O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), de 31 de dezembro de 2020, variou 1,07%, ficando 0,14 ponto percentual abaixo da taxa registrada na semana anterior. No ano, o indicador acumulou alta de 5,17%. Os dados foram divulgados hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

A apuração de preços – feita entre 1º e 31 de dezembro – registrou decréscimo em suas taxas de variação em quatro das oito classes de despesa que compõem o índice.

O grupo Educação, Leitura e Recreação deu a maior contribuição para a queda semanal, variando de 2,19% para -0,58%, com destaque para o item passagem aérea, que passou de 9,62% para -9,49%.

Também tiveram decréscimo na variação os grupos Alimentação (1,73% para 1,47%), com destaque para hortaliças e legumes (0,01% para -1,61%); Transportes (0,71% para 0,68%), tendo maior relevância a variação do preço do etanol (3,63% para 2,67%); e Comunicação (0,10% para 0,02%) com a mensalidade para internet passando de -0,20% para -0,40%.

Tiveram alta na taxa de variação os grupos Habitação (2,28% para 2,87%), com a tarifa de eletricidade residencial passando de 9,35% para 11,93%; Vestuário (-0,21% para 0,38%), com a variação das roupas indo de -0,47% para 0,35%; e Saúde e Cuidados Pessoais (0,09% para 0,29%), onde a taxa de variação dos artigos de higiene e cuidado pessoal foi de -0,10% para 0,69%.

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 14,2%, recorde desde o início da série histórica. Isso significa que 14 milhões de pessoas estão sem emprego no País. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad Covid-19), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em outubro, eram 13,8 milhões de desempregados, 14,1%. 

A população ocupada, por sua vez, subiu para 84,7 milhões, um aumento de 0,6% em relação a outubro. De acordo com o IBGE, o nível de ocupação é de 49,6%, o que significa que menos da metade da população em idade para trabalhar estava empregada. 

A Pnad Covid-19 também trouxe dados relacionados à saúde da população. Cerca de 28,6 milhões de brasileiros fizeram algum teste para saber se estavam infectados com o novo coronavírus. Entre esses, 22,7%, o equivalente a 6,5 milhões de pessoas testaram positivo para a Covid-19. A pesquisa indica que até novembro, 13,5% da população do País fez algum teste para detectar o vírus, ante 12,1% em outubro. 

Vigência de convênios e contratos de repasse é prorrogada até 31 de março. O Decreto 10.594/2020 vai beneficiar os municípios, na realização de acordos e outros instrumentos de parceria, entre os órgãos e entidades da administração pública federal, para transferência de recursos da União; tais como convênios, contrato de repasse, termos de fomento, de colaboração, de parceria e de compromisso.

A medida atende uma solicitação da Confederação Nacional dos Municípios, que protocolou ofício no Ministério da Economia, no início de dezembro. No entanto, a CNM alerta que a prorrogação do prazo não desobriga a prestação de contas final dos instrumentos. A administração pública deve fazer os ajustes na Plataforma + Brasil até 26 de fevereiro de 2021. 

Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi, a extensão do prazo é uma vantagem para os prefeitos eleitos, que vão assumir a administração pública pela primeira vez ou estão retornando após longo período afastado do cenário político.

Avião na pista do Aeroporto Santros Dumont após reforma.

O Diário Oficial da União traz a criação da empresa NAV Brasil, a primeira empresa pública fundada na gestão Jair Bolsonaro. A companhia vai assumir atribuições relacionadas à navegação aérea, que atualmente são responsabilidade da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). 

De acordo com o Executivo, a intenção com a NAV Brasil é diminuir os prejuízos da Infraero, que perdeu receitas após a privatização de aeroportos. O objetivo é concentrar os serviços que não vão ser privatizados na nova empresa. A estatal vai incorporar todos os ativos e passivos relacionados à navegação aérea que hoje são da Infraero. 

Os empregados ligados à navegação aérea da Infraero, que incluem serviços de telecomunicações, estações de rádio, torres de controle e medição meteorológica, vão ser transferidos para a NAV Brasil.

Isenção de impostos de importação de remédios e insumos usados no combate à Covid-19 é prorrogada até junho de 2021. A determinação é da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex). Segundo a Resolução 17 de 2020, o prazo para isenção de alíquota do tributo, para 298 medicamentos e insumos, terminaria em 31 de dezembro de 2020. Agora, a nova vigência se estende até meados do ano que vem.

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos, gerada pela retirada dos tributos de importação.

A resolução também estabelece que os órgãos responsáveis pelo licenciamento deem prioridade à análise e liberação dos medicamentos e insumos destinados ao combate da Covid-19.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as causas da baixa efetividade das decisões judiciais relativas a pagamento de impostos e tributos e propor soluções para essas disfuncionalidades. A ideia é obter um diagnóstico estatístico, amparado em evidências empíricas e em outros procedimentos de coleta de dados, sobre o que afeta o cumprimento das decisões judiciais sobre o chamado contencioso tributário – ou fiscal – brasileiro.

O edital da quinta edição da Série Justiça Pesquisa está com inscrições abertas até 22 de janeiro. Podem participar Instituições de Ensino Superior ou instituição de pesquisa pública ou privada sem fins lucrativos. A instituição selecionada será anunciada até 18 de fevereiro, que deve concluir a pesquisa em até 150 dias após a assinatura do contrato. O valor máximo investido é de R$ 343,7 mil.

É a primeira vez que um edital da série Justiça Pesquisa contempla um campo temático exclusivo. Realizadas desde 2012, as investigações da série sempre se estruturam ao redor de dois eixos: direitos e garantias fundamentais; e políticas públicas do Poder Judiciário.
Saiba mais sobre o edital
Soluções administrativas e judiciais

As ações tributárias revelam a importância do Poder Judiciário para as contas públicas do país. De acordo com o relatório Justiça em Números, em 2019, decisões judiciais recuperaram R$ 47,9 bilhões devidos ao Estado.

Mas o cenário atual aponta uma litigiosidade excessiva que supera a capacidade atual de julgamento dos tribunais brasileiros, o que acaba por retardar decisões sobre os questionamentos relativos a cobranças de tributos. Praticamente quatro em cada 10 processos (39%) que tramitaram sem receber solução da Justiça brasileira em 2019 tratavam de recuperar dívidas de impostos ou taxas não pagas. Apenas as varas especializadas na matéria tributária possuem, em média, 49 mil processos pendentes cada.

Outros problemas da Justiça tributária, como as diferenças entre o tratamento que esse tipo de demanda recebe na esfera administrativa e na esfera judicial, além da falta de estatísticas, também serão consideradas na formulação de hipóteses que nortearão o estudo. Na pesquisa, serão analisados os fluxos e as estruturas da Justiça Federal, da Justiça Estadual e dos Tribunais Superiores.

Depois de identificar a problemática, os pesquisadores devem propor soluções para reduzir a quantidade de conflitos tributários, que poderão abranger desde alternativas ao litígio judicial, como a mediação e a conciliação, a maneiras de aplicar as mesmas decisões dos tribunais superiores a processos semelhantes que se multiplicam nas instâncias inferiores, por meio de jurisprudência.

Os resultados serão agregados aos de outro diagnóstico que vai mapear o contencioso tributário na fase administrativa, em que litígios são julgados por órgãos da estrutura do Poder Executivo, como a Receita Federal, as secretarias estaduais de Fazenda, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), esses dois últimos do Ministério da Fazenda. O acordo que viabiliza o estudo foi firmado em dezembro pelo CNJ com a Receita Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Uma vez identificadas as causas dos problemas e possíveis soluções para a Justiça tributária, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, o CNJ terá subsídios para propor alterações legislativas e promover ajustes em suas normativas que aprimorem o fluxo de demandas tributárias.

Agência CNJ de Notícias

A Itália autorizou hoje (4) o navio espanhol Open Arms a desembarcar em Porto Empedocle (Sicília) os 265 migrantes que estão a bordo, incluindo 63 menores, e que foram resgatados nos últimos dias em duas operações no Mediterrâneo, segundo a organização.

“Após repetidas recusas das autoridades de Malta em nos permitir desembarcar as 265 pessoas resgatadas e que estão a bordo do Open Arms, a Itália confirmou um porto seguro para nós, Porto Empedocle, na Sicília, um destino a que chegaremos em algumas horas”, disse uma porta-voz da organização não governamental (ONG).

Os resgatados aguardavam há quase quatro dias no navio humanitário espanhol que um país europeu autorizasse um porto onde pudessem desembarcar, com frio e as más condições do tempo no mar.

O barco da ONG catalã resgatou 169 pessoas no Mediterrâneo no dia 31 de dezembro e mais 96 no dia 2 de janeiro.

Entre os resgatados há pelo menos 14 mulheres e 63 menores, entre eles seis crianças, sendo que 40 viajavam desacompanhados.

O navio esteve, nas últimas horas, perto das águas da ilha italiana de Lampedusa (sul), de onde se aproximou para se proteger das más condições no mar.

O segundo grupo deixou a cidade líbia de Zuwarah em 31 de dezembro, enquanto o primeiro grupo partiu da cidade líbia de Sabratha, a cerca de 60 quilómetros de Trípoli, na manhã de 30 de dezembro.

Nota Oficial

Ações constantes da Policia Federal no aeroporto, rodovias e sertão pernambucano em parceria com os demais órgãos de segurança pública, tem contribuído para a erradicação e apreensão de quantidades enormes de drogas durante todo o ano.

No aeroporto é feito uma fiscalização constante evitando que drogas cheguem ao estado pernambucano ou seja remetida para o exterior. No sertão pernambucano o ciclo produtivo da maconha é acompanhado de perto pelo serviço de inteligência da Polícia Federal, e ao se aproximar do período da colheita, novas ações são realizadas, coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas).

As constantes operações policiais de erradicação de maconha na região não têm dado tempo aos traficantes locais para produzirem a droga em seu pleno desenvolvimento. Isso tem aumentado a importação da droga advinda do Paraguai e de outros países vizinhos, já que o sertão de Pernambuco deixou de ser o principal fornecedor da droga.

Em duas grandes apreensões de cocaína no ano de 2020 uma das maiores dos últimos 10 anos, apreendeu-se 1.152Kg, sendo que a apreensão de Serra Talhada (502Kg) iria para produção de milhões de pedras de crack e a no aeródromo de Igarassu/PE(650Kg) para abastecer usuários de classe média e alta em Pernambuco e demais estado vizinhos.

O tráfico de drogas na região acaba atraindo e aliciando moradores locais e criando várias outras ocorrências criminosas tais como assaltos, furtos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, guerra entre gangs para domínio de território para venda de drogas, dentre outros crimes. Sem contar que o dinheiro do tráfico é reinvestido para compra de armas, corrupção de agentes públicos, tráfico de pessoas, contrabando de mercadorias e explosivos. Todas essas ocorrências giram em torno desta atividade ilícita. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

ESTATÍSTICAS DE APREENSÕES DE DROGAS:
Cocaína – 1.152Kg
(502Kg em Serra Talhada/PE no dia 07/02 e 650Kg no Aeródromo de Igarassu/PE no dia 22/04)
Maconha – 1.100Kg
Ecstasy – 3.560 comprimidos
Anabolizantes – 215 caixas
12 presos

DESTAQUE PARA OPERAÇÃO ALÉM MAR – 18/08 – Durante a fase sigilosa das investigações foram presas 12 pessoas e apreendidas mais de 11 toneladas de cocaína, no Brasil e na Europa. Foram cumpridos 139 (cento e trinta e nove) mandados de busca e apreensão e 50 (cinquenta) mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões temporárias).Os mandados são dirigidos a endereços e pessoas localizados em 13 estados (AL, BA, CE, DF, GO, MS, PA, PB, PE, PR, RN, SC, SP).

ESTATÍSTICA DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES:
Em 2020 foram 13 pessoas presas, sendo 8 mulheres e 5 homens e apreendidos 27Kg de cocaína, 75Kg de maconha e 512 comprimidos de ecstasy. No ano de 2019 10 pessoas foram presas no Aeroporto dos Guararapes – sendo 3 homens e 7 mulheres e apreendidos 60,2Kg de cocaína e 30Kg de skunk.

ESTATÍSTICA DE OPERAÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MACONHA:

•1ª FASE (FEVEREIRO/2020):
102.718 PÉS – EQUIVALENTE A 34 TONELADAS
1.123KG DE MACONHA PRONTA.

•2ª FASE (ABRIL E MAIO/2020):
295.647 PÉS – EQUIVALENTE A 98 TONELADAS
803,6 KG DE MACONHA PRONTA.

•3ª FASE (JUNHO E JULHO/2020):
538.853 PÉS – EQUIVALENTE A 180 TONELADAS
399,2 KG DE MACONHA PRONTA.

•4ª FASE (SETEMBRO/2020):
367 MIL PÉS – EQUIVALENTE A 122 TONELADAS
156 kg

•5ª FASE (DEZEMBRO/2020):
164 MIL PÉS – EQUIVALENTE A 55 TONELADAS
138 kg

TOTAL ESTE ANO:
1.468,218 PÉS ERRADICADOS
EQUIVALENTE A 489 TONELADAS
2.619 Kg (DUAS TONELADAS E 481 QUILOS) DE MACONHA PRONTA APREENDIDA

O Dia Mundial do Braile é comemorado hoje (4). A data foi instituída para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de assegurar formas de inclusão de deficientes visuais também na escrita e no acesso a livros. 

Os dados oficiais mais recentes sobre a presença de deficientes visuais no Brasil são do Censo de 2010. Segundo o levantamento, cerca de 24% da população tinham algum tipo de deficiência naquele momento, o que correspondia a 46 milhões de brasileiros.

A visual é a modalidade mais comum. Se consideradas pessoas com qualquer tipo de dificuldade, o número de cidadãos com algum grau de problema para enxergar chega a quase 20%.

Se considerados aqueles que não conseguem ver de forma alguma ou que têm grande dificuldade, o índice cai para 3,4%, o equivalente a 6,5 milhões de pessoas. Desse total, 582,6 mil são incapazes de enxergar.

De acordo com o Relatório Mundial sobre Visão 2019, da Organização Mundial da Saúde (OMS), 2,2 bilhões de pessoas têm algum tipo de deficiência visual, sendo 1 bilhão com uma condição que poderia ser prevenida ou tratada.

Ainda conforme a OMS, a incidência de deficiência visual é quatro vezes maior em países de rendas baixa e média do que nas nações mais ricas.

O Sistema Braile é uma alternativa para que pessoas enquadradas nessas situações possam entrar em contato com a leitura. Assim, o método contribui para a inclusão em uma das principais formas de registro e aquisição de conhecimento, a escrita.

O Sistema Braile foi criado pelo francês Louis Braille, em 1925. Cego após um acidente na oficina do pai, adaptou métodos utilizados por soldados franceses para comunicação noturna. A versão final foi apresentada por ele em 1837.

O sistema é baseado em pontos com relevo em papéis, que são apreendidos por meio do contato com a ponta dos dedos. Por meio da combinação de seis pontos, é possível fazer até 63 caracteres diferentes.

Segundo a União Mundial de Cegos, apenas 5% dos livros em todo o mundo são transcritos para o Braile. Em países mais pobres, esse percentual cai para 1%.

Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) votam, nesta segunda-feira (4), das 9 às 17 horas, para escolher o próximo chefe da Instituição. O processo eleitoral e a apuração do resultado serão transmitidos ao vivo no YouTube e podem ser acompanhados pela sociedade por meio do canal MPPE Ao Vivo.

A votação neste ano será realizada de forma eletrônica, pelo sistema Votus, que permitirá a votação à distância. Os membros poderão utilizar qualquer dispositivo conectado à internet para escolher seus candidatos na cédula eletrônica. A participação no pleito é obrigatória e deve ser cumprida das 9 às 17 horas de hoje.

“Esperamos que tudo transcorra tranquilamente, com a votação virtual, e que a apuração seja rápida e o resultado conhecido poucos minutos após o término das eleições de hoje. A comissão eleitoral, que compõe a mesa e é responsável pela apuração, vai cuidar de todo o processo eleitoral, com formalização da lista tríplice que será entregue ao governador Paulo Câmara”, explicou a presidenta da Comissão Eleitoral do MPPE, promotora de Justiça Maria Ivana Botelho.

Como foi amplamente divulgado, candidataram-se quatro membros para disputar este pleito (lista por ordem alfabética no final da matéria). Cada eleitor (membro) pode votar em até três nomes. Os três candidatos mais votados vão compor uma lista tríplice, que será encaminhada ainda hoje ao governador do Estado, a quem cabe escolher um deles para chefiar o Ministério Público no biênio 2021-2023.

Conheça os quatro candidatos que disputam o cargo de procurador-geral de Justiça (ordem alfabética):

Promotor de Justiça Alexandre Augusto Bezerra

Tem 25 anos de carreira de promotor de Justiça e 50 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1994. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ASCES, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atuou como advogado de 1994 a 1995.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio de 1995, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuações principais nas Promotorias de Floresta, Águas Belas, Sirinhaém, São Bento do Una, além de diversas outras pelo Sertão, Agreste e Zona da Mata. É titular da Promotoria de Justiça de Bom Conselho, depois de 17 anos atuando em Garanhuns.

Também exerceu a docência como professor de Direito, de 2002 a 2007, nas Faculdades de Direito de Caruaru e de Garanhuns.

De 2017 a 2019, foi designado para o cargo de secretário-geral do MPPE. Em 2019, após ser eleito para o Conselho Superior do Ministério Público, foi escolhido pelo órgão colegiado para o mandato de corregedor-geral, que o exerceu até final de novembro de 2020.

Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho

Tem 21 anos de carreira como promotor de Justiça e 52 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1992. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Maurício de Nassau/Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Atuou como advogado nos anos de 1992 a 1996. Trabalhou como auditor tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de 1996 a 1998 e como delegado de Polícia Civil de Pernambuco de 1998 a 1999.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1999, inicialmente na Comarca de Caruaru, como substituto. Atuações como titular da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaboatão de Guararapes e da 4º Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, além de diversas designações. Desde 2015 é titular da 5º Promotoria de Justiça Criminal da Capital.

Também exerceu a docência como professor de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife, no ano de 2007. Neste ano, também foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça do Paulista.

Na Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) foi 1º secretário e 2º vice-presidente, no biênio 2016-2018, e presidente, no biênio 2018-2020. Atualmente, é vice-presidente do Conselho-Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2020/2022.

Promotor de Justiça Maviael de Souza Silva

Tem 25 anos de carreira como promotor de Justiça e 49 anos de idade. Natural de Brejo de Madre de Deus, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru no ano de 1993. É especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Atuou como advogado concursado da Prefeitura de Itapissuma de 1994 a 1995.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em maio de 1995, inicialmente na Comarca de Ipubi, como titular. Foi titular da Promotoria de Justiça de Ouricuri (1997 a 1999) e da 2ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim (de 1999 a 2006), além de atuações nas Promotorias de Sanharó, Floresta, Cabrobó, Belém de São Francisco, Salgueiro, Araripina entre outras. Desde 2006 é titular da 16ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Defesa do Consumidor da Capital.

Foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Belo Jardim em 2006. Na Capital, foi coordenador dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Fundações e Entidades (2008 a 2009); Caop de Defesa da Infância e da Juventude (em 2015, de forma acumulativa); Caop de Defesa do Patrimônio Público e Social (2011 a 2019). Em 2019, foi eleito para o Conselho Superior do Ministério Público. Atualmente é o secretário-geral do MPPE.

Promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Tem 15 anos de carreira como promotor de Justiça e 45 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de 2001 (turma 2000.2). É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), em convênio com o Ministério da Justiça/SENASP, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Foi oficial da Polícia Militar de Pernambuco de 1993 a 2003 e procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), junto à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, de 2003 a 2005, além de professor de Direito Penal na Academia de Polícia Militar do Paudalho (2003) e na ASCES/UNITA (Caruaru), entre 2010 e 2012.
Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012 é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e atualmente exerce o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (desde 2017).