A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, espera que comece até março do ano que vem a imunização contra a Covid-19 com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. A Fiocruz assinou um acordo, em agosto, para transferência de tecnologia e produção dessa vacina no Brasil. Segundo Nísia, a produção deve começar entre janeiro e fevereiro. 

“A nossa expectativa é que possamos encaminhar todo esse processo da vacina que precisa ter a validação da pesquisa. Entre os meses de janeiro e fevereiro estaremos iniciando a produção. Todo trabalho acompanhado pela agência Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e, assim, temos toda a esperança que possamos, no primeiro trimestre de 2021, iniciar esse processo de imunização, como um dos instrumentos importantes para que nós possamos lidar com essa pandemia e todos os impactos na nossa sociedade”, disse Nísia.

Nísia destacou que a vacina é fundamental, mas é uma das ações de saúde pública que a Fiocruz vem desenvolvendo. “No nosso caso, primeiro, nós afirmamos a importância da vacina como instrumento de saúde pública e a importância que o mundo tenha até mesmo mais de uma vacina, dadas as condições dessa doença, em que há ainda tantas perguntas sem respostas”, disse.

A presidente explicou que o acordo com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca e define uma encomenda tecnológica, assegurando ao Brasil 100 milhões de doses de vacina no primeiro semestre de 2021, que é fruto de uma prospecção realizada na Fiocruz, pela Secretaria de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e de uma ação interministerial que culminou com encaminhamento de uma medida provisória pela Presidência da República para o Congresso Nacional.

Nísia chamou atenção ainda para a transferência de tecnologia para o Brasil. “Significa a nacionalização desta vacina que será integralmente produzida por Bio-Manguinhos/Fiocruz. Isso ocorrerá a partir do segundo semestre de 2021. É mais um importante desenvolvimento da ciência brasileira e da Fiocruz”, observou.

Vacinação

Nísia destacou, no entanto, que é importante salientar que o calendário de vacinação é definido pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e depende do desenvolvimento da fase 3 dos testes clínicos. “É uma pesquisa fundamental para avaliação da eficácia e segurança da vacina e do registro da Anvisa, a partir de um conjunto de dados que vão dos resultados da pesquisa, às condições de produção e ao controle de qualidade que faremos em Bio-Manguinhos, na Fiocruz. Portanto, é um processo complexo que envolve várias etapas simultâneas. Nós podemos, sim, dar uma mensagem de esperança que veio da ciência e da saúde Pública”, afirmou.

Segundo Nísia, ao mesmo tempo a Fiocruz contribui com testes clínicos de outras vacinas em uma visão de que não é uma competição, mas ações voltadas para a vacina como bem público. A presidente acrescentou que a fundação tem ainda dois projetos importantes para o desenvolvimento de vacinas nacionais, mas que ainda não estão em fase de testes clínicos, que são a de Bio-Manguinhos e a produzida em cooperação entre a Fiocruz de Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais. “São dois caminhos promissores da ciência brasileira, porque temos que aprender muito sobre esse vírus e certamente novas vacinas serão necessárias”

A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real.

O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.

O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada.

A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.

Registros

Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido.

As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação.

Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.

Instantaneidade

Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.

Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.

O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.

Ampliação

Na última quinta-feira (29), o BC ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, os comerciantes poderão emitir um QR Code (versão avançada do código de barras fotografada por smartphones) para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.

O BC também obrigou as instituições financeiras que oferecerem o Pix aos usuários recebedores a usar interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga migrar a conta para outra instituição por causa dos custos de adaptação a um novo sistema de programação.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (2) 94,45% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 29.723 dos quais 10.281 foram através do teste molecular e 19.442 do teste rápido, com 9.842 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 19.565.

Também já foram registrados 38.425 casos de síndrome gripal, dos quais 1.730 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.075 que amplia o uso da poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do Governo Federal, como o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Proveniente da Medida Provisória 982/2020, a matéria foi aprovada por unanimidade no Senado no início de outubro permite que a poupança social receba depósitos de todos os benefícios sociais pagos pela União, estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença.

A nova lei prevê também a emissão de um cartão de débito pelo governo. Além disso, quaisquer instituições financeiras poderão emitir cartão físico para a movimentação da poupança social digital.

A poupança social digital foi criada neste ano, em razão da pandemia da Covid-19 para receber depósitos do auxílio emergencial. A medida serviria para beneficiários que nunca tinham aberto nenhum tipo de conta na Caixa Econômica Federal.  

A abertura da conta poupança social digital também poderá ser automática. A conta obedecerá às mesmas regras da poupança tradicional, podendo ser fechada a qualquer tempo, sem custos e de forma simplificada, ou mesmo convertida em conta corrente ou de poupança em nome do titular. O beneficiário poderá, a qualquer tempo, pedir a ampliação dos serviços vinculados a sua conta e dos limites e não será permitida a emissão de cheque. 

A lei fixa também o limite de R$ 5 mil para o total de depósitos mensais e proíbe as instituições financeiras de usarem os benefícios depositados para quitar dívidas ou abater saldo negativo.
 
Fonte: Brasil 61

As eleições deste ano registraram um número maior de candidatos que se declararam analfabetos se compararmos com a disputa eleitoral anterior. É isso o que revela um levantamento feito pelo portal Brasil61.com constando que, para estas eleições, foram registradas 20 candidaturas para o cargo de vereador com pessoas declaradas como analfabetas, enquanto em 2016 esse número foi de apenas seis candidatos.

Tanto agora em 2020 quanto na eleição anterior, não houve nenhum candidato registrado como analfabeto para concorrer ao cargo de prefeito. Todas as regiões do país apresentam candidatos nestas condições, mas duas regiões concentram o maior número, sendo o Norte e o Nordeste com sete pessoas que não sabem ler e nem escrever concorrendo à uma cadeira de vereador. O Sudeste vem logo depois com três candidatos, o Centro Oeste com dois e o Sul com apenas um candidato declarado analfabeto.

De acordo com o Artigo 14, referente aos Direitos Políticos, apresentado na Constituição Federal, esses aspirantes a um cargo público são inelegíveis. Como forma de agilizar o processo, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) exigem comprovante de escolaridade, mas se o candidato não tiver como apresentar, ele pode provar que sabe ler e escrever. Desta forma, caso tenham “capacidade mínima de escrita e leitura”, ficam aptos a disputar a vaga.

Segundo a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, existem algumas formas de o candidato comprovar sua habilidade na leitura e na escrita, por meio de documentos, para que possa ser apto à participar das eleições como candidato.

“Os documentos que são apresentados são certificados de conclusão de curso em algum nível de escolaridade, ou seja, ensino fundamental, médio ou superior. Mas existe a Súmula do TSE, de número 55, afirmando que a CNH gera presunção da escolaridade necessária. De toda forma, isso vai caber ao juiz eleitoral considerar o comprovante de escolaridade apresentado e decidir pela exigência ou não de eventual complementação ou comprovação alternativa, prevista na Legislação Eleitoral, caso ele tenha alguma dúvida”, explicou a advogada.

De acordo com a cientista política e Articuladora Política Voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, é importante ter representatividade de todas as classes da sociedade no âmbito político, mas qualquer cargo de gestão pública precisa de alguns conhecimentos mínimos para que as políticas sociais sejam realizadas de maneira efetiva e para trazer benefício à população.   

“Infelizmente percebemos que isso traz uma defasagem educacional que pode, inclusive, ser perpetuada por falta de conhecimento, de informação técnica. Um gestor público que não teve acesso à educação e vai estar na linha de frente promovendo legislação para a sua comunidade é até incoerente”, destacou a cientista política.

Para as eleições deste ano, 70.443 candidatos afirmaram à Justiça Eleitoral que não concluíram os estudos do Ensino Fundamental. Essa etapa é quando ocorre a alfabetização do aluno, que até os seis anos deve aprender a ler e escrever.   

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

As eleições para escolher os próximos prefeitos e vereadores estão chegando. Em novembro, mais de 147 milhões de eleitores vão poder optar entre os 550 mil candidatos, em mais de 5.500 seções espalhadas pelo Brasil. Mas você sabe quanto custa todo esse processo?
 
A Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizou um montante superior a R$ 1 bilhão para custear todo o processo eleitoral de 2020. Deste total, foram reservados R$ 647 milhões para a realização das Eleições Municipais 2020. O restante foi dividido entre pagamento de pessoa, eleições suplementares e aquisição de novas urnas eletrônicas no ano que vem.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o transporte, armazenamento, conservação e preparação das urnas estão entre os principais custos do processo eleitoral, ao lado dos gastos com mesários, apoio técnico-administrativo e com as Forças Armadas, que prestam auxílio logístico e de segurança durante as eleições.
 
O custo de uma eleição também inclui despesas como locação e manutenção de veículos, materiais de expediente, treinamento de pessoal, diárias, passagens e serviço de sistema móvel para transmissão de dados via satélite.
 
A logística de distribuição das urnas eletrônicas pelos locais de votação varia de acordo com as necessidades e peculiaridades de cada Tribunal Regional Eleitoral e de cada zona eleitoral. Em locais mais distantes e de difícil acesso, o transporte das urnas pode ser feito por helicópteros, aviões e barcos.
 
O montante previsto na LOA para a realização das eleições não inclui os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Este ano, serão distribuídos mais de R$ 2 bilhões do Fundo para que os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral financiem as campanhas de seus candidatos, dentro dos limites de gastos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, e com a aplicação mínima obrigatória de 30% para o custeio de candidaturas femininas.
 
O valor destinado a cada partido, o limite de gastos de campanha dos candidatos que disputarão as eleições e outras informações sobre as Eleições 2020 estão disponíveis no portal do TSE, em tse.jus.br.

Fonte: Brasil 61

Brasília – Brasilienses visitam o cemitério Campo da Esperança, no dia de Finados (Elza Fiúza/Agência Brasil)

Para vários brasileiros o Dia de Finados, 2 de novembro, é marcado pelo luto e introspecção em sinal de respeito aos amigos e familiares mortos. A data é feriado nacional e muitos aproveitam para visitar os entes queridos em cemitérios. 

O professor de ciência da religião na Universidade Federal de Juiz de Fora, Volney Berkenbrock, conta que esta é uma tradição vinda do Cristianismo. “Na Igreja Católica o dia 1º de novembro é comemorado o Dia de Todos os Santos, quando se reza por aqueles que morreram em estado de graça, com os pecados perdoados. O dia seguinte foi considerado o mais apropriado para fazer orações por todos os demais falecidos, que precisam de ajuda para serem aceitos no céu. É por isso que no dia 2 de novembro se celebra o dia de Finados.”

Há países, como no Brasil, que o dia 2 de novembro é mais importante do que 1º de novembro, Dia de Todos os Santos. Mas há outros países onde a festa de 1º de novembro é mais importante e mais festejada do que 2 de novembro, todos os mortos.

Os primeiros registros de orações pelos cristãos falecidos datam do século I, quando era costume visitar túmulos de mártires. No ano 732, o papa Gregório III autorizou os padres a realizarem missas em memória dos falecidos. No século 10, a abadia de Cluny, em Paris, estabeleceu uma data fixa para essa cerimônia. Não demorou para o 2 de novembro ser adotado em toda a Europa. A partir do século 15, o feriado se espalhou pelo mundo. Em alguns lugares, o costume foi fundido à cultura local.

No México, por exemplo, todo ano é realizado o festival do Dia dos Mortos, que une a celebração católica a antigos rituais astecas e indígenas. O ritual é marcado por festividades em cemitérios e procissão pelas cidades, as pessoas costumam vestir roupas coloridas e decorar túmulos com flores, velas, tequilas e imagens de santos. A tradição se espalhou por comunidades latinas.

Nos Estados Unidos a celebração de dia dos mortos ocorre no dia 31 de outubro no Halloween, também conhecido como Dia das Bruxas. Assim como no méxico a data também é marcada por festividades, abóboras decoradas, fantasias, esqueletos e fantasmas. O termo foi originado de All Hallows’ Eve, que em português quer dizer “véspera do dia de Todos os Santos”. Segundo o professor de ciência da religião, isso demonstra a relação indireta com a celebração brasileira.

Berkenbrock avaliou a impressão de que no Brasil a data é mais celebrada nas cidades do interior do que nas capitais. Segundo ele, isto tem a ver com a proximidade da morte, uma tendência que mudou na virada do século XIX para o século XX com a urbanização e um movimento higienista. 

“Em muitas cidades no interior até hoje os velórios ainda são feitos nas casas e é uma tarefa da família cuidar de todo o sepultamento. Nas cidades maiores há um distanciamento muito grande, quem cuida são as funerárias e a família não tem mais uma relação com a morte e com os mortos”, destacou.

Os costumes também são diferentes em determinados municípios do País. Em Salinópolis, no Pará, por exemplo, ao contrário de grande parte das cidades brasileiras em que a homenagem à memória dos mortos ocorre no período diurno, lá ocorrem durante a noite, mais precisamente entre às 18h e 00h. O ritual de Iluminação dos Mortos consiste em uma prática de acendimento de velas e proferimento de preces, em favor de queridos entes falecidos em momento de confraternização.

Este ano, devido a pandemia da Covid-19, a tradicional visitação aos cemitérios e os cultos devem ser diferentes, respeitando os protocolos de
combate ao vírus com o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento social. Em alguns municípios a visitação chegou a ser suspensa via Decreto
Municipal, em cumprimento às medidas de segurança e prevenção.

Diante da impossibilidade de se reunir fisicamente e no tempo também em que através das queimadas o meio ambiente vem se mostrando cada vez mais agredido, o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella, apresentou uma alternativa aos fiéis para homenagear as vidas perdidas junto a oração, sem perder a tradição.

“Uma muda de árvore, árvore nativa, árvore da sua região, se possível uma árvore alimentícia. Plante uma árvore. Esse é um convite feito a todos nós no tempo em que a aglomeração, o estar fisicamente juntos, compartilhando o abraço, compartilhando a saudade, nada disso é possível ainda”, disse. Foram planejadas também celebrações religiosas com transmissão online para evitar a aglomeração dos fiéis.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (1) 94,98% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 28.679 dos quais 10.254 foram através do teste molecular e 18.425 do teste rápido, com 9.768 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 18.597.

Também já foram registrados 38.364 casos de síndrome gripal, dos quais 1.671 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Um homem de 30 anos que transportava 20 pássaros silvestres em uma caminhonete foi flagrado neste sábado (31), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. As aves haviam sido adquiridas em uma feira de Buíque, ta, e seriam levadas a Lajedo, no Agreste do estado.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 223 da rodovia, quando abordaram uma caminhonete com o licenciamento atrasado. Ao verificar o compartimento de carga do veículo, foram encontradas duas gaiolas com 13 galos-de-campina, quatro concrix, um azulão, um sabiá e um papa-capim, além de oito galinhas cobertas por um lençol.

O motorista informou que comercializa gaiolas e pássaros no interior do estado. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o motorista pelo crime ambiental e a caminhonete foi recolhida ao pátio.

Os pássaros foram encaminhados à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), para serem reintegrados à natureza.

Um homem de 70 anos foi retirado dos escombros de um prédio na cidade turca de Izmir, neste domingo (1º), depois de ficar preso por 33 horas após um terremoto que atingiu a costa da Turquia e ilhas gregas.

O homem foi resgatado de um dos 20 prédios residenciais destruídos no distrito de Bayrakli, uma antiga favela onde prédios mais antigos vulneráveis a terremotos estão sendo substituídos por projetos mais novos. Imagens de televisão mostraram que os prédios que caíram eram os mais antigos.

Autoridades turcas reportaram mais mortes neste domingo, elevando o total a 62, todas em Izmir, enquanto dois adolescentes morreram na ilha grega de Samos. Mais de 890 pessoas ficaram feridas.

A possibilidade de encontrar sobreviventes é cada vez menor, de acordo com a Afad (agência de emergências e desastres da Turquia).

Em Bayrakli, distrito de Izmir, área mais afetada pelo terremoto de magnitude 7, equipes de resgate prosseguem com as buscas por sobreviventes nos escombros de oito edifícios, indicou a agência.

Um socorrista afirmou que pelo menos dez pessoas podem ainda estar presas. Muitos moradores da cidade passaram a segunda noite consecutiva em barracas montadas nas ruas por medo de novos tremores.

O presidente turco, Tayyip Erdogan, afirmou a jornalistas, neste domingo, que o governo do país está “determinado a curar as feridas de nossos irmãos e irmãs em Izmir antes que o frio e as chuvas comecem”.

Cerca de 700 vítimas já tiveram alta hospitalar, enquanto oito permanecem em UTIs, de acordo com o ministro da Saúde turco, Fahrettin Koca. O tremor também foi sentido em Istambul e Atenas.

Além disso, provocou um mini-tsunami que inundou as ruas de Seferihisar, cidade turca próxima do epicentro, e causou danos materiais severos na costa de Samos, na Grécia.

Agência Brasil