Com o objetivo de auxiliar no combate à disseminação do novo coronavírus em Pernambuco, o Governo do Estado enviou aos municípios de Bezerros e Caruaru, no Agreste, respiradores e equipamentos de proteção individuais (EPIs). As duas cidades estão em isolamento social rígido até o próximo domingo (5).

O Hospital Jesus Pequenino, em Bezerros, receberá cinco respiradores. Os equipamentos, que devem ser entregues nesta quarta-feira (1), vão possibilitar a abertura de leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid-19. 

Em Caruaru, mais 20 respiradores foram para o Hospital Mestre Vitalino, hospital referência para o tratamento da Covid-19 no município. Atualmente, a unidade conta com 110 leitos exclusivos para os pacientes com o novo coronavírus, sendo 60 de Terapia Intensiva. 

Também foram entregues nesta terça-feira (30) mais de 85 mil equipamentos de proteção individual para as secretarias de Saúde dos dois municípios. Entre os itens, estão máscaras cirúrgicas (70 mil); máscaras do tipo N95 (14 mil) – indicadas para uso de profissionais que estão em contato direto com os pacientes em procedimentos com risco de geração de aerossol -; protetores faciais (1.400) e óculos de proteção (210).

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A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta terça (30), que até o momento foram realizados 6.165 testes, dos quais 2.400 foram através do teste molecular e 3.765 do teste rápido, com 2.155 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos: Mulher, 89 anos, com comorbidades, falecida em 12 de junho e um homem, 37 anos, com comorbidades, falecido em 18 de junho.

Em investigação estão 405 casos e já foram 3.605 descartados.

Também já foram registrados 11.279 casos de síndrome gripal, dos quais 1.405 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 1.777pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Izabel Miriam Florêncio (Bel), 78 anos, filha do fundador do Jornal Vanguarda, José Carlos Florêncio, morreu hoje (30), na casa onde morava, localizada na Rua da Matriz. A causa foi cardiorrespiratória.

O velório está acontecendo no Cemitério Dom Bosco e o sepultamento será ainda hoje, no mesmo local, às 16h.

Josimar Alves Lira, o Doda, 33 anos, chega ao Central Sport Club para a temporada 2020.

O meio-campista foi revelado pelo Porto/PE e já vestiu a camisa do Alvinegro Caruaruense em 2008, além de passar por diversos clubes do futebol brasileiro. Londrina/PR, Gama/DF, Noroeste/SP, Treze/PB, Fortaleza/CE, Botafogo/PB, Operário/PR, Penapolense/SP, Campinense/PB, ASA/AL, Cuiabá/MT, Portuguesa/SP e Anápolis/GO, entre outros clubes, estão no currículo do atleta.

Há um bom tempo, a torcida centralina sonhava com o meio-campista vestindo novamente o Manto Alvinegro, e Doda chega ao Maior do Interior no intuito de realizar grandes campanhas na sequência do Campeonato Pernambucano e Brasileirão da Série D.

Atenciosamente: Departamento de Comunicação de Comunicação do Central Sport Club.

Por entender que a reforma tributária é o ponto de equilíbrio para a recuperação econômica, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) defende que as discussões sejam retomadas com urgência. Segundo o parlamentar, que é relator da comissão mista que analisa o tema no Congresso Nacional, o debate em torno de um texto único pode ocorrer, inclusive, virtualmente, ainda sem data definida.

Em entrevista on-line dada à empresa de análise política Arko Advice, Aguinaldo Ribeiro garantiu que a agenda da reforma tributária segue como prioridade do Legislativo e que ganhou ainda mais peso em 2020 em virtude da crise.

“Se a reforma tributária já era importante do ponto de vista estrutural, do ponto de vista de modernização e de simplificação ela passa agora a ser crucial em razão da ampliação do gasto fiscal que nós tivemos por conta da pandemia. Ela passa a ser, de fato, uma reforma que não pode ser adiada e, sobretudo, tem a necessidade de equalizar essa relação de dívida com o PIB, que vai ficar intensa por causa do gasto público ampliado”, pontua.

Ao citar a necessidade de tornar o setor produtivo mais competitivo no mercado internacional, Ribeiro enfatiza que a simplificação do sistema tributário no Brasil vai beneficiar empresas e consumidores, que vão pagar menos por mercadorias.

“Precisamos de um sistema simples, que acabe com essa longa lista de legislação que temos, tendo como maior mazela o ICMS, que traz uma insegurança jurídica tremenda. É fundamental que a gente ataque esse sistema, porque ele distorce a atividade econômica no mesmo setor. Dependendo da forma de como eu trato esse regime de tributação, isso vira para mim um fator de vantagem competitiva em relação a uma outra empresa”, apontou o relator.

Dados do Banco Mundial, divulgados pelo relatório Doing Business 2020 em outubro de 2019, mostram que os empresários brasileiros precisam, por ano, de 62,5 dias (mais de 1,5 mil horas) apenas para pagar impostos. O número é o maior entre os 190 países do ranking e leva em conta o preparo, a declaração e o pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), impostos sobre as vendas e sobre circulação de bens e serviços, como o ICMS, além de tributos sobre salários e contribuições sociais. A efeito de comparação, as nações mais ricas que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cumprem suas obrigações tributárias em 158,8 horas, cerca de 10,5% do tempo gasto no Brasil.

Para que as empresas e produtos brasileiros ganhem espaço interna e externamente, Aguinaldo Ribeiro ressalta que o sistema tributário nacional precisa avançar sob o risco de o Brasil afastar investimentos estrangeiros.

“Precisamos ter transparência no nosso sistema tributário, com uma legislação simples e neutra. Hoje, a estrutura tributária, que demanda muito tempo de uma empresa apenas para apurar esses impostos, faz com que o imposto seja um fator de competitividade dentro do ambiente de negócios, quando na verdade deveria ser neutro”, completa.

Ribeiro indica ainda que a aprovação da reforma tributária já é consenso entre União, estados e municípios, vista por esses atores como “saída para superar a crise que se instalou no país”.

Perguntado sobre o cronograma de trabalhos, próximos passos de debate e participação do governo na construção do texto da reforma tributária, o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse apenas que o eixo de discussão deve se manter quando o assunto for retomado.

“Há convergência sobre a necessidade de simplificação do sistema tributário, unindo vários impostos à base de consumo. Podemos ir até além, porque o momento está exigindo isso. É fundamental para a retomada do desenvolvimento. Ainda precisamos avançar sobre alguns pontos mais polêmicos e, assim que possível, vamos retomar as reuniões presenciais”, declarou.

Cenário

Até o início de março, dias antes do registro da primeira morte por coronavírus no Brasil, deputados e senadores se debruçavam sobre os textos da PEC 45/2019 (Câmara) e o da PEC 110/2019 (Senado). As duas propostas visam a unificação da cobrança de impostos sobre bens e serviços nos estados, municípios e União. Em contrapartida seriam criados o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). Com a semelhança entre elas, a ideia da comissão mista é aprovar uma redação única com sugestões das duas Casas.

Com a reforma tributária, o modelo de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços deve mudar. Essa tributação passaria a incorporar o IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, conforme prevê a PEC 45/2019.

Além disso, a cobrança do imposto estadual deve ter a dinâmica invertida. Hoje, o ICMS é cobrado no estado onde o produto é fabricado. Com a criação do IBS, o tributo passa a ser retido no destino da mercadoria. A medida é vista por parlamentares e especialistas como saída para diminuir a “guerra fiscal” e tornar a concorrência entre os estados mais justa.

Tão importante quanto ajustar distorções como a do ICMS, o advogado especialista em direito tributário Marcelo Lucas de Souza entende que a reforma tributária deve reduzir gastos administrativos e facilitar o controle interno de empresas e órgãos fiscalizadores, com regras claras.

“Eu acredito que o atual projeto, se aprovado, ajuda a reduzir o contencioso tributário das empresas, que hoje é gigante em função da complexidade da tributação. Simplificar os impostos irá reduzir os gastos das empresas em tempo e na quantidade de erros cometidos em função de interpretações equivocadas por conta da infinidade de regras tributárias vigentes”, ressalta.

A PEC 110/2019, de autoria do Senado, pretende extinguir 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em ambos os textos, tanto a arrecadação quanto a partilha seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. Dessa forma, a cumulatividade de cobrança, principal alvo de reclamação do setor produtivo, seria extinta e incidiria apenas no estado de destino do produto fabricado.

Em entrevista ao UOL no início de junho, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assegurou que o Congresso Nacional deve abrir espaço para discutir a reforma tributária em julho e não descartou a possibilidade disso ocorrer por videoconferência.

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto-base da Medida Provisória (MP) que disponibiliza linha de crédito para empresas quitarem folhas de pagamento traz alterações importantes na comparação com o que previa o Governo Federal.

Em entrevista ao Brasil 61, o relator do projeto de lei de conversão (esse é o nome de uma MP alterada por emenda), o deputado federal, Zé Vitor (PL-MG), analisou a proposta aprovada pelos parlamentares.

“O texto-base aprovado traz muitos avanços e ele facilita, desburocratiza e democratiza esse crédito para as pequenas e médias empresas. Nós alteramos alguns pontos, tiramos algumas amarras e tenho certeza de que essas alterações vão possibilitar que o recurso chegue na mão de quem precisa. É fundamental para as empresas e os trabalhadores”, comemorou.

Prazos e limites

O projeto autoriza que as empresas solicitem a linha de crédito para o pagamento de quatro meses de salário dos funcionários. O texto original da MP limitava o empréstimo para quitação de dois meses da folha. Além disso, o valor poderá ser usado para quitar verbas trabalhistas, como rescisão contratual de trabalhadores demitidos entre 20 de março e a data de sanção da medida.

Segundo o deputado Zé Vitor, estudos apontam que o orçamento destinado para o socorro às empresas é suficiente para custear mais meses de salário dos trabalhadores. “É importante dar esse fôlego para que as empresas não só se mantenham, mas saiam da pandemia com fôlego para retomar os seus negócios em futuro breve”, justifica.

À época em que anunciou o programa, o Governo Federal disponibilizou R$ 40 bilhões em linha de crédito. Segundo o Banco Central, até a última segunda-feira (22), as empresas contrataram R$ 4 bilhões. Com base nisso, os deputados viram espaço para ampliar o número de beneficiários e concordaram com outras alterações no texto do relator.

Antes, a MP previa que empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas — exceto as de crédito — poderiam obter o empréstimo. Agora, também poderão as sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os empregadores rurais (pessoas físicas ou jurídicas).

Além disso, o relator decidiu que o interessado na linha de crédito deve ter faturamento maior que R$ 360 mil e estabeleceu um novo teto: R$ 50 milhões. Pela MP do Executivo, o limite de receita anual era de R$ 10 milhões. Com a anuência do governo, viu-se que o número de empregos mantidos com a mudança pode saltar de 12 para 17 milhões. “Esse valor de R$ 50 milhões ampliaria muito o número de empresas que poderiam tomar esse recurso emprestado. É um universo muito maior e será, sem dúvida, uma oportunidade de mantermos mais empregos durante essa pandemia”, afirmou Zé Vitor.

De acordo com o novo texto, os empresários terão até 31 de outubro deste ano para solicitar a linha de crédito junto às instituições financeiras. Pela MP, o prazo se encerraria amanhã, dia 30 de junho. A justificativa é de que a alteração vai permitir que as empresas que estejam participando de outros programas de socorro econômico poderão migrar para esse, de auxílio à folha de pagamento. “A ideia de estender até 31 de outubro é para que as empresas tenham mais prazo para avaliar o seu negócio nessa crise e o tamanho no pós crise”, explicou o relator.

Contrapartida

O governo exigia que a empresa usasse o financiamento para pagar 100% dos salários e que os trabalhadores não fossem demitidos durante os dois meses que a linha de crédito cobria. Agora, os deputados permitiram que os empresários peguem o empréstimo para quitar apenas parte da folha de pagamento. Assim, se uma empresa financiar o salário de 70% dos seus trabalhadores, ela só é obrigada a manter esse contingente em seu quadro. Os demais funcionários poderão ser desligados.

O que não mudou

O Programa Emergencial de Suporte a Empregos permite que a empresa obtenha um financiamento para pagar os salários de seus trabalhadores junto às instituições financeiras. O valor por empregado é limitado a R$ 2.090. Depois que pegar o empréstimo, o empresário tem seis meses para começar a pagar e mais dois anos e meio para quitar a dívida. A taxa de juros será de 3,75% ao ano.

Projeção

Nesta terça-feira (30), os deputados voltam a analisar a MP, votando emendas ao texto-base. Após isso, o texto segue para o Senado. De acordo com o Banco Central, até o dia 22 de junho, 107 mil empresas contrataram a linha de crédito, o que preservou 1,8 milhão de empregos.

Fonte: Brasil 61

O isolamento social adotado como medida de redução da proliferação de Covid19 vem provocando uma crise econômica mundial que envolve uma série de fatores que ainda estão acontecendo e podem determinar o desenrolar deste cenário. No Brasil, onde a maior parte dos estados ensaia uma reabertura de comércio e serviços que estão sendo impactados financeiramente, mas alguns negócios apresentam números de crescimento. A Grão, fintech de micro investimento, registou um aumento de 14% em novos clientes, 47% em custódia (valor total investido na plataforma) e em 23% o valor médio investido por cada usuário, de março a maio deste ano. Os estados que mais apresentaram crescimento foram Ceará, 62%, Bahia, 60%, e Pará, 54%.

Para a fundadora da Grão, Monica Saccarelli, uma das explicações para tal fato é o trabalho de educação financeira para o período de crise que a fintech tem liderado. “O objetivo da Grão, desde o início, em 2018, é conscientizar os brasileiros sobre a importância de poupar, seja para atingir um sonho ou para ter uma reserva financeira. Com a pandemia, percebemos o quanto a nossa missão é importante e intensificamos esse trabalho. Nosso esforço é para que todos entendam que, mesmo diante de uma crise, é possível se organizar para guardar, à medida do possível, e manter sua saúde financeira”, destaca ela, a frente da primeira fintech de micro investimento no Brasil.

O crescimento da Grão também está ligado a facilidade que o usuário encontra no aplicativo. A interface é convidativa, há diferentes conteúdos sobre finanças e vale destacar a possibilidade de investir a partir de R$ 1 em Tesouro Direto que geram rendimentos e não têm taxa de administração.

Mais sobre a Grão

Lançada em 2018, a Grão é a primeira fintech a viabilizar o micro investimento no Brasil. Com ela é possível investir a partir de R$ 1. O objetivo é ajudar os brasileiros a criarem o hábito de poupar pequenos valores, incentivar a formação de uma “reserva” financeira para diminuir o endividamento e ser o passo inicial para futuros investimentos que possam ser mais rentáveis.

O usuário Grão tem acesso a um organizador financeiro, que ajuda a entender onde estão alocados os gastos (em categorias) trazendo o resultado de quanto se pode guardar no mês. Também são disparadas dicas de comportamento financeiro e melhor uso do dinheiro. Para quem gosta de desafios, foi desenvolvido dois: o 7 e 21 dias, no qual o usuário guarda pequenas quantias durante esses períodos, para melhor se adequar e criar de forma leve o hábito de guardar dinheiro.

Em abril de 2020 a Grão lançou novo serviço: agora, é possível usar o dinheiro aplicado através do app para o pagamento de contas, boletos e até recarregar o celular. Assim o usuário pode se valer de sua reserva financeira para pagar as suas despesas a qualquer momento e sem precisar transferir o dinheiro para outra conta.

“Sabemos que houve queda ou perda da renda e, para alguns usuários, talvez seja necessário usar parte do dinheiro investido para gastos essenciais. Queremos dar todo apoio nesse momento de incertezas e ajudar a usar bem a reserva financeira”, diz Monica Saccarelli, Fundadora da Grão, citando a instabilidade econômica causada pela pandemia de Coronavírus no mundo. Mesmo diante de uma emergência, para quem ainda conseguir, vale o recado: não deixe de investir.

*À frente desta inovação estão os ex-sócios da corretora Rico, Monica Saccarelli e Frederico Meinberg, que idealizaram o modelo inspirados em fintechs americanas e em pesquisas que realizaram no Brasil. Tamanha facilidade tem atraído cada vez mais usuários de diferentes perfis que desejam guardar dinheiro para conquistar seus objetivos.

Nos dias 30 de junho e 1 de julho, acontece o I Congresso de Inteligência Transpessoal da UNINABUCO – Centro Universitário Joaquim Nabuco Paulista. O evento, que acontece no canal VaiCairNaOab do LeiJá no Youtube, às 19h, terá a participação de profissionais de diversas áreas.

A Inteligência Transpessoal é uma abordagem da psicologia que trabalha o corpo, a mente e a espiritualidade do indivíduo; com o objetivo de ajudar no controle das emoções e desenvolvimento da inteligência emocional.

Segundo a reitora da UNINABUCO Paulista, Tatiana Souza, é importante falar sobre o tema no momento atual. “Desenvolver a inteligência emocional e saber gerir as emoções de maneira assertiva é fundamental neste período de pandemia e isolamento social. O principal objetivo do Congresso é promover o autoconhecimento e, consequentemente, auxiliar na busca por uma vida mais satisfatória”, afirma.

O evento vai contar com a participação de vários convidados, entre eles: a professora e mestra em Desenvolvimento Local, Anny Jatobá; a reitora da UNINABUCO Paulista, Tatiane Souza; o terapeuta holístico e especialista em autoconhecimento e meditação, Yuri de Melo; a psicoterapeuta transpessoal Patrícia Valle; e da coordenadora do curso de Psicologia da UNINASSAU São Luís, Ana Luisa Cordeiro.

Para outras informações, os interessados devem acessar o site eventos.sereduc.com.

Desde o início da pandemia do coronavírus no Brasil, o Ministério da Saúde já distribuiu 115.696.180 unidades de equipamentos de proteção individual (EPIs) a estados e municípios. Os insumos são voltados, majoritariamente, a profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19.

Os materiais distribuídos pela pasta incluem álcool em gel, aventais, luvas, máscaras N95 e cirúrgicas, óculos de proteção, touca, sapatilhas descartáveis e protetores faciais. Em relação aos recursos federais repassados às unidades da Federação, são R$ 50,4 bilhões desde o começo da pandemia, sendo R$ 9,7 bilhões exclusivos para o combate à Covid-19.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (29), o Ministério da Saúde também detalhou dados relativos à distribuição de ventiladores. Segundo a pasta, 1.553 ventiladores pulmonares foram concedidos aos estados brasileiros no período entre 22 e 29 de junho – ao todo, já foram 6.410 equipamentos.

“Em complemento à ação tripartite, a responsabilidade de estados e municípios de organizar, equipar, contratar pessoal e preparar estruturas, o Ministério da Saúde tem feito repasse de recursos exclusivos para o tratamento da Covid-19 e realizado compras centralizadas, dentre elas, a de ventiladores pulmonares, EPIs e mais alguns materiais para reforçar a estrutura dos estados, assim como a contratação de profissionais”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.

Medicamentos

O Ministério da Saúde também anunciou três medidas para evitar a falta de medicamentos para intubação em território nacional. A primeira ação foi buscar via Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) a compra de medicamentos para complementar o setor farmacêutico nacional para regularização.

Em outra iniciativa, o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde fez uma requisição administrativa para que haja organização da demanda por medicamentos. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) fizeram um levantamento junto a todos os hospitais da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para saber a demanda e estimar o quantitativo em consumo médio mensal.

“O CONASS apresentou uma planilha para o Ministério da Saúde com 22 medicamentos, aqueles mais presentes na maioria dos protocolos dos hospitais de referência para tratamento desses pacientes em intubação. Desde então estamos trabalhando com esse dado macro”, explica Sandra de Castro Barros, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Por fim, o Ministério da Saúde iniciou um processo de compra, na modalidade de pregão eletrônico, com sistema de registro de preço. “Essas três ações estão ocorrendo em paralelo. O sistema de registro de preço, será dado oportunidade para as 27 unidades da Federação aderirem e serem coparticipantes, e como coparticipantes comprar com esse ganho em escala que será proporcionado por essa ata de registro de preço”, pontuou Elcio Franco.

Fonte: Brasil 61

Mais de um terço dos municípios brasileiros não possui um departamento de vigilância socioassistencial. A constatação é apenas um dos problemas apontados por uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União. A intenção do TCU era verificar os fatores que afetam a quantidade e a qualidade dos serviços socioassistenciais prestados à população. Segundo o documento, a falta de articulação de serviços, programas e projetos entre os entes federados é o que mais prejudica a provisão desse tipo de trabalho.

A pedido do Tribunal de Contas, foram avaliadas medidas relacionadas à economicidade e à eficiência dos gastos, com foco na quantidade e na qualidade dos insumos de assistência social. Um dos problemas apontados foi a desigualdade de alocação de recursos orçamentários a benefícios como Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, quando comparados ao montante direcionado aos serviços.

O nível de implementação dos departamentos de vigilância socioassistencial nos municípios brasileiros também é preocupante. O TCU constatou que 68% dos municípios não possuem uma estrutura formal para desempenhar o trabalho, onde 31% deles sequer possui a estrutura.

Gonzalo Vecina Neto, professor de Saúde Pública da USP, explica que a constatação dos problemas não é surpreendente. Mesmo assim, é preciso observar que 68% dos municípios brasileiros, ou 3.670 de um total de 5.570 possuem menos de 20 mil habitantes. Segundo ele, alguns são tão pequenos que não possuem condições de ter uma estrutura como essa, necessitando, assim, de um plano estadual para resolver o problema.

“É uma ficção exigir que cada município tenha uma estrutura para fazer assistência social. É óbvio que o município de maior porte não vai criar uma organização para atender o de menor porte, então precisamos resolver isso. Ou é o governo estadual, como ente da federação, que será responsável pelos municípios com menos de 20 mil habitantes pela estrutura de assistência social ou alguma solução desse tipo”, ressaltou o professor.

Segundo Rosângela da Silva Ribeiro, consultora da área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a estruturação da vigilância enfrenta um problema no país, uma vez que toda política de assistência social considera o trabalho uma ação colaborativa entre União, estados e municípios, não só financeira como técnica. Ela explica que o histórico é o de pouco apoio técnico e a falta de transferência de recursos por parte do Governo Federal, já que o recurso para que cada município estruture a vigilância vem do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), que também serve a outros propósitos.

“Só que é um repasse muito pequeno e ele não é só para vigilância. Ele vai para estruturar o CRAS, o CREAS, para equipar esses espaços públicos que atende à população. Então acaba não sobrando recurso para investir na vigilância. Além disso, neste último ano, de 2019 para 2020, a gente teve um corte muito grande no IDGSUAS”, pontua a consultora.

Rosângela lembra que esse departamento é fundamental para avaliação e monitoramento da execução da política de assistência social no município, realizando o mapeamento das demandas, como, por exemplo, o apontamento de que tal região do município tem mais incidência de violência doméstica ou grande incidência de trabalho infantil. Mas como há falta de apoio técnico e recurso, os municípios acabam criando o departamento de maneira informal, caso de 37% dos entes federados, como apontado pelo TCU.

“Esse ano de 2020, o orçamento para trabalhar a gestão, que é onde está a vigilância socioassistencial dos municípios, foi de cerca de R$ 500 mil para 5.570 municípios. Eles precisam estruturar os CRAS e os CREAS, adquirindo, por exemplo, computadores para atender à população. A vigilância acaba ficando em segundo plano, porque o gestor tem de escolher entre um computador para atender uma família e um novo departamento para fazer avaliação. A opção vai ser por ter o equipamento funcionando”, explica Rosângela. “Por isso muitos municípios têm esse setor de maneira informal, utilizando os trabalhos de um funcionário que tem algum conhecimento de base de dados e consegue fazer um mínimo mapeamento.”

Em um mês, mais de 4,5 mil municípios aderem ao repasse do governo para reforçar o Sistema Único de Assistência Social

Falta integração

O trabalho realizado pelo TCU também encontrou falta de desenvolvimento de Sistema Integrado de Notificação de Violação de Direitos. Atualmente não há utilização de um sistema integrado de notificação que possibilite o reporte de abusos e outras violências. Essa medida seria importante para a instituição de parâmetros nacionais de registro das informações relativas aos serviços ofertados.

Como muito poucos municípios possuem conselhos tutelares interligados ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência, os responsáveis não conseguem realizar um planejamento, calcado em um sistema integrado, para resolver o problema.

O estudo também constatou a precarização do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, considerado o mais importante no âmbito do Centro de Referência Social.

Segundo o ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, relator do processo, determinações e recomendações foram repassadas à Secretaria Nacional de Assistência Social e recomendações ao Ministério da Cidadania para que seja criada uma solução frente ao que foi constatado.

Fonte: Brasil 61