultural Kirchner.

Quem também salienta a construção conjunta do espetáculo para uma entrega emocionante ao público é a coreógrafa Maria Paula Costa Rego. Ela ainda fala sobre a responsabilidade de ajudar a imortalizar no palco os legados dos dois homenageados.

“É uma responsabilidade imensa mostrar a beleza e a poesia que há nas obras de Abelardo da Hora e Naná Vasconcelos. Estamos trabalhando para alcançarmos o coração do público pernambucano e mostrarmos a potência poética desses nossos dois grandes artistas, e como é importante ter conhecimento sobre eles para que possamos prosseguir a partir do resultado alcançado por essas vidas dedicadas à transformar suas raízes em arte. Será um encontro do público com dois grandes artistas pernambucanos que se foram, mas que deixaram um grande legado para todos nós. A obra musical de Naná Vasconcelos move e embala bailarinos e músicos, entrelaçados pelas pinturas e esculturas de Abelardo da Hora”, cita.

O público também poderá acompanhar de forma gratuita cortejos com manifestações da cultura popular das cidades que receberão a oportunidade de vivenciar Pernambuco na condição de país durante o período de três dias. Os cortejos seguirão pelas ruas das cidades, exaltando a identidade local, até o palco onde serão realizadas as sequências de apresentações.

FESTIVAL – O Festival Pernambuco Meu País terá circulado, até o dia 1º de setembro, pelos municípios de Taquaritinga do Norte (realizado no último final de semana); Bezerros/Serra Negra, de 19 a 21 de julho; Gravatá, de 26 a 28 de julho; Pesqueira, de 2 a 4 de agosto; Caruaru, de 9 a 11 de agosto; Triunfo, de 16 a 18 de agosto; Arcoverde, de 23 a 25 de agosto; e Buíque, de 30 de agosto a 1º de setembro.

Em todas as cidades, serão realizados shows, espetáculos teatrais e circenses, exposições visuais, mostras de cinema, intervenções artísticas e muitas outras atividades de linguagens como artesanato, design e moda, gastronomia e literatura, de forma gratuita, para todas as idades.

O objetivo do Festival Pernambuco Meu País é promover a conexão de linguagens artísticas pernambucanas e nacionais e apresentar à população do estado e turistas, de forma lúdica e comunicativa, uma conexão entre as regiões, cidades, identidades, gêneros, conceitos artísticos e dinâmicas do fazer de um povo que, historicamente, tem sua cultura como parte da identidade de estado-país. Ao todo, o Festival Pernambuco Meu País contará com 80% de artistas locais, beneficiando 700 mil pernambucanos de forma direta.

O Festival Pernambuco Meu País é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) em conjunto com a Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Contando ainda com apoios das prefeituras das oito cidades que receberão o evento, assim como das Secretarias de Meio Ambiente (Sema-PE), de Saúde (SES-PE), da Mulher (SecMulher-PE), de Defesa Social (SDS) e de Turismo (Setur-PE), além da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), do Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e também da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Para mais informações sobre o Festival Pernambuco Meu País, acesse www.cultura.pe.gov.br/festivalpernambucomeupais ou a conta no Instagram @festivalpernambucomeupais.

O ex-diretor-geral da Abin, delegado de Polícia Federal Alexandre Ramagem, depôs por mais de seis horas à Polícia Federal no Rio nesta quarta, 17, e atribuiu a dois ex-assessores a responsabilidade pela atuação da Abin Paralela – monitoramento de ministros do STF, políticos e jornalistas no governo Bolsonaro.

Ao tentar se esquivar de responsabilidade pela estrutura clandestina, Ramagem indicou os nomes do policial federal Marcelo Araújo Bormevet e do sargento do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues – ambos presos desde quinta-feira, 13, na Operação Última Milha.

Ramagem foi bombardeado com perguntas – mais de 100. Um dos tópicos da oitiva foi o áudio tornado público na segunda-feira, 15, no qual o hoje deputado federal e pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro orienta a defesa de Flávio Bolsonaro sobre o melhor caminho para um questionamento da conduta dos auditores fiscais responsáveis pelo relatório de inteligência que colocou Flávio na mira dos investigadores.

A declaração vai de encontro com a representação de 187 páginas da PF pela abertura da quarta fase da Última Milha. No documento, os investigadores dizem que Ramagem teria determinado o monitoramento dos três auditores fiscais autores do RIF.

A ação clandestina era “urgente” e foi determinada “seguindo o modus operandi da organização criminosa para descobrir ‘podres e relações políticas’ dos auditores”, segundo a PF. O levantamento ilegal deveria ser “jogado num word somente”, o que, segundo os investigadores, revela o caráter de extra-oficialidade da ação.

A PF encontrou os diálogos em que o agente de Polícia Federal Marcelo Araújo Bormevet e o militar Giancarlo Gomes Rodrigues – integrantes do Centro de Inteligência Nacional (CIN) da Abin e auxiliares de Ramagem – tratam das pesquisas envolvendo ao auditores da Receita. Segundo a PF, as diligências foram realizadas em novembro de 2020. Os achados foram repassados a Ramagem em dezembro daquele ano.

O caso chegou a ser apurado em uma sindicância. A PF disse que Ramagem “parece ter faltado com a verdade em seu depoimento na condição de testemunha pois não considerou a diligência de achar podres e relações políticas com a confecção de dossiês dos servidores da Receita”.

Na ocasião, Ramagem foi perguntado se teria conhecido da produção, por Bormevet, de documento para atendimento a eventual uma solicitação das advogadas de Flávio. ramagem respondeu:

“Que não há possibilidade do servidor Marcelo Bormevet ter elaborado qualquer documento para o senador Flávio Bolsonaro ou para as advogadas. Que inclusive as suas atribuições são relacionadas a coordenação de pesquisas para nomeações e em apoio à produção de conhecimentos para os setores da Abin, quando demandado”.

Na mesma sindicância, Bormevet alegou que “nem o diretor-geral da Abin, nem qualquer outra pessoa demandou isso ao depoente e que o depoente tampouco executou qualquer pesquisa nesse sentido, nem elaborou qualquer documento ou relatório para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro ou de qualquer outro parlamentar ou agente público”.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta quarta-feira (18) em Brasília. No encontro, estiveram presentes dirigentes do PSB e do PT. Na véspera das convenções partidárias, que começam no próximo sábado (20), a escolha do vice é uma das pautas centrais.

Estiveram presentes no encontro, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

O nome do ex-chefe de gabinete da Prefeitura do Recife, Victor Marques (PCdoB), é o mais cotado para ser companheiro de chapa do socialista. No entanto, o PT apresentou o nome do ex-vereador Mozart Sales como única indicação da legenda. Outro nome da cota pessoal de Campos é o da ex-secretária de Infraestrutura da Prefeitura do Recife, Marília Dantas (MDB).

Ainda nesta quarta-feira, João Campos se reuniu, na sede do PSB em Brasília, com o presidente do PSB Nacional, Carlos Siqueira; o ex-senador da Paraíba, Diego Tavares; o ex-deputado Camilo Capiberibe, e o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra.