O governo cubano colocou Havana novamente em um rígido lockdown nesse sábado (8), depois do ressurgimento de casos do novo coronavírus, determinando que restaurantes, bares e piscinas fechem mais uma vez, suspendendo transporte público e proibindo o acesso à praia.

Considerado uma rara história de sucesso na América Latina pela maneira como lidou e conteve a pandemia do novo coronavírus, o país havia aliviado as restrições no mês passado, após os casos caírem diariamente.

No entanto, eles voltaram a crescer aos níveis de abril, ao longo das últimas duas semanas, com o Ministério da Saúde relatando 59 casos no sábado e dizendo que a situação pode se tornar “incontrolável” se as autoridades não agirem rapidamente.

O sistema gratuito de saúde de Cuba, baseado nas comunidades, havia recebido o crédito, junto com medidas rígidas de isolamento dos doentes e seus contatos, pelo total de casos ter ficado abaixo de 2.900, com 88 mortes, em uma população de 11 milhões de pessoas.

As autoridades, porém, repreenderam os cubanos por terem baixado a guarda depois que o lockdown foi aliviado, sem manter distância física ou usar máscaras adequadamente, obrigatórias em espaços públicos, e por se reunirem em grandes grupos.

Manifestantes carregam bandeiras nacionais durante um protesto contra o governo no centro de Beirute, Líbano, em 20 de outubro de 2019

O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã deste domingo (9), de uma videoconferência com outros chefes de Estado e de governo para tratar das ações de apoio ao Líbano. Na última terça-feira (4), uma grande explosão na zona portuária de Beirute, capital do país, deixou um saldo de centenas de mortes e milhares de feridos. Ao detalhar as ações do governo brasileiro, Bolsonaro disse que convidou o ex-presidente Michel Temer, que tem ascendência libanesa, para coordenar a missão.

“Nos próximos dias, partirá do Brasil, rumo ao Líbano, uma aeronave da Força Aérea Brasileira com medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa radicada no Brasil. Também estamos preparando o envio, por via marítima, de 4 mil toneladas de arroz, para atenuar as consequências da perda dos estoques de cereais destruídos na explosão. Estamos acertando, com o governo libanês, o envio de uma equipe técnica, multidisciplinar, para colaborar na realização da perícia da explosão. Convidei, como o meu enviado especial e chefe dessa missão, o senhor Michel Temer, filho de libaneses e ex-presidente do Brasil”, afirmou Bolsonaro.

Em nota, a assessoria de Temer informou que o ex-presidente “está honrado” com o convite. “Quando o ato for publicado no Diário Oficial serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa”, diz a nota.

A videoconferência foi iniciativa do presidente da França, Emmanuel Macron, e contou com a participação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do presidente do Líbano, Michel Aoun, além dos líderes de países como Egito, Catar e Jordânia, entre outros. Em seu breve pronunciamento, Bolsonaro classificou a reunião como necessária e urgente, reafirmou suas condolências às famílias das vítimas da tragédia e destacou a relação histórica entre Líbano e Brasil.

“O Brasil é lar da maior diáspora libanesa no mundo, 10 milhões de brasileiros de ascendência libanesa formam uma comunidade trabalhadora, dinâmica e participativa, que contribui de forma inestimável com o nosso país. Por essa razão, tudo que afeta o Líbano nos afeta como se fosse o nosso próprio lar e a nossa própria pátria”, disse.

Agência Brasil

A Mega-Sena acumulou. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.287, sorteadas na noite desse sábado (8). Confira os números sorteados: 02 – 04 – 06 – 29 – 41 – 56.

No concurso, 45 apostas acertaram a quina, e cada uma levará R$ 45.775,06. Já 3.261 apostas ganharam a quadra – cada uma receberá R$ 902,38.

A previsão é de que o próximo sorteio, terça-feira (11), pague prêmio de R$ 11 milhões.

As discussões sobre uma reforma tributária para unificar e simplificar os tributos sobre o consumo ganhou força em 2019 com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, elaborada pelo CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Conhecida como a proposta da Câmara, o texto unifica cinco tributos – três federais, um estadual e um municipal– em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), sistema utilizado na maioria dos países desenvolvidos para tributar bens e serviços.

Após ganhar o apoio de governadores, que concordaram em incluir o ICMS na reforma, desde que fossem feitas algumas mudanças no texto original, a tramitação da proposta foi atropelada pela apresentação de um outro texto pelo Senado, a PEC 110, que também previa um IVA, mas com regras diferentes, inspirada nos trabalhos do ex- deputado Luiz Carlos Hauly.

As duas Casas formaram uma comissão mista para buscar um consenso, mas os trabalhos ficaram paralisados por conta da pandemia.

No mês passado, o Ministério da Economia apresentou a sua proposta de um IVA, mas incluindo apenas dois tributos federais (PIS e Cofins), deixando estados e municípios de fora. O projeto vinha sendo prometido desde o ano passado.

O governo ainda pretende mandar outras propostas de reforma tributária, que tratam de Imposto de Renda, tributação da folha de pagamentos e um tributo sobre movimentações financeiras que o ministro Paulo Guedes (Economia) jura não ser uma nova versão da antiga CPMF.

A possibilidade de aprovação de um desses textos ainda é vista com ceticismo por especialistas, principalmente diante da resistência do setor de serviços, que avalia que as mudanças vão reduzir a tributação de bens e encarecer a dos serviços.

Folhapress

O Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) decretaram luto, neste sábado (8), em homenagem aos 100 mil brasileiros mortos pelo novo coronavírus. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, publicaram mensagens nas redes sociais em solidariedade aos familiares das vítimas da doença.

Por meio de nota, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, também lamentou as mortes e desejou que “a fé e a Ciência” sejam os guias do país na busca por soluções para o problema. Alcolumbre classificou este sábado como “um dos dias mais tristes da história recente” do país, e Maia classificou o número como “absurdo”.

“Estamos convivendo diariamente com a pandemia, mas não podemos ficar anestesiados e tratar com naturalidade esses números. Cada vida é única e importa”, disse o presidente da Câmara. O Congresso decretou luto de quatro dias, enquanto no STF a homenagem durará três dias. Toffoli, por sua vez, destacou que todas as vítimas tinham “um nome, uma profissão, projetos e sonhos”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, não comentou a marca e o Executivo não informou se pretende decretar luto.
Na última quinta-feira (6), o chefe do Executivo disse, ao lado do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, que é preciso “tocar a vida”.

“A gente lamenta todas as mortes. Já está chegando ao número de 100 mil, talvez hoje… [Pazuello diz que será ainda nesta semana]. Vamos tocar a vida. Tocar a vida e buscar uma maneria de se safar deste problema”, disse o presidente da República.

Pelas redes sociais, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro lamentou os números de mortes e disse que não é possível se conformarem. “Não podemos nos conformar, nem apenas dizer #cemmil. São mais de 100 mil mortos; 100 mil famílias que perderam seus entes para a Covid. Que a ciência nos aponte caminhos e que a fé nos dê esperança”, escreveu.

Líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), criticou a atuação do presidente da República diante da pandemia. Também por meio de uma rede social, ele citou frases que Jair Bolsonaro disse ao longo dos últimos meses, como “não sou coveiro”

“Frases de quem nunca se importou com as mortes. O presidente da República incentivou aglomerações, estimulou a invasão de hospitais e até hoje insiste em um remédio que a comunidade científica não recomenda. #Bolsonaro100mil #100miledaí #coronavírus #covid19”, escreveu o senador.

O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), também se manifestou por meio de uma rede social. “100 mil mortos” Nunca foi só uma gripezinha. O negacionismo e a omissão de Bolsonaro fizeram a crise tomar proporções catastróficas. Enquanto lutamos para salvar vidas e criar políticas para superarmos a pandemia, Bolsonaro se ocupa em se proteger de investigações” #Bolsonaro100mil”.

Ex-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes também responsabilizou Bolsonaro pelas mortes. “Brasil de luto. Genocídio promovido por um governo de incompetentes e irresponsáveis”, disse.

Guilherme Boulos (PSOL), também ex-candidato à Presidência, criticou o fato de o país estar sem ministro da saúde.
“Sem plano para a crise, sem ministro da Saúde, sem se preocupar com o povo. Foi assim que Bolsonaro nos levou ao trágico número de #100milmortos. Toda a nossa solidariedade às famílias que perderam entes queridos na pandemia. #Bolsonaro100mil”, escreveu.

Folhapress

A reabertura da Feira da Sulanca de Caruaru contará com atuação da Polícia Militar para patrulhamento e monitoração. As atividades da feira foram suspensas em março, seguindo o protocolo estadual para reduzir os efeitos da pandemia no Estado. Serão 148 policiais atuando no sentido de apoiar medidas de controle para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Dentro do plano de convivência com a Covid-19, as feiras de confecções do Agreste estavam com o retorno previsto para a etapa 7. Contudo, a liberação foi adiantada ainda para a etapa 6 – atual do plano de convivência na região. A responsabilidade sobre a fiscalização e funcionamento das feiras ficou a cargo das prefeituras, que contarão com o apoio do Governo do Estado.

Em Caruaru, o primeiro dia de retorno será este domingo (9), a feira acontece entre o domingo e a segunda-feira. O reforço da Polícia Militar terá início na tarde do domingo e seguirá até o início da noite da segunda. Trata-se de um esforço conjunto entre a prefeitura da cidade e o Governo de Pernambuco para garantir maior segurança no retorno da importante fonte de renda para a população caruaruense.

Os policiais irão atuar apoiando a Prefeitura Municipal de Caruaru nas ações e protocolos por ela estabelecidos para reabertura da Feira, assim como realizar a segurança dos comerciantes, sulanqueiros e público em geral, que normalmente convergem para o Parque 18 de Maio e adjacências nos dias de feira.

Folhape

O Faaca Boteco e Parrilla, conhecido no Nordeste como um excelente local que oferece carnes nobres especiais, feitas na parrilla, expande sua experiência gastronômica e chegará ao Caruaru Shopping ainda neste segundo semestre. O espaço oferece um serviço exclusivo para os apreciadores de uma boa comida, acompanhada de drinks especiais e aquela tradicional cerveja gelada. Hoje consolidado como marca, o Faaca já está em João Pessoa e Natal, além de duas unidades no Recife, uma em Olinda, uma em Aldeia e outra em Petrolina.

A casa de carnes oferece cortes nobres em exposição, escolhidas diretamente pelo cliente e feitas no ponto correto. A marca investe em matéria-prima exclusiva, com gado próprio e corte especialmente para o Faaca. As casas trabalham com oito fazendas por todo o Brasil e um frigorífico apenas para o corte, em São Paulo.

Sobre a inauguração da nova unidade em Caruaru, um dos sócios do Faaca, Bruno Carrazone, comentou sua expectativa para o novo mercado. “Esperamos chegar como uma grande novidade na cidade, desenvolvendo essa cultura do consumo de carnes nobres. A gente quer mostrar para o público essa nova experiência”, disse Carrazone.

O Faaca também deve inaugurar ainda no segundo semestre de 2020 em mais algumas cidades da região: Maceió, Fortaleza, Salvador e Campina Grande são as mais cotadas. A expectativa é que após se fortalecer ainda mais no Norte/Nordeste, a expansão da marca deva chegar ao Sul e Sudeste do País.

Marcus Belarmino, superintende do Caruaru Shopping, comenta: “Buscamos trazer experiências novas para nossos clientes e o FAACA atende perfeitamente o que o amante da boa gastronomia precisa para degustar diversos cortes nobres de carnes. É mais um marco para essa retomada das atividades do Caruaru Shopping”.

O FAACA

Trata-se de uma mistura do tradicional boteco brasileiro com a parrilla argentina, onde o cliente escolhe o seu próprio pedaço de carne, direto no freezer. Os clientes Faaca podem conhecer e decidir sua carne de acordo com o marmoreio (quantidade de gordura presente na peça) e a gramatura (porção por pessoa) a carne de sua preferência.

No cardápio é possível encontrar cortes como bife ancho, bife de chorizo, short rib, carnes de black angus, T-Bone, picanha americana, carré, entre outros. A carne sai direto da parrilla – um sistema de grelhas móveis usadas e criadas pelos uruguaios e argentinos para preparar carnes. Apenas as brasas quando incandescentes são utilizadas para assar as carnes, peixes, frango, ovinos e suínos.

PARRILLA

A queima do carvão separada do alimento é o maior benefício da parrilla. O resultado dessa queima com as brasas é uma carne que não fica defumada e possui um sabor muito característico. A carne é assada com o calor (o isolamento e a falta de contato com a fumaça e o fogo direto atribuem à carne um sabor mais autêntico) com menos interferências que alterem o sabor.

A regulagem das alturas, a quantidade de brasas e a intensidade de calor estão diretamente ligados à forma de preparo, modo de finalização e ponto desejado de degustação. É a certeza de provar o verdadeiro sabor que cada tipo de corte proporciona.

BOTECO

Já na seção boteco, as opções são pasteizinhos de costela, coxinha de queijo do reino e alguns frutos do mar – também feitos na parrilla.

Idosos são vacinados em estação de metrô em Brasília, durante o dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe de 2014 que começou na última terça-feira (22) vai até 9 de maio (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O número de idosos com diabetes vem crescendo no Brasil. É o que mostram os dados mais recentes do Ministério da Saúde, que colhe as informações por meio da pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônica). A prevalência da doença entre as pessoas com mais de 60 anos passou de 18,2% em 2006 — início da série — para 21,8% em 2019. Já em relação à hipertensão arterial, a ocorrência nesse grupo se manteve estável nos últimos 14 anos, mas em um patamar elevado: 55,4%. 
 
Segundo a doutora Patrícia Brunck, endocrinologista, três fatores podem explicar o aumento da prevalência de diabetes entre os idosos: o sedentarismo, o excesso de peso e a má alimentação. “Eu atribuo isso, basicamente, ao aumento do sedentarismo e da obesidade — que anda de mãos dadas com a diabetes — e do consumo de alimentos industrializados, que têm maior índice glicêmico”, aponta.
 
Os dados da pesquisa Vigitel mostram que a doença tem crescido, principalmente, entre os homens com idade entre 60 e 64 anos. Em 2006, o percentual de diabéticos nessa faixa etária era de 12,6%. No ano passado, o índice chegou a 22,2%. Já entre as mulheres, os números estão estáveis desde o primeiro levantamento, com exceção para aquelas que têm mais de 75 anos, em que a prevalência da diabetes passou de 18,4% para 24% no período.
 
O levantamento feito nos 26 estados e no Distrito Federal indica que a região Nordeste tem três das cinco capitais do país com maior índice de idosos com a diabetes: Fortaleza, São Luís e Maceió. Na capital cearense, por exemplo, uma a cada quatro pessoas com mais de 60 anos têm a doença, ou seja, 25%. As outras duas capitais ficam no Centro-Oeste (Cuiabá) e no Sudeste (São Paulo).

Hipertensão

Conhecida popularmente como pressão alta, a hipertensão arterial está ainda mais presente na vida dos idosos brasileiros. De acordo com o Ministério da Saúde, 55,4% deles tinham a doença no ano passado. Não houve mudanças significativas no quadro nos últimos catorze anos, já que em 2006, o percentual era de 55,8%.
 
Os destaques ficam por conta da tendência crescente que se observa entre os homens da faixa etária de 65 a 74 anos, em que a taxa passou de 53,5% para 55,9% e, nas mulheres de 60 a 64 anos, cuja prevalência da hipertensão caiu: de 57,5% para 50,9%.
 
No recorte entre as capitais que apresentaram os maiores índices de hipertensão arterial, duas estão no Nordeste. Maceió (59,8%) e Recife (58,5%). Palmas, Cuiabá e Belo Horizonte completam a lista das cidades com as piores prevalências. Os melhores resultados vêm da região Sul, onde Florianópolis e Curitiba têm índices inferiores a 50%, o que faz de ambas exceção no país.
 
Moradora de Ceilândia — cidade a cerca de 25 km de Brasília — a dona Gonçalina de Souza Moura está prestes a completar 60 anos e, infelizmente, tem diabetes e pressão alta. Ela conta que “a vida se transformou em um caos” desde que descobriu esses problemas de saúde e que toma vários remédios para controlar as doenças.
 
Em janeiro, ela sofreu um infarto, mas conseguiu se recuperar. De lá para cá, resolveu mudar alguns hábitos e, mesmo com a pandemia, arrumou uma forma de se manter ativa e praticar atividade física. “Estou cuidando direitinho da minha saúde depois que eu tive o infarto. Antes eu não cuidava, mas agora eu cuido. Mesmo na pandemia faço uma hora de caminhada, aqui ao redor da igreja, ao lado da minha casa”, conta.

Impactos da pandemia

A pandemia do novo coronavírus trouxe mais motivos para que o Brasil se preocupe com os números ascendentes de diabetes e a alta taxa de hipertensão entre os idosos. Afinal, as autoridades em saúde apontam que as doenças em indivíduos com mais de 60 anos os colocam em um maior risco de apresentarem gravidade ou óbito por Covid-19. É o que afirma Patrícia Brunck.
 
“A gente sabe que pacientes que são doentes crônicos aumentam o risco de ter a forma mais grave da Covid-19. Os diabéticos, por exemplo, são considerados imunossuprimidos. É um paciente que já tem dificuldade nas defesas imunológicas.”
 
De acordo com os dados consolidados mais recentes do Ministério da Saúde, 72% dos óbitos por Covid-19 no Brasil ocorreram na faixa-etária acima dos 60 anos. Boa parte deles, apresentava, ao menos um fator de risco ou comorbidade para a doença.
 
Uma pesquisa recente, conduzida por pesquisadores nacionais, incluindo a Universidade de São Paulo (USP) e internacionais, feita com 1700 brasileiros mostrou alguns dos impactos que a pandemia teve sobra a saúde dessas pessoas.
 
De acordo com o estudo, 95% dos respondentes passaram a ficar mais tempo em casa e diminuíram a atividade física. Com academia e parques fechados e a ênfase dada ao distanciamento social, nem todos conseguiram seguir o exemplo da dona Gonçalina. Ficaram mais sedentários, aponta a USP.
 
Uma opção para quem não tem como se exercitar de forma segura ao ar livre e longe de aglomerações é improvisar uma rotina em casa mesmo, indica Patrícia. “Os pacientes ficaram mais isolados dentro de casa. Talvez, o que poderia ser feito é o paciente fazer exercício pelos aplicativos, usando objetos ou o peso do próprio corpo, polichinelo”, exemplifica.
 
Um outro problema que preocupou os estudiosos foi que, do total de 64% dos entrevistados que obtêm os insumos para controlar o metabolismo junto ao SUS (Sistema Único de Saúde), apenas 21% receberam os medicamentos para 90 dias, o que é uma recomendação do Ministério da Saúde.
 
Além disso, dos 91% dos entrevistados que disseram monitorar a glicemia, a maioria (59%) notou alterações nos níveis de glicose.

Fonte: Brasil 61

Governo do Distrito Federal autoriza a abertura de shoppings, com regras rígidas de higiene e afastamento social

No mês em que o Brasil ultrapassou os 2,6 milhões de casos confirmados da Covid-19 e os 100 mil mortos pela doença, um estudo realizado por pesquisadores de universidades federais do Brasil mostrou que capitais como Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) regrediram no combate à pandemia. Juntas, as cidades somavam, em julho, 27,9 mil casos confirmados da doença. 

Outras cinco capitais também integravam essa amarga lista: Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB) e Brasília (DF) – a capital federal caminhava, até o dia 31 de julho, para 105 mil casos confirmados (na primeira semana de agosto, já eram quase 120 mil). A avaliação considerou a situação no dia 19 de julho nas 27 capitais brasileiras. Os dados foram calculados a partir de um sistema de projeções chamado ModInterv, que tem como base modelos matemáticos que mostram informações da curva epidemiológica (como número de contágio e/ou óbitos) e da localidade (como cidade, estado ou país). 

A partir dos dados é que entram os três modelos matemáticos. A aplicativo faz os ajustes das curvas epidêmicas e decide qual modelo é mais apropriado para determinada localidade. Com essa análise, é possível determinar em que fase da pandemia se encontra cada capital – exponencial, intermediária ou de saturação. 

De acordo com especialistas das universidades do Paraná (UFPR), de Pernambuco (UFPE) e de Sergipe (UFS), responsáveis pela análise dos dados, as oito cidades mencionadas estavam com curva acumulada de mortalidade em ascensão, seja ela mais ou menos acentuada. Para chegar a essa conclusão, os cientistas consideraram o cenário de mortes por Covid-19 já registradas na primeira quinzena abril, o que leva a crer que as cidades estão falhando nas medidas de combate ou que houve retrocessos no combate ao vírus por causa do afrouxamento de medidas de prevenção.

“As capitais da região Sul se encontram em regime de crescimento exponencial de casos na epidemia. É importante lembrar que essas cidades, no início, tiveram crescimento bem mais lento, exatamente pelas medidas de contenção adotadas logo no começo da pandemia”, alerta o professor Giovani Vasconcelos, do Departamento de Física da UFPR, que participou do estudo. 

“Com o relaxamento das medidas de isolamento, a curva de óbitos de Curitiba, por exemplo, passou a crescer de forma acelerada a partir de junho. Foi como se a epidemia estivesse começando de novo”, lamenta o pesquisador. 

O levantamento mostra que a maioria das capitais já se encontrava, no mês de julho, em uma fase intermediária da doença, ou seja, saíram da fase exponencial (ou crescente) e estavam em regime de crescimento mais lento, com curvas epidêmicas em desaceleração. “Nesses casos, podemos dizer que o pior já passou. Contudo, a epidemia ainda não está controlada nessas cidades, ou seja, as curvas epidêmicas ainda não atingiram a fase de saturação, que é quando há uma forte desaceleração da curva de óbitos em direção ao platô final, o que representa o fim da epidemia”, explica Vasconcelos.

Recife (PE) e Belém (PA), segundo os dados levantados na data de referência, eram as únicas cidades que haviam atingido essa saturação. Maceió (AL), em escala bem menor, estava quase atingindo essa fase. “Isso significa que essas capitais lograram certo controle sobre o vírus, na medida em que o número diário de óbitos vem caindo de forma consistente. Entretanto, é preciso continuar com medidas eficazes de controle, como evitar aglomerações e manter o distanciamento social, para que não haja uma relargada da epidemia nessas capitais”, reforça. Até 31 de julho, Belém tinha 2.075 mortes registradas e 25,5 mil casos confirmados. Na primeira semana de agosto, os números de casos subiram para 27,8 mil. Em Recife, eram 2,1 mil mortes e 26,5 mil casos positivos até o final do mês passado. Agora, são 27,8 mil casos e 2,2 mil mortos. 

O médico infectologista Hemerson Luz encoraja a população a manter as medidas de segurança repassadas por órgãos oficiais de saúde. “Enquanto não houver vacina, o isolamento é a melhor forma de evitar o contato com o novo coronavírus. Estamos falando de toda uma população que é suscetível, ou seja, quem tiver contato com o vírus, vai abrir um quadro para a Covid-19. E existe um amplo espectro de manifestação clínica, que vai desde quadros brandos até aqueles que necessitam de UTI e os que podem, infelizmente, evoluir para o óbito”, alerta. 

Fonte: Brasil 61

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, durante a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento no combate ao coronavírus

Com a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, vai trabalhar também para atrair recursos privados para os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto. A informação é do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista concedida ao portal Brasil 61.

“Com o novo marco regulatório, nós inserimos o saneamento básico no PPI. Isso vai facilitar para que a gente consiga fazer concessões privadas de saneamento nas cidades. Um dos grandes problemas que temos no Brasil é o tratamento de esgoto, por conta da contaminação de rios e mananciais de água”, explicou o ministro.

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é vinculado à presidência da república e foi criado em 2016 para aumentar a captação de investimentos privados.

Entrevista completa: “Renda Brasil deve ser enviado ao Congresso em 30 dias e irá substituir o Bolsa Família”, diz Onyx Lorenzoni

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovado em junho no Senado e sancionado pelo presidente da República no dia 15 de julho. O objetivo da medida é inserir a iniciativa privada no setor, que hoje é controlado quase em sua totalidade por empresas públicas. Para abrir o setor de água e esgoto para a concorrência privada, o texto obriga que os serviços passem por licitação. Com isso acabam os contratos de programa, que passavam o saneamento das cidades diretamente para estatais, sem concorrência.

“A vedação dos contratos de programa é a medida que vai estimular o crescimento do investimento privado no setor, uma vez que favorece o ambiente competitivo e o incremento de negócios. A isonomia competitiva aumenta o número de interessados em prestar os serviços, o que favorece a modernização e a expansão das redes em direção a universalização do fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto”, defende o advogado Marcus Vinicius Macedo Pessanha, especialista em Direito Administrativo, Regulatório e Infraestrutura do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados.

Para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a nova lei aumenta a atratividade do setor. “Com o marco regulatório e o PPI, o Brasil tem a melhor carteira do mundo de investimentos em infraestrutura. Tenho certeza que esse casamento vai permitir que a iniciativa privada brasileira e internacional possa nos alavancar para que consigamos universalizar o saneamento em todo país”, defende Onyx.

Fonte: Brasil 61