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Considerados essenciais no combate à pandemia, os hospitais de campanha poderão continuar em funcionamento mesmo após o término da situação de emergência sanitária. É o que prevê o Projeto de Lei 3777/20. A medida também abrange outros estabelecimentos de saúde temporários instalados para ajudar na crise provocada pela Covid-19.

O deputado Gildenemyr (PL-MA), autor da proposta, afirma que, em muitas regiões, o Sistema Único de Saúde (SUS) já sofria com demanda reprimida. Segundo o parlamentar, somente com a instalação dessas unidades é que isso foi reparado, principalmente por meio do repasse de recursos para estados e municípios.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e insere a medida na Lei 13.979/20, que trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus.
 
Fonte: Brasil 61

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (4) a possibilidade dos trabalhadores sacarem até um salário mínimo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por conta da pandemia.

Como a possibilidade de saque foi criada a partir de uma Medida Provisória, que começa a valer imediatamente, trabalhadores já podem fazer a movimentação.

A MP 946/2020 já passou por votação no Senado, que alterou o texto para permitir também que trabalhadores possam movimentar todos os recursos da conta vinculada ao FGTS. O resgate seria feito no regime do saque-aniversário, mas seria restrito a pessoas que tenham pedido demissão, ou tenha sido demitidas sem justa causa. O governo é contra essa alteração e já anunciou, por meio do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que não deve sancionar o projeto nesse formato.

A MP também define a transferência para o FGTS das contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep, que deixa de existir.

Na mesma sessão, a Câmara deve votar a MP 950, que define medidas emergenciais ao setor elétrico e prevê isenção na conta de energia para consumidores de baixa renda. Se não for votada, a medida perde a validade na quarta-feira (5).

Fonte: Brasil 61

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da Covid-19 no HUC até esta segunda-feira (03).

CPF, Receita Federal

A Receita Federal inaugura hoje (3) atendimento de serviços relacionados ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual e simula uma conversação por meio de chat.

Segundo a Receita, a iniciativa busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e contribui para evitar que as pessoas se desloquem para alguma unidade de atendimento presencial, preservando a saúde dos servidores e cidadãos, evitando a aglomeração e a propagação do novo coronavírus.

Para solicitar o serviço, o contribuinte deverá acessar o canal ReceitaFederalOficial, interagir com a ferramenta, enviando as informações e documentos exigidos para que a Receita Federal faça a análise do pedido e conclua o atendimento.

Estão disponíveis no novo canal serviços como:

-Atualização/alteração de dados e Regularização de CPF;

-Segunda via de CPF;

-Informação do número do CPF;

-Consulta à situação cadastral; e

-Consulta ausência de DIRPF – Declaração do Imposto de Renda Pessoas Físicas (exercício omisso).

O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis.

Segundo a portaria, tem direito o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 24 de abril e 19 de julho de 2020 e tenha sido considerado elegível receberá o crédito da primeira parcela em poupança social digital aberta em seu nome, conforme o seguinte calendário:

Crédito em poupança social digital da Caixa
Crédito em poupança social digital da Caixa
De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020 e teve o pagamento reavaliado em julho de 2020, decorrente de atualizações de dados governamentais, receberá o crédito da terceira e quarta parcelas em poupança social digital aberta em seu nome, também receberá conforme esse calendário.

A portaria diz ainda que nas datas indicadas nesse calendário, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code.

Os saques e transferências bancárias seguem o seguinte calendário:
Saque em Dinheiro auxílio emergencial
A transferência é feita automaticamente para a conta indicada no momento do cadastro.

Agência Brasik

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou a substituição de toda iluminação do loteamento Fernando Lyra por lâmpadas de LED. No total, foram instaladas 88 luminárias.

“A melhoria na iluminação do loteamento Fernando Lyra foi uma promessa e agora uma realidade. O programa Ilumina Caruaru está levado lâmpadas de LED para a cidade e zona rural. Este trabalho garante economia para o município e mais qualidade de vida e segurança para a população”, explica o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias.

Iluminação de LED:

O programa Ilumina Caruaru já substituiu mais de 30% de todo o parque de iluminação do município. As localidades atendidas pelo programa, foram: São Francisco, Vassoural, Adalgisa Nunes, Lagoa de Pedra (Nina Liberato), Luiz Bezerra Torres, Amilson Afonso e em breve será concluída a substituição de todo o bairro do Salgado.

Na zona rural, nas comunidades de Lagoa de Algodão, Cipó, Xicurú e Peladas

O Ministério da Educação (MEC) divulgará nesta terça-feira (4) o resultado dos candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nesta edição, 107 mil 875 inscritos disputam 30 mil vagas ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Os interessados devem ficar atentos aos prazos porque a complementação da inscrição nessa chamada única começa amanhã e segue até as 23h59 de quinta-feira (6).

Lista de espera
Quem não for pré-selecionado nessa fase pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e do Prouni (Programa Universidade Para Todos), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse porque a inclusão é feita automaticamente. A convocação da lista de espera vai do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto.

Programa
O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, dividido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

Agência Brasil

A agência do Banco Bradesco, em Tacaimbó, no Agreste do estado, foi alvo de explosão e roubo na madrugada desta segunda-feira (3). De acordo com a Polícia Militar, por volta da 1h30, assaltantes espalharam grampos para dificultar a ação da polícia, iniciaram as explosões e disparos de arma de fogo.

Segundo a PM, um caixa foi explodido. Efetivos do 1° Batalhão Integrado Especializado (Biesp), Batalhão de Policiamento do Interior (BEPI), 8ª Companhia Independente da Polícia Militar e 24º Batalhão da PM estiveram no local, mas os suspeitos já haviam fugido.

O Instituto de Criminalística (IC) também foi acionado para realizar perícia no local e foi constatado que os envolvidos utilizaram armas de calibres 556 e 12. As investigações continuam, assim como as buscas pelos envolvidos pelos distritos de Fazenda Velha, Vila Nova, São Caetano e outras localidades utilizadas como prováveis rotas de fuga.

Com apoio da Receita Federal, a Polícia Federal (PF) apreendeu uma carga de 76 maços de cigarro, 35 celulares e mais de 200 baterias para celulares sem notas fiscais no Aeroporto Internacional do Recife, localizado no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da capital pernambucana. De acordo com a PF, as mercadorias foram estimadas em pouco mais de R$ 21 mil.

A apreensão ocorreu na noite da última sexta-feira (31) e foi divulgada pela Polícia Federal nesse domingo (2). As malas, diz a PF, estavam em um voo oriundo de Campinas/SP. A descoberta dos produtos irregulares ocorreu durante fiscalização de rotina.

As bagagens estavam em posse um passageiro residente no Rio Grande do Norte. Em entrevista prévia, ele se contradisse sobre o conteúdo das malas e não soube precisar o motivo da viagem. Em seguida, as malas foram abertas e foram encontradas as mercadorias sem as notas fiscais.

Caso o suspeito não comprove a origem legal dos produtos poderá sofrer sanções fiscais e ser indiciado pelo crime de descaminho, cujas penas variam de um a quatro anos de reclusão.

Folhape

A partir de hoje estão autorizadas retomadas de atividades econômicas em cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco. Na Macrorregião de Saúde II, que integra as cidades do Agreste, reabrem os serviços de alimentação, com 50% da capacidade e horário reduzido (permissão para funcionamento das 6h às 20h), além da reabertura das academias de ginástica com novos protocolos de segurança. Já a Macrorregião III, que tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, serão liberadas as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50% da capacidade.

Com essa autorização feita pelo Governo de Pernambuco, a Macrorregião II passa para Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19. Importante lembrar que as feiras e polo de confecções ainda não estão autorizados a retomarem as atividades. A Macrorregião III avança para a Etapa 5 do plano. A Macrorregião IV, composta pelos municípios próximos a Salgueiro, Petrolina e Araripina, permanecem na Etapa 4. Os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das Matas Norte e Sul continuam na Etapa 6 do Plano de Convivência.

De acordo com o governo do Estado, foi possível o avanço nas cidades do Agreste por elas apresentarem queda nas contaminações da Covid-19 e na ocupação de leitos. Nas cidades do Sertão que irão avançar, foi analisado estabilidade nos números da saúde.

Para os empresários do Agreste e associações setoriais lideradas pelo Movimento Pró-Pernambuco (MPP), a expectativa é que a decisão do governo provoque reação mais forte da economia com a reabertura de bares, restaurantes, academias, escritórios, concessionárias e locadoras de veículos. Nos shoppings de Caruaru, por exemplo, a estimativa é de um incremento de 40% no fluxo de pessoas, como resultado da liberação para o funcionamento das praças de alimentação. “Essas operações têm uma participação importantíssima na movimentação dos shoppings”, ressaltou o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e integrante do MPP, Luverson Ferreira.

Na opinião do presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Pernambuco (Abrasel-PE), André Araújo, o horário poderia ser ampliado para os serviços de alimentação. “A região do Agreste finalmente conseguiu abrir para retomar suas atividades. Só discordamos do horário. Se os indicadores convergem com mais segurança e comprovamos os protocolos, não entendo porque o governo limita às 20h”, disse Araújo.

Folhape