Na próxima terça-feira, 25 de agosto, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal lança o documento Desafios do acesso à creche no Brasil – Subsídios para o debate. A partir das 14h, durante webinar especial, serão apresentados os resultados de estudos que revelam a necessidade real de vagas na região Nordeste do país – e de todos os demais estados nacionais. O lançamento pode apoiar o Congresso Nacional na definição sobre a destinação dos recursos do Fundeb para garantir a ampliação do número de vagas em creche e o aumento da qualidade do atendimento.

As eleições municipais são oportunidade para colocar a discussão sobre a ampliação da oferta de creches no centro do debate de políticas públicas municipais. Além disso, as consequências econômicas da pandemia de Covid-19 que, por um lado, levaram ao fechamento de inúmeras escolas de educação infantil privadas e, por outro, à queda de renda de famílias que até então não usavam a rede pública, devem aumentar a demanda por vagas em creche pública no próximo ano – que hoje já é insuficiente.

O primeiro estudo a ser apresentado no webinar desta terça, 25, “Expansão de vagas em creches no Brasil”, traz as diferenças do crescimento de matrículas e vagas em creche no intervalo de 2009 a 2018 em cada região e UF do país. O avanço ainda não foi suficiente para atender à demanda, sobretudo das populações mais vulneráveis, conforme mostra o estudo.

Novo índice, foco do segundo estudo, mostra que demanda real de capitais como Salvador, Maceió, São Paulo, Recife e Manaus é bem maior do que o previsto na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), enquanto a necessidade de cidades como Porto Velho, Teresina, Goiânia e Cuiabá é menor do que o previsto na meta. O índice pode aproximar políticas públicas da realidade de cada região, o que aumenta a eficácia dos investimentos.

Para conferir todos os detalhes e resultados dos estudos, basta acompanhar o lançamento Desafios do acesso à creche no Brasil – Subsídios para o debate, que será transmitido em tempo real na página da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal no Facebook.

Mais uma medida tomada pelo governo Bolsonaro prevê a entrega do patrimônio público à iniciativa privada. Por meio do Decreto 10.467/2020, o Executivo ratificou concordância com uma nova modalidade de loteria, denominada “apostas de quota fixa”. Isto significa autorizar que empresas explorem este tipo de aposta. A abertura deste mercado deverá​ resultar na perda de bilhões de reais pelas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e ​no impacto brusco da arrecadação financeira atualmente destinada a programas sociais.

A medida reduzirá substancialmente o percentual de investimentos públicos em áreas como saúde, educação, seguridade social, esporte, cultura e segurança pública, entre outras. Considerando o que está previsto no decreto, o atual percentual médio de 37% dos recursos arrecadados com as loterias federais destinados a estes setores deverá cair para 4%, nesta nova modalidade.

“Apesar de não se saber ainda qual será o volume da arrecadação com as chamadas ‘apostas de quota fixa’, o fato é que vai tirar dinheiro das demais loterias da Caixa, reduzindo drasticamente o valor dos repasses para os programas sociais”, alerta o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sérgio Takemoto. A maior preocupação da entidade é que esta nova modalidade de loteria, transferida para empresas privadas, esvazie os recursos destinados aos programas sociais operados pelo banco público.

PRECEDENTE — Takemoto também sinaliza que o decreto cria precedente para a privatização das loterias da Caixa. “O documento abre caminho para que as loterias [federais] também sejam entregues ao mercado”, analisa.

“Com a Medida Provisória 995/2020 [editada no último dia 7 para permitir a venda de subsidiárias do banco com o objetivo de fatiar e privatizar a estatal], não demora para se criar uma subsidiária de loterias e editar mais uma MP dizendo que elas não são mais exclusivas da Caixa”, acrescenta o presidente da Fenae.

“INSANIDADE” — Publicado na noite da quarta-feira (18), o Decreto 10.467 inclui as “apostas de quota fixa” nos programas de Parcerias de Investimentos (PPI) e de Desestatização (PND), permitindo que a atividade seja explorada por empresa privada. Com isso, o banco público pode deixar de arrecadar bilhões de reais para investimentos nos programas sociais.

“De maneira geral, o governo está entregando para o mercado a possibilidade de arrecadar um grande valor, que seria investido em ações essenciais para o país”, destaca Sérgio Takemoto. “Ou seja: a Caixa perde, o governo perde em arrecadação e os valores repassados para investimentos sociais despencam. É mais uma insanidade com a população e com o Brasil”, reforça.

O presidente da Fenae também lembra que a privatização da Lotex, em outubro do ano passado, retirou cerca de 15% dos repasses para programas sociais. Ele teme que o mesmo aconteça em relação à nova loteria.

“Qual é o sentido de entregar uma loteria para o setor privado?”, questiona Takemoto. “As loterias da Caixa são lucrativas, eficientes e garantem o repasse de recursos para áreas de educação, esporte, cultura, saneamento básico, educação. Por que transferir para a iniciativa privada a possibilidade de o governo arrecadar recursos para investir no país? Quem acredita que empresas, que só visam ao lucro, vão repassar recursos para programas de assistência à população carente? O único ganhador desta perigosa aposta será o mercado privado”, reforça o presidente da Fenae.

PERDAS — No primeiro trimestre deste ano, de acordo com balanço da Caixa, R$ 4 bilhões foram arrecadados, com as loterias. Deste total, R$ 1,5 bilhão — isto é, 37,5% — foi transferido a programas sociais do governo federal nas áreas de seguridade social, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde.

Só para o Fies — o Financiamento Estudantil, que ajuda milhares de universitários carentes — foram repassados R$ 186,7 milhões das loterias, de janeiro a julho deste ano, de acordo com dados publicados pelo banco público.

NOVA MODALIDADE — A nova loteria consiste em um sistema de apostas em resultado de eventos reais de temática esportiva. Esta modalidade está prevista na Lei 13.756/2018. Para serem exploradas no Brasil, as “apostas de quota fixa” precisam, contudo, ser regulamentadas.

De acordo com a Lei 13.756, o prêmio ao apostador pode chegar a 89% da arrecadação. Outra grande parte fica com a empresa que explorar a atividade.
Os recursos arrecadados pelas loterias da Caixa são fonte importante para o desenvolvimento social do país. Ano passado, as loterias da Caixa arrecadaram R$ 16,7 bilhões. Destes, cerca de R$ 6,2 bilhões foram transferidos a programas sociais. O valor corresponde a um repasse de 37,1% do total arrecadado.

ARRECADAÇÃO — Conforme a Lei 13.756, esta nova modalidade de loteria será autorizada ou concedida pelo atual Ministério da Economia, explorada exclusivamente em ambiente concorrencial e com possibilidade de ser operada por empresa privada.

As apostas poderão ser feitas tanto por meio físico como pela internet. A lei também define quanto será distribuído para o prêmio.

Em meio físico, por exemplo, a distribuição da arrecadação será da seguinte maneira:

80%, no mínimo, para o pagamento de prêmios e o recolhimento do imposto de renda que incidir sobre a premiação;

14%, no máximo, para a empresa que operar a loteria;

0,5% para a Seguridade Social;
1% para a Educação;

2,5% para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);

2% para as entidades desportivas (por utilização de suas marcas para divulgação e execução da loteria).

Foto: Agência Brasil

Mesmo com a reabertura de alguns setores econômicos, é preciso que os cuidados preventivos sejam tomados, para evitar a propagação da COVID-19. Escolas, universidades e creches continuam fechadas. Em atenção às mães que são servidoras do município, e que possuem vínculo com o CARUARUPREV, o vereador Marcelo Gomes (PSB) criou o Requerimento nº1140/2020, que traz como proposta ao Poder Executivo, em caráter excepcional, a ampliação da licença maternidade.

Essa medida se torna extremamente necessária e urgente, visto que as famílias não têm, no momento, uma opção viável e segura para deixar as crianças. Segundo o vereador, a propositura pretende também garantir a integridade de toda a família e foi baseada em decisão que corre nos âmbitos estaduais e federais. “A propagação pelo coronavírus ainda é uma ameaça para a nossa população, dando sinais de que ainda deverá persistir por um longo período, fazendo com que os governos tenham que permanecer com suas determinações de isolamento e afastamento das pessoas.”, explica Gomes.

O Requerimento foi apresentado durante sessão virtual da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (20). Agora, deve seguir para análise da Prefeita Raquel Lyra.

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE, os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do fundo para as eleições municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à presidência da corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.

Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.

A Codevasf acaba de concluir no município de Serrita — localizado no sertão de Pernambuco — uma barragem com capacidade de armazenamento de nove milhões de metros cúbicos de água. A estrutura tem espelho d’água de até oito quilômetros e é a maior barragem da região. O Governo Federal investiu R$ 5 milhões na obra, que deve beneficiar mais de 600 pessoas na região do Sítio Jacú.

“É muito gratificante ver essa obra concluída e com tanta água disponível para essas pessoas. Quando iniciamos as ações, o manancial mais próximo para água de beber estava a cerca de 40 quilômetros. Agora eles têm essa água para beber, mas também têm a possibilidade de produção de piscicultura, pequenas irrigações e outros arranjos produtivos locais que podem proporcionar melhora na qualidade de vida”, afirma Leonardo Cruz, engenheiro da Codevasf.

Antônio Neto, morador do sítio Jacú, se diz esperançoso com a expectativa de um novo futuro para sua família e para a comunidade. “Fomos privilegiados com a maior obra hídrica do município. Temos agora um futuro melhor. Vai gerar trabalho e renda para nossa comunidade, além de empregos”, avalia.

De acordo com o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, a construção de barragens é uma das principais ações que a Companhia desenvolve no estado. “Hoje a barragem do Sítio Jacú já acumulou água suficiente para abastecer a população local por um longo período. Já podemos ver um espelho de água de seis quilômetros; isso pode chegar a oito quilômetros”, conta Cordeiro.

Na tarde da última quarta feira, 19 de agosto, a apresentadora do “Te Conto” e Mestre de Cerimônias, Nedja Alves, teve a sua conta do Instagram roubada/hackeada.

Nedja não tinha 70 mil seguidores, mas sim 70 mil almas, pessoas que ela alcançava diariamente com mensagens de otimismo e, principalmente, de fé.

Sempre abordando temas como ansiedade, depressão, autoconhecimento, autoestima, amor próprio e relacionamento abusivo, por justamente ter autonomia para falar sobre tais coisas, uma vez que sentiu tudo na pele.

Mas agora ela está com o seu novo perfil @apresentadoranedjaalves e temos certeza que a bênção da segunda casa será maior que a primeira.

Pesquisadores do Hospital das Clínicas (HC), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), e da startup Omni-electronica desenvolveram uma tecnologia que permite capturar amostras do novo coronavírus no ar para monitorar a segurança de ambientes com grande concentração de pessoas.

Chamado de Spiri, o sistema já existia e foi criado por ex-alunos da Escola Politécnica da USP, que fundaram a startup. Em princípio, a função era monitorar a qualidade do ar nos locais fechados. Os pesquisadores fizeram testes, durante dois meses, com amostras do ar no Hospital das Clínicas, com duas, seis e oito horas.

“Temos uma base de dados bastante robusta sobre a qualidade do ar em ambientes internos, sabemos como são transmitidos os vírus respiratórios e como as infecções se intensificam nos meses de inverno. Quando começou a pandemia do novo coronavírus, ficou bem claro para nós que a disseminação em ambientes internos era o cenário mais provável, embora isso ainda não fosse muito falado, nem mesmo pela Organização Mundial da Saúde [OMS]”, disse o responsável pela Omni-electronica e coordenador do estudo, Arthur Aikawa.

Segundo as informações, o Spiri tem sensores integrados que captam o ar e enviam os dados para uma central que gera laudos online em tempo real e, assim, os técnicos instruem o cliente sobre como melhorar a circulação do ar. Para isso é preciso fazer uma assinatura do aparelho instalado. Os resultados do estudo estão sendo preparados para publicação em periódico científico.

De acordo com Aikawa, o protocolo empregado no Spiri é capaz de garantir a circulação adequada do ar, evitar a concentração de vírus respiratórios no ambiente e fazer os testes regulares para verificar se houve circulação do vírus no local. Segundo o pesquisador, com a instalação do aparelho em locais estratégicos, como estações de trem e metrô, é possível planejar um retorno mais seguro às atividades econômicas.

“Os testes do novo coronavírus nesse protocolo são possíveis, mas difíceis de fazer em larga escala por questões de tempo e custo. São cinco dias apenas para o laboratório dar o resultado. O Spiri sozinho, porém, é um indicador em tempo real para saber se estão sendo tomadas as precauções necessárias para que o ambiente fique menos propício para transmissão de vírus”, ressaltou.

A Johnson & Johnson pretende testar sua vacina experimental contra o novo coronavírus em até 60 mil voluntários, em um ensaio clínico em estágio final previsto para começar em setembro, de acordo com banco de dados de ensaios clínicos do governo dos Estados Unidos (EUA).

O teste será conduzido em cerca de 180 locais nos EUA e em outros países, incluindo o Brasil e o México, de acordo com a informação publicada no clinictrials.gov.

“Podemos confirmar que o planejamento e o recrutamento estão em andamento para nosso programa de Fase 3, que está sujeito aos dados provisórios dos testes das fases 1 e 2 e à aprovação dos reguladores”, disse um porta-voz da Johnson & Johnson. “Nosso programa de Fase 3 pretende ser o mais robusto possível, pode incluir até 60 mil participantes e será conduzido em locais com altas taxas de incidência”, acrescentou.

No caso do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autorizou a realização de testes clínicos em estágio avançado com a potencial vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Janssen, a unidade farmacêutica da Johnson & Johnson.

De acordo com a Anvisa, os testes no Brasil serão feitos com 7 mil voluntários distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.

O porta-voz da J&J disse que a empresa está usando dados epidemiológicos para decidir onde os estudos devem ser realizados, e tomará uma decisão em breve. O ensaio de Fase 3 provavelmente será encerrado no fim de setembro, com as primeiras vacinas disponíveis para uso no início de 2021, afirmou.

Fabricantes de outras vacinas contra o novo coronavírus, como Moderna e Pfizer e Pfizer, estão considerando o recrutamento de até 30 mil voluntários para seus estudos de estágio final.

As ações da J&J subiram ligeiramente nessa quinta-feira (20), reduzindo as perdas iniciais, depois que o Wall Street Journal divulgou, pela primeira vez, o dimensionamento do teste.

A Reuters informou na semana passada que um projeto de vacina contra o novo coronavírus, do governo dos EUA, estava recrutando cientistas na África do Sul e na América Latina para ajudar a testar possíveis imunizantes em ensaios clínicos.

O Vasco é o novo líder do Campeonato Brasileiro. A equipe carioca venceu o Ceará por 3 a 0 e pulou na dianteira da tabela, com os mesmos nove pontos do Internacional, mas com melhor saldo de gols.

Apesar de um jogo a menos, o time do técnico Ramon Menezes venceu a terceira partida consecutiva nesta quinta-feira (20) em Fortaleza. O próximo adversário dos cruzmaltinos, no domingo (23), será o Grêmio, em São Januário. Nos outros dois jogos da rodada realizados nesta noite o São Paulo empatou em 1 a 1 com o Bahia, enquanto o Santos derrotou o Sport por 1 a 0.Na Arena Castelão, os donos da casa começaram melhores, mas o primeiro tempo terminou sem gols. Na segunda etapa, a tônica se repetia até que os visitantes abriram o placar, aos 22, com Germán Cano. O Vasco ampliou com um lindo chute de fora da área de Fellipe Bastos 10 minutos depois. Já no final da partida, nos acréscimos, Ribamar, que havia acabado de entrar no lugar do artilheiro argentino, fechou o placar e catapultou o Gigante da Colina ao topo da classificação.

No Morumbi, o duelo dos tricolores terminou sem vencedores. Os baianos saíram na frente com Rossi, aos 20 do primeiro tempo. Minutos antes, Gilberto perdeu um pênalti, defendido pelo goleiro Tiago Volpi. Na segunda etapa, o técnico Fernando Diniz colocou Luciano para estrear com a camisa são-paulina. Aos 39, o atacante correspondeu as expectativas, empatando de cabeça.

Os mutuários que financiarem imóveis em linhas corrigidas pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderão comprometer até 22% da renda com as prestações, anunciou hoje (20) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Até agora, o limite estava em 20%.

Guimarães fez o anúncio em evento ao vivo promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) na internet. Ele informou que o percentual pode ser aumentado mais uma vez, para 25%. Segundo o presidente da Caixa, a nova elevação está sendo avaliada pelos diretores do banco.

Lançada há um ano, a linha de crédito imobiliário atrelada ao IPCA opera com limite inferior ao das linhas prefixadas (onde os juros são definidos na assinatura do contrato e não variam). No crédito imobiliário prefixado, o mutuário pode comprometer até 30% da renda com as prestações.

Balanço

O presidente também apresentou um balanço sobre a liberação de crédito imobiliário pelo banco. No acumulado de 2020, a instituição emprestou cerca de R$ 20 bilhões nas linhas operadas com recursos o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O montante equivale a quase o total do ano passado, quando o banco tinha emprestado R$ 26,6 bilhões em crédito imobiliário com recursos do SBPE.

Segundo Pedro Guimarães, o desempenho nos oito meses do ano permite afirmar que o banco fechará o ano com crescimento no crédito imobiliário, apesar da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.