O presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais que fez novo teste para a covid-19 e que o resultado foi negativo. O presidente foi diagnosticado com a doença no último dia 7. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pessoas com sintomas leves da doença, que foi o caso do chefe do Executivo, costumam se curar do vírus em duas semanas, como aconteceu com Bolsonaro.

O presidente publicou uma foto segurando uma caixa do remédio cloroquina, que, segundo o maior estudo brasileiro sobre a doença, não tem eficácia contra o coronavírus e também aumenta a quantidade de enzimas no sangue.

Após a publicação, o presidente passeou por Brasília de moto e voltou a participar de aglomerações, desrespeitando, como tem feito desde o início da pandemia, a recomendação do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais e da OMS, de manter o isolamento social.

No último dia 17, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) divulgou um novo posicionamento onde reafirma ser contra o uso da hidroxicloroquina para o tratamento de covid-19. Neste novo documento, a SBI cita estudos que comprovam a ineficácia da droga em qualquer fase da doença. E recomenda ser “urgente e necessário” que o medicamento seja “abandonado no tratamento” contra covid-19.

Mesmo diante das evidências científicas, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército brasileiro produziu, a mando de Bolsonaro, mais de 3 milhões de comprimidos de cloroquina.

Fonte: Congresso em Foco

A União já repassou R$ 30 bilhões aos estados e municípios por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Os recursos, que vão totalizar R$ 60 bilhões até setembro, não apenas estão ajudando as cidades a investir em ações de saúde e assistência social como estão sendo primordiais para a manutenção das prefeituras, que estão conseguindo quitar suas folhas de pagamento e honrar com os demais compromissos da unidade frente à queda na arrecadação provocada pela pandemia.

A Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o programa, inclui entre as ações o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios em quatro parcelas. A primeira foi destinada em 9 de junho e a segunda, de R$ 15 bilhões, caiu na conta das prefeituras no último dia 13 de julho. A terceira leva tem previsão de ser paga em 12 de agosto e a quarta e última em 11 de setembro.

Dos R$ 60 bilhões que serão disponibilizados, R$ 50 bilhões são para livre destinação, de acordo com a necessidade do município, e os R$ 10 bilhões restantes precisam ser aplicados, obrigatoriamente, em ações de Saúde e de Assistência Social.

Denilson Magalhães, supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), explica que o rateio dessa parcela obrigatória já foi definido, com R$ 7 bilhões sendo destinados aos estados e R$ 3 bilhões aos municípios. Quanto aos outros R$ 50 bilhões, sendo R$ 25 bilhões já entregues, eles estão sendo utilizados para a manutenção das atividades das prefeituras.

“Ele foi como auxílio financeiro aos municípios por conta da queda da arrecadação e o município pode utilizar esse recurso tanto para o enfrentamento à pandemia, quanto os efeitos decorrentes da pandemia”, explica o supervisor. “De acordo com a necessidade de cada município, ele pode utilizar esse recurso para suprir essa necessidade financeira de manutenção das suas atividades.”

Destinação dos recursos livres

Denilson explica que a crise na administração pública já vem desde 2014 e que muitos estados estavam, inclusive, parcelando as folhas de pagamento, o que foi agravado com a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, já que o fechamento do comércio fez a arrecadação despencar.

“O problema principal que enfrentamos é a manutenção da própria administração pública como por exemplo a folha de pagamento”, aponta o supervisor da CNM. “Com a queda da arrecadação, muitos municípios já vinham encontrando dificuldades em manter os pagamentos em dia. Esse recurso veio para suprir, justamente, essa queda e muitos entes estão utilizando os recursos para pagamento da folha e a manutenção dos serviços essenciais que estão sendo ofertados à população.”

Apesar de uma parte dos repasses serem exclusivos para saúde e assistência social, prefeituras estão utilizando os recursos restantes também para as ações de combate à pandemia, já que vários investimentos hoje necessários não estavam previstos no orçamento.

Um exemplo é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a assistência social, que nunca estiveram previstos, já que não faziam parte dos materiais necessários para a área mas que agora são obrigatórios. “Eles são necessários tanto para a saúde da população quanto para a proteção de nossas equipes que estão trabalhando na linha de frente. Até mesmo insumos que não utilizávamos com frequência, como álcool em gel e materiais descartáveis estão sendo adquiridos em abundância, já que precisam estar disponíveis em todos os atendimentos públicos e isso aumenta a conta das prefeituras”, ressalta Denilson.

Suspensão de dívidas

Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, explica que além dos repasses, outra importante ação do programa foi a suspensão das dívidas dos estados e municípios com a União até dezembro de 2020, o que também alivia o caixa dos entes neste momento de queda na arrecadação. 

A Lei Complementar nº 173 vai além do repasse. Do lado da economia nas despesas, há R$ 35 bilhões relativos a suspensão de dívidas com a União este ano. São até R$ 13,98 bilhões de renegociação com bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e BNDES, e até R$ 10,73 bilhões de renegociações de dívidas com organismos internacionais. 

Waldery Rodrigues ressalta as dívidas dos meses de março, abril e maio já foram suspensas e que o congelamento das demais obrigações por 19 meses, ou seja, sete meses em 2020 e todo o ano de 2021, será suficiente para que os estados e municípios consigam equilibrar as contas. 

“Estamos fazendo a transferência, mas é importante que o equilíbrio fiscal seja mantido, sobretudo no pós-coronavírus, quando todos os entes federativos precisarão voltar ao caminho onde suas despesas caibam dentro do conjunto de receitas”, destaca o secretário.

Denilson, supervisor da CNM, explica que dificilmente um município vai conseguir guardar esse dinheiro que seria usado para pagar as dívidas com a União e que foram suspensas até dezembro, mas é justamente a oportunidade para que as prefeituras consigam se organizar financeiramente já prevendo o pagamento desses débitos a partir de 2022.

“É a chance de estabilizarem suas finanças, uma vez que a arrecadação está baixa ou até mesmo nem há arrecadação. Também é preciso ver se há possibilidade e necessidade de usar esses recursos que seriam para dívidas no enfrentamento à Covid-19”, destaca. “Só pedimos cuidado ao gestor, que use sabiamente os recursos agora, para quando ele tiver de retomar o pagamento dessas dívidas, dispor de uma condição financeira mais estável.”

Valores

Dentro do programa de repasses, São Paulo será o estado que mais receberá recursos, num total de R$ 12,8 bilhões. Minas Gerais vem em segundo, com R$ 5,7 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 4,1 bilhões. Com recorte nas capitais e de maneira per capta, Cuiabá foi a maior beneficiada, com R$ 140 por pessoa, seguido de Campo Grande, Boa Vista e Rio Branco, com pouco mais de R$ 80 por habitante.

Os estados que mais se beneficiaram com a suspensão das dívidas foram Minas Gerais, que pagaria R$ 4,8 bilhões, Rio de Janeiro, com mais de R$ 8,4 bilhões e Rio Grande do Sul, com quase R$ 3,5 bilhões. Esses pagamentos só serão quitados em 2022.

Somando o Auxílio Financeiro Emergencial Federativo e a suspensão temporária de dívidas com a União, Bancos Públicos e Organismos Internacionais, o Programa Federativo de Combate a Covid-19 vai permitir aos estados e municípios um total de R$ 120,1 bilhões de reais.

Fonte: Brasil 61

Um portaria publicada no início no mês pelo Ministério da Saúde definiu que não será feito o cálculo para pagamento a municípios, relativo ao programa Previne Brasil. Em vez disso, as administrações vão receber o valor completo, como se tivessem atingido 100% da meta do programa. O objetivo é facilitar o trabalho dos agentes da Atenção Primária à Saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

Com isso, 4.472 municípios serão contemplados com a totalidade dos recursos previstos para para o período de setembro a dezembro, em um total de R$ 500 milhões. A partir de janeiro, o valor volta a ser calculado de forma normal. 

O Previne Brasil é um programa que avalia se os municípios realmente estão realizando as atividades previstas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O objetivo é incentivar municípios a se empenharem na Atenção Primária à Saúde, liberando verba proporcional ao desempenho nas metas definidas pelo governo.

Para se calcular o valor do pagamento, o Ministério da Saúde usa os seguintes critérios: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

Fonte: Brasil 61

O Brasil registrou a sua pior semana epidemiológica desde o início da pandemia do novo coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados hoje. Entre os dias 19/7 e 25/7 foram 7.677 mortes e 319.653 casos confirmados da doença.

Na quarta-feira (22), houve o recorde de diagnósticos em 24 horas: 67.860 infecções. O maior número de casos confirmados entre um dia e outro no país havia sido em 19 de junho, com 54.771 infectados. Já hoje foram 51.147 novos casos e 1.211 novos óbitos.

Fonte: Uol

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste sábado (25), que até o momento foram realizados 9.934 testes, dos quais 4.274 foram através do teste molecular e 5.660 do teste rápido, com 4.014 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, no período de 21 a 23 de julho, sendo eles: Homem, 89 anos, com comorbidades e um homem, 61 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 659 casos e já foram 5.261 descartados.

Também já foram registrados 17.561 casos de síndrome gripal, dos quais 1.618 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 3.548 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Foto: Luis ROBAYO / AFP

Neste sábado (25), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 1.710 novos casos da Covid-19. No total, Pernambuco possui 86.752 casos já confirmados. Além disso, foram confirmados 62 óbitos, ocorridos desde o dia 15 de abril.

Do total de mortes no informe deste sábado, 43 (69%) ocorreram de 15/04 a 21/07. As outras 19 (31%) ocorreram nos últimos 3 dias, sendo 3 mortes no dia 22/07, 9 no dia 23/07 e 7 registradas no dia de ontem (24/07). Com isso, o Estado totaliza 6.299 óbitos pela doença.

O aumento no número de casos de hoje ainda é motivado pelo acúmulo de notificações, devido à instabilidade no sistema de notificação dos casos de menor gravidade ao longo dos últimos dias.

Morreu na madrugada deste sábado (25), em São Paulo, o ex-deputado federal e advogado José Mentor, aos 71 anos de idade. Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), ele estava internado no hospital 9 de Julho, há pelo menos uma semana, para tratamento de covid-19.

Em nota, a sigla prestou homenagem ao ex-deputado, que teve quatro mandatos na Câmara dos Deputados, de 2003 a 2019, e, ainda, de vereador e deputado estadual de São Paulo. “Foi um parlamentar atuante e combativo ao longo de quase 30 anos na Câmara de Vereadores de São Paulo, na Assembléia Legislativa de São Paulo e na Câmara dos Deputados, em Brasília”, escreveu o partido, em sua página na internet.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também lembrou a trajetória de Mentor, destacando que aderiu às mobilizações estudantis desde cedo. “José Mentor teve uma vida plena de sentido, significado e contribuições para a sociedade brasileira. Minha solidariedade aos seus familiares e amigos.”

José Mentor foi relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado, que tinha por objetivo investigar indícios de evasão de divisas do Brasil, especificamente para os chamados paraísos fiscais, entre os anos de 1996 e 2002. O processo tramitou por cerca dois anos no Congresso Nacional. Ao final desse período, Mentor pedia o indiciamento de 87 pessoas. Em seu relatório, informou que o valor enviado ao exterior seria de US$ 80 milhões e US$ 150 bilhões, estimativa calculada com base na quebra de aproximadamente 1.400 sigilos bancários.

Em 2017, José Mentor foi denunciado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal, ao qual foi apresentada a denúncia, decidiu pelo arquivamento. Ele ainda foi citado em dois escândalos de corrupção: o Mensalão, quando foi testemunha de defesa de Rogério Tolentino, acusado de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha, e o Petrolão.

Com os dados de contágio e óbitos por covid-19 em ascensão, passando dos 780 mil casos e chegando a 17 mil mortes, o continente africano se prepara para enfrentar o pico da pandemia. Os cientistas apontam que, depois das Américas, atual epicentro da pandemia e onde a propagação da doença ainda não deu sinais de estabilidade, a África será o próximo epicentro do coronavírus.

Segundo análise do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris-Fiocruz), os dados do continente estão menos assustadores do que em outros lugares, com cerca de um terço do número de casos e um quinto do número de mortes do Brasil, por exemplo. Apesar de a pandemia ter demorado um pouco mais para atingir toda a região, grande parte dos países africanos viram os casos de covid-19 duplicarem no último mês e as curvas de contágio e de mortes continuam subindo.

O pesquisador do Cris-Fiocruz Augusto Paulo Silva, responsável pela colaboração com o continente africano e com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), explica que, como no Brasil, a epidemia na África começou pelos grandes centros urbanos que possuem mais conexões internacionais.

“É por conta das comunicações internacionais. A mesma lógica que tivemos no Brasil, a porta de entrada ser São Paulo e Rio de Janeiro, na África as partes mais conectadas são África do Sul e Egito, então é por ali que entrou, para depois começar a ir para outras partes do continente”.

De acordo com ele, as medidas de reforço na atenção primária à saúde pública têm ajudado o continente a evitar uma catástrofe, com ações como testes, rastreio de contatos e isolamento de casos. Porém, ele alerta que os países estão começando a retomar as atividades, antes da chegada do pico da pandemia.

“A quarentena nos países já acabou, fizeram dois ou três meses de quarentena, mas como tem muito setor informal, não conseguiram manter o isolamento direito por tanto tempo. Já estão a voltar. E está a chegar o pico. Mas a África do Sul, o Egito, estão abrindo com muito mais cuidado porque têm muito mais casos.”

A África do Sul está na casa dos 410 mil casos de covid-19 e 6 mil mortes, mais da metade dos casos e quase um terço das mortes no continente. O Egito está na faixa de 90 mil casos e 4,5 mil mortes.

Estratégia unificada
Silva explica que a União Africana, uma organização continental que reúne 55 países membros, tomou a iniciativa de comandar as ações de resposta e combate à pandemia de covid-19 de forma unificada. Quem lidera as ações é a Africa Centres for Disease Control and Prevention (CDC África), agência criada após o surto de ebola entre 2014 e 2016, que matou mais de 11 mil pessoas na Guiné, Libéria e Serra Leoa, na África Ocidental.

“O plano estratégico de resposta é único, foi definido a nível de União Africana e depois se desdobrou para as regiões e os países. Tem uma orientação continental, não é como na América do Sul, que não tem um órgão regional. Tem a OMS [Organização Mundial de Saúde] Afro também, mas apenas cobre 47 estados africanos. Mas os dois órgãos colaboram em África para a resposta à pandemia”.

Por abranger um número diferente de países, os dados disponibilizados pela CDC África e pela OMS Afro sobre a pandemia de covid-19 não coincidem.

Segundo o pesquisador, a África já vinha enfrentando outras epidemias, inclusive com um surto de ebola na República Democrática do Congo, na região central do continente, com mais de 2 mil mortos desde 2018, considerado encerrado no mês passado. Dessa forma, a OMS Afro e a CDC África adaptaram a preparação de resposta a epidemias à covid-19.

“Os países conseguiram se preparar, mas não se prepararam adequadamente porque a parte hospitalar é mais fraca do que em outras regiões do planeta. A parte de unidades de cuidados intensivos, por exemplo, é quase inexistente. O que salvou, antes da chegada dos testes, e do isolamento, foi a rede de cuidados de saúde primários, a atenção primária, essa rede que salvou muitas vidas.”

Fundo covid-19
O pesquisador explica que, no início da pandemia, a África sofreu com a falta de equipamentos e suprimentos, mas que a União Africana acionou os canais diplomáticos e criou um fundo para arrecadar recursos e ajuda aos países do continente.

“Alguns têm mais dificuldade que outros para testes, mas conseguiram mobilizar recursos internacionais fortemente em cooperação com a União Europeia, com a China, então isso deu uma boa resposta em termos de logística. A China forneceu muitos testes e equipamento de proteção individual. A China e a Índica apoiaram muito mais o contexto africano, e também as instituições financeiras internacionais, como o FMI, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento.”

Segundo a Fiocruz, a Diretoria Regional da OMS para a África e parceiros lançaram o Acelerador de Acesso a Ferramentas Covid-19 (ACT) para que a região possa desenvolver, produzir e ter acesso equitativo aos testes diagnósticos, tratamentos e vacinas para covid-19.

A OMS Afro também pediu ajuda humanitária internacional para que os testes e tratamentos cheguem a toda a África, lembrando que a África Subsaariana abriga 26% dos refugiados do mundo, além de ter regiões do continente envolvidas em conflitos.

“Conflitos de longa duração em regiões como o Sahel levaram ao fechamento de unidades de saúde e à fuga de profissionais de saúde. No Burkina Faso, 110 unidades de saúde foram fechadas devido à insegurança, enquanto os serviços foram prejudicados em outras 186, deixando cerca de 1,5 milhão de pessoas sem assistência médica adequada. Nas regiões central e norte do Mali, os serviços de saúde foram paralisados ​​por ataques persistentes”, destaca o órgão internacional.

Segundo a OMS Afro, com a pandemia, algumas operações humanitárias sofreram atrasos por bloqueios, toques de recolher e restrições de movimento de pessoas e cargas.

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A China determinou aos Estados Unidos que fechem seu consulado na cidade de Chengdu nesta sexta-feira (24), reagindo à exigência feita por Washington nesta semana de que a China feche o consulado em Houston, uma deterioração das relações entre as duas maiores economias do mundo.

A ordem de fechar o consulado de Chengdu, localizado na província de Sichuan, no sudoeste chinês, foi vista como praticamente recíproca em termos de escala e impacto, mantendo a prática chinesa recente de reações equivalentes às ações dos EUA.

Pequim havia alertado que retaliaria, depois de ser surpreendida com um aviso de que teria 72 horas – prazo encerrado nesta sexta-feira – para esvaziar o consulado de Houston e ter feito um apelo para que os EUA a reconsiderassem.

“A medida dos EUA violou seriamente a lei internacional, as normas básicas das relações internacionais e os termos da Convenção Consular China-EUA. Ela prejudicou gravemente as relações China-EUA”, disse a chancelaria chinesa em comunicado.

“O Ministério das Relações Exteriores da China informou à Embaixada dos EUA na China de sua decisão de retirar seu consentimento para o estabelecimento e a operação do Consulado-Geral em Chengdu”, disse.

O Departamento de Estado norte-americano e a embaixada dos EUA em Pequim não responderam de imediato a um pedido de comentário.

O porta-voz da chancelaria chinesa, Wang Wenbin, disse que parte dos funcionários do consulado de Chengdu está “realizando atividades que não se alinham com suas identidades”, que interferiu nos assuntos chineses e prejudicou os interesses de segurança da China, mas não deu detalhes.

O consulado tem 72 horas para fechar, ou até as 10h de segunda-feira, disse o editor do jornal Global Times no Twitter.

Os mercados de ações globais sofreram quedas após o anúncio, acompanhando uma queda acentuada das ações blue chips chinesas, que perderam 4,4% do valor, e o iuan, que teve sua pior queda em duas semanas.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse em discurso ontem que EUA e seus aliados precisam usar “meios mais criativos e assertivos” para pressionar o Partido Comunista chinês a mudar sua conduta. Ele classificou o esforço como a “missão de nosso tempo”.

Os laços entre os dois países se deterioraram acentuadamente neste ano, por causa de questões que vão desde o novo coronavírus e da gigante de equipamentos de telecomunicação Huawei às reivindicações de Pequim ao Mar do Sul da China e à sua repressão a Hong Kong.