A MP 975, que estabeleceu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, deve passar por modificações na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Efraim Filho (DEM-PB), pretende fazer mudanças para aumentar o acesso ao crédito e facilitar o pagamento. Isso porque, segundo Efraim, a falta de efetividade da MP 944 demonstra que essa nova linha crédito precisa de adaptações que os recursos cheguem de fato aos empresários.

A primeira alteração proposta é ampliar o prazo de carência da primeira parcela para seis meses a um um ano depois que o contrato for firmado. “Hoje os programas preveem prazos muito apertados para empresas, especialmente as de pequeno porte, que estão com as portas fechadas. Não adianta ter acesso a empréstimos se não tiver prazo de carência. Não adianta pegar crédito para a partir do mês que vem ter que começar a pagar parcela. No contexto da pandemia, o empreendedor não consegue fazer isso”, argumenta Efraim Filho, que sugere também que o pagamento total dos empréstimos possa ser feito em até 60 meses (cinco anos).

O relator também vai propor uma redução na taxa de juros dos empréstimos feitos pelo programa para 1% ao mês, já que a ideia é que o Tesouro assuma 100% do risco. “Como estamos resolvendo a questão da garantia, é possível reduzir a taxa de juros. 1% ao mês é acessível para a empresa e é a mesma taxa de juros do crédito consignado para pessoa física, que talvez seja um dos créditos mais baratos do Brasil”, explica.

A equipe econômica do governo federal já sinaliza ser favorável às mudanças propostas pelos deputados, tanto na MP 975 como na 944. “O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito vai entrar em operação no mês que vem. A gente tem conversado com o relator da Câmara, deputado Efraim Filho, que está supercomprometido e nos apoiando. Já peço aqui a solicitação de que isso seja aprovado o quanto antes nas duas Casas, porque essa interação com o Legislativo vai trazer aprimoramentos para o programa, vai tornar o programa mais flexível e mais acessível”, avalia o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

O texto original, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, define que o governo repasse R$ 20 bilhões para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que deve assumir parte do risco, pagando até 30% das dívidas não quitadas. Na visão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), há consenso para que essa porcentagem seja ampliada em algumas situações. Segundo Miranda, faz coro pela aprovação do texto para que o governo “não chegue ao ponto de dar dinheiro, em vez de emprestar”.

“É defendido que até em seis meses do momento da aprovação, quem não estava com o nome negativado tenha direito a esse crédito com garantia de 100% do governo. Essa MP pode ser um grande auxílio para salvar empresas que sempre estiveram comprometidas com a geração de empregos e com suas obrigações”, garante o parlamentar.

O economista do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec) Ricardo Rangel esclarece que essa medida é necessária para solucionar problemas dos programas emergenciais de acesso ao crédito apresentados anteriormente pelo governo.

“As instituições financeiras, para concederem o crédito, exigem garantias dos pequenos e médios empreendedores e nem sempre eles têm garantias suficientes. O Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) vai oferecer garantias que o pequeno e médio empreendedor não têm para oferecer aos bancos. Então, uma parcela do valor do crédito que o pequeno e médio empresário buscará na instituição financeira vai ser garantida para esse fundo”, indica.

Ajuda a três milhões de trabalhadores

Segundo o Executivo, a MP 975 tem o objetivo de aumentar o acesso ao crédito especificamente dos pequenos e médios empresários. O doutor em economia da Universidade de São Paulo, Gilson Garófalo, analisa que até então o foco de socorro econômico estava nos grandes empresários. “Foram as grandes empresas as beneficiárias maiores desses recursos do governo, quando a gente sabe que são as micro e pequenas empresas as responsáveis por 95% da empregabilidade no Brasil”, ressalta.

Pelo texto que já está em vigor, as empresas que tiveram faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019 são beneficiadas. O governo estima que o Programa Emergencial de Acesso a Crédito vá atender empresas que empregam, juntas, mais de três milhões de trabalhadores.

A estimativa do deputado Efraim Filho é que o relatório da MP 975 seja finalizado em breve para que a votação ocorra ainda em junho, na Câmara.

Fonte: Brasil 61

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Desde o início do mês, empresas de 298 categorias não precisam de licenças e alvarás para começarem a funcionar. A regra começou a ser definida pela Lei da Liberdade Econômica, sancionada em setembro do ano passado (Lei 13.874/2019). A legislação tem o objetivo de tornar mais simples o empreendedorismo no Brasil. Ela define que se alguém quiser abrir uma empresa que não coloca em risco ou esbarra nos direitos de outras pessoas, nem faz mal ao meio ambiente, pode pular boa parte da burocracia. Não vai precisar de licença, autorização, concessão, nem alvará – os chamados “atos públicos de liberação”. A lista de atividades de baixo risco abrange 60% de todas as atividades da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

“Não precisa de nada. O empresário faz o registro do CNPJ, que hoje em dia é feito online, e imediatamente já tem a atividade autorizada a funcionar. Isso é importante pra você ajudar a todos que querem empreender dentro da lei. Então você consegue fazer essa atividade de forma mais fácil”, explica Ana Paula Locoselli, Assessora Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP).

A primeira vez que a lei foi regulamentada foi em julho de 2019, quando a regra ainda era definida por meio de uma Medida Provisória – eram 287 atividades que não precisavam de autorização governamental para funcionar por serem consideradas de “baixo risco”. A lista continha categorias como agências de publicidade, diversos tipos de lojas, e pequenas fábricas dos mais variados itens. Também estavam incluídas lanchonetes e até locadoras de vídeo. Depois que a MP virou lei, uma nova regulamentação (Resolução 57/2020) reuniu classificações e incluiu mais 15 atividades (confira a lista ao final da matéria).

“Temos que destacar também a questão do custo. Hoje, no Rio de Janeiro para você obter um alvará, a taxa que você paga lá, é mais que R$ 800. Para um empreendedor que está começando a exercer a atividade isso faz toda diferença, podendo até pautar a escolha dele de abrir ou não um negócio”, explica Anne Caroline Nascimento da Silva, diretora substituta do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Ministério da Economia.

Estados e municípios

Apesar da lista divulgada pelo Ministério da Economia, uma atividade pode ter alvará dispensado em um estado e exigido em outro, dependendo de onde a empresa estiver sediada. Isso porque ainda compete a estados e municípios definir quais são as atividades que consideram de baixo risco. A única condição é que os entes federados enviem ao Governo Federal uma tabela com cada uma das atividades de cada classificação.

De acordo com o Ministério da Economia, nos seguintes estados uma classificação local foi definida: Acre, Alagoas, Amazônia, Bahia, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Economia online

Além de dispensar atos burocráticos, a Lei da Liberdade Econômica transferiu para a internet diversos procedimentos que antes só existiam fisicamente. A lei também permitiu que fossem transferidos para o mundo digital todos os documentos e registros públicos. A Resolução 57/2020 também definiu que o Alvará de Funcionamento Provisório, obrigatório para atividades de médio risco, deve ser fornecido pela internet, sem que o empresário precise apresentar dados e documentos presencialmente.

Confira a lista das 15 novas atividades dispensadas dos atos públicos de liberação:

1- Fabricação de conservas de frutas;
2- Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito;
3- Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados;
4- Fabricação de alimentos e pratos prontos;
5- Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas;
6- Comércio a varejo de peças e acessórios usados para motocicletas e motonetas;
7- Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral;
8- Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho;
9- Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
10- Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento;
11- Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento;
12- Serviços ambulantes de alimentação;
13- Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê;
14- Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; e
15- Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes.

A lista de todas as atividades de baixo risco você encontra ao final da RESOLUÇÃO Nº 57, DE 21 DE MAIO DE 2020.

Fonte: Brasil 61

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu linha de crédito emergencial para o setor da saúde, como uma das medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus. A reserva de recursos visa ajudar na compra de materiais para Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), ampliação do número de leitos, bem como aquisição de insumos e equipamentos médicos e hospitalares.

O programa tem orçamento de R$ 2 bilhões. A linha de crédito é de uso livre das empresas do setor da saúde. Os beneficiários podem ser hospitais e laboratórios privados, com ou sem fins lucrativos, com faturamento maior que R$ 300 milhões por ano.

O limite de financiamento por grupo econômico, segundo o BNDES, é de no mínimo R$ 10 milhões, e no máximo R$ 200 milhões.

“É um recurso que a grande empresa do setor hospitalar, ou laboratório, pode obter junto ao BNDES, seguindo todos os trâmites, porém, sem necessidade de vincular esse uso a qualquer tipo de investimento ou qualquer tipo de infraestrutura. Pode ser simplesmente uso livre para apoiar a liquidez dessas empresas neste momento que atravessam”, destaca o presidente do BNDES Gustavo Montezano.

Pelo programa da linha de crédito, o prazo para pagamento do empréstimo é de 48 meses, com até 12 meses de carência. Com vista à manutenção de emprego e renda, o programa prevê também que as empresas que mantiverem ou ampliarem postos de trabalho durante 12 meses terão acesso a uma taxa de juros menor.

Outras medidas

O reforço para o setor da saúde faz parte da primeira fase do novo programa BNDES Crédito Direto Emergencial, criado para atender à necessidade de capital de giro de setores cuja preservação é de vital importância para a retomada da economia brasileira.

Junto com a linha de crédito para hospitais e laboratórios, a terceira rodada de ações do banco também conta com o BNDES Cadeias Produtivas, com orçamento de R$ 2 bilhões, que vai ofertar crédito aos fornecedores de empresas que contratam serviços principalmente de micro, pequeno e médio portes.

O BNDES também trabalha para estruturar o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), viabilizado por meio da Medida Provisória 975, de 1º de junho. Com orçamento inicial de R$ 5 bilhões, o programa visa facilitar as operações de crédito para pequenas e médias empresas por meio de oferecimento de garantia de até 80% do valor contratado.

“O objetivo do PEAC é fazer com que o crédito volte à normalidade. A gente busca que em média as operações saiam em condições melhores das que haviam antes do início da pandemia. O valor exato ainda vai ser definido com o Ministério da Economia”, ressalta o diretor de Crédito e Garantia do BNDES, Petrônio Cançado.

As medidas desta terceira rodada se somam às ações já anunciadas pelo BNDES contra a Covid-19 desde março. Segundo o banco, foram apoiadas mais de 136 mil empresas, com a aprovação de R$ 17,5 bilhões para combater os efeitos da pandemia.

Fonte: Brasil 61

Quase 5 mil entes da federação já aceitaram o recurso emergencial oferecido pelo Governo Federal para que estados e municípios fortaleçam a rede socioassistencial durante o combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), isso representa 89,3% de todos os elegíveis que preencheram o Termo de Aceite do Ministério da Cidadania. O total do repasse deve ultrapassar R$ 818,7 milhões.

Os valores são usados por estados e municípios para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e luvas. Além disso, com os recursos os entes poderão comprar alimentos e fazer melhorias no atendimento de serviços socioassistenciais e atender a população em situação de rua.

Somente no Nordeste do país, onde houve maior taxa de adesão, os repasses somam R$ 35,4 milhões para EPIs, R$ 31,3 milhões para alimentos e quase R$ 72 milhões para ações socioassistenciais. Outra região em destaque é a Sudeste, que soma R$ 29,1 milhões para EPIs, R$ 88,6 milhões para alimentos e R$ 258,8 milhões para ações assistenciais.

Esse repasse foi estabelecido pela Portaria nº 369, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de abril. O valor faz parte do crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões liberados pelo governo para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por meio da Medida Provisória 953, de 16 de abril.

Fonte: Brasil 61

O Centro de Produção Cultural, Negócios e Tecnologia do Sesc em Garanhuns (CPC) vem promovendo, semanalmente, diferentes ações que envolvem as Artes Visuais e a Literatura. Nesta segunda-feira, foram lançadas três novas atividades: duas contações de história com Yalle Feitosa, professora de teatro do CPC, e uma videoaula sobre cologravuras com a professora de artes visuais do CPC Morgana Brandão. Os vídeos estão disponíveis nos perfis oficiais do Sesc Pernambuco no Facebook e no Instagram.

Yalle Feitosa apresenta “Jorge e o Dragão”, que narra as aventuras de um jovem guerreiro que enfrenta uma enorme fera para defender o reino, a princesa e todas as jovens do lugar, “O Pequeno Grão de Areia”, de Giba Pedrosa, que conta a história de Godofredo, um pequeno grão de areia que se apaixona por uma estrela que dança todas as noites para ele; e “Histórias do Povo Pankararu”, recolhidas no Terreiro Bem-Querer de Cima, no sertão de Pernambuco. A comunidade foi tema de uma das ações do projeto Sonoras Tradições do Sesc em 2019. Yalle vai contar a história da parteira Mãe Dora, da benzedeira Cássia e do pajé Francisco.

Já Morgana Brandão vai ensinar, em videoaulas, a técnica da “Pintura com Esponja e Colagem”, em que utiliza fita crepe para demarcar as áreas que serão preenchidas com tinta pelas esponjas, e a “Cologravura”, que resulta da colagem dos mais diversos materiais em uma base para produzir uma espécie de carimbo, utilizado para a impressão de pinturas com papel e tinta. “As atividades desenvolvidas pela equipe do CPC são importantes para que as pessoas que estão cumprindo o isolamento social possam estar adquirindo conhecimentos através das artes”, afirma Carminha Lins, gerente do Centro de Produção Cultural, Negócios e Tecnologia do Sesc em Garanhuns.

Atividades disponíveis – Neste período de pandemia, Morgana e Yalle já desenvolveram outras atividades que estão disponíveis no perfil oficial do Sesc Pernambuco no Instagram. A professora de artes visuais apresentou dicas para produzir tintas de aquarelas vegetais feitas a partir de chás, carimbos naturais com maçã, batata e limão, a técnica da Monotipia, massa de modelar caseira, desenho com giz de cera e vela, como criar formas com palha de aço, recortes e composição com papel, fabricação de tintas caseiras e videoaulas de Isogravura e relevo com canudos de papelão. Já Yallle tem contado diversas histórias em um projeto que, ao todo, vai contar com 21 contações (até o momento 12 estão disponíveis). O destaque são as “Histórias na Fogueira” que ela recolheu em quatro comunidades indígenas de Pernambuco durante o projeto Sonoras Tradições em 2019. São histórias de pessoas sobre suas vivências e experiências de mundo.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

O isolamento social adotado como medida de redução da proliferação de Covid19 vem provocando uma crise econômica mundial que envolve uma série de fatores que ainda estão acontecendo e podem determinar o desenrolar deste cenário. No Brasil, onde a maior parte dos estados ensaia uma reabertura de comércio e serviços que estão sendo impactados financeiramente, mas alguns negócios apresentam números de crescimento. A Grão, fintech de micro investimento, registou um aumento de 14% em novos clientes, 47% em custódia (valor total investido na plataforma) e em 23% o valor médio investido por cada usuário, de março a maio deste ano. Os estados que mais apresentaram crescimento foram Ceará, 62%, Bahia, 60%, e Pará, 54%.

Para a fundadora da Grão, Monica Saccarelli, uma das explicações para tal fato é o trabalho de educação financeira para o período de crise que a fintech tem liderado. “O objetivo da Grão, desde o início, em 2018, é conscientizar os brasileiros sobre a importância de poupar, seja para atingir um sonho ou para ter uma reserva financeira. Com a pandemia, percebemos o quanto a nossa missão é importante e intensificamos esse trabalho. Nosso esforço é para que todos entendam que, mesmo diante de uma crise, é possível se organizar para guardar, à medida do possível, e manter sua saúde financeira”, destaca ela, a frente da primeira fintech de micro investimento no Brasil.

O crescimento da Grão também está ligado a facilidade que o usuário encontra no aplicativo. A interface é convidativa, há diferentes conteúdos sobre finanças e vale destacar a possibilidade de investir a partir de R$ 1 em Tesouro Direto que geram rendimentos e não têm taxa de administração.

Mais sobre a Grão

Lançada em 2018, a Grão é a primeira fintech a viabilizar o micro investimento no Brasil. Com ela é possível investir a partir de R$ 1. O objetivo é ajudar os brasileiros a criarem o hábito de poupar pequenos valores, incentivar a formação de uma “reserva” financeira para diminuir o endividamento e ser o passo inicial para futuros investimentos que possam ser mais rentáveis.

O usuário Grão tem acesso a um organizador financeiro, que ajuda a entender onde estão alocados os gastos (em categorias) trazendo o resultado de quanto se pode guardar no mês. Também são disparadas dicas de comportamento financeiro e melhor uso do dinheiro. Para quem gosta de desafios, foi desenvolvido dois: o 7 e 21 dias, no qual o usuário guarda pequenas quantias durante esses períodos, para melhor se adequar e criar de forma leve o hábito de guardar dinheiro.

Em abril de 2020 a Grão lançou novo serviço: agora, é possível usar o dinheiro aplicado através do app para o pagamento de contas, boletos e até recarregar o celular. Assim o usuário pode se valer de sua reserva financeira para pagar as suas despesas a qualquer momento e sem precisar transferir o dinheiro para outra conta.

“Sabemos que houve queda ou perda da renda e, para alguns usuários, talvez seja necessário usar parte do dinheiro investido para gastos essenciais. Queremos dar todo apoio nesse momento de incertezas e ajudar a usar bem a reserva financeira”, diz Monica Saccarelli, Fundadora da Grão, citando a instabilidade econômica causada pela pandemia de Coronavírus no mundo. Mesmo diante de uma emergência, para quem ainda conseguir, vale o recado: não deixe de investir.

*À frente desta inovação estão os ex-sócios da corretora Rico, Monica Saccarelli e Frederico Meinberg, que idealizaram o modelo inspirados em fintechs americanas e em pesquisas que realizaram no Brasil. Tamanha facilidade tem atraído cada vez mais usuários de diferentes perfis que desejam guardar dinheiro para conquistar seus objetivos.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta segunda-feira (22).

Mesmo com o cenário desafiador de pandemia, muitas empresas continuam buscando novos talentos durante este período. Com o intuito de levar oportunidades de estágio e vagas efetivas para os estudantes de todo país, UniFavip promoverá a Feira Virtual de Estágios e Empregos que acontecerá de 29 de junho a 3 de julho.

Poderão participar alunos e não alunos. Para acessar o conteúdo, os interessados deverão fazer o pré-cadastro no link: https://bit.ly/2NlWVJO . Durante a Feira, será possível avaliar as carreiras que estão em evidência e conferir as milhares de vagas em grandes empresas como Red Bull, Cielo, Baker, Universia, B2W, MC Donald´s, Super Estágios, Grupo Cia de Talentos, entre outras.

Além das oportunidades de se candidatar às vagas de estágios e empregos efetivos, a Feira Virtual também vai oferecer aos participantes a oportunidade de conversar com profissionais das áreas de RH das empresas para conhecer sua cultura e desafios para os próximos anos. A interação entre participantes e empresas será realizada por meio de chat conforme programação e agenda da feira, disponível no site.

Para Pílade Moraes, diretor de Parcerias, Carreiras e Sustentabilidade, a Feira é a oportunidade ideal para aumentar as chances individuais no mercado de trabalho. “A Feira é um meio de atualização e network com grandes empresas. Além disso, ela possui o que há de mais atual no setor de carreiras”, comenta.

Serviço
O que: Feira Virtual de Estágios e Empregos 
Quando: 29 de junho a 3 de julho
Inscrições: https://bit.ly/2NlWVJO

Com graduação em economia e direito e pós-graduação em administração financeira, ele é auditor de finanças e controle desde 1998. Vogel participou do grupo de transição do governo Bolsonaro.

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

Faltando nove dias para o término do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020, ano-base 2019, em 30 de junho, o principal alerta do supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, é de que os contribuintes não deixem para entregar o documento na última hora. “Quem se atrasa, acaba tendo mais dificuldade para encontrar os comprovantes e menos tempo para tirar dúvidas importantes”, destaca. Encontre, portanto, todos os recibos: de salários, planos de saúde, heranças, compras de casas e apartamento, lucros de capital, entre outros, aconselha o especialista.

Adir informa que o sistema do Fisco passou por melhorias este ano (o programa pode ser baixado na página irpf2020.com/programa-irpf-2020/), para facilitar o acesso, e acrescenta que não houve mudanças na legislação. O governo vem reduzindo os benefícios tributários e reformular o IR. No ano passado, o patrão podia compensar até R$ 1,2 mil em gastos com empregados domésticos mas, a partir deste ano, não tem mais essa dedução. De acordo com a Receita, a renúncia com esse incentivo fiscal foi de R$ 674 milhões em 2019.

Nesse ritmo, apesar da pandemia, o feroz Leão pouco facilitou a vida do contribuinte que tem imposto a pagar (em até oito parcelas), além da postergação do prazo. “A crise sanitária pelo coronavírus trouxe problemas para todos. Mas a maioria dos contribuintes tem restituição. Os que devem as cotas são autônomos ou profissionais com altos salários. Por isso, o pagamento, que começava a partir de 30 de abril, também foi adiado para 30 de junho”, explica.

Obrigações

São obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2020 cidadãos que, em 2019, receberam acima de R$ 28.559,70, tiveram ganho de capital na venda de bens ou fizeram operações na Bolsa de Valores, entre outras exigências (veja quadro). O contribuinte que não entregar, poderá ser multado de R$ 165,74 a 20% do saldo de imposto a pagar, além dos juros de mora, lembra Leonardo Milanez Villela, advogado tributarista, sócio do Pinheiro Villela Advogados.

Até as 17h de sexta-feira, quase 21 milhões de declarações foram recebidas pela Receita, o que representa 65,6% das 32 milhões esperadas para 2020. Ou seja, 11 milhões de pessoas (34,4% do esperado) ainda não prestaram contas com o Leão.

De acordo com Villela, é possível deduzir do IR as despesas médicas e hospitalares, gastos com educação, previdência privada, dependentes (cada um garante dedução de R$ 2.275,08 na base de cálculo) e contribuição ao INSS. “Cada espécie de gasto dedutível tem as suas particularidades e requisitos próprios. Para não cometer erros, é recomendável que o contribuinte consulte o arquivo de perguntas e respostas da Receita, disponível em receita.economia.gov.br”, diz.

Kiko Omena, tributarista e sócio do Escritório Velloso de Melo Advogados, destaca que, se o contribuinte perder o comprovante do desconto na fonte ou do rendimento, deve pedir à empresa onde trabalha. “Se a fonte pagadora se recusar, o contribuinte deve comunicar o fato à unidade de atendimento Receita Federal de sua jurisdição, para que a autoridade competente tome as medidas legais que se fizerem necessárias”, destaca. Até o dia 30, também é possível atendimento por chamada de vídeo, que deve ser agendado no site do Fisco.

Dúvidas

Quem é autônomo, ainda que receba das pessoas jurídicas para as quais prestou serviços o comprovante de rendimentos, deve manter o livro caixa atualizado, com recebimentos de pessoas físicas e suas despesas. A empresária Jéssica Andrade, de 29 anos, conta que fez confusão entre as duas fontes, devido ao valor do faturamento da empresa. “Não sei se tive faturamento suficiente para declarar, e, por isso, ainda não fiz, caso seja necessário”, afirma.

O contador e sócio-proprietário da Contador do Trader, Luís Fernando Moreira, diz que a empresa não interfere na declaração do IR da pessoa física. Apenas um ponto deve ser observado. “A única atenção é sobre os rendimentos isentos provenientes da empresa, como distribuição de lucros acima de R$ 40 mil”, explica Moreira.

Já o administrador de empresas Fábio Manoel de Oliveira, 43 anos, tem dúvidas sobre como a Receita receberá o pagamento do Documento de Arrecadação de Receita Federal (Darf) pelo Programa para Cálculo de Emissão de Darf (Sicalc). “Não sei se tem que preencher na guia de rendimentos recebidos de pessoa física ou na aba Outras Informações, na parte aluguéis. Outra dúvida é se tem que pagar 12 Darfs ou um só referente ao ano cheio.”

Moreira informa que o pagamento é vinculado automaticamente no CPF do contribuinte, “sendo importante preencher corretamente o Darf no Sicalc, com atenção principalmente no Código da Receita. Na declaração devem constar os dados geradores do Imposto de Renda e o pagamento”. Sobre o pagamento do imposto, o contador diz que deve ser feito mensalmente. Ele lembra, ainda, que a intenção da Receita é de que, ao preencher a declaração de ajuste anual, o contribuinte tenha saldo de imposto a pagar ou a ser restituído.

Existem dois modelos de declaração: o simplificado, que desconsidera as despesas e tem um desconto de 20% sobre os rendimentos; e completo (Deduções Legais), que considera as despesas. Antes de enviar o formulário, é muito importante marcar qual opção é a mais adequada. “A escolha deve ser pelo modelo que traga a maior restituição ou o menor valor a pagar”, orienta o contador.