O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach, informou, na noite desta quinta-feira (11), que a reabertura dos shoppings centers para o público em Pernambuco não vai ser antecipada, como havia solicitado a Associação de Lojistas de Shopping de Pernambuco (Alshop). O pedido era para que essa reabertura ocorresse já na próxima segunda-feira (15), o que foi vetado. “Vamos manter a previsão dos itens que estavam previstos, então é o varejo de rua (lojas de até 200 metros quadrados nos bairros e no centro), salões de beleza e serviços de estética, lojas de veículos e o retorno dos treinos dos times de futebol profissional. Para essa semana que começa no dia 15, são essas as medidas”, disse Schwambach.

Os shoppings e demais lojas de comércio não essencial de Pernambuco estão fechados desde o dia 21 de março, por determinação do governador Paulo Câmara, em uma medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Na última segunda (8), foi autorizada a reabertura das lojas dos shoppings para a venda de produtos com retirada em sistema de drive-thru, nos estacionamentos dos centros de compras. Esse passo, inicialmente, seria dado somente no dia 15, mas foi antecipado já a pedido do setor, um dos que mais promove a aglomeração de pessoas.

A reabertura dos centros de compras para o público, por sua vez, está programada para a fase 3 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, que ainda não tem data estabelecida para ser posta em prática. A retomada das atividades está sendo programada para acontecer de forma gradual, ao longo de 11 semanas. As fases podem ser antecipadas, adiadas ou até mesmo haver um retrocesso de acordo com os dados epidemiológicos da Covid-19 nas regiões do Estado. Um exemplo é o caso das matas Norte e Sul e do Agreste, que não avançarão para a fase 4.3 do plano, a partir do 15, por conta do aumento do número de casos da doença e na sobrecarga no sistema de saúde dessas regiões.

Folhape

Os pets se comunicam conosco o tempo todo e conseguir compreender o que querem transmitir é uma maneira de se relacionar melhor com eles, além de aperfeiçoar a capacidade do tutor em responder melhor às suas necessidades. Dessa forma, o pet viverá mais feliz e construirá uma relação ainda mais forte com seu tutor. Sabendo da importância do tema, a Médica-Veterinária Natália Lopes, Gerente de Comunicação Científica da Royal Canin Brasil, separou algumas dicas práticas. Confira!

Compreendendo o gato

Geralmente, os gatos entendem apenas algumas palavras-chave, entretanto, eles são muito sensíveis a atitudes e tons de voz e são capazes de sentir emoções, chegando a conseguir antecipar o que o tutor fará em seguida. Preste atenção, e verá que seu gato está comunicando algo em resposta.

Observe a posição da cabeça e orelhas do seu gato
Orelhas eretas, voltadas para “fora” e olhos mais estreitos, por exemplo, sugerem que ele está bravo. Por outro lado, se as orelhas estão voltadas para frente e os olhos semicerrados, é um sinal de felicidade.

Os bigodes dos felinos também são expressivos e sensitivos
Eles os utilizam para se expressar e para explorar os ambientes. Portanto, nunca corte os bigodes do gato.

A linguagem corporal pode ser reveladora.
Se o gato esfrega a cabeça ou a cauda nas pernas do tutor, significa um sinal de afeição. Quando ele rola no chão na presença do tutor, sugere submissão e como eles estão se sentindo à vontade ali. Já quando o gato chicoteia o rabo, é uma indicação de agitação ou inquietação. Ao contrário dos cães, não é um sinal de felicidade.

Os principais sons que eles emitem também são maneiras de comunicação.
Ao ronronar para seu tutor, o gato demonstra que está feliz e satisfeito. Porém, é importante notar caso ele ronrone sozinho, pois pode ser uma tentativa de aliviar estresse. Já quando o felino rosnar ou sibilar, ele quer intimidar alguém e está se sentindo ameaçado.

O som mais comum é o miado, que pode significar uma variedade de sinais, como um pedido, uma reclamação e outras coisas.

Compreendendo o cão

Os cães também utilizam da linguagem corporal para se comunicarem e prestar atenção na postura e na posição do cachorro é o ponto chave para compreendê-los.

Você provavelmente já sabe que quando o cão balança seu rabo ele está feliz. Junto dessa característica, podemos observar outras posturas que nos dizem que o cão está aberto ao contato. Ele manterá as orelhas relaxadas, a cauda estará em uma altura mediana, ele piscará seus olhos e a boca poderá estar aberta.

Sua postura também estará mais aberta quando o cão quiser brincar.
Suas pupilas dilatam, as orelhas ficam mais eretas, a língua fica para fora e a cauda mais alta e balançando com mais intensidade. Já quando o cão estiver deitado de costas e com o rabo entre as pernas, isso significa que ele está adotando uma posição de submissão.

Eles também nos dão sinais de que não devemos nos aproximar.
Por outro lado, se eles se abaixam com as orelhas muito próximas a cabeça e deixam a cauda entre as pernas, é um claro sinal de que estão assustados ou estressados.

Ou quando eles se inclinam para frente, colocam os dentes a mostra, orelhas estão voltadas para frente e percebemos um certo arrepio em suas costas, eles assumem posturas mais agressivas. Assim como quando assumem um comportamento de defesa, sua postura é mais evasiva, as orelhas ficam voltadas para trás, a cauda fica entre as pernas e os dentes ficam visíveis.

O modo como seu cão late deve ser observado.
Latidos com um som mais regular, que parecem “gagos”, significam a vontade de brincar. Já latidos longos que soam mais tristes podem ser sinal de tédio. Enquanto um rosnado ou um uivo chamam a atenção pelo cão estar se sentindo ameaçado

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta quinta-feira (11) mais um caso de infecção por Covid-19 no município. Abaixo informações do paciente:

– Homem, 51 anos, em isolamento domiciliar. Morador do Sítio Bandeira. Caso de contaminação comunitária. Estado de saúde é bom.

Ao todo, Riacho das Almas tem agora 38 casos confirmados de infecção por coronavírus, sendo 29 pacientes recuperados. Outros 34 casos estão em investigação, e 90 pacientes testados tiveram diagnóstico descartado para a doença.

O Sesc Arcoverde está com inscrições abertas para quatro oficinas gratuitas de teatro e dança, que contemplam a linguagem das artes cênicas. As aulas serão transmitidas pelo aplicativo Zoom, para que as pessoas possam fazer em casa, neste período de isolamento social. Para se inscrever, os interessados acessam os links de cada oficina, onde consta a ficha de inscrição e a carta de intenção, para que os alunos coloquem o porquê do interesse pela oficina escolhida.

Na segunda (15), começa a oficina “Na Parcela do Coco”, ministrada pelo professor de dança do Sesc Heide Herbert. As aulas vão oferecer a vivência prática do samba de coco e estimular a valorização da dança tradicional de Arcoverde, reconhecendo sua importância para a cultura local por meio do movimento. As aulas serão todas as segundas e quartas, das 19h às 20h, e seguem até 15 de julho. O link da inscrição é https://bit.ly/naparceladococo_sescarcoverde.

A oficina “Possibilidades para um Teatro em Miniatura” começa na terça (16), com a atriz e produtora teatral Jéssica Mendes, instrutora de atividades artísticas do Sesc. A oficina oferece um laboratório de criação de espetáculos em miniatura, com figuras e objetos em pequena escala, e vai apresentar noções básicas do gênero teatral, como o teatro de lambe-lambe, incluindo fatos, curiosidades e a história do Teatro e das formas animadas no Brasil e no Nordeste. O link da inscrição é https://bit.ly/teatroemminiatura_sescarcoverde. As aulas serão todas as terças e sextas, das 19h às 20h, até o dia 31 de julho.

Na quarta (17), é a vez da oficina “Poética dos Objetos”, também com Jéssica Mendes. As aulas serão todas as quartas e sextas, das 17h às 18h, até 15 de julho e são destinadas ao público com idades entre 10 e 15 anos. A oficina vai proporcionar o desenvolvimento da capacidade criativa, através da criação de histórias, a partir de elementos e objetos do dia a dia, e estabelecer a memória do objeto como o estímulo da ludicidade para a criação de personagens/bonecos e manipulação dos mesmos. No fim, será montada uma contação/cena com os bonecos construídos durante o processo de formação. O link da inscrição é https://bit.ly/práticadosobjetos_sescarcoverde.

A última oficina é a de Dança Criativa, com o professor Heide Herbert. Com início em 30 de junho e aulas todas as terças e quintas, das 17h às 18h, até 30 de julho, a oficina é direcionada às crianças com idades entre 4 e 6 anos. Ela vai proporcionar a investigação corporal e as reflexões a partir da criação. Também vai incentivar o interesse pelo corpo, permitir o conhecimento e o aflorar das potencialidades rítmicas expressivas, levando à descoberta e consciência corpórea. A inscrição é no link https://bit.ly/dançacriativa_sescarcoverde.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais, que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura, além do conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde estão repassando informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para o público infantil, jovem, adulto e idoso. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos da instituição está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis e produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço – Oficinas de Cultura do Sesc Arcoverde

Inscrições gratuitas

Programação

Oficina “Na Parcela do Coco”

De 15 de junho a 15 de julho

Todas as segundas e quartas, das 19h às 20h

Instrutor: Heide Herbert

Link para a inscrição: https://bit.ly/naparceladococo_sescarcoverde

Oficina “Possibilidades para um Teatro em Miniatura”

De 16 de junho a 31 de julho

Todas as terças e sextas, das 19h às 20h

Instrutora: Jéssica Mendes

Link para a inscrição: https://bit.ly/teatroemminiatura_sescarcoverde

Oficina “Poética dos Objetos”

De 17 de junho a 15 de julho

Todas as quartas e sextas, das 17h às 18h

Público: crianças e jovens dos 10 aos 15 anos de idade

Instrutora: Jéssica Mendes

Link para a inscrição: https://bit.ly/práticadosobjetos_sescarcoverde

Oficina “Dança Criativa”

De 30 de junho a 30 de julho

Todas as terças e quintas, das 17h às 18h

Público: crianças de 4 a 6 anos de idade

Instrutor: Heide Herbert

Link para a inscrição: https://bit.ly/dançacriativa_sescarcoverde

As videoconferências passaram a ser parte da nossa realidade, uma forma de acompanhar o mundo externo. Shows, noticiários, bate-papo com os amigos, atividades acadêmicas e de teletrabalho. Essa foi uma solução encontrada devido a necessidade de afastamento social provocada pela pandemia da COVID-19. Sendo uma nova ferramenta para a maioria das pessoas, exige algum grau de adaptação e aprendizagem, especialmente para as atividades de profissionais ou mais formais.

Quanto maior o tempo gasto com a plataforma, maior o nível de competência adquirido. São vários os aspectos a serem observados no uso das ferramentas de web conferência, a intenção do texto é indicar caminhos para facilitar e contribuir com a adaptação no uso destes artefatos. Assim, vamos aos mais relevantes: mediação de uma conferência, aspectos técnicos, ética e comportamento.

Se você pretende melhorar a percepção de sua audiência e sua própria experiência nas videoconferências, confira as dicas abaixo:
1 – Eleja um mediador
Havendo três ou mais pessoas, a primeira questão refere-se à necessidade de alguém que organize a conferência. Tanto do ponto de vista da tecnologia, como programar a plataforma (se for o caso), quanto na condução da reunião. O mediador deve orientar sobre a dinâmica da reunião, regras de conduta e coordenação de todo o processo. Não é raro haver pessoas falando juntas ou microfones ligados que causam ruídos e prejudicando a interação.

2 – Luz, câmera, ação
Luz e áudio são seu cartão de visitas. É horrível ter uma live com alguém que você não vê bem ou não ouve adequadamente. Tenha uma fonte de luz, se possível variável para que você possa ajustar de acordo com as condições do dia ou da noite. A melhor opção é ter várias luzes para que você possa eliminar sombras e que possa fazer a combinação de luz branca com outras cores. Prefira luz indireta para não cansar os olhos e não saturar sua imagem no vídeo. Usando notebook ou mesmo o celular, você resolve seu problema, mas um microfone externo melhorará muito a experiência de sua audiência. Da mesma forma, você poderá optar por uma boa webcam. As melhores costumam ser as mais caras, mas tudo dependerá da qualidade que você procura e possui para o momento. Esses aspectos também incluem a escolha do local que servirá de fundo para sua imagem. Fundos com livros são os preferidos, mas pense que quanto menos informação, melhor. Você pode inclusive colocar um pano no fundo. Pode escolher a cor que achar mais adequada. Lembre-se que deve eliminar as sobras que possam aparecer. Nesse sentido, um fundo escuro facilita as coisas. Mas nada adiantará todo esse aparato se sua conexão com a internet não for rápida e estável o suficiente para manter-se conectado. Quanto maior a definição de sua câmera, mais banda será necessária. O ideal é que tenha 10Mb ou mais. Você pode consultar sua velocidade em sites e aplicativos como esse: https://www.speedtest.net/

3 – Não se sinta tão à vontade
Precisamos nos preocupar em respeitar aqueles que compartilham conosco a mesma experiência. Apesar de estarmos em casa uma videoconferência é como se nos transportássemos para as casas de nossos colegas. O comportamento deve ser como se lá estivéssemos fisicamente. Assim:
– Avise as pessoas que estão com você sobre o fato de estar online. Barulhos, aparecimentos inusitados são engraçados, mas devemos evitar constrangimentos para todos.
– Cuide de sua aparência discretamente. Não precisa de uma superprodução, mas pentear os cabelos e não aparecer de pijama é recomendável.
– Evite comer durante a reunião, é desagradável conversar com alguém enquanto esse come. Se for algum muito discreto, ok. Água, café e outros ok.
– Desligue seu microfone se não estiver falando, isso evita poluição sonora para os demais e eventuais sons que você não gostaria de compartilhar. Da mesma forma, desligue avisos ou notificações que possam ser ouvidas pelos colegas.
– Se possível, dispense os óculos para evitar o reflexo da luz. Vale especialmente para quem tem luz frontal direta.
– Espere sua vez para falar, mas não monopolize a palavra. Lembre-se do grupo de participantes, quanto mais falar, menos tempo cada um terá para falar e expor suas opiniões. Também é tarefa do mediador coordenar isso.
– Cuidado com o juízo de valor, num espaço aberto com o uso e a interatividade ao alcance de muitos, as opiniões podem ser diversas e a internet tem como característica primordial o respeito a pluralidade e ao diálogo. Assim, estar preparado para as contradições é fundamental para manter um ambiente propício de aprendizado e de troca.
– Por fim, seja objetivo, uma videoconferência pode ser mais cansativa que uma reunião presencial e a tendência é que elas estejam cada vez mais presentes em nosso dia a dia. Assim, primar pela objetividade e cordialidade se tornam fundamentais.

Autor: Claudio Hernandes é coordenador dos cursos de Processos Gerenciais e Negócios Digitais do Centro Universitário Internacional Uninter.

Uma decisão colegiada do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cassou o mandato do atual prefeito de Agrestina, Thiago Nunes (e seu vice, Zito da Barra), eleito pelo PSDB. Eles também ficam inelegíveis pela prática de abuso de poder econômico ocorrida nas útlimas eleições.

Na tarde de hoje, o presidente da Câmara será notificado pelo TRE e como faltam menos de seis meses para o final do mandato, haverá uma eleição indireta para escolha do novo prefeito que vai cumprir um mandato tampão de seis meses e alguns dias. O presidente do Poder Legislativo tem que marcar essa eleição imediatamente.

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Agrestina é Adilson Tavares das Neves, eleito pelo PP em 2018. Ele é aliado de Thiago Nunes, assim como a maioria dos edis que compõe a Casa Agrício Brasil, sede do Poder Legislativo na Terra do Chocalho e da Mazurca.

Veja na parte da decisão do TRE:

Execução imediata da decisão colegiada, a contar de sua publicação, nos termos da legislação aplicada à espécie.

Sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES, ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso eleitoral para:

a) JULGAR PROCEDENTE em parte o pedido inicial, apenas para reconhecer a prática de abuso de poder político (art. 22, LC 64/90) nas inúmeras contratações ilícitas realizadas pelos investigados sem nenhuma prova de excepcional interesse público e para o desempenho de funções permanentes da Prefeitura.

Consequentemente, com fulcro no art. 22, inciso, XIV, da LC Nº 64/90, determinou-se a aplicação aos representados THIAGO LUCENA NUNES e JOSÉ PEDRO DA SILVA das sanções de inelegibilidade para a eleição de 2016, bem como para aquelas que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes a este pleito, além da cassação de seus respectivos diplomas, haja vista que ambos foram diretamente beneficiados pelo desvio/abuso do poder de autoridade;

b) NEGAR PROVIMENTO ao recurso, no que toca ao pedido formulado nas razões recursais de reforma da sentença para fins de procedência da ação pelo reconhecimento nas condutas narradas dos ilícitos consubstanciados nos artigos 73, inciso VII, e 74 da Lei das Eleições;

c) DETERMINAR que os efeitos da presente decisão ocorram de forma imediata, a contar da publicação do acórdão, com o registro da inelegibilidade dos candidatos e declaração da vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Agrestina/PE, além da realização de eleições indiretas, nos termos do voto do Relator;

d) Remeter os autos ao Ministério Público Eleitoral para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal (art. 22, inciso XIV, da LC 64/90). Ressalte-se que o Des. Carlos Gil entendeu que a decisão só deve surtir efeitos após o trânsito em julgado.

Recife – PE, 04 de junho de 2020.

Operações policiais, prisões e escândalos marcaram gestão

Vindo de uma família de muito poder aquisitivo, o prefeito Thiago Nunes teve sua gestão – nos dois mandatos -, marcada por uma série de operações policiais coordenadas pela Polícia Federal que resultaram em prisões de assessores próximo ao chefe do Executivo, bloqueio de bens do prefeito, além de destaque na mídia estadual. Entre as operações, estavam a Cosa Nostra (nome alusivo à máfia Italiana), que ocorreu em 15 de fevereiro de 2017. Ele teve R$ 2,8 milhões congelados pela Justiça, mas o Ministério Público recorreu e pediu o congelamento superior a R$ 7 milhões.

A Operação “Cosa Nostra” teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa que se instalou em diversas prefeituras dos municípios do Agreste pernambucano. Setenta policiais federais e dez membros da Controladoria Geral da União cumpriram 17 Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Agrestina (03), Caruaru (06), Garanhuns (07) e São João (01).

Na época, os mandatos buscavam arrecadar e apreender material comprobatório (documentos, planilhas, mídias de computador) para subsidiar as investigações que estão em andamento. Além da PF, participam da ação o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União-CGU, e Tribunal de Contas do Estado. As investigações da PF iniciaram em junho de 2016 e foram baseadas em relatórios da CGU.

Foram constatadas, segundo a PF, diversas irregularidades envolvendo a contratação de empresas, valendo-se de favorecimento a determinado cartel compostas de sócios-laranjas, que, de forma reiterada, vinha se sagrando vencedoras em licitações para execução de obra públicas com verbas federais, especialmente na área da saúde e da educação e infraestrutura.

De acordo com a PF, a organização criminosa contava com a participação de agentes públicos municipais para fraudar processos licitatórios e direcionamento de seus resultados. Os valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas de modo a beneficiar políticos, parentes e empresários gira em torno de 100 milhões de reais em empenhos suspeitos envolvendo 10 prefeituras.

Outra operação

Na operação Insanidade, realizada no dia 25 de abril para averiguar irregularidades na compra de remédios controlados na Prefeitura de Agrestina, a secretária de Saúde da cidade, Célia Barbosa, e uma assistente, responsável por uma farmácia ligada à administração municipal, foram presas em flagrante.

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, na manhã de ontem, quinta-feira (11), tirou o deputado estadual Tony Gel(MDB) da disputa municipal este ano. Ele foi condenado por improbidade porque aumentou o próprio  salário de R$ 9 mil para R$ 12 mil.

O TJPE, através da Câmara Estendida manteve a decisão de Primeira Instância por quatro votos a um, tornando o emedebista inelegível para a eleição municipal de 2020.

Nossa equipe reportagem tentou falar com o Tony Gel mas ele não atendeu nossa ligação. O telefone estava desligado.

Ao longo desta manhã, o bog trará mais detalhes do processo.

O Caruaru Shopping, devido à pandemia do novo coronavírus, vem realizando ações para que o seu cliente não deixe de adquirir produtos oferecidos pelas lojas que fazem parte do centro de compras. Para isso foi criada a Vitrine Virtual. Trata-se de uma plataforma on-line, que vem a ser mais um canal de vendas.

No Vitrine Virtual, o cliente poderá conferir diversos produtos de várias lojas que fazem parte do delivery. “Para ter acesso à plataforma, o cliente deverá acessar o site caruarushopping.com e clicar no link da Vitrine Virtual, no próprio site, ele será direcionado para o WhatsApp da loja que escolheu o produto. Um consultor irá atendê-lo e acertará todos os detalhes da compra e da entrega”, explicou o gerente de Marketing do centro de compras, Walace Carvalho.

Passo a passo

Ao acessar o site, o cliente deverá procurar pela loja ou categoria e escolher o que deseja comprar. Ele deve clicar no produto para saber mais detalhes e preço.

Em seguida, deve clicar no botão Compre Via WhatsApp, onde será encaminhado para a loja escolhida. Um consultor o atenderá, acertará a compra e combinará a entrega do produto no endereço fornecido.

“O Vitrine Virtual vem como uma forma de cobrir a lacuna nesta época de pandemia, onde vários segmentos do comércio estão fechados. De uma forma prática e rápida, você pode escolher o que deseja comprar e receber na comodidade de sua casa”, concluiu Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Europa pode enfrentar uma disparada de infecções por covid-19 nas próximas semanas devido aos protestos em massa ocorridos no continente nos últimos dias, disseram, ontem (11), em Bruxelas,  autoridades e especialistas da União Europeia.

Dezenas de milhares de manifestantes se reuniram em grandes cidades europeias recentemente para protestar contra o racismo após o assassinato do afro-norte-americano George Floyd, sob custódia da polícia dos Estados Unidos.

“Se você aconselha todos a ficarem a um metro e meio uns dos outros e no final todo mundo fica perto dos outros, se abraçando, então não tenho um bom pressentimento disso”, disse, em uma conferência, Jozef Kesecioglu, que preside a Sociedade Europeia de Medicina de Tratamento Intensivo.

Indagado se pode haver um aumento de infecções na próxima quinzena, ele respondeu: “Sim, mas espero estar errado”.

Abertura gradual

A maioria das 27 nações do bloco já passou pelo pico da epidemia e está reabrindo negócios e fronteiras gradualmente porque a doença recuou nas últimas semanas.

Antes dos protestos recentes, cientistas acreditavam em uma segunda onda só depois do verão, mas as aglomerações podem afetar esta tendência positiva.

“Como em qualquer doença respiratória infecciosa, eventos em massa podem ser uma grande rota de transmissão”, disse à agência de notícias Reuters, Martin Seychell, autoridade de saúde da Comissão Europeia, quando questionado sobre a possibilidade de uma segunda onda precoce desencadeada pelas manifestações.

O vírus ainda está circulando, mas em índices menores do que há algumas semanas, explicou.

A probabilidade e o tamanho de uma segunda onda dependeriam da manutenção eficiente das medidas de distanciamento social e de outros fatores, muitos dos quais ainda são desconhecidos, afirmou ele.

A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para quem tem arma de fogo registrada. O governo federal havia aumentado para 550 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, por meio da Portaria Interministerial n° 1.634/2020, dos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, publicada em 23 de abril no Diário Oficial da União.

A decisão liminar da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo atende a um pedido feito pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL). Em manifestação enviada à Justiça, a Advocacia-Geral da União tinha pedido o indeferimento do pedido. No entanto, o entendimento do Judiciário foi de que a portaria tem vícios que a tornam nula.

“Em suma, a edição da Portaria Interministerial 1.634/GM-MD, padece de vício que a nulifica, tornando inválido o processo de sua formação, tanto por falta de competência do emissor do ‘parecer’ produzido para subsidiar a edição da Portaria Interministerial quanto por ausência de motivação”, diz a decisão.

Os fundamentos para a suspensão da portaria apontam que o referido ato normativo foi irregularmente produzido “quer porque se baseou em parecer exarado por servidor público que, à época da prática do ato já não mais exercia a chefia ou qualquer outro cargo do órgão competente e nem mesmo era servidor em atividade (havia sido transferido para a reserva), quer porque o ato (parecer) carece de qualquer motivação”.

Segundo a decisão da Justiça, o órgão técnico de controle e fiscalização de armas e munições do Comando do Exército – a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército – teria que, necessariamente, ser ouvido para subsidiar a edição da norma sobre as munições, no entanto, isso não aconteceu. O que teria ocorrido foi que foi ouvido o ex-chefe daquela organização militar que, na ocasião, já não mais pertencia ao serviço ativo da força.

Para contextualizar as circunstâncias da edição da nova portaria, a decisão judicial cita o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, relatando que, na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a necessidade de que “o povo se arme”, o que seria uma garantia contra a imposição de uma ditadura no país.

Ainda segundo o documento, dirigindo-se ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e ao então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente requisitava a assinatura de uma portaria sobre o assunto. No mesmo dia (22), foi editada a norma aumentando o limite de compra de munição para quem tem arma de fogo registrada, sendo publicada no dia seguinte.

A decisão também acata o argumento sobre a necessidade de uma decisão rápida e provisória. Segundo a decisão, o aumento na compra de munição aumenta os riscos de mortes causadas por essas armas. “Tendo ela [portaria] aumentado significativamente a quantidade de munições passíveis de aquisição, tem-se, por decorrência, o aumento da letalidade no meio social, o que vai de encontro com o Estatuto do Desarmamento”, diz o documento.