Pandemia: Pan-Pacífico de natação é adiado de 2022 para 2026

12.09.2019 - Mundial de Paranatação de Londres 2019 - BRUNO BECKER - Foto: Ale Cabral/CPB

Os organizadores do Pan-Pacífico de natação anunciaram o adiamento das competições, que seriam disputadas no Canadá, inicialmente marcadas para o início do segundo semestre de 2022 para 2026. Os quatro países responsáveis pelo gerenciamento do evento, Austrália Candá, Estados Unidos e Japão, decidiram por unanimidade o adiamento.

A decisão foi tomada devido a alterações sofridas no calendário internacional, por causa da pandemia do novo coronavírus. Com as mudanças, dois eventos de grande porte estão confirmados para ocorrer próximo a este período do ano: os Jogos da Commonwealth, previstos para 27 de julho a 7 de agosto de 2022, em Birmingham, na Inglaterra; e o Campeonato Mundial de 2021, que ocorreria em maio, em Fukuoka, no Japão, mas também foi adiado.

De acordo com a nota divulgada no site da Swimming Canada, a federação de natação canadense, um terceiro campeonato traria grandes desafios.

“Estamos ansiosos para sediar este evento, mas, em geral, todos podem se beneficiar da decisão de adiar o Campeonato Pan Pacífico por quatro anos. Continuará sendo um evento de referência no futuro. Agora, estamos ansiosos para sediar um grande evento em 2026, acolhendo nossos colegas Austrália, Japão e Equipe EUA, bem como outros convidados de todo o mundo para uma celebração do nosso esporte da melhor forma possível”, disse a presidente da Swimming Canada.

Os quatro países responsáveis pelo gerenciamento do evento, Austrália Candá, EUA e Japão, decidiram por unanimidade a alteração da data. Por outro lado, o local das disputas permanecerá em solo canadense.

Outra competição afetada foi o Pan-Pacífico Júnior, que ocorrerá em 24 e 27 de agosto de 2022. A princípio aconteceria em 2020.

EUA solicitam Guarda Nacional para conter protestos em Minneapolis

Veículo blindado e membros da Guarda Nacional dos EUA após protesto em Mineápolis

Toda a Guarda Nacional de Minnesota foi ativada pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, após quatro noites de protestos por vezes violentos que se disseminaram em outras cidades americanas, depois da morte de um homem negro por um policial branco de Minneapolis, que se ajoelhou sobre seu pescoço.

O governador de Minnesota, Tim Walz, disse que o destacamento era necessário porque participantes dos atos estavam usando os protestos pela morte de George Floyd para espalhar o caos e que ele esperava que as manifestações da noite de sábado fossem as mais agressivas até agora.

De Minneapolis a Nova York, Atlanta e Washington, manifestantes entraram em conflito com a polícia na noite de sexta-feira (29), em uma onda crescente de raiva em relação ao tratamento de minorias pela polícia.

“Estamos sendo atacados”, disse Walz, em uma entrevista coletiva. “A ordem precisa ser restaurada. Vamos usar toda a nossa força da bondade e da Justiça para garantir que isso acabe”.

Ele disse que acreditava que um grupo “rigidamente controlado” de agitadores de fora, alguns supremacistas brancos e cartéis de drogas eram culpados pela violência em Minneapolis, mas não entrou em detalhes ao ser questionado por repórteres. Ele afirmou que até 80% dos presos eram de fora do Estado.

O general da Guarda Nacional de Minnesota, Jon Jensen, disse que todos os guardas do Estado foram ativados e que 2,5 mil deles seriam mobilizados até o meio-dia. “Significa que colocamos tudo que temos”.

As manifestações entraram em sua quarta noite, apesar de promotores terem anunciado, na sexta-feira, que o policial filmado ajoelhando-se no pescoço de Floyd, Derek Chauvin, foi preso sob acusações de assassinato em terceiro grau e homicídio culposo.

Outros três policiais foram demitidos e estão sendo investigados por conexão com o incidente de segunda-feira, que reacendeu a raiva que ativistas de direitos civis dizem que há muito tempo ferve em Minneapolis e cidades ao redor do país, por causa do preconceito racional do sistema judiciário criminal dos EUA.

Covid-19: Brasil tem quase 500 mil casos confirmados e 28.834 mortes

Teste do novo

O Brasil registrou 956 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 28.834. O resultado representou um aumento de 3,4% em relação a ontem (29), quando foram contabilizados 27.878 óbitos provocados pela doença. Os números foram divulgados, no início da noite de hoje (30), no balanço do Ministério da Saúde.

Foram incluídas nas estatísticas 33.274 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, somando 498.440 casos confirmados. O resultado marcou um acréscimo de 7,2% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 465.166.

Do total de casos confirmados, 268.714 (53,9%) estão em acompanhamento e 200.892 (40,3%) pacientes se recuperaram. Há ainda 3.862 óbitos sendo analisados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (7.532). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (5.277), Ceará (2.956), Pará (2.900) e Pernambuco (2.740).

Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (2.047), Maranhão (932), Bahia (638), Espírito Santo (583), Alagoas (424), Paraíba (347), Rio Grande do Norte (305), Minas Gerais (263), Rio Grande do Sul (218), Amapá (215), Paraná (181), Piauí (157), Rondônia (151), Distrito Federal (162), Santa Catarina (136), Sergipe (149), Acre (142), Goiás (122), Roraima (110), Tocantins (71), Mato Grosso (57) e Mato Grosso do Sul (19).

Já em número de casos confirmados, aparecem nas primeiras posições do ranking São Paulo (107.642), Rio de Janeiro (52.420), Ceará (46.056), Amazonas (40.560) e Pará (37.296). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Permambuco (33.427), Maranhão (32.620), Bahia (17.626), Espírito Santo (13.437) e Paraíba (12.862).

País continua dividido sobre renúncia e impeachment, indica pesquisa

As possibilidades de impeachment e de renúncia do presidente Jair Bolsonaro continuam dividindo a população praticamente ao meio, de acordo com a mais recente pesquisa Datafolha.

Opiniões favoráveis ao presidente, porém, estão numericamente um pouco à frente em relação a essas duas hipóteses.

Quanto ao afastamento via Congresso, os números tiveram pequena oscilação em relação aos levantados em pesquisa anterior do instituto, no fim de abril.

Disseram que o Congresso não deve abrir processo para afastar o presidente 50% dos entrevistados, dois pontos percentuais acima da taxa obtida na pesquisa de abril. Para 46%, o Legislativo deveria dar início ao processo –eram 45% há um mês.

Essas variações estão dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Datafolha ouviu 2.069 pessoas em todos os estados do país na segunda (25) e terça-feira (26).

Em relação à renúncia, 50% acreditam que o presidente não deve renunciar, mesmo índice da pesquisa anterior.

A taxa de quem defende a renúncia de Bolsonaro atingiu agora seu índice mais alto na sequência de pesquisas –48%–, mas variou dentro da margem de erro. No fim de abril, eram 46%, e há dois meses, 37%.

As discussões sobre o afastamento do presidente via processo no Congresso ou renúncia cresceram nos últimos meses com a crise política impulsionada pelo novo coronavírus.

Grupos políticos que até então hesitavam em pedir a saída de Bolsonaro, como o PT, passaram a aderir a esses pedidos.

Estimularam esse debate fatores como as declarações do presidente minimizando a pandemia e sua presença em manifestações pedindo golpe militar.

Segundo o Datafolha, tanto no questionamento sobre impeachment quanto no relacionado à renúncia, recortes mostram que a rejeição a Bolsonaro cresce entre mulheres, entrevistados com ensino superior e jovens de 16 a 24 anos.

Esses segmentos da população também tendem a desaprovar mais a gestão de Bolsonaro na Presidência. Entre a população em geral, 43% consideram seu governo ruim ou péssimo, 33% acham ótimo ou bom e outros 22% o classificam como regular.

Entrevistados que defendem o “lockdown” (fechamento total das cidades para evitar a propagação do novo coronavírus), o apoio à renúncia vai a 61%.
No recorte regional, a taxa favorável à abertura do impeachment sobe para 54% no Nordeste e cai para 38% no Sul.

Entre os grupos que mais se opõem à saída de Bolsonaro do cargo estão entrevistados do sexo masculino e aposentados, no qual o apoio ao processo de impeachment é de 36%.

Os contrários ao “lockdown” somam rejeição de 75% à abertura do processo no Congresso. Entre eleitores que declaram ter votado em Bolsonaro no 2º turno em 2018, só 21% apoiam o processo de afastamento e 22% a renúncia.

Diario de Pernambuco

Clubes brasileiros devem perder R$ 2 bi na pandemia, indica estudo

Um estudo da consultoria EY estima que os 20 clubes mais bem colocados no ranking da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) sofrerão perdas somadas de ao menos R$ 2 bilhões em 2020.

A análise leva em conta a paralisação do esporte desde março, por causa da pandemia da Covid-19, e considera o retorno das partidas no mês de julho, com os campeonatos estaduais, além da conclusão do Campeonato Brasileiro e da Copa Libertadores até o fim do ano –sempre com jogos sem a presença de público.

O cenário pode ser ainda pior para os clubes, já que ainda não há datas de retorno estabelecidas para os torneios, e a chance de concluir o Brasileiro até dezembro se mostra cada vez menor.

O relatório aponta que, com a pandemia, as 20 agremiações, que faturaram R$ 6 bilhões ao todo em 2019, terão uma retração de 22% (R$ 1,34 bilhão) a 32% (R$ 1,92 bilhão). Isso as fará regredirem para o patamar de receitas de 2016.

A empresa analisou resultados financeiros de América-MG, Athletico, Atlético-GO, Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Ceará, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo, Sport e Vasco.

As equipes deverão ser afetadas principalmente no recuo da arrecadação com a venda dos direitos de televisionamento e o chamado “matchday” (ganhos com bilheteria, sócio-torcedor, camarotes e cadeiras cativas, além da comercialização de alimentos e bebidas no dia de jogo).

“A crise afeta o poder de consumo da população, todos os setores terão perdas, e a parcela que mais vai impactar é a redução de receita com pay-per-view”, afirma Pedro Daniel, gerente de esportes da EY.

A consultoria projeta que, com a queda na base de assinantes, os clubes serão atingidos com uma redução de 40% nesse item. O valor da assinatura do pay-per-view começa em R$ 79 (pacote streaming) ou R$ 115 (operadoras de TV por assinatura).

Desde o começo da pandemia, o Premiere, serviço do Grupo Globo, perdeu aproximadamente 400 mil assinaturas. A empresa repassa 38% do valor obtido com as vendas do pay-per-view, aproximadamente R$ 550 milhões em 2019, aos times da Série A.

O dinheiro é dividido de acordo com a pesquisa de torcedores assinantes do serviço, realizada pela emissora.

Principal fonte de dinheiro para os times, a cessão dos direitos de transmissão, que inclui, além do pay-per-view, a venda para televisão aberta e fechada, responde atualmente por 39% de todas as receitas das agremiações.

Em 2019, rendeu aos 20 clubes pesquisados R$ 2,3 bilhões. Segundo o estudo, deverá cair para R$ 2 bilhões ao longo de 2020.

As transferências de jogadores representam a segunda maior fonte de renda dos clubes brasileiros. A baixa estimada em 40% nesse tipo de negócio irá gerar retração, de R$ 1,6 bilhão, em 2019, para R$ 973 milhões, em 2020.

O relatório, porém, ressalta que a desvalorização do real poderá mitigar parte dessas perdas, já que os valores de transferência para o exterior são fixados em dólares ou euros. Outro possível trunfo é que as equipes estrangeiras, com limitações de investimentos, poderão direcionar suas negociações para os mercados emergentes, como o brasileiro.

Sobre os ganhos com patrocinadores, royalties de produtos licenciados e vendas de camisas, a EY estima que haverá um recuo de até 30%, de R$ 712 milhões em 2019 para R$ 481 milhões em 2020.

Folhapress

Sem agenda, Bolsonaro vai de helicóptero a região goiana e causa aglomeração

Sem compromissos oficiais previstos para o sábado (30), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou um helicóptero para visitar cidades de Goiás que ficam próximas a Brasília.

De acordo com imagens publicadas por apoiadores nas redes sociais, sem usar máscara, o presidente causou aglomeração em uma lanchonete no município de Abadiânia, contrariando orientações sanitárias e repetindo cenas provocadas por ele durante a pandemia do coronavírús.

Ele viajou ao lado do ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e do líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO). Sem máscara, Bolsonaro tirou fotos com simpatizantes que estavam no restaurante, incluindo crianças, e ainda cumprimentou e abraçou alguns deles.

O presidente deixou o Palácio do Alvorada em direção à Base Aérea pela manhã para viajar. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou que ele estaria em uma agenda pessoal, sem forencer mais detalhes.

No último dia 23, Bolsonaro chegou de máscara para em um trailer que vende cachorro-quente em Brasília, mas deixou o adereço no queixo para comer o lanche. Com a máscara baixa, fez selfies e conversou com apoiadores, a maioria mascarada.

“A maioria que está aqui é da imprensa, hein? A imprensa está provocando aglomeração, hein? A imprensa provocando aglomeração aqui”, disse Bolsonaro com a máscara no queixo.

No dia seguinte, Bolsonaro foi a mais uma manifestação a favor de seu governo. Desta vez, ao contrário dos atos anteriores, em que ficava na rampa do Palácio do Planalto, resolveu ir para a rua que separa a sede do governo da Praça dos Três Poderes, onde estavam os manifestantes.

O presidente chegou ao local de máscara, mas, menos de dois minutos depois, retirou o item de proteção obrigatório. Nas imagens transmitidas em sua rede social é possível observar diversos apoiadores sem máscara ou com ela no queixo.

Naquele mesmo domingo (24), ainda sem máscara, Bolsonaro conversou com as pessoas que o aguardavam na porta do Alvorada. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que, apesar de o item ser obrigatório desde 18 de maio por causa da pandemia de Covid-19, o Governo do Distrito Federal tem ignorado decretos editados pela própria administração do governador Ibaneis Rocha (MDB) e não multou ninguém ligado ao presidente nesses eventos.

Guedes defende saída da ‘letargia econômica’ em dois estágios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala à imprensa no Palácio do Planalto, sobre os 500 dias de governo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na sexta (29) que o país deve sair da “letargia econômica” em dois estágios, após a economia ter sido “atingida fortemente” pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O primeiro é o retorno seguro ao trabalho, e o segundo, é seguir na agenda de reformas, disse Guedes em debate promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Logo no início da crise provocada pelo novo coronavírus, segundo o ministro, as ações se concentraram na questão da saúde, “a primeira onda que o país precisou enfrentar. Agora, a segunda onda é a econômica”.

Guedes revelou que em uma reunião realizada ontem (28) com integrantes da Casa Civil e dos ministérios da Economia e da Saúde, foram analisados protocolos de retorno ao trabalho adotados no mundo. O ministro disse que as análises mostram que há casos de indústrias que souberam se proteger, como a da construção civil no Brasil, que, segundo ele, está funcionando com 93% da capacidade produtiva, com 55 mil pessoas trabalhando nas obras e o registro de 10 mortes. “Trágicas porque cada morte é um universo que se extingue. Para cada um de nós existe um universo. Quando uma vida se apaga, é um universo que acabou”, lamentou.

Embora os protocolos ainda estejam em estudo, Guedes defendeu que o retorno seguro ao trabalho seja feito de maneiras diferentes, quando a saúde permitir. “Imagino que o retorno ao trabalho será segmentado. Não vai ser todo mundo ao mesmo tempo. Será por unidades geográficas. Há regiões onde o índice de contágio está sendo menor. Nas regiões com maior densidade demográfica, o risco de contágio é maior. Então tudo isso vai ser exatamente examinado daqui para frente. Todo mundo já está examinando e analisando esses relatórios para um retorno seguro ao trabalho ali a frente, quando a saúde permitir e der o sinal que está na hora de avançar”, disse.

De acordo com o ministro, os números da construção civil indicam que o setor está fazendo alguma coisa certa no protocolo. “Estão, possivelmente, até protegendo mais vidas do que o que está acontecendo em comunidades, onde há um isolamento, um distanciamento, mas unidades pobres onde estão oito, nove pessoas em uma casa só. Um sai para fazer uma coisa, outro sai para fazer outra. No final, podem até se contagiar com mais velocidade, do que o trabalhador que está indo para um lugar que está tomando conta da saúde dele. Está chegando no trabalho, é testado, monitorado, tratado, e só depois volta. Está sendo bem tratado”, disse.

PIB

O ministro lembrou que os indicadores de arrecadação e de investimentos nos dois primeiros meses do ano apontavam para um início de decolagem da economia brasileira até que o país foi atingido pela crise causada pelo novo coronavírus.

De acordo com o ministro, os investimentos estavam 6% acima no primeiro trimestre frente ao mesmo período do ano passado. A arrecadação, nos dois primeiros meses do ano, estava 20% acima do previsto, o que na visão dele, indicava que o Brasil começava a andar.

“Hoje saiu um dado do PIB mostrando recuo. Vou pedir para desagregar para vermos se realmente nos primeiros dois meses já estávamos decolando e no terceiro mês a crise pegou e nos derrubou, ou se realmente já estávamos em um estado meio anêmico. A impressão que eu tinha com as exportações 6% acima do ano passado, investimentos diretos acima do ano passado, impostos no primeiro bimestre 20% acima as indicações, eram de que estávamos começando a andar”, disse.

Guedes disse que junto com o retorno seguro ao trabalho, o Brasil vai surpreender o mundo, porque apesar de ter “uma democracia barulhenta e vibrante”, está entregando reformas como a da Previdência, aprovada no ano passado, e o início da transformação do estado brasileiro em andamento.

Ele lembrou que o governo federal transferiu recursos para os estados e municípios, três vezes mais do que esperavam com a Lei Kandir. Neste ano, para o ministro, a crise só confirma que as diretrizes iam na direção certa, porque o pacto federativo que estava bem encaminhado no Senado resultaria na transferência de R$ 450 bilhões.

“Imagine se esses recursos já estivessem nos estados. Quando chegasse a crise, em vez de termos estádios de futebol, teríamos os hospitais. Quando a decisão é centralizada, o governo decide fazer um porto em Cuba, obras na Venezuela, mas se o dinheiro é descentralizado, nenhum estado brasileiro, nenhuma prefeitura, ia mandar recursos para fazer obra lá fora. Estaria fazendo, ao contrário, hospitais, saneamento, escolas cada um próximo do povo”, afirmou.

De acordo com o ministro os recursos que seriam liberados ao longo de oito anos, praticamente um terço do previsto, teve que ser transferido imediatamente para estados e municípios, em duas ou três semanas. “Estamos aprendendo todos juntos. A democracia brasileira é barulhenta, mas está fazendo um aperfeiçoamento das instituições. E vamos surpreender o mundo, tenho certeza e convicção disso, porque não estamos só enfrentando o problema da saúde. Estamos também fazendo as reformas”.

Guedes lembrou que estão para serem aprovadas as legislações para o saneamento, o gás natural, a mudança no regime de partilha para as concessões de petróleo, a logística e o transporte de cabotagem. E elogiou a atuação do Congresso Nacional.

“O Congresso brasileiro está em isolamento social, mas em plena operação. Aprovando primeiro as medidas de emergência. Tínhamos reformas estruturantes para fazer e estamos fazendo, atingidos pela pandemia. Imediatamente disparamos as medidas emergenciais, e agora, embora em distanciamento social, vamos aprofundar as reformas. Vamos destravar os investimentos. Teremos o retorno seguro ao trabalho lá para frente, nos próximos meses, e a retomada dos investimentos e dos empregos”, disse destacando que o governo vai fazer medidas especificamente desenhadas para a geração de empregos.

Diario de Pernambuco

Pernambuco registra 1.172 novos casos e 71 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, neste sábado (30.05), 1.172 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados 321 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 851 como leves. Além disso, a SES informou 71 novos óbitos.

Agora, Pernambuco totaliza 33.427 casos já confirmados, sendo 14.100 graves e 19.327 leves. Com isso, o estado registra 2.740 mortes pela Covid- 19.

Os dados sobre número de pacientes curados, taxa de ocupação dos leitos e detalhamento sobre perfil dos pacientes são comunicados ao longo do dia.

Diario de Pernambuco

Manifesto jurídico rejeita intervenção das Forças Armadas e pede respeito a democracia

Um manifesto assinado por 70 profissionais ligados ao direito, entre professores, advogados, procuradores, juízes e três ex-ministros da Justiça pede que as Forças Armadas respeitem a democracia e rejeita que elas tenham um suposto papel moderador.

“Às Forças Armadas não se atribuem prerrogativas de poder constitucional, sendo instituições nacionais permanentes e regulares a serviço do Estado”, diz o texto.

Entre os signatários estão os ex-ministros da Justiça Miguel Reale Júnior (governo Fernando Henrique Cardoso), José Eduardo Cardozo (Dilma Rousseff) e Torquato Jardim (Michel Temer).

A presença de Reale, um dos autores do pedido de impeachment de Dilma, e de Cardozo, que defendeu a ex-presidente neste mesmo processo, exemplifica a amplitude ideológica da lista.

Também fazem parte, entre outros, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto, e advogados como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Alberto Toron, Fabio Tofic Simantob, Tecio Lins e Silva, Luiz Flávio Borges D’Urso e Eduardo Carnelós.

A iniciativa partiu dos advogados Marcos da Costa, ex-presidente da OAB-SP, e Marcelo Knopfelmacher, ex-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).

A intervenção das Forças Armadas em momento de crise vem sendo defendida por diversos aliados do presidente Jair Bolsonaro, como o ex-deputado Roberto Jefferson, além de ativistas digitais de direita.

Ela se baseia numa interpretação do artigo 142 da Constituição, que abriria margem para que os militares atuassem como uma espécie de força moderadora, o que é rejeitado pelos autores do manifesto.

“A nação conta com suas Forças Armadas como garantia de defesa dos Poderes constitucionais, jamais para dar suporte a iniciativas que atentem contra eles”, diz o texto.

Os pedidos de intervenção militar têm se acentuado nas últimas semanas, em razão de sucessivas derrotas que Bolsonaro tem sofrido por ação do Supremo Tribunal Federal.

Exemplos recentes foram o veto à nomeação de Alexandre Ramagem para dirigir a Polícia Federal e a divulgação praticamente na íntegra do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, contra a vontade do Planalto.

A temperatura subiu ainda mais na última quarta-feira (27), quando a PF, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, fez ações de busca e apreensão contra apoiadores do presidente, no inquérito que apura a propagação de fake news.

Bolsonaro protestou contra a ação e ameaçou não cumprir mais decisões do Supremo. O manifesto defende que discordâncias sobre decisões judiciais são normais e podem ser contestadas, mas sempre seguindo os caminhos constitucionais.

“Eventuais insatisfações e contrariedades sobre decisões do STF são fenômenos comuns e compreensíveis no Estado democrático de Direito. Sua correção e ajustamento devem ser buscados no próprio texto constitucional, a Lei Maior, onde não há guarida para soluções com mobilização de força”, afirma o documento.

Leia a íntegra do manifesto:

“As Forças Armadas e a Democracia

A Constituição de 1988 reservou às Forças Armadas papel fundamental como instrumento de defesa do Estado de Direito e das instituições democráticas (Título V), tendo como missão a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais –Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário (art. 2º) – e, por iniciativa de qualquer deles, a defesa da lei e da ordem.

Os Poderes da República são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, e somente estes!

Às Forças Armadas não se atribuem prerrogativas de poder constitucional, sendo instituições nacionais permanentes e regulares a serviço do Estado.

Nem agregam o papel de poder moderador entre os Poderes, quer porque assim não está expresso na letra constitucional, quer por não terem vocação para tal mister, em função de seu próprio caráter de força.

Ademais, careceriam de condições para exercer tal incumbência, dada sua vinculação hierárquica e disciplinar ao presidente da República, chefe do Poder Executivo.

Os Poderes, por mandamento constitucional, são independentes e harmônicos entre si (art. 2º), tendo sua organização, funcionamento e atribuições expressamente previstos na Constituição, que ainda define como responsável por sua guarda o Supremo Tribunal Federal (art. 102).

Eventuais insatisfações e contrariedades sobre decisões do STF são fenômenos comuns e compreensíveis no Estado Democrático de Direito, da mesma forma como ocorrem em relação a deliberações dos Poderes Executivo e Legislativo.

Sua correção e ajustamento devem ser buscados no próprio texto constitucional, a Lei Maior, onde não há guarida para soluções com mobilização de força.

A nação conta com suas Forças Armadas como garantia de defesa dos Poderes constitucionais, jamais para dar suporte a iniciativas que atentem contra eles.

Conclamamos todos ao encontro da obediência à ordem legal, do caminho da harmonia e do respeito aos Poderes, sob a crença de que, por meio do diálogo, eles continuem o esforço de consolidação de nossa democracia e a merecer os aplausos dos brasileiros.

Só assim o Brasil poderá enfrentar as crises –sanitária, econômica e política– que corroem o ânimo nacional e reencontrar a chama da esperança tão aguardada por todas as camadas de nossa população.

Marcos da Costa (advogado, ex-presidente da OAB/SP)
Marcelo Knopfelmacher (advogado, ex-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia – MDA)
Felipe Locke Cavalcanti (advogado, procurador de Justiça aposentado, ex-ministro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
Carlos José Santos da Silva (advogado, presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados – Cesa)
Paulo Penteado Teixeira Junior (procurador de Justiça e presidente da Associação Paulista do Ministério Público – APMP)
Mário Luiz Sarrubbo (procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo)
Rita Cortez (advogada, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB)
Renato Cury (advogado, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP)
Floriano de Azevedo Marques Neto (diretor da Faculdade de Direito da USP)
Miguel Reale Junior (advogado e ex-ministro da Justiça – governo FHC)
José Eduardo Martins Cardozo (advogado e ex-ministro da Justiça – governo Dilma)
Torquato Jardim (advogado, ex-ministro da Justiça – governo Temer)
Walter Baere Filho (procurador federal, ex-presidente do Conselho de Administração do BNDES)
Cristiane Romano (advogada)
Julio de Oliveira (advogado)
Maucir Fregonesi (advogado)
Renata Refinneti Guardia (advogada)
Leonardo Sica (advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo)
Antonio Claudio Mariz de Oliveira (advogado, ex-presidente da OAB/SP)
Eduardo Muylaert (advogado, ex-secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de São Paulo)
Fabio Tofic Simantob (advogado, ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD)
Tecio Lins e Silva (advogado, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB)
Luiz Flávio Borges D’Urso (advogado, ex-presidente da OAB/SP)
Eduardo Carnelós (advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP)
Rubens Naves (advogado)
Marcos Fuchs (advogado, diretor-executivo do Instituto Pro Bono)
Fernando Castelo Branco (advogado)
Pierpaolo Cruz Bottini (advogado, professor de Direito Penal da USP)
Arystóbulo de Oliveira Freitas (advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP)
Antonio Corrêa Meyer (advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP)
Alberto Toron (advogado, professor de Direito Penal da FAAP)
Nino Oliveira Toldo (desembargador federal do TRF-3, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe)
Everaldo Patriota (advogado)
Oscar Vilhena (advogado, professor de Direito da FGV/SP)
Belisário dos Santos Júnior (advogado, ex-secretário de Justiça do Estado de SP)
Marcio Kayatt (advogado, ex-pesidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP)
Antonio Ruiz Filho (advogado, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP)
Ophir Cavalcante Junior (advogado, ex-presidente do Conselho Federal da OAB)
Márcia Dinis (advogada)
Hugo Leonardo (advogado, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD)
Roberto Delmanto Junior (advogado)
Juliano Breda (advogado, ex-presidente da OAB/PR)
José Rogério Cruz e Tucci (advogado, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP)
Celso Sanchez Vilardi (advogado)
Homero Mafra (advogado)
Marco Aurélio Carvalho (advogado)
Eloisa Arruda (procuradora de Justiça, ex-secretária de Justiça do Estado de SP)
Maria Cecília Pereira de Mello (advogada, desembargadora Federal do TRF-3 aposentada)
Celso Cintra Mori (advogado)
Marcio Elias Rosa (advogado, ex-procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo)
Paulo Sérgio Domingues (desembargador dederal do TRF-3, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe)
Humberto Gouveia (advogado)
Eleonora Rangel Nacif (advogada)
Fernanda Tortima (advogada)
Marina Toth (advogada)
Mariana Figueiredo Paduan (advogada)
Natália Tozzatti (advogada)
Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver (advogada)
Gustavo Ungaro (advogado)
Luísa Moraes Abreu Ferreira (advogada)
Rafael Thomaz Favetti (advogado e cientista político)
Rossana Brum Leques (advogada)
Helena Lobo da Costa (advogada)
Gabriel Freire Talarico (advogado)
Paulo Diacoli (advogado)
Juliana Rodrigues Malafaia (advogada)
Carolina de Queiroz Franco Oliveira (advogada)
Fabio Mariz de Oliveira (advogado)
Giovana Mariz de Oliveira (advogada)
Claudia Bernasconi (advogada)”

Folhapress

Boletim deste sábado: Caruaru não registra mortes por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste sábado (30), que até o momento foram realizados 1949 testes, sendo 564 confirmados para a Covid-19.

Em investigação estão 225 casos e 1160 já foram descartados. Também já foram registrados 4552 casos de síndrome gripal, dos quais 1167 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 410 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.