No dia 15 de novembro, à partir das 7h da manhã, todos os municípios do Brasil vão realizar o primeiro turno das eleições. Nesse momento, os representantes do povo são eleitos durante a fase do processo eleitoral mais conhecida pelos cidadãos. Serão escolhidos os representantes para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pode ser, ainda, que em algumas cidades seja preciso realizar um segundo turno de eleição para definir os gestores que vão tomar conta da prefeitura da cidade. E para promover uma votação segura, existem diversos mecanismos que consagraram a Justiça Eleitoral brasileira como referência para muitos países.

Por isso, a Justiça Eleitoral se preocupa em garantir a acessibilidade de todos os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida ao processo de votação, para que nada os impeça de exercerem sua cidadania, uma vez que a votação é considerada um dos maiores atos da democracia de um país.
Ao longo das décadas, diversas inovações são experimentadas e implementadas para facilitar a votação. A mais simbólica dos últimos anos foi a adoção da urna eletrônica, que permitiu maior segurança e agilidade no processo de contabilização dos votos.

Por isso mesmo é que uma nova forma de realizar a votação vai entrar em fase de testes – não para as eleições deste ano; mas para agregar conhecimentos e experiências para criar uma plataforma segura e capaz de ampliar o acesso da população à democracia pelo voto. As cidades de Valparaíso de Goiás (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) foram selecionadas para fazer parte de um projeto de simulação de votação on-line, via celular ou tablet.

As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.

De acordo com a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, com a pandemia causada pela Covid-19, este é um momento que demonstra a necessidade de elaborar novas formas para votar. “Será um avanço, porque em uma situação como estamos vivendo hoje, de pandemia, possivelmente se tivéssemos um sistema de votação no formato virtual nós não teríamos adiado a data do processo eleitoral. Considero que é um projeto inovador e que se acontecer, logicamente o TSE terá o cuidado de propor soluções para que a parcela da população que não tenha acesso à internet ou à smartphone, tenha uma outra opção no momento da votação”, afirmou.   

Um edital de chamamento público foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para empresas de Tecnologia demonstrarem propostas de soluções de evolução do sistema eletrônico de voto. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, e tem objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão. Entre outros detalhes, o chamamento público visa identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado.

De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Pedreira, essa inovação é um avanço para a sociedade, mas é necessário tomar os devidos cuidados para evitar problemas relacionados à tecnologia. “Quais são os riscos e como evitar eventuais ataques virtuais? Esse é o grande desafio da Justiça Eleitoral. O primeiro passo é esse teste. Acredito ser em uma hora muito bem-vinda, em um momento que se pensa na forma que o eleitor manifesta a sua vontade na urna. Sabemos que nos Estados Unidos, por exemplo, existe o voto pelo correio. Então o Brasil, com essa oportunidade, tenta uma evolução para que a vontade do eleitor seja apresentada de uma outra forma”, disse.

A partir do conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE vai avaliar e debater a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral. A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.

As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de ontem (26).

O país registrou 732 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 141.441 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 697 óbitos, uma variação de -2% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Em casos confirmados, já são 4.718.115 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 25.536 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 27.110 por dia, uma variação de -1% em relação aos casos registrados em 14 dias.

Há estados, porém, em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. É o caso dos três estados do Norte: a média de mortes no Amazonas passou de 6 para 9; no Amapá, de 1 para 2; e em Roraima, de 2 para 3. A média é arredondada para facilitar a apresentação dos dados.

Já a situação no Rio de Janeiro e em Minas Gerais é diferente. O RJ vem apresentando alta há 9 dias consecutivos, com médias que variam entre 82 e 103 mortes diárias. Minas Gerais tem apresentado uma sequência maior de dias em estabilidade, mas hoje a média passou de 60 para 88 mortes diárias no intervalo de 14 dias.

Brasil, 26 de setembro

Total de mortes: 141.441
Registro de mortes em 24 horas:732
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 697 por dia (variação em 14 dias: -2%)

Total de casos confirmados: 4.718.115
Registro de casos confirmados em 24 horas: 25.536
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 27.110 por dia (variação em 14 dias: -1%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou dois boletins parciais, às 8h, com 140.735 mortes e 4.692.923 casos; e às 13h, com 140.783 mortes e 4.694.648 casos confirmados.)

Estados

Subindo (5 estados): MG, RJ, AM, AP, RR

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (11 estados): PR, ES, SP, GO, MS, TO, BA, CE, MA, PB e PE

Em queda (10 estados + DF): RS, SC, DF, MT, AC, PA, RO, AL, PI, RN e SE

Fonte: G1

Quando um município faz um Decreto de Calamidade Financeira, significa que a prefeitura está oficializando, perante a sociedade, que não vai conseguir cumprir as obrigações necessárias com o orçamento que tem e, desta forma, vai ser necessário realizar medidas emergenciais como corte de serviços, demissões, o não cumprimento de contratos entre outras ações.

Por meio desses decretos, ficam vedadas quaisquer despesas que dependam de recursos próprios, bem como novas obras, investimentos e novas contratações. Ou seja, não existem indicações legais, trata-se apenas de uma expectativa de justificar as frustrações das receitas, infrações com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda uma tentativa de prevenir (ou aumentar) futuros problemas econômicos.

Entre as medidas expostas nos decretos, estão a redução temporária de 20% dos salários do prefeito e vice, 10% secretários e dos funcionários comissionados, em média. Uma das medidas que mais preocupam os gestores municipais é o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o gasto máximo com despesas de pessoal em até 54% do executivo da Receita Corrente Líquida (RCL), percentual este ultrapassado em vários Municípios.

Apesar de ser uma medida drástica, não é tão incomum como pode parecer e para exemplificar isso, basta vermos que em 2019, cerca de 69 municípios oficializaram decreto de Calamidade financeira, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

Esse é um cenário preocupante, principalmente em um ano como 2020, quando além da pandemia – que causou grandes apertos na economia do país; ainda teremos as eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todas as cidades do Brasil. É isso o que explica Eduardo Stranz, que é consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“A partir da pandemia, temos uma retração enorme da nossa economia e, com isso, afetando drasticamente as finanças dos municípios brasileiros. Houve uma queda expressiva na arrecadação dos impostos próprios. E as transferências estaduais, sobretudo do ICMS em grande parte dos estados diminuiu e as transferências federais também”, afirmou Stranz.

Outra entidade ligada à representação municipal é a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne as 406 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes e representa 61% da população com 75% do PIB e abrange todas as capitais. De acordo com Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos, agora em 2020 essa situação tende a se agravar.

“A possibilidade de mais municípios decretarem calamidade nas contas em 2020 é evidente. O Governo Federal entrou com auxílios para os municípios brasileiros enfrentarem as despesas com a Covid-19 e a queda das receitas e recursos não foram adequadamente balanceados. Especialmente as cidades médias devem enfrentar uma dificuldade muito grande para fecharem as contas em 2020”, destacou Perre.

Quando uma situação deste tipo ocorre, e ela precisa ser reconhecida oficialmente pelo município, uma das possibilidades é receber auxílio do Governo Federal com medidas para organizar esses gastos. Durante esse período o município ou o estado fica temporariamente “livre” de cumprir algumas obrigações como o controle com despesas de pessoal e endividamento, as metas fiscais estipuladas e até mesmo a respeito do limite de gastos.

Mas essa situação não pode ser usada com fins eleitorais, e ao final do período, esse município ainda terá de prestar contas e ser submetido às leis de responsabilidade fiscal. É o que explica a cientista política e articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes.  

“Durante o período das eleições, você não pode utilizar o auxílio que o Governo Federal está alocando, em prol da questão do decreto de calamidade pública, como medida eleitoreira. É importante que alguns gestores se atentem à isso porque muitos têm utilizado desculpas de problemas financeiros para descumprir a lei de responsabilidade fiscal e pensam que suas contas não vão ser reprovadas posteriormente, já que não conseguiram cumprir as metas e as obrigações”, detalhou a cientista política.

Vale destacar que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão afim de evitar que a população seja penalizada por gastos impensados ou má gestão. Apesar disso, nesse momento de pandemia, essa dinâmica mudou para as despesas que envolvem as ações de enfrentamento ao coronavírus, o que não exime a prefeitura de prestação de contas. Consequentemente, toda essa questão financeira pode influenciar diretamente no pleito eleitoral deste ano.

A tarde de ontem (26) foi marcada por mais um encontro realizado entre a pré-candidata Raquel Lyra e os caruaruenses. Dessa vez, a conversa marcou o Dia Nacional do Surdo, reunindo parte da comunidade surda do município. A reunião respeitou todos os protocolos sanitários, a fim de garantir o controle no número de pessoas no local.

O momento ressaltou a importância de uma cidade cada vez mais inclusiva. “Hoje é um dia especial e importante para dar visibilidade à surdez no nosso município, no país. E estar aqui, com a presença de vocês, é fundamental para garantir ações mais efetivas. Esse momento é para trazer a participação dos surdos, familiares e professores, em busca de uma cidade mais inclusiva”, destacou Raquel Lyra.

Foto: Janaína Pepeu

Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (26) 94,40% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. O número de testes realizados subiu para 23.827 dos quais 8.494 foram através do teste molecular e 15.333 do teste rápido, com 8.453 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 14.778. Também já foram registrados 32.569 casos de síndrome gripal, dos quais 1.135 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Vão até o dia 6 de outubro as inscrições para o CNJ Inova, desafio voltado a profissionais de áreas multidisciplinares para o desenvolvimento de soluções tecnológicas destinadas a aprimorar a tramitação de processos judiciais no país. O desafio tecnológico, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vai distribuir prêmios de até R$ 40 mil para as melhores soluções.

As inscrições são individuais e gratuitas. As equipes serão formadas por meio de uma plataforma, a Discord. O projeto incentiva a reunião de pessoas de áreas de conhecimento diversas, como estatística, ciência de dados, programação, desenvolvimento, direito, negócios, economia, administração pública, marketing, design e engenharia, por exemplo.

Os participantes terão que buscar soluções para dois desafios na base de dados do Datajud. No primeiro, um desafio de tempo e produtividade, os pesquisadores terão que identificar padrões e comparar o andamento de processos em cada unidade judiciária do Brasil. O desenvolvimento deve levar em conta as peculiaridades locais e o nível de complexidade que envolve o Direito.

O segundo é voltado para identificar e corrigir na base do DataJud as inconsistências nos metadados dos processos em tramitação nos sistemas dos tribunais. De acordo com o CNJ, o desafio possibilita o desenvolvimento de algoritmos capazes de serem utilizados tanto como ferramentas de limpeza quanto como recursos de gestão de qualidade da Base Nacional.

As inscrições para a maratona começaram no dia 15 de setembro. O Desafio CNJ conta com duas fases: imersão com desenvolvimento e Demoday. Seis equipes serão classificadas para o Demoday e ganham o prêmio de R$ 20 mil.

“Nesse dia, haverá melhoria de design dos projetos e preparação para fase de pitching, que é o momento de apresentação e defesa das iniciativas. Duas equipes serão escolhidas vencedoras e receberão novo prêmio de R$ 40 mil cada”. informou o CNJ.

Agência Brasil

A health worker arranges a swab sample collected from a resident for a Covid-19 coronavirus test at a public health centre in Hyderabad on September 17, 2020. (Photo by NOAH SEELAM / AFP)

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, neste sábado (26), o novo balanço de casos da Covid-19 no estado. Foram confirmados mais 672 casos da doença, sendo 24 (o equivalente a 3,6%) deles graves, com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e outros 684 (96,4%) leves, ou seja, pacientes que não precisaram de internamento hospitalar. Com os novos números, Pernambuco totaliza 144.940 casos confirmados, sendo 26.198 graves e 118.742 leves.

A secretaria confirmou, ainda, 27 óbitos decorrentes da Covid-19, ocorridos desde o dia 14 de abril. Desse total, apenas 10 (o equivalente a 37%) foram registrados neste mês de setembro, enquanto as outras 17 fatalidades aconteceram entre os dias 14 de abril e 23 de agosto. Com os novos registros, as mortes pelo novo coronavírus no estado sobem para 8.156. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Diario de Pernambuco

O Concurso 2.303 da Mega-Sena sorteia neste sábado (26) o prêmio acumulado de R$ 50 milhões.

As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Ainda neste sábado, serão sorteadas as modalidades Timemania, com prêmio estimado em R$ 3,7 milhões; Loteca, com prêmio previsto de R$ 1,4 milhão; Dia de Sorte, com previsão de R$ 700 mil, e Dupla Sena, com prêmio estimado em R$ 600 mil.

Os apostadores podem fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país, ou pela internet.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na poupança, receberá cerca de R$ 57 mil em rendimentos mensais. Se ele optar por investir na venda de combustíveis, poderá abrir 75 postos de gasolina a um custo de R$ 285 mil cada.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Após o saldo positivo na estreia, Central e Afogados entram em campo neste fim de semana pela segunda rodada da Série D. Ambas equipes arrancaram pontos valiosos na largada e buscam estabelecer o lugar na parte de cima desde o início. Já o Salgueiro tentará complementar os promissores passos dos pernambucanos em sua primeira partida na competição, após o adiamento do jogo contra o Guarany de Sobral.

A inexperiência não intimidou e a Coruja foi cirúrgica para conquistar três pontos no início de uma nova etapa da temporada dos sonhos. Em contrapartida, os desafios aumentam. O próximo se trata do Campinense, em Campina Grande, neste sábado, às 16h. Com oito participações acumuladas, a Raposa é uma das cascas grossas da quarta divisão.

No mesmo dia, às 19h, é a vez do Carcará bater as asas na Série D. Os sertanejos encaram outro paraibano, o Atlético Cajazeiras, no Cornélio de Barros. Diagnosticado com Covid-19, o zagueiro Ranieri desfalca o time na partida. Por outro lado, o volante Moreilândia – que está de volta ao Salgueiro – foi regularizado e fica à disposição do técnico Daniel Neri.

O Central encerra os compromissos dos pernambucanos neste domingo, diante do Itabaiana/SE, às 15h15, no Lacerdão. Antes marcado para 16h, o horário foi antecipado a pedido da Patativa por entender que não há necessidade de custear um gerador de energia, levando em conta a ausência de público ou renda.

A semana foi turbulenta nos bastidores do alvinegro de Caruaru, após haver princípio de crise instaurado por atraso de salários e uma suposta ameaça de boicote pelo elenco. A informação foi negada pelo diretor de futebol Antônio Arruda. “Nunca existiu (o boicote). Os jogadores trabalharam a semana. A previsão era equalizar isso hoje (sexta-feira), mas não consegui contato com o presidente”. Ele confirmou que quatro jogadores testaram positivo para Covid-19, sendo eles: o zagueiro Filipe Costa, o lateral-esquerdo Kleiton, o volante Fernando Pires e o meia Aruá. Por outro lado, os oito desfalques do jogo estão aptos para serem relacionados.

Folhape

Um motorista perdeu o controle do carro, colidiu na defensa e caiu de um viaduto no quilômetro 58 da BR-232, em Pombos, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem ficou ferido e socorrido.

A vítima foi levada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Pombos. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

O acidente ocorreu por volta das 17h40. Ainda segundo a PRF, o motorista estava sozinho no veículo.

Folhape