Lei proíbe cobrança de taxa por repetência de disciplina e prova de segunda chamada

Lei de Wanderson Florêncio e Eriberto Medeiros proíbe cobrança de taxa por repetência de disciplina, prova de segunda chamada e regulamenta concessionárias de serviços públicos.

Iniciativa dos deputados Wanderson Florêncio (PSC) e Eriberto Medeiros (PP), a Lei 16.845/2020, que altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor, foi sancionada nesta segunda-feira e proíbe as instituições de ensino superior de cobrar taxa adicional por repetência de disciplina, por cadeira eletiva do curso ou prova de segunda chamada.

A Lei, que prevê a cobrança de multa que varia entre R$ 600 e R$ 50 mil, valor que será estabelecido de acordo com o porte do estabelecimento, entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021.

“A Lei visa proteger o consumidor de pagar taxas sobre atividades que são do cotidiano de uma instituição de ensino, inerentes da grade curricular, não havia sentido o pagamento dessas taxas”, afirmou Wanderson Florêncio.

Entre os alunos que ficam isentos das taxas são os que apresentarem atestado médico comprovando o motivo para a ausência ou os que não realizarem as provas por causos fortuitos ou força maior, em critérios definidos pela instituição de ensino.

A Lei 16.845 também proíbe as concessionárias de serviço público de condicionarem a ligação de energia ou de troca de titularidades à regularização dos débitos pendentes deixados em nome de terceiros. Assim, o novo condômino poderá ter o fornecimento de energia regular independente das dívidas deixadas pelo antigo dono ou locador do imóvel.

“Garantimos assim o direito do cidadão de ter o acesso de forma mais tranquila ao fornecimento. A dívida pertence ao antigo proprietário e não ao imóvel”, disse Wanderson Florêncio.

Coronavírus: especialistas alertam quem tem doença rara

Nesses tempos de contingência, confinamentos e uma enxurrada de informações sobre a pandemia de coronavírus (covid-19), muitas dúvidas ainda pairam, principalmente entre pessoas que se enquadram nos grupos de maior risco de contágio. Um deles merece ainda mais atenção, pela complexidade dos sintomas e de seus cuidados: os pacientes de doenças raras.

“Pessoas com distrofias musculares, por exemplo, costumam ter acometimento cardíaco e pulmonar devido à insuficiência de funcionamento desses órgãos, tornando-se, assim, mais vulneráveis aos vírus que atacam o sistema respiratório”, explica a pediatra Ana Lucia Langer, especialista em doenças neuromusculares, como a distrofia muscular de Duchenne.

Com implicações diversas, quem tem uma doença rara geralmente precisa de um cuidado constante e multidisciplinar. As patologias podem debilitar ainda mais o sistema imunológico, como as que afetam o aparelho respiratório, digestivo, muscular e cardíaco. Em outros casos, em virtude de algumas dessas enfermidades, os pacientes precisam ser transplantados e submetidos a medicamentos imunossupressores para o resto da vida.

A médica ressalta que apesar de essas pessoas precisarem redobrar os cuidados com a higiene e respeitar ao máximo o isolamento social, é muito importante que todos mantenham seus tratamentos e, em caso de dúvidas ou de qualquer intercorrência fora da rotina, devem entrar em contato com os profissionais de saúde responsáveis por sua assistência.

Os cuidados dispensados para os pacientes raros muitas vezes incluem idas a hospitais e centros especializados para realização de procedimentos, fisioterapia, infusões, transfusões ou administração de medicamentos. Mesmo aqueles que podem seguir seus tratamentos em domicílio, muitos têm dificuldades diversas, como cognitivas ou de mobilidade. Outros usam aparelhos e materiais descartáveis que demandam o contato direto com outras pessoas, normalmente familiares e cuidadores. Tantas variáveis podem gerar dúvidas e insegurança sobre a necessidade de procedimentos especiais ou diferenciados para pessoas com doenças raras em relação ao covid-19.

A cardiologista Maria Cristina Izar, da Universidade Federal de São Paulo e ex-presidente do Departamento de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia, reforça a importância dos cuidados e do respeito ao isolamento social neste momento de pandemia. Especialista na síndrome da quilomicronemia familiar (SQF) – uma doença genética hereditária, que causa um grande acúmulo de gordura (lipídios) no sangue, aumentando demasiadamente as taxas de triglicérides -, tem entre seus pacientes pessoas obrigadas a seguir dietas alimentares muito rigorosas, que, por isso, podem ter a saúde debilitada. “Por ser uma doença muito rara e subdiagnosticada, muitas vezes, o longo tempo sem o diagnóstico correto leva a consequências graves, principalmente sobre o pâncreas e o fígado, e isso pode fragilizar o sistema imunológico dessas pessoas”, completa. A médica indica ainda que os pacientes procurem saber se seus médicos ou centros de atendimento estão disponibilizando canais de comunicação por meio dos quais possam receber atendimento virtual, reduzindo a necessidade de se deslocarem para isso.

Já para a neurologista Marcia Wadington Cruz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em comunicado aberto à comunidade de pessoas com doenças raras, e especialmente com amiloidose, que é sua especialidade, reforça: “vocês são um grupo de risco porque têm uma doença crônica, e devem evitar o contato social, como vem sendo veiculado amplamente em todos os meios de comunicação”, diz a médica num áudio de orientação divulgado. “Não alterem a rotina de medicamentos que vocês vêm usando, e se tiverem qualquer dúvida, tirem com seus médicos assistentes. Promovam esse diálogo antes de tomar qualquer medida como substituição, retirada ou alteração no tratamento que estejam fazendo”, direciona. A hATTR (amiloidose associada à transtirretina hereditária) tem como primeiros sintomas a perda de sensibilidade à temperatura por isso, muitas vezes, é confundida com hanseníase, dificultando o diagnóstico e início dos cuidados. Entre os sintomas, formigamento nos pés e pernas, membros superiores. A doença pode evoluir para quadros graves de comprometimento do sistema nervoso, que controlam a respiração, circulação sanguínea, digestão, temperatura, entre outras funções vitais.

Orientações direcionadas

Algumas das principais associações de pacientes de doenças raras e a indústria farmacêutica têm se manifestado, oferecendo informações e orientações que reverberam a palavra dos especialistas.

A Federação Brasileira de Associações de Doenças Raras (Febrararas), por exemplo, reuniu em um documento virtual perguntas e respostas com o intuito de orientar pessoas com doenças raras e seus cuidadores para esse momento de pandemia da convid-19.

Já a farmacêutica multinacional especializada em pesquisa e desenvolvimento de terapias para doenças raras, PTC Therapeutics acaba de lançar seu canal no Facebook, com conteúdo informativo, orientações e compartilhamento de mensagens sobre essas e outras situações que envolvem as pessoas com doenças raras no dia a dia. Uma consulta realizada pela PTC Therapeutics também reuniu algumas dúvidas das associações de pacientes sobre o tema. Nesse compêndio de informações, destacam-se algumas dicas importantes:

Não interrompa o tratamento. Procure seu médico em caso de dúvidas.
Quem faz uso contínuo de medicamentos deve avaliar junto ao seu médico opções para evitar as idas às farmácias ou postos de saúde.
Procure saber se os médicos ou hospitais estão disponibilizando canais de comunicação, como telemedicina, para atendimento virtual.
Se for extremamente necessário sair de casa, use máscara. Evite o contato físico ou limite-o apenas a cuidadores, que também devem estar devidamente protegidos, utilizando EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
Cadeiras de rodas, andadores ou muletas também devem ser higienizados, principalmente depois de saídas à rua ou a locais externos por onde passam outras pessoas. Essa higienização pode ser feita com álcool 70 ou solução de hipoclorito de sódio.
Tenha sempre à mão – no celular ou escrito em um papel – os contatos da equipe de saúde responsável e as diretrizes de emergência, caso precise mostrar a outros profissionais de saúde ou pessoas estranhas que estejam auxiliando.

Não faça uso de outros medicamentos sem orientação médica.

Caso não tenha um termômetro, providencie. Em caso de febre, falta de ar ou sintomas de gripe por mais de 24 horas, procure um hospital.

CPC realiza lives sobre Literatura com escritores de Garanhuns

Com a suspensão temporária das atividades presenciais do Sesc em Pernambuco devido à pandemia do coronavírus, o Centro de Produção Cultural, Negócios e Tecnologia (CPC) realiza nas quartas-feiras de abril uma série de lives sobre Literatura com escritores de Garanhuns. A ação faz parte do projeto “#Sescpeemcasa”. As conversas acontecem às 19h, com transmissão pelo Instagram e são mediadas por Marcilene Pereira, instrutora de atividades artísticas do Sesc. Os bate-papos são transmitidos pelo perfil dela na rede social: @marcilenezpereira.

A programação é diversificada, atrativa e trata de um tema diferente a cada semana. Nesta quarta-feira (08/04), o bate-papo será com Nivaldo Tenório e o tema que ele vai abordar é “Gênero: conto e as revistas literárias”. No dia 15, será a vez de Fernanda Limão, que vai falar sobre “Poesia Escrita por Mulheres”. Já no dia 22, o tema “Booktubers e as Novas Estratégia de Formação de Leitores” será apresentado por Amâncio Siqueira. E no dia 29, fechando a programação, Thiago Correia fala sobre “A Crítica Literária em Tempos de Internet”.

“A ideia surgiu após uma reunião online da equipe de Cultura do CPC, na qual foram tratadas estratégias para manter a arte presente entre as pessoas”, explica Marcilene. A estreia foi no dia 1º de abril com o escritor Helder Herik e o tema “Literatura para a Infância”.
Sesc – O Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 23 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Bate-papo sobre Literatura do CPC
Todas as quartas-feiras de abril, às 19h
Transmissão ao vivo pelo Instagram @marcilenezpereira

Programação

Dia 08/04 – “Gênero: conto e as revistas literárias”, com Nivaldo Tenório
Dia 15/04 – “Poesia Escrita por Mulheres”, com Fernanda Limão
Dia 22/04 – “Booktubers e as Novas Estratégia de Formação de Leitores”, Amâncio Siqueira
Dia 29/04 – “A Crítica Literária em Tempos de Internet”, com Thiago Correia

Como estudar em meio a quarentena?

Abril é o mês do livro infantil, com duas datas que comemorativas (Dia Internacional e Dia Nacional do Livro Infantil, respectivamente 2 e 18). Por isso, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza escolheu o período para lançar o formato digital da coleção ‘Meu Ambiente’. São nove livros paradidáticos, com referencial teórico e propostas de atividades com os alunos. Direcionado para auxiliar os professores do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) a trabalharem com a nova geração, de forma lúdica e interdisciplinar, os materiais ressaltam a importância da natureza bem conservada e sua relação com o bem-estar social.

“O Ensino Fundamental é a fase em que os alunos constroem a base de seu conhecimento. Tão importante quanto a base para cálculos e leituras, é essencial que estabeleçam uma conexão com a natureza e que a conheçam não apenas pela beleza, mas para aprender sobre a relação com tudo que faz parte do nosso dia a dia. O conteúdo da coleção ‘Meu Ambiente’ foi desenvolvido para integrar o processo de aprendizagem de forma interdisciplinar, e não como um tema separado”, explica Melissa Barbosa, coordenadora de Comunicação da Fundação Grupo Boticário.

Desenvolvido com a coordenação pedagógica do Sistema Educacional Família e Escola (Sefe), a coleção pode contribuir para o desenvolvimento de competências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como o exercício da curiosidade intelectual e abordagem própria das ciências para investigar causas, elaborar hipóteses, resolver problemas e criar soluções. “Uma das vantagens é que o material não precisa seguir a sequência de capítulos, o professor pode adequar a abordagem de acordo com o tema que está trabalhando em sala de aula. Houve uma atenção especial para que o professor também pudesse explorar oportunidades, possibilidades”, avalia a coordenadora da Fundação. Ainda diante das competências da BNCC o material pode ser utilizado para que os alunos construam suas argumentações com base em fatos, dados e informações confiáveis na defesa dos direitos humanos, da consciência socioambiental e do consumo responsável.

Entre os recursos pedagógicos utilizados na elaboração do material está a Turma do Miguel. Os 12 personagens têm em comum a paixão pela natureza e de maneira lúdica podem ajudar o professor a abordar o tema em sala de aula. Com representantes de São Paulo, Pará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, entre outros estados, a diversidade é um dos aliados desses personagens ao apresentar a biodiversidade brasileira.

A coleção ‘Meu Ambiente’ ficará disponível no site da Fundação Grupo Boticário . A partir deste mês, a instituição também terá uma editoria em suas páginas do Facebook e Instagram, para compartilhar dicas sobre a natureza brasileira. Nas redes sociais, o foco será em propostas de atividades para as famílias brincarem com os seus filhos e a Turma do Miguel.

A Coleção

A coleção ‘Meu Ambiente’ começou a ser desenvolvida em 2015 em parceria com o Sefe. Além dos nove livros voltados aos professores, a edição impressa inclui outras nove obras destinadas aos alunos. Esse acervo físico foi distribuído em algumas unidades da rede pública em 2017, por meio de um projeto piloto. Nos últimos três anos, já alcançaram quase 200 mil alunos e nove mil professores de todas as séries do Ensino Fundamental, em mais de 35 municípios. “Temas como biomas brasileiros e ecossistema marinho têm uma conexão natural que precisa ser abordada em sala de aula, não apenas como benefício para os alunos, mas também para que os professores tenham a oportunidade de reconexão com a natureza”, complementa Melissa.

Sobre a Fundação Grupo Boticário:
A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza completa 30 anos em 2020, consolidada como uma das principais instituições empresariais que atua pela conservação do patrimônio natural brasileiro. A partir de uma agenda positiva e por seu protagonismo e reputação, trabalha em rede, mobilizando centenas de atores de diferentes setores da sociedade que voluntariamente contribuem para esse propósito. A Fundação Grupo Boticário apoia ações de conservação da natureza, com aproximadamente R$ 80 milhões destinados a cerca de 1.600 iniciativas em todos os estados e biomas do país. Protege duas áreas de Mata Atlântica e Cerrado – os biomas mais ameaçados do Brasil –, somando 11 mil hectares. Atua para que a conservação da biodiversidade seja priorizada nos negócios e nas políticas públicas, além de contribuir para que a natureza inspire ou seja parte da solução para diversos problemas da sociedade. Também promove ações de engajamento e sensibilização, que aproximam a natureza do cotidiano das pessoas. A Fundação Grupo Boticário é fruto da inspiração de Miguel Krigsner, fundador de O Boticário e atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Boticário. A instituição foi criada em 1990, dois anos antes da Rio-92 ou Cúpula da Terra, evento que foi um marco para a conservação ambiental mundial.

Cerca de 600 mil trabalhadores já se cadastraram para receber auxílio

Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram para receber o auxílio emergencial anunciado na semana passada pelo governo federal. A previsão do governo é que entre 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício.

O site e o aplicativo para fazer o cadastramento já está disponível. As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar também pelo aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial. A Caixa disponibiulizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastro do benefício.

Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo.

Na Caruaru FM, Fernando Rodolfo confirma apoio a Raquel Lyra

No programa Jornal Vanguarda, que vai ao ar pela Caruaru FM (104.9), o deputado federal Fernando Rodolfo (PL) confirmou que vai apoiar a reeleição da prefeita Raquel Lyra (PSDB) em Caruaru. “Existe um alinhamento dos dois partidos em nível nacional e na estadual. Estamos juntos na oposição a Paulo Câmara, que virou as costas para Caruaru”, disse em entrevista ao jornalista Wagner Gil.

O deputado fez questão de falar de suas origens. “Tive quase 30 mil votos em Caruaru e a grande maioria deles na população mais carente e que está na periferia. Disse a Raquel que levaria meu apoio a ela, mas como representante da periferia, das pessoas mais pobres e que mais precisam de ações do poder público”, argumentou.

O deputado falou ainda que, apesar do fim das coligações nas eleições proporcionais, ele montou uma chapa forte e com bons candidatos. “Estou esperançoso. Nós conseguimos reunir grandes quadros e lideranças para disputar eleição de vereador em Caruaru. Nossa expectativa é de fazer entre dois e três desses”, afirmou. Ele não revelou o nome das lideranças, mas entre elas está Luciel Émerson, ex-presidente do PRTB.

Biesp apreende quase dois quilos de maconha em Caruaru

Policiais do 1º Biesp prenderam, ontem (06), no Bairro Santa Rosa, mais um suspeito de tráfico de drogas em Caruaru. Com Ladilson Morais Alves, de 19 anos, a polícia apreendeu quase dois quilos de maconha, bem como R$ 35 em espécie proveniente da venda do entorpecente. Ladilson tem passagem pelo presídio por tráfico e passará por audiência de custódia.

Pernambuco se aproxima de aceleração descontrolada da Covid-19

Pernambuco tem trabalhado com projeções diárias dentro do cenário da Covid-19. E, de acordo com esses estudos, o Estado está caminhando a passos rápidos para entrar na fase de aceleração descontrolada, que é quando há um aumento substancial de pessoas infectadas. O cenário já é comprovado atualmente em quatro estados do Brasil – São Paulo, Rio Janeiro, Ceará e Amazonas -, além do Distrito Federal.

“A perspectiva é que até o final de abril e começo de maio entremos em fase de aceleração descontrolada e que só deve desacelerar no final de maio. Serão dois meses difíceis”, destacou o secretário de Saúde do Estado, André Longo. “O vírus colocou de joelhos os maiores sistemas de saúde do mundo. E nós, gestores e profissionais de saúde, estamos buscando defender a população pernambucana e brasileira nesse desafio, que talvez seja o maior da saúde pública brasileira”, completou.

A análise do gestor estadual é reforçada pelos boletins mais recentes da Covid-19. Mais da metade dos casos foram registrados nos últimos quatros dias. No dia 3, 30 novos casos foram somados. No dia 4, 40, enquanto nos dias 5 e 6 foram acrescentados 25 e 22 registros, respectivamente.

Até o fim da manhã desta segunda-feira (6), eram 223 confirmações no total, sendo 51 apenas em profissionais da saúde. Os óbitos tiveram um salto ainda maior. Até o dia 1º de abril, eram oito. Nesta segunda, o número de mortes no Estado em decorrência da Covid-19 chegou a 30.

Longo ponderou que os 22 óbitos documentados nos últimos dias não necessariamente aconteceram nas datas em que foram divulgados. Um exemplo é o jovem de 15 anos que teve a morte anunciada nesta segunda, mas que faleceu no último dia 27. O primeiro exame dele havia dado inconclusivo e foi necessária uma nova análise. No entanto, o gestor não esconde a apreensão com o cenário, que aponta 13% de letalidade no momento.

“Estamos muito preocupados com a aceleração da curva, com os últimos três dias de testes, o aumento no número de positivos e de óbitos. É preciso que a população atente para a necessidade de cumprir as medidas de isolamento. O poder público faz o papel de orientação, não vai oprimir ostensivamente, com força. A maioria da população está colaborando, é preciso reconhecer. Mas há uma minoria que insiste em quebrar as regras”, advertiu.

Folhape

Médicos Sem Fronteiras começa ação contra Covid-19 no Brasil

A organização internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) iniciou as atividades de combate à COVID-19 no Brasil. O trabalho começou na cidade de São Paulo, focado em pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados, usuários de drogas, idosos e pessoas privadas de liberdade. Esses grupos, que já se encontravam em estado de grande vulnerabilidade mesmo antes da chegada da pandemia, enfrentam agora uma situação ainda mais grave.

A perspectiva é de que o aumento excepcional da demanda geral sobre serviços de saúde intensifique ainda mais as dificuldades de acesso a cuidados de saúde por parte dessa parcela da população. As condições de vida precárias enfrentadas por essas pessoas também dificultam a adoção de medidas de distanciamento social, essenciais para conter o avanço da doença e diminuir sua mortalidade.

As atividades em São Paulo estão sendo realizadas em parceria com outras organizações e com as autoridades locais que já atuam com grupos em situação de vulnerabilidade, foco da ação de MSF. O trabalho contempla a realização de consultas médicas em pessoas em situação de rua para detecção de casos suspeitos de COVID-19 e triagem com encaminhamento dos doentes em estado grave para hospitais.

Nos primeiros dias de trabalho, iniciado na semana passada, foram atendidos 278 pacientes em atividades realizadas na rua, em abrigos e em um centro de atendimento de migrantes. Do total de atendimentos, 37 pacientes apresentaram sintomas suspeitos de COVID-19 e três destes casos, com sinais de gravidade, tiveram de ser encaminhados para hospitalização.

Também são oferecidas orientações de higiene e distanciamento social àqueles com sintomas, para tentar evitar a disseminação do novo coronavírus. As equipes também vão atuar em albergues e prestarão atendimento em locais da região central de São Paulo por onde circula a população mais vulnerável.

“Estamos trabalhando para oferecer assistência a essas populações, já que a pandemia tende a acentuar a marginalização e exclusão à qual elas já estavam submetidas”, explica a médica Ana Leticia Nery, coordenadora do projeto de MSF em São Paulo. “Precisamos garantir que os mais vulneráveis sobrevivam a esta crise de saúde sem precedentes”.

Além das ações na rua, em abrigos e asilos, profissionais de MSF estão capacitando trabalhadores da área de saúde sobre utilização de equipamentos de proteção, higiene e procedimentos de distanciamento social. Na semana passada, foi realizado um treinamento para cerca de 200 funcionários da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente).

Paralelamente à atuação em São Paulo, MSF está se preparando para iniciar atividades relacionadas à pandemia de COVID-19 no Rio de janeiro, também com foco na população mais vulnerável.

E em Boa Vista, capital do Estado de Roraima, estamos adaptando as ações de nosso projeto para colaborar com os esforços de combate à doença. Estamos presentes na cidade desde o final de 2018 com ações de reforço ao sistema de saúde local em função do aumento da presença de migrantes e refugiados venezuelanos na cidade. Um dos focos da atuação de MSF deve ser a assistência à população de migrantes e refugiados que vive em abrigos informais, com condições de higiene precárias e em espaços que impossibilitam ações de isolamento em caso de contaminação pelo novo coronavírus.

Sobre Médicos Sem Fronteiras

Médicos Sem Fronteiras é uma organização humanitária internacional criada em 1971 na França por médicos e jornalistas para levar cuidados de saúde a pessoas afetadas por conflitos armados, desastres naturais, epidemias, desnutrição ou sem nenhum acesso à assistência médica. Oferece ajuda exclusivamente com base na necessidade das populações atendidas, sem discriminação de raça, religião ou convicção política e de forma independente de poderes políticos e econômicos. Também é missão da MSF chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelas pessoas atendidas em seus projetos.

Ministério da Saúde amplia transparência de equipamentos e insumos enviados aos estados

Para que a população ajude a fiscalizar as ações e esforços do Ministério da Saúde no combate ao Coronavírus (COVID-19) no Brasil, será possível acompanhar a quantidade de leitos e insumos como, por exemplo, testes, máscaras, luvas, entre outros, que são disponibilizados para cada estado. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explica que, por meio do site especial do coronavírus, será possível acompanhar o que foi comprado ou doado e distribuído pela pasta para o enfrentamento da doença.

“No intuito de manter toda a transparência dos fatos, a partir de hoje no site saúde.gov.br/coronavirus tem alí um ícone em que você clica e acompanha tudo o que a União já remeteu estado por estado”.

Além disso, o ministro da Saúde cita portaria do governo que estabelece recursos exclusivos para o atendimento de pacientes com coronavírus, para que os hospitais possam trabalhar melhor. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, um dos destaques foi a ampliação no valor para leitos de UTI.

“E a portaria de leitos de UTI, a gente dobrou o valor dos leitos de CTI por diária, para R$1.600,00. A gente deve ter um impacto aí de um bilhão de reais em relação a esses leitos”.

O Ministério da Saúde já repassou mais de 40 milhões de itens aos estados e municípios. O volume é suficiente para os estoques locais por cerca de 20 dias, além daquilo que os gestores locais já possuíam.

Para mais informações, acesse: saude.gov.br/coronavirus. Ministério da Saúde, Governo Federal. Pátria Amada, Brasil.