Health Minister Luiz Henrique Mandetta gestures during a press conference regarding the COVID-19, coronavirus pandemic at the Planalto Palace, Brasilia on March 18, 2020. (Photo by Sergio LIMA / AFP)

O governo federal vem preparando uma “operação de guerra” para trazer 240 milhões de máscaras compradas da China pelo Ministério da Saúde. Para trazer o material de forma mais rápida, em decorrência do avanço da pandemia do novo coronavírus no país, está sendo avaliada a contratação de voos comerciais para buscar os produtos.

A operação, orquestrada pelo Ministério da Infraestrutura, estuda contratar de 20 a 50 voos, sendo necessárias pelo menos de 15 a 20 aeronaves comerciais distintas. Esta é considerada a maior compra da história feita pelo governo federal no exterior. São quatro mil metros cúbicos e 960 toneladas de carregamentos.

Outra alternativa para trazer os equipamentos ao país seria usar os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). No entanto, a operação teria um custo maior ao governo federal, uma vez que as aeronaves da FAB são menores e demandariam mais voos. Mesmo sendo realizados por aviões comerciais, os voos podem ganhar status de “voo de Estado”, o que implicaria em maior segurança e menos burocracia no transporte da carga. A Infraestrutura já vem fazendo cotações com empresas aéreas. Uma das interessadas é a Latam, que poderá ter preferência, por ser brasileira.

Rotas
Os aviões devem evitar fazer escalas nos Estados Unidos e em países europeus, territórios atingidos fortemente pela pandemia. A preocupação é que o material seja interceptado, uma vez que a carga é altamente cobiçada neste momento de crise global nos sistemas de saúde pública.

O medo de perder os equipamentos, essenciais para o trabalho dos profissionais de saúde no combate ao coronavírus, aumentou depois que uma carga de respiradores comprada pelo governo da Bahia ficou retida em Miami, nos EUA.

Para evitar que a carga brasileira seja interceptada, o Itamaraty estuda paradas em Israel, Dubai e Nova Zelândia. A expectativa é que cada voo leve cerca de 40 horas.

Diario de Pernambuco

Com o objetivo de garantir a continuidade de obras importantes na área de saneamento básico, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou nesta quarta-feira (8) o empenho de R$ 256,9 milhões do Orçamento Geral da União. Para Pernambuco estão assegurados R$ 4 milhões. O objetivo é contribuir com a manutenção de empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia do coronavírus.

Os empreendimentos estão localizados em 21 estados e no Distrito Federal. Em Pernambuco, os municípios contemplados são: Recife; Cabo de Santo Agostinho; Olinda; Jaboatão dos Guararapes; e Goiana.

O Ministério do Desenvolvimento Regional ressaltou que a responsabilidade pela execução das obras é dos entes e que os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos.

“Levar saneamento básico às comunidades significa oferecer mais saúde para as pessoas, mais qualidade de vida. O presidente Jair Bolsonaro determinou que façamos todos os esforços para apoiar os estados e municípios neste momento, a fim de minimizar impactos econômicos, evitar paralisações em obras e manter empregos”, destacou o ministro Rogério Marinho.

Os investimentos da Secretaria Nacional de Saneamento são destinados a obras para a garantia de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana, preservação e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico.

Carteira de obras e projetos
Atualmente, a carteira e obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o Orçamento Geral da União (OGU).

O setor é prioridade para o Governo Federal. No ano passado, foram destinados R$ 2,1 bilhões para as obras, tanto com recursos de OGU quanto em financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor.

Diario de Pernambuco

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).

Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais, incluídos na Tarifa Social.

Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informa o ministério.

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem.

Folhape

Ferramenta criada por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) permite aos gestores estaduais e de hospitais envolvidos no combate à Covid-19 fazer simulações realistas sobre a velocidade com que leitos gerais e de UTI serão ocupados nas próximas semanas.

O dispositivo pode ser acessado por qualquer pessoa e usa dados oficiais (como o número de leitos) e premissas baseadas no que ocorre no dia a dia da epidemia (como os novos casos de Covid-19). As novas informações vão ajustando o modelo matemático e aumentam a capacidade de previsão.

Na estimativa dos pesquisadores, haverá falta de leitos de UTI públicos e privados a partir da primeira quinzena de maio -isso considerando que a quantidade de infectados vem duplicando a cada 5,1 dias, o que pode mudar.

A lotação das UTIs duraria mais de dois meses no SUS (onde a maior parte da população é atendida) e cerca de um mês no sistema particular. Em ambos, o tempo de internação de pacientes de Covid-19 vem variando de 15 a 21 dias.

De forma geral, estima-se a falta de leitos de UTI duas semanas antes para a população dependente do SUS em relação aos usuários de plano de saúde.
Já a ausência de leitos gerais poderá ocorrer na segunda quinzena de maio. A duração desse déficit seria de em torno de duas a três semanas, pois os pacientes ocupam esse tipo de leito por menos tempo.

A equipe tem trabalhado ainda para estimar as necessidades de leitos de UTI públicos e privados separadamente, dada a decisão do STF de não intervir na criação de uma “fila única” de pacientes, por gravidade, como estão propondo algumas entidades de sanitaristas.

A ferramenta considera o percentual de pessoas que têm apresentado sintomas que as levam a algum tipo de internação, a velocidade de propagação do vírus, a taxa de ocupação das UTIs antes do início da epidemia e o perfil ajustado, por estado, de idosos com 65 anos ou mais.

Ela permite ainda que, depois de baixada em planilha Excel, o usuário possa fazer as suas próprias simulações ou mudar os critérios adotados inicialmente, como o percentual de pessoas afetadas à medida que a epidemia evolui.

“O objetivo é propor um modelo matemático para previsão da disponibilidade de leitos durante a pandemia e calcular os momentos de ruptura dos sistemas. As premissas podem ser mudadas e validadas pelos gestores e profissionais da saúde”, diz João Flávio de Freitas Almeida, professor adjunto do Departamento de Engenharia de Produção da UFMG.

A ferramenta está disponível no site do Laboratório de Tecnologias de Apoio à Decisão em Saúde (Labdec) e traz todas as notas técnicas e critérios adotados pelo Departamento de Engenharia de Produção e pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon), órgão de ensino e pesquisa da Faculdade de Medicina da UFMG.

Folhapress

Diversos setores da economia estão sendo impactados pela pandemia do novo coronavírus. Um dos mais atingidos é o das pequenas e micro empresas, que encontram dificuldades para manter seus negócios em meio às ações de isolamento necessárias ao enfrentamento da Covid-19. Atentas à situação dos pequenos empreendedores da região, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL) lançaram a campanha: De braços dados – Apoiando pessoas e empresas.

Microempreendedores Individuais (MEI), micro, pequenas ou médias empresas, associadas à Acic ou CDL, que estão precisando de ajuda para seus colaboradores, contarão com o suporte de vouchers que dão direito à retirada de cestas básicas em supermercados parceiros da campanha. Os empresários interessados devem realizar um cadastro com os dados da empresa e do colaborador a ser beneficiado, através do link: https://forms.gle/ptzqtLqhsCNkjcJLA. Serão disponibilizados cinco vouchers por CNPJ.

As pessoas interessadas em ajudar, doando valores para compra das cestas, podem entrar em contato através do telefone: (81) 3721-2725 ou fazer seu depósito/transferência (informações abaixo):

Dados bancários

Banco do Brasil

Agência: 8075-6

Conta corrente: 4100-9

CNPJ: 10.010.312/001-30

Nas últimas três décadas, as micro e pequenas empresas (MPE) vêm desempenhando um papel cada vez mais estratégico na economia brasileira, e hoje já respondem por 30% do valor adicionado ao PIB do país. Isso é o que aponta o estudo “Participação das MPE na economia nacional e regional”, elaborado pelo Sebrae e Fundação Getúlio Varga (FGV), que confirma um movimento consistente e crescente da importância dos pequenos negócios na geração de empregos e arrecadação de impostos, que vem desde 1985, quando a participação das MPE alcançou 21% do PIB.

Segundo o estudo, a força das MPE é notada principalmente nas atividades de Comércio e Serviços (que juntas respondem por 23% dos 30% do PIB). As características próprias desses segmentos, e o fato de estarem presentes em todos os bairros, de todos municípios brasileiros, possibilitam que as empresas de menor porte sejam competitivas e de importância fundamental no tecido social e na dinâmica econômica do país.

Analisando o peso das MPE por setor, a análise feita pelo Sebrae e FGV identificou que as MPE respondem por 53% do PIB dentro das atividades do comércio. Na Construção civil, foi observado um crescimento contínuo da participação das MPE no total do valor adicionado, saindo de 43% (em 2014), para 55% do PIB do setor (em 2017).

Em relação à geração de empregos formais, a importância das MPE é ainda mais significativa para a economia. Os pequenos negócios são responsáveis por mais da metade dos empregos formais no país, concentrados principalmente nas atividades de Comércio e de Serviços. As micro e pequenas empresas representavam, em 2017 (ano analisado pelo estudo), 66% dos empregos no Comércio, 48% nos Serviços e 43% na Indústria.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o estudo confirma o peso que os pequenos negócios têm na economia brasileira, funcionando como um amortecedor, especialmente em momentos como o que o país vive agora. “De 2006 a 2019, as micro e pequenas empresas apresentaram um resultado positivo no saldo de geração de empregos formais, sendo responsáveis pela criação de cerca de 13,5 milhões de vagas de trabalho. Como operam com poucos funcionários, elas são menos propensas a demitir, em momentos de crise, contribuindo para reduzir os impactos sobre a economia”, comenta Melles.

Segundo o presidente do Sebrae, esse fato reforça a importância das medidas adotadas nas últimas semanas para proteger as MPE dos efeitos da queda do consumo causada pela pandemia. “As políticas de extensão do acesso ao crédito, redução da burocracia, flexibilização de regras e prazos para pagamentos de impostos, entre outras, vão contribuir para salvar milhões de empresas e empregos”, reforça.

Segundo o Luiz Gustavo Barbosa, responsável pelo estudo da Fundação Getúlio Vargas, é extraordinária a participação das MPE na economia nacional em termos de geração de renda e de emprego. “Sua característica natural é ocupar espaços em atividades que não se permite economia de escala e que possuem alta intensidade de trabalho. Essa característica mostra a necessidade de ações rápidas e de alto impacto para manter os pequenos negócios erguidos e superar a crise”, explica.

Produtividade

O estudo do Sebrae e FGV também calculou a produtividade média da economia (divisão do valor adicionado pelo quantitativo de pessoal ocupado). As MPE apresentam produtividade mais baixa em relação às médias e grandes empresas. Enquanto os pequenos negócios geraram, em média, R$ 53 mil, as grandes empresas contribuíram, em média, com R$ 90 mil de valor adicionado por pessoa ocupada em 2017 (diferença de 41%). Apesar disso, o levantamento mostrou que MPE vêm elevando, aos poucos, sua produtividade (em 2014 a diferença de produtividade era de 47%).

O governo federal sancionou lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A Lei nº 13.987 foi publicada na edição extra desta terça-feira, 7 de abril, do Diário Oficial da União (DOU).

A lei permanece vigente até o fim do período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, resultado da pandemia de coronavírus. A nova determinação altera a Lei nº 11.947, que trata do atendimento da alimentação escolar.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informa que serão divulgadas, em breve, orientações detalhadas sobre a aquisição e a distribuição, para auxiliar as ações dos conselheiros da alimentação escolar, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do PNAE.

O programa – O PNAE é executado pelo FNDE. A ideia é oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

“Nos últimos anos, o PNAE passou por uma série de transformações que levaram à expansão e diferenciação no entendimento aos estudantes, dando ênfase ao fortalecimento de seu papel na educação e promoção de hábitos alimentares saudáveis. Além do enfoque na relação do escolar com o alimento a ele ofertado e com as cadeias produtivas de alimentos que são provenientes dos pequenos produtores locais”, observou a presidente do FNDE, Karine Santos.

O programa beneficiou cerca de 40 milhões de estudantes em 2019.

Para ampliar o alcance social da Medida Provisória nº 934/20, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo com normas excepcionais para educação durante a situação de emergência criada pelo coronavírus, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou uma emenda ao texto com foco específico sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta pretende estender o amparo social aos estudantes, especialmente àqueles em situação de maior vulnerabilidade.

De acordo com o texto, o Ministério da Educação fica obrigado a ampliar o prazo de justificativa de ausência do Enem de 2019 e, em relação ao exame de 2020, a pasta deverá estender o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o próprio prazo para inscrições e o período para pagamento da taxa.

Pela proposta de Humberto, a isenção da inscrição terá de ser facilitada pelo MEC para todos os interessados e obrigatoriamente autorizada a todos os estudantes que cursaram o último ano do ensino médio em escolas das redes públicas. Paralelamente, o Enem somente poderá ser aplicado após as escolas públicas que ofertam ensino médio concluírem o ano letivo.

“Os editais do Enem que foram publicados estão alheios à pandemia e às medidas de isolamento social. Nesse contexto, os estudantes mais carentes são os mais prejudicados porque mais de 30% dos domicílios brasileiros não têm internet. Então, manter o cronograma estabelecido desconsiderando a gravidade do momento, é prejudicar os estudantes de escolas públicas e, especialmente, os mais pobres, que não terão condições de preparo idênticas a outros com acesso a material de estudo online e a aulas remotas”, esclareceu o senador.

19/04/2017 – Credito: Paulo Paiva/ DP – Local – Educa PE – O professor David Remigio, instalou um sistema de Tecnologia para as provas na Escola Tecnica Estadual Miguel Batista, as provas agora sao feitas virtualmente, e nao mais em papel.

O Governo de Pernambuco anunciou o lançamento do cartão alimentação para estudantes da rede pública estadual. Com investimentos na ordem de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes em todas as regiões do Estado.

Serão beneficiados com a medida os estudantes em maior situação de vulnerabilidade e que dependem da merenda fornecida pelas escolas. Com as aulas suspensas devido ao isolamento como forma de prevenção a propagação do novo Coronavírus, a medida do Governo do Estado busca suprir a interrupção das atividades nas escolas, inclusive, do fornecimento da merenda para os estudantes. O valor repassado será equivalente aos alimentos necessários para um mês de refeição por estudante e só poderá ser utilizado em compras de produtos alimentícios.

A iniciativa tem como base os dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

A distribuição do cartão alimentação, que será gerenciado pela Alelo, empresa de serviços financeiros especializada em benefícios, incentivos e gestão de despesas corporativas, será realizada a partir do dia 20/04. A Secretaria de Educação do Estado explica que a partir da próxima segunda-feira (13), as famílias dos estudantes da rede pública estadual poderão acessar o site (educacao.pe.gov.br) e realizar a consulta para saber se terão direito ao benefício.

Também será disponibilizada a consulta da rede Alelo, que contempla mais de 9.300 estabelecimentos credenciados em todas as regiões do Estado. A estratégia de uso do cartão alimentação vai também beneficiar a economia dói estado, pois os alimentos serão adquiridos em supermercados, mercadinhos, padarias e outros estabelecimentos locais.

Além do cartão merenda, a família receberá uma carta de apresentação com todas as orientações sobre o uso do cartão, informações nutricionais, sugestões dos produtos a serem adquiridos e de produtos não permitidos, como bebidas alcoólicas e refrigerantes, por exemplo.

POLO – O Polo de Confecções do Agreste será mais um aliado dos pernambucanos no combate à pandemia do coronavírus. Atento à relevância do setor produtivo para o PIB da região, o Governo lançou medidas para impulsionar a indústria, adequando a linha de produção para atender à demanda da população por equipamentos e itens de proteção contra a Covid-19.

A ação é dividida em três eixos estratégicos: apoio técnico, com fornecimento de manuais para produção e de selo de certificação para atestar a qualidade dos novos produtos; suporte financeiro, com linha de crédito especial no valor de R$ 6 milhões, garantindo a aquisição de matéria-prima para mais de 120 empresas; e consultoria comercial, com o objetivo de facilitar a interlocução com os diversos mercados consumidores.

A estimativa inicial é que o polo produza cerca de 1 milhão de unidades de máscaras para abastecer a população do Estado em pontos de venda físicos, como supermercados e farmácias, e também por meio de plataformas de e-commerce. Além de aproximar o setor fabril das empresas do varejo, o Governo do Estado já encomendou 200 mil unidades dos protetores faciais para abastecer os servidores públicos que continuam trabalhando, diariamente, em contato com o público.

A mudança da linha de trabalho de fábricas do Agreste foi iniciada e o objetivo é que ela ocorra de forma padronizada, mantendo os requisitos de qualidade que o mercado exige. O Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), organização social contratada para desenvolver políticas públicas para o setor, tem fornecido há cerca de duas semanas um manual técnico com protótipos de equipamentos de proteção, como batas, máscaras e protetores para os pés, para as empresas promoverem a adaptação necessária. Cerca de 50 empresas já estão com suas linhas de produção ativas.

O documento, que está disponível gratuitamente no site www.ntcpe.org.br, descreve modelagens e insumos necessários para a fabricação de cada produto. A ação tem como base aproveitar a base industrial já instalada e escoar a matéria-prima existente na região, incentivando a aquisição de fornecedores locais. Além disso, o NTCPE vai avaliar os protótipos confeccionados, emitindo um selo de qualidade que garantirá a padronização da produção em grande escala.

Para garantir a compra de insumos e cobrir estoques para a nova produção, os empreendedores do Polo de Confecções terão acesso a uma linha de crédito, disponibilizada pelo Governo do Estado através da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para a compra da matéria-prima necessária à confecção de itens para o combate e proteção à Covid-19. São cartas de crédito com empréstimos individuais de até R$ 50 mil, totalizando R$ 6 milhões e taxas de juros de 0,31% ao mês. Mais de 100 empresas devem ser beneficiadas. Mais informações podem ser obtidas pelo Disque AGE (0800- 081-8081) ou pelo e-mail negocios@age.pe.gov.br.

Grandes empresas que reúnem milhares de fornecedores em seus canais de venda, já estão em negociação com o governo estadual para disponibilizar a produção pernambucana de máscaras e demais itens em suas plataformas de e-commerce. Estabelecimentos do atacado e do varejo que não foram impactados com a suspensão das atividades, como supermercados e farmácias, serão acionados para abastecer suas prateleiras com os itens fabricados no Agreste pernambucano.

O setor têxtil e de confecções do Agreste movimenta, por ano, quase R$ 6 bilhões em negócios, além de ocupar cerca de 250 mil pessoas, entre empregos formais e informais em todo o Estado. As indústrias respondem pela produção de 225 milhões de peças por ano e são o principal agente econômico na geração de riquezas e de postos de trabalho de mais de 40 municípios em Pernambuco e na Paraíba.

TRABALHO – Para atender aos trabalhadores e trabalhadoras que têm dificuldade de acesso à internet, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco decidiu retomar os atendimentos presenciais em 30 Agências do Trabalho em 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado a partir da próxima terça-feira (14/04). A prioridade é para pessoas que precisam acessar o Seguro Desemprego. O funcionamento ao público irá respeitar as medidas emergenciais temporárias no combate ao novo Coronavírus, dispostas no Decreto do Governo do Estado, bem como as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Todas as unidades das Agências do Trabalho terão uma série de cuidados para oferecer segurança, tanto aos servidores, quanto aos trabalhadores que necessitam dos serviços presenciais. Com o intuito de não formar filas e evitar aglomerações, os atendimentos deverão ser agendados pelo canal www.pecidadao.pe.gov.br. Outros serviços realizados pelo Núcleo de Atendimento continuarão sendo oferecidos aos trabalhadores, como informações sobre o Seguro Desemprego, acesso à Carteira Digital do Trabalho e intermediação de mão de obra.

Para preservar a saúde dos trabalhadores, os cuidados preventivos serão iniciados na entrada as Agências, com a oferta de álcool 70% para os trabalhadores que chegarem. Os servidores estarão usando máscaras e terão à sua disposição álcool 70%. Também serão orientados a fazer a higienização das mãos com água e sabão a cada três atendimentos. Nos guichês, os atendimentos serão feitos de forma alternada, mantendo assim, uma distância de pelo menos dois metros um do outro.

Segue o link com o pronunciamento do governador Paulo Câmara: https://we.tl/t-gTtshYwzWV

Para informar e garantir a proteção à pandemia de Coronavírus e a segurança alimentar das comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, o Ministério Público de Pernambuco recomendou às autoridades públicas dos municípios de Sertânia, Passira, Garanhuns, Ipojuca e Águas Belas que implementem medidas sanitárias, de comunicação e alimentar para assegurar que essas comunidades de povos tradicionais sofram o menor impacto possível na época da pandemia.

Assim, os gestores municipais devem distribuir entre as comunidades informações sobre como se prevenir de contaminação e quais as providências a serem adotadas em caso de alguém contrair o vírus. Devem ainda implementar ações de acesso à saúde, à assistência social, a itens de higienização, dentre outras necessidades identificadas.

É ainda fundamental garantir o abastecimento de água nas localidades onde o abastecimento é inexistente ou irregular e recursos tais como a distribuição de cestas básicas e de kits que alimentação para os estudantes que têm, no momento, as aulas suspensas; e para que os responsáveis pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município, caso exista, viabilizem as compras institucionais das famílias inscritas no Programa.

Também é preciso viabilizar o acesso seguro dos membros das comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, às agências bancárias, por vezes localizadas a quilômetros de distância dos seus territórios, para o saque do Bolsa Família, além da vacinação contra a gripe, conforme o calendário nacional, de forma eficiente e sem que estes sejam expostos à aglomerações em filas e transporte público.

Muitas famílias das comunidades quilombolas, indígenas e ciganas vivem da renda gerada pela produção e venda de produtos agrícolas e, neste momento, encontram dificuldades para vender os alimentos produzidos devido à ausência de compradores nos mercados, bem como devido às dificuldades dos gestores municipais em viabilizar as habituais compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar neste momento de restrições à aglomeração de pessoas.

Assim, devem ser convocados para propor e articular soluções os Conselhos de Direitos existentes no município, tais como o Conselho de Saúde, o Conselho da Assistência Social, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, o Conselho de Alimentação Escolar e o Conselho de Desenvolvimento Rural, entre outros.

As recomendações frisam que essas comunidades desenvolvem uma diversidade de modos e condições de vida, de acesso a serviços essenciais, como saúde, assistência social e saneamento básico, abastecimento de água, etc., e que, muitas vezes, para terem acesso a serviços de saúde e a bens essenciais faz-se necessário o deslocamento para municípios ou comunidades vizinhas.