O vice-presidente da república, general Hamilton Mourão, durante cerimônia de assinatura do decreto que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal

O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, fará a palestra principal da Aula Magna do semestre 2020.2 das instituições de ensino superior mantidas pelo grupo Ser Educacional. O evento, que acontece no dia 26 de agosto, terá transmissão ao vivo pelo Youtube do Portal LeiaJá e deve ser acompanhado pelos mais de 180 mil estudantes dos cursos presenciais e EAD das marcas UNINASSAU, UNAMA, UNG, UniNorte, UNINABUCO e UNIVERITAS distribuídos por todo o Brasil. A palestra também será aberta ao público e tem acesso gratuito.

A Aula Magna é realizada semestralmente para todos os cursos das Instituições mantidas pelo grupo Ser Educacional e sempre conta com presenças ilustres e de destaque nacional para debater temas importantes para a sociedade e para os estudantes. Desta vez, o vice-presidente do Brasil irá discutir a educação no país e destacar formas de fomentar o ensino.

“Temos como premissa prover um ensino de qualidade para todos os nossos estudantes e trazer para o debate cotidiano temas relevantes à construção de profissionais conscientes de seu papel social. Por isso, todos os semestres, buscamos levar um conteúdo especial para os discentes em nossa Aula Magna. Ficamos honrados em contar com a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que, sem dúvidas, irá nos proporcionar um debate rico em conteúdo sobre a educação em nosso país”, destaca o presidente do grupo Ser Educacional, Jânyo Diniz.

De acordo com Guilherme Gomes, estudante de Direito da UNINASSAU, esta é uma oportunidade única. “A oportunidade de poder assistir uma palestra do vice-presidente é importante para nós estudantes não apenas no viés político, de entender e acompanhar os projetos do Governo. Mas é também ampliar os conhecimentos, enxergando e entendendo outros pontos de vista. As aulas magnas, bem como os congressos que o Ser Educacional promove, nos trazem essa perspectiva”, explica.

Para participar, não é necessário realizar inscrição prévia. Basta acessar o canal do Portal LeiaJá no horário do evento.

A pandemia da Covid-19 trouxe ainda mais desafios para as empresas dos mais diversos segmentos no Brasil. A transformação digital nos negócios não é mais essencial apenas para otimizar a operação, mas principalmente para transformar, gerar novo valor e habilitar as organizações a se reinventar e a sobreviver à destruição e ao redesenho dos mercados.

Para incitar a necessária mudança na cultura organizacional, para que as empresas desenvolvam um design verdadeiramente inovador e capaz de resistir a qualquer adversidade que vier pela frente, a CESAR School, escola de inovação do CESAR, um dos maiores centros tecnológicos do país, sediado em Porto Digital, no Recife, promove o webinar “Diálogos sobre transformação digital”.

O evento, gratuito e online, ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Serão 3 dias de insights com seis especialistas renomados em gestão de negócios: Eduardo Peixoto (Chief Design Officer do CESAR), Eduardo Magrani (presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados), Ivan Patriota (diretor executivo do CESAR Labs), Izabela Domingues (sócia-diretora da Consumix Consultoria), Luciano Meira (co-fundador da Joy Street) e Cesar França (professor e pesquisador da UFRPE).

Inscrições pelo site: http://gned.online/

Confira a programação completa:

24/08
O mundo dos monopólios digitais: caminhos e obstáculos para a inovação, regulação e governança dos dado
Eduardo Peixoto e Eduardo Magrani

25/08
Inovação Centrada no Consumidor: potencial e impacto nos negócios
Ivan Patriota e Izabela Domingues

26/08
Transformação das Organizações: começando pelas pessoas
Luciano Meira e Cesar França

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada

O Congresso Nacional realizou votação, em que ficou decidido por derrubar os vetos que o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez em medidas como o uso obrigatório de máscaras; às medidas de combate à Covid-19 em territórios indígenas e quilombolas; às regras para transferência de terras da União para Amapá e Roraima, entre outros.

Quando pensamos em como vai ficar a legislação sobre temas importantes para a sociedade, como em relação ao veto parcial do presidente ao projeto que obriga a população a usar máscaras de proteção enquanto durar o estado de calamidade pública (PL 1.562/2020), o advogado e professor de Direito Constitucional, Max Kolbe, explica que a palavra final sobre essas legislações é do próprio Congresso.  

“O presidente da República vetou, ele não concordou parcialmente com aquele projeto de lei aprovado. A própria Constituição fala que quando o presidente veta um PL, o mesmo volta para o Congresso Nacional para apreciação da derrubada ou não, porque a palavra final de quem cria a lei é do próprio Congresso”, detalhou o professor.

O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB/MA), foi crítico a Bolsonaro. Para o parlamentar, a forma como o presidente tratou assuntos de relevância para a população, mostra a insensibilidade do governo federal para as causas de pessoas mais humildes e sensíveis aos efeitos da pandemia do coronavírus.

“É importante ter flexibilidade na ação da Anvisa, assim como é fundamental para a saúde das pessoas o uso da máscara. Do mesmo modo, é importante o veto absolutamente cruel que subtrai até água potável de comunidades indígenas. Então são vetos importantes, neste momento, feito por um resgate do Congresso Nacional”, argumentou o deputado.

Fonte: Brasil 61

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, do IBGE, aponta que passou de 43% em junho para 44% em julho o percentual de residências que receberam recursos do programa do Governo Federal. São pouco mais de 30 milhões de domicílios, 813 mil a mais que no mês anterior.

Entre as regiões do país, o Norte continua com a maior proporção, agora com pouco mais de 60%. Na sequência aparece o Nordeste, que subiu para 59,5%. No Centro Oeste, o percentual de residências que receberam o Auxílio Emergencial saltou para 42%, no Sudeste foi para 37%, e no Sul, subiu de 29,7% para 31% dos lares.

O estudo do IBGE também mostra que o valor médio do Auxílio Emergencial que chega por domicílio aumenta a cada levantamento mensal. Em julho a média foi de R$ 896 por residência beneficiada, enquanto no mês anterior o valor foi de R$ 885. 

Fonte: Brasil 61

O Brasil registrou, nas últimas 24h, 823 mortes em decorrência do novo coronavírus, segundo levantamento feito pelo consórcio de veículos divulgado ontem (22). No total, são 114.277 óbitos por Covid-19 no país.

Também foram registrados 46.210 novos casos confirmados de covid-19 no Brasil, totalizando 3.582.698.

Fonte: Uol

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste sábado (22), que até o momento foram realizados 16.449 testes, dos quais 5.920 foram através do teste molecular e 10.579 do teste rápido, com 6.282 confirmações para a Covid-19, incluindo três óbitos, nos dias 18 e 19 de agosto, sendo eles: Mulher, 90 anos, com comorbidades; homem, 75 anos, com comorbidades e um homem, 80 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 515 casos e já foram 9.702 descartados.

Também já foram registrados 25.173 casos de síndrome gripal, dos quais 1.836 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.848 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem na ação que questiona o foro privilegiado concedido ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O parlamentar é investigado num esquema de rachadinha montado no gabinete dele quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Celso de Mello tomou essa decisão pouco antes de entrar em licença médica para realização de um procedimento cirúrgico. De acordo com a assessoria do Supremo, o ministro passa bem e deve ter alta hoje. A Rede Sustentabilidade, autora da ação, pediu prioridade ao assunto na agenda do plenário. No âmbito do processo, o parlamentar solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a troca dos investigadores que atuam no caso.

Flávio alega que, por ser detentor de foro privilegiado, não pode ser investigado pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaecc). Na ação, a Rede pede que o acesso ao foro, concedido ao parlamentar pelo Tribunal de Justiça do Rio, seja revogado. “O que se vê, portanto, Excelência, é que a interpretação inconstitucional dada pelo TJRJ ao ‘foro privilegiado’, quando do julgamento do caso do sr. Flávio, vem causando alguns efeitos práticos nas investigações, como tentativa de mudança de promotores e maneira de condução do caso”, argumenta o partido em um trecho da peça.

A defesa do senador diz que o benefício deve ser mantido como forma de evitar a pressão de “juízes solitários” que podem ser contaminados por “influxos e pressões”. O ministro não tem prazo para levar o caso ao colegiado do Supremo.

Loja de chocolates
Investigadores do MP do Rio apontam que a loja de chocolates de Flávio recebeu, entre março de 2015 e dezembro de 2018, 1.512 depósitos em dinheiro. Os pagamentos, de acordo com extratos bancários, ocorreram de forma fracionada.

O que chamou atenção das autoridades foi a repetição de diversos valores, o que levanta a suspeita de que tenham origem no salário de funcionários do gabinete de parlamentar quando ele era deputado estadual. Entre os montantes registrados, estão 63 depósitos de R$ 1,5 mil em dinheiro; outros 63 de R$ 2 mil; e mais 74 depósitos, de R$ 3 mil. A defesa do senador nega qualquer irregularidade e diz que todas as informações sobre o caso já foram repassadas aos investigadores.

Diario de Pernambuco

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24), às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248.630.681,67 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.155 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) de Pernambuco, que afere a percepção dos empresários do comércio sobre a propensão atual e futura para investimentos em curto e médio prazo, mostrou alta após cinco quedas consecutivas. O ICEC cresceu 10,1% entre julho e agosto, saindo de 72,4 para 79,7 pontos. O indicador já havia mostrado menor intensidade nas duas variações negativas anteriores. A expectativa para agosto, portanto, era alta visto que seria o primeiro mês após início da reabertura dos estabelecimentos não essenciais além de uma data comemorativa, o Dia dos Pais.

O aumento do indicador reflete os números positivos do movimento das vendas iniciado a partir de maio, quando o volume cresceu 10,2% em Pernambuco, com continuidade em junho, visto que a intensidade do consumo continuou alto e propiciou desempenho de 10,3%. Dentre os segmentos que vem puxando esta recuperação estão os de eletrodoméstico, móveis (puxados pela necessidade da montagem dos escritórios home office) e construção. Serviços e indústria também vem apresentando resultados superiores aos projetados no início da pandemia.

Apesar de os números mostrarem uma recuperação mais rápida em relação as perdas durante o período mais intenso da pandemia, a grande maioria dos indicadores ainda mostram variação negativa quando comparado com o mesmo período do ano anterior. A confiança do empresário do comércio apresenta queda de 23,6% quando o comparativo é com agosto de 2019, o que aponta para o fato de que a probabilidade da queda da maioria dos indicadores em relação ao ano passado ainda é alta.

Para o próximo mês, os pesquisadores esperam que a confiança apresente estabilidade, visto que setembro não apresenta data significativa para o setor e ainda terá um feriado nacional, o que encurta os dias úteis e reduz o volume de vendas da semana em que o feriado está presente. Já para o segundo semestre, e em especial o último trimestre do ano, a expectativa é de recuperação mais acentuada das vendas e da confiança do setor, podendo melhorar as projeções de queda ainda para 2020.

O governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta (21), o “Selo Arte” aos primeiros quatro produtores artesanais pernambucanos de queijo coalho, queijo manteiga, manteiga de garrafa e doce de leite. O certificado atesta a conformidade dos produtos com as boas práticas agropecuárias e de fabricação, possibilitando o comércio nacional, a agregação de valor e o aumento de renda dos produtores. Por isso, estes produtores poderão comervializar os derivados de leite pernambucanos para todo o país. A solenidade, realizada por videoconferência, contou com a participação do presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

Os primeiros estabelecimentos a receber a certificação são o laticínio Polilac, de Garanhuns; laticínio São José, do município da Pedra; laticínio Mulungu, de Jupi; e a Rancho Alegre produtos lácteos, de Pesqueira. Os quatro estabelecimentos, juntos, conseguem processar mais de 20 mil litros de leite por dia.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, anteriormente, para conseguir vender um produto de um estado para outro era necessário um selo federal, e as exigências eram muito grandes. Ele explica que, a partir de agora, quando a Adagro analisa as condições, se tudo estiver de acordo com os parâmetros definidos eles certificam e, ao receber o Selo Arte, aquele produto pode ser vendido sem nenhuma burocracia em qualquer unidade da Federação.

A regulamentação da emissão do selo ocorreu por meio de uma portaria da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que delegou à Adagro, em julho passado, a competência para concessão do Selo Arte aos produtos artesanais derivados de leite. Apesar da possibilidade de o mesmo certificado ser concedido também a embutidos, mel e pescados, inicialmente serão contemplados apenas os derivados lácteos, que já tiveram a instrução normativa publicada pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Diario de Pernambuco