Os gestores das unidades de ensino poderão reduzir o total de horas aulas exigidas pelo Ministério da Educação (MEC) para alunos da educação infantil. A mudança foi tomada na Medida Provisória 934, sancionada ontem (19) pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. Com a mudança, as escolas poderão flexibilizar a exigência de 800 horas/aula anuais.

Agora, além da flexibilização dos 200 dias letivos, a educação infantil, excepcionalmente, não está mais obrigada à carga das 800 horas. Permanece a obrigatoriedade e necessidade do vínculo entre família e instituição, para que o aluno não desaprenda – sob risco de um prejuízo pedagógico irreversível, primando, porém, pela qualidade do conteúdo exposto e não simplesmente pela quantidade da exposição.

O advogado especialista em direito educacional, dr. Luiz Tôrres Neto, explica que a medida é válida apenas para os alunos da educação infantil. “A MP não permite que os gestores flexibilizem o total de horas aula para as turmas do ensino fundamental e médio. Nesses dois casos, o que fica permitido é a flexibilização dos dias letivos que não precisam ser cumpridos necessariamente 200 dias letivos.”

Com a mudança, os gestores que já podiam descumprir e flexibilizar os 200 dias de aula em menos, devido à pandemia da Covid-19, agora, exclusivamente, para os alunos da educação infantil, poderão concluir o ano letivo de 2020 com menos de 800 horas/aula anual.

Nesta quinta-feira (20), às 20h, a Clínica Veterinária HopeVet, juntamente com a TV Criativa Web, estará realizando uma live com o cantor e compositor Tony Maciel, no canal da TVCriativaWeb no Youtube. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar a população em prol de conseguir doações de ração para os animais de rua, através do projeto Clínica Solidária.

A apresentação musical começa a partir das 20h horas e terá duas horas de duração. Além do repertório autoral, haverá também a participação especial de artistas de Caruaru, como os atores Gabriel Sá e Luciano Torres.

“Além de sensibilizar a população sobre a necessidade de ajudarmos os animais de rua, estaremos celebrando juntamente com os músicos da nossa terra este novo momento, colaborando para que os mesmos tenham a possibilidade de trabalhar com aquilo que verdadeiramente amam”, explica Breno Tabosa, dono da Clínica HopeVet.

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir de hoje, dia 20 de agosto, o INSS inicia o projeto-piloto de prova de vida por biometria facial. O trabalho é feito em parceria com a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Dataprev, e a expectativa do instituto é de que 500 mil pessoas participem nessa primeira etapa. Segundo o INSS, ainda deve haver ajustes para que o procedimento possa ser implementado, posteriormente, para todos os beneficiários.

Para realizar a prova de vida digital, o instituto vai usar a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Os primeiros contatos com os segurados vão começar a ser feitos nos próximos dias pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS, Central 135 e e-mail. A prova de vida será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do beneficiário, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital.

Fonte: Brasil 61

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou, ontem (19), no último boletim divulgado, mais seis casos de infecção por Covid-19 no município, incluindo três óbitos. Com os números, Riacho das Almas chega a 349 casos confirmados de contaminação por coronavírus. Abaixo informações das vítimas:

– Homem, 15 anos, em isolamento domiciliar. Morador do bairro Salina. Estado de saúde é bom.

– Homem, 20 anos, em isolamento domiciliar. Morador do bairro Alto do Jiquiri. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 47 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do bairro Celestino Ferreira. Estado de saúde é bom.

– Óbito: Menina de 13 anos, com comorbidades. Moradora do Sítio Bandeira. Morte ocorrida no dia 17 de agosto.

– Óbito: Homem de 66 anos, com comorbidades. Morador do Sítio Bandeira. Morte ocorrida no dia 31 de julho.

– Óbito: Mulher de 70 anos, com comorbidades. Moradora da Vila do Vitorino. Morte ocorrida no dia 29 de junho.

Dos 349 pacientes infectados, 290 já estão recuperados e um está hospitalizado. Estão em investigação 80 casos, e 744 pessoas tiveram diagnóstico negativo. Riacho das Almas contabiliza ainda sete mortes em decorrência da Covid-19.

Estudos da OCDE apontam que 34% do que é produzido no país é consumido em impostos. Além disso, dados do relatório Doing Business 2018, do Banco Mundial, mostram que as empresas brasileiras estão entre as que gastam mais tempo para calcular e pagar impostos, ao levar cerca de 1.958 horas por ano. Foi com base nessas informações que o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, defendeu uma reforma tributária ampla e justa, no Congresso Nacional.

Durante audiência pública virtual realizada ontem (19), na comissão mista que discute o tema, Aroldi destacou que o sistema de arrecadação de impostos vigente precisa ser atualizado o quanto antes, para dar segurança jurídica, garantir a retomada do crescimento econômico e criar um ambiente que atraia o investidor internacional.

“Dessa forma, nós entendemos que será possível assegurar o desenvolvimento, a sustentabilidade dos negócios, o que é muito importante; A geração e a manutenção dos empregos e também a promoção dos serviços fundamentais à população brasileira, além de saúde, educação e assistência social”, pontuou o presidente.

Glademir Aroldi ressaltou, ainda, que o Congresso Nacional precisa estabelecer um texto que inclua mudanças sobre o ICMS e sobre o ISS. Segundo ele, a redistribuição desses impostos não é justa e, se não houver inclusão desses pontos na reforma, o Brasil não terá o seu problema resolvido.

“Aproximadamente 35 municípios no Brasil arrecadam 65% do ISS, e nós estamos entendendo que esta reforma tributária que transfere da origem para o destino este tributo, garantirá, sim, a justiça necessária e a redistribuição, o compartilhamento adequado desta receita, situação essa que não é diferente do ICMS”, argumentou.

Além da PEC 45/2019 e da PEC 110/2019, a comissão mista também passou a analisar a proposta de reforma tributária enviada pelo governo. O conteúdo consta no PL 3887/20, que pretende unir apenas o PIS com a Cofins para criação da Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS). Além disso, o texto estabelece uma alíquota única de 12% para empresas em geral.

Parlamentares tem reafirmado que a reforma não pode se submeter a unificação de apernas dois impostos. Um deles é o relator da matéria no colegiado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo o congressista, a simplificação e a justiça tributária que tem se almejado até agora só vão ser atingidas com uma reforma mais ampla.

“Nós precisamos, de fato, atacar os problemas que distorcem o sistema tributário que nós temos. Por isso, é necessário que nós avancemos, discutindo a unificação de vários impostos. E, como estamos trabalhando na tributação sobre o consumo, é importantíssimo que nós tenhamos a unificação de ICMS, de ISS, de PIS, de Cofins e de IPI”, considerou.

Propostas mais amplas

Diferentemente do que propõe o PL 3887/20, com a unificação apenas do PIS com a Cofins, outras duas matérias em análise na comissão mista da reforma tributária são consideradas mais eficientes, pois sugerem a junção de mais impostos, sendo eles federais, estaduais e municipais.

Uma delas é a PEC 45/2019, que acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).

A segunda é a PEC 110/2019, discutida por senadores, que extingue 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).

A arrecadação e a partilha, em ambos os textos, seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. Dessa forma, a cumulatividade de cobrança seria extinta, incidindo apenas no estado de destino do produto fabricado.

A fórmula de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos estados, também deve ser revista pelos parlamentares da comissão mista da reforma tributária. A princípio, a ideia de deputados e senadores é agregar essa tributação ao IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, como prevê o texto da PEC 45/2019.

Fonte: Brasil 61

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso

Em uma corrida contra o tempo, empreendedores, organizações governamentais e da sociedade civil aguardam uma posição do Congresso Nacional em relação à Medida Provisória 959/2020, que estabelece, além da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, a prorrogação da vacatio legis (vacância de lei) da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Na terça-feira (18), os parlamentares da Câmara dos Deputados se reuniram na tentativa de votar a proposta, que foi adiada mais uma vez por falta de acordo.

Em junho, a validade da MP tinha sido prorrogada por mais 60 dias pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas a data expira no final de agosto sem que haja ainda um posicionamento sobre o tema.

Caso a MP seja apreciada e aprovada pela Câmara dos Deputados antes do dia 28, data para perder a validade, a entrada em vigor da LGPD passa a ser 3 de maio de 2021, conforme o artigo 4º do texto. Se não for votada, a lei terá o marco de vigência valendo desde 14 de agosto deste ano, como antecipava a lei que criou a Lei Geral de Proteção de Dados há dois anos (Lei nº. 13.709/2018).

Para o advogado Túlio Silveira, caso a MP perca a validade e o novo prazo não entre em vigor, as micro e pequenas empresas serão as maiores prejudicadas, já que podem ficar sujeitas às mesmas obrigações de grandes empresas. “Se o texto for rejeitado, a LGPD passa a valer de imediato e algumas empresas ainda não estão preparadas. Isso pode gerar algumas sanções administrativas”, alerta.

Contudo, ele acredita que haverá um tempo de adaptação, já que os artigos que tratam das sanções na Lei 13.709/2018 – que podem ir de advertência até proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados – só começam a valer no início de agosto do ano que vem. “A lei precisa ser cumprida desde a sua vigência, mas as empresas podem buscar nesse meio tempo, se o artigo que trata disso na MP for rejeitado, uma adaptação sem incorrer nas sanções administrativas.”

O advogado ressalta que o crescimento da globalização e da informatização trouxe um ambiente favorável e necessário para a regulamentação. Segundo ele, a Lei Geral de Proteção de Dados é importante para proteger direitos fundamentais do cidadão e também melhorar a inserção do Brasil no mercado internacional. “O objetivo dessa lei nada mais é do que proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. E é importante destacar que a lei não protege só o dado digital, mas também aquele formulário escrito ou coletado em balcão”, pontua Silveira.

Na opinião do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a pandemia do novo coronavírus evidenciou ainda mais como funciona o cenário digital. “O País vive um momento de dificuldade nunca experimentado pelo povo brasileiro. Isso porque a pandemia não somente nos levou ao isolamento social, como forçou também a digitalização das nossas vidas – pessoal e profissional”, aponta.

Ele relembra que esse novo contexto exige afastamento social e uma hiper conectividade, deixando dados e informações cada vez mais expostos. “Essa nova sociedade digital surgiu não mais como uma tendência, mas como uma realidade, ainda que não estivéssemos preparados para isso. Há ainda obstáculos comportamentais e estruturais. Como exemplo, podemos citar as adversidades relacionadas à privacidade do cidadão”, destaca.

Na avaliação do senador, essa adversidade interligada à pandemia formou uma “desastrosa” coincidência. Para ele, é preciso mais discussão em torno do tema e um adiamento da vigência da lei, já que empresas do setor privado e o setor público podem ainda não estar preparados para isso.

“Eis que uma desastrosa coincidência nos trouxe a um cenário de pandemia conjugada à eminente entrada em vigor da mais importante legislação brasileira sobre esse direito fundamental do cidadão que é a LGPD. Diante disso, é necessário questionarmos quem está de fato preparado para a LGPD”, aponta.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Fonte: Brasil 61

O advogado, professor, PHD em Ciência Política e vereador do Recife, André Régis (PSDB), fala nesta sexta, 21 de agosto, às 10h, sobre Marketing Político durante encontro virtual com pré-candidatos tucanos de todo o estado. A palestra, a terceira do Projeto 100 Dias – Eleições 2020, iniciativa do PSDB em Pernambuco, transmitida pela plataforma Zoom, será seguida de debate.

“É uma chance de fomentar e promover a boa política. Com o aprendizado, os pré-candidatos de todo estado têm a oportunidade de planejar as melhores estratégias para sua campanha de forma transparente e segura, com foco e prioridade na qualidade de vida das pessoas”, ressalta a presidente do PSDB Pernambuco, deputada estadual Alessandra Vieira, idealizadora do projeto.

Tem representante caruaruense na disputa por uma vaga em mais uma competição internacional. A aluna Ariel Kelly, do SENAI Caruaru, é a representante do Estado na modalidade Tecnologia da Moda e irá competir na seletiva nacional do WorldSkills, torneio que irá ocorrer no ano que vem, em Xangai. Este, que é a maior competição mundial de profissões técnicas, acontece a cada dois anos, desde 1950, e tem como objetivo promover o intercâmbio entre jovens de diversos setores profissionais de várias partes do mundo, despertando uma troca de habilidades, experiências e inovações tecnológicas. O SENAI representa o Brasil nesta competição desde 1981.

Ariel foi selecionada após tirar a maior nota do Brasil no Sistema de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SAEP), avaliação que verifica a qualidade dos alunos que estão sendo entregues pelo SENAI ao mercado de trabalho. Com apenas 20 anos, ela irá mostrar todo o seu talento na modalidade número 31, sobre Tecnologia da Moda. A etapa acontecerá em Vila Velha, no Espírito Santo, marcada para ocorrer entre os dias 23 e 28 de novembro. Serão quatro módulos, com atividades como desenho técnico, modelagem 3D e confecção de peças como casacos, que devem ser inspiradas no estilo da marca italiana Dior.

Segundo a professora do SENAI, Andréa Jordão, o treinamento está sendo intenso, a fim de preparar a aluna da melhor forma possível. “Estou muito feliz que ela tenha sido selecionada. Inicialmente, fizemos treinamentos on-line, devido à pandemia. Nas últimas três semanas, demos uma intensificada, com encontros de segunda a sábado, com todos os equipamentos necessários”, explica a docente. Para Ariel, as expectativas são positivas. Ela, que finalizou o Curso Técnico em Vestuário na Instituição e já trabalhou em empresas da área, acredita que a sua participação será uma experiência única. “Poder entrar em contato com excelentes profissionais desse setor irá contribuir muito para que eu possa crescer ainda mais na minha profissão”, considera.

A gerente escolar do SENAI Caruaru, Elisângela Souza, destaca que a instituição ficou muito feliz com o resultado alcançado pela aluna, em nível nacional. “Isso retrata o comprometimento do SENAI com a qualidade da educação prestada à sociedade, através da qualificação constante de docentes e atualização da estrutura física”, frisa.

A última atualização do Monitor de Secas aponta que em Pernambuco houve chuvas abaixo da média inferiores a 100mm na região leste (zona da mata e litoral), que favoreceram a manutenção da área com seca fraca. Já na divisa com Alagoas, houve redução da área de seca fraca em função das precipitações acima da média, que refletiram melhora nos indicadores. Entre junho e julho, houve um aumento da área sem seca de 56,62% para 62,32% – melhor situação de Pernambuco desde o início do Monitor de Secas em julho de 2014. Os impactos são de curto e longo prazo na seca no leste do estado e somente de longo prazo nas demais áreas.

Sete estados registraram aumento das áreas com seca em relação a junho, devido às chuvas do último mês: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. Em outros quatro estados, o fenômeno teve redução: Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No Distrito Federal, Ceará, Goiás e Sergipe a parcela do território com o fenômeno se manteve estável. Em termos de severidade, a seca não registrou mudanças significativas entre junho e julho nas 16 unidades da Federação monitoradas.

Além disso, Mato Grosso do Sul passa a integrar o Monitor de Secas a partir deste mês, o que dá ao estado melhores condições para se preparar para a mitigação dos impactos da seca e antecipar ações de resposta. De acordo com o Mapa do Monitor de julho, Mato Grosso do Sul registra seca em todo seu território com os graus moderado (51,28%), grave (47,44%) e extremo (1,28%), sendo o único estado a ter o fenômeno em todo seu território em julho. O percentual da área com severidade grave do fenômeno no estado é a maior entre as unidades da Federação presentes no Monitor.

Julho é um mês historicamente seco na maior parte do Sudeste e do Nordeste, no Distrito Federal, em Goiás e em Tocantins. Em muitos desses locais, as chuvas são inferiores a 20mm, como no Piauí, Tocantins, Goiás, DF, grande parte do Ceará e de Minas Gerais, centro-sul do Maranhão, oeste da Paraíba e de Pernambuco, centro-oeste da Bahia e norte de Mato Grosso do Sul. Por outro lado, julho é considerado período chuvoso no litoral leste do Nordeste, na faixa que se estende desde o Rio Grande do Norte até a Bahia, com valores de precipitação mensal acima de 200mm.

As maiores precipitações registradas em julho, acima de 300mm, aconteceram no litoral da Paraíba. Totais mensais acima de 150mm foram observados em boa parte do litoral leste do Nordeste. Em grande parte das unidades da Federação em que julho é um dos meses mais secos do ano, houve ausência de chuvas ou acumulados inferiores a 2mm. As chuvas acompanharam a média de julho no Piauí, Tocantins e Goiás; além de grande parte da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. A anomalia negativa de precipitações mais expressiva foi registrada no litoral e na Zona da Mata de Pernambuco.

O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.

O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.

Com uma presença cada vez mais nacional, o Monitor abrange quatro das cinco regiões do Brasil, o que inclui os nove estados do Nordeste mais Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. Os três estados da região Sul – Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – já receberam treinamento e iniciaram a etapa de testes para entrar no Monitor, o que já pode acontecer nos próximos meses.

O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Em Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 15 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido.

Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por esse tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para incluir outras regiões.

O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica uma seca relativa – as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região – ou a ausência do fenômeno.

O pré-candidato a vereador de Caruaru, Weslley Nascimento, foi aprovado no processo seletivo de Lideranças Cívicas 2020, do Movimento Acredito. Com a aprovação, o pré-candidato, que é filiado ao partido Cidadania, integra o grupo dos 59 selecionados, escolhidos entre quatro regiões do país.

O Programa de Lideranças Cívicas do Acredito tem como cofundadora e líder cívica a deputada federal, Tabata Amaral. Foi desenvolvido com o objetivo de dar apoio a novos candidatos e candidatas que querem transformar a realidade de onde vivem através da política.

“Como estou feliz por saber que esse movimento tão comprometido com a democracia e a renovação política deposita em mim a confiança para representá-lo em Caruaru. Movimentos como estes realçam o verdadeiro sentido da política, pois permitem que pessoas como eu – sem padrinhos políticos, sem sobrenome conhecido – possam concorrer às eleições para mostrar à população um programa político sólido e capaz de mudar a realidade das pessoas”, comemorou o pré-candidato, Weslley Nascimento.

O Acredito é um movimento de renovação política nacional e suprapartidário que apoia novas lideranças na política.