Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América Latina. Os dados fazem parte do projeto Atenea, analisa 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, a partir desses dados, calcula o Índice de Paridade Política (IPP).

Segundo o documento, o país está entre os piores indicadores da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres. Pela análise dos indicadores, o Brasil atingiu 39,5, acima apenas de Chile e Panamá. Os países que alcançaram os maiores índices foram: México (66,2), Bolívia (64) e Peru (60,1).

Ao todo, participaram do levantamento os seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru e Uruguai.

Brasil

Segundo o documento, uma das particularidades do caso brasileiro, “que apresentou desafios específicos, é o seu sistema partidário, bastante fragmentado e com grande número de partidos”. Em 2018, 30 partidos foram eleitos. Esse foi o maior número de siglas representadas na Câmara dos Deputados desde a redemocratização do país.

“Além de serem muitos, os partidos têm alta autonomia para sua organização, majoritariamente concentrada nas lideranças partidárias, o que gera um universo muito amplo”, aponta o levantamento.

“Outra particularidade é que o Brasil passou recentemente por mudanças institucionais nos organismos de políticas para mulheres e nas respectivas agendas. Por exemplo, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Governo Federal, criada em 2003 como órgão vinculado à Presidência da República, passou por uma série de transformações, até que chegasse ao desenho atual, de constituir uma das secretarias do atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2019).”

O diagnóstico ressaltou ainda que, embora o Brasil seja uma unidade, para efeitos de comparação regional no âmbito do Atenea, sua organização federativa permite variações nas realidades locais.

“Ainda assim, verifica-se, no país, uma notável concentração de autoridade no governo federal, sendo a União o principal financiador das políticas públicas, além de ser a instância que define a regulamentação e coordena as ações estatais, principalmente na articulação entre os distintos níveis de governo”, argumentou o estudo.

O levantamento destaca ainda que a Constituição Federal de 1988 incluiu o princípio da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, “mas ele não se traduz em garantias constitucionais específicas para a paridade política”.

“Do mesmo modo, a adesão, e até mesmo a ratificação, em alguns casos, de instrumentos internacionais, ainda não gerou, no Brasil, dispositivos legais específicos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, uma vida livre da violência baseada no gênero, ou a prevenção e punição do assédio e da violência política”, afirma a publicação.

Por outro lado, a maior pontuação do país é alcançada no indicador da participação das mulheres nas eleições.

“Considerado o universo dos eleitores registrados e que estão identificados por sexo, as mulheres correspondem a 52,5% das pessoas registradas como eleitoras no país. Entre as pessoas que efetivamente votaram nas eleições de 2018, as mulheres responderam por 52,9%. No caso dos homens, a taxa de registro eleitoral é de 47,5%, mas o comparecimento foi de 47,1%. Há, portanto, uma diferença de 5,8 pontos percentuais entre as taxas de comparecimento de mulheres e homens”, ressalta o levantamento.

Diagnóstico

Para a ONU Mulheres, o diagnóstico elaborado pelo estudo aprofunda a discussão dos desafios à participação política das mulheres no país.

“O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer em direção à paridade de gênero e, para isso, é fundamental que ocorram mudanças institucionais, sejam estabelecidos compromissos sólidos e atuação coordenada entre distintas entidades, para que seja possível produzir e incrementar avanços em cada uma das oito dimensões abordadas”, afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.

O Atenea é um mecanismo criado para acelerar a participação política das mulheres em países da América Latina e do Caribe, criado em 2014 com o objetivo de gerar mudanças mais sustentáveis para alcançar a paridade de gênero na esfera política.

O projeto reúne informações sistemáticas, periódicas, comparáveis e sensíveis a gênero sobre a presença de mulheres nas diferentes áreas de participação política, e apresenta recomendações para mudanças que possam contribuir para uma superação das desigualdades.

Recomendações

A partir das evidências resultantes da aplicação do Índice de Paridade Política, e das informações e análises complementares apresentadas no diagnóstico, foram apresentadas recomendações para que se torne possível produzir, incrementar e aperfeiçoar avanços em cada uma das dimensões abordadas.

– Impulsionar ações que promovam o acesso das mulheres negras e indígenas ao poder político a partir de uma perspectiva interseccional, enfrentando o sério déficit existente em termos de raça/cor/etnia e as barreiras/fatores impostas pelo racismo estrutural.

– Promover e intensificar o controle público sobre os partidos políticos, com ações de fiscalização e punição diante do descumprimento da legislação de cotas.

– Além da dimensão eleitoral, é preciso implementar transformações que garantam às representantes a efetividade no exercício do poder político no mandato, combatendo a divisão sexual do trabalho político.

– Promover ações de enfrentamento à violência política contra as mulheres nas suas diversas formas e meios de manifestação.

– Impulsionar o fortalecimento de lideranças políticas por meio de alianças entre diferentes redes e atores comprometidos com a igualdade de gênero (movimentos feministas e de mulheres, legisladores, jornalistas, academia, organismos internacionais, etc).

Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da covid-19.

A medida vale para clientes em situação de inadimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas.

As novas condições foram atualizadas pela Resolução nº 39, de 27 de julho, expedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes para a educação em cursos superiores de instituições de ensino particulares. A resolução anterior já permitia a suspensão do financiamento, mas limitado a quatro parcelas e autorizado para os alunos que estivessem em dia com os pagamentos. Segundo o FNDE, pouco mais de 151 mil estudantes do Fies aderiram ao programa de suspensão do pagamento das parcelas. Com as novas regras, cerca de 1,5 milhão de alunos do Fies, do total de 2,8 milhões que estão no programa, são elegíveis para a suspensão temporária do pagamento.

As prestações que forem pausadas serão incorporadas ao saldo devedor do financiamento, nos termos e condições contratados, incidindo juros contratuais sobre as parcelas suspensas e não juros de mora, ou multa por atraso. Os pagamentos das parcelas de amortização e das demais obrigações financeiras com o Fies devem ser retomados a partir do mês seguinte ao término da suspensão. De acordo com o FNDE, a suspensão vale para os pagamentos de contratos em fase de utilização, carência ou amortização.

Banco do Brasil
A adesão ao programa de suspensão do pagamento do Fies já está disponível no Banco do Brasil, e pode ser feito diretamente nas agências bancárias e via aplicativo do banco na internet, mas neste segundo caso, apenas a partir da primeira quinzena de outubro. Segundo o BB, a manifestação é feita de forma simples, sendo necessária apenas a concordância do estudante acerca das alterações contratuais, no momento da solicitação da suspensão. Após a formalização da proposta, a suspensão não poderá ser cancelada.

Para quem optar por procurar o atendimento presencial, o BB informa também que, durante a pandemia, as agências atendem em contingenciamento e triagem para o acesso às salas de autoatendimento, com a autorização de acesso limitada à capacidade do espaço disponível em cada unidade.

Caixa Econômica Federal
Para o estudante que possui contrato do Fies com a Caixa Econômica Federal, a nova regra de suspensão dos pagamentos ainda não está disponível, mas o banco esclarece que ela será feita de forma retroativa, sem prejuízo ao beneficiário. O banco divulgará quando o serviço estiver disponível, o que deve ocorrer em algumas semanas.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (24) a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), ação administrada pela Aliança Gavi e a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nesta iniciativa. A adesão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o governo, os países são convidados a participar do grupo e poderão se beneficiar, ao ter garantido o acesso ao fornecimento das vacinas disponibilizadas por meio da Covax Facility. Dessa forma, espera-se que o Brasil possa comprar imunizantes para garantir a proteção de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias.

A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível. Caberá à Covax Facility negociar com os fabricantes o acesso às doses das vacinas em volumes especificados, os cronogramas de entrega e os preços.

A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países aderentes à iniciativa tenham acesso igualitário à imunização.

De acordo com Palácio do Planalto, a iniciativa não impede que o país realize acordos bilaterais com outras empresas biofarmacêuticas produtoras de vacinas contra a covid-19 que não estejam contempladas pela iniciativa global. Também não ficam impedidas iniciativas já realizadas pelo Brasil com as biofarmacêuticas que fazem parte da iniciativa global.

Com bares e restaurantes fechados por mais de 100 dias, em virtude da pandemia da Covid-19, o segmento gastronômico em Pernambuco tem procurado inovar para acelerar a recuperação econômica do setor. Em Caruaru, a Câmara Setorial de Gastronomia da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), com o objetivo de fortalecer a retomada das atividades, realizará a primeira edição do Circuito da Pizza. De primeiro de outubro a 15 de novembro, 10 pizzarias acrescentam cada uma aos seus cardápios um novo sabor de pizza especial preparado especialmente para o evento.

Milão, Insanos, Napolitana, Fornada, Shalom, Ebenézer, La Massa, Sabor Paulistano, Simples Pizzaria Artesanal e Frango e Calabresa serão as participantes do primeiro Circuito da Pizza, que está sendo patrocinado pela Coca Cola e conta com o apoio da 8Bits, Ap Bebidas, Casa da Festa e App Fidelizza. O coordenador da Câmara Setorial da Gastronomia da Acic, André Teixeira, ressalta a importância de uma iniciativa como essa para fidelizar e conquistar novos clientes. “É difícil encontrar alguém que não goste de pizza, ela é quase uma unanimidade. Queremos incentivar o consumidor e seus amigos para que eles peçam no delivery ou rodem as pizzarias locais, tomando os devidos cuidados que o momento exige, e tenham a opção de um produto novo e diferenciado”.

Os participarem vão concorrer a brindes e prêmios. “Quem participar parcialmente do circuito poderá ganhar brindes. Já quem finalizar o circuito e percorrer as 10 pizzarias irá concorrer a prêmios de primeiro, segundo e terceiro lugar. Esta é mais uma maneira de incentivar a participação das pessoas”, explica André Teixeira.

O presidente da Acic, Luverson Ferreira, enfatiza que evento foi pensado para impulsionar as vendas nessa retomada econômica e trazer para a cidade mais um evento para o seu calendário. “É a primeira vez que realizamos o Circuito da Pizza de Caruaru. Já temos edições de sucesso dos circuitos do Café de Pernambuco e do Hambúrguer do Agreste. A Acic está sempre procurando fomentar o segmento gastronômico com processos de inovação e ferramentas comerciais para fortalecer as atividades econômicas. Nosso objetivo é gerar emprego e renda no setor, principalmente, no contexto atual de pandemia”.

A pré-candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), continuou, na noite de ontem (24), com a série de debates que ajudarão a compor o Plano de Governo. Desta vez, profissionais da área da Saúde estiveram no encontro, que respeitou todos os protocolos sanitários. Assuntos como unidades básicas de saúde, saúde mental, assistência e especialidades, além do enfrentamento à Covid-19, foram debatidos.

“Todo mundo tem uma contribuição a dar para melhorar a saúde do nosso município. Nós trabalhamos de maneira muito responsável, transparente e colaborativa para oferecer à nossa população as melhores condições durante esta pandemia e desde que chegamos, sempre mobilizando as equipes”, enfatizou Raquel.

A assistente social Verônica Laís Barbosa, que trabalha na UPA da Boa Vista, destacou a importância de manter a integração entre as equipes e a população. “Nesse processo da pandemia, nós tivemos um desafio muito grande. A família entregava o seu bem maior às nossas equipes, que também estavam sujeitas à contaminação. O serviço social foi fundamental”.

Raquel Lyra vem dialogando com a população, e agora reforça a interação com a plataforma on-line “Diz Aí, Caruaru”, que pode ser acessada pelo link www.dizaicaruaru.com.br. Também é possível entrar em contato com ela através do WhatsApp (81) 99150-4554, e acessar o canal no Telegram: https://t.me/RaquelLyra.

Foto: Janaína Pepeu

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (24) 94,34% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 23.406 dos quais 8.319 foram através do teste molecular e 15.087 do teste rápido, com 8.361 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 14.464.

Também já foram registrados 32.205 casos de síndrome gripal, dos quais 1.208 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) derrubou, nesta quinta-feira (24), a decisão que havia dispensado os peritos médicos do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) do retorno ao trabalho presencial e que proibia a punição dos profissionais com desconto no salário.

Agora, fica mantida a obrigação de que os peritos médicos convocados retornem aos postos de trabalho.

O desembargador Francisco de Assis Betti atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Na decisão, o magistrado defendeu que a sentença anterior, de quarta-feira (23), se sobrepôs a uma competência que deveria ser do governo federal.

“Comprovada a grave lesão à ordem e à economia públicas provocada por decisão liminar que interfere na gestão, na organização e no custeio de políticas públicas, invadindo a competência do Poder Executivo, é manifesto o interesse público em suspendê-la”, argumentou o desembargador.

Na quarta-feira (23), a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu o retorno dos peritos do atendimento presencial nas agências consideradas inaptas pelas inspeções da Subsecretaria da Perícia Médica Federal na prevenção contra a Covid-19.

A decisão também proibiu que os profissionais fossem punidos com corte de ponto, desconto no salário e sanções de qualquer natureza caso não retornassem às agências consideradas inaptas, autorizando a permanência do trabalho remoto.

Folhapress

O pré-candidato à Prefeitura de Caruaru pelo PT, Professor Marcelo Rodrigues, assinou na manhã de hoje (24), uma carta de compromisso com o programa Cidades Sustentáveis. O plano é estruturado em 12 eixos temáticos, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Organizações das Nações Unidas (ONU), e oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado, além de mecanismos de controle social e estímulo à participação cidadã.

Durante a assinatura da carta, o petista esteve acompanhado por João Luiz Aleixo da Silva, o Lula do Mel, como é mais conhecido. Ele é caruaruense, fundador do projeto “Sem Abelhas, Sem Alimentos” e cuja vida é dedicada à preservação da natureza. Lula é o responsável pelo Solar das Abelhas, localizado no Sítio Barra de Taquara, zona rural de Caruaru.

“Hoje, por meio dessa assinatura, reafirmo meu compromisso com a implementação de políticas públicas que contribuam para o enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais justas e sustentáveis. Caruaru só tem a ganhar”, disse Rodrigues, que também é ambientalista.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concluiu, ontem (23), mais uma etapa de construção do Ramal do Agreste, em Pernambuco. A escavação do Túnel Ipojuca I, com 2,4 quilômetros de extensão, foi finalizada. Quando completo, o Ramal vai levar água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica no estado nordestino. Somente em 2020, foram investidos pelo ministério no empreendimento cerca de R$ 313,6 milhões.

“Garantir abastecimento a populações que historicamente enfrentam escassez de água no Nordeste é um compromisso do presidente Jair Bolsonaro. Demos continuidade a esta e outras obras, pois elas garantirão mais saúde às famílias pernambucanas, além de estimular o desenvolvimento econômico e social”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A escavação está localizada entre os quilômetros 54 e 56 da obra. Foram utilizados explosivos cuidadosamente controlados em ciclos sucessivos de detonações, que foram condicionados pelas características geológicas das rochas encontradas durante o processo. O túnel custou R$ 19,6 milhões em investimentos federais.

Situado no norte de Pernambuco, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal do Agreste tem 70,8 quilômetros de extensão, com uma capacidade de vazão de 8 mil litros por segundo. No total, serão atendidas 68 cidades e mais de 2,2 milhões de pessoas. Além de segurança hídrica, a expectativa é de que o empreendimento ajudará a impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

No total, a obra está orçada em 1,67 bilhão e conta com cerca de 2,6 mil trabalhadores e cerca de 580 equipamentos. A entrega do empreendimento, que completou 70,6% de execução, está prevista para junho de 2021.

O deputado Estadual Tony Gel (MDB), apresentou durante mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa do Estado, um Voto de Congratulações para a OAB Seccional Caruaru, pela passagem dos 60 anos de fundação, comemorados nesta quinta-feira, 24.

O parlamentar registrou que, instalada em 24 de setembro de 1960, à Subseccional, foi a primeira do Norte e Nordeste, e teve o advogado Darley de Lima Ferreira na presidência da primeira diretoria, e destacou que a OAB de Caruaru é a maior do Estado de Pernambuco, com mais de 3 mil advogadas e advogados inscritos. Abrange, além de Caruaru, mais 15 municípios da região: Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bezerros, Bonito, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Cupira, Ibirajuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Riacho das Almas, Sairé, São Caetano e São Joaquim do Monte.

“O presente de aniversário vai para todos: a Capital do Agreste ganhará uma nova sede da OAB, o que é um dos grandes projetos da OAB Pernambuco e que será entregue para a advocacia da região. Nesta ocasião, a OAB Caruaru recebe a visita do presidente da
seccional pernambucana, Bruno Baptista, que visitará o local onde será construída a nova sede” disse o deputado.

Tony Gel também informou que atualmente, integram a diretoria da OAB Caruaru o presidente Fernando Júnior, a vice-
presidente Lucia Cardozo, o secretário-geral Ranieri Coelho, o secretário-geral adjunto Adrielmo Moura, o tesoureiro Nemézio Vasconcelos, e 27 conselheiros subseccionais. Além das comissões temáticas que também participam de forma atuante das ações realizadas, sejam elas voltadas para a classe ou para a sociedade em geral, sempre à frente de importantes discussões.