Prefeito Gilvandro Estrela empossa novo secretariado em Belo Jardim

O prefeito Gilvandro Estrela assinou, na Câmara de Vereadores de Belo Jardim, o ato de posse dos secretários e gestores de autarquias que vão compor o seu governo, na manhã desta segunda-feira (4). A equipe de confiança do gestor é formada por profissionais experientes e gabaritados que foram escolhidos a partir de uma avaliação criteriosa do prefeito.

Em seu discurso, o prefeito pediu total empenho de todos. “Vocês vão ter carta branca comigo. A autoridade é do secretário e da secretária. Vamos trabalhar com os pés no chão, não tem padrinho, não tem apadrinhamento. Vamos fazer a coisa diferente, o povo não aguenta mais tanta indiferença, tanto descaso”, afirmou.

A solenidade de posse contou com a presença do prefeito, do vice, dos novos secretários municipais e gestores de autarquias, além de vereadores e equipes de imprensa.

A secretária de Cultura, Turismo e Empreendedorismo tomará posse na próxima quarta-feira (06). Já os nomes que irão ocupar a chefia de gabinete e a Secretaria de Projetos Especiais ainda estão processo de definição e devem ser oficializados em breve.

Confira a lista com os nomes do novo secretariado:

Secretaria de Educação, Tecnologia e Esportes – Martha de Medeiros Correia– Professora e pedagoga, há 30 anos atua na educação, foi secretária e gerente de educação em Caruaru;

Secretaria de Saúde – Aline Cordeiro Cavalcanti– Formada em enfermagem, colaborou para diversas cidades circunvizinhas, uma delas, sendo secretária de saúde de São Bento do Una, e também atuou pelo governo de Pernambuco.

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Francisco das Chagas Lino Lopes– Ex-diretor do IFPE Campus Belo Jardim, tem formação em biologia e mestrado em Engenharia Agrícola;

Secretaria Especial da Mulher – Carmem Aparecida Guimarães Peixoto– Servidora pública na FBJ, tem experiência na área de Gestão em ênfase em Administração de Unidades Educativas;

Secretaria de Assistência Social – Geraldo de Magela Silva– Formado em história e teologia, atuou como diretor de escolas e na presidência da Associação dos Colégios Diocesanos do Nordeste;

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Valdomiro Tenório– Engenheiro pela UFPE, já foi secretário da pasta, em duas outras oportunidades;

Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo– Maria Candida Moreira do Nascimento– Formada em Ciências Agrícolas, Analista de projetos SEBRAE/PE;

Controladoria Geral do Município – Severino Antônio– Têm pós-graduação em contabilidade e controladoria, é auditor aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE);

Gestão Pública – Laércio Roberto Lemos de Souza– Administrador por formação, foi superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Brasília;

Secretaria de Juventude – Letícia Maria da Silva Araújo Severo– Ex-miss Belo Jardim, graduanda em direito;

Secretaria de Planejamento – Filipe Vieira– Graduado em gestão pública, foi assistente legislativo, tesoureiro e coordenador de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal;

Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB) – Mercês Costa– Professora e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior de Belo Jardim.

Governo e Articulação Política – Joedna Souza Santos– Formada em matemática e administração, tem serviços prestados na cidade como secretaria de Obras em 2010 e 2012;

Autarquia de Trânsito – Coronel Souza– Pós-graduado em segurança pública, é Coronel reformado da Polícia Militar de Pernambuco;

Belo Jardim Prev – Adelmo Monteiro– Matemático, graduando ciências contábeis, por 18 anos prestou serviço ao poder legislativo.

Prefeito de Agrestina realiza primeira reunião com secretários municipais

O trabalho já começou em Agrestina, Agreste de Pernambuco. Dias após a posse o prefeito eleito, Josué Mendes (PSB), reuniu o secretariado municipal para traçar os primeiros passos da nova gestão. O encontro aconteceu na sede da prefeitura na manhã desta segunda-feira (4). Todos os protocolos de saúde foram seguidos.

Na pauta da reunião, orientações e assuntos pertinentes à gestão pública municipal foram discutidos. Foram tratadas de questões como horário de expediente dos servidores públicos, implantação de ponto eletrônico, meta de cem dias para apresentação de relatório de trabalho pelos secretários, prestação de contas do patrimônio público das secretarias e outras necessidades especiais como obras, transportes, limpeza pública e vigilância.

Na ocasião, a secretária de Administração, Luziene Ferraz, falou sobre o parecer do relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que define o município de Agrestina como apto ao retorno das aulas na Rede Municipal com base nas adequações necessárias ao momento, instalação de mais pias, organização do espaço com o adequado distanciamento, aquisição de EPI’s, material de higienização, elaboração de protocolos, gestores orientados e manutenção das escolas em dia, mesmo não havendo aulas presenciais.

Durante a reunião a nova controladora do município foi apresentada. Priscylla Melo é graduada em Ciências Contábeis e possui ampla experiência profissional na área pública.

“Vamos iniciar um governo com o pé no chão e paciência. Está tudo bem encaminhado”, disse Mendes.

Raquel empossa o secretariado da sua nova gestão

A cerimônia de posse dos novos secretários da Prefeitura de Caruaru foi realizada na manhã desta segunda-feira (4). O encontro foi reservado, cumprindo todos os protocolos sanitários e contando apenas com a presença da prefeita Raquel Lyra e dos gestores de cada pasta.

Em seu discurso, a prefeita reforçou a necessidade de integração entre as secretarias e a missão de cuidar da população. “Hoje nós temos um time, resolvendo todas as demandas de forma coletiva e em busca de soluções para a nossa população. O nosso principal trabalho é de salvaguardar a vida das pessoas e fazer com que a cidade siga avançando”, frisou.

Sobre a pandemia, a Chefe do Executivo Municipal falou da importância do trabalho para um novo momento no futuro. “A pandemia vai passar e durante esse ano nós precisaremos trabalhar para que nossa cidade se desenvolva cada vez mais sustentável, com mais mobilidade e integrada para todos os caruaruenses. O desafio não é fácil, mas nós vamos conseguir fazer de Caruaru um lugar melhor. A nossa missão, em primeiro lugar, é cuidar de gente; o segundo lugar é cuidar de gente; e o terceiro é cuidar de gente”, exclamou Raquel.

Prefeitura de Caruaru lança mais um edital da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), lançou mais um edital da Lei Aldir Blanc. O Prêmio “Cultura para Emergir – Reconhecimento Cultural Edmilson do Pífano” é voltado para os agentes culturais, artistas em geral, trios de forró, grupos musicais, grupos de dança, quadrilhas juninas, artesãos e batalhões de bacamarteiros do município que não foram contemplados em nenhum outro edital ou pelo subsídio mensal da Lei Aldir Blanc. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 20 de janeiro.

Este edital destina R$ 848.300,00 para iniciativas que visam fortalecer e dar visibilidade aos trabalhadores da cultura caruaruense. “Com isso, os artistas não contemplados nos outros editais têm mais uma oportunidade para obter o recurso que vem ajudar durante a pandemia do novo coronavírus. A Prefeitura de Caruaru reconhece nesses trabalhadores da cultura a importância manutenção das manifestações culturais. Nossas equipes não medem esforços para facilitar esse acesso”, destacou o presidente da FCTC, Rubens Júnior.

As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente de forma virtual, pelo e-mail premioparaemergircultural@gmail.com; ou presencial, de segunda a sexta, das 8h às 13h, na sede da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, na Gerência de Cultura. O edital, assim como o formulário de inscrição e outros anexos, podem ser conferidos no site da Prefeitura de Caruaru (https://caruaru.pe.gov.br).

O edital respeita a Lei Federal n° 14.017/2020, que destinou R$ 3 bilhões à cultura nacional e reconhece o caráter emergencial das ações, o Decreto Federal n° 10.464/2020 e o Decreto Municipal 104/2020. O documento faz homenagem ao músico e compositor Edmilson do Pífano, que tinha quase 50 anos de trajetória artística, mais de 25 discos e centenas de composições.

PRF divulga balanço da Operação Fim de Ano em Pernambuco

Entre quarta-feira (30/12) e domingo (03/01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 66 acidentes nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 41 feridos e sete mortes. A Operação Fim de Ano anterior, realizada entre 27 de dezembro de 2019 a 1º de janeiro de 2020, registrou 83 acidentes, com 55 feridos e quatro mortes.

Do total de acidentes com morte, quatro envolveram motocicletas, dois foram atropelamentos de pedestre e um envolveu uma bicicleta. Um dos acidentes graves ocorreu na sexta-feira (01), na BR 104, em Agrestina, no Agreste de Pernambuco. Um motociclista faleceu após entrar na contramão da rodovia e colidir de frente com um ônibus. O motorista do coletivo realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Além da PRF, a Polícia Civil esteve no local e vai investigar o caso.

Em cinco dias, foram fiscalizados 2.197 veículos e 2.311 pessoas, sendo emitidos 949 autos por diversas infrações. Destacam-se 79 por ultrapassagens em local proibido, 50 pelo não uso do cinto de segurança, 12 pela falta do capacete, 12 pela ausência da cadeirinha e três por alcoolemia.

As ações educativas alcançaram 113 pessoas, a partir de abordagens que buscaram orientar motoristas e passageiros sobre cuidados que podem salvar vidas no trânsito. Durante a operação, foram recolhidos 37 animais que estavam soltos às margens das rodovias e prestados 51 auxílios a condutores.

Ao todo, foram recolhidos 88 veículos irregulares, 82 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e duas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

O combate ao crime resultou em quatro veículos recuperados e 13 pessoas detidas, por uso de documento falso, receptação de veículo e carga roubados e por crimes de trânsito.

IBGE diz que inflação medida pelo IPC-S fecha 2020 em 5,17%

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), de 31 de dezembro de 2020, variou 1,07%, ficando 0,14 ponto percentual abaixo da taxa registrada na semana anterior. No ano, o indicador acumulou alta de 5,17%. Os dados foram divulgados hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

A apuração de preços – feita entre 1º e 31 de dezembro – registrou decréscimo em suas taxas de variação em quatro das oito classes de despesa que compõem o índice.

O grupo Educação, Leitura e Recreação deu a maior contribuição para a queda semanal, variando de 2,19% para -0,58%, com destaque para o item passagem aérea, que passou de 9,62% para -9,49%.

Também tiveram decréscimo na variação os grupos Alimentação (1,73% para 1,47%), com destaque para hortaliças e legumes (0,01% para -1,61%); Transportes (0,71% para 0,68%), tendo maior relevância a variação do preço do etanol (3,63% para 2,67%); e Comunicação (0,10% para 0,02%) com a mensalidade para internet passando de -0,20% para -0,40%.

Tiveram alta na taxa de variação os grupos Habitação (2,28% para 2,87%), com a tarifa de eletricidade residencial passando de 9,35% para 11,93%; Vestuário (-0,21% para 0,38%), com a variação das roupas indo de -0,47% para 0,35%; e Saúde e Cuidados Pessoais (0,09% para 0,29%), onde a taxa de variação dos artigos de higiene e cuidado pessoal foi de -0,10% para 0,69%.

Desemprego bate recorde e chega a 14,2%, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 14,2%, recorde desde o início da série histórica. Isso significa que 14 milhões de pessoas estão sem emprego no País. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad Covid-19), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em outubro, eram 13,8 milhões de desempregados, 14,1%. 

A população ocupada, por sua vez, subiu para 84,7 milhões, um aumento de 0,6% em relação a outubro. De acordo com o IBGE, o nível de ocupação é de 49,6%, o que significa que menos da metade da população em idade para trabalhar estava empregada. 

A Pnad Covid-19 também trouxe dados relacionados à saúde da população. Cerca de 28,6 milhões de brasileiros fizeram algum teste para saber se estavam infectados com o novo coronavírus. Entre esses, 22,7%, o equivalente a 6,5 milhões de pessoas testaram positivo para a Covid-19. A pesquisa indica que até novembro, 13,5% da população do País fez algum teste para detectar o vírus, ante 12,1% em outubro. 

Vigência de convênios e contratos de repasse é prorrogada até 31 de março

Vigência de convênios e contratos de repasse é prorrogada até 31 de março. O Decreto 10.594/2020 vai beneficiar os municípios, na realização de acordos e outros instrumentos de parceria, entre os órgãos e entidades da administração pública federal, para transferência de recursos da União; tais como convênios, contrato de repasse, termos de fomento, de colaboração, de parceria e de compromisso.

A medida atende uma solicitação da Confederação Nacional dos Municípios, que protocolou ofício no Ministério da Economia, no início de dezembro. No entanto, a CNM alerta que a prorrogação do prazo não desobriga a prestação de contas final dos instrumentos. A administração pública deve fazer os ajustes na Plataforma + Brasil até 26 de fevereiro de 2021. 

Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi, a extensão do prazo é uma vantagem para os prefeitos eleitos, que vão assumir a administração pública pela primeira vez ou estão retornando após longo período afastado do cenário político.

Bolsonaro assina decreto que cria a NAV Brasil, estatal que vai controlar o espaço aéreo brasileiro

Avião na pista do Aeroporto Santros Dumont após reforma.

O Diário Oficial da União traz a criação da empresa NAV Brasil, a primeira empresa pública fundada na gestão Jair Bolsonaro. A companhia vai assumir atribuições relacionadas à navegação aérea, que atualmente são responsabilidade da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). 

De acordo com o Executivo, a intenção com a NAV Brasil é diminuir os prejuízos da Infraero, que perdeu receitas após a privatização de aeroportos. O objetivo é concentrar os serviços que não vão ser privatizados na nova empresa. A estatal vai incorporar todos os ativos e passivos relacionados à navegação aérea que hoje são da Infraero. 

Os empregados ligados à navegação aérea da Infraero, que incluem serviços de telecomunicações, estações de rádio, torres de controle e medição meteorológica, vão ser transferidos para a NAV Brasil.

Isenção de impostos para remédios usados no combate à Covid-19 é prorrogada até junho de 2021

Isenção de impostos de importação de remédios e insumos usados no combate à Covid-19 é prorrogada até junho de 2021. A determinação é da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex). Segundo a Resolução 17 de 2020, o prazo para isenção de alíquota do tributo, para 298 medicamentos e insumos, terminaria em 31 de dezembro de 2020. Agora, a nova vigência se estende até meados do ano que vem.

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos, gerada pela retirada dos tributos de importação.

A resolução também estabelece que os órgãos responsáveis pelo licenciamento deem prioridade à análise e liberação dos medicamentos e insumos destinados ao combate da Covid-19.